Gabinetes devem gastar R$ 8,9 milhões
Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br
O gasto anual do Legislativo com os vinte um gabinetes, a partir de segunda-feira, com o fim do recesso, será de R$ 8.965.481,01, maior portanto que o orçamento de cinco das vinte e uma secretarias da Prefeitura de Sorocaba. Os custos dos gabinetes são referentes ao pagamento de 126 funcionários comissionados (assessores parlamentares e chefes de gabinete), salário dos vereadores e do presidente da Câmara de Sorocaba, vale alimentação e refeição, telefone, combustível, material de escritório, xerox e postagem. Vale ressaltar ainda que os gastos poderiam ser ainda maiores, já que não estão computados aqui o pagamento da gratificação de 20% a cada nível de ensino superior a obrigatoriedade (ensino médio).
A Secretaria de Habitação e Urbanismo é uma das que possui orçamento inferior: R$ 8,9 milhões. Outra é a Secretaria de Relação de Trabalho que também tem gasto inferior, com R$ 7,1 milhões. Da mesma maneira estão ainda as secretarias de Comunicação (R$ 6,8 milhões), de Parcerias (R$ 2,4 milhões) e de Governo e Relações Institucionais (R$ 1,6 milhão). Outras três secretarias possuem custos equivalentes ou aproximados, são elas: Juventude (R$ 9,5 milhões), Meio Ambiente (R$ 12,9 milhões) e Cultura (R$ 13,1). Esses dados são da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.
A conta desta matéria somou o salário dos dezenove vereadores, R$ 8.398,75 (unitário) e chegou ao montante de R$ 1.914.915,00/ano. Ainda neste quesito, entra o subsídio do presidente do Legislativo, R$ 9.723,28 mês e R$ 116.679,36/ano. Com esta adição, o valor com salário dos representantes legislativos é de R$ 2.031.594,36. No caso dos 105 assessores parlamentares, o gasto com salário é de R$ 348.430,95/mês e R$ 4.529.602,35/ano. No dos 21 chefes de gabinete, R$ 87.108,00/mês e R$ 1.132.404,00/ano. Somados os subsídios e o 13º. salário, o custo anual é de R$ 5.662.006,35.
No tíquete alimentação e refeição, dos 126 funcionários de todos os gabinetes, o custo unitário mensal é de R$ 575,5. A soma mensal é de R$ 72.513 e anual de R$ 870.156,00. Já nos gastos de outros tipo de material, como aluguel de máquina xerox, combustível, material de escritório e postagem, o custo do primeiro semestre, foi de R$ 169.930,01. Por isso, o mesmo valor foi usado como referência no segundo semestre, valor total de R$ 339.860,02. A mesma situação foi utilizada nos custos com telefones fixo e celular, custo semestral de R$ 30.932,14. Valor total de telefones em R$ 61.864,28.
Os 126 assessores têm expediente no Legislativo das 8h às 17h e o controle de frequência é dado no livro-ponto. Em matéria publicada no jornal Cruzeiro do Sul, no dia 1º de julho, a maioria dos vereadores defendeu o valor do salário dos assessores, entendendo que eles cumprem uma jornada maior do que a estabelecida. Muitas vezes, estão à disposição dos vereadores, 24 horas por dia. Para o próximo ano, a LDO prevê um repasse de R$ 30,3 milhões do Poder Legislativo de Sorocaba. Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluí-se também o gasto com o subsídio dos vereadores.
Vereadores
O salário dos assessores é o custo maior do gabinete. Entretanto, a Câmara de Vereadores disponibilizou os outros custos, como aluguel de máquina xerox, combustível, material de escritório e postagem (disponível no site do Legislativo). Além ainda, os gastos com telefones fixo e celular. Números referentes ao primeiro semestre. O vereador com mais gastos no geral, no seu gabinete, foi Benedito Oleriano (PMN), com R$ 19.261,50. Em segundo lugar, ficou o vereador João Donizeti (PSDB), com R$ 15.646,19. Já o vereador Emílio Ruby (PMN) veio na sequência, com R$ 14.106,75.
