Folha de S.Paulo
No Jardim Brasil (zona norte de SP), o resultado de um exame na unidade de saúde do bairro pode demorar cerca de quatro meses. Há problemas na marcação de consulta e, no pronto-atendimento, a demora chega a 4 horas.
A AMA e a UBS do Jardim Brasil não agradam usuários ouvidos pela reportagem. Mas deveriam. Elas são gerenciadas por uma OS (organização social), num sistema mais ágil que, segundo a prefeitura, deveria aumentar a satisfação de quem usa os serviços.
Esse foi um dos problemas apontados pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo no contrato entre a prefeitura e a SPDM (Associação Sociedade para o Desenvolvimento da Medicina), que administra a AMA/ UBS Jardim Brasil e 18 unidades de saúde. Em julgamento na semana passada, o TCM considerou, por unanimidade, o contrato --e sua execução-- irregular.
Além do contrato, que previa o gerenciamento inicial de três UBSs e uma AMA, também foi analisado (e considerado irregular) um termo aditivo, que passou à OS mais nove UBSs e três AMAs.
Segundo o órgão, o contrato firmado com a entidade, ligada à Unifesp, não poderia ter sido feito porque a instituição não apresentou os documentos necessários que declaravam sua idoneidade.
Na análise da primeira fase de execução do contrato (entre fevereiro de 2008 e junho de 2009), o tribunal verificou ainda que só 29,76% do dinheiro repassado pela prefeitura para a manutenção das unidades havia sido utilizado.
Em três UBSs analisadas, os cincos plantões de ginecologia e cirurgia previstos diariamente não aconteciam.
Nos três primeiros meses deste ano, das 81.270 consultas previstas nas AMAs, foram realizadas 63.670.
A Secretaria Municipal da Saúde e a SPDM afirmaram em nota conjunta que a produtividade das unidades gerenciadas pela SPDM foi como o esperado na maioria das unidades de saúde.
A nota também afirma que que o número de plantões de ginecologia e cirurgia estavam errados no contrato com a prefeitura analisado pelo TCM e que isso já foi corrigido.
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