Brasil











NACIONAL

Reuters

Nassif

Viomundo
Saúde e educação são prioridades para a população

JT

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Reuters
ENTREVISTA-Marta prevê eleição de Sarney sem resistência do PT
SÃO PAULO (Reuters) - Eleita senadora por São Paulo em outubro, a petista Marta Suplicy se diz disposta a defender a política de alianças com os partidos que ajudaram a eleger Dilma Rousseff e prevê a reeleição do senador José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado sem resistências por parte do PT

Estadão
TSE: registro negado a ficha-suja torna voto nulo
Decisão impede a diplomação até julgamento de recurso, mas não evita que, se candidato for considerado elegível, bancadas sejam recalculadas

Jornal Nacional - 16/12/2010
16/12/2010
Polícia Federal faz operação contra esquema de corrupção no Tocantins
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de três desembargadores do Poder Judiciário. Duas pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de armas

Jornal da Record - 16/12/2010
Relatório da CPI da pedofilia aponta resultado da investigação de três anos

Estadão
Segundo estudo, em todas as faixas etárias, alunos das escolas privadas também experimentaram mais

Jornal da Record - 16/12/2010
Biblioteca muda a vida de moradores de área perigosa de Recife (PE)

Jornal da Record - 16/12/2010
Pesquisa mostra que brasileiros consumindo mais alimentos congelados
O brasileiro está mudando de hábitos na hora de comprar produtos alimentícios.
O velho e tradicional feijão com arroz estão deixando de ser as estrelas do almoço ou do jantar e estão sendo substituídos por produtos industrializados, congelados. Mais práticos e rápidos de preparar

DIREITOS HUMANOS

Conversa Afiada
OEA: o Supremo é menor que o Brasil
O professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fábio Comparato, já demonstrou que a condenação da OEA à Lei da Anistia do Brasil é uma derrota moral do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da Republica

Viomundo

ECONOMIA & HABITAÇÃO

Reuters
Desemprego no Brasil tem recorde de baixa em novembro

G1
Em novembro, desemprego fica em 5,7%, o menor desde 2002, diz IBGE
Esse é o quarto recorde seguido, segundo o IBGE.
Salário médio caiu em relação a outubro, mas cresceu 5,7% sobre 2009

Folha
Habitação ganha impulso com pacote de estímulo a financiamento de longo prazo

FRAUDE NO PANAMERICANO

Folha
Polícia Federal cumpre mandados contra ex-diretores do PanAmericano

Folha
Ação foi "invasiva", dizem advogados dos ex-diretores do PanAmericano



Pesquisa revela índice e perfil do consumo consciente no Brasil
 


Os Institutos Ethos e Akatu divulgaram dia 14, em São Paulo, a pesquisa "O Consumidor Brasileiro e a Sustentabilidade: Atitudes e Comportamentos frente o Consumo Consciente, Percepções e Expectativas sobre a Responsabilidade Social Empresarial. Pesquisa 2010". O estudo mapeou o perfil dos consumidores e a preocupação destes com a Responsabilidade Social Empresarial (RSE), em 12 capitais e regiões metropolitanas do Brasil. Foram ouvidas 800 pessoas maiores de 16 anos.

A pesquisa revelou que o índice de consumidores conscientes no país permanece em 5%. Apesar de parecer um número baixo, os institutos comemoram a permanência da taxa, já que considerando o crescimento da população, a permanência do índice significa que houve, na verdade, um aumento de aproximadamente 500 mil consumidores conscientes.

Consumidor consciente é aquele que busca o equilíbrio entre a sua satisfação pessoal, a preservação do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, refletindo sobre o que consome e prestigiando empresas comprometidas com a responsabilidade social.

No entanto, a mesma pesquisa verificou um aumento de 25 para 37% no volume total de consumidores considerados "indiferentes", ou seja, aqueles que estão no oposto do comportamento sustentável. O aumento na massa destes consumidores se deve, segundo a pesquisa, ao maior poder aquisitivo de pessoas que chegaram à classe C. Estima-se que entre 2003 e 2009, 29 milhões de pessoas, em média, passaram a fazer parte deste grupo que é chamado de "a nova classe média brasileira".

A pesquisa constatou que o termo Sustentabilidade ainda desperta pouco interesse na população, talvez pela dificuldade de ser compreendido e praticado. De acordo com a análise, 56% dos consumidores nunca ouviram falar em Sustentabilidade. E entre aqueles que dizem conhecer o termo, 21% não conseguem dar uma definição para ele. Outros 19% têm uma compreensão incorreta do assunto.

Apenas 16% dos entrevistados disseram se interessar por Responsabilidade Social Empresarial e buscar informações sobre o assunto. Neste quesito, destacam-se consumidores universitários e os pertencentes às classes A e B. A pesquisa mostrou que os consumidores estão atentos às empresas mais responsáveis e que também repudiam a propaganda enganosa.

Com base nesta questão, a pesquisa apontou a necessidade de se desenvolver legislações e políticas públicas que induzam nos consumidores e nas empresas, comportamentos que gerem práticas mais sustentáveis. A diminuição da pobreza e o consequentemente aumento no número de pessoas com maior poder de consumo exigirão o desenvolvimento de medidas que estimulem práticas conscientes de consumo, de maneira a formar uma sociedade sustentável.

Neste sentido, a pesquisa questionou quais medidas as empresas estariam adotando, no momento de divulgar seus produtos e serviços, para gerar comportamentos de consumo mais conscientes. E concluiu ressaltando a necessidade de se separar a idéia de que ‘o aumento do consumo gera maior felicidade’, já que "o crescimento da sociedade de consumo, é incompatível com o duplo objetivo de "inclusão social com sustentabilidade".

O estudo finaliza recomendando que a Sustentabilidade, o Consumo Consciente e a RSE precisam ser traduzidas de forma prática e com propostas concretas, e ressaltaram que tais medidas devem ser percebidas pelo público como uma boa alternativa ao consumismo vazio e insustentável.
Mais informações, acesse: http://www.akatu.org.br/


 
 
NACIONAL

BALANÇO DO GOVERNO LULA
Valor Econômico - 16/12/2010
Registrado em cartório, balanço de Lula tem 6 volumes
Os seis volumes apresentados ontem foram registrados em cartório. Lula disse que esse gesto é um sinal de respeito à população "para mostrar que nós fizemos muito mais do que os outros fizeram". E, para não perder o costume, reclamou dos jornalistas, dizendo que o material serve para a imprensa ver "a quantidade de coisas boas que o governo fez que não foram noticiadas".

Brasília Confidencial - 16/12/2010 - em pdf
Lula prevê que Brasil será 5ª economia do mundo em 2016
Mais empregos, maior ascensão social, muito mais escolas.
Estas foram algumas das conquistas apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva faltando duas semanas para passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff. “Vinte e sete milhões e 900 mil pessoas saíram da pobreza. A desnutrição diminuiu 61%. E 31 milhões de pessoas ascenderam às classes A, B e C. Pela primeira vez, a classe média é maioria no país”, enumerou o presidente durante o balanço de oito anos de governo.
Leia também nesta edição:
·                         Dilma anuncia mais cinco nomes para 2011
·                         Condenação pode levar STF a rever anistia a torturadores, diz Vanucchi
·                         Mas Jobim nega punição aos agentes da ditadura
·                         Novo plano da Educação pretende valorizar professor e erradicar analfabetismo
·                         Congresso aprova aumento para parlamentares, ministros e presidente
·                         Salário no Brasil sobe o dobro da média mundial
·                         Sem avanços, aeroviários sinalizam greve no natal
·                         Novo Código de Processo Civil é aprovado no Senado
·                         Brasileiro se sente mais seguro em casa do que na sua cidade

Reuters
Lula lamenta mídia crítica no mundo, vê exceção em China e Cuba
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta quarta-feira a cobertura da imprensa considerada pouco favorável às ações governamentais, mas reconheceu que as críticas dominam a mídia em todo o mundo, com exceção de China e Cuba.
Os comentários foram feitos durante cerimônia para apresentação de um balanço de seus oito anos de governo. Todas as ações foram consolidadas num documento de 5 mil páginas registrado em cartório

Para lembrar:

The New York Times - Folha - 04/10/2010 (via portal do Itamaraty)
Em um novo mundo, Brasil é uma potência relutante - por Roger Cohen
Todas as economias sob a sigla Bric -Brasil, Rússia, Índia e China- usaram a crise para demonstrar sua recém-adquirida solidez e também a redução da sua dependência em relação à economia americana.
Mas o Brasil tem se destacado. Sua taxa anualizada de crescimento de 11% em março de 2010 pode não ser sustentável, mas é um sinal do milagre Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o cargo em 1° de janeiro após oito anos extraordinários, tem demonstrado o toque popular que o presidente Barack Obama não foi capaz de comunicar. Lula está correto ao declarar que os Bric "têm um papel fundamental na criação de uma nova ordem internacional".
O Brasil, por tanto tempo a mais dividida das sociedades, avançou rumo à redução da desigualdade, enquanto os EUA foram na direção contrária. O Brasil também reduziu a distância em relação às nações ricas, e pode chegar a 2025 como a quinta maior economia mundial.
Leia mais

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COMPRA DE VOTOS NA REELEIÇÃO DO GOVERNADOR DE RORAIMÃ, JOSÉ DE ANCHIETA (PSDB)
Folha - 16/12/2010
Grampo revela compra de votos em Roraima; ouça e leia
Gravações de conversas das quais participaram familiares e auxiliares diretos do governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), revelam oferta de dinheiro e benefícios em troca de apoio na eleição mais disputada do país, vencida pelo tucano no segundo turno por 1.700 votos de diferença

REFUNAÇÃO DO PSDB E OPOSIÇÃO AO GOVERNO DILMA
Valor
Governadores rechaçam 'refundação' do PSDB e definem agenda com gestão Dilma
Apesar de discutir os próximos caminhos as serem trilhados, os governadores rechaçaram o termo "refundação", sugerido pelo senador mineiro. Optaram por palavras mais amenas, como atualização, reforma e reestruturação. Também foi tratada com cautela a proposta do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE) para que o PSDB tenha candidato à Presidência já em 2012

TOMBINI APROVADO 
Reuters
Senado aprova indicação de Alexandre Tombini para presidir BC

AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES
Estadão
Parlamentares aumentam o salário em 62% e vão receber R$ 26.723,13
Projeto passou pela Câmara e pelo Senado em tempo recorde e, além de equiparar os vencimentos aos dos ministros do STF, reajustou valores recebidos pelo presidente em 134% e pelo vice e ministros em 149%; inflação do período foi de 20,9%

DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL
Blog do Nassif
Vaccarezza e a disputa interna do PT - por Bruno Moreno
A disputa interna no PT para a indicação do candidato à presidência da Câmara Federal teve forte conotação política e não pessoal. Vaccarezza quis atropelar o partido, quis resolver "por cima". Deu uma entrevista à Veja, revista vista como a pior inimiga dos petistas, de deixar com raiva qualquer militante petista, atropelou a bancada do PT na Câmara na questão do Código Florestal, atropelando inclusive o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro, que tem militancia ambientalista, dentre outros acertos para tentar se projetar com outros partidos e assegurar a presidência da Câmara.
Obviamente estas manobras, achando que no PT as coisas já estavam resolvidas, lhe custou caro
 
Estadão
Partidos articulam nome para derrotar PT
Deputados da base e da oposição buscam candidato alternativo à presidência da Casa
 
Terra Magazine
Vaccarezza: "Sou jovem e tenho outros mandatos pela frente"
Líder do governo na Câmara, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) lamentou o contexto que o levou a desistir de sua candidatura para ser o indicado do PT à presidência da Casa. "Sou jovem e terei outros mandatos de deputado federal pela frente", diz.
Vaccarezza retirou seu nome depois que alas do partido desistiram de apoiá-lo e demonstraram preferência por Marco Maia (PT-RS). O gaúcho terminou como o indicado pela legenda

AÇÃO DA MÁFIA DEMO-TUCANA NO DF
Bom Dia DF - 15/12/2010
Vídeo: CNMP ganha 30 dias para decidir futuro de Bandarra e Guerner
Desde esta terça-feira (14) os promotores afastados Leonardo Bandarra e Débora Guerner estão proibidos de entrar nos próprios gabinetes. Com isso, o  Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ganhou mais tempo

DONO DA GOL PRESO
Jornal da Record - 16/12/2010
Polícia prende dono da empresa aérea Gol sob acusação de assassinato

DIREITOS HUMANOS

Valor - 16/12/2010
Corte da OEA fez o que STF deixou de fazer
Judiciário faz parte do Estado que deve cumprir Convenção.
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, disse ontem que a decisão da Corte não obriga o Supremo a rever o seu julgamento. Se não havia a intenção do Estado de cumprir um acordo internacional - e o Judiciário faz parte do Estado -, não existiriam razões para que assinasse a Convenção

G1
Sentença da OEA não obriga revisão sobre anistia, diz presidente do STF
OEA concluiu que país é culpado por desaparecimento de guerrilheiros.
Para entidade, Lei da Anistia é incompatível com convenção internacional

R7
Itamaraty diz que Brasil se esforçará para cumprir sentença da OEA
Chancelaria afirmou que várias medidas exigidas já foram tomadas

O Globo - 16/12/2010
Jobim reage à OEA e diz que país não punirá torturadores

R7
Familiares de desaparecidos dizem que sentença da OEA é “vitória”
Brasil foi condenado por crimes cometidos pela ditadura no Araguaia

ECONOMIA, TRABALHO & DIREITO DO CONSUMIDOR

Estadão - 16/12/2010
Medo do desemprego é o menor da história
O consumidor brasileiro está mais otimista com relação ao mercado de trabalho e se mostra bastante seguro de que o desemprego não irá afetá-lo ou a sua própria família. É o que mostra o Índice de Medo do Desemprego que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem

Estadão
Aeroviários ameaçam greve a partir do dia 23
Trabalhadores não aceitaram reajuste proposto por empresas aéreas; sindicato patronal alerta que maiores prejudicados serão os passageiros

Estadão
Cobrança indevida de luz não será ressarcida, diz Aneel

Terra
Fiat é condenada a pagar pensão a dono de Uno que capotou
A Fiat foi condenada a indenizar o proprietário de um Fiat Uno 1.5R 1989 que capotou o veículo na BR 116, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, em 1990, por causa de um defeito na roda. Por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a montadora compensará o condutor por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes, além de pensão mensal
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idnoticia=201012152018_RED_79438141



DIREITOS HUMANOS

BBC
Corte de Direitos Humanos determina que Brasil investigue mortes no Araguaia
A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Brasil responsável pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974, durante o regime militar, e determinou que o governo investigue penalmente os fatos “por meio da justiça ordinária” e puna os responsáveis

Reuters
Corte Interamericana culpa Brasil por desaparecidos no Araguaia
SÃO PAULO (Reuters) - A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou nesta terça-feira o Brasil pelo desaparecimento de 62 pessoas entre 1972 e 1974 na região do Araguaia, norte do país, onde militantes de esquerda realizaram uma guerrilha contra o regime militar que governava o Brasil à época

BC - 15/12/2010
OEA condena Brasil por não punir os crimes do Araguaia
Leia esta e outras notícias nesta edição
 
Estadão - 14/14/2010
OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia
Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974

Estadão
STF desmoralizado - Decisão confirma voto vencido no Supremo
Voto vencido no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a interpretação da Lei de Anistia, o ministro Ricardo Lewandowski vê agora seus argumentos serem confirmados.
Em seu voto, Lewandowski afirmava que a Lei de Anistia não poderia beneficiar agentes do Estado que cometeram crimes comuns, como assassinatos e tortura

CA
Corte Internacional condena Lei da Anistia no Brasil.
É uma desmoralização !
A Corte considerou que a Lei da Anistia brasileira é um obstáculo à apuração dos crimes de tortura, imprescritíveis segundo tratados internacionais que o próprio Brasil assinou e rasgou.

Jornal da Record - 13/12/2010
Vídeo: Desaparecido do regime militar pode estar enterrado em cemitério no sertão da Bahia
O advogado e professor João Leonardo da Silva Rocha, banido do Brasil em 1969, pode estar enterrado com um nome falso em um cemitério no sertão da Bahia. A equipe da Record visitou um casarão que hoje integra uma fazenda onde se refugiou um personagem da luta armada contra o regime militar.
Duração: 6m38s

Jornal da Record - 14/12/2010
Vídeo:Conheça a história do comandante de operação contra ativistas políticos na Ditadura
A operação comandada pelo capitão Delcker Rodrigues de Melo, na Bahia, culminou na morte de dois ativistas políticos. Veja como isso aconteceu nos anos de 1970, durante a Ditadura Militar no Brasil.
Duração: 3m53s

AB
Futuro governo ainda não decidiu sobre tramitação do projeto que cria a Comissão da Verdade
Brasília – A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), futura ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do governo Dilma, disse hoje (14) que ainda não sabe se haverá pedido de urgência na tramitação do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. O intuito da comissão é apurar violações de direitos humanos que tenham sido cometidas durante a ditadura militar (1964-1985).

DIREITO DAS MULHERES

Folha
Morreu nesta segunda-feira, 13/12, Heleieth Iara Bongiovani Saffioti (1934-2010), defensora dos  direitos das mulheres
Por unir militância política com produção acadêmica, a socióloga e professora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti tornou-se uma referência no movimento feminista


NACIONAL

CÂMARA FEDERAL &  GOVERNO LULA
iG
Câmara rejeita projeto de legalização dos bingos no Brasil
212 deputados votaram contra liberação e 144 foram favoráveis; para Ivan Valente (PSOL), o jogo está ligado à lavagem de dinheiro

Reuters
PT define Marco Maia candidato a presidente da Câmara
Depois das desistências de Cândido Vaccarezza e Arlindo Chinaglia, Marco Maia, considerado o azarão na disputa, conseguiu reunir o partido em torno de sua candidatura. Agora, ele precisa atrair outras legendas para chegar ao comando da Casa.
Descontente com os movimentos de Vaccarezza, Chinaglia anunciou a desistência da disputa em favor de Maia e conseguiu que as correntes internas do PT que estavam ao seu lado também se perfilassem ao lado do gaúcho.

G1
PT teve 'sensibilidade' para construir consenso, diz Maia sobre indicação
Bancada do PT escolheu deputado gaúcho para disputar a presidência.
Ele tem apoio do PMDB e deve ser eleito presidente no dia 1º de fevereiro

Estadão - 15/12/2010
Insatisfeito, PT lança Maia à presidência da Câmara

Folha
Lula é um dos convidados para o segundo navio do Corinthians

Folha
Balanço do governo Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz hoje um balanço dos oito anos de sua gestão, em um evento que contará com a presença de ministros e ex-ministros, inclusive aqueles que saíram do governo após escândalos, como José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil

MONTAGEM DO GOVERNO DILMA
iG
Ministério de Dilma já é o maior em número de mulheres
Se as negociações dos últimos dias se confirmarem, petista já tem ao menos oito mulheres no primeiro escalão de seu governo

Fatos e Versões - Globo News - 12/12/2010
Vídeo: Dilma imprime sua marca na formação de equipe de governo
Desde a eleição, a presidente eleita Dilma Rousseff se equilibra entre seguir passos de Lula e marcar próprio estilo
Duração: 23m35s

PEDIDO DE CASSAÇÃO DOS IRMÃOS VIANA
Folha
Ministério Público do Acre pede a cassação dos irmãos Viana
O Ministério Público Eleitoral do Acre pediu a cassação do registrou ou do diploma do governador eleito do Acre, Tião Viana (PT), do irmão dele Jorge Viana (PT), eleito para o Senado, de outros seis políticos da chapa majoritária Frente Popular do Acre, grupo liderado pelos petistas. Eles são acusados de supostos abuso do poder econômico, abuso de poder político e utilização irregular dos meios de comunicação
  
VENDA DE OSCIPs
Estadão
Governo flagra esquema de emendas que tem até frentista como laranja
Controladoria-Geral da União (CGU) descobre que parlamentares destinaram R$ 20 milhões, desde 2008, para duas entidades fantasmas, conforme esquema já denunciado pelo ‘Estado’; uma papelaria consta como sede de um instituto

Jornal das Dez - 14/1/2010
Vídeo: Venda de OSCIPs é investigada pela Controladoria-Geral da União
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são uma espécie de ONG (Organinzação Não Governamental) que deve ter o certificado de qualificação do Ministério da Justiça e assumir o compromisso de promover o bem social.
Duração: 3m03s

MALUF E GAROTINHO LIVRES DOS EFEITOS DA LEI DA FICHA LIMPA
Y / AE
Absolvido na Justiça, Maluf tomará posse como deputado
A Justiça abriu caminho para Paulo Maluf (PP) receber a diplomação na sexta-feira e ser reempossado deputado federal. Por três votos a dois, a 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo acolheu ontem argumentos de sua defesa e o livrou da pecha de ficha suja, absolvendo-o em ação por suposto ato de improbidade e fraude à licitação na aquisição de corte de frango congelado no período em que ocupou a cadeira de prefeito da capital paulista (1993-1996)

Folha
TSE anula decisão que enquadra Garotinho na Lei da Ficha Limpa
Na prática, a decisão anula a decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), o que livra o político dos efeitos da Lei da Ficha Limpa

QUESTÃO DO ABORTO
G1
Governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) defende mudança na legislação do aborto
'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral.
Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países.
Até 300 mil mulheres por ano tratam abortos malfeitos em hospitais, disse

Estadão
Em evento, Cabral defende aborto legal
Governador do Rio volta a polemizar e pergunta a plateia formada por homens: ''Quem aqui não teve uma namoradinha que teve de abortar?''

PF PRENDE QUADRILHA DE CLONADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO
Jornal das Dez - 14/12/2010
Quadrilha que clonava cartões de crédito é presa pela Polícia Federal
Um golpe a usuários de cartões de crédito e de débito pode chegar a R$ 3 milhões. Mas a Polícia Federal conseguiu desmantelar a quadrilha que fazia essas clonagens e lesava muita gente.
Os falsificadores atuavam em sete estados. Mas o alvo principal dos ladrões era o estado de São Paulo

MÁFIA DEMO-TUCANA DO DF
Bom Dia DF - 14/12/2010
Vídeo: Leonardo Bandarra e Débora Guerner são afastados de suas funções
A decisão unânime do Conselho Nacional do Ministério Público afasta os dois promotores que são suspeitos de receber propina no esquema de corrupção revelado pela operação Caixa de Pandora

DFTV 2ª Edição - 14/12/2010
Vídeo: Investigações sobre promotores do Ministério Público serão ampliadas
Entre as novas frentes, a suposta tentativa de extorsão sofrida por Arruda. Segundo o MPF, Leonardo Bandarra e Debora Guerner teriam cobrado R$ 2 milhões do ex-governador

AB
Justiça Federal condena Distrito Federal a pagar R$ 205 milhões ao SUS
Brasília - O governo do Distrito Federal (GDF) terá que pagar R$ 205 milhões, corrigidos monetariamente, ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo decisão da 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A ação, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), alegou que o governo local não aplicou os recursos mínimos exigidos por lei em ações e serviços públicos de saúde entre 2001 e 2004

ELEIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SP

Folha
Em vitória de Kassab, José Police Neto é eleito presidente da Câmara de SP
A eleição pode ser considerada uma vitória para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que tentava obter o comando da Casa. Para a eleição, conseguiu agregar à candidatura do tucano partidos como PC do B e PDT, tradicionalmente oposicionistas, e PMDB, ligado ao "centrão", grupo que domina o Legislativo há seis anos



Acusados de matar trabalhadores do MST em 1997 serão julgados hoje.


Depois de treze anos dos assassinatos de Vanderlei das Neves (16) e de José Alves dos Santos (34), integrantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem-Terra (MST), é que os casos devem ir a julgamento amanhã (14). Depois de ter sido adiado oito vezes, sem motivo plausível, espera-se que o júri popular, finalmente, comece às 9h (horário de Brasília) desta terça-feira, no Paraná (PR).

"Nossa expectativa é que, primeiro, o julgamento efetivamente aconteça amanhã, porque já em janeiro, um dos réus completará 70 anos, e depois desta idade ele não poderá mais ser julgado", disse Fernando Prioste, assessor jurídico da Organização Terra de Direitos, que acompanha o caso. "E a segunda expectativa é que, apesar de tanto tempo ter passado, o que dificulta o processo, os réus sejam condenados", completou.

Os crimes aconteceram em janeiro de 1997 na fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu (PR), área grilada pela empresa Giacomet Marodin, atualmente conhecida como Araupel. Tudo indica que o ataque foi uma retaliação à maior ocupação de terras da qual se tem conhecimento na história da América Latina, ocorrida nove meses antes do crime, em 1996, quando 3 mil famílias ocuparam a fazenda de 87 mil hectares.

Além das duas mortes, houve também tentativa de assassinato de outros quatro trabalhadores rurais em Laranjeiras do Sul, em latifúndio da Araupel. Apesar de os acusados Antoninho Valdezir Somenzi e Jorge Dobinski da Silva serem, na época, funcionários da Giacomet Marodin, nem a empresa, nem seus proprietários foram responsabilizados pelo ato.

Fernando explicou que na época em que o inquérito foi aberto, o delegado Sebastião Ramos indiciou os proprietários da empresa. No entanto, quando o caso foi encaminhado para o Ministério Público, os donos do local passaram a ser apenas testemunhas de acusação.

De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1998 e 2009, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados no Paraná. Apesar do histórico de violência contra essa população, os crimes não são devidamente investigados e há demora nos processos. Segundo Fernando, até hoje, apenas um caso, de Sebastião da Maia, foi levado a júri em 2008, mas, os acusados foram absolvidos.

"Até hoje não houve nenhuma condenação no estado do Paraná, nos casos de crimes contra os trabalhadores do MST", afirmou o assessor jurídico. Por causa das demoras nos processos e da impunidade que impera no estado, ele disse que o Brasil já foi condenado duas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Histórico

Os assassinatos dos dois trabalhadores aconteceram no mesmo dia em que Fernando Henrique Cardoso, na época presidente da República, assinou o decreto de desapropriação de pouco mais de 16 mil dos 87 mil hectares da fazenda.

Hoje, bem diferente do cenário de conflito da época, grande parte dessas terras foi retomada pela União, e transformadas em assentamentos rurais, em ações judiciais que reconheceram irregularidades nos registros imobiliários.



Domingo Espetacular - 12/12/2010
Veja entrevista exclusiva ao telejornal Domingo Espetacular deste domingo, 13/12
A equipe do Domingo Espetacular acompanhou uma das últimas viagens de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta entrevista, o presidente Lula fala sobre momentos marcantes e revela curiosidades dos oito anos de governo.
Pela primeira vez uma equipe de televisão mostra o avião presidencial 
Duração: 18m48s

SAÚDE

BC
Lula adverte que Saúde só avançará com nova forma de financiamento
Leia esta e outras notícias na edição desta terça-feira, 13/12
 
MARCO REGULATÓRIO PARA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO
 
Reuters
Lula deverá sancionar dia 23, com veto, o novo marco do petróleo

BOLINHAGATE

Escrevinhador
Serra Rojas e a Rede Globo - Bolinhagate sob investigação do Ministério Público

WIKILEAKS

Folha
Wikileaks: Texto mostra opinião de d. Odilo sobre política e Bolsa Família; leia em inglês

Em português:

Viomundo
WikiLeaks revela bastidores do lobby das petroleiras pelo pré-sal

Conversa Afiada
Serra, o 2º maior dos entreguistas

Folha
Lula diz que participará de protestos pela liberdade de imprensa e defesa do WikiLeaks
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que, ao deixar o governo, não ficará dentro de uma "redoma de vidro" e que participará de protestos. Brincou que só não participará de manifestações contra sua sucessora,Dilma Rousseff. Segundo ele, o primeiro evento nas ruas pós-governo poderá ser pela liberdade de imprensa e pela defesa do site WikiLeaks

Folha
Petição on-line a favor do WikiLeaks reúne 600 mil assinaturas
Uma petição on-line com um apelo pelo fim da "campanha de intimidação" contra o WikiLeaks atingiu cerca de 600 mil assinaturas nesta segunda-feira, véspera do comparecimento do fundador do site, Julian Assange, a um tribunal em Londres

Folha / Ópera Mundi
Criador do Wikileaks acusa empresas de serem 'instrumentos' dos EUA
Além desta, leia outras notícias sobre o Wikileaks
Clique aqui para ler

Blog do Paulo Moreira Leite
Prisão escandalosa de Julian Assange, do Wikileaks - por Paulo Moreira Leite
Confesso que estou perplexo com a prisão de Julian Assange. Ele se encontra detido em Londres e deverá ficar trancafiado pelo menos até o dia 14 de dezembro. As acusações são vagas e confusas, tem pouquíssima credibilidade.
Trata-se, é claro, de uma prisão política e sua finalidade é aumentar a pressão sobre o site WikiLeaks.
As revelações publicadas pelo WikiLeaks tornaram-se um incomodo para o governo americano — a maior potência mundial — e seus principais parceiros no planeta. Feridos em seus interesses os Estados Unidos reagiram com métodos truculentos, multiplicando pressões em escala mundial para retirar o WikiLeaks do ar. Um banco suiço fechou uma conta que Assange mantinha no país. As duas maiores empresas de cartão de crédito decidiram cortar a transferencia de recursos para o site

OB
Os reféns do Wikileaks - por Alberto Dines

OB
Wikileaks ensina - por Rogério Christofoletti



WIKILEAKS & ELEIÇÕES BRASILEIRAS 

Folha - 13/12/2010
Serra prometeu às petroleiras americanas mudar as regras do pré-sal, caso vencesse as eleições. É o que mostra telegrama do Wikileaks
"Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama
As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.
É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos.
A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.
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Outro lado:

Folha
Serra não é achado para comentar caso
A Folha tentou fazer contato ontem com José Serra e não conseguiu uma resposta até o fechamento desta edição.
Segundo ex-assessores do tucano, ele não conta atualmente com uma assessoria de imprensa.
Uma ex-assessora informou um endereço eletrônico para contatá-lo. A Folha enviou mensagem para o ex-governador, mas não obteve resposta.
Outro ex-assessor disse que uma secretária pessoal de Serra informou que, ontem à tarde, ele estava viajando dos Estados Unidos para o Brasil
Clique aqui , apenas para assinante do jornal
  
Redecastorphoto
Ron Paul, deputado republicano pelo Texas, defende Julian Assange e WikiLeaks em discurso na Câmara de Deputados, Washington, EUA
Entre nove perguntas que formulou em seu discurso, destaques para estas:
·                         Como é possível que um soldado raso tenha acesso a tal quantidade de informação secreta?
·                         Não haverá imensa diferença entre divulgar informação secreta para ajudar o inimigo em tempo de guerra declarada, o que é traição, e divulgar informação que expõe as mentiras dos governos dos EUA, que promovem guerras secretas, morte e corrupção?
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G1
Amorim aponta 'perseguição' a fundador do WikiLeaks
Página divulgou documentos dos EUA; australiano foi preso nesta semana.
Para chefe do Itamaraty, processo contra Assange foi 'desencavado'

Folha - 12/12/2010
Telegrama da Embaixada dos EUA vê risco de ataque com aviões a prédios públicos
O espaço aéreo de Brasília é vulnerável ao ataque de terroristas, que podem usar um avião para atingir e destruir prédios públicos na capital federal, diz um telegrama secreto da embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Datado de 28 de março do ano passado, o despacho diplomático faz parte do lote de milhares de telegramas obtidos pela organização WikiLeaks (wikileaks.ch). A Folha é uma das sete publicações no mundo que têm acesso a esse material antes de ele ser divulgado no site
  
BBC
Vídeo: Antigo abrigo nuclear é sede de servidores do WikiLeaks
Abrigo onde estão servidores de site de Julian Assange parece uma mistura de ficção científica com filmes de espionagem

iG
Economia cubana pode desmoronar em 2 anos, segundo dados do WikiLeaks
Conselheiros comerciais de Brasil, Canadá, China, Espanha, França, Itália e Japão criticam intervenção militar na economia

Reuters
Site holandês é atacado após prisão por polêmica do WikiLeaks
LONDRES (Reuters) - Ciberativistas interromperam na sexta-feira o funcionamento de um site do Ministério Público holandês depois da detenção de um garoto de 16 anos, suspeito de envolvimento na atual série de ataques digitais contra organizações vistas como inimigas do WikiLeaks

O Globo
Acerto secreto deu aval dos EUA à Lei do Abate
Despachos da embaixada americana, entre 2004 e 2009, indicam que o governo brasileiro aceitou exigências dos EUA para conseguir a aprovação de Washington à lei que permite o abate de aeronaves suspeitas em território nacional. Os acertos foram feitos de maneira informal para não passarem pelo Congresso nem sugerirem invasão de soberania

JT
WikiLeaks e a guerra da informação

DR
Caça ao Wikileaks e à liberdade de imprensa - por Mair Pena Neto
Perseguição movida hoje ao site, fundado por Julian Assange, amanhã pode ser a qualquer veículo de comunicação que publique o que desagrada ao poder

NACIONAL & ECONOMIA

Brasília Confidencial - 13/12/2010 (em pdf)
Fim da miséria vai exigir ampliação do Bolsa Família
Durante a campanha eleitoral e no seu discurso de vitória, a futura presidente Dilma Roussef bateu na tecla da erradicação da miséria, tema com o qual se comprometeu. Porém, para a meta ser alcançada será preciso alterar e ampliar o Bolsa Família, principal programa social do governo federal. É a avaliação que fazem três especialistas no tema: Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Ricardo Paes e Barros, também do Ipea.
Leia esta e outras informações na edição desta segunda-feira, 13/12

Agência Brasil
Bolsa Família tem que ser revisto para que país acabe com miséria, defendem economistas
Brasília – O principal programa social do governo federal, o Bolsa Família, terá de ser modificado e ampliado se a presidenta eleita Dilma Rousseff quiser cumprir a promessa de erradicar a miséria. Esta é a avaliação dos especialistas em pobreza ouvidos pela Agência Brasil: Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Ricardo Paes e Barros, também do Ipea

AB
Governo Dilma terá linha oficial de pobreza para medir miséria
Brasília – A presidenta eleita Dilma Rousseff deverá estabelecer linhas oficiais de pobreza e de indigência no país para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das condições de vida da população. O valor ainda não foi estabelecido, mas existe a possibilidade de o novo governo fixar em R$ 108 a renda familiar por pessoa como linha de pobreza
  
AB
Definição da linha de pobreza estabelece beneficiários e investimentos em políticas sociais
Brasília – Não existe unanimidade sobre as formas de cálculo e os critérios para definição das linhas de pobreza e de indigência. Os atuais programas sociais dos governos federal, estaduais e municipais usam valores diferentes. Para elaboração do Plano Plurianual (PPA), o critério tem sido a proporção de pessoas que têm rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo (linha de pobreza) e de até um quarto de salário mínimo (linha de miséria).

