São Roque: Arrocho no funcionalismo e aumento de 156% dos cargos em Comissão.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo(TCE-SP) divulgou dados referentes à execução de 2009 nos municípios paulistas e ao fazer a comparação de dados se constata que em 2004, último ano da gestão Zito Garcia, havia 1447 funcionários efetivos e 47 comissionados, em 2006, este número era de 1.618, sendo que o número de comissionados naquele ano chegou a 174, o que representou um crescimento de 265%. Em 2009, segundo informações que a prefeitura repassou ao TCE, o número de comissionados cresceu 156% e chegou a 122. Já o número de servidores de carreira chegou a 1542, um aumento de 8,3%. Deste modo consta-se que a gestão municipal beneficiou os cargos em comissão e não os funcionários efetivos.
Os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal apontam para os valores gastos com o funcionalismo municipal frente a receita corrente líquida, deste modo em 2003 se gastava 38,43% com pessoal  e o atual governo privilegiou as tercerizações de serviços e com isto em 2008 gastou apenas 29,3%. Neste ano o TCE recomendou a prefeitura para com esta prática de repassar serviços a terceiros e contratar diretamente servidores para as oficinas culturais e outros serviços.Deste modo, o governo municipal teve de mudar a sua política voltou à média de 2003.
Em 2010, a prefeitura  poderia gastar 51,4% com os servidores, mas só aplica 38,8%, deste modo esta sobra chega R$ 17 milhões, que poderiam ser usados para contratar novos funcionários efetivos ou dar reajustes ou aumento ao funcionalismo. Se atingisse o limite fixado pela constituição se poderia gastar algo como R$ 20,7 milhões.

                             Gasto com Pessoal no orçamento para 2011.  
O Orçamento aprovado para 2011 prevê que o gasto com pessoal atinja R$ 61,5 milhões, um aumento de 10%, muito superior ao crescimento de 1% na despesa.Em relação a receita corrente líquida, se prevê um percentual de 38,77%, segundo mensagem do prefeito,isto significa uma margem para dar aumento para o funcionalismo de aproximadamente 19,2milhões.
Este aumento se concentra no departamento de administração, onde haverá crescimento de quase 21%, ou seja, o dobro do registrado no total do orçamento. Este departamento controla a despesa de todos os departamentos com exceção o da área social, deste modo, isto indica que pode haver novo crescimento do número de cargos em comissão, além de reajuste maior para a área administrativa, em detrimento da saúde e da educação.
As despesas com pessoal da educação e saúde aumentaram abaixo do total do orçamento, visto que na educação haverá incremento de 7,8% e na saúde de apenas 3,6%.Estes percentuais indicam a possibilidade de contratação de pessoal, de aumentos vantagens obtidas pelos funcionários (qüinqüênios, e outras) e no caso da educação talvez de um reajuste no valor da inflação.
 

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1 Comentários

  1. Prabens Emir, pelo novo veiculo de informaçao, muitas coisas vao aparecer debaixo do tapete !!!

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