DE BRASÍLIA - O governo deve enviar até final de maio ao Congresso proposta para desoneração da folha de pagamento, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, ainda não há uma proposta fechada.
"No ano passado apresentamos, mas agora estamos revisando a proposta, com sugestões de vários setores, como sindicalistas", afirmou. Segundo ele, o governo busca uma fórmula que não ponha a Previdência em risco e que induza ao aumento de competitividade e a formalização do mercado de trabalho no país.
Cresce no governo a avaliação de que, para desonerar a folha das empresas, será necessária também uma mudança na base de incidência dos impostos, que passariam a ser sobre o faturamento, afirmou Barbosa. Ele participou ontem de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para discutir a proposta do governo federal de reforma fiscal.
Hoje, a contribuição do empregador para a Previdência é de 20% da folha salarial.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2704201121.htm
Governo acelera concessão de aeroportos
Editais para novos terminais de Guarulhos e Brasília, que terão operação privada, devem sair até a próxima semana
Governo cria 3 modelos de concessão a fim de impulsionar obras e dar conta da demanda para Copa e Olimpíada
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O governo lançará até junho os editais para a concessão de novos terminais em cinco dos principais aeroportos que passarão à iniciativa privada. O objetivo é acelerar as obras para dar conta da demanda e preparar o setor para a Copa e a Olimpíada.
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, confirmou ontem decisão do governo de construir novos terminais em Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP). A Folha antecipou, na edição de ontem, o plano de criar três modelos de concessão.
Os editais de Guarulhos e Brasília devem sair já na semana que vem. As regras para Viracopos virão logo em seguida. Galeão (RJ) e Confins (MG) também estão na lista, embora em estágio menos avançado. O objetivo é que os editais desses empreendimentos sejam liberados até o fim do semestre.
"Em curto espaço de tempo teremos obras em regime de concessão dos três principais aeroportos que necessitam de investimentos", disse Palocci.
"Queremos combinar a urgência das obras com a necessidade dos investimentos públicos e privados para que a gente possa dar uma resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível", afirmou o ministro.
MODALIDADES
O Executivo usará três modalidades de concessão para melhorar a infraestrutura aeroportuária: a puramente privada, caso de Guarulhos, Brasília e Viracopos; a mista (iniciativa conjunta com o poder público); e sistema de permuta em que a União faz a concessão de um determinado projeto em troca de investimento privado em aeroportos de baixa rentabilidade.
Para os projetos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins, o governo deve adotar o regime tradicional de concessão. Integrantes do governo disseram que as vencedoras das concessões terão o retorno de todos os serviços prestados nos terminais: taxas de embarque, aluguel de lojas, restaurantes e lanchonetes.
O resto das obras consideradas prioritárias irá adotar as outras duas modalidades. A Infraero prometeu à Fifa a conclusão de 25 obras para garantir serviços da Copa.
Pelo cronograma do governo, todas as obras estarão prontas até o fim de 2013.
Após a concessão dos primeiros projetos, o governo passará à segunda fase de seu "pacote de concessões", focando então sobre os aeroportos do Nordeste. Há necessidade de investimentos pesados em terminais, pistas e pátios nos aeroportos de Recife, Salvador e Natal.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2704201103.htm
Editais para novos terminais de Guarulhos e Brasília, que terão operação privada, devem sair até a próxima semana
Governo cria 3 modelos de concessão a fim de impulsionar obras e dar conta da demanda para Copa e Olimpíada
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O governo lançará até junho os editais para a concessão de novos terminais em cinco dos principais aeroportos que passarão à iniciativa privada. O objetivo é acelerar as obras para dar conta da demanda e preparar o setor para a Copa e a Olimpíada.
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, confirmou ontem decisão do governo de construir novos terminais em Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP). A Folha antecipou, na edição de ontem, o plano de criar três modelos de concessão.
Os editais de Guarulhos e Brasília devem sair já na semana que vem. As regras para Viracopos virão logo em seguida. Galeão (RJ) e Confins (MG) também estão na lista, embora em estágio menos avançado. O objetivo é que os editais desses empreendimentos sejam liberados até o fim do semestre.
"Em curto espaço de tempo teremos obras em regime de concessão dos três principais aeroportos que necessitam de investimentos", disse Palocci.
"Queremos combinar a urgência das obras com a necessidade dos investimentos públicos e privados para que a gente possa dar uma resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível", afirmou o ministro.
MODALIDADES
O Executivo usará três modalidades de concessão para melhorar a infraestrutura aeroportuária: a puramente privada, caso de Guarulhos, Brasília e Viracopos; a mista (iniciativa conjunta com o poder público); e sistema de permuta em que a União faz a concessão de um determinado projeto em troca de investimento privado em aeroportos de baixa rentabilidade.
Para os projetos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins, o governo deve adotar o regime tradicional de concessão. Integrantes do governo disseram que as vencedoras das concessões terão o retorno de todos os serviços prestados nos terminais: taxas de embarque, aluguel de lojas, restaurantes e lanchonetes.
O resto das obras consideradas prioritárias irá adotar as outras duas modalidades. A Infraero prometeu à Fifa a conclusão de 25 obras para garantir serviços da Copa.
Pelo cronograma do governo, todas as obras estarão prontas até o fim de 2013.
Após a concessão dos primeiros projetos, o governo passará à segunda fase de seu "pacote de concessões", focando então sobre os aeroportos do Nordeste. Há necessidade de investimentos pesados em terminais, pistas e pátios nos aeroportos de Recife, Salvador e Natal.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2704201103.htm
Nova estação do metrô só terá ligação com trens em junho
Integração beneficiará os cerca de 317 mil passageiros que usam a linha 9 da CPTM por dia
Governo prevê a entrega das estações Luz e República no segundo semestre, finalizando a primeira fase da linha
DE SÃO PAULO
Cinco anos e meio após o início das obras, a estação Pinheiros do metrô de São Paulo será inaugurada no próximo dia 16, segundo anúncio feito ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Será a quarta estação aberta da linha 4-amarela. As outras já inauguradas são Paulista, Faria Lima e Butantã.
Para o segundo semestre estão previstas mais duas, Luz e República, finalizando a primeira fase da linha-4.
A conclusão dessa etapa tinha previsão inicial de ser entregue em 2008. Depois foi empurrada para 2009 e 2010.
Além de ser atingida pelo atraso no cronograma de toda a linha, a entrega da estação Pinheiros teve seu prazo estendido por conta do desabamento de seu canteiro de obras, em 2007. Abriu-se uma enorme cratera no local. Sete pessoas morreram.
Ao contrário do planejado inicialmente, a integração da nova estação com a linha 9 de trens da CPTM, que recebe 317 mil passageiros por dia, em média, só ocorrerá em 30 de junho -depende da finalização de uma passarela sobre a marginal Pinheiros.
"Alguns atrasos ocorreram", afirmou o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes. "Estamos analisando até mesmo se há possibilidade de usar alguma forma provisória de integração."
Na segunda-feira, as estações da linha amarela já inauguradas funcionarão das 4h40 às 15h, de segunda a sexta. Hoje elas abrem às 8h. A estação Pinheiros já vai funcionar no novo horário.
A previsão é que a primeira fase da linha amarela, com entrega das estações República e Luz e funcionamento em horário integral, até meia-noite, ocorra no próximo semestre, sem data exata.
Primeira a ser operada pela iniciativa privada (grupo Via Quatro), a linha é prometida desde os anos 1990.
A segunda fase, prometida agora para até 2014, prevê mais cinco pontos de parada.