Adital
Obrigado, Lula - por Frei Betto
Nunca antes na história deste país um metalúrgico havia ocupado a presidência da República. Quantos temores e terrores a cada vez que você se apresentava como candidato! Diziam que o PT, a ferro e fogo, implantaria o socialismo no Brasil.
Quanta esperança refletida na euforia que contaminou a Esplanada dos Ministérios no dia de sua posse! Decorridos oito anos, eis que a aprovação de seu governo alcança o admirável índice de 84% que o consideram ótimo e bom. Apenas 3% o reprovam.
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Estadão
''Temos de parar de pensar em semideuses como gestores'' - Entrevista com José Eduardo Cardozo, futuro ministro da Justiça
Cardozo evita polêmica com Jobim, que defende presença ostensiva do Exército nos morros do Rio, e diz que o crime organizado não sobrevive sem a corrupção de autoridades

Folha
Partilha de cargos entra na disputa no PT por presidência da Câmara

Blog do Sakamoto
Senadora Katia Abreu recebe a Motosserra de Ouro
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, recebeu na quinta (8), o prêmio Motosserra de Ouro, por sua “defesa incansável por mudanças no Código Florestal, que resultará em mais desmatamentos no Brasil”.

Viomundo
Código Florestal: A “sacanagem” do regime de urgência
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que a reforma do Código Florestal não será votada na próxima terça-feira, mas apenas o pedido de urgência para a tramitação da matéria.
Na entrevista abaixo Paulo Teixeira explica que a matéria será debatida de forma mais aprofundada pelo novo Congresso e também fala sobre as críticas do presidente da CUT, Artur Henrique Neto, a seu colega Cândido Vaccarezza
Ouça o áudio

Estadão
Ciro deve ir para o ministério Dilma, mas há resistências no PSB
Bancada do partido na Câmara teme perder vagas no ministério caso cearense ocupe a Integração Nacional

Estadão
Pacote de apoio à exportação fracassa
Das sete medidas divulgadas, apenas uma se tornou realidade, revela levantamento feito pelo ‘Estado’ 

RECEITA FEDERAL INVESTIGA QUALIX
Folha - 13/12/2010
Receita investiga fraude em empresa de varrição de SP
A Qualix, empresa responsável pela varrição da zona sul de São Paulo, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após relatório do fisco indicar suspeita "de fraude, conluio e sonegação" em operações da companhia

Para lembrar:

Vermelho - 29/10/2010
Máfia do lixo do DF - PSDB e DEM acusados de participar de esquema de corrupção http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=140453

DCI - 03/11/2010
Máfia do lixo do DF - STJ mantém substituição da Qualix
BRASÍLIA – A Qualix Serviços Ambientais Ltda não pode ser readmitida como empresa responsável pela coleta de lixo e operação e manutenção da usina de triagem e compostagem do Distrito Federal (DF).
A empresa está sendo investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal por suposto esquema de pagamento de propina nos contratos firmados com o governo do DF. A decisão é do ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma ação para suspensão de liminar e sentença de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

Agência Estado - 29/10//2010
Kassab prorroga contrato de varrição por mais um ano: Qualix é uma das empresas contratadas
Ao contrário do que havia prometido, a gestão não vai concluir neste ano a escolha das novas concessionárias dos serviços de varrição. Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da Cidade, a Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com as cinco empresas responsáveis pela limpeza das ruas desde 2006 - Qualix, Unileste, Delta, Construfert e Paulitec vão receber no próximo ano R$ 437 milhões. Destes, R$ 65,6 milhões serão destinados a Qualix

DIREITOS HUMANOS
iG
Nova ministra de Direitos Humanos defende "direito à verdade"
Maria do Rosário, que falou ao iG, herdará polêmica sobre comissão da verdade, prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos

QUESTÃO FUNDIÁRIA
iG
MST anuncia onda de ocupações em SP para janeiro
Em 'Janeiro Quente', que terá início a partir da segunda quinzena do próximo mês, 50 propriedades poderão ser ocupadas

HABITAÇÃO
iG
Casas vazias superam déficit habitacional, indica Censo
Dados do Censo 2010 revelam que há 6,07 milhões de domicílios vagos; número supera em 200 mil habitações necessárias

VERBAS FEDERAIS PARA ONGs 
Estadão
Lula abrandou exigências para enviar verbas federais a entidades privadas
Alegando redução da burocracia nas parcerias entre governo e sociedade, presidente eliminou da LDO de 2010 e 2011 necessidade de declaração do Fisco que comprovasse o funcionamento de institutos que quisessem receber recursos

Estadão
Assessora de petista leva R$ 4,7 milhões
Presidente do Ipam, Liane Muhlenberg trabalha com a senadora Serys Slhessarenko; em declaração, ela nega o vínculo com o Senado

Outro lado:

Estadão
''Eu trabalho com verba pública e faço prestação de tudo'', diz Liane
Segundo assessora de Serys, parecer do Senado permite que servidor da Casa possa trabalhar também em alguma ONG
  
MÁFIA DOS CAÇA-NÍQUEIS NO RJ
iG
Fernando Iggnácio e Rogério de Andrade continuam foragidos
Prisões foram decretadas na última quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 2° Região.
Os dois tiveram as prisões decretadas pelo Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), na última quinta-feira (9),  e já haviam sido condenados em primeira instância por chefiar diferentes bandos da chamada máfia dos caça-níqueis - que controlava os jogos de azar na zona oeste da capital fluminense. Eles respondiam em liberdade devido a habeas corpus

MORTE DE EX-MINISTRO
Folha
Acusada de matar os pais, filha de ex-ministro diz não ser "a Richthofen do cerrado"
A filha do ex-ministro do TSE, Adriana Villela, 46, acusada de matar os pais, voltou ao local do crime depois de um ano. Após percorrer os cômodos do imóvel, recebe a informação de que o ex-zelador do prédio passara a incriminá-la, admite conflitos com os pais, mas diz que não é a "Suzane Richthofen do cerrado".

REDUÇÃO DA POBREZA, ASCENSÃO À CLASSE MÉDIA E DEFESA DA CENSURA: CONTRADIÇÕES DA FOLHA
Viomundo - 11/12/2010
Folha: Quem reduziu a pobreza mesmo foi o regime militar - por Luiz Carlos Azenha
A Folha apresenta neste domingo, 11/12, uma reportagem sobre ex-vizinhos do Palácio do Planalto que melhoraram de vida desde que Lula assumiu, em 2002 . Sob o título “A classe C mora ao lado”, a reportagem é uma confissão envergonhada de que algo mudou no Brasil. Mas para por aí. Na Folha Online você encontra a mesma matéria intitulada "Sem ajuda do governo, vizinhos do Planalto ascendem à classe média", reproduzida após este link.
Usando como “base estatística” quatro famílias, o jornal do Otavinho diz que três delas subiram na vida sem ajuda do governo.
Leia mais

Folha - 11/12/2010
"A classe C mora ao lado"  (versão imprensa) ou
"Sem ajuda do governo, vizinhos do Planalto ascendem à classe média" (versão online)

Folha - 12//12/2010
Em 2020, 41% das famílias serão classe média
No país que já foi chamado de "Belíndia" --por misturar a riqueza da Bélgica e a miséria da Índia--, a nova classe média chega cada vez mais perto do padrão de consumo do Primeiro Mundo.
A íntegra desta matéria você lê no link, após este, do Conversa Afiada

Conversa Afiada
41% das famílias serão classe média. Que horror !
A íntegra da matéria da Folha você lê aqui

Folha - 11/12/2010
Bairros pobres de SP e Rio veem pequenos negócios prosperar
Comunidades de São Paulo e do Rio de Janeiro têm sido cenário para o crescimento de micro e pequenas empresas conduzidas por empreendedores formalizados no último ano como MEI (microempreendedor individual), rebatizado pelo Ministério do Desenvolvimento como EI (empreendedor individual).

Escrevinhador
Censura: A Falha e a Folha de S. Paulo

PRÊMIO MILIONÁRIO DA MEGA-SENA
Domingo Espetacular - 12/12/2010
Vídeo: Apostadores da Mega-Sena brigam na justiça por prêmio de R$ 119 milhões
Apostadores de um bolão da Mega-Sena do município de Fontoura Xavier, no Rio Grande do Sul, reivindicam na justiça o prêmio de R$ 119 milhões sorteado em outubro deste ano. Um dos bilhetes das apostas feitas em conjunto sumiu. Eles dizem que houve fraude na entrega da fortuna

ESTELIONATÁRIO MINEIRO SE ENTREGA
Folha
'Madoff mineiro' - Empresário suspeito de dar golpe de R$ 50 mi se entrega em Minas

CIÊNCIA & TECNOLOGIA
AB
Foguete de médio porte é lançado com sucesso no Maranhão
Brasília - O lançamento do foguete brasileiro de médio porte VSB-30 V07 foi considerado um sucesso pelos técnicos do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O lançamento ocorreu às 13h35, horário de Brasília, e o objetivo da Operação Maracati 2 foi alcançado, já que todos os sistemas de lançamento e rastreio funcionaram “perfeitamente”.

Reunião da ONU em Cancun aprova limite de aquecimento e criação de Fundo Verde

Brasília - Sob aplausos, a 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (COP-16) terminou pouco depois das 4h da manhã de hoje (11) em Cancun, no México, com uma série de acordos que retomam a direção do processo internacional.

Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global em 2 graus Celsius (ºC), com previsões de revisão desse objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC – como recomendam cientistas – entrou em um documento internacional.

O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde, que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.

O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os acordos não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão formar o fundo.

Representantes de 194 países aprovaram - apesar da oposição isolada da Bolívia - acordos que incluem os pontos mais importantes do Acordo de Copenhague, a carta de intenções que foi produzida na reunião de 2009, e introduzem avanços importantes.

Com o Acordo de Cancun, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul, em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas conhecido como Redd (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

O financiamento das ações de Redd - especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono - ficou adiado para as discussões do ano que vem.


Filmes sobre a situação dos Guarani é lançado no Dia dos Direitos Humanos


A organização internacional Survival International lançou, hoje (10), dois filmes que destacam a atual situação dos índios Guarani no Brasil. O filme ‘É preciso ter coragem’  revela a determinação dos Guarani para que suas terras, que foram roubadas para dar lugar à fazendas e plantações de soja e cana de açúcar, sejam devolvidas a eles. No segundo filme, ‘Os jagunços', os Guarani expressam sua raiva e apreensão com os fazendeiros que ocuparam suas terras e empregam jagunços para disparar contra eles.
‘Neste Dia dos Direitos Humanos, há Guarani que vive sem acesso à água potável, em cabanas de lona na beira de rodovias, e outros presos, com pouca comida, milhas e milhas adentro dos canaviais. As autoridades brasileiras devem garantir o futuro dos Guarani, concedendo-lhes o direito fundamental de viver em suas terras ancestrais’, afirmou Stephen Corry, diretor da Survival.



                                






 Cresce risco de homicídio no país entre jovens negros




Pesquisa divulgada nesta última quarta-feira (8), pelo Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), revela que o risco de um jovem negro ser assassinado cresceu entre 2005 e 2007 no país, chegando a uma probabilidade 3,7 vezes maior em relação a um jovem branco. Esse índice é maior que o verificado em 2005, quando o risco era três vezes maior em relação a jovens brancos.
O IHA nacional em 2007 ficou em 2,67, considerando-se os 266 municípios com mais de 100 mil habitantes. O valor é maior que o de 2006 (2,39) e 2005 (2,51). Valores acima de um indicam "risco inaceitável de violência letal contra adolescentes", diz a pesquisa. Estima-se que 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013.

Três em cada dez municípios tinham mais de um terço da economia dependente da administração pública


Rio de Janeiro - Três em cada dez municípios brasileiros tinham em 2008 mais de um terço de sua economia dependente da administração pública. Essa proporção representa 1.832 cidades entre o total de 5.564 do território nacional naquele ano. A maior parte delas estava localizada nas regiões Norte e Nordeste.
A constatação é da pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2008, apresentada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta aumento do peso da administração pública na economia nacional desde 2004, tendo passado de 12,6% para 13,4% em quatro anos.
De acordo com o levantamento, entre os cinco municípios onde a participação do setor na economia local superava 70% em 2008, três estavam localizados na Paraíba: Poço Dantas (70,8%), Areia de Baraúnas (70,5%) e Santarém (70,3%). Na lista de cinco municípios ainda constavam Uiramutã (RR), com 78,7%, e Santo Antônio dos Milagres (PI), com 70,8%.
O estudo também aponta que em todos os municípios de Roraima a máquina administrativa respondia por mais de 38,8% da geração de renda; e no estado do Amapá, com exceção de Serra do Navio, em todas as cidades o setor pesava mais de 40,3% na economia.
Brasília continuou liderando o ranking nacional de participação da administração pública no PIB entre as capitais, com 47,3% de sua economia dependendo do setor em 2008. O peso, no entanto, diminuiu em relação a 2004, quando era de 49,7%. Em seguida, aparece Macapá (AP), com 40,3%, e Boa Vista (RR), com 38,8%. Por outro lado, as capitais onde a máquina administrativa tem menor peso na economia são Vitória (ES), com 4,1%, e São Paulo (SP), com 6,0%.

Norma que garante benefícios da Previdência a parceiros homoafetivos está no Diário Oficial


Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de alterar o embasamento com o qual é feito o reconhecimento da união estável para fins de pensão por morte. Portaria do Ministério da Previdência publicada hoje (10) no Diário Oficial da União estende o benefício também a parceiros do mesmo sexo.
Na prática, o benefício é concedido a parceiros homoafeitvos desde 2000, com base numa liminar, o que poderia suspendê-lo a qualquer instante. Com a portaria de hoje, o pagamento nesses casos fica garantido.
O INSS adotará as providências necessárias para o cumprimento da determinação. A decisão leva em consideração conceitos do Código Civil Brasileiro e da Constituição Federal, no sentido de promover o bem comum, sem qualquer forma de discriminação.


Publicada lei que obriga separação de bens para casamentos com pessoas de 70 anos
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (10) a lei que muda o Artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro para tornar obrigatória a separação total de bens para casamentos com pessoas após os 70 anos. A idade vigente até então era de 60 anos.
A medida havia sido incluída no Código Civil para evitar os casamentos por interesse – quando um dos noivos decide se unir ao mais idoso para tomar posse de seus bens materiais. A decisão de alterar o código partiu da premissa de que a população brasileira aumentou sua expectativa de vida, e a pessoa com 60 anos ainda tem capacidade de decidir sobre seu regime matrimonial.
De acordo com a autora do projeto, deputada Solange Amaral (DEM-RJ), a idade de 60 anos foi fixada quando a expectativa de vida média do brasileiro era de 60 anos.
Para o Instituto Brasileiro de Direito de Família, a alteração ameniza a situação, mas não resolve o problema. Continua a existir uma imposição discriminatória, que fere o direito do cidadão de dispor livremente de seu patrimônio.


Especialistas apresentam relatórios sobre violações de direitos humanos
                             
Nesta quarta-feira (8), às 14hs, acontecerá uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião especialistas, denominados Relatores de Direitos Humanos, apresentarão os resultados das pesquisas sobre as principais violações de direitos humanos ocorridas no Brasil.
Foram realizadas investigações de violações de direitos humanos em cinco áreas de atuação: Meio Ambiente; Cidade; Educação; Saúde e Terra, Território e Alimentação. Entre elas estão: O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, a realização de despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil.
O estudo visa contribuir para o avanço dos direitos humanos no Brasil e para a construção de uma cultura de direitos. A Audiência será acompanhada pelo Conselho de Seleção e Acompanhamentos das Relatorias, formado por órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e agências do Sistema ONU, além das entidades e da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil, rede que coordena a atuação das Relatorias. 
 

De 2007 a 2013, violência matará 33 mil adolescentes em grandes cidades

No início deste mês, o lançamento do ‘Homicídios na Adolescência no Brasil’ trouxe à tona a situação de risco de morte enfrentada por adolescentes nas grandes cidades do país. O relatório, que tem como base o ano de 2007, foi produzido em parceria pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundo de Nações Unidas para a Infância (Unicef), Observatório de Favelas e Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).
Suas informações foram baseadas no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), mecanismo criado em 2009, capaz de estimar o risco que adolescentes entre 12 e 18 anos têm de serem vitimados fatalmente por causa da violência. O IHA também leva em consideração fatores que podem aumentar o risco, como raça e gênero e idade e meio (arma de fogo).
O Índice de Homicídios na Adolescência estima, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que após terem chegado aos 12 anos não chegarão aos 19 porque serão vítimas de homicídio. O IHA também busca estimar a quantidade de homicídios que podem acontecer dentro do período de sete anos (12 aos 18 anos) caso as condições não mudem.
Com a utilização desta ferramenta, 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes foram pesquisados e analisados. A partir daí, surgiu um prognóstico infeliz para o Brasil: 33 mil adolescentes poderão ser assassinatos de 2007 a 2013, caso as cidades pesquisadas continuem com as mesmas características.
De acordo com o relatório, os homicídios representam 45% das causas de morte dos/as adolescentes brasileiros na faixa etária dos 12 aos 18 anos. No entanto, os do sexo masculino têm 12 vezes mais chances de serem vitimados em comparação com as do sexo feminino. Já os adolescentes negros têm quatro vezes mais chances de serem assassinados do que os brancos. A arma de fogo é o principal meio de execução, visto que seis em cada sete adolescentes morrem baleados.
Por meio de análises nos municípios com mais de 100 mil habitantes, chegou-se ao índice, para o Brasil, de 2,67 adolescentes mortos por homicídio entre os 12 e os 18 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes. Foz do Iguaçu, no Paraná, cidade com mais de 200 mil habitantes, é a responsável por puxar esses números para cima, pois para cada grupo de mil adolescentes entre 12 e 18 anos, foi registrado para o município o IHA de 11,8.
O município de Cariacica, no Espírito Santo, aparece em segundo lugar com IHA de 8,2 e Olinda, em Pernambuco, figura em terceiro com índice 8. Recife, também em Pernambuco, e Maceió, em Alagoas, também apresentaram índices altos, 7,3 e 7,1, respectivamente.
Outra notícia que comprova a necessidade de o Brasil cuidar de seus adolescentes é que, a cada ano, o IHA do país vem aumentando. O Índice registrado em 2005 para o país foi de 2,51 e em 2007 de 2,67, cifras que mostram aumento de 6%.
Partindo da constatação de que os níveis de violência estão relacionados a índices como maior população, menor renda entre os setores mais pobres e educação mais deficiente, o relatório chama a atenção para a necessidade de políticas públicas de incremento da renda e programas que favoreçam a educação, visto que estas iniciativas são apontadas como eficientes para ajudar a enfrentar o assassinato de adolescentes.
O Relatório na íntegra está no link: www.andi.org.br/_pdfs/iha_imprensa.pdf


 

Para Vannuchi, ocupação do Complexo do Alemão mostra avanços em direitos humanos

São Paulo - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse que a ocupação das comunidades do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, pela polícia e as Forças Armadas mostra avanços no enfrentamento à criminalidade, com respeito aos direitos humanos.

“Isso tudo é uma demanda da democracia brasileira e é muito importante que o enfrentamento seja feito com êxito. E para ser feito com êxito não pode ter desrespeito à lei”, ressaltou nessa segunda-feira (6), após participar de debate sobre memória e direito à verdade na capital paulista.

Para o ministro, a ocupação atual "já teve algumas características diferentes das anteriores” feitas em favelas cariocas. “A ideia do enfrentamento é necessária. Quebra-se o bloqueio entre direitos humanos e polícia, para entender que direitos humanos defendem a ação policial firme”.

Ele lembrou, entretanto, que já existem denúncias de violação de direitos dos moradores. “Começam a aparecer agora as primeiras indicações de que houve problema”.

Em relação às falhas policiais, Vannuchi cobrou investigação e punição. “Não pode torturar, não pode executar, não pode quebrar a televisão de ninguém. Todos os casos que forem apurados terão que ser investigados e punidos”.

O funcionamento das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como política de segurança pública também foi elogiado pelo ministro. “Porque elas querem dizer à consciência que não se resolve só com a polícia o problema de segurança, de combate ao crime, na situação a que o Rio chegou, por políticas erradas ao longo de décadas”.

Apesar de melhoria, Brasil ainda ocupa posições finais em ranking internacional de educação

Brasília - Apesar de ter melhorado sua participação no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) na última década, o Brasil ainda ocupa os últimos lugares no ranking entre os 65 que fizeram o exame em 2009. Os alunos brasileiros ficaram em 53º em ciências e português e em 57º em matemática.

A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. No topo do ranking, considerando a média entre as três disciplinas, está a província de Shangai (577 pontos), na China, que por ser autônoma participa do Pisa de forma independente. Em seguida vêm Hong Kong (546), a Finlândia (543), Cingapura (543) e o Japão (529).

Os países-membros da OCDE atingiram em média 496 pontos – 95 a mais do que o Brasil. Na lanterna estão a Albânia (384 pontos), o Catar (373), Panamá (369), Peru (368) e Quirziquistão (325). Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o fato de o Brasil ainda ocupar posições finais no ranking não significa que o país está entre os piores do mundo
em educação.

“Não
é o mundo que participa do Pisa, mas o mundo desenvolvido. Praticamente não existe nenhum país com Pisa melhor que o do Brasil que não tenha uma renda per capita muito superior à nossa, com exceção da Tailândia. Nós estamos no grande jogo da política educacional”, defendeu.

De acordo com Haddad, em 2000 os alunos brasileiros tinham o pior resultado em todas as disciplinas. Entre os países da América Latina e do Caribe, em 2009 a média do Brasil ficou atrás da do Chile (439 pontos), Uruguai (427) e México (420), mas superou a da Argentina (396), Colômbia (399) e do Peru (368).



MÍDIA

NACIONAL & ECONOMIA



                        Última Feira Mensal de Economia Solidária: "Bem da Terra" de 2010

Nesta terça-feira (7), acontece a partir das 9hs e segue até às 18hs, a última edição da Feira Mensal de Economia Solidária "Bem da Terra" Comercio Justo e Solidário do ano de 2010. O evento será realizado em frente do Campus I da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
A Feira tem como objetivo estimular o consumo consciente, e a cada edição vem divulgando para mais pessoas, a proposta da Economia Solidária. Uma característica exclusiva da feira é a exposição de seus habituais produtos de hortifrutigranjeiros, leite, pães, queijos, sucos todos orgânicos (sem agrotóxicos). O evento retornará suas atividades em março de 2011.
 
Estadão
Presidente relaciona escândalo do mensalão a ''tentativa de golpe''
Lula diz que oposição só não o derrubou durante crise política de 2005 porque ""tinha medo da reação do povo""
Por dois momentos, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como tentativa de "golpe" a crise política de 2005, que ficou conhecida como o "escândalo do mensalão"
 
Reuters
Governo enxuga a liquidez e encarece o crédito longo
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram nesta sexta-feira uma série de medidas para enxugar a liquidez da economia e evitar o surgimento de "bolhas", em um momento de inflação em alta e a menos de uma semana da próxima reunião o Copom
 
Reuters
Dilma anuncia ministros palacianos nesta sexta
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Está previsto para esta sexta-feira o anúncio de mais um bloco de ministros da gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff, de acordo com fontes próximas ao novo governo. O anúncio será à tarde, por meio de nota.
Devem ser confirmados Antonio Palocci, na Casa Civil; Gilberto Carvalho, na Secretaria-Geral da Presidência; e Alexandre Padilha, nas Relações Institucionais, único dos três que permanecerá no cargo
 
Reuters
Padilha recomendará a Lula veto a novo royalty do pré-sal
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira que vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a emenda aprovada na Câmara dos Deputados, dentro do projeto da partilha de produção, que altera a regra de distribuição de royalties do petróleo entre os Estados.
A emenda, que prevê uma redistribuição mais equitativa dos royalties, determina ainda que a União faça o ressarcimento aos Estados e municípios que tiverem perdas de arrecadação
 
Folha
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa por peculato
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram instaurar ação penal contra o ex-governador do Piauí e atual senador Francisco de Assis de Moraes Souza (PSC), o Mão Santa, e contra ex-secretários de seu governo pelo suposto crime de peculato
 
Jornal da Tarde
Da criança mal-humorada e zangada de Itapipoca (CE) ­– que lhe rendeu o apelido de Tiririca, dado pela mãe, Maria Alice Oliveira Silva ­– à posse, no próximo dia 17, em Brasília como deputado federal mais votado do País, com mais de 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva enfrentou muitos desafios, polêmicas e preconceitos em seus 45 anos de vida.
Tom Cavalcante: Tiririca é um predestinado.

O último deles – considerado por alguns uma polêmica, por outros como forma de preconceito e por ele mesmo um desafio – foi superado nesta semana, quando a Justiça rejeitou ação de falsidade ideológica proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que acusava o humorista de falsificar o atestado de que sabe ler e escrever entregue no ato de registro de sua candidatura
 
Escrevinhador
Maria Inês Nassif: Divã para livrar o país da síndrome do quepe
Em situações de grandes conflitos, como no recente período eleitoral, grupos sociais mais conservadores retiram do embornal um discurso que parece ter saído da boca de um general-presidente, com grande espaço para teorias conspiratórias dando conta de perigosas “ameaças comunistas”.
Leia a íntegra do artigo
 
EDUCAÇÃO
 
iG - 03/12/2010 - 6h
Brasileiros querem manutenção de Enem no governo Dilma
Pesquisa Vox Populi mostra que 67% dos entrevistados dizem que exame é uma boa maneira de selecionar alunos para as universidades
 
Conversa Afiada
Por que o PiG é contra o Haddad e o ENEM
 
CONEXÕES DOS CRIMINOSOS NO EIXO RIO-SP
 
Fala Brasil - 03/12/2010
Vídeo: Documentos afirmam que traficantes cariocas recebem apoio de criminosos de SP
A polícia paulista está em alerta. De acordo com a polícia, a maioria dos cerca de 500 traficantes que estavam na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão estariam recebendo apoio de criminosos de São Paulo
 
Jornal da Record - 02/12/2010
Moradores do Complexo do Alemão temem a volta dos traficantes
Os moradores do conjunto de comunidades aparentam temer que a ocupação da polícia seja temporária e os bandidos voltem a dominar o local
 
BBC
'Economist' alerta para 'triunfalismo’ em pacificação de favelas no Rio
Os anúncios de “liberação” das favelas cariocas do Complexo do Alemão e a vitória sobre as gangues de traficantes serão “mero triunfalismo” se o governo não for bem-sucedido em manter o território, opina última edição da revista Economist em uma análise sobre as recentes operações policiais e militares no Rio
 
JUDICIÁRIO
 
Jornal Agora Sul
Operação Satiagraha - Juiz processa procuradora que criticou decisão favorável a Dantas
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu ação penal contra a procuradora da República em São Paulo Janice Agostinho Ascari para investigar a prática de suposta calúnia, difamação e injúria contra o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo.
No início de novembro, Mazloum condenou o delegado Protógenes Queiroz a pena de três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual na operação Satiagraha - que investigou e levou à condenação do bilionário banqueiro Daniel Dantas. A pena contra Protógenes, da qual ainda cabe recurso, foi substituída por restrição de direitos
 
FOLHA MOUCA
 
Viomundo
Folha fica surda na homenagem a Stédile

Blog do Nassif
Mídia: o Império contra-ataca
Agora, o alvo da velha mídia é o grupo português Ongoing que resolveu investir em vários negócios no Brasil - e, especialmente, no território proibido da mídia.
A manchete da Folha desta quarta-feira, 01/12, intitulada "Ministério Público investiga atuação do Ongoing no país", faz parte desta estratégia e visa claramente criminalizar o grupo.
O MP apenas iniciou investigações a partir de uma representação da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) sobre a origem do capital da empresa
JUDICIÁRIO
Blog do Nassif
O Direito de Resposta na Vara de Pinheiros

ATAQUES NO RIO DE JANEIRO
Adital
A ação policial e militar no Complexo do Alemão é uma regressão - Entrevista com Ignácio Cano
Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Cano fala sobre o posicionamento da polícia e das autoridades e aponta soluções para o problema do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. "Pela experiência das UPPs todas as comunidades têm agora a perspectiva da pacificação. A entrada da polícia significa a possibilidade de que o Alemão seja, finalmente, pacificado.
Por isso, não me surpreende o apoio que a população tem dado. Mas não podemos esquecer que quando o tráfico e a própria milícia querem pacificar o local, eles também recebem o apoio de parte da população. O que as pessoas querem é viver tranquilas, é voltar para casa sem medo de tiroteio... qualquer um que fornecer isso será apoiado", afirmou
Terra Magazine
O problema no Rio é a falta de direitos, não o excesso deles - por Marcelo Semer
A omissão histórica do poder público e de seus agentes permitiu que milhões de pessoas fossem afuniladas nas armadilhas geográficas da cidade, prensadas e espremidas em lugares inóspitos. E só agora nos assustamos ao constatar que criminosos se aproveitaram deste vazio de vigilância e das dificuldades de acesso para neles se esconder.
Quando a guerra urbana cessar e terminar a contagem dos mortos e feridos, alguém certamente se lembrará de apontar os culpados pela situação.
Não me surpreenderá, tendo em vista quem estará oficialmente encarregado de fazê-lo, que se apontem os culpados de sempre: o excesso de direitos
Mas a despeito deste novo consenso que vem se formando entre polícia, política e mídia, os problemas que se vivenciam no Rio de Janeiro hoje são decorrentes justamente da falta de direitos, não do excesso deles
Escrevinhador
RJ: a estrutura do crime está sendo reorganizada; milícias terão mais espaço
Uma guerra pela regeografização do Rio de Janeiro. Entrevista especial com José Cláudio Alves
Folha
Não haverá mudança no Rio com corrupção policial, diz antropólogo
Como coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio (1999/2000) e secretário nacional de Segurança Pública, o antropólogo Luiz Eduardo Soares não conseguiu implantar a maior parte de suas ideias, mas nunca deixou de expressá-las, contrariando os coros de unanimidade.
Folha
Aplaudida nas ruas, tropa do Exército no Alemão cria perfil no Facebook
Com forte apoio da população nas ruas, o Exército quer estender essa popularidade para as redes sociais. Desde sexta-feira (26), início da operação no Complexo do Alemão, a Brigada de Infantaria Pára-Quedista, que cerca o conjunto de favelas no Rio, tem perfil no Facebook
Reuters
Avanço das UPPs muda desenho do mercado de drogas do Rio
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A estratégia das forças de segurança de retomar favelas cariocas dominadas pelo tráfico de drogas, ressaltada pela ocupação do Complexo do Alemão no fim de semana, implicará em transformações profundas num mercado de venda de drogas que fatura entre 300 e 600 milhões de reais anuais
Adital
Organizações do Complexo do Alemão querem políticas e não só ocupação militar
Buscando despertar os três níveis do governo para uma série de demandas reprimidas, organizações e movimentos sociais, unidos por meio do Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia, promoverão na tarde desta quinta-feira, 02/12, uma reunião de articulação para propor uma Agenda sócio-ambiental para o território da serra da Misericórdia e dos complexos de comunidades do Alemão, da Vila Cruzeiro e da Penha
AB
Beltrame reitera que denúncias de abusos policiais no Alemão serão apuradas
Rio de Janeiro - O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, reafirmou hoje (1º) que as denúncias dos moradores do Complexo do Alemão sobre excessos cometidos por policiais durante a ocupação da área serão apuradas pela Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil e Militar
DR
O ovo ou a galinha - O que se passa no Rio cheira a terrorismo porque é terrorismo, dêem-lhe o nome que quiserem - por José Inácio Werneck
É o terrorismo  do narco-tráfico, o de consumo de drogas que tomou conta de nossa sociedade. Só podemos combatê-lo  se nos conscientizarmos que a família brasileira está doente. O problema não se restringe às favelas, pois também abrange (e muito provavelmente começa) nas classes economicamente mais favorecidas, consumidoras em larga escala de drogas
Conversa Afiada
Vídeo que o Jornal Nacional não mostra.
O PAC na Rocinha

Intervencionismo militar dos EUA será tema de debate em São PauloA campanha América Latina é de Paz - Fora Bases Militares Estrangeiras convida a toda população interessada para participar do debate: "América Latina em luta contra o intervencionismo militar dos EUA". O evento acontecerá no dia 10 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo e terá início às 18hs.


