Após polêmica do
aumento para R$ 15 mil, Câmara vota projeto que mantém remuneração para o
próximo ano
PEDRO GUERRA
Após a
polêmica sobre o aumento de salário no final do ano passado – quando os
vereadores pretendiam aumentar para R$ 15 mil a remuneração dos colegas que
assumissem a partir de 2013 – o assunto volta a ser discutido nesta terça-feira
(25) na Câmara. Desta vez o projeto mantém o salário atual para os
próximos vereadores.
De acordo com
a proposta apresentada pelo vereador José Caldini Crespo (DEM) o salário a
partir de 2013 será de R$ 8.398,75. O presidente da Câmara também
manteria a mesma remuneração que atualmente: R$ 9.723,28.
Crespo
apresenta uma justificativa pequena para apresentar o projeto: “O Art. 28
da Lei Orgânica do Município de Sorocaba determina que os subsídios de todos os
agentes públicos municipais sejam fixados em cada legislatura para a
subseqüente, observado o disposto na Constituição Federal.”
Em outro
ponto Crespo afirma que “este é o momento adequado para fazê-lo por meio do
presente Projeto de Resolução, considerando a delicadeza da matéria”. A proposta
tem parecer favorável da Secretaria Jurídica da Câmara e da Comissão de
Justiça.
2004/Desde
de 2004 o salário dos vereadores de Sorocaba acompanha o mesmo índice de
reajuste concedido aos servidores municipais. A proposta foi apresentada pela
então vereadora Tânia Baccelli (PT).
A decisão de
mudar a forma de definir o salário dos vereadores de Sorocaba foi tomada graças
à mobilização dos sorocabanos, que foram contra um aumento que seria dado
na época para Legislatura 2005/2009. No projeto apresentado pelo vereador
Caldini Crespo não consta se essa proposta vai continuar valendo.
Nova polêmica/No
final do ano passado os vereadores de Sorocaba entraram em nova polêmica sobre
o aumento de salários. Eles reajustaram o valor para R$ 15 mil seguindo a
Constituição, que determina que eles podem ganhar até 75% do que ganham os
deputados estaduais.
Novamente
houve pressão por parte da população. Em razão disso os parlamentares revogaram
o aumento salarial no dia 4 de janeiro.
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