INDENIZAÇÕES
Além da cratera aberta no canteiro da estação Pinheiros, as obras também causaram rachaduras e fissuras em imóveis da região do bairro da zona oeste paulistana.
Segundo a Defensoria Pública, já foram feitos 61 acordos -32 com inquilinos, 28 com donos de imóveis e um com parentes de um dos mortos no acidente de 2007.
Em quatro casos não houve acordo e a questão foi para a Justiça. Segundo o Consórcio Via Amarela, responsável pela construção, ainda existem dois processos em curso.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2704201101.htm
Integração beneficiará os cerca de 317 mil passageiros que usam a linha 9 da CPTM por dia
Governo prevê a entrega das estações Luz e República no segundo semestre, finalizando a primeira fase da linha
DE SÃO PAULO
Cinco anos e meio após o início das obras, a estação Pinheiros do metrô de São Paulo será inaugurada no próximo dia 16, segundo anúncio feito ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Será a quarta estação aberta da linha 4-amarela. As outras já inauguradas são Paulista, Faria Lima e Butantã.
Para o segundo semestre estão previstas mais duas, Luz e República, finalizando a primeira fase da linha-4.
A conclusão dessa etapa tinha previsão inicial de ser entregue em 2008. Depois foi empurrada para 2009 e 2010.
Além de ser atingida pelo atraso no cronograma de toda a linha, a entrega da estação Pinheiros teve seu prazo estendido por conta do desabamento de seu canteiro de obras, em 2007. Abriu-se uma enorme cratera no local. Sete pessoas morreram.
Ao contrário do planejado inicialmente, a integração da nova estação com a linha 9 de trens da CPTM, que recebe 317 mil passageiros por dia, em média, só ocorrerá em 30 de junho -depende da finalização de uma passarela sobre a marginal Pinheiros.
"Alguns atrasos ocorreram", afirmou o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes. "Estamos analisando até mesmo se há possibilidade de usar alguma forma provisória de integração."
Na segunda-feira, as estações da linha amarela já inauguradas funcionarão das 4h40 às 15h, de segunda a sexta. Hoje elas abrem às 8h. A estação Pinheiros já vai funcionar no novo horário.
A previsão é que a primeira fase da linha amarela, com entrega das estações República e Luz e funcionamento em horário integral, até meia-noite, ocorra no próximo semestre, sem data exata.
Primeira a ser operada pela iniciativa privada (grupo Via Quatro), a linha é prometida desde os anos 1990.
A segunda fase, prometida agora para até 2014, prevê mais cinco pontos de parada.
INDENIZAÇÕES
Além da cratera aberta no canteiro da estação Pinheiros, as obras também causaram rachaduras e fissuras em imóveis da região do bairro da zona oeste paulistana.
Segundo a Defensoria Pública, já foram feitos 61 acordos -32 com inquilinos, 28 com donos de imóveis e um com parentes de um dos mortos no acidente de 2007.
Em quatro casos não houve acordo e a questão foi para a Justiça. Segundo o Consórcio Via Amarela, responsável pela construção, ainda existem dois processos em curso.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2704201101.htm
VESTIBULAR
Universidades paulistas divulgam as datas de suas provas deste ano
DE SÃO PAULO - As principais universidades de São Paulo divulgaram ontem o calendário unificado do vestibular de 2011.
As primeiras fases de USP, Unesp e Unicamp ocorrem em domingos de novembro. Já as segundas etapas dessas instituições ocorrem entre dezembro e janeiro. Também participam do calendário unificado a Unifesp, o ITA, a PUC-SP e a PUCCamp.
O calendário foi planejado para que os vestibulares não caiam nos mesmos dias nem coincidam com o Enem.
A data do Enem ainda não foi divulgada, mas o acerto foi feito pelo grupo de universidades com o Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame.
FOLHA.com
Veja as datas desses vestibulares em
folha.com.br/sa907379
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2704201111.htm
Universidades paulistas divulgam as datas de suas provas deste ano
DE SÃO PAULO - As principais universidades de São Paulo divulgaram ontem o calendário unificado do vestibular de 2011.
As primeiras fases de USP, Unesp e Unicamp ocorrem em domingos de novembro. Já as segundas etapas dessas instituições ocorrem entre dezembro e janeiro. Também participam do calendário unificado a Unifesp, o ITA, a PUC-SP e a PUCCamp.
O calendário foi planejado para que os vestibulares não caiam nos mesmos dias nem coincidam com o Enem.
A data do Enem ainda não foi divulgada, mas o acerto foi feito pelo grupo de universidades com o Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame.
FOLHA.com
Veja as datas desses vestibulares em
folha.com.br/sa907379
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2704201111.htm
Após 24 anos, Júlio Medaglia é demitido da Rádio e TV Cultura
Maestro tinha programa na rádio e "show de calouros" na TV
Maestro tinha programa na rádio e "show de calouros" na TV
ROBERTO KAZ
DE SÃO PAULO
O maestro Júlio Medaglia -ex-diretor do Festival de Inverno de Campos do Jordão- foi demitido ontem da Rádio e TV Cultura.
Na rádio, Medaglia apresentava o programa "Tema e Variações", que ia ao ar de segunda a sexta, às 11h, nos últimos 24 anos. Na TV, comandava há seis anos o semanal "Prelúdio", show de calouros de música erudita.
Em nota à imprensa, a assessoria de Medaglia afirmou que "depois de 24 anos de trabalho, a Fundação Padre Anchieta levou um minuto e meio para demiti-lo". Por telefone, o maestro confirmou: "Me descartaram".
A emissora declarou, também em nota, que o programa de rádio dará lugar ao "Ideias Musicais", tendo à frente diferentes músicos eruditos. O texto dizia que foram oferecidas a Medaglia "algumas alternativas", antes da decisão por demiti-lo.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2704201123.htm
DE SÃO PAULO
O maestro Júlio Medaglia -ex-diretor do Festival de Inverno de Campos do Jordão- foi demitido ontem da Rádio e TV Cultura.
Na rádio, Medaglia apresentava o programa "Tema e Variações", que ia ao ar de segunda a sexta, às 11h, nos últimos 24 anos. Na TV, comandava há seis anos o semanal "Prelúdio", show de calouros de música erudita.
Em nota à imprensa, a assessoria de Medaglia afirmou que "depois de 24 anos de trabalho, a Fundação Padre Anchieta levou um minuto e meio para demiti-lo". Por telefone, o maestro confirmou: "Me descartaram".
A emissora declarou, também em nota, que o programa de rádio dará lugar ao "Ideias Musicais", tendo à frente diferentes músicos eruditos. O texto dizia que foram oferecidas a Medaglia "algumas alternativas", antes da decisão por demiti-lo.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2704201123.htm
Mônica Bergamo
CRISE NO NINHO
Mais uma defecção bombástica pode explodir no PSDB: Ricardo Montoro, filho do ex-governador Franco Montoro, manifesta extremo desconforto na legenda. Como Walter Feldman, ele também apoiou a eleição de Gilberto Kassab contra Geraldo Alckmin à prefeitura em 2008. Agora, ocupa o cargo de vice-presidente da Cohab.
CAMINHO
"Evidentemente não estamos confortáveis no PSDB. Sentimos falta de conversa e de democracia. Está faltando diálogo. Não sou chamado para reuniões e conversas, para me opor ou para concordar." Questionado se deixará a legenda, ele afirma: "Quero tomar uma atitude prudente. Estou refletindo. Mas que não estou confortável no partido, não estou".