NACIONAL
NACIONAL
RBA
Lula concede entrevista a rádios comunitárias nesta 5ª, 02/12
São Paulo - Repórteres de dez rádios comunitárias do país participam de uma entrevista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2). A conversa será transmitida também pelo Blog do Planalto, a exemplo do que ocorreu com iniciativa a sessão em que Lula atendeu a blogueiros, no mês passado. A transmissão começa às 9h
Reuters
Bernardo aceita convite para Comunicações, diz fonte
Se for confirmado na pasta, entre outras coisas, Bernardo terá sob sua tutela a administração dos Correios e a condução do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Reuters
Temer diz que PMDB quer 5 ministérios no governo Dilma
"O partido está pleiteando cinco, é o que mais ou menos existe hoje", disse Temer, presidente tanto do PMDB como da Câmara dos Deputados, após encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Reuters
Dilma ainda não escolheu nome para Ministério da Saúde
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente eleita Dilma Rousseff ainda não bateu o martelo sobre o nome escolhido para o Ministério da Saúde em seu governo, confirmou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição de governo
Folha
Dilma escolhe Antonio Patriota para chefiar Itamaraty
A presidente eleita, Dilma Rousseff, informou a integrantes da equipe de transição que o futuro ministro das Relações Exteriores será Antonio Patriota, atual secretário-geral do Itamaraty
Folha - Blog do Josias
NOVO CPC
AB
Comissão aprova relatório do novo Código de Processo Civil (CPC)
Brasília - A Comissão Especial que analisa a reforma do Código de Processo Civil aprovou hoje (1º) o relatório do senador Valter Pereira (PMDB-MS), para que o projeto possa ir ao plenário do Senado. No texto final, que será avaliado pelos senadores, provavelmente na próxima semana, alguns pontos polêmicos foram sanados e novas procedimentos judiciais foram incorporados
SEM TRÉGUAS PARA O GOVERNO FEDERAL: 3º TURNO DAS ELEIÇÕES
Folha
Diocese de Taubaté quer emenda antiaborto em Constituição paulista
A diocese de Taubaté (130 km de São Paulo) começou no último final de semana a recolher assinaturas de fiéis em apoio a um projeto de emenda à Constituição paulista que pretende eliminar o risco de o aborto ser legalizado no Estado.
O objetivo é coletar nos próximos meses pelo menos 300 mil assinaturas, o que equivale a 1% do eleitorado paulista. A medida é necessária para que o projeto de iniciativa popular seja levado à votação na Assembleia Legislativa
AB
OAB vai pedir a Haddad anulação do Enem 2010 por vazamento de informações sobre a redação
Brasília - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vai encaminhar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um requerimento pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Cavalcante recebeu informações do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, sobre o vazamento de um dos textos de apoio da redação que os estudantes deveriam fazer
ECONOMIA
PRÉ-SAL
Reuters
Câmara aprova modelo de partilha e fundo social do pré-sal
Por 204 votos a 66 os deputados aprovaram o modelo que prevê que a Petrobras será a operadora única de todos os blocos do pré-sal e terá participação mínima de 30 por cento em todos os consórcios que operarem no pré-sal.
Os parlamentares aprovaram também a criação do Fundo Social, que receberá parte dos recursos do pré-sal e os destinará a setores como saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à pobreza
Reuters - 02/12/2010 - 9h41
Congresso conclui e aprova novo marco do petróleo
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Congresso brasileiro concluiu nas primeiras horas desta quinta-feira a votação do novo marco regulatório do setor de petróleo e gás, aprovando todas as propostas encaminhadas pelo governo, que trazem drásticas mudanças no modelo para a exploração das grandes reservas do pré-sal.
No início da madrugada, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que institui o sistema de partilha de produção no setor de petróleo no Brasil, modelo que conviverá com o atual sistema de concessões. No mesmo projeto foi aprovada a criação do fundo social, que vai receber parte dos recursos da exploração e destiná-los para áreas como saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à pobreza
Reuters
SAIBA MAIS-Novo marco do petróleo, partilha e a Petrobras
SÃO PAULO (Reuters) - O Congresso brasileiro concluiu nesta quinta-feira a votação das propostas do governo que alteram a legislação no setor de petróleo, que buscam elevar o controle da União no setor após as grandes descobertas do pré-sal que podem transformar o Brasil em um dos maiores produtores mundiais da commodity
Reuters
Senado aprova projeto que cria Cadastro Positivo
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Cadastro Positivo, que mapeia os bons pagadores de empréstimos e é uma antiga aposta do governo para aumentar a oferta de crédito e reduzir os juros ao consumidor. O projeto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Reuters
Produção industrial cresce pelo 2º mês em outubro
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A produção da indústria brasileira subiu pelo segundo mês consecutivo em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira
Brasil Econômico
Presidente do BNDES vê anos difíceis para indústria
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que prevê um "período difícil" para a indústria de manufatura brasileira nos próximos anos.
No entanto, Coutinho afirmou que algumas das condições podem ser melhoradas
Estadão
Governo, via BNDES, amplia incentivos à indústria
Nova política industrial deve incluir medida de contenção a importações, manutenção de subsídios industriais e meta para mão de obra
AB
Pagar prestação de imóvel é mais vantajoso do que pagar aluguel, afirma Ipea
Rio de Janeiro - Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, no Brasil, fica mais barato pagar a prestação relativa à compra de um imóvel do que pagar aluguel. O estudo mostra também que a proporção dos que pagam prestação de imóvel aumentou ao longo da última década
SUIÇA DEVOLVE DINHEIRO DO PROPINODUTO
Estadão
Suíça vai devolver US$ 28 mi desviados pelo propinoduto
Dinheiro foi depositado em banco suíço entre 1999 e 2000, em contas de fiscais de renda do Rio de Janeiro
LAVAGEM DE DINHEIRO POR BRASILEIROS
Estadão
PF investiga três crimes no Israel Discount Bank
Justiça vê indícios de sonegação tributária, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
ROMBO NO CARREFOUR
Estadão
Carrefour admite rombo de R$ 1,2 bilhão em operações no Brasil
Perdas foram identificadas em uma auditoria feita pela KPMG na companhia, e se referem basicamente a erros na contabilidade; presidente mundial do grupo diz que as responsabilidades sobre o problema serão investigadas a fundo
  
VAZAMENTOS DO WIKILEAKS
Reuters
Na primeira inauguração pós-eleição, Lula e Dilma trocam elogios
SÃO PAULO (Reuters) - Na primeira inauguração em que estiveram lado a lado desde a eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff trocaram afagos. Ela elogiou o legado que receberá a partir de 1o de janeiro enquanto Lula disse estar com inveja do momento de sua ex-ministra
G1
Conheça novos nomes cotados para o ministério de Dilma
Governador do Rio afirmou que Sérgio Côrtes será ministro da Saúde
Destino de Paulo Bernardo deve ser Comunicações ou Previdência
RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL
BBC
Em Washington, Amorim diz que EUA têm de aceitar dividir sua liderança
O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira, em Washington, que os Estados Unidos precisam entender que o mundo está diferente e que esta nação tem de aceitar dividir sua liderança
ATAQUES NO RIO DE JANEIRO
Reuters
ENTREVISTA-Exército ampliará operações para dentro do Alemão
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A participação do Exército será ampliada para o interior do complexo do Alemão numa segunda etapa da ocupação do conjunto de favelas, que foi retomado pelas tropas de segurança no último domingo, segundo o general Adriano Pereira, chefe do Comando Militar do Leste.
De acordo com ele, as tropas deixarão de atuar apenas no entorno do complexo do Alemão e passarão a acessar o interior da comunidade, que reúne cerca de 400 mil habitantes
DIA MUNDIAL CONTRA AIDS
Reuters
MTV exibe em 159 países especial sobre a aids
LONDRES (Reuters Life!) - A diretora da entidade da MTV para o combate à Aids estava nervosa por não contar com uma celebridade para a campanha do Dia Mundial da Aids neste ano, mas decidiu apostar na história de dois jovens anônimos.
O canal de música exibe nesta quarta-feira um documentário de uma hora, chamado "Me, Myself and HIV", que mostra a rotina de dois soropositivos: a universitária norte-americana Angelikah, de 25 anos, e o aspirante a músico Slim, de 21, que vive em Zâmbia
EXPECTATIVA DE VIDA NO BRASIL
Reuters
Expectativa de vida no Brasil passa a 73,2 anos, diz IBGE
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A expectativa de vida do brasileiro cresceu pouco mais de 3 meses entre 2008 e 2009, passando para 73,17 anos ante 72,86 anos no ano anterior, segundo o IBGE.
As mulheres continuam vivendo mais que os homens e têm esperança de vida ao nascer de 77 anos, ao passo que os homens têm uma expectativa de vida de 69,4 anos
MEIO AMBIENTE
G1
Desmatamento na Amazônia tem queda recorde e é o menor em 23 anos
Floresta perdeu área de 6.451 km² entre 2009 e 2010, segundo do Inpe.
Número representa queda de 13,6% sobre estimativa do ano passado
DIREITOS HUMANOS
Jornal da Record - 30/11/2010
Vídeo: Buscas por presos políticos desaparecidos na ditadura militar continuam em cemitério de SP
Peritos da Polícia Federal e o Ministério Público continuaram com as escavações. Na estrutura de alvenaria identificada após estudos da região foram encontradas centenas de ossadas. Elas estão em sacos plásticos, e serão transferidas para o cemitério do Araçá. O material será analisado depois pela Polícia Federal. Na década de setenta uma reforma teria sido feita para dificultar a localização e identificação dos mortos pela repressão política
O debate contará com pensadores comprometidos e lideranças sociais que analisaram os distintos intentos de ampliação do poderio bélico dos EUA em nossa região, como a situação das bases na Colômbia, os golpes militares de Honduras e Equador, além da presença da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) nas águas do Atlântico Sul.
Prisão de lideranças criminosas é questão de tempo, diz chefe da Polícia Civil do Rio
Janeiro – O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, afirmou hoje (30) que a prisão das lideranças criminosas que fugiram do Complexo do Alemão “é questão de tempo”. Segundo o delegado, o mais importante é que, com a ocupação do conjunto de favelas da zona norte, os policiais conseguiram recuperar território, apreender drogas e retirar armas de circulação.

“As polícias e os militares têm prendido os [integrantes do] segundo e terceiro escalões em larga escala. São vários presos. Eram aqueles mais procurados, por serem mais violentos. Hoje está-se tirando território, mexendo no lado financeiro, e vamos prender. Vamos prender os líderes. É questão de tempo. Estamos desmistificando uma facção e tornando-a uma facção bem mais fraca. Esse é o nosso objetivo, a desestabilização de uma facção”, disse Turnowski.

No último fim de semana, policiais apreenderam mais de 130 fuzis e metralhadoras, além de dezenas de pistolas, revólveres e granadas, apenas no Complexo do Alemão. As armas serão destruídas. Se a polícia desejar ficar com alguma arma, solicitará à Justiça. Os policiais também apreenderam 33 toneladas de maconha e 230 quilos de cocaína, que serão destruídas ainda hoje.

O delegado informou ainda que os policiais que cometeram abusos na ocupação do Complexo do Alemão serão punidos, presos e expulsos. Ele pediu que a população continue confiando no trabalho da polícia.

A polícia está investigando o paradeiro dos criminosos que fugiram e não descarta realizar operações em outras comunidades do Rio de
Janeiro para prendê-los.

Rio de
Jovens de 15 a 24 anos são foco de campanha contra a aids
Brasília – Jovens brasileiros de 15 a 24 anos são o foco da campanha O Preconceito como Aspecto de Vulnerabilidade ao HIV/Aids, que será lançada hoje (1º) pelo Ministério da Saúde para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

De acordo com dados do ministério, o grupo tem o maior número de parceiros casuais em relação a adultos e cerca de 40% deles declararam não usar preservativo em todas as relações sexuais.

O objetivo da campanha, segundo o Ministério da Saúde, é a desconstrução do preconceito sobre pessoas que vivem com o vírus HIV no Brasil, além da conscientização de jovens sobre comportamentos seguros de prevenção contra a aids.

Bruna Lopes, de 20 anos, acredita que a campanha é importante para alertar os jovens em relação aos riscos que correm ao ter uma relação sexual sem camisinha. Ela admitiu que sente dificuldade em usar o preservativo quando está em um relacionamento que parece estável. “A gente confia mas, na verdade, é arriscado também”, contou.

Para Silvana Pereira, de 18 anos, falta estratégia para convencer os jovens sobre a importância de se prevenir por meio da camisinha – sobretudo para meninas mais novas. “Todo mundo já sabe, mas continua fazendo. Então, tem alguma coisa errada”, disse. Mesmo casada, Silvana faz o teste rápido de seis em seis meses. “O problema é que confiamos nos parceiros e não usamos camisinha”, afirmou.

Raiane Souza, de 21 anos, confirma a versão de que o que falta mesmo aos jovens não é informação, mas responsabilidade. “Vejo que as meninas não pensam no que estão fazendo. Muitas vezes, vamos na empolgação e, quando vemos, já foi sem camisinha mesmo”.

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi instituído como forma de despertar a necessidade de prevenção, de promoção do entendimento sobre a pandemia e de incentivar a análise sobre a aids pela sociedade e órgãos públicos. No Brasil, a data começou a ser comemorada no fim dos anos 80.
Congresso sobre tráfico de pessoas em Fortaleza (CE) recebe inscrições até sexta
No próximo dia 9 será realizado, em Fortaleza, no Ceará, o Congresso "Prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas". O evento acontecerá na sede do Banco do Nordeste (BNB) e é realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC). As pessoas interessadas em participar do evento podem se inscrever até 12h de sexta-feira (3), através do site http://www.esmpu.gov.br/.
Foram abertas 240 vagas que são destinadas a funcionários do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), agentes sociais, advogados (as) assistentes sociais, psicólogos (as), e também ao público em geral.
De acordo com Inês Virgínia Prado, vice-presidente do IEDC e procuradora da República em São Paulo, o objetivo do evento é buscar uma visão mais jurídica sobre as formas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, com base nos problemas enfrentados pelos operadores de Direito, no momento de lidar com esta problemática.
Inês explicou que também serão trazidas as experiências do IEDC vividas durante a 5ª Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Criminalidade Organizada Internacional, que aconteceu de 18 a 22 de outubro, em Viena, na Áustria.
Ela destacou a proposta do evento de trazer ao cenário algumas vítimas do tráfico humano, para relatarem suas próprias experiências, na última atividade do Congresso, a "Mesa Redonda sobre enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e acolhimento das vítimas: com a palavra, as vítimas!". "A experiência das vítimas é para dar voz à elas e garantir seus direitos humanos de se expressarem, de contarem do jeito delas, como viveram a experiência do tráfico de pessoas", enfatizou.
No entanto, Inês reforçou que a organização do Congresso não levará nenhuma pessoa que foi traficada para falar, pois espera que as próprias se manifestem espontaneamente. Para isso, pede ajuda aos órgãos, Núcleos e Escritórios, além de ONGs e serviços sociais que lidam diretamente com o tráfico, para entrar em contato com as vítimas e convidá-las à darem seu testemunho e relatarem como viveram a experiência do tráfico humano.
"É algo quase inédito organizar um evento para dar espaço às vítimas, achando que elas aparecerão. Mas, esperamos que isso aconteça porque a experiência delas sempre ajuda no enfrentamento ao crime. Além disso, as pessoas costumam pensar que tráfico de pessoas é fantasia, que não acontece, ou acontece com pessoas muito distantes de nós, enquanto pode acontecer com pessoas que estão ao nosso lado", salientou.
Antes deste momento, os primeiros painéis abordarão as temáticas como "Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - reflexões sobre o Brasil no panorama global", com a palestra da coordenadora de projetos do IEDC e defensora-chefe da Defensoria Pública de São Paulo, Daniela Scachetti, e "Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil e no mundo: compartilhando as experiências da Conferência de Viena", com a presença do juiz federal, Paulo Sérgio Domingues, integrante do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo.
No período da tarde, o Painel III será comandado pelo auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Renato Bignami, e pelo procurador da República em Goiânia, Daniel Resende Salgado, e falará sobre "Tráfico de Pessoas, prevenção e ações de prevenção".
Para mais informações: http://www.esmpu.gov.br/. Dúvidas e esclarecimentos através da secretária local do IEDC, Dina Prado, pelo e-mail: dinnaprado@hotmail.com.
 

Rede contra violência denuncia abuso e violações em ação policial no RJ


JUDICIÁRIO
Estadão
De Sanctis supera polêmica da Satiagraha e é promovido no TRF
Nos últimos três anos, magistrado ordenou autorizou as mais espetaculares operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia, MSI-Corinthians, Porto Europa e outras que levaram à prisão banqueiros, empresários e doleiros
Estadão
AMB cobra esforço do Judiciário para recuperar imagem
Novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Henrique Calandra critica burocracia e falta de estrutura do sistema
DIREITOS HUMANOS
 
Jornal da Record - 29/11/2010
Ministério Público Federal move ação por ocultação de cadáveres na ditadura militar
Entre os réus estão o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e o ex-chefe do Dops Romeu Tuma. O trabalho é em conjunto a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Peritos iniciaram os trabalhos de busca no cemitério da vila formosa, na zona leste de São Paulo
 
Estadão
Peritos acham indícios de suposto ossário clandestino
Suspeita é de que corpos de dez desaparecidos políticos estejam em vala comum do Cemitério de Vila Formosa, na zona leste de SP

COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
BBC
Ministro brasileiro anuncia plano internacional para combater o tráfico
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou nesta segunda-feira um plano de cooperação internacional, envolvendo Peru e Bolívia, para combater o narcotráfico não só no Brasil, mas em todos os países da América do Sul
Reuters
Brasil quer plano sul-americano de combate às drogas
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu nesta segunda-feira a criação de um plano sul-americano de combate às drogas e disse que sua pasta tem feito gestões junto a autoridades de países da região neste sentido
ATAQUES NO RIO DE JANEIRO
Observatório da Imprensa
Rio contra o crime - A guerra termina em samba - por Luciano Martins Costa
Inevitável. A cobertura da invasão do conjunto de favelas no Rio de Janeiro onde supostamente se escondiam os chefões do tráfico se transformou em uma guerra particular da imprensa contra os fatos.
O anunciado confronto não aconteceu. Assustados com o aparado de guerra montado pelo governo, os criminosos fugiram para o labirinto chamado de Complexo do Alemão e acabaram se entregando ou fugiram, após uma reunião com ativistas de uma organização não governamental especializada em negociação
UOL
País precisa fiscalizar sistema financeiro e entrada de drogas nas grandes cidades, diz ex-secretário Nacional Antidrogas
Após a ocupação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, o país precisa dar ênfase à fiscalização do sistema financeiro e do ingresso de drogas nas grandes cidades para combater o tráfico de drogas. Essa é a avaliação feita por Wálter Maierovitch, jurista e ex-secretário Nacional Antidrogas, em entrevista ao UOL Notícias para analisar os desdobramentos da ação policial no Estado
Reuters
ANÁLISE-Operações no Rio são passo crucial para economia do país
SÃO PAULO (Reuters) - As cenas de guerra urbana no Rio de Janeiro este fim de semana podem representar um passo crucial, e positivo, no desenvolvimento da economia brasileira, caso a polícia seja capaz de manter o controle das favelas anteriormente fora do domínio da lei
Direto da Redação
O Alemão e o show midiático - por Mário Augusto Jakobskind
Os mais recentes acontecimentos no Rio mostram que o crime não é propriamente organizado. O que há na verdade são bandos de pessoas levadas à delinquência exatamente pelo fato de o Estado não lhes proporcionar opções. A barbárie então impera.
Quanto ao narcotráfico propriamente dito, em outras áreas da cidade, não pobres, muito pelo contrário, como em condomínios de luxo, o barato está deitando e rolando, mas aí são “territórios nobres”, nada de polícia. O tráfico corre solto e não tem nenhum pé de chinelo, porque os traficantes no caso integram famílias abastadas que só pensam naquilo, ou seja, o lucro fácil, inclusive de forma ilícita
Brasília Confidencial - 30/11/2010
Tropas ficam e Complexo do Alemão vai receber UPP
Leia esta e outras notícias na edição desta terça-feira, 30/11
CA
Folha também acha traficantes a que Estadão deu fuga
CA
Beltrame encontra os traficantes do Estadão
Bom Dia Brasil - 30/11/2010
Vídeo: Rio ganha mais uma UPP nesta terça-feira (30)
A 13ª Unidade de Polícia Pacificadora vai ser inaugurada no Morro dos Macacos, no bairro de Vila Isabel. O morro já está ocupado desde o dia 14 de outubro. A UPP será num ponto estratégico
Estadão
População reclama que casas foram arrombadas
Moradores ainda denunciam a entrada indiscriminada de policiais nas residências
ECONOMIA
Viomundo
Transparência SP: PIB paulista perde mais de R$ 128 bilhões
Falta de política de desenvolvimento no Estado provoca lenta decadência do PIB de São Paulo. Minas e Nordeste ganham espaço na economia brasileira nos últimos 13 anos, de 1995 a 2008.
Em 1995, a economia paulista representava 37,3% da economia brasileira. Em 2002, 34,6% e em 2008 caiu para 33,1%. Estes dados podem ser obtidos através do levantamento da evolução do PIB (Produto Interno Bruto) Estadual feito pelo IBGE.
Em outros termos, a perda de São Paulo chegou a R$ 128 bilhões, um orçamento público paulista anual inteiro. A perda foi generalizada, atingindo todos os setores econômicos: na indústria (-10,6%), no setor de serviços (-2,2%), na administração pública (-1,8%) e na agropecuária (-2,5%).
Saiba mais
Brasil Econômico
Mantega anuncia prorrogação do IPI menor para construção
Cesta básica de materiais de construção, com 45 itens, manterá redução do imposto até 31 de dezembro de 2011
PortoGente
Ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, lança livro sobre portos em Brasília
“Muito a Navegar – Uma análise logística dos portos brasileiros”,  de autoria do ministro Pedro Brito e publicado pela editora TopBooks, aborda a questão da logística portuária no Brasil, com fotos de obras que estão sendo realizadas nos portos brasileiros a partir da criação da Secretaria Especial de Portor (SEP) e com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O livro, com 136 páginas, tem apresentação de Agnes Barbeito de Vasconcellos, presidente da Abtra e do Tecondi, e prefácio assinado por Ciro Gomes.
Em SP, o lançamento do livro acontecerá no dia 6 de dezembro, das 19h às 21h30, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, 2073.
O valor obtido com a venda dos livros será doado para o Instituto do Câncer do Ceará, informa a Assessoria de Imprensa da SEP
Reuters
Venda de PCs no Brasil sobe 19% no 3º tri, para 3,7 mi unidades
SÃO PAULO (Reuters) - As vendas de computadores no Brasil cresceram 19 por cento no terceiro trimestre sobre igual período do ano anterior, chegando a 3,7 milhões de unidades, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira.
RESULTADO DO CENSO 2010
IBGE
Censo 2010: população do Brasil é de 190.732.694 pessoas
Após cerca de quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores, o resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência.
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NACIONAL
Valor Ecnômico - 30/11/2010
PT paulista busca classe média para se refundar
Os 20 milhões de votos recebidos pela candidata do PV a presidente, Marina Silva, causaram uma mudança no discurso que o PT pretende adotar em São Paulo. Em busca de mais votos em 2012 e em 2014, o diretório paulista coloca como prioridade o tema do desenvolvimento sustentável, de acordo com documento debatido pelos dirigentes em reunião no sábado.
Por meio da exploração da questão ambiental, o partido pretende se aproximar da classe média mais resistente ao PT e dos jovens. "Ambiente e juventude têm que ser bandeiras prioritárias para o nosso partido, têm que fazer parte da nossa formulação programática", diz um trecho do texto obtido pelo Valor.
Saiba mais
Estadão
PT quer tomar Correios do PMDB e reforçar o partido no Banco do Brasil
Diante da perspectiva de assumir o Ministério das Comunicações, petistas iniciam discussão com a presidente eleita. Dilma Rousseff, para nomear também dirigente da estatal do setor sob a alegação de que é preciso pôr fim ao loteamento político
Reuters
Pimentel é convidado para o Desenvolvimento, diz fonte
BRASÍLIA (Reuters) - O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) foi convidado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na administração Dilma Rousseff, disse à Reuters uma fonte do atual governo
Estadão
Eleição deixa rombo de R$ 9,6 mi a Serra
Comitê financeiro do tucano entrega hoje última prestação de contas; tesoureiro diz que custo total da campanha foi de R$ 129,6 mi
Terra Magazine
André Singer: Para vencer, oposição precisa aderir à agenda lulista
Eleitores de baixíssima renda são hoje uma maioria de peso eleitoral, não mais divididos e indecisos, aponta André Singer, cientista político e ex-porta-voz da Presidência no governo Lula. Por conta desse fenômeno que se comprovou na última eleição, tanto o governo Dilma como a oposição terão de aderir a uma agenda de favorecimento dos programas sociais se quiserem espaço nas próximas eleições, defende
Observatório da Imprensa (via blog do Nassif)
Lula, o blogueiro, pode inaugurar um novo estilo político no país - por Carlos Castilho
Caso o presidente Lula leve adiante a sua idéia de ingressar na blogosfera logo depois de passar o governo em janeiro, esta decisão representará a transformação da internet brasileira numa nova arena partidária, com muitas chances de ofuscar os debates parlamentares e reduzir ainda mais o papel da imprensa na mediação com o público
Valor - 30/11/2010
PPS expulsa prefeito que apoiou Dilma
O PPS iniciou a caça às bruxas e decidiu expulsar o prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis, por infidelidade partidária. Em reunião do diretório nacional, em Brasília, o partido optou pelo desligamento de Reis por ele ter declarado apoio para a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República nas eleições deste ano
Valor Econômico - 30/11/2010
Um quinto já esqueceu voto para deputado
Um em cada cinco eleitores não se lembra mais em quem votou para deputado estadual, deputado federal e senador nestas eleições, de acordo com pesquisa feita pelo instituto Sensus, por encomenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O desconhecimento da população sobre as funções dos parlamentares ainda é grande: 40% disseram não estar bem informados sobre o papel exercido por seus representantes no Legislativo
R7
Dilma vai acompanhar Lula em inauguração no Pará
Abertura de eclusas no rio Tocantins demorou quase 30 anos para sair do papel
Folha
Promotoria de SC investiga golpe de R$ 4 mi contra pelo menos 40 empresários
O Ministério Público Estadual de Santa Catarina está investigando um golpe milionário que teria feito pelo menos 40 empresários de todo o país perderem cerca de R$ 4 milhões em debêntures "frias", em troca de promessas de investimentos milionários 
EDUCAÇÃO
AB
Governo federal entrega 30 escolas de educação profissional e 25 campi de universidades
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregaram nesta segunda-feir, 29/11, 30 escolas federais de educação profissional – 18 já em funcionamento e 12 com previsão para o início de 2011. Foram inaugurados ainda 25 campi ligados a 15 universidades federais
AB
Haddad faz balanço sobre educação e diz que nenhuma promessa deixou de ser cumprida
Brasília – Ao fazer um balanço das ações no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nestas segunda-feira, 29/11, que não há uma área na pasta que deixou de ser aprimorada nos últimos oito anos. “São mais de 100 atos normativos. Nós praticamente redigimos uma nova Constituição. Todo o capítulo da educação foi reescrito”, disse
 Enquanto a mídia e a sociedade em geral aplaudem as operações militares e policiais na guerra contra o tráfico de drogas nas comunidades do Rio de Janeiro (RJ) desde a última semana, centenas de moradores sofrem violações, discriminações e tensão consequentes da guerrilha. A busca aos traficantes, o corre-corre, tiros e perseguições têm causado medo nos moradores e um verdadeiro clima de guerra nas ruas cariocas, chamado a atenção da mídia internacional para a cidade, cartão postal do Brasil.
Um comunicado oficial da Polícia Militar, divulgado no início da tarde desta segunda-feira (29), informou que entre os dias 22 e 28 já foram registradas 37 mortes, 118 prisões, 102 veículos queimados e 130 pessoas levadas para averiguação.


No entanto, de acordo com denúncias recebidas pela Rede Contra a Violência, em operação realizada na última quinta-feira (25) na comunidade do Jacarezinho, tiveram 8 mortes, mas, quase não houve prisões. "Em dois casos, ouvimos depoimentos de que foram execuções sumárias, sendo que em um deles um policial teria se aproximado de um jovem rendido e dito em tom debochado: "se tiver com cheiro de maconha na mão te mato", cheirou a mão do detido e executou-o a tiros. Claro que as testemunhas não quiseram se identificar, mas o laudo cadavérico da vítima com certeza poderá confirmar ou não a execução com tiros a curta distância", relatou.

