Assembleia decide apurar ‘tráfico de emendas’



FABIO SERAPIÃO
Em reunião de urgência realizada nesta segunda-feira (26), os líderes partidários da Assembleia Legislativa decidiram apoiar o requerimento do deputado Carlos Giannazi (PSOL) pedindo que as acusações de venda de emendas parlamentares sejam investigadas pelo Conselho de Ética da Casa. Em entrevista a um veículo de comunicação do interior, o deputado Roque Barbiere (PTB) disse que “entre 25% e 30%” dos colegas enriquecem com a venda de emendas.
“Todos nós estamos desejosos de que esse assunto seja esclarecido o mais rapidamente possível. Incomoda a Casa toda permanência do assunto como ele se encontra”, afirmou o presidente Barros Munhoz (PSDB), após a reunião. Segundo o tucano, devido a publicidade que o caso ganhou após a revelação do teor da entrevista de Barbiere pelo JT, na semana passada, mesmo que Giannazi não tivesse protocolado o requerimento, na última sexta-feira, as denúncias seriam investigadas.
Na última sexta, como mostrou o JT nesta segunda (26), Barbiere reafirmou as denúncias em nova entrevista a uma afiliada da Rede Globo. O petebista afirmou que avisou o governo paulista sobre as irregularidades e que está disposto a dar “dois ou três nomes” de deputados que se beneficiam com a prática e a detalhar o “modus operandi” do esquema caso seja chamado a depor pela Justiça.
Conselho de Ética
Composto por nove deputados, o atual Conselho de Ética tem como presidente o tucano Hélio Nishimoto. De acordo com o regimento da Casa, é função do Conselho zelar pelo cumprimento do código de ética e decoro parlamentar com objetivo de preservar a dignidade dos deputados.
Como o Conselho não é um órgão permanente, pelo rito, o presidente deve assinar um requerimento de convocação dos membros. Em seguida, o documento deverá ser publicado no Diário Oficial para que seja realizada a primeira reunião. Munhoz acredita que o primeiro encontro “talvez” seja já nesta quinta-feira e o prazo para investigação e elaboração de um parecer deve ser de 30 a 60 dias. Se comprovada a denúncia, a pena pode chegar até a perda de mandato dos envolvidos.
“A denúncia do deputado Barbiere põe em cheque a lisura de todos os parlamentares. Todos os líderes querem algum tipo de resposta”, destacou Giannazi, autor do pedido de investigação.
Além de Nishimoto, outros seis integrantes do Conselho são da base do governo. Entre eles, o presidente estadual do PTB, Campos Machado, aliado de Barbiere. Apenas os oposicionistas Marco Aurélio Souza e o deputado Luiz Cláudio Marcolino, ambos do PT, integram a comissão.
Transparência
O governador Geraldo Alckmin, que até a última sexta afirmava haver “transparência total” no sistema de emendas, determinou o levantamento e a publicação, em sites oficiais, de todas as emendas assinadas em 2011 e o nome dos deputados que as solicitaram. A bancada do PT já havia proposto essa divulgação em uma emenda ao Orçamento de 2007. Ela foi aprovada pelos deputados, mas vetada pelo então governador Cláudio Lembo (ex-DEM).
O Ministério Público, por sua vez, decidiu antecipar o depoimento de Barbiere no inquérito aberto para investigar as denúncias. A medida pretende antecipar-se a um jogo de pressão nos bastidores que possa levar ao eventual recuo do parlamentar.

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