CONSULTA
Franco Montoro fundou o PSDB e é considerado um símbolo do partido, o "pai" de lideranças como FHC e José Serra. E sua família é militante histórica da legenda. "Por isso mesmo, vou fazer consultas, dentro e fora da família, para tomar uma atitude com mais consciência", diz Ricardo Montoro.
PRIMEIRA MÃO
Lula foi avisado em primeira mão que Gabriel Chalita seria lançado pré-candidato a prefeito de SP pelo PMDB. Michel Temer enviou o ministro Wagner Rossi, da Agricultura, para uma conversa com ele em SP. Lula disse, segundo um dos presentes, que enquanto PT e PSDB brigam, o PMDB lança um nome novo e com pouca rejeição nas pesquisas.
EXCLUSÃO
E Chalita está contratando advogados em Brasília para alegar, na Justiça Eleitoral, que está saindo do PSB por sofrer discriminação no partido. Além de ser preterido em cargos no Congresso, ele não apareceu no programa de TV da legenda neste ano.
FOCO
Megafundos de investimentos árabes estão de olho no Brasil. O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) recebeu anteontem o príncipe Waled Al Mokarrab Al Muhairi, presidente do Fundo Soberano Mubadala, de Abu Dhabi. Ouviu que eles têm US$ 13 bilhões para investir no país, nas áreas de óleo e gás, alumínio, semicondutores, de infraestrutura e aeroespacial.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2704201108.htm
Mais uma defecção bombástica pode explodir no PSDB: Ricardo Montoro, filho do ex-governador Franco Montoro, manifesta extremo desconforto na legenda. Como Walter Feldman, ele também apoiou a eleição de Gilberto Kassab contra Geraldo Alckmin à prefeitura em 2008. Agora, ocupa o cargo de vice-presidente da Cohab.
CAMINHO
"Evidentemente não estamos confortáveis no PSDB. Sentimos falta de conversa e de democracia. Está faltando diálogo. Não sou chamado para reuniões e conversas, para me opor ou para concordar." Questionado se deixará a legenda, ele afirma: "Quero tomar uma atitude prudente. Estou refletindo. Mas que não estou confortável no partido, não estou".
CONSULTA
Franco Montoro fundou o PSDB e é considerado um símbolo do partido, o "pai" de lideranças como FHC e José Serra. E sua família é militante histórica da legenda. "Por isso mesmo, vou fazer consultas, dentro e fora da família, para tomar uma atitude com mais consciência", diz Ricardo Montoro.
PRIMEIRA MÃO
Lula foi avisado em primeira mão que Gabriel Chalita seria lançado pré-candidato a prefeito de SP pelo PMDB. Michel Temer enviou o ministro Wagner Rossi, da Agricultura, para uma conversa com ele em SP. Lula disse, segundo um dos presentes, que enquanto PT e PSDB brigam, o PMDB lança um nome novo e com pouca rejeição nas pesquisas.
EXCLUSÃO
E Chalita está contratando advogados em Brasília para alegar, na Justiça Eleitoral, que está saindo do PSB por sofrer discriminação no partido. Além de ser preterido em cargos no Congresso, ele não apareceu no programa de TV da legenda neste ano.
FOCO
Megafundos de investimentos árabes estão de olho no Brasil. O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) recebeu anteontem o príncipe Waled Al Mokarrab Al Muhairi, presidente do Fundo Soberano Mubadala, de Abu Dhabi. Ouviu que eles têm US$ 13 bilhões para investir no país, nas áreas de óleo e gás, alumínio, semicondutores, de infraestrutura e aeroespacial.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2704201108.htm
Duplicação da Raposo Tavares tem parecer favorável
O
Departamento de Análise de Impacto Ambiental (Daia) da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente de São Paulo deu parecer técnico favorável à
duplicação de 43 quilômetros da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre
Sorocaba e Itapetininga.
Nesta terça-feira (26), o Consema incluiu o processo na pauta de sua próxima reunião, prevista para maio. Se for aceito o parecer do Daia, que considerou a obra "ambientalmente viável", será dada a licença prévia para o projeto. A licença de instalação, que permite o início das obras só vai sair após o atendimento de possíveis exigências ambientais feitas pelo Consema.
A duplicação, orçada em R$ 170 milhões, será executada pela concessionária SPVias, do grupo CCR. O trecho de pista simples, com cobrança de pedágio desde 2000, é um dos piores gargalos em rodovias estaduais paulistas. Nos horários de pico, caminhões formam comboios e a ultrapassagem fica impossível. Os motoristas gastam até uma hora e meia no percurso. (AE)
Nesta terça-feira (26), o Consema incluiu o processo na pauta de sua próxima reunião, prevista para maio. Se for aceito o parecer do Daia, que considerou a obra "ambientalmente viável", será dada a licença prévia para o projeto. A licença de instalação, que permite o início das obras só vai sair após o atendimento de possíveis exigências ambientais feitas pelo Consema.
A duplicação, orçada em R$ 170 milhões, será executada pela concessionária SPVias, do grupo CCR. O trecho de pista simples, com cobrança de pedágio desde 2000, é um dos piores gargalos em rodovias estaduais paulistas. Nos horários de pico, caminhões formam comboios e a ultrapassagem fica impossível. Os motoristas gastam até uma hora e meia no percurso. (AE)
Imagens e diálogos comprovam farsa de promotora com auxílio de médicos
Vídeos em poder do Ministério Público revelam como psiquiatra ajuda Deborah Guerner, presa desde a semana passada, a simular doença mental para atrapalhar as investigações que a envolvem no esquema de corrupção do Distrito Federal
Leandro Colon e Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam
como a promotora de Justiça Deborah Guerner, presa desde a semana
passada em Brasília, contou com a colaboração de médicos de São Paulo
para simular doença mental e atrapalhar as investigações sobre seu
envolvimento com o esquema de corrupção no Distrito Federal, conhecido
como "mensalão do DEM".
Veja também:
Investigação aponta ‘falso desmaio’ para escapar de intimação
Psiquiatra nega orientação para simular doença
Leia trechos dos diálogos do 'teatro da loucura'
Investigação aponta ‘falso desmaio’ para escapar de intimaçãoPsiquiatra nega orientação para simular doençaLeia trechos dos diálogos do 'teatro da loucura'
Gravações de encontros dela com o psiquiatra paulista Luis
Altenfelder Silva Filho, captadas pelo circuito interno da casa da
promotora e apreendidas com autorização da Justiça, mostram detalhes da
armação para que ela fosse considerada doente por peritos judiciais.
Deborah foi afastada em dezembro de suas funções no MP do DF. Além das
ações na Justiça, ela responde a um processo disciplinar no Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP), que pode aprovar sua demissão do
serviço público. Ela ainda recebe salário.
"Posso falar eufórica?", pergunta Deborah durante uma "aula" cujo
objetivo era treiná-la para ser reprovada num teste de sanidade mental.
"Pode. Muito excitada, eufórica e com o pavio muito curto", responde o
médico. "Não tem erro, e qualquer residente de primeiro ano de
psiquiatria, ouvindo você, vai falar assim: ‘essa menina é bipolar’",
diz o psiquiatra. O marido dela, o empresário Jorge Guerner, que também
está preso, acompanhava tudo. As "lições" foram dadas na sala da casa de
Deborah em Brasília e ganharam o apelido de "teatro da loucura" nos
bastidores da investigação.