Para a Rede, a presença da imprensa nacional e internacional, com foco em algumas comunidades, como no Complexo do Alemão, estaria inibindo violações à luz do dia. Mas, em comunidades como a do Jacarezinho e outras onde os serviços de água, luz e telefone estão cortados, a realidade é bem diferente. Segundo os moradores, os policiais estariam saqueando casas, em busca aos traficantes.

Isabel Cristina Ferreira, integrante da Rede contra a violência e defensora dos direitos humanos, disse que a grande ausência de direitos é uma permissão do Estado e da sociedade, que querem a situação assim. "Só aparecem na imprensa as pessoas que batem palma para o que está acontecendo, mas, não está aparecendo na mídia a violação e discriminação de negros e pobres, e das meninas que levam tapas na cara", salientou. 

Ela ressaltou que é preciso mudar a cultura e a forma de encarar estas operações violentas, para que pobres, negros e inocentes não sejam criminalizados e castigados por crimes que não cometeram. "Nunca vi tanta ausência de leis neste país. Mas como vamos reeducar o Sérgio Cabral [governador do estado], o presidente Lula e toda essa gente que tem o poder de decidir como vão acontecer as operações?", questionou.

Para alcançar a mudança e a reeducação que mencionou, Isabel disse que a Rede contra a violência está fazendo um trabalho de sensibilização junto com outros movimentos sociais, para que todos possam fazer uma denúncia coletiva aos órgãos de direitos humanos, como Anistia Internacional, Organização dos Estados Americanos e à grande mídia internacional.

Ela sugeriu ainda que é preciso refletir sobre a questão da dignidade, valores, moradia e modo de vida da população, e que uma alternativa para deter o tráfico de drogas no Rio de Janeiro poderia ser encontrada conjuntamente por governantes e segmentos sociais, "para pensar nas mudanças que as comunidades querem e precisam".

Quem quiser denunciar para a Rede contra a violência, basta entrar em contato através do e-mail: comunicação.rede@gmail.com ou pelo telefone (21) 2210-2906. A organização garante que é mantido o sigilo das fontes e que checa as informações das denúncias antes de divulgá-las.

Secretaria realiza capacitação em Economia Solidária em Guarulho (SP)
Nos dias 29 e 30 de dezembro, a Secretaria de Assistência Social de Guarulhos em São Paulo, estará realizando curso de capacitação para toda sociedade interessada em participar da formação em Economia Solidária. O curso terá início às 8hs e vai até as 12hs, e será realizado no Centro Adamastor de Educação - Av. Monteiro Lobato 734 - Macedo - Guarulhos.
Está previsto na programação do primeiro dia de curso o tema: "Economia Solidária o que é?", ministrada pelo Diretor executivo do Instituto de Desenvolvimento Territorial, Adalberto Sabino. No segundo dia será pautado: "Comércio Justo e Solidário", ministrada por Leonardo Pinho, Coordenador de Economia Solidária da Secretaria de Trabalho e Renda - Prefeitura Municipal de Campinas.

Projeto de Lei Orçamentária reduz recursos para combater violência contra mulher
A execução orçamentária das ações na área de saúde que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é preocupante. Um dos exemplos é justamente a ação para implantação e implementação de políticas de atenção integral à saúde da mulher. Dos R$ 35,5 milhões autorizados nos orçamentos de 2008, 2009 e 2010, apenas 55% foram efetivamente gastos e liquidados.
Enquanto os recursos caem, a violência contra as mulheres segui aumentando. A Central de Atendimento à Mulher registrou, de janeiro a maio de 2010, um aumento de 95,5% no número de atendimentos em comparação ao mesmo período do ano anterior. Estudos realizados pelo DATASUS mostram que, de 1997 a 2007, 41.532 mulheres foram vítimas de homicídios. São mais de dez mortes por dia.
A própria Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que coordena o programa, reconhece que o montante é insuficiente. Em nota encaminhada a parlamentares, o órgão afirma que seria necessário um aporte de R$ 145,1 milhões para se chegar a um patamar adequado nesse programa.

Abong discute alternativas ao modelo de desenvolvimento atual em Salvador
 A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) realizará no dia 6 de dezembro o seminário: "Por Uma Nova Concepção de Desenvolvimento". O evento acontecerá das 9h às 16h30, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, Bahia. O objetivo do evento é discutir com representantes da sociedade civil organizada e com os interessados no assunto alternativas para o atual modelo de desenvolvimento.
A Associação acredita que o modo de produção e consumo capitalista, explorador e gerador de desigualdades desafiam a sociedade civil organizada a se posicionar sobre as possibilidades de desenvolvimento, sobretudo, no contexto econômico que o Brasil vive hoje, com grandes obras de infra-estrutura ameaçando a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento regional e os direitos humanos das populações mais vulneráveis.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail: inscricao@abong.org.br. Mais Informações pelo telefone (11) 3237-2122 ou no site www.abong.org.br.




Polícia detém sete suspeitos no Complexo do Alemão, no Rio; mediador tenta rendição

BRASIL

Campanha sobre racismo nas escolas será “puxão de orelha” na sociedade, diz secretária

Brasília - Em um Mundo de Diferenças, Enxergue a Igualdade. Esse é o tema de campanha lançada hoje (29) pelo Ministério da Educação (MEC) e a Unicef para alertar sobre o impacto do racismo nas escolas e promover iniciativas para a redução das desigualdades.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que das 530 mil crianças entre 7 e 14 anos fora da escola, 330 mil são negras. O índice representa 62% do total. Para a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, a iniciativa é um “puxão de orelha na sociedade em geral e nos responsáveis pelas políticas públicas para o setor”, porque chama a atenção para a criminalização da adolescência negra no país.
A campanha tem como fundamento as dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo. Entre elas, o incentivo ao comportamento respeitoso e à denúncia, além da lembrança de que racismo é crime inafiançável. “Educação é mais do que aprender a ler, escrever e contar. É aprender a viver junto, a não se intimidar diante da opressão e encontrar na vida forças para enfrentar resistências”, afirmou o secretário de Educação Continuada do MEC, André Lázaro.
A campanha terá dois filmes, de 27 segundos e de 30 segundos, veiculados na televisão e na internet. Foi criado também um blog, no endereço www.infanciasemracismo.org.br. Na página, o internauta vai poder contar também histórias de sucesso ou de discriminações que tenha sofrido ou presenciado. O blog ficará no ar durante um ano, tempo de duração da campanha.
Estadão
''Dilmistas'' terão mais tempo na TV
Conquista de mais cadeiras na Câmara dará a partidos aliados ao governo maior exposição na propaganda eleitoral em 2012 e 2014
Estadão
Haddad é colocado 'na vitrine' por Lula para ficar na pasta
Ao lado do presidente, ministro da Educação anuncia hoje dados positivos de ensino profissionalizante, ignorando demais problemas
Estadão
Dilma refaz convite e Jobim ficará na Defesa
Primeiro contato foi feito por Antonio Palocci, mas eleita conversou com o ministro em seguida; indicação reflete o desejo do presidente Lula
PÓS-VITÓRIA DE DILMA
Escrevinhador
Pomar: combates que o PT precisa travar
Devemos agradecer e comemorar, mas sem descuidar de um balanço crítico e autocrítico do processo
FUTURO DE SERRA
Estadão
Alckmin 'adia' decisão sobre futuro de Serra
Para eleito, o PSDB deve 'começar pela base', escolhendo os diretórios em abril, e só depois tratar da presidência do partido
RELAÇÕES EXTERIORES
G1
Revista inclui Celso Amorim em lista de 'pensadores globais' de 2010
Ministro das Relações Exteriores aparece em 6º na lista da 'Foregin Policy'.
Ele foi responsável por transformar o Brasil em uma potência, diz a revista.
A lista dos cem "pensadores globais" mais importantes do mundo segundo a prestigiosa revista internacional "Foregin Policy" aponta o ministro brasileiro das Relações Exteriores Celso Amorim como o 6º lugar do seu ranking. A lista completa, que sai na edição de dezembro da publicação, foi divulgada neste domingo (28) no site da revista
EDUCAÇÃO
Classe D já é o dobro da A nas universidades
Em apenas sete anos, número de estudantes da classe D se multiplicou por cinco e soma hoje 887,4 mil, ante 423,4 mil pertencentes à classe A
ECONOMIA
Estadão
Estoque da dívida de Estados com União reproduz financiamentos impagáveis
Levantamento feito para o ‘Estado’ mostra que, se o índice de correção aplicado fosse a Selic e não o IGP-DI, o acréscimo neste ano cairia de R$ 56 bi para R$ 30 bi; alteração é complexa e depende de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
[Quem criou as engenharias financeira e jurídica para estes financiamentos, "agora impagaváveis", foi o governo FHC acoplado com a privatização de empresas públicas]
Estadão
Concessões de usinas viram disputa bilionária
Lei prevê cortes de cerca de 20% nas tarifas com término de contratos de concessão, mas produtores pressionam para renovar as licenças
ATAQUES NO RIO DE JANEIRO
Folha
"Nós venceremos essa guerra", diz Lula sobre operações no Rio de Janeiro
O governo federal fará tudo o que for possível para ajudar o Rio de Janeiro a vencer o crime organizado, reafirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira em seu programa de rádio Café com o Presidente
Observsatório da Imprensa - 29/11/2010
Rio contra o crime - Cobertura triunfalista ou comunitária? Ambas - por Alberto Dines
A mídia deve ser questionada? Sim. Deve ser criticada? Sim. Quando? Sempre. Mas nem sempre as críticas à mídia e os críticos da mídia estão livres de preconceitos, lugares-comuns, distorções. Ou simples mau humor.
Na operação policial-militar em curso no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, chamam a atenção dois textos sobre o desempenho dos meios de comunicação que vale a pena examinar como prova da imperiosa necessidade de manter ligado, de ponta a ponta, o processo crítico.
Saiba mais
BBC
Operação acaba com crença em ‘invencibilidade’ do Alemão, diz Beltrame
Depois de ocupar o Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, as forças de segurança seguem neste domingo no processo de buscas que levou à apreensão de armas pesadas e toneladas de drogas, além da prisão de um traficante ligado à morte do jornalista Tim Lopes, da Rede Globo, em 2002
BBC
Operação policial 'cativou' público brasileiro como na Copa, diz 'NYT'
A ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, "cativou" os brasileiros como nenhum outro evento desde a Copa do Mundo da África do Sul, segundo o jornal The New York Times
Google Notícias
Selecione as notícias de seu interesse sobre os ataques no RJ
Brasília Confidencial - 29/11/2010
Perseguição é “casa por casa” e tropas “não têm hora para sair”
http://www.brasiliaconfidencial.inf.br/?p=24097
Mais de dois mil policiais militares e civis prosseguem nesta segunda-feira vasculhando as 14 favelas que compõem o Complexo do Alemão, zona norte do Rio. Buscam os aproximadamente 500 traficantes que estariam escondidos ali. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, adiantou que a operação pode durar meses. "A ordem é vasculhar casa por casa, beco por beco, buraco por buraco", disse o comandante.
Leia esta e outras notícias na edição desta segunda-feira

Viomundo
O Brasil derrota o Brasil. Para delírio do Brasil - por Luiz Carlos Azenha
A polícia deteve sete suspeitos na tarde deste sábado na entrada da favela da Grota, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. Policiais e soldados do Exército cercam o local desde ontem, quando uma operação ocupou os principais acessos ao conjunto de favelas.

De acordo com a PM, os suspeitos foram levados à 21ª DP (Bonsucesso) para averiguação, já que estavam sem documentos.
No início da tarde, a polícia definiu o local em que os traficantes que fugiram da Vila Cruzeiro, palco de uma operação na quinta-feira (25), podem se entregar. O ponto escolhido foi a esquina da rua Joaquim de Queiroz com a estrada do Itararé --mesmo local onde os sete suspeitos foram presos.

No local, a PM estacionou dois micro-ônibus e um caminhão-base, espécie de escritório do Comando Geral. Veículos blindados também foram posicionados.
A polícia espera que os criminosos escondidos no Conjunto do Alemão entreguem suas armas e se rendam, mas não descarta uma incursão aos morros --não revela quando isso pode ocorrer. Veículos blindados e tropas continuam posicionados nos acessos às favelas.

MEDIADOR

O coordenador do AfroReggae José Júnior continuava no local por volta das 15h50, tentando negociar uma rendição dos traficantes. Ele entrou no Complexo do Alemão de manhã, tentando evitar um confronto que pode provocar um elevado número de mortes.
Desde 1993, ele criou a ONG que atua na em favelas do Rio abrigando e empregando ex-traficantes dispostos a abandonar o crime. Ele e outros mediadores de conflitos atuam para evitar confrontos que prejudiquem a vida de moradores das comunidades.

O comandante-geral da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, disse neste sábado que a polícia pode invadir o Complexo do Alemão "a qualquer momento". Segundo o oficial, a decisão já está tomada e não há possibilidade de se voltar atrás.
"Temos toda a superioridade. Não há hipótese de os traficantes serem bem sucedidos. Eles devem se entregar, essa é a hora. Depois que entrarmos, as coisas serão complicadas", afirmou.
 
 

Comandante da PM dá ultimato a traficantes para que se rendam

Rio de Janeiro – A Polícia Militar do Rio de Janeiro montou um esquema na rua Joaquim de Queiróz, um dos principais acessos do Complexo do Alemão, para que os traficantes de drogas se rendam e entreguem as armas.
O ultimato para que os traficantes que estão refugiados no local, depois do cerco e invasão da Vila Cruzeiro, se entreguem foi dado mais cedo pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. Ele anunciou que as tropas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Exército vão invadir todas as favelas da região ainda hoje (27).
O comandante-geral ordenou também que os traficantes desçam em fila indiana com as mãos na cabeça, “enquanto ainda há tempo”.
Agora há pouco desceu do alto do morro o coordenador do AfroReggae, José Junior, acompanhado de cinco integrantes da organização não governamental (ONG), que teria ido conversar com os líderes do tráfico de drogas no Complexo do Alemão para que se rendam e entreguem as armas.
José Junior não quis falar com os jornalistas. Ele estaria funcionando como uma espécie de mediador para a rendição dos traficantes de drogas.
O comandante Mário Sérgio Duarte disse que se não houver a rendição, a Polícia Militar e as tropas federais irão ocupar todo o território do Complexo do Alemão agora a tarde.
“Nós estamos com tudo pronto para fazer o resgate daquele território. Por isso nós estamos ordenando aos criminosos para que se entreguem enquanto ainda há tempo. Os criminosos que quiserem se entregar que levantem suas armas, nós os estaremos esperando para encaminhá-los ao cárcere”, afirmou.
Dezenas de moradores da comunidade estão na parte baixa do morro, vestindo roupas brancas e segurando cartazes pedindo paz para o Complexo do Alemão.


Entidades lançam Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua

Nesta sexta-feira (26), a partir das 14hs, acontecerá uma cerimônia de lançamento da Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua no Espaço da cidadania "André Franco Montoro", em São Paulo. O evento é uma iniciativa da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), o Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas sobre a População em Situação de Rua e o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).
A Ouvidoria Comunitária busca fornecer um espaço seguro em que a população em situação de rua possa relatar as violações de direitos humanos de que é vítima. Toda quinta-feira, a partir das 14h, estudantes de Direito da universidade de São Paulo irão receber relatos de pessoas em situação de rua com o objetivo de sistematizá-los e, a partir deles, discutir com os demais parceiros propostas de políticas públicas voltadas para esta população.

V Fórum Pan-Amazônico concentra discussões em torno da questão ambiental

Cerca de 5 mil pessoas, entre representantes de comunidades indígenas, ribeirinhos, afro-descendentes e dos países da região pan-amazônica, participaram ontem (25) do cortejo cultural que deu abertura à 5ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), em Santarém, no Pará, no Norte do país. O evento segue até segunda-feira, 29.
O Fórum tem como princípio dar voz e visibilidade aos povos originários, indígenas e africanos, e às comunidades tradicionais. Para isso, o evento proporciona momentos de discussão, através dos quatro eixos temáticos escolhidos para este ano: "Em Defesa da Mãe Terra", "Poder para os Povos da Amazônia: autonomia e territórios", "Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca’s) e "Culturas, Comunicação e Educação Popular".
Cada eixo destes agrega sub-temas como, por exemplo, "Barragens na Amazônia: o caso Belo Monte e a análise crítica do Painel de Especialistas", "O Modelo Energético Brasileiro e o Potencial da Amazônia para as fontes renováveis e energia", "Assentamentos de Reforma Agrária, Meio Ambiente e Agricultura Familiar" e "Identidades coletivas, territorialidades específicas e conflitos na Pan Amazônia", que começaram a ser discutidos hoje (26), nos seminários, mesas de diálogos e oficinas.
Integrando ainda as mais de 50 atividades, também entraram as questões: "A Selva em Alerta: o acordo energético Brasil X Peru", "Escolas e comunidades na luta contra o trabalho escravo", "Integração dos povos latino-americanos e Pan-amazônicos", Hoje também foi feito o lançamento da campanha "América Latina uma Região de Paz - Fora Bases Militares Estrangeiras".
De acordo com Rubia Maduro, integrante do Comitê Local do Fórum e coordenadora do setor de Comunicação, Cultura e Economia Solidária, uma das principais discussões será sobre a construção de barragens e hidrelétricas na região, assunto que vem sendo bastante discutido pela comunidade local.
"Nós do Fórum, como movimento social, defendemos o meio ambiente. Queremos sensibilizar o governo para ter cuidado e não prejudicar as comunidades que vivem nos entornos dos rios e os municípios que serão afetados", destacou.
Dentro deste contexto será realizado na manhã de domingo (28), o "Encontro dos 4 rios", que serão afetados pelas barragens. Segundo Rubia, este momento reunirá centenas de representantes dos movimentos de cada rio: o Teles Pires, Tapajós, Madeira e Xingu, e também dos municípios que devem ser atingidos.
"O objetivo é fortalecer ainda mais este movimento contra as barragens. É importante lembrar que ainda não existe uma autorização legal do Ibama para a construção da obra", explicou. "Acreditamos que existam outras alternativas que sejam auto-sustentáveis", completou.
Ela também comentou que a expectativa é que as discussões mais intensas aconteçam na tenda Mãe Terra. Além dos momentos de debate, também acontecem momentos culturais, com destaque para a manifestação indígena. Na parte externa do Parque das Cidades estará acontecendo a Feira de Economia Solidária.
A Assembleia Geral e a apresentação do documento final encerram o Fórum, na segunda-feira (29). Rubia adiantou que na terça-feira (30) haverá uma reunião do Comitê Internacional, que reúne a cúpula dos países participantes.
Para acompanhar o V FSPA, acesse: http://www.forumsocialpanamazonico.org/

Mais de 200 motos roubadas e abandonadas pelos criminosos são apreendidas na Vila Cruzeiro
 Rio de Janeiro – A Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis do Rio de Janeiro apreendeu mais de 200 motos roubadas que eram utilizadas pelos traficantes da Vila Cruzeiro, na Penha, uma das nove favelas que compõem o Complexo do Alemão.
 De acordo com o delegado Renato Mendonça, a polícia também recolheu nas ruas da comunidade dezenas de carros roubados ou furtados que foram abandonados pelos criminosos, durante a ocupação da favela pela polícia.
 O delegado disse ainda que os policiais acharam 150 caixas de tintura para cabelo numa casa no alto da favela. Renato Mendonça afirmou que chegou ao local por meio de uma informação passada ao Disque-Denúncia.
 Além dessas apreensões, a polícia também encontrou 1 tonelada de maconha prensada e uma caixa de material cirúrgico, que seria usado pelos traficantes para os casos de pequenos ferimentos.
A Polícia Militar divulgou há pouco um segundo balanço das operações de hoje (26). Duas pessoas morreram e três ficaram feridas em confronto com os militares. Quatro armas, oito coquetéis molotov, além de uma garrafa de gasolina foram apreendidas. Entre os mortos, está o chefe do tráfico do Morro da Fazendinha, em Inhaúma, uma das favelas do Complexo do Alemão, identificado como Thiaguinho G 3.
 Devido à onda de violência que tomou contra do Rio, as escolas de samba estão suspendendo os ensaios deste fim de semana. A Portela cancelou o ensaio desta noite, em sua quadra no bairro de Madureira, zona norte da cidade. O presidente da Mocidade Independente de Padre Miguel, Paulo Vianna, também tomou a mesma decisão e comunicou o cancelamento do ensaio de amanhã (27) na quadra da escola, em Padre Miguel, zona oeste da cidade.


VIOLÊNCIA NO RJ
BBC
Lula diz que fará tudo que estiver 'dentro da lei' para ajudar Rio a conter violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que apoiará o governo do Rio de Janeiro em tudo que estiver "dentro da lei" para conter a violência na cidade e permitir que as pessoas "vivam em paz".
BBC
Perda de espaço motiva ataques do tráfico, dizem analistas
A progressiva perda de espaços antes dominados pelo tráfico causada pelo avanço das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é vista por analistas como uma das principais desencadeadoras da onda de ataques no Rio
Bom Dia Brasil - 26/11/2010
Vídeo: Lula afirma que o governo federal dará todo o apoio necessário ao Rio
O presidente recebeu a Ordem da Excelência. Lula está na Guiana para a Cúpula da União de Nações Sul-americanas. Ele falou sobre a importância do combate ao crime no Rio
Reuters
Ministério da Defesa enviará 800 soldados ao Rio
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou na noite de quinta-feira uma diretriz ministerial que estabelece o envio de reforço das Forças Armadas para o governo do Estado do Rio de Janeiro nas operações de combate à recente onda de criminalidade na cidade, informou o ministério em um comunicado
R7
Veja a cobertura completa da onda de crimes no Rio
BBC
Violência no Rio ameaça reputação de todo o Brasil, diz jornal espanhol
A violência que assolou o Rio de Janeiro nos últimos dias ameaça não somente a reputação da cidade como a de todo o país, segundo afirma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário espanhol El Mundo.
A situação da segurança pública no Rio de Janeiro é destaque também em outros jornais da imprensa mundial.
Saiba mais
BRASIL
ESCOLHAS DE DILMA
Reuters
Palocci assumirá Casa Civil e Carvalho a Secretaria-Geral--fonte
SÃO PAULO (Reuters) - O ex-ministro Antonio Palocci vai assumir a chefia da Casa Civil no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Convidado na véspera, Palocci estará à frente da nova missão, conforme informou à Reuters na quinta-feira uma fonte próxima ao futuro governo.
Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência e um dos auxiliares mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá para a Secretaria-Geral da Presidência, de acordo com a mesma fonte
REPERCUSSÃO DA ENTREVISTA CONCEDIDA POR LULA AOS BLOGUEIROS
Escrevinhador
Globo, Folha, Abril e outros estão esperneiam contra os blogueiros
Viomundo
Cloaca derrota José Serra. De novo
HUMOR
Conversa Afiada
Bessinha achou o Serra no Céu
CRIME DO COLARINHO BRANCO VIA BANESTADO
Estadão
Juiz limita investigação de contas em Israel
Polícia Federal vai investigar só correntistas brasileiros que tinham mais de US$ 200 mil no Israel Bank; procedimento já foi usado anteriormente.
TORTURADORES DE DILMA
Estadão
'Quem torturou Dilma deve estar se torturando', afirma Lula
Lula deixa de lado tom contemporizador que marcou seus discursos sobre a ditadura nos oito anos no cargo e provoca agentes da repressão
TIROTEIO NO PSDB
Estadão
FHC critica disputas regionais no PSDB
Ex-presidente reage ao 'tiroteio' entre líderes tucanos de São Paulo e de Minas
ACRE
Estadão / AE
Justiça Eleitoral do Acre invalida apreensão em comitê de Jorge Viana
A apreensão de computadores no comitê de campanha de Jorge Viana (PT) pela Polícia Federal (PF) às vésperas das eleições foi anulada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A busca dos computadores e cópia do conteúdo baseou-se apenas em denúncia anônima, o que foi considerado ilegal pela corte. Os computadores já foram devolvidos e a cópia feita pela PF dos dados armazenados nas máquinas será destruída
MÍDIA
Estadão / AE
FHC: ideia de 'refundar' Comunicações é 'pretensiosa'
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso considerou hoje "um tanto pretensiosa" a declaração dada ontem pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, de que o Ministério das Comunicações precisa ser "refundado" no Brasil
ECONOMIA
Estadão
Dilma quer pasta forte ou secretaria só para cuidar de aeroportos e portos
Presidente eleita planeja criação de estrutura específica em que Infraero teria capital aberto e não seria mais subordinada à Defesa
Estadão / AE
Medida Provísória privilegia produto nacional em licitação
BRASÍLIA - Com tramitação relâmpago no Senado, de cerca de 24 horas, os senadores aprovaram ontem o projeto de conversão à Medida Provisória (MP) 495, que favorece empresas nacionais nas licitações públicas. O projeto encaminhado à sanção presidencial estabelece uma margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais, mesmo que custem até 25% a mais do que seus concorrentes estrangeiros
Estadão
Governo decide hoje se adia leilão do trem-bala
Entrega das propostas está marcada para a próxima 2ª-feira, mas investidores pedem prorrogação por seis meses
CORRUPÇÃO ENVOLVENDO PAULO PRETO
Jornal da Tarde
TJ para ação contra Paulo Preto no caso Gucci
A 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) determinou nesta quinta-feira (25) o trancamento da ação penal contra o ex-diretor de engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Em junho, ele foi preso em flagrante no Shopping Iguatemi sob a acusação de receptar de um bracelete de brilhantes em ouro branco 18 quilates da loja da Gucci
DOAÇÕES ELEITORIAIS IRREGULARES
Jornal da Tarde
Juiz multa AIB em R$ 30 mi por doações irregulares
O juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, multou a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em R$ 30,8 milhões por doações irregulares a candidatos e partidos – entre eles o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e vereadores paulistanos (leia ao lado) – na campanha de 2008. Trata-se de, segundo o Ministério Público, da maior multa já aplicada pela Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)



Onda de ataques no Rio de Janeiro


















 

Mesmo após ocupação da Vila Cruzeiro, Rio tem mais ataques durante a madrugada

 
 





Rio de Janeiro - A onda de ataques no Rio de Janeiro continuou na madrugada de hoje (26), mesmo depois da ocupação pela polícia da Vila Cruzeiro, na Penha, na zona norte, que era considerada uma fortaleza do tráfico. Mais dois ônibus foram incendiados, um na Rodovia Presidente Dutra, na pista sentido São Paulo, e outro em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Além disso, criminosos atearam fogo em cinco carros nas zonas sul e norte da capital e nas regiões metropolitana e dos Lagos.
Chegam hoje ao Rio os 800 militares do Exército que vão reforçar as operações policiais. O apoio atende a pedido do governador Sérgio Cabral. Também serão enviados ao estado dois helicópteros da Força Aérea e dez veículos blindados, além de equipamentos de comunicação e óculos para visão noturna. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vem ao Rio hoje para se reunir com o governador Sérgio Cabral e o secretário de segurança do estado, José Mariano Beltrame.
Os cerca de 100 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a tropa de elite da Polícia Militar (PM), que passaram a noite na Vila Cruzeiro fazem hoje uma varredura no local para apreender armas e drogas. O policiamento também está reforçado nas estradas do estado desde ontem (25), mas ainda não há informações sobre apreensões ou prisões.
Também por conta dos ataques, a emergência do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, está reforçada. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, as folgas foram suspensas para garantir o atendimento à população. Ontem, oito pessoas foram baleadas nos confrontos entre policiais e traficantes e seis continuam internadas.
Mais nove homens suspeitos de participar dos ataques que estão presos na Polinter do Grajaú, na zona norte, serão transferidos ainda hoje para presídios federais em outros estados.
Desde domingo, mais de 70 veículos foram incendiados no Rio e 34 pessoas morreram. Dos mais de 150 detidos, 67 continuam presos.

 
OPERAÇÕES CONTRA TRÁFICO DE DROGAS

G1
PF faz operação contra tráfico internacional de drogas
Mais de 250 agentes participam da Operação Matriz.
Devem ser cumpridos 41 mandados de prisão em 5 estados e no Paraguai

G1
Polícia detém 16 pessoas em laboratório de drogas no interior de SP
Entre os detidos em Santa Rosa de Viterbo está um adolescente.
Cerca de 30 kg de droga foram apreendidos

VIOLÊNCIA NO RJ

Jornal da Record - 24/11/2010
Criminosos levam pânico à população do Rio de Janeiro
O cenário de destruição deixa os cariocas com medo. Na madrugada desta terça-feira (23) os ataques se repetiram em diferentes pontos do Rio
Duração: 2m44s

BBC
Apesar da violência, feira de futebol no Rio comemora resultados
A série de confrontos e episódios de violência no Rio parece não ter afetado a Soccerex, feira de futebol que reúne empresários do mundo inteiro em torno das oportunidades geradas pela Copa de 2014

Lembrando:
Bom Dia Brasil - 25/11/2010
São Paulo também foi vítima de ações terroristas do PCC há quatro anos
Nesses ataques, mais de 80 pessoas morreram. A onda de violência, semelhante a que acontece no Rio hoje, só parou depois que integrantes de uma facção criminosa foram presos e completamente isolados 

CHUVA EM MG

Fala Brasil - 24/11/2010
Vídeo: Temporal na região metropolitana de Belo Horizonte foi o pior dos últimos cem anos
Mais de 30 toneladas de asfalto foram arrancadas com a chuva. O trabalho de limpeza promete ser intenso. Cerca de 60 homens da Companhia de Limpeza Urbana vão começar os trabalhos para retirar o asfalto que foi arrancado e o excesso de lixo, que permanece na região
Duração: 1m16s



 ENTREVISTA HISTÓRICA DE LULA AOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS 

Direto da redação
Entrevista histórica: viva o Brasil de Lula - por Urariano Motta
Não fosse a circunstância desse encontro, raro, único, de um Presidente “baixar-se” a uma coletiva de mais de duas horas para os expulsos da grande imprensa que se julga jornalística, não fosse, já nesse encontro, o reconhecimento do poder de informar de uma nova mídia, que faz o jornalismo com que todo estudante sonha, não fossem essas coisas tão extraordinárias, haveria as revelações que o Presidente Lula trouxe em vários momentos da coletiva
Entre elas, destaque para a seguinte revelação: “Na imprensa do Brasil, ninguém vai saber o que aconteceu no Brasil com o meu governo. O futuro leitor tem que ler as revistas inglesas, francesas, os jornais alemães, e, acima de tudo, vocês, a internet”.
Conheça um pouco mais da tragédia da grande mídia no Brasil, lendo a íntegra deste artigo e assistindo ao vídeo da entrevista, cujo ícone está no final do texto
Duração: 2h07m26s

Viomundo - 24/11/2010
A entrevista histórica e a pequenez humana - por Luiz Carlos Azenha
Gostei das perguntas, de todas as perguntas, inclusives das feitas através do twitter. O presidente tergiversou aqui e ali, não respondeu diretamente à pergunta que tratava do Paulo Lacerda e da Operação Satiagraha e deixou absolutamente claro que sabe exatamente o que a “velha mídia” andou fazendo no verão passado.
Quem diz que a entrevista foi chapa-branca ou não viu a entrevista ou, francamente, é idiota. Leandro Fortes cobrou Lula. Rodrigo Vianna cobrou Lula. Altamiro Borges cobrou Lula. Conceição Oliveira cobrou Lula. Tulio Vianna cobrou Lula. Cloaca cobrou Lula. Infelizmente, devido ao formato, não houve possibilidade de réplicas

Escrevinhador
Lula avisa: “serei blogueiro, serei tuiteiro” - por Rodrigo Vianna
A dinâmica da entrevista não foi a ideal, certamente. Mas era a única possível: só uma pergunta por entrevistado, sem possibilidade de réplica, para que os outros blogueiros pudessem perguntar também (em coletivas “convencionais”, repórteres brigam pelas perguntas, atropelam uns aos outros muitas vezes; os blogueiros combinaram de agir de outra forma).
Não sei se os leitores têm dimensão do que isso significa: quebrou-se o monopólio. Internautas puderam perguntar, via twitter. O mundo da comunicação se moveu. Foi simbólico o que vimos hoje.
A velha mídia vai seguir existindo. Ninguém quer acabar com ela. Mas já não fala sozinha. Ao contrário: Estadão, UOL e outros ficaram ligados na entrevista com o presidente. Entrevista feita por blogueiros que Serra, recentemente, chamou de “sujos”. Os sujinhos entraram no jogo ...

