Ministério Público Eleitoral abre inquérito para investigar coleta de [br]assinaturas pelo partido; Kassab diz que 'papel de fiscalizar é da Justiça'
- O Estado de S.Paulo
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou ontem que cabe à Justiça conferir a autenticidade das assinaturas reunidas para a criação de seu novo partido, o PSD. Outros possíveis integrantes da sigla atribuíram a "adversários" as denúncias de irregularidades na coleta das adesões.
"Estamos muito tranquilos. Não estamos interessados em combater adversário desesperado. Nosso astral é outro. Se querem fazer isso (atrapalhar a criação da sigla), que façam. Não é a nossa praia", disse o advogado do PSD, Admar Gonzaga.
Ontem reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que uma perícia, feita a pedido do jornal, havia constatado falsificações em listas de filiações no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também ontem o Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu abertura de inquérito para investigar o caso. Promotoria da 1.ª Zona Eleitoral vai enviar ofício à Justiça.
Para Gonzaga, há "infiltrados" de outros partidos pelos Estados tentando prejudicar o processo de criação do PSD. Segundo ele, pessoas ligadas a essas legendas estariam registrando assinaturas falsas para tumultuar o processo de registro da sigla.
"É uma infiltração para criar notícia negativa para o partido. O País é enorme, sabemos que tem infiltrados", declarou.
O advogado, no entanto, disse que seria "leviano" se apontasse algum caso de irregularidade, já que não haveria provas. "Também tem gente irresponsável, que faz besteira. O Ministério Público deve tomar as medidas cabíveis", completou.
Integrantes do PSD, no entanto, apontam o DEM, partido pelo qual Kassab se elegeu prefeito, como um dos que teriam interesse em evitar a criação do PSD.
Para disputar a eleição de 2012, o PSD precisa ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até outubro deste ano. Para isso, é necessário coletar 482 mil assinaturas em, pelo menos, nove Estados.
Desde o mês passado, surgiram uma série de denúncias sobre falsificações das assinaturas. Foram abertas investigações em São Paulo, Santa Catarina, no Amazonas e no Paraná.
Prefeito. Ao comentar as denúncias, Kassab disse que é obrigação da Justiça Eleitoral checar a veracidade das assinaturas coletadas. "Esse é o papel da Justiça Eleitoral, por isso é necessário que as assinaturas sejam checadas."
O prefeito afirmou que seus apoiadores têm descartado assinaturas que apresentam clara evidência de fraude. "Nestes processos têm sabotagens, brincadeiras e leviandades", disse.
Kassab alegou ainda que não coordena o processo de coleta de assinaturas para a criação do PSD. "Estou cuidando da Prefeitura de São Paulo", afirmou.
Alberto Rollo, advogado do prefeito, disse que os colaboradores do futuro PSD já coletaram mais assinaturas que as 482 mil necessárias para a criação da legenda, levando em consideração que muitas delas serão desprezadas pela Justiça.
Segundo Rollo, casos de fraude neste tipo de processo são normais. "Isso já aconteceu várias vezes com outros partidos. São pessoas que querem agradar, mostrar que são líderes em sua região porque coletam mais assinaturas que o necessário."
Para obter o aval dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o PSD tem de encaminhar as assinaturas para os cartórios, que são os responsáveis por verificar a autenticidade delas.
Os cartórios têm em média 15 dias para conferir as assinaturas. Mas, de acordo com os advogados, o processo tem demorado mais de 30 dias. Atingido o número de assinaturas exigido em cada Estado, o TRE emite um parecer informando que o partido cumpriu as exigências da legislação eleitoral. Esse documento é, então, encaminhado ao TSE.
Os advogados da nova sigla esperam coletar todas as assinaturas até o início de setembro. Segundo Kassab, o "trabalho braçal" de coletar assinaturas já está em sua fase final. "Estamos finalizando nos próximos dias a implantação do PSD no País."/ COLABOROU DAIENE CARDOSO
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