Deborah, ao lado do marido, recebe 'treinamento' do psiquiatra Luis Altenfelder Silva Filho
O material foi entregue à Justiça e ao
Conselho Nacional do Ministério Público. Na conversa gravada, o médico
recomenda à Deborah usar roupas extravagantes para ajudar no diagnóstico
de "transtorno afetivo bipolar múltiplo": "Elegante, como você é, mas
meio que escandaloso. Entendeu? Elegante, mas, assim: ‘Bem cheguei’". O
marido da promotora sugere então uma "calça justa" das cores amarelo,
branco e vermelho. "Justa! Meio vulgar?", pergunta Deborah. "É cheio de
cores, né?", indaga o médico. "É, mas tem cor pra tudo quanto é lado",
diz o marido. "Isso! É boa cor, aí você põe um batom vermelho",
aconselha o médico a Deborah.
A promotora sai, busca roupas e mostra aos
dois. "Tá fantástico esse!", reage o médico. "É só ir vestida desse
jeito e falar com essa naturalidade, que os caras vão falar: ‘Pô, ela
não se enxerga’", reforça Altenfelder. Uma outra médica, Carolina de
Mello Santos, também teria auxiliado.
Ao fingir uma doença, a estratégia de
Deborah, segundo a investigação, seria evitar a aplicação de alguma pena
por envolvimento no escândalo de corrupção no DF, obstruir diligências -
como faltar a depoimento - e garantir uma aposentadoria compulsória por
invalidez, com um salário de mais de R$ 20 mil.
Deborah e seu marido são acusados, entre
outras coisas, de cobrarem propina do ex-governador do DF José Roberto
Arruda para garantir a proteção do Ministério Público em uma ação que
contaria com a participação do ex-chefe dos promotores de Brasília,
Leonardo Bandarra.
Num determinado momento da "aula
médica", o marido de Deborah pergunta se os peritos podem fazer alguma
pergunta "paralela" durante o exame. O médico explica diretamente à
promotora: "Eles (peritos) podem perguntar: ‘mas se tinha época que você
ficava muito eufórica ?’ Você vai falar: ‘Tinha sim! Tinha época que
parecia que de repente desaparecia tudo isso! Sabe e aí meu marido até
reclamava que eu ia pro shopping, comprava demais, sabe? Reclamava das
minhas roupas". O psiquiatra treina Deborah a mostrar que, após a perda
dos pais, passou a ter problemas mentais: "Você tem que falar com
espontaneidade: ‘Com o falecimento do meu pai, que era tudo pra mim me
senti desamparada’".
"Quando meu pai morreu eu perdi o chão -
você fala! Eu fiquei muito, muito, muito, triste", ensina o psiquiatra,
que cobrou R$ 10 mil por um dia por seus serviços. O teor desses
encontros é uma das provas da simulação de doença mental de Deborah
Guerner, segundo o Ministério Público Federal. Além disso, foram
produzidos relatórios médicos falsos para "enganar" a Justiça, diz
trecho da investigação. As imagens foram gravadas pelo circuito interno
de segurança na casa de Deborah nos dias 29 e 30 de agosto de 2010 e
obtidas pelo Ministério Público numa operação de busca e apreensão,
autorizada pela Justiça, no dia 15 de setembro. Os diálogos foram
transcritos no pedido de prisão do casal. No final do primeiro encontro,
o médico diz: "Você viu como tá direitinho o depoimento ?". "Tá
perfeito!", Deborah responde.
Ministério Público Militar investiga centros de tortura e morte da ditadura
Promotor
responsável pelo caso pode pedir responsabilização criminal de agentes
da repressão e defende que investigação é importante para Forças Armadas
eliminarem imagem negativa
Publicado em 26/04/2011, 16:55
Última atualização às 17:49
São Paulo – Familiares de vítimas da ditadura têm
sido chamadas a depor nos últimos meses pelo Ministério Público Militar
do Rio de Janeiro. Documentos e solicitações de informações também fazem
parte do trabalho iniciado em abril para investigar o que ocorreu nos
centros de tortura e de desaparecimento de vítimas da repressão. Um dos
principais alvos do inquérito é o funcionamento da chamada "Casa da
Morte, em Petrópolis (RJ), na região serrana do estado.
O promotor Otávio Bravo indica que várias
frentes de investigação foram abertas por conta dos 40 casos
apresentados ao Ministério Público Militar pelo Grupo Tortura Nunca Mais
fluminense. "Já ouvi alguns familiares. Também pedi algumas informações
para as Forças Armadas e agora aguardo respostas", afirma o promotor à Rede Brasil Atual.
Bravo pontua que não há previsão de conclusão dos trabalhos porque cada
morte será tratada separadamente, o que pode levar inclusive à
localização de corpos.
"Que se desvende, que se abra todas as
informações sobre o regime de exceção. Hoje em dia isso é absolutamente
necessário para a sociedade brasileira", pede o promovor. Ele explica
que tem a intenção de ajudar a reconstituir a verdade sobre o que
ocorreu durante o regime. O alvo são "aparelhos" da repressão mantidos
no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, estados nos quais atua.
Bravo espera, neste momento, a resposta das
Forças Armadas sobre a existência de centros de tortura, em especial a
"Casa da Morte", conhecida por ter sido utilizada para várias execuções.
A existência desses locais era negada pelo governo da época, e parte
deles é classificado por historiadores como espaços clandestinos,
mantidos por agentes da repressão.
“Quero saber a versão oficial da instituição. Se
vão dizer que não existia, se vão dizer que era uma unidade
clandestina”, pondera. Bravo acrescenta: "Os militares de hoje não
viveram esse período de exceção, então estão carregando uma mácula
institucional que eles não formaram".
Tramitação
Após colher depoimentos e analisar documentos, será
preciso ouvir a versão dos militares envolvidos. Em seguida, uma
denúncia criminal contra os envolvidos em crimes de ocultação de cadáver
será elaborada. Se esse trâmite se cofnirmar, o tema terá de ser
repassado ao Ministério Público Federal, já que o ramo militar não tem
atribuição para abrir uma apuração criminal.
Há alguns argumentos que dão sustentação a um
processo que peça que o julgamento dos envolvidos na repressão. Em tese,
todos os desaparecidos políticos da ditadura seguem dentro do
Ministério Público sob sequestro, que é um crime de caráter continuado.
Ainda que se esclareça a data da morte dessas pessoas, dando fim ao
rapto ilegal do ponto de vista da Justiça, a ocultação de cadáver é uma
infração que tem o mesmo caráter duradouro.
O Brasil é signatário de tratados internacionais que versam a respeito do tema. O mais recente deles, aprovado neste mês pelo Congresso Nacional após 16 anos na fila,
é do âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), e reafirma que
os agentes responsáveis pelo desaparecimento de vítimas não podem
utilizar como argumento o fato de cumprirem ordens de um superior
hierárquico.
Outro argumento favorável a um processo por ocultação também é fornecido pela OEA. A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu no ano passado uma sentença condenando o Estado brasileiro
por não haver esclarecido a verdade em torno do episódio da guerrilha
do Araguaia, uma decisão que se estende à atuação da ditadura como um
todo. A Corte considera que a Lei de Anistia, aprovada em 1979, não deve
servir como pretexto para não processar aqueles que tenham cometido
violações aos direitos humanos, numa clara advertência ao Supremo Tribunal Federal (STF), que entende o contrário.
Casos emblemáticos
Inicialmente são investigadas pelo Ministério
Público Militar as mortes de Carlos Alberto Soares de Freitas e de
Rubens Paiva. O primeiro foi militante de várias organizações, sendo
executado em data desconhecida de 1971, na "Casa da Morte", quando
militava na Vanguarda Armadas Revolucionária Palmares, a VAR-Palmares.
Paiva foi um deputado cassado que denunciou as violações cometidas nos
primeiros anos da ditadura. Detido também em 1971, logo foi dado como
desaparecido após ingressar no centro da repressão em Petrópolis.