Terra Magazine - 24/11/2010
Lula quer registrar o balanço de seu governo em cartório
Lula dá entrevista coletiva para dez blogueiros independentes. Este é o seu primeiro encontro formal com a chamada blogosfera. A iniciativa surgiu de organizadores do primeiro Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em agosto, em São Paulo.
Entre outras respostas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende registrar o balanço de seus oito anos de governo em cartório. Segundo ele, o documento servirá para impedir que mais tarde digam que sua gestão deixou de fazer obras já realizadas. "Queremos registrar onde evoluímos, para que nenhum ministro tente me enganar depois dizendo que não fizemos coisas que fizemos", defendeu

Conversa Afiada
Lula promete aos blogueiros concluir investigação sobre Dantas

Reuters
Lula sinaliza que pode deixar indicação do STF para Dilma
No encontro com blogueiros, Lula reiterou que não indicou um substituto para o ex-ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, por conta da eleição presidencial e que escolheu discutir o nome do novo ministro com o vencedor da eleição de outubro.
Um ponto recorrente durante o encontro de Lula com os blogueiros, alguns deles declaradamente simpáticos ao presidente, foram os ataques ao que um dos entrevistadores chamou de "velha mídia". O presidente partiu para o ataque.
Saiba mais

Jornal da Tarde
Lula faz novas críticas à imprensa
Em uma entrevista a blogueiros hoje no Palácio do Planalto, o presidente Lula fez ataques à “mídia antiga”, falou sobre o futuro longe do governo e discorreu, em cerca de duas horas, sobre temas tão distintos quanto Copa do Mundo de 2014 e o massacre do Araguaia nos anos 1970. Sobre veículos de comunicação, avaliou que parte deles não percebeu uma mudança no perfil dos leitores

Estadão
A blogueiros, Lula critica 'mídia antiga'
Em entrevista a autores de blogs 'progressistas', presidente ataca meios tradicionais e diz que, em 2011, tratará do mensalão 'com profundidade'

Folha / Bol
Em entrevista no Planalto, Lula e blogueiros se unem em críticas à mídia
A primeira entrevista já concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a blogueiros foi marcada por críticas à grande imprensa --tanto por parte do presidente quanto dos entrevistadores.
Dez blogueiros autoclassificados de "progressistas" participaram da entrevista, acertada com o Palácio do Planalto após o 1º Encontro de Blogueiros Progressistas, realizado em agosto, em São Paulo

Folha
Lula diz que governo de SP atendeu 'interesses comerciais' ao desistir do Morumbi para a Copa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou nesta quarta-feira o governo de São Paulo de atender a "interesses comerciais" ao desistir de viabilizar o estádio do Morumbi para sediar a Copa do Mundo de 2014 e ser palco da abertura da competição. Em entrevista a blogueiros no Palácio do Planalto, hoje pela manhã, Lula afirmou que o governo "não brigou corretamente".

Folha
Após acusações, governo de SP responde e diz que Lula foi leviano

DOR DE COTOVELO
Blog do Nassif
Blog oficial do Planalto critica pergunta da Folha
 
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-folha-e-a-entrevista-aos-blogueiros

POR TRÁS DA BRIGA DE LULA E PT COM A MÍDIA - COLOCANDO O DEDO NA FERIDA

Observatório da Imprensa - 23/11/2010
Reorientação da distribuição dos recursos da publicidade oficial - Onde o calo dói - por Venício A. de Lima
No auge da disputa eleitoral de 2010, quando o governo e a grande mídia faziam acusações mútuas, o presidente Lula, em entrevista concedida ao portal Terra, entre outros aspectos, o presidente Lula aponta três fatores para o comportamento desequilibrado da mídia brasileira:
  1. Ao fato de que "nove ou dez famílias" controlam a comunicação no país;
  2. Ao preconceito em relação a um operário ter chegado à presidência da República;
  3. À política de regionalização das verbas oficiais de publicidade iniciada em seu governo
Dos três aspectos, talvez a reorientação da distribuição dos recursos da publicidade oficial explique muito do comportamento da grande mídia nos últimos anos. Afinal, o governo Lula colocou o dedo na ferida, ou melhor, a grande mídia sabe exatamente onde o calo dói.
Saiba mais e veja os gráficos

Direto da Redação - 24/11/2010
Mídia quer pautar Dilma - por Mair Pena Neto
A grande mídia, como defensora dos interesses de mercado, já tenta criar uma agenda para Dilma Rousseff, estabelecendo medidas que a nova presidente deve tomar em nome de uma suposta responsabilidade fiscal.
Leia mais

CORRUPÇÃO PATROCINADA PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) NO MUNDO

Reuters - 24/11/2010 - 19h14
EXCLUSIVO-Novo lote do WikiLeaks terá denúncias de corrupção dos EUA em vários países
WASHINGTON (Reuters) - Comunicações diplomáticas sigilosas dos Estados Unidos relatando acusações de corrupção contra governos estrangeiros devem aparecer em documentos oficiais que o grupo WikiLeaks pretende divulgar em breve, disseram fontes da Reuters na quarta-feira.
O site "dedo-duro" disse nesta semana pelo Twitter que seu próximo lote de documentos terá sete vezes o tamanho do pacote divulgado em outubro, que continha cerca de 400 mil documentos do Pentágono relativos à guerra do Iraque.
Fontes familiarizadas com documentos do Departamento de Estado em poder do WikiLeaks dizem que as suspeitas de corrupção ali mencionadas são suficientemente grandes para causar constrangimentos sérios a governos estrangeiros e a políticos citados.
Outras fontes disseram que várias publicações -- o The New York Times, o jornal Guardian (Grã-Bretanha), a revista Spiegel (Alemanha) e, possivelmente, os jornais El País (Espanha) e Le Monde (França) -- teriam recebido o material e estariam coordenando sua publicação simultânea

CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO ENVOLVENDO BRASILEIROS

CRIME DO COLARINHO BRANCO - CASO BANESTADO - CONTAS ILEGAIS NO EXTERIOR
Estadão
PF investiga envolvidos no caso Banestado
SÃO PAULO - A Polícia Federal abriu dezenas de inquéritos para investigar suposta evasão de divisas e lavagem de capitais envolvendo empresários, investidores e industriais que teriam promovido remessas de valores destinadas ao Israel Discount Bank, em Nova York. Os inquéritos foram abertos por ordem do juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 2.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. Moro é especialista na condução de ações sobre crimes financeiros. Ele deflagrou a investigação do caso Banestado, de rombo de US$ 30 bilhões na segunda metade dos anos 90. O dinheiro enviado ao exterior sem comunicação ao Fisco e ao Banco Central

Folha - 25/11/2010
Banco israelense recebeu US$ 2,2 bi de brasileiros
PF investiga 111 pessoas sob suspeita de remessa ilegal para agência de NY
Caso envolve grandes empresários; advogado quer parar investigação argumentando que há problemas na apuração.
Os 111 brasileiros que estão sendo investigados pela Polícia Federal sob suspeita de remessa ilegal de dólares enviaram US$ 2,2 bilhões para uma agência do Israel Discount Bank, em Nova York, entre 2000 e 2005.
O valor, equivalente hoje a R$ 3,9 bilhões, foi apurado pela promotoria de Nova York numa investigação sobre lavagem de dinheiro em decorrência dos casos do Banestado, Merchants Bank e Beacon Hill, todos usados por doleiros brasileiros.
Saiba mais

MÁFIA DEMO-TUCANA DO DF
Folha
Ministério Público do DF pede afastamento de promotores envolvidos em mensalão
O Ministério Público do Distrito Federal pediu nesta quarta-feira que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) afaste os promotores envolvidos no mensalão do DEM.
Em ofício enviado ao CNMP, órgão responsável pela fiscalização de procuradores e promotores, o Ministério Público distrital afirma que Leonardo Bandarra e Deborah Guerner são "incompatíveis com a dignidade e importância" das funções que exercem

ROMBO NO BANCO PANAMERICANO
Estadão
Caixa escapou de perder R$ 700 mi no Panamericano
Como a aprovação da nova diretoria do Panamericano pelo BC demorou, Caixa não teve de dividir a conta da quebra do banco

CORRUPÇÃO E LAVAGEM SÃO ARTICULADAS
Estadão
Corrupção e lavagem são articuladas, diz secretário - Entrevista com Pedro Abramovay, secretário de Justiça
SÃO PAULO - "A corrupção e a lavagem de dinheiro são crimes que no Brasil estão completamente articulados", alertou nesta quarta-feira, 24, o secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay. Durante reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Florianópolis, o secretário defendeu enfaticamente a aprovação de dois projetos de lei, que criam novas formas de combate e endurecem a punição a corruptos, ao crime organizado e a empresários que lavam recursos ilícitos por meio da sua ocultação em atividades aparentemente legais

ASSOCIAÇÕES DE JUÍZES ACUSADA DE CAIXA 2
Folha / Bol
Entidade de juízes é acusada de caixa 2 com patrocínio
Justiça Federal vai investigar a acusação de que uma associação que reúne juízes de 13 Estados e do Distrito Federal desviou recursos por meio de um caixa 2.
A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) movimentou em contas bancárias não contabilizadas dinheiro oriundo de patrocínio de empresas públicas e privadas para eventos de magistrados e de contratos com a FHE (Fundação Habitacional do Exército).
http://noticias.bol.uol.com.br/folhaonline/poder/2010/11/25/entidade-de-juizes-e-acusada-de-caixa-2-com-patrocinio.jhtm

BRASIL

Reuters
Mantega, Tombini e Belchior são indicados para equipe econômica
A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou nesta quarta-feira os nomes de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central (BC) e de Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento, além da permanência de Guido Mantega à frente da Fazenda

Reuters
Para analistas, escolhas indicam 'mão forte' de Dilma sobre economia
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a permanência de Guido Mantega como ministro da Fazenda e a entrada de Alexandre Tombini no Banco Central (BC) podem indicar que a futura presidente, Dilma Rousseff, terá um comando forte sobre a economia, colocando esta área em primeiro plano

Reuters
Equipe econômica afina discurso de olho no mercado
BRASÍLIA (Reuters) - Compromisso com corte de gastos de custeio da máquina pública, redução da dívida pública e obediência às metas de inflação foram o tom das primeiras declarações das principais figuras econômicas do governo de Dilma Rousseff confirmadas nesta quarta-feira.
Era tudo o que o mercado gostaria de ouvir

Reuters
Miriam Belchior, gestora do PAC, vai para o Planejamento
SÃO PAULO (Reuters) - Miriam Belchior, confirmada nesta quarta-feira a nova ministra do Planejamento, é a responsável, na Casa Civil, pela coordenação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal projeto do governo federal.
O Ministério do Planejamento deve passar a abrigar a gestão do PAC.
Formada em engenharia de alimentos pela Unicamp com mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, ocupou por cinco anos, até abril de 2010, um assento no conselho de administração da Eletrobrás

Correio Braziliense
Belchior, a superministra
Titular do Planejamento, a administradora continuará na gerência do PAC e, possivelmente, na coordenação de políticas setoriais
Escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para chefiar o Ministério do Planejamento nos próximos quatro anos — no lugar de Paulo Bernardo —, a petista Miriam Belchior, que iniciou a carreira no interior de São Paulo, tem tudo para se tornar uma ministra com superpoderes na Esplanada. Além de chefiar uma pasta estratégica, ela irá acumular a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deu pistas de que poderá coordenar as políticas setoriais de infraestrutura, segurança pública e área social. As duas atividades, hoje, são atribuições da Casa Civil

Estadão
Palocci é convidado para Casa Civil e Bernardo para Previdência
Ex-ministro quer pasta com menos visibilidade e titular do Planejamento diz esperar 'encaixe'; Coutinho fica no BNDES

Estadão / AE
Disputa pelo poder abre crise interna no PSDB
A disputa de poder entre tucanos de São Paulo e de Minas Gerais ganhou contornos de batalha ostensiva. A entrevista do presidente do PSDB paulista, José Henrique Reis Lobo, ao Portal do Estadão, no fim de semana, levou o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB), presidente dos tucanos mineiros, a reagir duramente: "Vão ter que nos engolir."

Valor Econômico - 25/11/2010
Novos cidadãos e velhas instituições - por Maria Inês Nassif
Quando a sociedade está em movimento, as instituições têm que se adequar a ela, sob pena de atraírem para si o descrédito da população e provocarem a relativização de direitos individuais e coletivos. Esse descompasso hoje é cristalino e sua manutenção não é um conforto para uma democracia jovem como a brasileira.

CASO TIRIRICA
Zero Hora
Promotor pede a prisão de Tiririca
O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o humorista Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual é acusadohttp://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&section=Geral&newsID=a3120720.htm

3º TURNO DAS ELEIÇÕES

Folha - 25/11/2010
Serra diz que errou ao defender manutenção da CPMF

Estadão- 25/11/2010
Papa aceita renúncia de bispo que declarou apoio a Dilma
Afastamento teria sido motivado por doença e não teve conotação política, segundo fontes ligadas a d. Luiz Carlos

Reuters
Serra diz que Lula deixa "herança adversa" para Dilma
BRASÍLIA (Reuters) - José Serra, candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano, afirmou nesta quarta-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está deixando uma "herança bastante adversa" na área econômica para a presidente eleita Dilma Rousseff.
"São vários problemas saltando do armário, inflação ascendente, câmbio supervalorizado, que está desindustrializando o Brasil, a atividade econômica que está caindo e está deixando um nó de difícil solução para o próximo governo", disse Serra a jornalistas

Folha - 25/11/2010
Lula dá exemplos "pouco recomendáveis", afirma Serra
Em visita ao Congresso, tucano diz que presidente deixará "herança adversa'.
Durante encontro com líderes de seu partido, ex-governador afirma que a culpa por sua derrota é dele mesmo
http://portal.pps.org.br/portal/showData/190754

ECONOMIA

Estadão
Adiamento no leilão do trem-bala não trará mais interessados, diz ANTT
Diretor-geral da ANTT reiterou que, no que depender da agência, o cronograma não será alterado

Folha
Empresário que arrematou fazenda de Canhedo diz que compra "caiu como uma luva"
Francisco Garcia Vivoni, 48 anos, diretor presidente do grupo Conagro, arrematou a fazenda Piratininga, do empresário Wagner Canhedo, dono da falida companhia aérea Vasp, por R$ 430 milhões na tarde desta quarta-feira.
Situado em São Miguel do Araguaia, em Goiás, o imóvel está avaliado em R$ 615,37 milhões

Folha
Previ diz que não cogita substituir Agnelli
A substituição do presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, não faz parte dos planos da Previ, maior fundo de pensão do país e maior acionista da empresa.
"O assunto não está na pauta de discussão", afirmou ontem em entrevista à Folha o presidente da Previ, Ricardo Flores, que assumirá a presidência do conselho de administração da Vale hoje

JUDICIÁRIO & QUEBRA DE SIGILO

Terra
STF decide que Fisco pode quebrar sigilo sem autorização judicialO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por maioria, que a Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte investigado em processo administrativo ou procedimento fiscal sem necessidade de autorização judicial. Os ministros do STF entenderam que a Constituição não impede que órgãos fiscalizadores tenham acesso a dados sigilosos



Temporão: sem vacina, dengue será desafio permanente
Brasília – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (25) que a dengue será um desafio permanente enquanto não houver vacina contra a doença no Brasil. Segundo o ministério, a substância está em fase de testes em humanos no Espírito Santo, por meio de uma parceria com um laboratório francês. Temporão alertou, entretanto, que a aprovação só deve ocorrer em três ou quatro anos. “É um grande alento no horizonte”, disse.
Segundo o ministro, casos registrados em 2010 em países como a França, os Estados Unidos e a Holanda demonstram a capacidade de adaptação do mosquito Aedes aegypti. “Infelizmente, vamos ter dengue todos os anos enquanto não tivermos vacina, e isso vai demorar alguns anos”, disse, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
No programa, ele fez um balanço do combate à doença durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. “Fizemos um gigantesco esforço com secretários estaduais e municipais. Aperfeiçoamos muito a vigilância epidemiológica. São 66 laboratórios no país que monitoram os sorotipos”, destacou.
Temporão lembrou que, este ano, foi registrada a volta do sorotipo 4 da dengue, que não circulava no país há 28 anos. “Fizemos uma verdadeira operação de guerra para evitar que se espalhasse”, afirmou, ao se referir à contenção da doença no estado de Rondônia. “Seria uma situação muito complicada”, avaliou.




ECONOMIA

Jornal da Record - 23/11/2010
Vídeo: Lula participa do início das obras do primeiro alcoolduto do mundo no interior de SP
Um sistema de canos vai distribuir o etanol por boa parte do território nacional. O Brasil é o maior produtor de etanol no mundo. Agora, essa indústria dará um salto grande com a criação do etanolduto. Esse sistema ligará os pontos de produção de álcool até as redes de distribuição, nas cidades. O investimento de cinco bilhões de reais vai resultar em uma malha de quase 1.000 km de dutos que vão passar por quatro Estados: Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O primeiro trecho conecta Ribeirão Preto a refinaria de Paulínia

Folha
Desemprego em SP tem menor taxa para outubro desde 1991, diz Dieese/Seade
A taxa de desemprego em São Paulo caiu de 11,5% em setembro para 10,9% no mês passado, o menor nível para outubro desde 1991, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)





BRASIL

Blog do Planalto
Ao vivo: Entrevista de Lula aos blogueiros progressistas

G1 / Globo News
Vídeo: Dilma prepara anúncios de Mantega, Belchior e Tombini como ministros
Primeiro bloco de ministros a ser definido é o da equipe econômica.
Anúncio deve ocorrer após conversa de Dilma com atual presidente do BC.
Leia e assista

Estadão
Futura ministra é antiga aliada do PT no ABC paulista
Convidada para ocupar o Ministério do Planejamento no próximo governo, Miriam Belchior, de 52 anos, é uma antiga aliada do Planalto. Foi na transição, em 2002, que ela estreitou os laços com o presidente Lula e Dilma Rousseff. Formada em Engenharia de Alimentos pela Unicamp e com mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Miriam é oriunda dos movimentos sociais e do PT no ABC paulista

G1
Meirelles confirma saída do Banco Central
Ele é o presidente do BC que ficou no cargo por mais tempo.
'É o momento adequado para encerrar a missão', declarou Meirelles

Folha
STJ mantém decisão favorável a Palocci em processo de improbidade administrativa
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou, por unanimidade, recurso do Ministério Público de São Paulo contra o deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP).
Palocci --um dos principais assessores políticos de Dilma Rousseff e cotado para assumir um ministério na próxima gestão-- era acusado de improbidade administrativa. Ele entrou na mira do MP por contratação considerada irregular do Instituto Curitiba de Informática (ICI).

Youtube
Marcelo Adnet ironiza eleitores elitistas no Comédia MTV
O comediante Marcelo Adnet, em seu programa Comédia MTV, ironiza parcela do eleitorado de José Serra nas Eleições 2010 que se destacou por suas opiniões preconceituosas. O quadro passou no programa do dia 10 de novembro de 2010



CRIMES DO COLARINHO BRANCO

Folha - Coluna da Mônica Bergamo - 24/11/2010
Identificados 114 brasileiros que enviaram centenas milhões de dólares ilegalmente para o exterior
Conexão Manhattan
Um novo escândalo financeiro está movimentando as principais bancas de advocacia do país: depois de fazer acordo com autoridades americanas, o Israeli Discount Bank, um dos principais bancos de Israel, quebrou o sigilo de contas bancárias de sua agência de Nova York para as quais doleiros brasileiros haviam enviado centenas de milhões de dólares. E identificou os verdadeiros donos dos recursos: 114 brasileiros, que estão agora prestando depoimento na Polícia Federal para explicar a origem do dinheiro.
Gastrite
Dos 104 brasileiros (de São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul e Paraná), apenas oito, segundo dados do Banco Central enviados à Justiça, declararam ter recursos no exterior e não estão sujeitos a processos por sonegação e evasão de divisas. Já as contas dos demais eram identificadas com nomes como "Banqueiro", "Canjica", "Queijadinha", "Timbalada", "Ervilha", "Gastrite", "Fabuloso"e "Divirta-se"


Blog do Nassif
Histórico da absurda suspensão da Operação Castelo de Areia

Folha
Ex-chefe da Polícia Civil, na gestão Serra, vira réu em processo sobre fraude no IC
O ex-chefe da Polícia Civil de São Paulo entre 2007 e 2009, Maurício José Lemos Freire, agora é réu em um processo no qual é acusado de não ter tomado providências para evitar fraudes em um concurso público para contratar peritos criminais, em 2005

3º TURNO DAS ELEIÇÕES

POLÍTICA INDUSTRIAL
Estadão
Política industrial do governo Lula fecha o ano sem cumprir as principais metas
Em meio à ameaça de desindustrialização, governo faz um balanço dos erros e acertos e discute novo plano para Dilma Rousseff.
RIO - Criada em 2008 para coordenar as ações do governo de incentivo à indústria, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) deve terminar 2010 sem cumprir as quatro principais metas para este ano. Em meio à ameaça de desindustrialização identificada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o governo faz um balanço dos erros e acertos da política industrial da era Lula e discute novo plano para Dilma Rousseff

IstoÉ Dinheiro
Que desindustrialização é essa?
A indústria brasileira nunca esteve tão turbinada como agora. Apesar disso, há quem defenda, sem nenhuma evidência, que ela esteja em franca decadência

TREM BALA
Estadão
TCU pode ajudar a adiar leilão do trem-bala
Investidores recorrem ao relatório do Tribunal de Contas da União, que destaca as inconsistências do projeto e do traçado

Folha
Franceses desistem de leilão do trem-bala
As empresas francesas de trens de alta velocidade vão desistir de participar do leilão do trem-bala do Brasil se ele for confirmado para a próxima segunda-feira (29). Alemães e espanhóis devem seguir o mesmo caminho, conforme apurou a Folha.
Os grupos multinacionais estão sendo procurados desde a semana passada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para formarem consórcios com empresas nacionais, mas ainda apostam num adiamento do leilão por parte do governo

ENEM
Uol
PF indicia duas pessoas pelo vazamento de parte do Enem em Juazeiro
A PF (Polícia Federal) da Bahia indiciou duas pessoas por violação de sigilo de um dos textos de apoio do tema de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em Juazeiro na terça-feira (23). A pena para o crime pode chegar a seis anos de reclusão.
Segundo nota da PF, uma professora municipal da cidade de Remanso-BA, aplicadora da prova no Colégio Ruy Barbosa, na mesma cidade, teve acesso ao título de um texto motivador da redação durante abertura do caderno de provas ampliado cerca de duas horas antes do início das provas para candidatos deficientes visuais

VIOLÊNCIA E ARRASTÕES NO RJ
BBC
Sociólogo vê alarme exagerado com arrastões no Rio de Janeiro
Apesar dos arrastões registrados no Rio no fim de semana e nesta segunda-feira, o sociólogo Ignácio Cano diz que ainda é cedo para falar em uma “onda” de crimes do tipo.
Pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ele prefere se ater às taxas oficiais de violência – que indicam queda na incidência de roubos nos últimos anos

G1
Polícia Militar está em prontidão’, afirma coronel da PM no Rio
Todos os policiais terão folgas e escalas suspensas.
Nesta manhã, três veículos foram incendiados nesta manhã

Reuters
Rio registra novos ataques mesmo com policiamento reforçado
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Apesar do policiamento reforçado em todo Estado para deter as ações violentas de traficantes no Rio de Janeiro, os ataques continuaram na madrugada desta quarta-feira. Ao menos quatro ônibus e nove carros de passeio foram incendiados nas últimas horas por traficantes, segundo a Polícia Militar
 
 

Governo Lula descentralizou verbas publicitárias


O governo Lula promoveu, a partir de 2003, uma importante reorientação na alocação dos recursos publicitários oficiais. Venício Lima, no artigo Publicidade oficial: Onde o calo dói, resume a natureza dessa mudança:
“sem variação significativa da verba aplicada, o número de municípios cobertos pulou de 182 em 2003 para 2.184, em 2009, e o número de meios de comunicação programados subiu de 499 para 7.047, no mesmo período”.
Ao final de dois mandatos, defende o professor de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), essa mudança de orientação na distribuição das verbas oficiais de publicidade ficará na história como a talvez a principal contribuição do governo Lula no sentido da democratização das comunicações. Além disso, acrescenta, talvez ajude a explicar muito do comportamento da mídia nos últimos anos.
Essa política de regionalização e de descentralização do destino dos recursos publicitários, defende Venício Lima, atende aos melhores princípios da “máxima dispersão da propriedade”, promove a competição no mercado de comunicações, estimula o mercado de trabalho no setor e colabora para o aumento da pluralidade e da diversidade de vozes na democracia brasileira. Nunca é demais lembrar, destaca o professor, que “o Estado tem sido direta ou indiretamente uma das principais e, em muitos casos, a principal fonte de financiamento da mídia privada comercial, seja ela impressa ou eletrônica”.


                 Presidente Lula vai dar a primeira entrevista à blogosfera
Amanhã (quarta-feira) o presidente Lula concederá a primeira entrevista “da história deste país” à blogosfera. Solicitada por um grupo de blogueiros progressistas, ela já tem as presenças confirmadas de: Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Conceição Lemes (Viomundo), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna). Outros dois blogueiros buscam desmarcar compromissos para se integrar ao grupo.
O evento acontecerá às 9h da manhã, no Palácio do Planalto, e será transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, pelos blogs que participarão do encontro e por todos que tiverem interesse de fazê-lo. Ainda hoje vamos explicar como isso será possível.
Será uma entrevista coletiva, mas também é um momento de celebração da diversidade informativa. Ao abrir sua agenda à blogosfera o presidente demonstra estar atento às transformações que acontecem no espaço midiático e ao mesmo tempo atesta a importância dessa nova esfera pública da comunicação.
 Como as coisas na blogosfera são diferentes e mais colaborativas, não serão só os presentes ao encontro que participarão. A coletiva será aberta ao público que poderá participar enviando perguntas pelo chat. O objetivo é garantir o maior grau possível de interatividade.
Por conta dos senões da agenda presidencial, só agora nos foi confirmado o evento e liberada a divulgação. Por isso temos pouco tempo para nos organizar e produzir a repercussão que a entrevista merece.
 Contamos com vocês nessa tarefa: divulgando, transmitindo em seus blogs e fazendo perguntas pelo chat.
 A blogosfera dá mais um passo importante.
 Um passo “nunca dado na história deste país”.



Rede nacional de combate ao tráfico de pessoas dá recomendações para II Plano

                                                                                
Após encontro nacional, realizado de 8 à 10 deste mês, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas elaborou um documento contendo recomendações para um II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (II PNETP). As propostas foram pensadas pelos participantes do encontro que reuniu representantes de organizações não-governamentais, sociedade civil e de órgãos do Governo.

Uma das primeiras propostas para o II Plano é a de substituir o Grupo Assessor por um Comitê Interinstitucional Nacional que tenha a participação de todos os Ministérios da Presidência da República, Ministérios Públicos, Comitês Estaduais e Organizações da sociedade civil, de forma a ter uma atuação ampla e conjunta, atendendo de forma abrangente o problema em todo o país. Este Comitê também exerceria o papel de monitorar as ações de enfrentamento, repressão e atendimento, executadas pelas entidades em todos os estados brasileiros.

Mesmo sendo um tema complexo, foi possível definir algumas prioridades urgentes para o II PNETP, como a questão da legislação sobre emigração e imigração, já que uma das principais características do tráfico de seres humanos é o trânsito de pessoas entre cidades, estados e, principalmente, países.
"A questão migratória deve ser tratada conjuntamente com a do tráfico de pessoas, pois em boa parte o tráfico decorre das proibições de migração. A solução que venha a ser dada nas questões migratórias reduzirá o índice de casamentos servis", justificou a Rede.

Ainda sobre a legislação do país foi recomendado ter um aprimoramento mediante a previsão de um tipo penal que criminalize o tráfico de pessoas, seja na questão do trabalho análogo à escravidão, seja para a remoção e comércio ilegal de órgãos, ou outras formas. "Hoje, o tráfico criminalizado pelos artigos 231 e 231-A é aquele voltado à exploração sexual", observam.
Para a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, é necessário alterar a legislação com urgência, a fim de deixá-la apta a coibir práticas criminosas que possam acontecer durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Outro ponto destacado foi a recomendação para uma atuação sistemática por parte dos sistemas de segurança pública, na repressão ao Tráfico Interno de Pessoas, tais como em casas de prostituição e trabalho análogos à escravidão.

O serviço de atendimento de denúncias, Disque 100, também foi apontado para ser reformulado e ampliado. Para este serviço, a Rede Nacional indicou que seja feita uma capacitação dos atendentes e a integração com centrais de órgãos de segurança. Foi recomendado ainda que a problemática 'Tráfico de Pessoas' seja obrigatoriamente inserida nos Centros de Formação das Instituições Policiais e outras entidades relacionadas ao tema.

Uma das principais dificuldades das instituições que lidam com o enfrentamento ao tráfico e comércio de vidas humanas é a ausência de dados oficiais. Para sanar este problema que é fortemente demandado por todos aqueles que atuam no enfrentamento ao tráfico humano, foi proposta a criação de um Banco de

Dados que contenha informações referentes aos perfis das vítimas em potencial, as rotas nacionais e internacionais do tráfico, autores do crime e outras questões.

A falta de informação também entre os órgãos de segurança e operadores de justiça, em diferentes localidades, seria solucionada com a criação, em nível nacional, de um órgão de coordenação das polícias estaduais e federal, que permita a troca de informações e pedidos de colaboração.

A abordagem do tema na mídia, de forma a esclarecer a população sobre a realidade do crime, a divulgação de documentos e acordos internacionais ratificados pelo Brasil e a publicação dos resultados obtidos com a repressão dos crimes caracterizados no contexto do tráfico de pessoas, são algumas das outras diretrizes específicas do documento da Rede.



