Acordo mantém Pronto-Socorro aberto



Prefeitura e Santa Casa acertam renovação de convênio, que terá repasse mensal de R$ 1.344.258,08

Leila Gapy
      leila.gapy@jcruzeiro.com.br

O Pronto Socorro Municipal da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba não corre mais risco de ser fechado e manterá normalmente o atendimento público pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A provedoria da entidade e a Prefeitura assinaram ontem um acordo que descartou o fechamento do PS, prometido para o próximo dia 31. A ameaça ocorreu há três meses, quando o hospital declarou que a verba municipal repassada mensalmente pela municipalidade era insuficiente para o custo da manutenção da unidade.

Foram quase três meses de negociação até que as partes chegassem a um consenso, oficializado ontem pela manhã, durante audiência pública na Câmara dos Vereadores, organizada pela Comissão Especial de Acompanhamento. Na ocasião, o provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben, e o secretário de Saúde de Sorocaba, Ademir Watanabe, firmaram um termo de compromisso.

No total, a Santa Casa passará a receber mensalmente R$ 1.344.258,08 - que incluem R$ 1.144.258,08 de repasse, mais os R$ 200 mil do faturamento SUS. Atualmente o repasse é de R$ 707.304,32. Com o valor definido e o acordo fechado, a expectativa agora gira em torno do contrato de renovação do convênio, que ainda será encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara. A oficialização do convênio será feita assim que houver a aprovação do projeto de lei pelo Legislativo, contendo os novos termos.

A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta semana. Segundo Watanabe, o texto principal do projeto já está pronto, faltando apenas alguns detalhes. "Estamos finalizando o Plano de Trabalho e isso deve direcionar o contrato", falou o secretário sem estipular data para o envio do documento.
 
Outras melhorias 
Além do acordo financeiro, o contrato também prevê melhorias e investimentos na retaguarda de atendimentos, exames, internações, não apenas na Santa Casa, mas na rede de apoio de urgências e emergências. A nova proposta deve conter, por exemplo, a oficialização de repasse retroativo ao mês de junho -quando a entidade informou sobre o possível fechamento do PS caso a verba não fosse reajustada -, programa de reajustes dos repasses e um modelo de fiscalização dentro da Santa Casa.

Outra melhoria será o aumento do número de profissionais no PS, que trocará o internista por um cardiologista, além de passar a contar com mais dois profissionais, totalizando 10 médicos plantonistas. Atualmente são oito. A Prefeitura de Sorocaba investirá, em média, R$ 100 mil por mês em serviços na área de urgência e emergência do PS. O convênio entre a Prefeitura e o Hospital Evangélico será de R$ 60 mil para a manutenção de 20 leitos clínicos de retaguarda médica para as unidades de urgência e emergência, que poderão atender de 150 a 200 internações clínicas por mês. 

A Prefeitura também vai assumir os serviços de ultrassonografia (em média R$ 10 mil/mês) e o serviço de endoscopia do PS Municipal (em média R$ 10 mil/mês). Além disso, a Prefeitura se comprometeu a viabilizar a reforma e a ampliação da unidade. A administração anunciou que buscará um convênio com o Governo do Estado para adesão da Irmandade ao Programa Pró Santa Casa 2. Com isso, há possibilidade de repasse de R$ 210 mil por mês ao PS Municipal, sendo R$ 70 mil pelo município e R$ 140 mil pelo Departamento Regional de Saúde (DRS).

No final da audiência, o provedor do hospital destacou a importância do acordo para a cidade. "A Santa Casa sempre esteve do lado do povo e o sorocabano foi beneficiado com o acordo", defendeu.

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