Sua esposa e sua filha foram detidas no dia
seguinte, em 21 de janeiro. A primeira ficou incomunicável até o início
de fevereiro. A segunda foi liberada 24 horas após a prisão, não sem
antes passar por algumas sessões de interrogatório. O promotor Otávio
Bravo se refere a este caso como simbólico da falta de uma investigação
séria a respeito das violações cometidas pela repressão. “Tive a
oportunidade de ouvir a filha de Rubens Paiva. Ela jamais havia sido
chamada a falar a respeito do caso, mesmo tendo acompanhado tudo. Houve
um inquérito militar em 1987, mas é tão malfeito que ela sequer foi
chamada.”
Bravo espera ouvir ainda Inês Etienne Romeu,
sobrevivente da "Casa da Morte", mas a família ainda avalia se a
ex-militante terá condições de saúde para prestar depoimento. Embora
esteja pendente a confirmação, Inês já prestou uma contribuição
importante ao registrar um depoimento em 1971.
Além dos assassinatos de Freitas e de Paiva, ela
divulgou informações sobre os desaparecimentos de Mariano Joaquim da
Silva, Aluísio Palhano Pedreira Ferreira e Ivan Mota Dias. De acordo com
o livro O direito à memória e à verdade, editado pela
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Inês
informou ainda as mortes de Walter Ribeiro Novaes e Paulo de Tarso. Além
disso, foi morta naquele mesmo ano na "Casa da Morte" uma moça que se
acredita ser Heleny Ferreira Telles Guariba, cuja história foi tema de reportagens do Jornal Brasil Atual.
O testemunho de Inês dá detalhes também das
humilhações e das torturas sofridas e é importante por fornecer pistas
que podem levar à identificação dos militares envolvidos nos crimes.
Neste ano, o jornal O Globo, por meio do depoimento dado pela
ex-militante em 1971, chegou à identificação do sargento e advogado
Ubirajara Ribeiro de Souza, de 74 anos, um dos mais atuantes no centro
de tortura da cidade serrada do Rio. Ubirajara será convocado a depor.
Adeus, social-democracia tucana
OS DISCURSOS DOS OUTRORA DONOS DO PODER
por Lucas Vaz Costa, em seu blog
Havia se tornado rotina assistir aos belos
pronunciamentos dos próceres do PSDB. São muito bem elaborados, em
geral. Isso porque, quase sempre, tem em comum, entre si, o fato de
desdizerem completamente aquilo que foi a prática horrorosa deste
partido ao longo dos oito anos de triste memória em que Fernando
Henrique Cardoso foi presidente do Brasil.
Houve várias ocasiões em que Lula foi posto
diante do que seriam contradições entre as ações de seu governo e os
discursos radicais outrora proferidos pelo Partido dos Trabalhadores.
Isso foi repetido de forma tão exaustiva que virou consenso entre a
mídia prevalente que o governo Lula nada mais seria do que a continuação
da era FHC. A diferença seria tão somente a sorte do petista, que teria
governado em um contexto internacional de uma economia mais favorável.
Como se de fato a crise econômica mundial fosse uma “marolinha” – vejam
que assim sendo, eles aceitaram a tese de Lula!
O que víamos até agora era a contradição entre o
discurso atual do PSDB e seu passado enquanto governo. No governo foram
horríveis, mas no discurso eles são bons. No papel, afinal de contas,
este partido é social-democrata. Logo é programaticamente preocupado com
a questão social. Um surto de humanismo tomou conta do PSDB quando de
sua saída do governo, em descompasso com sua Realpolitik de submissão
incondicional ao que seria o Renascimento de fins do séc. XX, a
Globalização Neoliberal, sustentada por uma poderosíssima campanha
publicitária internacional. Eles esqueceram – ou quiseram nos fazer
esquecer – da submissão de seu governo ao FMI. Quem governava o Brasil
eram as metas impostas para que pudéssemos pagar o que devíamos.
Traduzindo para o nosso dia-a-dia, adeus política social na Era FHC.
Bem-estar social foi um luxo suprimido até mesmo da classe-média.
Essa contradição entre prática e discurso era o
que podíamos assistir até agora. Mas há uma tênue névoa de mudança no
ar. Aparentemente, estamos diante de uma nova fase discursiva do PSDB,
diante do momento em que eles parecem sair do casulo e assumir aquilo
que eles verdadeiramente sempre foram.
Recentemente, FHC se manifestou no sentido de
que o PSDB deve esquecer os pobres, viciados nas políticas sociais do
PT, e partir para a conquista eleitoral da classe-média. Classe-média
que ele, aliás, tanto espezinhou quando de sua estadia no Palácio da
Alvorada. Quem não lembra do arrocho salarial, da desvalorização do
funcionalismo público, das privatizações selvagens? Só o PSDB não lembra
e insiste em querer fazer o Brasil esquecer.
O aumento da classe-média é uma realidade
proporcionada pelas políticas do governo Lula. Como disse FHC em uma
entrevista ano passado, o país sempre se preocupou muito em produzir
riqueza, mas sempre produziu pouco bem-estar. Finalmente tivemos um
governo que se preocupou em produzir algum bem-estar: estão aí os
números demonstrando o crescimento da classe-média. Com Fernando
Henrique, nem riqueza nem bem-estar.
É irônico que FHC entenda que deve buscar votos
nas fileiras beneficiadas pelas políticas do Partido dos Trabalhadores.
Aparentemente não tem sentido. Mas vejamos.
Ele demonstra pouco apreço pela capacidade
reflexiva do pobre, incapaz, segundo ele, de ver além da própria
barriga. Ao mesmo tempo aposta no medo da classe-média de perder as suas
conquistas. Tradicionalmente o discurso do PSDB é o do medo (vide
Regina Duarte em 2002). FHC acredita que a chave para a retomada de
poder está no confronto, na exploração do preconceito. A cartada final
para ele seria o uso do conflito. A eleição passada foi uma amostra
disso.
Ainda é freqüente que se vejam manifestações de
paulistanos contra os nordestinos. A mídia prevalente exibiu,
orgulhosamente, gráficos com o norte do país “Vermelho-Dilma” e o sul
“Azul-Serra”. É a teoria do racha. FHC, como grande cientista social,
afinal de contas, é dado a criar teorias. O PSDB tenta uma nova
estratégia, a de dizer a verdade. Maquiar a verdade é bonito, mas tem
sido pouco efetivo eleitoralmente. O partido albergue do elitismo
finalmente se assume elitista. A nova aposta é o racha entre pobres e os
de classe-média acima na pirâmide social. No fundo no fundo, é o mesmo
de sempre: o PSDB aposta no medo.
A classe-média cresceu. Veio de algum lugar.
Muitos cidadãos classe-média de hoje eram pobres ontem. Se eram pobres,
aos olhos de FHC, tem uma capacidade de análise de segunda categoria.
Podem cair na sua lábia, não entender que fazem parte da mudança
proporcionada pelo Partido dos Trabalhadores, e aceitar o chamado para o
conflito. Podem ter medo de não poderem mais contratar o porteiro do
seu condomínio, a empregada doméstica para cuidar de sua casa e de suas
crianças, de não ter mais condições de andar de carro próprio –
confortos que adquiriram recentemente. Outras “Regina Duarte” virão, com
certeza, concretas ou metafóricas. Estejamos certos disso.
A filosofia por trás da mudança é a da Direita
Política. O discurso ficou feio porque sempre evoca o medo, o ódio e a
intransigência. Adeus social-democracia. Nem no discurso os tucanos são
mais social-democratas. Seria o fim dos belos pronunciamentos?