 

BRASIL

Estadão
Equipe de Dilma já tem quatro nomes para substituição de Meirelles no BC
O mais cotado para ocupar a presidência é o diretor de Normas do banco, Alexandre Tombini, mas os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, da Febraban, Fábio Barbosa (Santander), e o economista Octávio de Barros também são citados

Conversa Afiada
Meirelles e o BC: “mercado” peita a Dilma

Reuters
Dilma reúne ministeriáveis e recebe informações sobre PAC
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente eleita Dilma Rousseff passou esta segunda-feira em encontros com técnicos do governo na Granja do Torto de quem recebeu informações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida

Jornal da Record
Crise europeia e aumento da inflação estão no centro das preocupações de Dilma Rousseff
A presidente eleita recebeu dois possíveis integrantes da futura equipe econômica: Miriam Belchior e Nelson Barbosa. Depois se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dilma quer indicar a equipe rapidamente para mostrar que o futuro governo se preocupa com a onda da crise internacional e controlar a inflação, que começa a incomodar

BBC
Três porquinhos’ são poder ‘à sombra’ de Dilma, diz jornal espanhol
 Uma reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário espanhol El Mundo destaca o papel dos coordenadores da transição nomeados por Dilma Rousseff, cujo apelido de “três porquinhos” foi adotado até pela presidente eleita

Estadão
Em BH, Fernando Henrique nega que PSDB seja 'muito Avenida Paulista'
Ex-presidente também classificou como 'expressão muito forte' a tese de 'refundação' do partido proposta por Aécio Neves

Estadão
Com PDT, PC do B e PSB, Kassab tenta criar 3ª via
Além de flertar com o PMDB, prefeito se reúne com 'bloquinho' e busca alternativas para acabar com polarização PT-PSDB

Estadão
Paulinho e Força são condenados a pagar R$ 706,5 mil
Condenação refere-se a irregularidades cometidas na gestão de R$ 40 milhões do FAT

3º TURNO DAS ELEIÇÕES

Jornal Nacional
Valor pago em impostos pelos brasileiros bate recorde

O Globo
Defensor diz que vai ajuizar ação contra o MEC

ECONOMIA

Escrevinhador
A retomada da indústria naval e a soberania - por Beto Almeida
Reconstrução do que destruído pela gestão tucana de FHC

SUPERFATURAMENTO NOS ALUGUEIS PAGOS PELA UNIFESP

Estadão
CGU aponta superfaturamento em imóveis da Unifesp
Há caso em que o valor pago seria até 161% superior ao de mercado. Instituição diz que está solucionando problemas

VIAGENS DE AVIÃO

Agência Estado
Anac veta overbooking; empresa já teria vendido bilhetes
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem a proibição da venda de passagens além da capacidade das companhias aéreas (overbooking) e determinou que as empresas endossem bilhetes emitidos por concorrentes, em casos de cancelamento. Ainda se definiu o monitoramento dos voos fretados (charter). Mas pode ser tarde

CONDENADA POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CONTRABANDO

Agência Estado
Justiça condena Tânia Bulhões por formação de quadrilha
SÃO PAULO - A empresária Tânia Bulhões Grendene Bartelle foi condenada nesta segunda-feira, 22, a quatro anos de reclusão, convertidos em duas penas restritivas, mais pagamento de multa, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi dada pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro nacional

 
VIOLÊNCIA NO RJ

Reuters
Rio vive 3º dia seguido de ataques, duas pessoas morrem
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Pelo terceiro dia consecutivo o Rio de Janeiro viveu uma onda de ataques de traficantes com carros incendiados e tiros disparados contra uma cabine da Polícia Militar. Na rodovia Washington Luís, um veículo foi metralhado e dois ocupantes morreram

G1
Após ataques, PM do Rio promete colocar todos os policiais nas ruas
Ideia é que agentes que trabalham internamente reforcem equipes na cidade.
Até o início do ano que vem, governo promete contratar 7 mil novos policiais

Terra

Escola sem Homofobia’ é tema de seminário na Câmara dos Deputados

A Comissão de Participativa da Câmara dos Deputados em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura realizam o "Seminário Escola sem Homofobia". O evento acontecerá no dia 23 de novembro, a partir das 13h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal.
O Seminário tem o intuito de debater o preconceito e a discriminação enfrentada por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) na escola, e levará ao conhecimento público, os resultados da última pesquisa qualitativa sobre a homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões brasileiras. Haverá também lançamento de materiais didáticos desenvolvidos pelo projeto Escola Sem Homofobia, que objetivam facilitar o trabalho dos docentes no enfrentamento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

CAE aprova flexibilidade na transmissão de A Voz do Brasi

Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (23) projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, de responsabilidade da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A matéria agora vai para apresentação em plenário, com pedido de urgência.
Pelo projeto, o programa será transmitido de segunda-feira à sexta-feira das 19 às 22 horas (horário oficial de Brasília), pelas emissoras comerciais e comunitárias.
A obrigatoriedade de transmissão às 19 horas permanecerá para as emissoras educativas. A flexibilização do horário valerá, também, para as emissoras educativas vinculadas ao Poder Legislativo federal, estadual ou municipal, nos dias em que houver sessão deliberativa.
O projeto prevê que as emissoras de radiodifusão serão obrigadas a veicular, às 19 horas, inserções informando ao ouvinte que horas transmitirão A Voz do Brasil. Pelo projeto, caberá ao Executivo regulamentar os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa.
Uma vez aprovado pelo plenário do Senado, a matéria ainda será submetida à apreciação da Câmara dos Deputados.




Buscando entender as raízes do ódio contra os pobres

A Frei Caneca, brasileiro e americano que lutou contra os privilégios da nobreza brasileira.
Este artigo não se destina a atacar a classe média paulista ou carioca. Ao contrário. O objetivo é entender os motivos de setores da elite e da classe média terem votado contra o PT e concordarem com uma campanha de claros contornos de extrema direita, que se aproximou perigosamente de setores religiosos, como a Opus Dei e TFP, claramente influenciados pelo fascismo.
Creio que dois fatores podem ajudar a entender melhor o que Chico Buarque, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, chamou de o crescente ódio das elites e das classes médias contra os pobres.
O primeiro fator leva em consideração a formação do estado nacional brasileiro, quando se refaz o conceito de nobreza (diferente do sentido e das práticas sociais do antigo regime português) e que se articula com o que Modesto Florenzano, ao analisar a Revolução Francesa, chamou de nobreza do capital. Em suma, um grupo dirigente que se via como nobre,  detentor de privilégios que os plebeus não poderiam almejar. Chamarei isto de se “sentir nobre”, portanto apartado do mundo dos pobres.
Nesse processo de formação história ainda presente em nosso cotidiano,  todos os que acham que têm um pouco de poder querem ser chamados de “doutor”.  Basta lembrar da frase dos jovens pobres agredidos na Avenida Paulista por membros da classe média em 14 de novembro de 2010, que afirmou indignado com a libertação rápida dos seus  agressores:
Se fosse eu que tivesse batido em um grupo de “filhinhos de papai” estaria preso até agora. Mas eles têm dinheiro para pagar advogado. O dinheiro que eu tenho é para ajudar a minha mãe.
Mas valeria perguntar, pela ótica desta classe média, o que fazem os pobres na Avenida Paulista? Como ousam invadir esse território sagrado da classe média paulista?
Exatamente este é o ponto: a classe média percebe que a ascensão dos pobres ameaça o que ela via como espaços exclusivos para “a nobreza”. O mesmo se dá nos aeroportos e muitos outros locais. A ascensão dos pobres no governo Lula é vista por estes setores como uma nova invasão de bárbaros contra o Império Romano. Deste modo, a elite e a classe média  sentem cada vez mais ameaçadas a sua identidade  como “nobreza”, além dos seus privilégios. Devemos lembrar, por exemplo, que daqui a 20 anos os pobres que ingressaram na Universidade pelo PROUNI e ENEM irão concorrer em condições mais igualitárias com os filhos da classe média e da elite.
O segundo ponto leva em consideração que a elite e classe média atual são marcadas por concepções neoliberais e de valorização do modo de vida (norte) americano. Espalhou-se que o individualismo, o consumismo e a mercantilização desenfreados são os novos valores que devem reger a sociedade. Muitos brasileiros se recusam a ver que esse modelo fracassou. A crise ecológica não permite mais ele se perpetuar, visto que os recursos naturais são finitos. E as bolhas econômicas destruíram a economia norte americana.
O modelo neoliberal aumentou as distâncias entre ricos e pobres. Além disso, pretendia a exclusão de milhares de pessoas e se baseava na separação física entre as classes sociais, demarcando territórios. Um bom exemplo são os condomínios fechados em São Paulo.
Neste contexto, as práticas sociais da elite e da classe média tenderam a uma radicalização, pois cada vez mais percebem que os seus “privilégios” e “lugares sagrados” são atacados e invadidos por outros grupos sociais.
Ainda chamo a atenção que muitos setores da classe média preferem um Brasil com Z. Por exemplo, adoram comemorar o Hallowen e não o dia do Saci. Identificam-se como norte- americanos e babam pelos valores difundidos pela industria cultural deste país.
Ironicamente, a crise econômica e a recessão impulsionaram os Estados Unidos e a Europa para a direita do espectro político e favoreceram o crescimento de movimentos xenófobos e de extrema direita. Já no Brasil o governo Lula vence a crise e o Brasil vive tempos de prosperidade econômica. Nunca a classe média e as elites ganharam tanto dinheiro, consumiram e viajaram tanto. Daí a pergunta, por que esta ingratidão com o PT e Lula, visto que preferiram um projeto de país marcado pela exclusão social?
Lembro ainda que o voto espelha uma identidade cultural e uma visão de mundo, pois, 70% dos bairros da elite e da classe média paulista ao votarem em Serra, reafirmaram convicções e valores que devem reger a sociedade. Como se vê há um grupo que defende um Brasil para poucos privilegiados, que se sentem nobres e se recusam a tolerar os pobres.
Por último, gostaria de lembrar a todos que depois de 300 anos de guerras religiosas e da Revolução Francesa não me parece cabível querer atacar um traço fundamental do Estado contemporâneo que está baseado na tolerância e no respeito à diferença de pensamentos e de modos de ser.
O Brasil necessita a radicalização da democracia e não do preconceito. A verdadeira radicalização democrática é ampliar os recursos, inclusive de mídia, para os trabalhadores e os mais pobres poderem democraticamente desfrutar das mesmas condições que a elite tem  para divulgar os seus pensamentos e sua visão de mundo.
 




BRASIL

REGULAÇÃO DA MÍDIA
ECONOMIA
Viomundo
Ildo Sauer: Pré-sal será partilhado entre as elites brasileiras
Uma boa entrevista de Ildo Sauer a Valéria Nader e Gabriel Brito, no Correio da Cidadania
Folha
Gabrielli e Foster disputam Petrobras
Dois nomes despontam para presidir a Petrobras no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff: a engenheira Maria das Graças Foster, atual diretora da Gás e Energia da estatal, e José Sergio Gabrielli, que ocupa o cargo desde 2005. Apesar de já ter divergido de Dilma em algumas ocasiões, Gabrielli tem apoio do PT e do presidente Lula. Sua permanência no cargo, no entanto, duraria cerca de um ano, período suficiente para a transição
Estadão
Dilma deve manter Gabrielli no comando da Petrobrás em 2011
Presidente eleita está inclinada a atender a sugestão de Lula, que quer evitar mudanças na cúpula da empresa estatal no momento em que Congresso discutirá regras para a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal
Estadão
''Regulação não tem a ver com censura'' - Entrevista com Eve Salomon, consultora da Unesco
A consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) Eve Salomon estudou a situação do sistema de radiodifusão brasileira por um ano para propor diretrizes para uma regulação de mídia, um assunto controverso no País. Para ela, regular não é censurar, e as diferentes visões políticas precisam ser protegidas.
Leia a entrevista
REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL
Observatório do Direito à Comunicação
Entidades articulam pautas da comunicação em plano para crianças e adolescentes
A educomunicação, a regulação da publicidade infantil e a garantia da classificação indicativa. Todas estas pautas podem ser incorporadas dentro do Plano Decenal para uma Política Nacional para Crianças e o Adolescentes. Até o dia 30 de novembro, o Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (Conanda) estará realizando consulta pública para receber contribuições da sociedade para formulação do plano
REGULAÇÃO DO CONTEÚDO NA TELEVISÃO
Observatório do Direito à Comunicação
Procurador da República defende ação do Ministério das Comunicações para regular conteúdo na TV
Em tempos de muito debate sobre os limites da regulação do conteúdo veiculado nos meios de comunicação de massa, vem do Ministério Público Federal (MPF) um posicionamento significativo para aqueles que defendem um papel ativo do Estado brasileiro na responsabilização dos concessionários de rádio e TV que violam direitos humanos em sua programação. Para o procurador federal da República, Sergio Suiama, o Ministério das Comunicações, apesar de ter prerrogativa, é omisso em relação à regulação do conteúdo. A declaração foi feita na última sexta-feira (12/11), durante o evento de comemoração do aniversário do caso "Direitos de Resposta", em São Paulo
DIREITO DE RESPOSTA

Observatório do Direito à Comunicação

"O mercado só é livre quando o abuso de poder é impedido por disposições legais" - Entrevista com o jurista e professor de direito Fábio Konder Comparato
Comparato entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, a respeito de artigos da Constituição relativos à comunicação

JUDICIÁRIO
OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA
Folha
Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras
Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do STJ (Superior Tribunal de Justiça), poupa as principais empreiteiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país.
Levantamento do STJ mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia.
O julgamento do mérito do pedido da Camargo Corrêa está parado, após a ministra Maria Thereza Moura, relatora e uma das integrantes da 6ª Turma do STJ, dar o primeiro voto no caso, pela ilegalidade dos grampos. Houve pedido de vista
Folha
Ex-presidente do STJ diz ser 'absurdo' não instaurar a ação
A Folha procurou os cinco presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que tomaram decisões favoráveis ao andamento de ações que citam denúncias anônimas, incluindo o próprio ministro Cesar Asfor Rocha.
Apenas o ex-presidente Edson Vidigal atendeu o pedido de entrevista
Folha
Secretário de Cabral é citado em lista de repasses de empreiteira
No total de R$ 843,5 mil, pagamentos da Camargo Corrêa teriam ligação com o metrô do Rio
Papéis apreendidos pela PF na Castelo de Areia poderiam comprovar suborno e caixa dois em campanha eleitoral
(veja a possibilidade de abrir o link; originariamente destinado a assinantes)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2211201004.htm
Folha
Outro lado: Acusação é falsa e inverossímil, afirma assessoria do governo do Rio
(veja a possibilidade de abrir o link; originariamente destinado a assinantes)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2211201005.htm
CNA PATROCINA ENCONTRO DE JUÍZES
Viomundo
Kátia Abreu faz palestra em encontro de juízes patrocinado pela CNA - por Conceição Lemes
De 11 a 13 de novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou, em Aracaju (SE), o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais, cujo tema foi “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”.
O IV Enaje arrecadou R$ 1,05 milhão em patrocínios. Um, em particular, chamou-nos a atenção. Os R$ 100 mil pagos pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comandada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Saiba mais
BRASIL
iG
No bastidor, PMDB lançou 'três porquinhos' e Dilma adotou apelido
Apelido de Dutra, Cardozo e Palocci era visto como uma crítica, mas foi adotado pela campanha da presidenta eleita
Estadão
Dilma quer perfil técnico para a Saúde
Presidente eleita almoçou com médicos e especialistas do setor após se submeter a bateria de exames no hospital sírio-libanês.
De acordo com relatos dos convidados, a presidente eleita debateu, acompanhada do deputado Antonio Palocci (PT-SP), coordenador de sua equipe de transição, formas de financiamento e gestão da saúde pública
Folha
Alexandre Padilha é o mais cotado a assumir a pasta da Saúde
O ministro das Relações Institucionais, o médico sanitarista Alexandre Padilha, é o nome mais cotado para assumir a Saúde no futuro governo de Dilma Rousseff.
Segundo a Folha apurou, Padilha reuniu apoio político e da classe médica. Ele tem a confiança da presidente eleita, que, anteontem, se reuniu com médicos em São Paulo
Folha
Instituto Lula planeja buscar verba no exterior
Após deixar o poder, o presidente Lula planeja pedir recursos a organismos internacionais, como o Banco Mundial, para financiar ações de seu futuro instituto na África e na América Latina.
Ele deseja envolver a ONG em grandes projetos de infraestrutura, que dependerão de ajuda externa para sair do papel. A ideia é fomentar o desenvolvimento de países pobres em setores como transporte e energia
Estadão
Comunicação do PSDB com eleitor é mínima, diz Guerra
Presidente do partido diz que 'não se pode reclamar das cúpulas se falta base partidária' e propõe filiados 'vivos e ativos~.
Além disso, a primeira coisa é encontrar canais de comunicação com os setores que votaram em nós. E nesse aspecto a capacidade do PSDB é mínima
[Guerra esqueceu de mencionar que a comunicação de seu partido com  eleitores tucanos ou não já é bem feita há anos por parcela considerável da mídia que é pró-PSDB]
3º TURNO DAS ELEIÇÕES
Estadão
Concessões de Lula a quilombolas deixarão bomba fundiária para Dilma
Estadão
Ação contesta cessão de áreas para quilombolas
Medida, à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, foi proposta pelo DEM, contrário a desapropriações de terras em domínio privado
XENOFOBIA
Viomundo
Emílio Lopez: Buscando entender as raízes do ódio contra os pobres
Este artigo não se destina a atacar a classe média paulista ou carioca. Ao contrário. O objetivo é entender os motivos de setores da elite e da classe média terem votado contra o PT e concordarem com uma campanha de claros contornos de extrema direita, que se aproximou perigosamente de setores religiosos, como a Opus Dei e TFP, claramente influenciados pelo fascismo
UNIFESP
Folha
Unifesp desperdiça R$ 1,2 milhão com aluguéis
O Ministério Público Federal deu prazo de 20 dias úteis para que a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) explique um suposto desperdício de dinheiro público superior a R$ 1,2 milhão.
A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que 12 imóveis alugados pela Unifesp para fins educacionais na Vila Clementino (zona sul de SP), onde fica o principal campus da instituição, ficaram grandes períodos com pouco ou nenhum uso
  



RELIGIÃO

Anac e Infraero anunciam medidas emergenciais para o fim de ano

Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reguladora do setor aéreo e a Infraero, estatal que administra os aeroportos, anunciaram hoje (22), reforço nas equipes e compra de equipamentos para evitar transtornos no fim de ano. No período, são esperados 59 milhões de embarques e desembarques, 20% a mais que no ano mesmo período do passado.

A Anac suspendeu férias de gerentes entre os dias 15 de dezembro e 31 de janeiro e informou que contará entre os dias 17 de dezembro e 3 de janeiro, com 120 fiscais de plantão nos principais aeroportos do país. A Infraero deve contratar cerca de 900 funcionários, comprar 13 mil carrinhos para bagagens, 54 ônibus, 30 micro-ônibus, 100 veículos operacionais e 29 ambulâncias.

Com as companhias aéreas, a Anac estabeleceu uma série de medidas como a disponibilização de aviões extras, a proibição do overbooking (venda passagens acima da capacidade da aeronave), o encaixar passageiros de voos cancelados ou com problemas em outras companhias e a ampliação do check-in.

No fim de ano, para evitar filas que poderão chegar a quatro horas no período de maior movimento, as companhias devem atender em todos os balcões de check-in e incentivar a confirmação do embarque pela internet, celular e nos totens instalados nos saguões. Um maior número de funcionários também serão contratados para dar agilidade ao procedimento.

No caso de descumprimento das medidas, a presidente da agência reguladora Solange Vieira informou que poderá punir as empresas com cancelamento da autorização de voos regulares e fretados. "As questões foram acordadas com os presidentes. A partir disso, a Anac pode punir com restrições de voos. Os passageiros podem ficar tranquilos", declarou.

Com a aproximação do dissídio dos trabalhadores da categoria, o presidente da TAM, Líbano Barros, confirmou que as negociações trabalhistas estão em curso e que não devem ocorrer problemas decorrentes de paralisações. "Está tudo conforme o previsto, as tratativas começaram em julho e se estendem até 1º de dezembro ", afirmou ao deixar a reunião.

As medidas são válidas para o embarque doméstico, mas para facilitar a operação nos aeroportos, a Polícia Federal se comprometeu a atender em todos os guichês os passageiros nos horários de pico. Para os estrangeiros, a Infraero anunciou a divulgação de uma cartilha sobre os direitos dos passageiros em língua inglesa.

Para tirar dúvidas ou fazer reclamações sobre companhias aéreas, os passageiros podem ligar gratuitamente para o número da Anac: 0800 725 4445 ou no sítio http://www.anac.gov.br/faleanac/. O atendimento é feito em inglês e espanhol.
 


Ministra do Meio Ambiente defende adiamento da votação do Código Florestal

  
São Paulo - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (22) que o Código Florestal não deve ir à votação este ano, como desejam alguns deputados federais. Segundo ela, a discussão sobre a proposta precisa ser ampliada na sociedade. “O tema requer mais debate. A proposta que está em discussão é insuficiente.”

Para a ministra, o projeto não pode ser votado no final da legislatura. “Até porque a sinalização que temos da sociedade é da insuficiência do debate.” Segundo ela, a aprovação da proposta, da forma como ela foi concebida, pode provocar vetos. “Somos a favor da modernização do Código Florestal, mas precisamos aperfeiçoar o debate, considerando as diferenças regionais.”

De acordo com Izabella Teixeira, há uma “elite política, tradicional e associada à agropecuária” que não deseja ampliar o debate sobre o código. A ministra disse que também há extremismo entre os ambientalistas. Isso, acrescentou, prejudica o diálogo sobre o tema. “Quando falo em elite são os segmentos que não querem debater por serem radicais, tanto do lado ambiental quanto do lado da agricultura”.

Perguntada sobre a sua expectativa em relação à 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá ainda este mês, em Cancún (México), a ministra disse que acredita que haverá avanços. “Se conseguirmos aprovar a agenda que está na mesa, que é um pacote com a prorrogação da segunda fase do Protocolo de Kyoto, medidas em torno do hedge e de adaptação e mitigação, que seguem a agenda de Copenhague, avançaremos na agenda.”

As negociações durante a conferência serão complexas, mas o Brasil vai a Cancun com disposição para negociar e ter resultados. “O papel do Brasil será de um negociador e de um facilitador”, afirmou a ministra.



Gastos com saúde levam 100 milhões de pessoas a pobreza a cada ano, segundo a OMS

Brasília – A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que 100 milhões de pessoas caem na pobreza a cada ano por causa de gastos com serviços de saúde. O dado consta em relatório da OMS divulgado hoje (22), em Genebra.

A OMS alerta que os países, ricos ou pobres, devem ajustar o financiamento da saúde para oferecer atendimento a toda a população. A organização sugere novas taxas em produtos e transações financeiras como formas de arrecadar mais recursos para o setor.

De acordo com a OMS, se 22 nações emergentes aumentarem em 50% os impostos incidentes sobre o tabaco, conseguirão arrecadar US$ 1,42 bilhão para a saúde. A Índia, por exemplo, teria US$ 370 milhões por ano com uma taxa de apenas 0,005% sobre as transações financeiras estrangeiras.

Segundo a OMS, há desperdício de 20% a 40% dos recursos do setor. O relatório prevê que são necessários US$ 44 por pessoa para oferecer cuidados com a saúde de qualidade nos países em desenvolvimento. Atualmente, 31 países gastam menos de US$ 35 per capita com saúde.

A OMS cita o Brasil entre os países que têm caminhado, nas últimas décadas, para o atendimento universal, ao lado do Chile, México e da China.

BBC
Declaração de papa sobre camisinha é bem recebida por ativistas
Grupos progressistas da Igreja Católica e ativistas da luta contra o HIV/Aids receberam bem a declaração do papa Bento 16 de que o uso da camisinha é aceitável “em certas situações”.
A afirmação, que será publicada em um livro nesta terça-feira, marca uma posição mais branda do Vaticano em relação ao uso de preservativos e ao combate à Aids, segundo analistas.
Saiba mais
Folha
Programas católicos e evangélicos devem sair do ar na TV Brasil
O Conselho Curador da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) deve tirar do ar os programas católicos e evangélicos hoje veiculados pela TV Brasil e pelas oito emissoras de rádio que compõem a rede pública criada pelo governo Lula.
Assim tendem a decidir os integrantes do conselho da EBC que analisarão a questão em 7 de dezembro

 

Governo vai construir Escola Penitenciária Nacional

Brasília - Representantes dos ministérios da Justiça e do Planejamento assinam hoje (23) termo de cessão de uma área de 64 mil metros quadrados, localizada no Setor Policial Sul, em Brasília, para a construção da Escola Penitenciária Nacional. A solenidade será às 11h, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça.

Depois de pronta, a escola será um centro nacional de pesquisas e estudos na área penitenciária, instituição inédita no Brasil. O estabelecimento de ensino atenderá aos operadores do sistema de Justiça Criminal de todo o país. Além de formar agentes penitenciários federais, a escola oferecerá capacitação e qualificação para profissionais dos estados e do Distrito Federal que atuam na área.
Uol
Veja a íntegra do discurso de Dilma em reunião do PT desta sexta-feira, 19/11
Em reunião do diretório nacional do PT, a presidente eleita Dilma Rousseff ressaltou nesta sexta-feira (19), em Brasília, a “maturidade política” da legenda ao lidar com os demais partidos e de aprender a “coligar” para governar
Duração do vídeo:18m44s
Reuters
Dilma diz que PT está maduro para alianças
BRASÍLIA (Reuters) - Em seu primeiro discurso dirigido ao PT após a eleição, a presidente eleita Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que a legenda está mais madura para governar e realizar alianças políticas. Disse ainda que pretende criar um governo de união
Escrevinhador
Dilma é Dilma; a futura presidenta começa a mostrar sua marca
Reuters
Lula agradece a "peãozada" por apoio durante governo
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Em tom de despedida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu nesta sexta-feira à "peãozada" pelo apoio recebido nos momentos mais turbulentos de seu governo.
Durante cerimônia de batismo do navio Sérgio Buarque de Holanda, que faz parte do programa de expansão da frota da Petrobras, Lula disse que foi esse apoio que ajudou a garantir a institucionalidade do país
Estadão
Lula promete a Dirceu desmontar ''farsa do mensalão''
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai desmontar a "farsa do mensalão" quando deixar o governo, em janeiro de 2011. O desabafo de Lula foi feito durante café da manhã com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na quinta-feira, no Palácio da Alvorada
Reuters
Dutra defende proporcionalidade como regra para Câmara e Senado
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do PT, José Eduardo Dutra, defendeu nesta sexta-feira que seja mantida a tradição de a maior bancada apontar os presidentes da Câmara e do Senado na próxima legislatura
MÁFIA DO DETRAN GAÚCHO
Estadão
STJ recoloca governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) como ré no caso Detran gaúcho
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal e tornou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, novamente ré em processo na Justiça Federal que apura o escândalo do Detran gaúcho
3º TURNO DAS ELEIÇÕES
ACESSO AO PROCESSO SOBRE DILMA
Folha
Folha recebe cópia parcial de processo sobre Dilma
A Folha obteve acesso e cópia ontem de parte do processo que levou à prisão, durante a ditadura militar (1964-85), a presidente eleita Dilma Rousseff (PT).
Por ordem do presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares, o processo estava trancado desde março deste ano em um cofre para evitar, segundo ele, uso político dos documentos nas eleições, conforme revelou a Folha em agosto
Estadão - 20/11/2010 - Pág. A12Dilma errou ao omitir processo, diz professorDisponível na Unicamp, documento cita que ela ‘chefiou greves, assessorou assaltos a bancos’
Enquanto afirma que Dilma errou ao omitir seu processo durante a ditadura militar, o cientista Álvaro Bianchi esquece completamente o passado de José Serra, também taxado de terrorista.
Para o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, a atuação da presidente eleita Dilma Rousseff durante o regime militar (1964-1985) “foi mais do que normal”. De acordo com Garcia, “ela lutou contra a ditadura e quem está incomodado com isso deve estar incomodado com o fato de que a ditadura tenha terminado”.
Veja depois deste link, o passado de José Serra durante a ditadura militar que, diferentemente do de Dilma, pouco interesse desperta em parcela considerável da mídia
Última Instância - 28/10/2010Para ditadura, Serra também era "terrorista" e pregava a revolução; tucano foi condenado a três anos de prisão http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/PARA+DITADURA+SERRA+TAMBEM+ERA+TERRORISTA+E+PREGAVA+A+REVOLUCAO+TUCANO+FOI+CONDENADO+A+TRES+ANOS+DE+PRISAO+_71749.shtml
Folha
Dilma tinha código de acesso a arsenal usado por guerrilha
A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985).
A descrição consta do processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas nos anos 70. A Folha teve acesso a uma cópia do documento. Com tarja de "reservado", até anteontem ele estava trancado nos cofres do Superior Tribunal Militar

AEROPORTOS BRASILEIROS
Estadão
Situação dos aeroportos é desastrosa, avalia Iata
Para organização internacional, Brasil corre o risco de enfrentar um 'constrangimento nacional' durante a Copa do Mundo e a Olimpíada 
Estadão
Crítica da Iata é ''terrorismo'', diz Jobim
Para ministro, a Iata, que classificou de desastrosa a situação dos aeroportos brasileiros, reflete apenas o interesse das empresas aéreas
CASO CELSO DANIEL
Folha
José Dirceu desqualifica denúncia do caso Celso Daniel; veja
O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula e deputado cassado José Dirceu desqualificou a denúncia do promotor Francisco Cembranelli sobre o caso Celso Daniel.
"Os dois inquéritos concluíram por crime comum, então eu não vejo fundamento no que o promotor está afirmando. O presidente do partido já disse inclusive que vai responsabilizá-lo na Justiça pelo que ele está afirmando. Evidentemente, é um abuso de autoridade", afirmou Dirceu no vídeo a seguir, da TV UOL

Estadão
''Pena repara uma parte da nossa dor'' - Entrevista com Bruno Daniel, irmão de Celso Daniel
Bruno Daniel, cidadão brasileiro a quem a França outorgou o título de refugiado porque reconheceu que sua vida aqui corre riscos, disse que a condenação de um dos assassinos de seu irmão Celso Daniel - prefeito do PT de Santo André executado à bala em janeiro de 2002 - repara uma parte da dor que persegue a família
CAPAS DE VEJA
Viomundo
Washington Araújo: As capas eleitorais da Veja
Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010. Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. O artigo é de Washington Araújo

iG
Promotor diz que júri é 'vitória da tese de crime político' do MP
Francisco Cembranelli achou adequada a pena de 18 anos para o réu e disse que continuará sustentando a versão do MP
AMIGO DE LULA
Folha
Justiça Federal afasta amigo de Lula da Anatel
Zunga fora indicado ao cargo em março de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal, como representante da "sociedade civil" mesmo sendo funcionário da Oi.
Segundo a ação do Ministério Público Federal, houve irregularidade na nomeação de Zunga, uma vez que a agência tem como atribuição administrar conflitos de interesse entre empresas e usuários, tarefa que exige autonomia e independência em relação ao mercado
SAÚDE
CartaCapital
Ninguém segura o mosquito da dengue
O Brasil está diante de um novo surto de dengue. O número de casos e mortes decorrentes da doença praticamente dobrou de 2009 para 2010. De janeiro a outubro, foram registrados 936,2 mil diagnósticos positivos no País, ante 489,8 mil no ano passado. No mesmo período, a doença levou à morte 592 pacientes. Em 2009, a dengue matou 312. Onze capitais estão em alerta de epidemia e o Ministério da Saúde colocou à disposição dos municípios cerca de 1 bilhão de reais para o combate à moléstia
BBC
Brasil perde 11,2 mil leitos hospitalares e não cumpre parâmetro do Ministério da Saúde
ECONOMIA
Agência Estado
Brasil cria 2,4 milhões de empregos formais no ano
De janeiro a outubro de 2010, a geração de vagas formais de emprego superou as demissões em 2,406 milhões, um valor recorde para os primeiros dez meses do ano desde o início da série histórica, em 1992
Escrevinhador
Rumo ao interior: trem-bala e o eixo Rio-Campinas
No próximo dia 29 – a 30 dias do fim do governo – deve ocorrer a maior licitação da Era Lula: 33 bilhões de reais é o preço mínimo da licitação do trem-bala entre Rio e São Paulo.
Eu disse entre Rio e São Paulo? Esse é um erro comum. Mas a verdade é outra: no projeto do moderno trem, São Paulo é “apenas” passagem. O velho eixo Rio/SP já não dá conta da diversidade do Brasil. É simbólico que o traçado do novo trem seja Rio-Campinas, com paradas no Vale do Paraíba e na capital paulista

Reuters
Lula defende Rio em royalties, mas também fala em dividir pré-sal
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira que o Estado do Rio não seja prejudicado na questão dos royalties do petróleo, mas também falou na possibilidade de partilhar os recursos do pré-sal com outros Estados
Reuters
Meirelles recebe convite para debater permanência no BC
FRANKFURT (Reuters) - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira que foi convidado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para discutir a extensão de seu mandato, previsto para terminar com o final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
G1
Veja fotos das comemorações do Dia da Consciência Negra
Mais de 850 municípios organizam eventos neste sábado (20).
Data é uma homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares
  
DIREITOS HUMANOS
Agência Brasil
Defensores dos direitos humanos discutem criminalização e sistema de Justiça
Brasília – A criminalização de defensores de direitos humanos e movimentos sociais, o sistema de Segurança e Justiça e as redes de proteção aos defensores de direitos humanos foram os principais temas debatidos no último dia do 1º Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. O evento, que teve início na quarta-feira (17), é realizado em Brasília
AP
Missionário, jurista e Associação de PMs são os ganhadores do Prêmio Santos Dias 2010
A Comissão de Direitos Humanos escolheu na tarde de hoje os três ganhadores do Prêmio Santo Dias 2010.  O desembargador Antonio Carlos Malheiros, a Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo (APMDFESP) e o missionário Pedro Fukuyei Yamaguche Ferreira (in memorian) serão homenageados no Dia Internacional dos Direitos Humanos, em sessão solene na Assembleia Legislativa.
Saiba mais
RELIGIÃO
Reuters
Cardeais católicos discutem conversões e abusos sexuais
CIDADE DO VATICANO (Reuters) - Cardeais católicos de todo o mundo realizam nesta sexta-feira uma reunião extraordinária no Vaticano para discutir liberdade religiosa, os abusos sexuais do clero contra menores e a aceitação de convertidos da Igreja Anglicana

FICHA POLÍTICA É LIXO PURO, AFIRMA DIRCEU
(Frase abaixo extraída da Folha de SP deste sábado, 20/11)
 
"O ex-ministro José Dirceu classificou ontem como "lixo puro" o conteúdo do processo com acusações contra a presidente eleita Dilma Rousseff. "Ficha de órgão político é lixo puro", disse Dirceu. "Se você acreditar [nas acusações], precisa acreditar também que o [jornalista] Wladimir Herzog se matou", disse"
 

 

ONG elabora jogo educativo que orienta jovens sobre navegação segura na internet


Da Agencia Brasil

Rio de Janeiro – O Comitê de Desenvolvimento da Internet (CDI), organização não governamental (ONG) pioneira no movimento de inclusão digital na América Latina, apresentou hoje (20) um game que orienta jovens no uso responsável e seguro da internet. O jogo marca a participação da ONG na Brasil Game Show, maior feira de games da América do Sul. A feira foi aberta este sábado, no centro da cidade.

