Do UOL Notícias
Em São Paulo
- Em 28 de fevereiro, o Tietê voltou a subir e a atrapalhar o trânsito; foram três cheias em 2011
Pela segunda vez neste mês, o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP)
suspendeu a licitação aberta pelo governo estadual para retirar o lodo que se
acumula no fundo do rio Tietê, cujas cheias voltaram a trazer transtornos ao
paulistano.
Após uma denúncia feita pelo deputado Ênio Tatto, líder da bancada do PT na
Assembleia Legislativa, o conselheiro Fulvio Julião Biazzi determinou, em sessão
nesta terça-feira (27), que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)
cancele a abertura da concorrência agendada para a próxima sexta-feira
(29).
A primeira tentativa do Palácio dos Bandeirantes de contratar empresas para
o serviço - tido como a principal bandeira do Executivo contra as enchentes na
capital - foi anulada definitivamente pelo TCE-SP no dia 6 de abril.
Na ocasião, o colegiado entendeu que houve um “vício de ilegalidade”, pois
a modalidade de licitação escolhida, o pregão, deveria ser usado somente para
serviços comuns (cujos padrões de qualidade possam ser objetivamente definidos)
e não para tarefas de alta complexidade técnica - como seria o trabalho de
desassorear a calha do Tietê.
Por conta da decisão, o DAEE publicou um novo edital no dia 14. No entanto,
o orgão ignorou as considerações do tribunal e optou novamente pelo
pregão.
O eixo da argumentação de Tatto - que foi julgada procedente pelo TCE - é
que o governo estadual estaria repetindo o erro. A interrupção no processo deve
perdurar até que o DAEE envie suas argumentações sobre o caso, assim como toda a
documentação da nova licitação aberta. Depois disso, o tema entrará novamente na
pauta do tribunal - mas não há previsão de quando isso irá ocorrer.
"Observo que a impugnação ora intentada suscita justificada dúvida quanto
ao efetivo cumprimento da decisão anterior", escreveu o conselheiro em seu voto.
Segundo Biazzi, a necessidade de acompanhamento técnico de algumas atividades da
futura contratada, "por profissionais qualificados", deixa a "impressão de que
não se tratam de serviços de natureza comum".
Procurado para comentar a decisão do tribunal, o DAEE ainda não se
pronunciou.
Histórico de problemas
No total, após enfrentar três transbordamentos do Tietê desde a posse, o
governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um pacote de intervenções de macro
drenagem da ordem de R$ 558 milhões na Região Metropolitana, sendo que a limpeza
do fundo do Tietê é um dos itens mais importantes do plano.
Destino do equivalente a cerca de 400 piscinas olímpicas de lixo e resíduos
todo ano, o trecho metropolitano do rio Tietê passou por uma grande obra de
rebaixamento de sua calha, em intervenção entregue em 2006 e financiada em parte
com recursos do Japan Bank for International Cooperation (Jbic).
Na ocasião, pelo preço de quase R$ 2 bilhões, o governo alargou o rio em
até 30 metros e o aprofundou em 2,5 metros. A promessa era a de que o Tietê não
voltaria a transbordar tão cedo.
Como mostrou reportagem do UOL Notícias em 25 de março, no
entanto, nos três anos seguintes à inaguração da obra (2006, 2007 e 2008), o
serviço de desassoreamento não foi realizado. Na ocasião da publicação da reportagem,
engenheiros e geólogos criticaram tal suspensão, afirmando que o assoreamento
acumulado poderia potencializar novos transbordamentos.
Em 2008, o então governador José serra (PSDB) voltou a limpar o rio, mas
somente a partir de outubro. Desde então, o volume retirado anualmente do Tietê
foi sendo suplementado seguidamente pelas autoridades, já que a incidência das
cheias no rio passou a tornar-se novamente preocupante.
