quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Festival Violão, Voz & Poesia será dia 10 de Dezembro

 
No dia 10 de dezembro de 2011 (sábado), às 20hs, será realizado o primeiro festival de Violão, Voz & Poesia de São Roque/SP,
nas dependências do CEC Brasital.
 
Após o processo de inscrição, amplamente divulgado pela imprensa regional, sete compositores foram selecionados para se apresentar no festival pela organização.
O evento não será competitivo. Cada compositor selecionado receberá uma ajuda de custo para apresentar seu trabalho autoral.
 
A lista com os nomes dos compositores classificados já está disponível no blog do evento: http://violaovozepoesia.blogspot.com.
Os compositores selecionados foram classificados levando em consideração a poesia, a melodia e os arranjos produzidos no violão pelos compositores.
 
O festival Violão, Voz & Poesia é uma realização da D'aísa Produções Culturais, com o apoio da Divisão de Cultura da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Para obter mais informações entre em contato pelo e-mail ou telefone: violaovozepoesia@hotmail.com / (11)9898.2101
 

TENSÃO NO NINHO TUCANO AUMENTA COM APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES PELO MP SOBRE MÁFIA DA INSPEÇÃO VEICULAR EM SP E RN


 
CONLUIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SP, VIA DETRAN, COM PREFEITURA DE SÃO PAULO PERMITIU QUE A EMPRESA CONTROLAR TIVESSE ACESSO ILEGAL A DADOS SIGILOSOS DE MILHÕES DE MOTORISTAS E CONEXÕES DO ESQUEMA MOSTRAM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS LIGADAS AO PSDB
 
VIOLAÇÃO DE DADOS SIGILOSOS É CRIME
Estadão
Ministério Público acusa Controlar de usar dados sigilosos de motoristas
Para promotores, convênio com o Detran é ilegal porque empresa particular não poderia ter acesso a informações de donos de veículos
 
Estadão
Prefeitura bancou sistema da Controlar
Administração gastou R$ 1 milhão para empresa ter acesso aos dados do Detran
 
OPERAÇÃO ABAFA PARA CRIAÇÃO DE CPI
Rádio Estadão / ESPN
Vereadores paulistanos do PT querem criar CPI para investigar o caso Controlar
Medida, no entanto, enfrenta resistência na base aliada ao prefeito Gilberto Kassab. Mais informações com Sérgio Quintella.
Ouça
 
Estadão
Na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores abafam CPI com apoio do PSDB
A maior parte dos vereadores paulistanos não vê necessidade de a Câmara Municipal investigar a suposta fraude no contrato da Prefeitura com a Controlar. Com ampla base governista e apoio até do PSDB, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) viu ontem aliados minarem um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. A oposição não conseguiu apoio nem para convocar o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, que também teve os bens bloqueados pela Justiça
 
TENSÃO NO NINHO TUCANO AUMENTA: ALÉM DE PAULO PRETO, MPs INVESTIGAM JOÃO FAUSTINO E LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO
Brasil 247
Braço direito de Serra sai da cadeia e vai para UTI
Durou pouco a temporada na prisão de João Faustino, ex-subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante o governo de José Serra. Preso na última quinta-feira na Operação Sinal Fechado, que implodiu um esquema de desvio de recursos na inspeção veicular da capital potiguar, Faustino conseguiu deixar o hospital alegando proble INmas cardíacos. Braço direito de José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, Faustino despachava nao Palácio dos Bandeirantes e era também suplente do senador Agripino Maia (DEM/RN).
 
JOÃO FAUSTINO, ALÉM DE TER USUFRUIR DA BOQUINHA TUCANA, SABE DEMAIS SOBRE VENDA DE EMENDAS PARLAMENTARES
[Subsecretário para Assuntos Parlamentares da Casa Civil de São Paulo na gestão Serra, no período do de janeiro de 2007  a janeiro de 2009, era o responsável pela liberação das emendas secretas dos deputados estaduais paulistas: ou seja, fazia a ponte entre empresários, que comprovam emendas, com parcela de parlamentares, que as vendiam, conforme denúncia do deputado estadual, da base aliada do governo Alckmin, Roque Barbiere (PTB-SP)]
 
Brasil 247
A boquinha tucana de João Faustino em São Paulo
[João Faustino
Detido por conta da investigação de um esquema de fraudes em licitações do Detran do Rio Grande do Norte, o suplemente de senador João Faustino (PSDB-RN) recebeu, até julho do ano passado, remuneração mensal da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) de São Paulo.
O pagamento de jetons que variavam de R$ 3,5 mil a R$ 4,4 mil pelas estatais de São Paulo aproxima ainda mais o ex-deputado detido do ex-governador José Serra e do atual governador do estado, Geraldo Alckmin.
Enquanto Serra foi governador de São Paulo, Faustino despachava no Palácio dos Bandeirantes, como subchefe da Casa Civil. Naquela época, ele estava diretamente subordinado ao então chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, hoje senador pelo PSDB. Quando Serra se tornou presidenciável, João Faustino passou a coordenar as atividades da campanha – inclusive a arrecadação de recursos – fora de São Paulo. Mas não deixou de receber das estatais paulistas.
 