A analista de operações da CDI, encarregada do suporte ao projeto educativo, Gisela Assunção, disse que o jogo é uma forma lúdica de passar informações importantes para o público infantojuvenil, que está aprendendo a usar a rede mundial de computadores. Segundo estudo da Universidade de Navarra, na Espanha, 41% dos adolescentes brasileiros entre 10 e 18 anos, que têm acesso a internet, usam a rede mundial para jogar.

De acordo com Gisela, o software Edu em o Uso Consciente da Internet começou a ser desenvolvido no ano passado pela CDI, em parceria com a empresa de telefonia fixa e internet banda larga GVT e o estúdio de jogos de computação Mingau Digital. No game, o jogador deve passar por três cenários: casa, escola ou lan house, e para concluir a missão, deve mostrar que conhece os cuidados para a navegação segura e responsável na internet.

“Quando a gente fala do jogo, hoje, a gente não fala só do menino, do adolescente, brincar e resolver sozinho. O nosso foco é que pais e educadores participem com ele na atividade do jogo. É ali, naquele momento, que ele está jogando que os pais percebem que o jovem pode não só ser uma vítima, como também um ator de uma brincadeira com o colega na escola”, explicou Gisela Assunção, destacando que o CDI trabalha em comunidades há 15 anos e o principal ponto onde a ONG atua é a escola.

De acordo com a analista, 816 escolas em toda a América Latina são orientadas pelo CDI e destas, cerca de 400 vão receber o jogo. Apenas instituições brasileiras terão acesso ao game no primeiro momento já que ele apresenta uma única versão em português.

Acesse o Transparência São Paulo

 

 Lei Maria da Penha ganha reforço com portais de internet para público jovem e profissionais de Direito e Justiça

 

 

Justiça de São Paulo proíbe livro distribuído a alunos do estado por considerar conteúdo erótico

Brasília – Depois de o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendar que o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, não seja distribuído às escolas públicas por ser considerado racista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proibiu que a obra Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século continue sendo entregue a alunos da rede estadual.

De acordo com a decisão, em caráter liminar, a obra contém “elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referência a incesto”.
A obra faz parte de um programa da Secretaria de Educação de São Paulo que distribui livros para alunos da rede. O projeto destina-se a estudantes dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio. O órgão não confirmou quantos exemplares foram distribuídos, nem a faixa etária dos alunos que os receberam. Também não informou se irá recorrer da decisão.
O livro reúne contos de autores brasileiros publicados a partir de 1900, entre eles Machado de Assis, João do Rio, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector. A principal motivação para o tribunal vetar a obra seria o texto Obscenidades para uma Dona de Casa, de Ignácio Loyola Brandão, que conta a história de uma mulher casada que recebe cartas anônimas de um homem.
A decisão do tribunal diz que o texto é “inapropriado para estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio, que têm entre 11 e 17 anos, sem desmerecer, em hipótese alguma, a qualidade técnica e literária das obras.”
A Secretaria de Educação está proibida de distribuir o livro sob pena de multa de R$ 200 por exemplar que seja entregue aos alunos. Entretanto, os livros que já estão com os estudantes não precisarão ser recolhidos. Segundo o TJ-SP, “o eventual desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes já teria se consolidado, portanto, seria ineficaz o recolhimento das obras”.
  
Mudanças Climáticas e Justiça Social faz alerta ao governo e à sociedade


O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimentos Sociais e Entidades da sociedade civil parceiras da Misereor - organismo de apoio ao desenvolvimento da Igreja Católica da Alemanha, estiveram reunidos nos dias 16 e 17 de novembro de 2010 em Brasília, Distrito Federal, para discutir as Mudanças Climáticas e temática referentes ao assunto.

O Fórum tem como objetivo disseminar informações, gerar consciência crítica e mobilizações da cidadania visando contribuir no enfrentamento das causas estruturais do Aquecimento Global que provoca Mudanças Climáticas. Em manifesto o Fórum deseja também alerta ao governo brasileiro, sobretudo ao Legislativo, sobre a necessidade de toda precaução em qualquer mudança em nossas leis. Sugere um posicionamento do governo quanto ao encaminhamento de propostas mais consistentes e adequadas à vida do planeta e das gerações futuras. Convoca a sociedade civil, particularmente os movimentos sociais, para perceberem e se

Discurso de Dilma na sede nacional do PT








Modelo brasileiro de apoio a refugiados pode servir de exemplo para a América Latina, diz ONU

Da Agência Brasil


Brasília - O modelo adotado pelo governo brasileiro para dar assistência a refugiados deve servir de inspiração para iniciativas de integração em outros países da América Latina. A conclusão é da diretora da Agência para Refugiados da Organização das Nações Unidas (Acnur) para as Américas, Marta Juarez, que passou uma semana visitando regiões distintas do Brasil. Atualmente, vivem no país cerca de 4,3 mil refugiados, de 76 nacionalidades.

“É muito positiva a articulação no Brasil entre o Acnur, seus parceiros implementadores e diferentes setores sociais. As parcerias permitem ao refugiado ter acesso a moradia temporária, serviços sociais, educação e cursos de capacitação profissional. Com isso, ele pode buscar emprego e contribuir com a comunidade que o acolheu”, afirmou Juarez.

As informações são da agência de notícias da Acnur. Juarez elogiou, em especial, os projetos executados pela Acnur em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. A diretora da agência foi a Brasília e visitou projetos do Acnur em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Ela elogiou também a prioridade dada à integração local dos refugiados. Juarez veio ao Brasil para participar do Encontro Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas – que ocorreu no último dia 11 em Brasília. Na ocasião também foi comemorado o 60º aniversário da agência.

“A América Latina pode ajudar a promover e a colocar em ação o conceito de proteção das pessoas de interesse do Acnur nos meios urbanos, e o Brasil é exemplo para a região”, acrescentou Marta Juarez.
Em seguida a diretora acrescentou que “há ótimos exemplos de refugiados integrados com sucesso, e tanto no Brasil como nas Américas as comunidades têm sido acolhedoras e o governo local está trabalhando efetivamente para apoiá-los”.


Senadores homenageiam vítimas de discriminação


Os senadores vão homenagear, na sessão plenária desta sexta-feira (19), a partir das 9h, todas as pessoas que ainda são vítimas de discriminação e preconceito na sociedade brasileira, incluindo negros, minorias e grupos religiosos. O evento foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim estendeu a homenagem do Senado ao Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares, comemorados em 20 de novembro, aos demais grupos que atualmente sofrem preconceito e discriminação.
O senador recentemente foi alvo de ameaças de um grupo neonazista do Rio Grande do Sul que, numa gravação apreendida pela Polícia Civil do estado, exibia cenas de violência a negros e supostamente dirigia ameaças a Paim. O vídeo, apreendido numa casa onde havia símbolos nazistas, livros e roupas com suásticas, provocou repúdio e manifestações na Assembleia Legislativa de Porto Alegre no dia 12 de novembro.
Na ocasião, Paim salientou que "a maioria da sociedade não concorda com esse tipo de manifestação, seja contra negros, judeus, homossexuais, idosos, deficientes, etc".Ele declarou sua intenção de lançar no Senado a campanha Preconceito Zero. "Isso sinaliza e diz para a sociedade que nós não aceitamos nenhum tipo de discriminação", afirmou em entrevista publicada em sua página na internet.
O senador acrescentou que a discriminação "é inadmissível em pleno século 21, quando o mundo avança no combate ao racismo e ao preconceito, e no momento em que se elege um negro para presidente dos Estados Unidos". Paim lembrou que o Brasil elegeu para presidente um nordestino e operário e, agora, uma mulher. "Viver ainda hoje, portanto, com esse tipo de conduta preconceituosa, é um retrocesso", avaliou.
Estatuto
Paim é autor do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso, e transformado na Lei 12.288/10. Com 65 artigos, o Estatuto da Igualdade Racial contempla áreas de educação, cultura, esporte, lazer, saúde, trabalho, defesa dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e proteção de religiões de matrizes africanas. Institui ainda penalidades de reclusão de até cinco anos para quem obstar, por preconceito, promoção funcional de pessoa negra no setor público e privado.
A data de 20 de novembro foi escolhida para celebrar o Dia da Consciência Negra por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares. Situado atualmente na região de União dos Palmares, em Alagoas, o Quilombo dos Palmares era uma comunidade formada por escravos negros que haviam fugido das fazendas, prisões e senzalas da região.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado

            
                





Iniciativa faz parte das campanhas mundiais “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e “Diga NÃO – UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, liderada pela embaixadora do UNIFEM-ONU Mulheres, Nicole Kidman
São Paulo (Brasil) - Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para jovens e profissionais de Direito e Justiça. Esses são os conteúdos dos portais de internet “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo” (www.quebreociclo.com.br), que serão apresentados no dia 23 de novembro, às 10h, na Estação Pinacoteca, em São Paulo.
O ato de lançamento terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de acesso à justiça inspirou o nome da lei de prevenção à violência no Brasil; Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul; Luis Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil, entre outras autoridades.
A iniciativa do UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres), com investimento do Instituto Avon, faz parte das campanhas mundiais “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e “Diga NÃO – UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, liderada pela embaixadora do UNIFEM-ONU Mulheres, Nicole Kidman.
Ao doar, em 2008, R$ 1,5 milhão para que o UNIFEM desenvolvesse os portais e projetos na área de enfrentamento da violência contra as mulheres, a Avon Brasil se alinhou aos esforços internacionais da empresa na luta contra a violência doméstica. Em 2004, a Avon criou a campanha mundial Speak Out against Domestic Violence – no Brasil “Fale sem Medo – Não à violência doméstica – e, desde então, a Avon Foundation for Women, já destinou mais de US$ 16 milhões ao combate global da violência contra as mulheres.
Mais acesso à justiça
Com o slogan “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”, os portais estimulam a conscientização da juventude, especialmente estudantes do ensino médio e profissionais de Direito e Justiça, sobre as violações dos direitos humanos das mulheres por meio de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A proposta é ampliar o debate e a rede de proteção às mulheres em situação de violência, agregando novos públicos e estratégias para incentivar o acesso das mulheres à justiça.
Ancoradas no site www.quebreociclo.com.br, as duas plataformas digitais serão reforçadas pela interatividade dos usuários das redes sociais Twitter, Facebook e YouTube. O site jovem oferece quiz, enquetes, fóruns, biblioteca, podcastings, animações e vídeos com situações do dia-a-dia, tais como a violência contra as mulheres se apresenta. Jovens e especialistas de gênero contam como a juventude pode atuar para prevenir a violência contra as mulheres.
A plataforma jovem é um ambiente de informação e conhecimento também para professores, oficineiros e facilitadores de grupos. No Guia do Educador, há sugestões de conteúdos e atividades que poderão ser utilizados em sala de aula, oficinas e grupos de reflexão.
Com interatividade semelhante, a plataforma profissionais de Direito e Justiça traz informações e dados para o melhor entendimento da Lei Maria da Penha. A biblioteca virtual torna mais fácil e atualizado o acesso a legislações, jurisprudências, publicações, convenções internacionais e banco de fontes. Nas duas plataformas, os visitantes têm espaço para compartilhar suas histórias e manifestar apoio à prevenção da violência contra as mulheres, assinando a seção “Apoie essa causa”. 
Os internautas também podem conhecer a ampla rede de parceiros e sites sobre a violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha, além de ativar o recebimento da newsletter “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo”. Denúncias de casos de violência e informações sobre a Lei Maria da Penha devem ser esclarecidas pelo serviço telefônico Central 180 de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disponível 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados.
Investimento em novos públicos
Em todo o mundo, 1 em cada 3 mulheres será vítima de violência ao longo de sua vida. Cerca de 40% das latino-americanas são vítimas de violência física. Em alguns países, a violência psicológica chega a 60%. Para Rebecca Tavares, representante do UNIFEM-ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul, é estratégico  envolver novos públicos e ampliar o engajamento pelo fim da violência contra as mulheres. 
“Dizer não à violência contra as mulheres é adotar ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas de violência. A Lei Maria da Penha é uma das melhores legislações do mundo. Falta mais rigor na sua aplicação pelo sistema de justiça e segurança”, destaca Rebecca Tavares. 
A representante também alerta para o crescimento da violência de gênero entre a juventude. De acordo com dados das agências da ONU, a violência é a principal causa de morte ou deficiência de meninas e mulheres entre 15 e 49 anos.  “Na América Latina, mulheres entre 30 e 34 anos formam o grupo mais vulnerável à violência física. Esse tipo de violência já é registrado em 27% das adolescentes. O quadro nos coloca novos desafios, como o envolvimento de escolas, universidades e grupos de jovens no enfrentamento à violência contra as mulheres jovens”, completa Tavares.
Consolidar competências
“Acreditamos na efetividade de ações conjuntas com entidades que atuam no sentido de fortalecer as mulheres em todo o mundo. Estamos felizes porque este projeto contribui para formar e consolidar competências e habilidades que devem garantir o acesso à informação e consequente aumento da conscientização sobre as causas e prevenção deste grande desafio, que é de toda a sociedade”, explica Luis Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil.

O lançamento dos portais amplia os horizontes da Campanha Fale Sem Medo – Não à violência doméstica, do Instituto Avon, que se une ao movimento internacional “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”. A celebração se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, data em que três irmãs da República Dominicana foram assassinadas em seu país, há 50 anos.
A iniciativa do UNIFEM-ONU Mulheres, com investimento do Instituto Avon, conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Associação dos Magistrados Brasileiros, Instituto Maria da Penha, entre outras instituições.
Lançamento dos portais de internet “Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo” (www.quebreociclo.com.br)
Data: 23 de novembro (terça-feira)
Local: Estação Pinacoteca
Endereço: Largo General Osório, 66 - São Paulo
Horário: das 10h às 13h30
Confirmação de presença (convidados/as):
Diego Maia - portaisunifem@gmail.com ou (11) 3814.9195

Confirmação de presença (imprensa):
Betina Piva - Primeira Página Assessoria de Comunicação e Eventos
redacao.betina@ppagina.com ou (11) 5575.1233

 

 
FAO assina convênio para recuperar áreas degradadas na Amazônia

O representante da Organização das Nações Unidas no Brasil (FAO), Hélder Muteia, assinou nesta quarta-feira (17), o convênio que visa recuperar áreas degradadas e ociosas na região conhecida como "Arco do Desmatamento" na Amazônia. O acordo foi feito juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O Arco do Desmatamento abrange os estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Amapá, Rondônia e Roraima. Na ocasião, Hélder Muteia afirmou que "a ação é um passo importante para uma progressiva recuperação de áreas degradadas para que elas possam não só dar uma  contributo econômico, mas também garantir uma maior sustentabilidade ambiental". Para Muteia, "a iniciativa ganha maior importância tratando-se da região da Amazônia que como sabemos é um bioma com características e funções únicas no campo do equilíbrio ambiental."



Fejunes realiza III Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra

O Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (FEJUNES) realizará nesta sexta-feira (19), a partir das 12h, no centro de Vitória, a III Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra. Na ocasião será realizado o enterro simbólico do governador Paulo Hartung e se pretende firmar o compromisso do governador eleito Renato Casagrande com a implementação de políticas públicas de juventude e de promoção da igualdade racial.

"Queremos reivindicar a implementação das Leis Estaduais 7.723/04, que institui as políticas de promoção da igualdade racial e 8.594/07 que estabelece as políticas públicas de juventude e cria o Conselho Estadual de Juventude. e pedir mais atenção por parte do atual governo, porque houve um total abandono para estas questões no atual governo", afirmou Luis Inácio Silva, coordenador do Fórum. Está prevista a participação de mais de 1.500 pessoas no ato, entre elas caravanas de diversas comunidades da Grande Vitória e do interior.



Campanha Ponto Final será apresentada em audiência pública na próxima segunda


Na próxima segunda-feira (22) a Rede Feminista de Saúde apresentará a Campanha "Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas" para órgãos governamentais, ONGs, movimentos sociais, agências multilaterais, parlamentares e outros, durante uma audiência pública será realizada a partir das 17h, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em Brasília. A reunião será coordenada pela Ministra Nilcea Freire.

O evento integra as ações do Dia Internacional da Não - Violência contra as mulheres, celebrado em 25 de novembro. A ação é coordenada pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe - RSMLAC em nível continental, e no Brasil é impulsionada pela Rede Feminista de Saúde.

No encontro serão apresentadas as propostas e os resultados da Ponto Final no seu primeiro ano de atividade. Télia Negrão, coordenadora da campanha, explicou que a proposta deste programa é diferente de outros que incentivam a punição do agressor, por exemplo. Segundo ela, o objetivo da campanha Ponto Final é "chamar a atenção da sociedade para refletir sobre a violência contra mulheres e meninas".

"Estamos questionando os padrões culturais e morais que fizeram com que as pessoas se acostumassem com a violência de gênero. A meta da campanha é criar uma mobilização social de pessoas que condenam e que digam Não! à violência de gênero, raça e etnia contra as mulheres", ressaltou.

Télia esclareceu que a campanha tem caráter internacional já que é originária da África e da Ásia e está sendo desenvolvida em outros três países, além do Brasil: Bolívia, Guatemala e Haiti. Ela disse que a campanha foi trazida para o Brasil em 2008 e que desde então, foram feitos estudos, planejamento e adaptações, de acordo com a realidade brasileira. "Em 2009 foi feito um trabalho para sensibilizar possíveis parceiros", completou.

Depois deste trabalho preparatório, a campanha começou a ser desenvolvida, no início deste ano, em diversas localidades. Um exemplo é o da comunidade Campo da Toca, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Segundo Télia, neste bairro com trinta mil habitantes, foi feito um mapeamento do perfil da comunidade, além de um trabalho de conscientização. "O resultado é que toda a comunidade está envolvida. Esta é a prevenção primária", salientou.

Ela enfatizou que a campanha já foi lançada em 14 estados brasileiros, em sessões de assembleias legislativas, câmara de vereadores, universidades, através de palestras e oficinas de formação.

A coordenadora explicou que a campanha é aberta à adesão de qualquer pessoa interessada em defender a causa. Para isso, basta divulgar o material de campanha através de reuniões, palestras, oficinas, rodas de discussão. O material que inclui folder, banner, cartaz, vídeos e estudos, está disponível no site:
http://www.campanhapontofinal.com.br/.

 

Clima econômico no Brasil piora entre julho e outubro, segundo a FGV

Rio de Janeiro - O Índice de Clima Econômico do Brasil reduziu-se de 7,3 para 6,8 pontos entre julho e outubro deste ano, segundo pesquisa divulgada hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). É a menor pontuação desde julho de 2009, quando havia atingido 5,5 pontos. O índice atribui notas de 1 a 9 à economia dos países, com base nas opiniões de especialistas sobre a situação atual e sobre a expectativa para os próximos seis meses.

O Índice da Situação Atual no país caiu de 8,4 para 7,9 pontos entre julho e outubro deste ano. Já o Índice de Expectativas, há quatro trimestres em queda, passou de 6,1 para 5,7 no mesmo período. Mesmo com esse quadro, a FGV considera que o Brasil se mantém na fase de boom (quando os dois subíndices estão acima de 5,0 pontos).

O resultado brasileiro manteve a tendência dos índices de Clima Econômico da América Latina, que caiu de 6,0 para 5,8 pontos, e mundial, que diminuiu de 5,7 para 5,5 pontos.
Entre os 11 países da América Latina pesquisados, o Brasil tem o quarto melhor Índice de Clima Econômico, ficando atrás do Chile (7,5 pontos), Peru (7,1) e Uruguai (7,0) e empatando com a Colômbia.

O país fica à frente do Paraguai (6,5), da Argentina (5,9), Bolívia (5,6), do Equador (5,2), do México (5,2) e da Venezuela (2,5).

Entre o Bric (Brasil, Rússia, China e Índia), o país fica atrás da Índia (7,9 pontos), mas à frente da Rússia (5,7) e da China (5,0). O Brasil também fica à frente de países desenvolvidos como a Alemanha (6,7), os Estados Unidos (4,9), o Reino Unido (4,9), a França (4,3) e o Japão (3,2), além da União Europeia (5,3).

O estudo, coordenado internacionalmente pelo instituto alemão Ifo, divide em quatro as fases econômicas de cada país. Além do boom, há as seguintes fases: recessão (quando os dois subíndices estão abaixo de 5,0 pontos), piora (quando o subíndice sobre a situação atual está acima de 5,0 e o de expectativas fica abaixo) e recuperação (quando as expectativas são maiores que 5,0 e a situação atual situa-se abaixo).


 
País tem primeiro Sistema de Comércio Justo e Solidário do mundo

O Brasil agora tem o primeiro Sistema de Comércio Justo e Solidário do mundo reconhecido e fomentado pelo Estado, graças ao decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), realizada nesta quarta-feira (17) em Brasília (DF). Com ele será possível consolidar e ampliar as políticas públicas para o setor e tornar perenes as conquistas dos trabalhadores brasileiros, disse o presidente durante o seu discurso na solenidade. Na oportunidade, também foi assinado decreto instituindo o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas.

O Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário é um conjunto de parâmetros a serem seguidos na execução de políticas públicas voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de promoção da economia solidária e do comércio justo. Entre seus objetivos estão: apoiar processos de educação para o consumo com vistas à adoção de hábitos sustentáveis e à organização dos consumidores para a compra dos produtos e serviços do comércio justo e solidário; fortalecer uma identidade nacional de comércio justo e solidário, por meio da difusão do seu conceito e do exercício das práticas que lhe são inerentes; e favorecer a prática do preço justo para quem produz, comercializa e consome.

A economia solidária, afirma o presidente, é uma alternativa para a geração de emprego e renda, além de importante saída para incentivar o País a adotar hábitos sustentáveis de comércio, que seja justo e solidário.

O Brasil já é referência mundial no assunto desde 2003, quando foi criada a Secretaria Nacional de Economia Solidária. E a ação só se tornou bem sucedida, afirmou Lula, porque o governo instituiu um diálogo permanente com a sociedade civil para construir as políticas públicas necessárias.

"Valeu a pena todo o esforço realizado por este governo para fortalecer a economia solidária no Brasil. Mas é preciso reconhecer que ainda há muito a ser feito. A atuação desse Conselho Nacional de Economia Solidária e a realização periódica das Conferências Nacionais certamente vão continuar garantindo as condições para que trabalhadores e trabalhadoras do País possam construir uma rede de economia solidária cada vez mais sólida e sustentável", destacou.

Lula explicou, ainda, que a grande aceitação de seu governo por parte dos brasileiros se deu por iniciativas como essa, que beneficiam diretamente a população, e pela relação de honestidade que estabelecida com a sociedade desde o início do governo. Aos trabalhadores do comércio solidário, Lula agradeceu a crença em seu governo e pediu para que continuem acreditando, pois, segundo ele, a presidente eleita, Dilma Rousseff, "fará mais e melhor" a partir de janeiro de 2011.

"Na hora em que a gente estabelece essa relação verdadeira, em que eu olho nos olhos de vocês e vejo que vocês não estão mentindo para mim e vocês olham em meus olhos e veem que eu não estou mentindo para vocês, está consolidada a coisa mais perfeita de nossa passagem pela Terra, que é a confiança entre os seres humanos. Porque no fundo, no fundo, só vale a pena ser presidente da República se as pessoas que te elegeram confiarem em você", declarou.

O áudio do discurso do Presidente está disponível em: http://blog.planalto.gov.br/economia-solidaria-brasileira-e-exemplo-para-o-mundo/





Lula participará da última reunião do ano do Conselho Nacional de Ecosol

Com relatório preliminar do Orçamento aprovado, começam negociações para aumentar o mínimo

Brasília – Após a Comissão Mista de Orçamento aprovar o relatório preliminar que define o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 a partir de janeiro, o relator-geral do Orçamento de 2011, deputado Gim Argello (PTB-DF), disse que, a partir de amanhã (17), começa uma nova rodada de negociações com as centrais sindicais e os ministérios da Previdência e do Planejamento para tentar elevar esse valor.
“O critério usado tem sido muito bom, mas nós queremos mais. É preciso sentar para negociar e indicar a fonte de onde devem sair os recursos”, afirmou Argello. Antes da votação sobre o parecer preliminar, esteve na Comissão de Orçamento o ministro do planejamento Paulo Bernardo, que reafirmou que o governo trabalha com a proposta do salário mínimo de R$ 540 para 2011. Segundo ele, cada R$ 1 aumentado no salário mínimo representa R$ 286,4 milhões a mais de gastos do governo.
No Projeto de Lei Orçamentária 2011, documento apresentado hoje pelo ministro Paulo Bernardo, o Ministério do Planejamento atualiza o crescimento do PIB estimado para 2010 de 6,5% para 7,5%. Com isso, o valor passa de R$ 3,524 trilhões para R$ 3,548 trilhões.

Com a previsão de aumento de 5,5% para o próximo ano, o país deve chegar a um PIB de R$ 3,927 trilhões em 2011. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava previsto para fechar em 5,2% neste ano e, agora, foi reduzido para 5,1%.
O critério acertado entre o governo e as centrais sindicais, em 2006, estabelece que o reajuste do salário mínimo corresponde ao aumento da inflação mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, esse valor ficará um pouco a baixo de R$ 540, sendo arredondado para cima. As centrais sindicais defendem que o novo valor esteja entre R$ 560 e R$ 580. Segundo o relator, qualquer valor acima de R$ 540 deve sair por medida provisória.

O presidente Lula participará da última Reunião do ano do Conselho Nacional de Economia Solidária que acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro. Na ocasião o Conselho entregará ao presidente o relatório final da II Conferência Nacional de Economia Solidária. O presidente assinará dois decretos importantes para o avanço da inserção da economia solidária nas políticas públicas do Estado Brasileiro: o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC) e Sistema Nacional de Comercio Justo e Solidário (SNCJS) . A solenidade de entrega dos documentos ao presidente Lula está prevista para o primeiro dia de reunião.

No dia (17), após o ato, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) organiza uma reunião junto aos conselheiros da sociedade civil. A pauta desta reunião será uma análise de conjuntura da economia solidária no país. O objetivo é refletir sobre os cenários possíveis das políticas de Ecosol no Governo da Presidenta Dilma, além de enxergar os avanços, conquistas e desafios resultantes das eleições 2010. O FBES apresentará um levantamento, a respeito dos integrantes de governos e parlamentares eleitos nestas eleições que são aliados à Economia Solidária. Também será debatido as tarefas e a agenda política dos atores e atrizes da sociedade civil para o período de transição governamental.





Seminário 'Mulher e Mídia' recebe pré-inscrições até sexta-feira (19)

SDH, Igreja e OAB não descartam hipótese de existência de grupo de extermínio em Maceió


Brasília – Autoridades que acompanham o caso das mortes dos moradores de rua em Maceió não descartam a possibilidade de que os violentos assassinatos estejam sendo praticados por um grupo de extermínio. Desde o início do ano, já foram mortos 32 moradores de rua na capital alagoana. O último episódio ocorreu na madrugada de domingo para a segunda-feira (15) quando Munique Camila dos Santos, de 21 anos, foi assassinada a tiros e arrastada até um bueiro.

Desde quando começou a acompanhar o caso, a crueldade dos crimes chama a atenção de Ivair Augusto Alves dos Santos, coordenador do comitê que monitora as políticas nacionais para pessoas em situação de rua, ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. De acordo com ele, as investigações consideram a possibilidade de que muitas mortes sejam causadas por grupos de extermínio. “Quando eu estive lá [em outubro], tanto o Ministério Público quanto a polícia diziam que não havia atuação de grupo de extermínio, mas esse quadro mudou. Ninguém ignora essa possibilidade.”

“As 32 mortes não foram esclarecidas. A Polícia Judiciária [responsável pela investigação] não se posicionou. Todas as hipóteses devem ser consideradas”, acrescentou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Gilberto Irineu de Medeiros, que também preside o Comitê Municipal de Apoio aos Moradores de Rua. Por sugestão da SDH, o comitê foi criado pela prefeitura de Maceió para articular políticas públicas e o apoio da sociedade civil.

“Acreditamos que seja grupo de extermínio”, disse o padre Manoel Henrique Santana, da Pastoral da Rua e pároco no bairro litorâneo Ponta Verde. Segundo ele, moradores de rua contam que viram um carro preto e uma moto preta circulando mais de uma vez nas proximidades de onde ficam.

O coordenador das pastorais sociais da Arquidiocese de Maceió, padre Rogério Madeiro, também não descarta a hipótese de atuação de grupos de extermínio na cidade, mas acrescenta outras possibilidades. “Pode ser gente contratada para matar, pode ser briga entre os próprios moradores ou pode ser acerto de contas com o chefe do tráfico.”

Segundo o padre Rogério, os moradores de rua estão com medo de ser assassinados e, por isso, recorrem aos grupos da pastoral para serem acolhidos. “A Igreja está ajudando. Há as irmãs franciscanas e o grupo Servo Sofredor, que acolhem essas pessoas.”

De acordo com o padre Manoel Henrique, o “clima de medo” é grande, e há moradores dormindo debaixo de jangadas na areia da praia.

Nos albergues de moradores de rua em Maceió, há vaga para 80 pessoas, mas, de acordo com o representante da OAB, há 312 moradores de rua na cidade. Para ele, a situação atual é a “explosão” de um quadro que vem se desenhando há muito tempo. “Isso é resultado de três décadas de ausência do Poder Público e de inexistência de políticas públicas para inserção dessa população. Os últimos governos não deram prioridade ao atendimento aos moradores de rua”, reclamou.

Além da suposta omissão do Estado, quem defende os moradores de rua ainda aponta a indiferença da sociedade. “Há uma apatia da sociedade em relação aos moradores de rua, pois eles são um incômodo para muitas pessoas. Ações mesmo, só da sociedade civil organizada, que está se manifestando mesmo”, assinalou o padre Rogério.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL, a entidade já solicitou o aumento de rondas ostensivas e a presença de policiais à paisana para segurança dos moradores. O Ministério da Justiça deslocou dez delegados (de polícias civis estaduais) para ajudar nas investigações dos crimes. Segundo o padre Rogério, também foi solicitado o envolvimento da Polícia Federal que ainda não entrou no caso.

A Polícia Civil acredita que poderá esclarecer o caso nos próximos dias e marcou para o dia 22 (segunda-feira) uma coletiva para dar informações e um balanço sobre as investigações.

