MP quer que criminoso fique até 50 anos na cadeia

TIAGO DANTAS

Um grupo de promotores da capital pretende apresentar hoje uma proposta para aumentar em 20 anos o limite das penas cumpridas por acusados de homicídio, latrocínio e sequestro que termina em morte. A sugestão é que o tempo máximo de prisão seja fixado em 50 anos. Hoje, o Código Penal diz que, no Brasil, ninguém pode passar mais do que 30 anos na cadeia.

A possibilidade de manter criminosos presos por mais tempo já gera polêmica. De um lado, parentes de vítimas da violência afirmam que uma punição mais severa contribuiria para eliminar a impunidade e poderia evitar novos crimes. Advogados argumentam, por sua vez, que aumentar o tempo de prisão não garante que o condenado será ressocializado e que isso pode causar, indiretamente, a uma prisão perpétua, proibida pela Constituição.

O tema será debatido por promotores da 1.ª Vara do Tribunal do Júri às 11h de hoje no auditório do Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital. Entidades que reúnem vítimas ajudarão a recolher assinaturas de simpatizantes da ideia. Depois disso, a proposta será encaminhada para o Senado e a Câmara dos Deputados, que devem começar a discutir a reforma do Código Penal neste semestre.

“A pena máxima de 30 anos foi estabelecida em 1940 porque, na época, a expectativa de vida era menor, na casa dos 50, 60 anos”, diz o promotor Fernando Bolque, um dos autores da proposta. “Concordo que quem furta um objeto de pequeno valor não precisa ir para a cadeia. Mas alguém que cometeu um crime grave, como tirar a vida de uma pessoa, ou uma série de crimes, deve cumprir uma pena alta.”

A deputada federal Keiko Ota (PSB), que coordena a União em Defesa das Vítimas de Violência (UDVV), concorda com o aumento no teto das penas. “Esse é um pedido antigo de famílias que perderam alguém por causa da violência. Mas não basta só aumentar o limite para 50 anos. Precisamos garantir que as penas fixadas pelos juízes sejam de fato cumpridas”, opina a parlamentar.

Keiko lembra que os suspeitos de sequestrar e matar seu filho Ives Ota, em 1997, foram condenados a 46 anos de prisão. Seis anos depois da condenação, porém, estavam na rua. O promotor Bolque cita outro caso de reincidência: o de Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho.

O acusado matou e esquartejou uma mulher em 1966. Condenado a 30 anos de prisão, foi solto em 1974 e voltou a matar uma mulher dois anos depois. Chico Picadinho foi interditado e está em uma casa de custódia.

Senado
O aumento da pena máxima chegou a ser discutido no primeiro semestre por juristas que, a pedido do Senado, estudaram a reforma do Código Penal. Eles preferiram manter o teto atual.

Na próxima semana, uma comissão deve ser montada no Senado para debater o assunto, segundo o senador Pedro Taques (PDT), autor do requerimento.

“A proposta de aumentar a pena máxima será recebida e estudada”, diz. “Particularmente, acredito que não é a quantidade de pena que evita a criminalidade, mas sim a certeza de que o criminoso será punido.”