Brasil 247
Escândalo da Controlar já atinge senador Aloysio
 
TAVOLARO, ADVOGADO POLIVALENTE, QUE PRESTOU SERVIÇOS À DERSA NA GESTÃO ALCKMIN -2003/2007-, ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DOS MPs DE SP E RN
Diário da Região - Rio Preto (SP)
Envolvido com a"Máfia da Inspeção Veicular", MP também investiga Tavolaro, ex-diretor jurídico do Dersa na gestão Alckmin (2003-2007), por direcionar licitações para a construtora Constroeste em Rio Preto
Tavolaro pede demissão para evitar ‘desgaste’:
O procurador-geral do município, Luiz AntônioTavolaro, pediu demissão nesta segunda-feira, 28/11, ao prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), por telefone.
A abertura de uma nova investigação do Ministério Público local sobre suposto direcionamento de licitação em favor da empresa Constroeste foi decisiva para o procurador-geral pedir ao prefeito o seu afastamento do cargo em caráter “irrevogável.”
 
Agência Estado
Procurador-geral da Prefeitura de Rio Preto (SP), acusado de controlar inspeção veicular,  pede demissão
Acusado de integrar a quadrilha que controlava o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, o procuréador jurídico da Prefeitura de São José do Rio Preto, Luiz Antonio Tavolaro, se demitiu nesta segunda-feira.
A demissão ocorre no momento em que o Ministério Público Estadual abre investigação para apurar suposta fraude em licitação de R$ 18,3 milhões para a construção de uma avenida e uma ponte em Rio Preto (SP), com indícios de superfaturamento.
Tavolaro levantou suspeita do MP de Rio Preto desde que seu nome surgiu, na semana passada, como um dos responsáveis pela licitação que contratou o consórcio Inspar para o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, onde dez pessoas continuam presas, entre elas João Faustino, suplente do senador José Agripino (DEM) e ex-subsecretário da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo na gestão de José Serra. Segundo o MP do Rio Grande do Norte, por meio de um lobista indicado por Faustino, a Inspar repassava 5% do faturamento para a Controlar
 
TAVOLARO COMANDOU LICITAÇÕES SUSPEITAS EM RIO PRETO AGORA INVESTIGADAS PELO MP DA CIDADE
Diário da Região
Ex-secretário de Edinho substitui Tavolaro na Procuradoria Geral e terá que  prestar esclarecimento ao MP sobre licitação suspeita de superfutarmento feita pelo seu antecessor
O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), lançou mão de uma solução caseira para substituir Luiz Tavolaro e nomeou Adilson Vedroni como procurador-geral do município. Vedroni é advogado de carreira da Prefeitura de Rio Preto e já comandou a Procuradoria Geral na segunda gestão de Edinho Araújo (PMDB), de 2005 a 2008. Ele também foi titular da Administração no primeiro mandato de Edinho.
A primeira atuação de Adilson Vedroni como procurador-geral diante do Ministério Público ocorre hoje. Ele vai se reunir com o promotor Carlos Romani para prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação para a construção do viaduto sobre a rodovia BR-153
 
LEMBRANDO A VOLÚPIA RECENTE DE BRUNO COVAS, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ALCKMIN, E DA CETESB EM IMPLANTAR A INSPEÇÃO VEICULAR EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO
Folha - 05/02/2011
Inspeção veicular valerá para todo Estado de SP, diz secretário Bruno Covas
Toda a frota de veículos do Estado de São Paulo será alvo da inspeção veicular obrigatória, caso a vontade de Bruno Covas, secretário de Meio Ambiente, prospereB
 
G1 - 14/09/2011
Cetesb, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente, quer inspeção veicular de carros e motos em 124 cidades de SP
Diretrizes foram apontadas em plano de controle de emissão de poluentes.
No restante do estado, inspeção seria feita apenas em veículos a diesel
 