24 de abril de 2011 às 21:38
Delfim Netto: Ambição incontrolável
Ambição incontrolável
por Delfim Netto, na CartaCapital, 27.04.2011
Um número crescente de leitores de jornais e
revistas voltou a comentar as ideias e discutir os argumentos de artigos
e análises que tratam de política econômica. Isso no momento em que se
trava uma discussão bastante nervosa em torno das taxas de inflação.
Há opiniões de gente do governo (e também de
fora) que o momento não é propício a uma ampla discussão pública do
problema, porque isso poderia deteriorar ainda mais as expectativas
inflacionárias.
Concorda que essa é uma preocupação importante,
mas a ampliação do debate hoje é necessária para que não prevaleça o
pensamento único imposto à imprensa por grupos restritos que se julgam
portadores de uma ciência econômica que, na verdade, não existe.
“Cientificamente”, os vastos recursos do sistema financeiro influem decisivamente na construção das expectativas de inflação.
São elas que dão o suporte necessário à elevação das taxas de juros.
Nosso papel é insistir em questionar esse
mecanismo de criação das expectativas que o Banco Central acaba
sancionando. No final, oficializa a estimativa de inflação que é do
próprio sistema financeiro. Quando criticamos esse mecanismo, não
estamos dizendo que a taxa de juros não é um instrumento válido para
combater a inflação, mas sim que este é um processo perverso que pode
pôr em xeque a própria democracia: quem controla a mídia acaba impondo a
sua vontade.
Vivemos um período relativamente longo (nos anos
que antecederam a eleição de Lula) em que o debate econômico estava
interditado. Com a “virada de agenda” em favor do crescimento com
inclusão social, parece ter renascido o interesse em discutir a política
econômica de forma ampla, sem restrições.
Não há nenhuma razão para acreditar que a
utilização da taxa de juros não possa ser acompanhada de medidas
macroprudenciais no combate à inflação. Em um mundo ideal, em que tudo
caminha bem, sem atritos ou restrições de qualquer natureza, a taxa de
juros era uma coisa fantástica: bastava apertar um botão e ela subia,
colocando a inflação no nível que o Banco Central desejava. Hoje,
ninguém mais acredita que os bancos centrais saibam como controlar a
inflação ou defende a ideia de que só existia um instrumento para
fazê-lo. Nem mesmo os economistas do FMI manifestam essa crença.
Seguramente, o que se espera é que os Bancos Centrais prestem atenção em pelo menos três coisas:
1. A higidez do sistema financeiro, no que o nosso Banco Central foi mestre.
2. O controle da inflação, sobre o que tenho minhas dúvidas.
3. A utilização de medidas macroprudenciais.
No mundo real onde vivemos, cheio de
complicações, é preciso observar primeiro se a elevação da taxa de
inflação no Brasil é simplesmente produto de um excesso de demanda
interna ou se ela é mais a consequência de um descompasso entre procura e
oferta na estrutura interna do setor serviços.
Por mais que se queiram ignorar os fatos, a
verdade crua é que o nível da taxa de juros brasileira propicia uma
arbitragem que é incontrolável.
O governo está usando alguns instrumentos para
reduzir o ritmo da sobrevalorização que ela permite. Mas não devemos ter
dúvida, mantendo-se as oportunidades de arbitragem, a valorização não
para. P que singifica que setores que produzem e precisam exportar vão
continuar sofrendo imensos prejuízos.
As consequências são terríveis para a nossa
indústria e logo também poderão infligir danos à agropecuária. Por
enquanto, o campo se defende porque os preços externos dos alimentos
estão nas alturas. Até quando vão continuar assim é impossível prever. O
agronegócio poderá sentir menos que os demais setores os efeitos da
variação cambial, porque o dólar terá de se ajustar no momento em que os
preços agrícolas caírem. Mas ainda deve demorar um pouco.
Já há, contudo, alguns sinais de mudança na
atitude dos organismos internacionais, indicando a possibilidade de se
estabelecerem controles sobre o movimento de capitais. Há pouco mais de
duas semanas, o FMI admitiu que, em “circunstâncias específicas”, o
controle do fluxo de capitais pode vir a ser uma das ferramentas da
política econômica dos países que estão sofrendo por causa da
supervalorização de suas moedas.
Esses países não devem continuar a ser obrigados
a assistir passivamente à erosão de sua base industrial sujeita à
competição desleal de países mais espertos.
Professor Nicolelis: Palestra no Nobel e prêmio de U$ 3 milhões
por Conceição Lemes
Desde 1965, a Fundação Nobel realiza os
Simpósios Nobel. Afora os prêmios anuais, são o evento mais importante
da instituição. São dedicados às áreas da ciência onde avanços estão
ocorrendo. Mais de uma centena já aconteceu.
O de 2011 acontecerá em Estocolmo, Suécia, de 26 a 29 de maio. Chama-se 3M: Mente, Máquinas e Moléculas.
Terá duas novidades. Uma: será multidisciplinar,
até 2010, era por áreas, Física, Química, Fisiologia ou Medicina. A
outra: pela primeira vez, um cientista brasileiro estará entre os
conferencistas convidados. É o neurocientista Miguel Nicolelis. Formado
em Medicina pela USP, ele está há 22 anos nos Estados Unidos, onde é
professor e pesquisador na Universidade Duke. É co-fundador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra.
“A ideia do simpósio 3M surgiu da constatação do
progresso espetacular nos dispositivos de interface cérebro-máquina,
tocando as fronteiras entre Física e Medicina. Após a adição de
moléculas de Química e extensão de todos os aspectos, chegamos ao
simpósio 3M”, explica Jonna Petterson, da Fundação Nobel, ao Viomundo.
“Temas como base molecular da transmissão neural, redes neuronais,
interfaces cérebro-máquina, cognição e neurodegeneração serão abordados
por palestrantes das esferas de Física, Química e Fisiologia ou
Medicina.”
A palestra de Miguel Nicolelis será no dia 27 de maio: Princípios da Fisiologia do conjunto de neurônios e como podem ser usados para libertar o cérebro.
Nicolelis já ganhou 38 prêmios internacionais por suas pesquisas. Dois deles, em 2010, dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos.
Hoje cedo foi comunicado pelo mesmo NIH que ganhou mais um. Desta vez
de U$ 3 milhões para pesquisar como as populações de neurônios (células
do cérebro) usam o tempo para apresentar a informação. Em tempos de
cortes de verbas nos EUA, uma façanha.
Sem política de desenvolvimento, governo paulista ficará "atento" às transformações do Estado.
/
On : Terça-feira, Abril 26, 2011 - Contribua com o Transparência São
Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email:
transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)
Duas
notícias publicadas na grande imprensa nos últimos dias foram pouco
repercutidas, mas revelam os problemas existentes provenientes da falta
de planejamento e indução do desenvolvimento econômico e social no
Estado de SP.
Primeiro: Na última década, mais pessoas deixaram de morar na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP),
reflexo não apenas do aumento do crescimento econômico em outras
regiões do país - conforme abordado na reportagem -, mas principalmente
da queda na qualidade de vida da RMSP.
A
falta de um planejamento e desenvolvimento efetivamente metropolitano
tem produzido um aumento dos problemas relacionados ao transporte,
saneamento, segurança, habitação, saúde e educação. Tudo isso somado ao
elevado custo de vida nesta região vem levando milhares de pessoas a
trocar de local de moradia, mudando-se para o interior do Estado e
outras regiões do país. Qual a política do Estado para reverter esta
deterioração da qualidade de vida nesta região? Nada, ou quase nada. A
legislação que organiza a RMSP é de 1974. Os recursos do Fundo
Metropolitano são irrisórios.
