De São Paulo
A Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos (97 km de SP) e o Sindicato dos Advogados de São Paulo realizam na quinta-feira (16), às 19h, na sala dos estudantes da Faculdade de Direito da USP --no Largo São Francisco, centro de SP--, um ato em apoio às famílias do Pinheirinho.
Entre os juristas presentes estarão Carlos Duarte, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo; Aristeu César Pinto Neto, da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos; Toninho Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho; Marcio Sotelo, procurador do Estado e articulador do manifesto dos juristas sobre o caso Pinheirinho; Jorge Luiz Souto Maior, juiz e professor da Faculdade de Direito da USP; e Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada.
O objetivo do ato é aprofundar os questionamentos acerca da violência estatal e da violação dos direitos humanos.
"Não bastassem tais aberrações jurídicas antecedentes à ordem de reintegração de posse, ocorreram inaceitáveis violações de direitos humanos na forma como foi levada a cabo e no modo como as famílias estão sendo tratadas depois da desocupação", diz o comunicado sobre o ato.
A íntegra do comunicado pode ser lida no site do Sindicato dos Advogados de São Paulo.
A reintegração de posse do Pinheirinho ocorreu no dia 22 de janeiro e desalojou milhares de pessoas. Há denúncias de truculência da Polícia Militar, restrição do trabalho da imprensa e demolição de casas ainda com pertences das famílias. Os ex-moradores do local foram levados para abrigos sem condições sanitárias.
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