O SANEAMENTO EM SÃO ROQUE


do jornal da estância

            Estou acompanhando amplo debate sobre o saneamento em São Roque, com a questão da renovação ou não do contrato de concessão da administração dos serviços de água e esgoto da nossa cidade. O posicionamento do superintendente da Sabesp, Layre Colini,  durante audiência pública realizada na Câmara Municipal no dia 05/05/2011, foi o de reconhecimento dos anos de descaso e erros da Sabesp com relação ao atendimento precário de abastecimento de água coleta de esgoto. A reunião deixou clara a necessidade de se tornar público o debate, que o mesmo está longe de terminar, e de que necessitamos de informações relativas a outras empresas, ou seja, precisamos de uma concorrência pública. São conhecidas diversas empresas que têm condições de atender plenamente às necessidades da nossa cidade (temos claros exemplos de cidades, como Sorocaba, Indaiatuba, cidades atendidas pelo S.A.A.E), e não somente a Sabesp. É claro que reconhecemos a capacidade da Sabesp como grande empresa de saneamento, mas isto não basta.
            Ocorre que o nosso prefeito coloca que uma nova cláusula no novo contrato exigiria prestação de contas com relação ao cumprimento de metas propostas, e que o mesmo poderia ser rompido, caso as metas não fossem cumpridas. Repito: isto não basta. Vivemos numa sociedade altamente competitiva, e fica mais do que claro que a concorrência pública é necessária para conhecer os prós e contras, e a realidade de outras empresas. Como confiar numa empresa que nos tratou por mais de trinta anos com descaso? Meramente aceitar suas desculpas me parece até infantil, mesmo que o seu superintendente reconheça os erros, não devemos acreditar em palavras somente: precisamos de números, comparações, de avaliações de  algumas parcerias de sucesso, como as cidades citadas acima, é isto que um gestor experiente com certeza faria. Qualquer gestor, gerente de empresa  ou diretor exigiria isto como forma de tomada de decisão correta. A avaliação de um prefeito em seu terceiro mandato não pode simplesmente acreditar, aceitar, ou até impor para a sociedade um contrato com uma empresa que desgostou a todos na cidade. Fica a impressão de que o nosso prefeito não está bem orientado, ou não quer a participação popular na decisão do contrato, o que fere a lisura ou gera desconfiança: simplesmente coloca a audiência pública pela exigência de tal; basta ver como são decididas as coisas na cidade: a audiência pública para debate da LDO (lei de diretrizes orçamentárias) 2012 está marcada para dia 25 de maio às 15 horas!! Os trabalhadores devem se ausentar do serviço para participar? Ou é esse o interesse público, de esconder a decisão de todos para ficar mais fácil a tomada de decisões?
            Entendo por governança democrática a construção coletiva do desenvolvimento das cidades. A construção compartilhada: na governança, o interesse geral não é atribuído a um grupo de funcionários ou de políticos, e sim deve ser uma construção coletiva, que deve ser liderada pelos políticos eleitos como representantes da cidadania, a partir das necessidades e interesses legítimos de todos os cidadãos. Não me parece que este assunto, como outros na cidade, sejam discutidos da maneira descrita. Governança é a maneira moderna de se governar, e governança democrática exige e necessita de democracia. Devemos aprofundar os aspectos de representação, e, neste assunto ainda mais, pelo menos para respeitar a população que foi esquecida nesses trinta anos.
Sergio Ricardo De Angelis

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