Auditoria japonesa apontou carência orçamentária
Em 2009, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que passou
a cuidar da obra executada pelo parceiro Jbic, chegou a produzir uma auditoria
cujo relatório final apontava serem "insuficientes" as verbas alocadas pelo
governo de São Paulo para a manutenção do rebaixamento do leito.
No documento, que classificava como "satisfatório" o estado geral de
conservação da obra, os auditores destacaram que investimentos mais pesados
deveriam ser feitos no desassoreamento, sob pena de novas cheias.
Por conta de todos esses problemas, o Ministério Público (MP) anunciou a
abertura de inquérito civil para apurar as consequências da suspensão na limpeza
e as eventuais responsabilidades pela decisão.
Atualmente, o contrato usado pelas autoridades para limpar o rio também
apresenta problemas, segundo estudo da Liderança do PT na Assembleia
Legislativa. Segundo levantamento feito no Sistema de Informações Gerencias da
Execução Orçamentária (Sigeo), o DAEE já aditou (prolongou) em 52% o contrato
inicial, sendo que o limite legal, teoricamente, é de 25%.
Tal aumento levou os deputados de oposição a fazerem uma nova representação
no MP, pedindo explicações do governo. Os parlamentarem também anunciaram que
convidaram os responsáveis pelo DAEE a comparecer ao Palácio Nove de Julho para
esclarecer toda a questão.
publicado em 27/04/2011 às 15h00:
Emprego formal no Brasil cresce 43,5% em oito anos
Em ritmo menor, informalidade também sobe e continua à frente
da formalização, diz Ipea
O Brasil ampliou o número de empregos formais em 43,5% entre 2001 e 2009,
segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado
nesta quarta-feira (27). Há oito anos, havia 28,5 milhões de trabalhadores com
carteira assinada e, em 2009, esse quadro subiu para 41 milhões de brasileiros.
No mesmo período, a população economicamente ativa no país aumentou 21,5% e passou de 83,2 milhões de pessoas para 101,1 milhões.
De acordo com o Ipea, a contratação de empregados com carteira de trabalho assinada, que subiu 46% no período, alavancou a formalização.
Os novos funcionários públicos, cujo número cresceu 38% entre 2001 e 2009, e os trabalhadores domésticos formalizados, com alta de 30% no período, também contribuíram para os resultados.
Informalidade
Assim como o trabalho formal, o número de trabalhadores informais também subiu entre 2001 e 2009, ainda que em ritmo mais moderado. A quantidade de empregados informais subiu 9,2% e passou de 43,7 milhões para 47,7 milhões em oito anos.
O Ipea destaca que, apesar da alta menor que o trabalho formal, “as ocupações informais ainda são em maior número”.
No mesmo período, a população economicamente ativa no país aumentou 21,5% e passou de 83,2 milhões de pessoas para 101,1 milhões.
De acordo com o Ipea, a contratação de empregados com carteira de trabalho assinada, que subiu 46% no período, alavancou a formalização.
Os novos funcionários públicos, cujo número cresceu 38% entre 2001 e 2009, e os trabalhadores domésticos formalizados, com alta de 30% no período, também contribuíram para os resultados.
Informalidade
Assim como o trabalho formal, o número de trabalhadores informais também subiu entre 2001 e 2009, ainda que em ritmo mais moderado. A quantidade de empregados informais subiu 9,2% e passou de 43,7 milhões para 47,7 milhões em oito anos.
O Ipea destaca que, apesar da alta menor que o trabalho formal, “as ocupações informais ainda são em maior número”.
Confira também
O instituto alerta, no estudo, que a formalização só cresceu porque houve a criação de vagas legalizadas.
- Em resumo, os dados indicam que o processo de formalização do mercado de trabalho brasileiro ocorreu mais por meio do aumento dos postos de trabalhos com carteira assinada [e também funcionários públicos] do que pela redução das ocupações informais [aumento de 12,4 milhões contra 4 milhões].
http://noticias.r7.com/economia/noticias/emprego-formal-no-brasil-cresce-43-5-em-oito-anos-20110427.html
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