O vereador João Donizeti (PSDB) disse que os gastos são fruto de muito trabalho, de uma grande demanda do seu gabinete em prol do bem comum. Embora acredite que sempre empregou o dinheiro público com bom senso, irá analisar seus custos, para ver se houve excesso em algum gasto, para equacioná-lo. "A gente sempre faz com erário público o que faríamos com nosso dinheiro. Apesar de ser fruto de muito trabalho, vamos analisar os gastos e equacioná-los."
Já o vereador Ruby justificou seu custo repetindo três vezes a mesma palavra: "Trabalho, trabalho e trabalho." Segundo ele, se for contar o dinheiro que ele tira do bolso para atender a população, o volume de recurso é muito maior. O vereador acredita que para chegar nos bairros é necessário que o carro oficial esteja com combustível e seu trabalho na região da Vila Helena é sua maior justificativa. "Não adianta ter um gabinete com a luz apagada e eu trabalhei muito. Consegui mais de 30 milhões em obra para a região da Vila Helena, que estava mais de 30 anos esquecida."
Para ele, o vereador tem sim que ser cobrado pelo dinheiro público utilizado e apresentar para a população sua justificativa. "Por onde eu passo, tiro fotos e isso é minha prova. O dinheiro é do povo e tem que haver clareza do seu destino", argumentou. O vereador Ditão Oleriano não retornou as ligações feitas no seu telefone celular. Já o vereador Marinho Marte, presidente da Câmara, é que tem os menores gastos no seu gabinete, R$ 2.078,83. Por outro lado, possui o maior número de nomeações: 6 no seu gabinete pessoal e 6 no gabinete da presidência.
Em relação a não ter custos de aluguel de máquina xerox, combustível e postagem, Marinho Marte explicou que sempre suportou, com despesas do próprio bolso, estes custos. Ele indicou ainda que não usa os serviços da presidência para suprir estes custos. "Desde meu primeiro mandato, sempre respeitei o erário público. E essa responsabilidade tem norteado o trabalho desenvolvido pelo meu gabinete, que só usa extremamente o necessário. A economia com gasolina, selos, máquinas de xerox não interfere em uma prestação de serviços permanente e de qualidade. Portanto, é falsa a máxima de que gastar mais significa trabalhar mais."
Despesas no 1º semestre de 2011
Benedito Oleriano (PMN) - R$ 19.261,50
João Donizeti Silvestre (PSDB) - R$ 15.646,19
Emílio Ruby (PMN) - R$ 14.106,75
Irineu Toledo (PRB) - R$ 13.156,40
Cláudio Sorocaba I (PR) - R$ 13.033,72
Luís Santos (PMN) - R$ 12.577,30
Hélio Godoy (PTB) - R$ 12.188,30
Caldini Crespo (DEM) - R$ 9.978,10
Geraldo Reis (PV) - R$ 9.807,80
Neusa Maldonado (PSDB) - R$ 9.170,36
Vítor José (PTB) - R$ 7.897,80 (* entrou apenas em março)
Coronel Rozendo (PV) - R$ 7.711,71
Tonão Silvano (PMDB) - R$ 7.601,06
Izídio de Brito (PT) - R$ 7.156,34
Claudemir Justi (PSDB) - R$ 6.548,91
José Francisco Martinez (PSDB) - R$ 6.073,56
Anselmo Neto (PP) R$ - 6.043,22
Francisco França (PT) - R$ 4.193,69
Francisco Moko Yabiku (PSDB) - R$ 2.315,68
Marinho Marte (PPS) - R$ 2.078,83
Carlos Cezar (PSC) - R$ 9.208,80 (* ficou da janeiro a março)
Os custos são com máquina de xerox, telefone fixo e celular, combustível, material de escritório e postagem.
Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba.
wilson.junior@jcruzeiro.com.br
O gasto anual do Legislativo com os vinte um gabinetes, a partir de segunda-feira, com o fim do recesso, será de R$ 8.965.481,01, maior portanto que o orçamento de cinco das vinte e uma secretarias da Prefeitura de Sorocaba. Os custos dos gabinetes são referentes ao pagamento de 126 funcionários comissionados (assessores parlamentares e chefes de gabinete), salário dos vereadores e do presidente da Câmara de Sorocaba, vale alimentação e refeição, telefone, combustível, material de escritório, xerox e postagem. Vale ressaltar ainda que os gastos poderiam ser ainda maiores, já que não estão computados aqui o pagamento da gratificação de 20% a cada nível de ensino superior a obrigatoriedade (ensino médio).
A Secretaria de Habitação e Urbanismo é uma das que possui orçamento inferior: R$ 8,9 milhões. Outra é a Secretaria de Relação de Trabalho que também tem gasto inferior, com R$ 7,1 milhões. Da mesma maneira estão ainda as secretarias de Comunicação (R$ 6,8 milhões), de Parcerias (R$ 2,4 milhões) e de Governo e Relações Institucionais (R$ 1,6 milhão). Outras três secretarias possuem custos equivalentes ou aproximados, são elas: Juventude (R$ 9,5 milhões), Meio Ambiente (R$ 12,9 milhões) e Cultura (R$ 13,1). Esses dados são da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.
A conta desta matéria somou o salário dos dezenove vereadores, R$ 8.398,75 (unitário) e chegou ao montante de R$ 1.914.915,00/ano. Ainda neste quesito, entra o subsídio do presidente do Legislativo, R$ 9.723,28 mês e R$ 116.679,36/ano. Com esta adição, o valor com salário dos representantes legislativos é de R$ 2.031.594,36. No caso dos 105 assessores parlamentares, o gasto com salário é de R$ 348.430,95/mês e R$ 4.529.602,35/ano. No dos 21 chefes de gabinete, R$ 87.108,00/mês e R$ 1.132.404,00/ano. Somados os subsídios e o 13º. salário, o custo anual é de R$ 5.662.006,35.
No tíquete alimentação e refeição, dos 126 funcionários de todos os gabinetes, o custo unitário mensal é de R$ 575,5. A soma mensal é de R$ 72.513 e anual de R$ 870.156,00. Já nos gastos de outros tipo de material, como aluguel de máquina xerox, combustível, material de escritório e postagem, o custo do primeiro semestre, foi de R$ 169.930,01. Por isso, o mesmo valor foi usado como referência no segundo semestre, valor total de R$ 339.860,02. A mesma situação foi utilizada nos custos com telefones fixo e celular, custo semestral de R$ 30.932,14. Valor total de telefones em R$ 61.864,28.
Os 126 assessores têm expediente no Legislativo das 8h às 17h e o controle de frequência é dado no livro-ponto. Em matéria publicada no jornal Cruzeiro do Sul, no dia 1º de julho, a maioria dos vereadores defendeu o valor do salário dos assessores, entendendo que eles cumprem uma jornada maior do que a estabelecida. Muitas vezes, estão à disposição dos vereadores, 24 horas por dia. Para o próximo ano, a LDO prevê um repasse de R$ 30,3 milhões do Poder Legislativo de Sorocaba. Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluí-se também o gasto com o subsídio dos vereadores.
Vereadores
O salário dos assessores é o custo maior do gabinete. Entretanto, a Câmara de Vereadores disponibilizou os outros custos, como aluguel de máquina xerox, combustível, material de escritório e postagem (disponível no site do Legislativo). Além ainda, os gastos com telefones fixo e celular. Números referentes ao primeiro semestre. O vereador com mais gastos no geral, no seu gabinete, foi Benedito Oleriano (PMN), com R$ 19.261,50. Em segundo lugar, ficou o vereador João Donizeti (PSDB), com R$ 15.646,19. Já o vereador Emílio Ruby (PMN) veio na sequência, com R$ 14.106,75.