No
que se refere ao Estado de SP, a reportagem revela que a Região
Metropolitana de Campinas vem recebendo um número elevado de novos
moradores nas últimas décadas. Qual a política desenvolvida pelo Estado
para atender este aumento de demanda por serviços públicos nesta região?
Nada, ou quase nada.
Os
recursos destinados através do Fundo Metropolitano de Campinas são
irrisórios. As ações do Estado "por fora" deste fundo são pontuais.
Segundo
o Secretário de Estado de Assuntos Metropolitanos, esta região tem se
desenvolvido mais por causa da ampliação do aeroporto de Viracopos (ação
do governo federal) e o recebimento de novas indústrias (iniciativa
privada).
Sabemos
que o governo paulista andou intercedendo para que duas grandes
"montadoras" de veículos se instalassem em Piracicaba e Sorocaba (ambas
as cidades administradas pelo PSDB, coincidentemente). Foi a única ação
de desenvolvimento econômico alardeada pelo governo estadual nos últimos
anos.
No mais, conforme o próprio Secretário afirma, o governo estadual "ficará atento" a estas transformações.
Interessante
o assunto: vamos continuar elegendo governos que pretendem apenas ficar
atentos quando o assunto é uma melhor distribuição do desenvolvimento
econômico e social.
Segundo: A criminalidade no interior do Estado dobrou nos últimos 10 anos, sobretudo nas regiões que receberam novos presídios.
Não podemos nos esquecer que o interior do Estado recebeu, nas últimas
gestões, dezenas de presídios e pedágios, aumentando a insegurança e o
custo de vida, contribuindo com a piora da qualidade de vida também
nestas regiões. Não é por outro motivo que se fizermos uma visita às
cidades paulistas na divisa com outros estados (sul de Minas, norte do
Paraná e sul do Mato Grosso do Sul, principalmente), veremos inúmeros
sinais do baixíssimo desenvolvimento vivido por estas localidades nas
últimas décadas, marcadas pela perda de empregos, renda e produção. Já
as cidades de Minas, Paraná e Mato Grosso do Sul, vizinhas ao Estado de
SP, vivem um momento oposto, com
desenvolvimento econômico e social muito superior.
A falta de políticas de desenvolvimento econômico e social para o Estado de SP estão dando nisso.
Quem sair por último, que apague a luz.
Grande SP agora mais perde que ganha migrantes
Por
ano, 30 mil pessoas deixaram Região Metropolitana na última década. Com
isso, crescimento populacional foi o menor em 70 anos
(do O Estado de SP, por Bruno Paes Manso)
A
diminuição do fluxo de migrantes para São Paulo na última década foi
decisiva para que o Estado registrasse o menor crescimento populacional
dos últimos 70 anos. Entre 2000 e o ano passado, São Paulo recebeu
47.946 migrantes por ano, valor que corresponde a um terço do total
registrado na década anterior. No auge da migração em São Paulo, entre
os anos 1970 e 1980, o fluxo anual de migrantes era 6,4 vezes maior do
que o atual.
Pela primeira vez, o aumento da população no Estado, que ficou em 1,1% na década, foi mais baixo do que a média nacional (1,2%). A redução no saldo vegetativo anual (diferença entre nascimentos e mortes) também ajudou a diminuir o ritmo de aumento populacional. O crescimento vegetativo da década foi de 379 mil. Na passada, era de 467 mil.
Pela primeira vez, o aumento da população no Estado, que ficou em 1,1% na década, foi mais baixo do que a média nacional (1,2%). A redução no saldo vegetativo anual (diferença entre nascimentos e mortes) também ajudou a diminuir o ritmo de aumento populacional. O crescimento vegetativo da década foi de 379 mil. Na passada, era de 467 mil.
Como
resultado, a população de São Paulo passou de 36,974 milhões em 2000
para 41,252 milhões de habitantes em 2010. Os dados são de pesquisa
divulgada ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
(Seade), com base nos resultados demográficos do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
O
dado que mais chama a atenção dos pesquisadores aponta para a queda
brusca do saldo migratório dos 39 municípios da Região Metropolitana de
São Paulo. Considerada a região do Estado mais atraente na década de
1990 a 2000, recebendo 24.399 pessoas por ano, passou a perder
anualmente 30.362 migrantes. "Uma das hipóteses para explicar esse
movimento é que outras cidades do Centro-Oeste, Nordeste e Norte ficaram
mais atraentes, porque têm registrado crescimentos econômicos acima do
paulista", diz a pesquisadora Sônia Perillo, analista de projetos da
Fundação Seade.
Apesar
de registrar uma queda anual na migração de 32.814 migrantes, a cidade
de São Paulo teve redução menor do que a verificada nos últimos 20 anos.
Entre 1990 e 2000, o saldo negativo da migração era da ordem de 50,8
mil anual. "A diferença é que os demais municípios da Região
Metropolitana compensavam essa queda e recebiam parte da população.
Agora, as outras cidades da região pararam de crescer", explica Sônia.
Em
números absolutos, fora a capital, Osasco registrou as principais
perdas populacionais para outras cidades. Entre 2000 e 2010, 6.056
pessoas deixaram anualmente a cidade. Carapicuíba, Diadema e Santo
André, também na Região Metropolitana, vêm em seguida, com saídas na
ordem dos 2 mil anuais. "Não é o que temos registrado por fotos aéreas.
Chegamos a reclamar dos dados para o IBGE. Caso estejam corretos, o que
pode estar acontecendo é que parte dessa população esteja indo para
outras cidades, como Carapicuíba e Itapevi", diz o geógrafo Ronnie
Aldrin Silva, coordenador do programa Osasco Digital da Prefeitura de
Osasco.
Na
Baixada. A Região Metropolitana da Baixada Santista registrou um leve
aumento no saldo migratório, abaixo do crescimento registrado nas
décadas anteriores. Santos, que era a única das nove cidades da região
que perdia população desde a década de 1990, ganhou a companhia nesta
década de Cubatão e Guarujá. Deixaram Santos anualmente 1.310 pessoas,
enquanto o Guarujá perdeu 664 por ano e Cubatão, 320.
Campinas é a região que mais recebe gente de fora
Aeroporto, empregos e proximidade com capital são explicações para saldo positivo
(do O Estado de SP, por Bruno Paes Manso)
Entre
as três regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, a de Campinas
foi a que mais cresceu. Nesta década, os 19 municípios da região tiveram
um saldo anual de 23.632 migrantes. Crescimento parecido já era anotado
na década anterior, quando chegaram à região 26.433 pessoas por ano.
"Existem
dois motivos principais que ajudam a entender esse crescimento",
explica o secretário de Desenvolvimento e Gestão Metropolitana do
Governo do Estado, Edson Aparecido. "Uma delas está relacionada ao
dinamismo da região, que ampliou o Aeroporto Viracopos e recebeu novas
indústrias na área. A segunda explicação se relaciona às proximidades
com a Região Metropolitana de São Paulo. Muitos preferem trabalhar em
São Paulo e morar em uma cidade próxima."
Cidades
médias. O município de Indaiatuba foi o que registrou o maior saldo de
migrantes na década passada, recebendo 3.806 pessoas por ano. Foi
seguida por Campinas (saldo de 2.941) e Paulínia (2.251). Cidades como
Valinhos e Vinhedo, que passaram a receber grandes condomínios de
moradores vindos da capital paulista, também registraram aumento no
saldo migratório. A única cidade que perdeu migrantes foi Santa Bárbara
d"Oeste (-300).
