Sorocaba tem cultura da internação, diz defensora


Prefeitura nega e diz que reduziu em 51% as internações em 5 anos

A cidade de Sorocaba poderá ser exposta internacionalmente, caso o governo municipal não cumpra uma medida federal, que obriga os municípios a deixarem de focar o tratamento de pacientes psiquiátricos na internação, afirma a defensora pública Daniela Skromov. Ela diz que ao continuar encaminhando os pacientes para hospitais psiquiátricos, o poder público estaria descumprindo o regimento dos Direitos Humanos. A Prefeitura informa que por conta de uma rede de atendimento fora dos hospitais, a cidade reduziu em 51% o número de internações em hospitais psiquiátricos entre 2005 e 2010.

De acordo com a defensora pública, a internação de pessoas que possuem transtornos mentais sempre resulta em uma experiência negativa, por fazer com que esses pacientes sejam excluídos da sociedade. "A internação é um artifício sempre utilizado como último e breve artifício", relata. Skromov conta que já existe a lei federal 10.216/01 que dispõe sobre a forma de tratamento de pacientes psiquiátricos e os direitos que lhes são concedidos. "Nós ainda não sabemos porque existem coisas ilegais acontecendo por aqui", completa.

A defensora ainda diz que a Defensoria Pública de São Paulo se encontra disposta a dialogar com a Prefeitura de Sorocaba, para que os hospitais psiquiátricos instalados na cidade sejam extintos, substituindo a internação dos pacientes por tratamentos que sejam breves, quando exista necessidade, como são realizados nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). "Queremos resolver isso com o diálogo, sem recorrer aos meios judiciais. Isso para não expor Sorocaba mundialmente", revela Skromov, afirmando que se não houver um acordo, a Defensoria terá que levar o caso para a Organização das Nações Unidas (ONU), por se tratar de descumprimento dos direitos humanos.

Prefeitura nega

Segundo nota da Secretaria da Saúde, o modelo de atenção à saúde mental adotado na rede municipal não é focado na internação, pois a cidade possui uma rede de saúde mental composta por 11 Caps e três ambulatórios, que fazem uma média de 32 mil atendimentos por mês. A Secretaria explica que Sorocaba é servida também por 19 residências terapêuticas, onde vivem 82 pessoas que anteriormente moravam em hospitais psiquiátricos. A nota revela que, por conta da disposição dessa rede de serviços, a cidade reduziu em 51% o número de internações em hospitais psiquiátricos entre 2005 e 2010.

Sobre os hospitais, a Secretaria informa que os hospitais psiquiátricos existentes no município não são exclusivos para pacientes sorocabanos, já que atendem uma área composta por 48 cidades que fazem parte do Departamento Regional de Saúde (DRS-16), além de pacientes de outros Estados.

Camisa de força na audiência

A audiência pública, que foi presidida pelo vereador Izídio de Brito Correia (PT), contou com a presença de grupos a favor da Luta Antimanicomial, vindos de cidades como Avaré, Campinas, São Paulo e Botucatu, que lotaram o plenário. Além disso, representantes do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas) levaram uma camisa de força, para os que quisessem sentir como é a sensação ao vesti-la.

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