Criação da RMS altera valores limites de imóveis do Minha Casa


Subsídios mudam também: de R$ 17 mil para R$ 23 mil

Anderson Oliveira

O valor dos imóveis aptos a receberem subsídio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve ser ampliado com a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O teto era dos R$ 145 mil em Sorocaba, mas, com a mudança, esse valor passará para R$ 190 mil em todos os 26 municípios da RMS. O subsídio para trabalhadores que ganham entre três e 10 salários mínimos também deverá ser reajustado, passando de R$ 17 mil para R$ 23 mil. A notícia é positiva para o setor imobiliário e para os compradores da região, porém, é possível que os imóveis comercializados pelo teto anterior tenham o seu valor ampliado.
Edson Previato, gerente regional da Construção Civil da Caixa Econômica Federal (CEF), afirma que, com a criação da RMS, o teto (de custo) dos imóveis é ampliado, de acordo com a legislação do programa MCMV. No entanto, para entrar em vigor, o governo do Estado de São Paulo precisa criar as comissões e os conselhos necessários para a administração da RMS. "Além disso, tem também que homologar a região metropolitana junto ao Ministério das Cidades", diz ele, que acredita serem necessários em torno de cinco meses para que isso se concretize.
Outra mudança expressiva, na visão de Previato, é a ampliação dos valores dos subsídios. Ele conta que, até agora, o valor máximo era de R$ 17 mil, mas deve passar para R$ 23 mil com a concretização da RMS. "Nas outras cidades, aumenta também o limite de renda para R$ 5 mil", conta. Esse limite de renda, segundo ele, já era praticado em Sorocaba, por ser sede da região administrativa.

Mudança é positiva
Representantes do setor imobiliário e da construção destacam que a mudança deve trazer benefícios tanto para quem vende quanto para quem compra. "É muito positivo para o setor, mas demanda ainda um tempo para funcionar", afirma Flávio Amary, diretor regional do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP). Ele enfatiza que a entrada em vigor desses novos valores pode demorar, por conta da burocracia necessária.
O diretor do Secovi diz que o setor imobiliário necessitava dessa aplicação há algum tempo, adequando o Minha Casa, Minha Vida à realidade de Sorocaba. "Ela se adequa à realidade da cidade de Sorocaba, devido à proximidade com a cidade de São Paulo", observa Amary, destacando o dinamismo da economia de Sorocaba.
Elias Stefan Júnior, presidente do Sindicato da Construção (SindusCon), acredita que a revisão dos valores do MCMV deve favorecer, principalmente, as pessoas interessadas em adquirir seu primeiro imóvel. "Porque vai aumentar o teto e incluir um número maior de pessoas", avalia. Amary opina que a notícia é positiva para ambos os lados: vendedores e compradores. "Vai ajudar a viabilizar novas oportunidades aos compradores", explica.

Reajustes
O jornal Cruzeiro do Sul obteve a informação de que, com a efetivação da RMS, alguns imóveis atualmente comercializados pelo teto de R$ 145 mil seriam reajustados com o novo valor, de R$ 190 mil. De acordo com Flávio Amary, isso é possível, mas vai depender do produto e dos objetivos das empresas. "Se ela prefere vender mais rápido, com o custo antigo, ou obter maior lucro", conta. Para ele, o reajuste também deve obedecer à regra de mercado, ou seja, deve depender da oferta e da procura.
Já Elias Stefan Júnior, não acredita que os produtos com o valor atual devam ter reajustes tão significativos. "Individualmente, alguns empresários tomam as atitudes que acham melhor para seu negócio; agora, se o mercado vai absorver, é um risco dele", opina. Ele acredita que a concorrência deve demover esses reajustes, embora alguns produtos possam ser realinhados. "Nas outras vezes em que foram alterados esses preços (do MCMV), não ocorreu mudança nos preços de venda", lembra ele, destacando que o consumidor deve fazer comparativos no mercado antes de fechar o negócio.

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