TAXA DA INSPEÇÃO VEICULAR EM SP, NO VALOR DE R$ 61,98, É UM ROUBO EM RELAÇAO AO SERVIÇO PRESTADO
EM OUTROS PAÍSES, COMO MUITOS DA EUROPA, AS "INSPEÇÕES TÉCNICAS" NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ALÉM DO CONTROLE DA EMISSÃO DE GASES (A ÚNICA INSPEÇÃO REALIZADA PELA CONTROLAR), EXAMINAM AS CONDIÇÕES GERAIS DO CARRO TAIS COMO: 
Emissão de ruídos, pneus,  pneus; sistema elétrico (luzes); direção, transmissão e suspensão do carro, alinhamento das rodas,para-brisas e impadores, chassis e cintos de segurança.
Além disso, os carros novos tem periocidade para as inspeções completas que são realizadas a cada 2 ou 4 anos, conforme legislação de cada país. 
 
R $ 327 MILHÕES DE PREJUÍZOS COM OBRAS SUPERFATURADAS DA LINHA 5, DO METRÔ DE SP
Folha
Promotoria recorre para paralisar obras do Metrô de SP e manter afastamento de seu presidente
O Ministério Público de São Paulo entrou nesta terça-feira com recurso contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, de liberar a continuidade das obras 2da linha 5-lilás do metrô.
O Ministério Público informou que também vai recorrer da decisão da Justiça que suspendeu o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Avelleda.
A Promotoria contesta o argumento do presidente do TJ de que a suspensão dos contratos causaria atrasos nas obras e prejuízos à população. Segundo diz, a ampliação da linha 5-lilás ainda está em fase de demolição de imóveis e instalação de muros e tapumes de proteção.
Para o Ministério Público, haverá prejuízo ao erário estadual se as obras continuarem, apesar das irregularidades apontadas. O recurso é assinado pelo procurador de Justiça Marco Antonio Zanelatto e pelos promotores de Justiça Marcelo Camargo Milani, Silvio Antonio Marques, Marcelo Duarte Daneluzzi e Luiz Ambra Neto
 
CUIDADO! SEU TELEFONE PODE ESTAR SENDO GRAMPEADO ILEGALMENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO 
 
GRAMPOS ILEGAIS CONTINUAM EM SP, DENUNCIA DEPUTADO  ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB-SP)
Estadão
Deputado critica 'grampos criminosos' em SP
Em guerra com o governo paulista desde que viu derrotado projeto de sua autoria que retira da Segurança Pública a Corregedoria da Polícia Civil, o deputado estadual Campos Machado (PTB) disparou contra o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e chamou de "desmedido e criminoso" o sistema de grampos telefônicos praticado no Estado
 
LEMBRANDO PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DA ESPIONAGEM POLÍTICA EM SP
SP - 23/09/2011
Deputado pede ao MP que investigue espionagem no governo de SP
 
PTalesp - 28/11/2011
MP vai investigar espionagem política em SP: caso envolve a contratação da Fence pela Prodesp
O Ministério Público instaura inquérito civil sobre o “Caso Fence” para apurar as irregularidades, denunciadas em representação enviada pelo deputado estadual Simão Pedro(PT-SP), no contrato firmado entre a Fence Consultoria e a Prodesp, com dispensa de licitação, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados em segurança de comunicações em sistemas de telefonia fixa em ambientes internos e externos.
http://www.ptalesp.org.br/noticia/?acao=ver&id=3692
 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP EM FOCO
 
JORNAL FAZ CAMPANHA POR TRANSPARÊNCIA
Estadão - Radar Político 
Assembleia mantém em sigilo lista de servidores; escreva para os deputados e cobre a liberação dos nomes
A relação dos 4 mil funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo e suas respectivas funções são um verdadeiro tabu. Ninguém sabe exatamente o total de gastos com folha de pessoal dos 94 deputados paulistas. Em reportagem publicada no domingo, 28,  o ‘Estado’ mostrou que o Legislativo de São Paulo mantém funcionários comissionados que cumprem jornada dupla, muitas vezes em cidades distantes, e que, não raro, não são vistos na Casa
 
EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA DENUNCIADA
Estadão
Servidora fantasma perde cargo na Assembleia
Deputado Aldo Demarchi diz que Camila o assessorava em Rio Claro, mas pediu para sair por 'não ter sido clara' ao se explicar ao 'Estado'
 
SP DESPREPARAD@ PARA ENFRENTAR CHUVAS
Folha
Chuva causou alagamentos em SP nesta terça-feira, 29/11
 
Folha
Veja fotos da chuva desta terça em SP
 
PROTESTO DE METALÚRGICOS EM SP
G1
Anchieta é liberada após protesto de metalúrgicos do ABC
Segundo a PM, 15 mil participam da manifestação.
Eles protestam contra cobrança de imposto de renda
 