O vereador João Donizeti (PSDB) disse que os gastos são fruto de muito trabalho, de uma grande demanda do seu gabinete em prol do bem comum. Embora acredite que sempre empregou o dinheiro público com bom senso, irá analisar seus custos, para ver se houve excesso em algum gasto, para equacioná-lo. "A gente sempre faz com erário público o que faríamos com nosso dinheiro. Apesar de ser fruto de muito trabalho, vamos analisar os gastos e equacioná-los."
Já o vereador Ruby justificou seu custo repetindo três vezes a mesma palavra: "Trabalho, trabalho e trabalho." Segundo ele, se for contar o dinheiro que ele tira do bolso para atender a população, o volume de recurso é muito maior. O vereador acredita que para chegar nos bairros é necessário que o carro oficial esteja com combustível e seu trabalho na região da Vila Helena é sua maior justificativa. "Não adianta ter um gabinete com a luz apagada e eu trabalhei muito. Consegui mais de 30 milhões em obra para a região da Vila Helena, que estava mais de 30 anos esquecida."
Para ele, o vereador tem sim que ser cobrado pelo dinheiro público utilizado e apresentar para a população sua justificativa. "Por onde eu passo, tiro fotos e isso é minha prova. O dinheiro é do povo e tem que haver clareza do seu destino", argumentou. O vereador Ditão Oleriano não retornou as ligações feitas no seu telefone celular. Já o vereador Marinho Marte, presidente da Câmara, é que tem os menores gastos no seu gabinete, R$ 2.078,83. Por outro lado, possui o maior número de nomeações: 6 no seu gabinete pessoal e 6 no gabinete da presidência.
Em relação a não ter custos de aluguel de máquina xerox, combustível e postagem, Marinho Marte explicou que sempre suportou, com despesas do próprio bolso, estes custos. Ele indicou ainda que não usa os serviços da presidência para suprir estes custos. "Desde meu primeiro mandato, sempre respeitei o erário público. E essa responsabilidade tem norteado o trabalho desenvolvido pelo meu gabinete, que só usa extremamente o necessário. A economia com gasolina, selos, máquinas de xerox não interfere em uma prestação de serviços permanente e de qualidade. Portanto, é falsa a máxima de que gastar mais significa trabalhar mais."
Despesas no 1º semestre de 2011
Benedito Oleriano (PMN) - R$ 19.261,50
João Donizeti Silvestre (PSDB) - R$ 15.646,19
Emílio Ruby (PMN) - R$ 14.106,75
Irineu Toledo (PRB) - R$ 13.156,40
Cláudio Sorocaba I (PR) - R$ 13.033,72
Luís Santos (PMN) - R$ 12.577,30
Hélio Godoy (PTB) - R$ 12.188,30
Caldini Crespo (DEM) - R$ 9.978,10
Geraldo Reis (PV) - R$ 9.807,80
Neusa Maldonado (PSDB) - R$ 9.170,36
Vítor José (PTB) - R$ 7.897,80 (* entrou apenas em março)
Coronel Rozendo (PV) - R$ 7.711,71
Tonão Silvano (PMDB) - R$ 7.601,06
Izídio de Brito (PT) - R$ 7.156,34
Claudemir Justi (PSDB) - R$ 6.548,91
José Francisco Martinez (PSDB) - R$ 6.073,56
Anselmo Neto (PP) R$ - 6.043,22
Francisco França (PT) - R$ 4.193,69
Francisco Moko Yabiku (PSDB) - R$ 2.315,68
Marinho Marte (PPS) - R$ 2.078,83
Carlos Cezar (PSC) - R$ 9.208,80 (* ficou da janeiro a março)
Os custos são com máquina de xerox, telefone fixo e celular, combustível, material de escritório e postagem.
Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba.
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