Aparecido
avalia que os resultados das pesquisas da Fundação Seade evidenciam uma
tendência que já vem sendo demonstrada em estudos feitos pela Empresa
Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Trata-se do
crescimento das cidades médias no Estado, como são os casos de Limeira,
Americana, São Carlos, Jundiaí, Sumaré e Araraquara, para citar alguns
exemplos.
Tanto
as grandes como as pequenas cidades têm perdido população. "Está
havendo uma reorganização produtiva no Estado. Vejo os resultados como
positivos, porque mostram descentralização dos investimentos que
antigamente ficavam concentrados na capital. O governo do Estado está
atento a essas transformações", diz Aparecido.
Corredor de presídios faz, em 10 anos, criminalidade dobrar no ''Texas paulista''
Políticos
aceitaram penitenciárias nos municípios, nos anos 1990, pela
possibilidade de crescimento, mas problemas também surgiram
(do O Estado de SP, por William Cardoso e Chico Siqueira)
A
construção de presídios acabou com a vida pacata e transformou cidades
do oeste do Estado no "Texas paulista", apelido dado pelos próprios
detentos por causa da distância da capital e do rígido sistema
carcerário. Na última década, dez municípios que formam um corredor de
penitenciárias na região viram o número de roubos e furtos aumentar, em
média, 84,7%.
Na última década, em todo o Estado, o crescimento nas mesmas modalidades criminosas foi sete vezes menor, de 12,1%. Entre as dez cidades com presídios usadas como referência, nove estão na Alta Paulista (apenas Martinópolis pertence à Alta Sorocabana). Com o declínio da agricultura, base da economia e fonte de empregos, os municípios passaram a receber penitenciárias, a partir da segunda metade dos anos 1990. Líderes regionais foram seduzidos pela possibilidade de conseguir trabalho para os habitantes e dar estímulo ao comércio. De quebra, ganhariam também com o aumento na arrecadação de impostos. Junto, porém, surgiram outros problemas além da insegurança.
Na última década, em todo o Estado, o crescimento nas mesmas modalidades criminosas foi sete vezes menor, de 12,1%. Entre as dez cidades com presídios usadas como referência, nove estão na Alta Paulista (apenas Martinópolis pertence à Alta Sorocabana). Com o declínio da agricultura, base da economia e fonte de empregos, os municípios passaram a receber penitenciárias, a partir da segunda metade dos anos 1990. Líderes regionais foram seduzidos pela possibilidade de conseguir trabalho para os habitantes e dar estímulo ao comércio. De quebra, ganhariam também com o aumento na arrecadação de impostos. Junto, porém, surgiram outros problemas além da insegurança.
Presidente
da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), entidade
que reúne 31 cidades da região, o prefeito de Osvaldo Cruz (558 km da
capital), Valter Luiz Martins, diz que o setor de saúde é mais afetado
do que a própria segurança porque os recursos destinados aos moradores
são divididos com a população carcerária, que tem prioridade no
atendimento.
Martins
reconhece que houve um aumento na criminalidade, mas não relaciona o
problema diretamente com a construção dos presídios. Ele diz, porém, que
é necessário rever a postura adotada no passado, de aceitação das
penitenciárias. "Se foi um erro ou um acerto, agora é o momento para
refletir", afirma. Ele também lamenta o efetivo policial insuficiente e
diz que se reuniu recentemente com integrantes da Secretaria de
Segurança Pública do Estado para discutir o assunto. Parte dos policiais
é obrigada constantemente a acompanhar o deslocamento dos detentos, o
que desfalca o policiamento.
Impacto.
Mesmo cidades sem penitenciária, mas que fazem parte do "Texas
paulista", sofreram o impacto da mudança, embora de forma menos intensa.
O número de furtos e roubos nesses outros dez municípios cresceu em
média 41,7% em dez anos. Em alguns casos, houve queda. Adamantina (a 578
km de SP) vai na contramão. É um dos municípios que, desde os anos
1990, rechaçam a hipótese de contar com um presídio e, na última década,
registrou queda de 16,4% nos furtos e roubos. O prefeito José Francisco
Figueiredo Micheloni diz que municípios vizinhos aceitaram a construção
de penitenciárias "pela sobrevivência". "No primeiro ano, traz emprego e
aumento na arrecadação. Os problemas chegam depois", afirma.
Perfil.
Juiz-corregedor de Dracena, Fábio Vasconcelos chegou em 2007 à Alta
Paulista e diz que notou crescimento no número de furtos nos últimos
anos. Ele associa o problema ao aumento no consumo de drogas, que insere
usuários no crime. O representante do Judiciário reconhece que a
construção de penitenciárias mudou o perfil da região. "Houve um custo
para a sociedade e faltou investimento em saúde e assistência social",
diz.
Segundo
o juiz, quase a totalidade dos presos veio de fora. Familiares
acompanharam a mudança e foram obrigados a reiniciar a vida onde não têm
vínculos, sem uma rede social abrangente para atendê-los. O juiz diz
que os presídios são uma realidade local e, agora, o importante é
resolver os problemas criados por eles, aproveitando o que trouxeram de
bom.
Painel
RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br
Lé com cré
No entorno de Geraldo Alckmin, firma-se a convicção de que José Serra não seria "apenas espectador" da debandada de tucanos rumo ao PSD de Gilberto Kassab. Não que se atribua ao ex-governador a coordenação de todos os movimentos em curso ou, antes disso, a elaboração de um plano para desidratar seu próprio partido. Alckmin e aliados, porém, acreditam que Serra não somente sabe mais do que aparenta sobre as negociações conduzidas pelo prefeito de São Paulo como, em pelo menos alguns casos, foi consultado e pouco ou nada fez para evitar a dissidência.
RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br
Lé com cré
No entorno de Geraldo Alckmin, firma-se a convicção de que José Serra não seria "apenas espectador" da debandada de tucanos rumo ao PSD de Gilberto Kassab. Não que se atribua ao ex-governador a coordenação de todos os movimentos em curso ou, antes disso, a elaboração de um plano para desidratar seu próprio partido. Alckmin e aliados, porém, acreditam que Serra não somente sabe mais do que aparenta sobre as negociações conduzidas pelo prefeito de São Paulo como, em pelo menos alguns casos, foi consultado e pouco ou nada fez para evitar a dissidência.
Run, Forest! Guilherme Afif passou os últimos dias "fugindo" do palácio. Esperava sobreviver no cargo ao menos até sexta, quando anunciaria com Alckmin investimento de R$ 470 mi de uma indústria japonesa de vidros em Guaratinguetá.
Clipping Ontem, antes de ser chamado ao Bandeirantes, o vice dizia desconhecer a degola iminente: "Fico sabendo pela imprensa". Alckmin, por sua vez, sempre se queixou de ter sido informado pelos jornais da saída de Afif para o PSD.
Idas... Convidados por alckmistas a integrar a Executiva municipal do PSDB, os vereadores tucanos Adolfo Quintas e Claudinho voltaram a ser abordados por emissários de Kassab para deixar a sigla, o que elevaria a oito as baixas na bancada.
...e vindas Mensagem dos novos donos do PSDB paulistano aos secretários tucanos de Kassab: quem se sentir incomodado na prefeitura poderá migrar para o governo estadual. Ocorre que o maior desconforto dos secretários é com os alckmistas.
Limites O presidente do PSDB local, Julio Semeghini, nega a intenção de contestar o acordo que prevê apoio do partido à administração Kassab: "Acredito que nossa bancada será respeitada".
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