 
NACIONAL
 
BRASIL CRESCE MAIS QUE OS GIGANTES EUA E EUROPA, DIZ "THE NEW YORKER"
Estadão
Revista americana elogia Dilma, a'ungida', e o País
Balanço da 'The New Yorker' conclui que o 'pequeno' Brasil cresce mais que os 'gigantes' Estados Unidos e Europa, mas alerta para futuros desafios
COINCIDÊNCIA ATROZ PARA OS TUCANOS
Folha
Os ratos do PSDB - por Fernando Rodrigues
BRASÍLIA - É difícil construir um discurso na oposição quando o país vive em estabilidade econômica e a presidente da República tem a fama de incorruptível. Nesta semana, foi a vez de a "New Yorker" perfilar Dilma Rousseff, elogiada no texto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Coincidência atroz para os tucanos. Ontem, o PSDB veiculou um comercial de 30 segundos atacando o governo do PT e de Dilma Rousseff
 
PSDB, SEM RUMO E COM FUTURO INCERTO, QUER SE APROXIMAR DO POVO
Estadão
FHC: 'Futuro do PSDB é mais incerto do que do euro'
Em visita à capital argentina, ex-presidente destacou a importância das prévias que o partido fará para definir qual será o candidato à prefeitura de São Paulo
 
Valor
Curso do PSDB tira lições do PT e ensina candidatos a se aproximar do povo
"Nós ficamos muito elitizados. Perdemos a dona Maria. Temos dificuldade para chegar no povo". O comentário do presidente estadual do PSDB de São Paulo, deputado Pedro Tobias, é ouvido com atenção pelos participantes de um curso de formação política do PSDB, na capital paulista. Na plateia, candidatos às eleições de 2012, dirigentes partidários e militantes balançam a cabeça em sinal de concordância. "Somos órfãos do meio sindical. Lá, somos vistos como inimigos. Precisamos nos aproximar", diz Tobias. E como diminuir a distância em relação ao eleitorado? O dirigente sugere: "Tem que falar do mutirão de catarata, de próstata. Isso interessa a ela [dona Maria]".
 
CORRUPÇÃO
Reuters
ENTREVISTA-Impunidade alimenta corrupção no Brasil, diz ministro
BRASÍLIA (Reuters) - A corrupção tem como sua principal força motriz a impunidade, que encontra guarida no código processual brasileiro, que impede na prática a prisão dos criminosos de colarinho branco.
A avaliação é do ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), que há nove anos atua na fiscalização da administração pública do governo federal. Para Hage, é preciso fazer essa modificação urgentemente, sob o risco de a corrupção continuar chocando o país
 
TRAGÉDIA AMBIENTAL PROVOCADA PELA CHEVRON
Viomundo
Fernando Brito: Chevron “economizou” sapata e não cumpriu projeto de perfuração
 
DESVIO NA AGRICULTURA
Estadão
CGU cita desvio de R$ 228 mi na Agricultura
Auditoria após escândalo que derrubou Wagner Rossi identificou operações irregulares e fraudes
 
GREVE DOS JUÍZES
Folha
Magistrados param hoje para reivindicar aumento salarial
Os magistrados das Justiças Federal e do Trabalho organizaram para hoje uma paralisação para reivindicar aumento salarial. A remuneração inicial dos juízes é de R$ 20 mil mensais.
Além deles, os servidores da Justiça em 19 Estados estão em greve por tempo indeterminado, segundo a Fenajufe (Federação dos Servidores do Judiciário Federal).
Em São Paulo, os juízes trabalhistas farão dois protestos no fórum da Barra Funda (zona oeste), o maior do país, com 90 varas
 
QUALIDADE DE VIDA
BBC
Cidades brasileiras sobem em ranking de qualidade de vida
As cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo subiram levemente em um ranking que avalia a qualidade de vida para estrangeiros que vêm trabalhar no país
 
AGROTÓXICOS MATAM
DOCUMENTÁRIO SOBRE MALEFÍCIOS DOS AGROTÓXICOS: SESSÃO ESPECIAL COM PALESTRAS E DEBATES
SP
O documentário “O veneno está na mesa”,  dirigido pelo cineasta Sílvio Tendler, será exibido nesta sexta-feira, 02/12,  às 19h, no Senac Aclimação, à rua Pires da Mota, 838 , próximo à Estação Vergueiro, do Metrô
A organização deste evento conta com participação do gabinete do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) e do Comitê do Estado de São Paulo sobre a questão dos Agrotóxicos, em "Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida"
Participe e veja a programação.
 
