texto da assessoria de imprensa da
prefeitura de São Roque - foto google
Quatro bares foram notificados pelos
fiscais da Prefeitura de São Roque, por violarem a lei que regula o uso de
música na cidade. Os estabelecimentos que foram autuados ficam: um na praça da
Matriz, um no final da avenida Antonino Dias Bastos, rua Monteiro Lobato e no
Sabooó. Os bares excederam o limite de decibéis permitidos e o horário
estabelecido para o funcionamento sem a acústica.
A lei 3622/2011 diz que são
permitidos os estabelecimentos comerciais e similares, inclusive clubes, nos
quais haja execução ou reprodução de música, não necessitam de isolamento
acústico, contanto que estejam dentro do limite de decibéis exigidos em lei e
que encerrem suas atividades às 22h de domingo a quinta-feira e às 24h de
sexta-feira, sábado e véspera de feriado. “Dessa vez esses
estabelecimentos foram apenas notificados, o próximo passo caso haja mais
infrações é aplicar a multa”, afirma o fiscal de postura do Departamento de
Planejamento e Meio Ambiente.
De acordo com os fiscais os quatro
bares estavam com o som acima do permitido. “Registramos sons com mais de
100 decibéis, onde o permitido era apenas 70”, conta um dos fiscais.
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