Ainda não há um perfil das vítimas, mas a maioria é de homens pardos, de 20 a 40 anos. A SDH está enviando três técnicos para dar apoio à Secretaria de Assistência Social de Maceió e financiando o deslocamento de representantes da coordenação do Movimento Nacional de Moradores de Rua para a capital alagoana.

 

Composição do novo governo será anunciada até 15 de dezembro, informa Temer

Brasília - Até o dia 15 de dezembro, serão anunciados os nomes que farão parte do novo governo. A informação é do vice-presidente eleito, Michel Temer, que discutiu o assunto em café da manhã hoje (17) com a presidenta eleita, Dilma Rousseff.

“Conversamos sobre a formação de governo, mas é a longo prazo. Até dia 15 estará tudo acertado”, disse Temer.
Integrantes do PT e do PMDB conversaram hoje sobre a formação de um superbloco na Câmara de apoio ao novo governo. A ideia é que não haja divergência entre os partidos na busca por cargos.
“Haverá respeito absoluto. E tudo será decidido na hora certa por quem deve decidir: a presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Será uma costura entre todos os blocos”, completou.
O líder disse que as conversas e a formação do superbloco de apoio à Dilma, que, segundo ele, reuniria 202 deputados de cinco partidos, evitarão “os atropelos” na busca pelos cargos.
Depois da reunião, os líderes Henrique Eduardo Alves e Cândido Vaccarezza (PT) seguiram para o Palácio do Planalto, onde participam de reunião de coordenação política com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Temer seguiu para a residência oficial da Câmara, onde participa de almoço com integrantes da Mesa Diretora para discutir pauta de votações.

SPTV 1ª Edição 

Pontos de consumo de crack se multiplicam em São Paulo

Nos 21 Centros de Atenção Psicossocial, que cuidam de casos de drogas e álcool, são 10,5 mil pessoas atendidas por mês. Nos casos extremos pode acontecer a internação e o tratamento dura um ano.

Duração do vídeo: 11m04s

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/pontos-de-consumo-de-crack-se-multiplicam-em-sao-paulo/1375957/#/SPTV


SPTV 2ª Edição

Moradores do centro de São Paulo se tornam reféns do comércio do crack

Os moradores não conseguem sair durante a noite porque traficantes e usuários estão na porta de suas casas. O comércio da região também começou a fechar as portas mais cedo

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/moradores-do-centro-de-sao-paulo-se-tornam-refens-do-comercio-do-crack/1376969/#/SPTV


Jornal da Tarde

Nova Luz não prevê solução para viciados em crack

O projeto preliminar de revitalização da cracolândia, região que se tornou um dos símbolos da degradação do bairro da Luz, no centro de São Paulo, pretende diminuir a circulação de carros, incentivar o comércio já existente, atrair novos moradores e aumentar as áreas verdes. A solução para o problema dos viciados em drogas e dos moradores de rua, porém, não integra as intervenções urbanísticas apresentado nesta quarta-feira, 17, pela Prefeitura

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/nova-luz-nao-preve-solucao-para-viciados/


DENGUE EM SP


G1Bom Dia SP

Oito cidades paulistas estão em situação de alerta por causa da dengue

De janeiro a setembro, foram registrados mais de mil casos positivos em Barretos. Para o coordenador de Controle de Vetores, o levantamento é bom para definir as estratégias de combate

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/oito-cidades-paulistas-estao-em-situacao-de-alerta-por-causa-da-dengue/1376499/#/Bom Dia SP/Edições/20101117/page/1


Terra

Butantã, bairro da zona oeste, é campeão de dengue em São Paulo
Levantamento
da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), da Prefeitura de São Paulo, aponta que a cidade registrou 5.665 casos de dengue até o dia 27 de outubro. O número já é mais que o dobro das ocorrências de 2007 que foram 2.526.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4795936-EI8139,00-Butanta+e+campeao+de+dengue+em+Sao+Paulo.html


COLAPSO & FRAUDES NA LICITAÇÃO DO METRÔ-SP


Estadão

Titular dos Transportes terá de explicar licitação do Metrô

Além de ouvir José Luiz Portella, Comissão de Serviços e Obras da Assembleia Legislativa de SP  pretende convocar Paulo Preto.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista vai interpelar o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, para que ele preste esclarecimentos na Comissão de Serviços e Obras Públicas sobre uma licitação do Metrô para a ampliação da Linha 5.

Os deputados da comissão, presidida pelo petista Simão Pedro, também pretendem convocar o ex-diretor da Dersa - empresa ligada à Secretaria de Transportes comandada por Mauro Arce - Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, além do atual diretor, José Max Alves Reis, para prestar esclarecimento sobre a contratação de empreiteiras representadas pela filha de Paulo Preto, Tatiana Arana Souza

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101118/not_imp641563,0.php


Folha

Relatórios revelam segredos em dia de colapso na linha 3 do metrô de SP

O colapso por mais de duas horas da principal linha do metrô de São Paulo, em setembro, foi antecedido pelo tráfego congestionado nos trilhos, por um problema na cabine do trem e sucedido por falhas de comunicação

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/831785-relatorios-revelam-segredos-em-dia-de-colapso-na-linha-3-do-metro-de-sp.shtml


ORÇAMENTO DE SP


Valor

Orçamento de SP reduz gasto em transportes

Duas secretarias prestigiadas na gestão de José Serra (PSDB) no governo de São Paulo são as que registram queda e aumento de recursos mais notáveis na peça orçamentária do Estado para 2011, a ser administrada pelo governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB). Enquanto a pasta de Transportes Metropolitanos receberá menos que em 2010, a secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, criada por Serra, mais que dobrou

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/orcamento-de-sp-reduz-gasto-em-transportes


ECONOMIA - COM PIB NACIONAL EM EXPANSÃO, PARTICIPAÇÃO DE SP CAI 


Reuters

Expansão do PIB do Brasil deve ser 7,5% neste ano, diz OCDE

(Reuters) - O Produto Interno Bruto brasileiro deve fechar o ano com crescimento de 7,5 por cento, apesar da desaceleração da atividade econômica do país registrada a partir do segundo trimestre, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quinta-feira

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE6AH04920101118


Agência Estado

IBGE: Embora PIB de SP supere R$ 1 trilhão pela 1ª vez em 2008, participação no PIB nacional do estado cai para 33,1% em 2008

Já em 2007 a participação caiu para 33,9%, uma porção bem inferior ao patamar de 37,3% que exibia em 1995

Segundo Frederico Cunha, gerente da coordenação de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  a perda de São Paulo teve relação direta com a crise do final de 2008 e seus abalos sobre o setor de intermediação financeira, com forte peso na região. Ele acrescentou, porém, que a mudança que vem ocorrendo seguidamente desde a década de 90, com redução da fatia paulista no PIB, tem relação com o avanço do desenvolvimento em outros locais, como o Centro-Oeste e o Norte

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_43779.htm


COPA DO MUNDO 2014

Valor

Aprovados benefícios a sedes da Copa e da Olimpíada

A Câmara aprovou ontem a Medida Provisória 496, que confere tratamento especial a Estados e municípios para as operações de crédito autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional com o objetivo de financiar a infraestrutura da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

Pela medida, Estados e municípios poderão fazer novos empréstimos para obras relacionadas a esses eventos ainda que sua dívida total for maior do que sua receita líquida real

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/aprovados-beneficios-a-sedes-da-copa-e-da-olimpiada


CAPITAL SP


TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE EM SP

Estadão

Concessão terceiriza 70% dos leitos de SP

987 vagas criadas pelas PPPs serão posteriormente administrados por OSs

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101118/not_imp641542,0.php


TELHADO BRANCO OBRIGATÓRIO

Jornal da Tarde

Telhados de casas terão que ser brancos em S. Paulo

Projeto de lei já aprovado em primeira votação na Câmara Municipal propõe que as novas casas construídas na capital sejam obrigadas a ter o telhado pintado de branco. A medida teria caráter ambiental: o telhado branco absorve menos raios do Sol e ajuda a combater as ilhas de calor da cidade. O texto, agora, precisa ser aprovado em segunda votação antes de ser enviado à sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM)

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/telhados-de-casas-terao-que-ser-brancos/


AÇÃO ENTRE AMIGOS

Estadão

Prefeitura de S. Paulo vende imóvel a associação de juízes por valor menor

Câmara Municipal de S. Paulo aprova lei que permite negociar sem licitação área de 5 mil m² em Moema

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101118/not_imp641527,0.


RUAS PRIVADAS

Jornal da Record

Festas universitárias ao ar livre incomodam moradores em São Paulo (SP)

Na maioria das vezes os festeiros são jovens universitários. Nas noites de sexta-feira eles fecham as ruas para fazerem festas com consumo liberado de drogas e álcool. Motoristas não respeitam as sinalizações, nem mesmo ambulâncias que tentam passar com a sirene acionada

http://noticias.r7.com/videos/festas-universitarias-ao-ar-livre-incomodam-moradores-em-sao-paulo-sp-/idmedia/b55d820eda866e64ee60b93c4a1b3bb1-1.html


SEM TETO

TV Record - Fala Brasil

PM dá apoio à reintegração de posse em prédio do INSS no centro de SP

Cerca de 540 famílias moram no prédio que fica na avenida Nove de Julho, região central da cidade. Há pouco tempo, um termo de compromisso entre a prefeitura e os governos federal e estadual foi assinado, prometendo resolver a situação do grupo sem-teto, mas nada foi decidido e as famílias devem deixar nesta quinta-feira (18) o local

http://noticias.r7.com/videos/pm-da-apoio-a-reintegracao-de-posse-em-predio-do-inss-no-centro-de-sp-/idmedia/ecdf0570000bfb52b43ffd69ddbf1a85.html


VIOLÊNCIA & INSEGURANÇA EM SP


Estadão

Perseguição leva medo às ruas de Perdizes, na zona oeste de S. Paulo

Após invadir casa no Alto de Pinheiros e fazer cinco reféns, entre eles um casal de idosos, quadrilha foi interceptada pela polícia no bairro próximo

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101118/not_imp641520,0.php


Bom Dia SP

Locadora assaltada mais de 100 vezes adota circuito de câmeras

Locadora que já foi assaltada no mínimo uma centena de vezes na Zona Leste de São Paulo fez um investimento que ajudou a polícia: adotou um circuito de câmeras. Desta vez, os bandidos foram presos

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/locadora-assaltada-mais-de-100-vezes-adota-circuito-de-cameras/1377218/#/Bom Dia SP/page/1


SPTV 2ª Edição

Ladrões roubam caminhões cheios de mercadorias de um hipermercado em S. Paulo

Os ladrões se passaram por entregadores. Há uma delegacia do outro lado da rua do hipermercado. Para um delegado, as quadrilhas que roubam os supermercados migraram de outros crimes


BRASIL


Reuters

Temer e PT tentam aliviar efeito de blocão

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - No dia seguinte ao anúncio do bloco de partidos capitaneado pelo PMDB para atuar na Câmara dos Deputados com vistas a aumentar a pressão sobre a formação do novo governo, o que se viu foi a tentativa de minimizar a iniciativa

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE6AG0IX20101117


Valor

Aliados do bloco pemedebista recuam

A forte reação do governo à criação do bloco parlamentar com PMDB, PTB, PR, PP e PSC moderou o discurso dos envolvidos em sua formulação e fez surgirem dúvidas quanto à sua viabilidade. A intenção em dar continuidade às conversas para unir esses partidos foi mantida. Idealizador do bloco, o PMDB confirmou o interesse em levá-lo adiante, embora tenha visto alguns dos aliados ao projeto questionarem a ideia depois da intervenção do governo

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/aliados-do-bloco-pemedebista-recuam


Valor

A encrenca de uma coalizão muito ampla - por Maria Inês Nassif

Não é bom ter o PMDB como amigo. Pior ainda tê-lo como inimigo. A presidente eleita, Dilma Rousseff, já deve ter percebido o tamanho do barulho que o PMDB faz e a enorme capacidade do partido de desferir golpes rápidos e certeiros em seus aliados, quando o assunto é participação na máquina do governo. Sozinho, o PT, com sua bancada de 88 deputados na Câmara, será incapaz de se contrapor a isso. E não parece ser do perfil da eleita dar nó em pingo d"água, como conseguiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à base da estratégia uma no cravo, uma na ferradura

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/a-encrenca-de-uma-coalizao-muito-ampla


TIRIRICA

Folha

Corregedoria investiga 'excessos' de promotor em ação contra Tiririca

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar eventuais excessos do promotor Maurício Antonio Lopes na condução do processo contra o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.

A apuração é resultado de uma representação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão de controle externo das atividades do Ministério Público.

Segundo o conselheiro do CNMP Bruno Dantas, autor da representação, o promotor realizou "manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas" contra o humorista

http://www1.folha.uol.com.br/poder/832265-corregedoria-investiga-excessos-de-promotor-em-acao-contra-tiririca.shtml


3º TURNO DAS ELEIÇÕES


G1

AGU vai recorrer de decisão judicial que garante novo Enem

Quem fez prova amarela ou preencheu gabarito invertido pode reclamar.
Decisão da Justiça Federal do Ceará foi divulgada na tarde desta quarta (17

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/11/agu-vai-recorrer-de-decisao-judicial-que-garante-novo-enem.html


Folha

Tribunal Militar libera à Folha acesso a processo de Dilma

Os ministros do Superior Tribunal Militar desautorizaram decisão do presidente da corte e liberaram à Folha acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) à prisão, na ditadura (1964-85).

O jornal havia protocolado no tribunal mandado de segurança para ter respeitado o direito constitucional de poder acessar os documentos.

[Aguardem edição especial da Folha sobre o assunto que era para ter sido publicada antes das eleições]

http://www1.folha.uol.com.br/poder/831541-tribunal-militar-libera-a-folha-acesso-a-processo-de-dilma.shtml


Viomundo

Está aberto o processo da ditadura contra Dilma

http://www.viomundo.com.br/politica/a-folha-conseguiu-esta-aberto-o-processo-da-ditadura-contra-dilma.html


Conversa Afiada

O que a Folha quer com a ficha da Dilma?

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2010/11/17/o-que-a-folha-quer-com-a-ficha-da-dilma/


O Globo

Primeiro dos sete acusados de matar Celso Daniel será julgado nesta quinta-feira em SP

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/11/17/primeiro-dos-sete-acusados-de-matar-celso-daniel-sera-julgado-nesta-quinta-feira-em-sp-923044932.asp


Estadão - 17/11/2010

No júri do caso Celso Daniel, promotor acusará PT

Promotor aponta a existência de um 'grande esquema de corrupção' na prefeitura de Santo André e diz que a morte do prefeito foi 'encomendada'

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101117/not_imp640952,0.php


Veja Online

No julgamento do caso Celso Daniel, MP vai apontar esquema de corrupção do PT como motivo do crime

Promotoria sustentará para o júri a tese de que o crime foi encomendado

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/no-julgamento-do-caso-celso-daniel-mp-vai-apontar-esquema-de-corrupcao-do-pt-como-motivo-do-crime

  

G1

Casa Civil terá 20 dias para concluir investigação sobre Erenice Guerra

Portaria determinando o prazo foi publicada no 'Diário Oficial da União'.
Ex-ministra deixou o cargo após denúncias de suposto tráfico de influência

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/11/casa-civil-tera-20-dias-para-concluir-investigacao-sobre-erenice-guerra.html


MÁFIA DEMO-TUCANA DO DF CORROMPEU PROCURADORES DA REPÚBLICA


Estadão - 18/11/2010 - Pág. A8

Ação de promotores no mensalão do DEM foi ‘sórdida’, afirma denúncia

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2010/11/18/A10.pdf


Estadão - 18/11/2010 - Pág. A10

Ministério Público vê códigos da máfia em ação do ex-chefe

O ex-procurador-geral Bandarra e Deborah Guerner usavam codinomes e títulos religiosos no esquema que incluía Arruda

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2010/11/18/A12.pdf


Bom Dia DF - 17/11/2010

Vídeo mostra como agiam procuradores envolvidos em esquema de corrupção no Distrito Federal

As imagens foram encontradas pela polícia na casa da promotora Deborah Guerner e mostram detalhes da ação dos integrantes do Ministério Público do Distrito Federal

http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1630573-10041,00-VIDEO+MOSTRA+COMO+AGIAM+PROMOTORES+ENVOLVIDOS+EM+ESQUEMA+DE+CORRUPCAO.html


Jornal Nacional

Membros do MP do DF são suspeitos de cobrar propina para envolvidos no mensalão

Leonardo Bandarra, ex-procurador geral de Justiça do DF, comandava um grupo que montou um esquema de corrupção. Eles cobravam propina de Durval Barbosa e podem ser condenados à prisão

http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/v/membros-do-mp-do-df-sao-suspeitos-de-cobrar-propina-para-envolvidos-no-mensalao/1376332/#/Edições/20101116/page/2


Seminário evidencia necessidade de mudança na legislação brasileira

Quem pensou que poderia ouvir alguma informação sobre o andamento do anteprojeto de revisão do marco regulatório brasileiro no Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídia se frustrou. No evento, que ocorreu em Brasília entre os dias 9 e 10 de novembro, o foco foi mesmo as experiências estrangeiras. Representantes de seis países (Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Reino Unido) expuseram como cada um regula a radiodifusão, a telecomunicação, a imprensa e, em alguns casos, a internet.
Além desses países, foram conhecidas as experiências de regulações feita por blocos, como o da União Europeia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) também apresentou um estudo comparativo, fazendo indicações ao Brasil. Somadas todas as apresentações foi possível ter uma amostra significativa de distintas realidades que demonstrou que nosso país necessita modernizar suas leis para adequá-las à convergência de mídias e torná-las mais eficientes a fim de aumentar a pluralidade e diversidade na mídia.

Mas e a revisão do nosso marco legal? Sobre isso ainda pouco se sabe. O que o governo tem dito é que deve finalizar a proposta de anteprojeto ainda este ano e que, caberá ao próximo governo, de Dilma Rousseff, decidir como encaminhar o processo. A ideia é primeiro azeitar as divergências dentro do Executivo, para depois abri-lo à sociedade.
Tanto a presidenta Dilma quanto o ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, já afirmaram que será importante, depois de feita a proposta do governo, submetê-la a um amplo debate. O ministro tem citado algumas vezes a possibilidade de se fazer uma consulta pública, assim como ocorrem com outros processos, como a revisão da Lei Rouanet e a criação do marco civil para a internet no Brasil.
No entanto, organizações da sociedade civil, que ainda desconhecem o que está sendo produzido pelo governo, têm ficado apreensivas e com receio do encaminhamento que se dará à proposta. Uma avaliação que tem aparecido com frequência é a de que seria pior encaminhar o anteprojeto direto ao Congresso.
“Estão fazendo de uma forma meio açodada, com rapidez, e não tem convidado o movimento social para debater. Nós achamos que, mesmo que nossas estejam contempladas, nós teríamos que ser ouvidos nem que seja para tomar conhecimento prévio do que foi elaborado pelo governo antes que seja enviado ao Congresso Nacional”, defende José Sóter, coordenador geral da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço).
O receio é que os parlamentares possam diminuir a incidência da sociedade sobre o projeto. Como avalia João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, “o debate no Congresso claramente se dá em condições mais fechadas”.
Até parlamentares concordam com a proposta das organizações sociais. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) reconhece que o Congresso é resistente ao envolvimento da sociedade civil. Ela lembra também que a relação entre os poderes pode causar problemas. “ (O anteprojeto) não pode ser um prato pronto do Executivo porque vai encontrar mais resistência do Congresso se fizer isso. Sobretudo na definição de instrumentos legais, é preciso fazer um gerenciamento bastante cuidadoso na participação do Executivo, mas não passando a versão de que quem vai fazer esse ordenamento jurídico será o governo. O Executivo tem maioria no Congresso e certamente vai ter um papel indispensável para conseguir que essa maioria consiga acolher as sugestões que vão vir para que ele faça sua parte”, opina.
O jornalista, blogueiro e editor da Revista Fórum, Renato Rovai, defende que a sociedade civil – incluindo empresários – crie um campo da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Além de opinar em relação à revisão do nosso marco regulatório, Rovai propõe também que esse grupo faça uma disputa em relação à composição do governo. “O outro lado constantemente nomeia ministros. Se a gente não se articular minimamente, eles vão escolher o próximo ministro das Comunicações. Ou mesmo não escolhendo, vão ter alguém lá que se submeterá aos caprichos e desejos desse segmento porque a
pessoa acaba não tendo base social para construir apoio político”, acredita.
Seminário
Independente da incerteza sobre o anteprojeto que está sendo preparado pelo governo, é certo que ele deve beber da fonte das experiências internacionais que foram apresentadas no seminário. Não copiado, como frisou Franklin Martins, mas com referências nas regulações estrangeiras. Se isso acontecesse seria um avanço, segundo algumas organizações sociais da área.
A secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, elogiou a experiência portuguesa. “O formato de organização, de participação, tanto de um conselho regulador, com um conselho mais amplo, com atores da sociedade, deu a demonstração da construção de órgãos reguladores sem censura”, disse ela em referência à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que regula os conteúdos audiovisuais e impressos de Portugal. (Portugal tem entidade para regular conteúdos na mídia)
O adjetivo “atrasado” foi usado por quase todos os representantes da sociedade civil ouvidos pela reportagem ao compararem o Brasil com os outros países. “Nós estamos no período paleozoico do debate da comunicação. A distância é muito grande em relação às regulações existentes na Europa. São legislações que colocam questões que aqui a gente trata como se fossem fruto do autoritarismo”, classificou Renato Rovai.

Para João Brant as experiências internacionais demonstram que, nesses países, está se entendendo que o beneficiário dos serviços de comunicação é o usuário e não as empresas. “As empresas são exploradoras de concessão e têm que responder ao interesse público”, diz. Ele ressalta também que o Brasil possui uma arquitetura institucional que não dá conta de preservar o interesse público. “O Brasil não tem um órgão regulador e nenhuma estrutura pronta para lidar com esse problema. Não é só uma falta de regras”, avalia.
Além das divergências internas e da falta de vontade política de alguns parlamentares, o anteprojeto pode vir a sofrer duros ataques dos veículos da grande mídia privada. É o que já tem acontecido com propostas de regulação que vez ou outra aparecem no cenário, como a criação de conselhos estaduais, instalação de mecanismos de monitoramento dos conteúdos, reserva de produção regional e independente, entre outros.
No entanto, há uma avaliação positiva de que, a partir do conhecimento das experiências apresentadas no seminário do governo – que trouxe países considerados democráticos -, fique mais evidente a necessidade de mudarmos a nossa regulação. “A maior parte dos países tem regulação e os empresários sempre souberam. Isso desfaz as condições de um discurso de má-fé. O que estava posto era um discurso de má-fé por parte das empresas que não queriam regulação nenhuma. O seminário vai inibi-los pelo menos da tentativa de afirmar esses espaços de regulação de conteúdo como censura”, opina João Brant.

 

Crianças em áreas urbanas pobres têm dobro de probabilidade de morrer, mostra estudo da ONU

Brasília - Crianças das áreas urbanas mais pobres têm o dobro de probabilidade de morrer antes de completar cinco anos, se comparadas às crianças que vivem em regiões ricas das cidades. A conclusão é de um estudo elaborado pela agência das Nações Unidas para a habitação (UN-Habitat) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

As informações são da BBC Brasil. No Brasil, a taxa geral de mortalidade antes dos cinco anos é de 20 a cada mil nascimentos. Nas Américas, essa taxa em áreas urbanas ricas é cerca de 30 e dobra para ao redor de 60 nas áreas urbanas mais pobres. Na África, pode chegar próximo de 140 nas áreas urbanas empobrecidas.

O estudo denominado Cidades Escondidas tem como objetivo evidenciar as disparidades de condições de vida dentro dos centros urbanos. Essas disparidades geralmente são mascaradas pelos altos índices de desenvolvimento médio das cidades, superior aos das áreas rurais.

“Olhando para além dos efervescentes centros de consumo e edifícios, as cidades do mundo hoje contêm cidades escondidas, onde pessoas sofrem desproporcionalmente com más condições de saúde. Nenhuma cidade está imune a esse problema”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

O Brasil foi representado no estudo – feito com dados gerais de 43 países e análises específicas em 17 cidades – por Guarulhos, município de 1,17 milhão de habitantes na Grande São Paulo que foi escolhido porque já promovia ações em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde.

Na região metropolitana da capital paulista, por exemplo, é possível observar disparidades sociais comparando as distintas regiões internas: enquanto no distrito de Bonsucesso a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos é de 33,3 (a cada mil nascimentos vivos), o mesmo índice cai para 9,56 no distrito guarulhense de Ponte Grande.

Cerca de um terço da população urbana mundial vive em favelas, com acesso limitado a cuidados de saúde e sanitários, diz o estudo. A consequência é que essas pessoas “têm mais doenças e morrem mais cedo do que outros segmentos da população”. Da mesma forma, a análise em Guarulhos observou que áreas com maior índice de analfabetismo registram também mais casos de gravidez na adolescência.

Vale uma ressalva a essas correlações, que nem sempre seguem caminhos óbvios: cruzando os dados do estudo, observa-se que as áreas com menor índice de esgoto e água tratada não necessariamente têm as maiores taxas de mortalidade, por exemplo.

“Não é uma análise puramente de causa de efeito”, disse o técnico da OMS Amit Prasad. “O objetivo é descobrir que áreas estão socialmente vulneráveis para fazer políticas de intervenção”, completou. No caso brasileiro, Prasad disse que problemas como mortalidade infantil e ausência de serviços sanitários básicos estão, em geral, “mais bem atendidos”.

O esforço comunitário pela redução da violência no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, foi colocado em destaque no estudo da ONU como um exemplo de sucesso. Além disso, de acordo com o levantamento, momentos de crescimento econômico – como o vivido atualmente pelo Brasil – não necessariamente se traduzem em melhorias para essas populações “esquecidas”. “São necessárias políticas direcionadas às populações vulneráveis”, adverte Prasad.

Entre os próximos dias 2 e 4 de dezembro, a cidade do Rio de Janeiro (RJ) sediará a 7ª edição do seminário A Mulher e a Mídia. O evento é voltado para as pessoas que têm interesse na área de mídia e gênero, como estudantes, comunicadores (as) e ativistas. Os e as interessados (as) podem fazer sua pré-inscrição até a próxima sexta (19), através do link: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_forme&Itemid=0&fid=2.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, explicou que serão selecionados 220 participantes entre os pré-inscritos. No ano passado foram recebidas mais de 800 inscrições e a expectativa é que a demanda deste ano seja semelhante a do ano passado. 

Com o tema "Mídias e Mulheres no Poder", tudo indica que neste ano os debates serão ainda mais intensos aproveitando o resultado da última eleição presidencial, realizada em outubro, que elegeu Dilma Rousseff (PT) como presidenta do país, e que foi considerada um desafio para a cobertura da mídia, na opinião de Jacira. "A sociedade brasileira está acostumada com a presença dos homens na política", lembrou, mas disse que ainda é preciso avançar muito o protagonismo das mulheres no campo da política brasileira.
Ela disse que o objetivo do seminário neste ano é discutir, aprofundar e ampliar os debates sobre todo o sistema de comunicação e desigualdade de gênero na mídia. Para ela, o tema Mídia e Mulher é muito importante porque abrange questões de sociedade, saúde e segurança pública. "Que esse debate se alargue, pense propostas, sugestões e também críticas", enfatizou.

Jacira informou que foi feito um mapeamento com profissionais que atuam na área de mídia e gênero, cujos resultados serão discutidos e aprofundados nas mesas de debates do seminário. A primeira mesa, que será realizada no dia 3, abordará a questão da candidatura de mulheres e as tendências da cobertura da imprensa. Este momento será baseado nas pesquisas e nos monitoramentos feitos durante o período eleitoral. Já a segunda mesa discutirá o papel da internet e das redes sociais nas eleições, analisando a incidências dessas redes na pauta da mídia.

"Esperamos que o seminário seja uma oportunidade de aprofundamento e qualificação do debate, para que as pessoas saiam mais equipadas para discutir a questão com a mídia e com os partidos", adiantou. Ela declarou que também espera engrossar o debate sobre Mídia e Mulheres no Poder, "porque vimos que existe a necessidade de falar mais sobre isso, para abrir espaço para as mulheres".

O seminário é uma realização do Instituto Patrícia Galvão em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).
Mais informações: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/







Casa Civil prorroga por mais 20 dias prazo para comissão apurar suposto tráfico de influência

Brasília - Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (16) prorroga por mais 20 dias o prazo para que a comissão, instaurada com o obejtivo de apurar o suposto tráfico de influência na Casa Civil, conclua os trabalhos. O prazo terminaria amanhã (17).
A portaria que criou a comissão foi assinada pelo ministro interino da Casa Civil, Carlos Esteves Lima, no dia 17 de setembro e estabelecia que a apuração deveria ser concluída em 30 dias. No dia 18 de outubro, outra portaria prorrogou o prazo por mais 30 dias e agora o novo documento estabelece mais 20 dias.
Segundo reportagens publicadas pela imprensa, Israel Guerra, filho da ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra, usou a influência da mãe para cobrar propina em negociações entre empresas privadas e o governo.
Após as denúncias, Erenice Guerra pediu demissão do cargo. Mais dois funcionários da Casa Civil deixaram o órgão após denúncias de que também estariam envolvidos no suposto tráfico de influência.o terminaria amanhã (17).
A portaria que criou a comissão foi assinada pelo ministro interino da Casa Civil, Carlos Esteves Lima, no dia 17 de setembro e estabelecia que a apuração deveria ser concluída em 30 dias. No dia 18 de outubro, outra portaria prorrogou o prazo por mais 30 dias e agora o novo documento estabelece mais 20 dias.
Segundo reportagens publicadas pela imprensa, Israel Guerra, filho da ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra, usou a influência da mãe para cobrar propina em negociações entre empresas privadas e o governo.
Após as denúncias, Erenice Guerra pediu demissão do cargo. Mais dois funcionários da Casa Civil deixaram o órgão após denúncias de que também estariam envolvidos no suposto tráfico de influência.

Brasil apresenta experiências na área da agricultura familiar

Brasília – Representantes de países do Mercosul, do Continente Africano e da Índia estão reunidos hoje (16) em Brasília para ouvir informações do governo brasileiro sobre a prática da agricultura familiar e seu papel social e econômico. A coordenadora-geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), desenvolvido pelo Ministério da Educação, Albaneide Campos, destacou que 2.600 municípios brasileiros compram alimentos da agricultura familiar.

Segundo ela, ainda existem localidades no país onde não há merendeiras para atender os alunos nas escolas. Há estabelecimentos que também não contam com o fornecimento de energia elétrica e de instalações para armazenamento, o que traz dificuldades para o maior sucesso do programa.

De acordo com Albaneide Campos, há oito anos o Pnae gastava com alimentação escolar R$ 954 milhões e a conta hoje é de R$ 3 bilhões por ano, no atendimento a 47 milhões de alunos. Ela afirmou que a alimentação escolar “é uma questão de saúde e também de educação, pois o estudante começa a entender a importância de cada alimento para a sua saúde”.

Do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 30%, no mínimo, têm que ser empregados na aquisição de alimentos da agricultura familiar ou do Programa Empreendedor Rural Familiar, informou a coordenadora.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniran Sanches, afirmou que os programas sociais e o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo (PAA) contribuem para gerar “ciclos de consumo que elevam o padrão de vida das populações mais pobres”. Para ele, a pobreza rural no Brasil deverá estar reduzida até 2012 acima das previsões da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Sanches, 150 mil famílias que produzem no sistema de agricultura familiar fornecem alimentos para o PAA. O programa, conforme o secretário, “funciona de forma ampla, como ferramenta estratégica para a redução da pobreza, leva à consolidação econômica das famílias rurais, estimulando também o hábito de consumir alimentos saudáveis. A participação do governo no sistema de compras de alimentos evita o aumento de custos  pela ação de atravessadores".

Os representantes estrangeiros estão reunidos no Centro de Convenções Brasil 21, na preparação da 14ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul que vai ser aberta quinta-feira (18).