Vereador e assessores seguem afastados


Mesmo sem trabalharem, Emílio de Souza Oliveira, o Ruby e seis assessores continuam recebendo salário



O vereador Emílio Souza de Oliveira (PSC), o Ruby,  está afastado de suas funções na Câmara de Sorocaba desde 6 de julho. Ele é acusado de ficar com parte dos salários dos assessores para pagar despesas pessoais e de campanha. Mas, mesmo longe do Legislativo, o parlamentar continua recebendo o salário de R$ 8.886,71.

Além de Ruby, também estão em casa, ganhando sem trabalhar, os  seus seis assessores.  O chefe de gabinete, por exemplo, recebe R$ 3.205,81 e os cinco assistentes parlamentares R$ 2.564,64, cada. Isso significa dizer que, por mês, a Câmara  gasta R$ 24.915,72 para pagar os afastados.

Sem contato/ Ruby continua levando a  vida normalmente e  fazendo a campanha para  reeleição em seu reduto eleitoral – a  Vila Helena – além de outros bairros da zona norte.

Por duas vezes, o BOM DIA tentou falar com o parlamentar pelo telefone. Na primeira, a ligação caiu. Já na segunda, Ruby  atendeu animado, mas quando soube que se tratava de uma reportagem desligou o celular.

Em seguida, uma pessoa retornou em nome do vereador, disse que ele estava em reunião e voltaria a  ligar, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.

Ação/ Segundo consta na ação de improbidade administrativa proposta pelo MP (Ministério Público) contra Ruby, a arrecadação de parte dos vencimentos dos assessores seria para custeio de despesas pessoais e campanha eleitoral.

O MP tomou como base declarações prestadas por sete pessoas, cópias de depósitos bancários, um DVD contendo conversa de um ex-assessor e Ruby, bem como  outros documentos.

Cassação/ Em 2 de agosto a Comissão de Ética e Decoro da Câmara
de Sorocaba se reúne para nomear o relator do caso que vai apurar as denúncias contra Ruby. A partir daí começa a ser analisado se será aberto o processo de cassação. Se houver a abertura do processo, serão necessários que 14 parlamentares votem pela perda do mandato. Ruby também pode ficar inelegível por oito anos.

A Comissão  de Ética é formada pelo presidente  Rozendo de Oliveira (PV), Anselmo Neto (PP), Tonão Silvano (PMDB), Ditão  Oleriano (PMN), Francisco França (PT), Cláudio do Sorocaba 1 (PR), Hélio Godoy (PSD), Irineu Toledo (PRB), José Crespo (DEM),  Marinho Marte (PPS), Paulo Mendes (PSDB) e Vitor do Super José (PRB).

Presidente da Câmara está de mãos atadas
O presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), por meio de nota enviada pela Secretaria de Comunicação, se manifestou sobre o caso. Na nota, ele diz: “De fato, nas providências administrativas para o cumprimento da ordem judicial de suspensão do mandato do vereador Emílio Souza de Oliveira, o Ruby, constatou-se, por meio de orientação da Secretaria Jurídica, que ele tem direito a continuar recebendo seus subsídios com base no que determina o artigo 20, da Lei 8.429/92, que trata de improbidade”.

O artigo citado por Martinez, em seu parágrafo único, traz o seguinte: “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo de remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual”.
Equipamentos estão sendo periciados 
Os equipamentos do gabinete do vereador Ruby estão sendo periciados. O MP apura se ele usou os computadores para fazer propaganda eleitoral e de promoção pessoal.
Várias polêmicas 
Em 2009, Ruby foi detido embriagado, acusado de tirar racha e dar a famosa carteirada nos PMs. Já em 2010 presidiu uma audiência pública onde foi sorteada uma cesta básica e outros brindes. No ano seguinte cantou na Festa Junina Beneficente e também foi alvo de improbidade administrativa.

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