Coluna Zero
Saiba mais sobre este documentário
 
INTERNACIONAL
Reuters
Turquia segue Liga Árabe e impõe sanções à Síria
BEIRUTE/ANCARA (Reuters) - A Turquia, principal parceira comercial da Síria, suspendeu nesta quarta-feira todas as transações de crédito com o país vizinho e congelou os bens do governo sírio, juntando-se à Liga Árabe nos esforços para isolar o presidente Bashar al Assad em consequência da repressão militar a manifestantes
 
ESPORTES
 
 
 
 
ANTES DA FINAL DO BRASILEIRÃO, VASCO TENTA IR PARA A FINAL DA COPA SUL-AMERICANA
 
G1
Vasco promete ir a campo sem desespero e com ousadia no Chile
Cristóvão Borges lembra importância da tranquilidade, e Dedé afirma que time cruz-maltino vai enfrentar La U sem mudar seu estilo de jogo
Vasco e Universidad de Chile jogam nesta quarta-feira, às 21h50, em Santiago, no Chile
 
CORINTHIANS EM BUSCA DO PENTACAMPEONATO
G1
Timão pode conquistar seu 1º título de expressão nacional no Pacaembu
Das 21 taças conquistadas no estádio paulistano, somente seis são realmente relevantes: três do Campeonato Paulista e três do Rio-São Paulo
 
COPA DO MUNDO
UOL
Ronaldo aceita convite de Teixeira e vai presidir Comitê da Copa de 2014
Ronaldo aceitou o convite de Ricardo Teixeira para dirigir o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. Presidente do COL e da CBF, Teixeira sugeriu a mudança ao ex-atacante na última semana. O Fenômeno desconversou ao falar sobre o tema nos últimos dias, mas respondeu “sim” ao desafio de comandar as operações do próximo Mundial, no Brasil
 
Estadão - 30/11/2011
Empresários se uniram a políticos para impor novo projeto da Copa em Cuiabá
Empresários nacionais e internacionais aliaram-se a políticos de Mato Grosso liderados pelo presidente da Assembleia do Estado, José Riva (PSD), e fizeram lobby pela aprovação do projeto de transporte público em Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que aumentou em R$ 700 milMENTAhões o gasto original previsto para a mobilidade urbana no município. A alteração no projeto foi autorizada mediante fraude - a alteração em um parecer técnico - no Ministério das Cidades, conforme revelou o Estado na semana passada
 
ESTUPRO PRATICADO POR JOGADORES BRASILEIROS
FI
Mancini,  que defende atualmente o Atlético Mineiro, é condenado a prisão por estupro na Itália
Jogador deverá receber o resultado da Justiça nas próximas horas em BH
 
Gazeta Esportiva
Marcelinho Paraíba é detido em Campina Grande acusado de estupro
O meia Marcelinho Paraíba, do Sport, foi preso na madrugada desta quarta-feira com mais dois amigos acusado de estuprar uma mulher de 31 anos durante uma festa em seu sítio, localizado no bairro Nova Brasília, em Campina Grande (PB), sua terra natal. A suposta vítima da agressão seria irmã do policial Rodrigo do Rego Pinheiro, titular da delegacia do distrito de São José da Mata

Justiça suspende afastamento e Avelleda volta ao Metrô de SP



MARIANA DESIDÉRIO
DE SÃO PAULO
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira a decisão de afastar o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. Segundo a companhia, ele já reassumiu suas funções.
Avelleda havia sido afastado por decisão da juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, no dia 18 de novembro. Na decisão, a juíza ainda determinou a suspensão dos contratos de prolongamento da linha 5-lilás --de Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin-- por suspeita de fraude na concorrência da obra, de R$ 4 bilhões.
Em decisão do dia 22, o presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, liberou a continuidade das obras da linha, mas manteve o afastamento do cargo do presidente da companhia.
A decisão desta terça-feira de suspender o afastamento de Avelleda é do desembargador Márcio Franklin Nogueira, relator do caso.
Na decisão, Nogueira afirma: "Não há dúvida que são fortes os indícios de fraude no procedimento licitatório. Porém, com o devido respeito à culta magistrada de primeiro grau, são necessários mais que indícios para providência de tamanha gravidade como o afastamento do Presidente de companhia como a do Metrô".
O Ministério Público afirma que vai recorrer.
INVESTIGAÇÃO
A investigação é decorrente de reportagem publicada pela Folha em outubro de 2010 revelando que os vencedores dos oito lotes estavam definidos havia seis meses.
Segundo promotores, Avelleda deve ser responsabilizado por ter levado adiante a concorrência apesar das evidências de que havia ilegalidades no processo.
Em nota divulgada na sexta-feira passada, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô consideraram "descabido" o pedido de afastamento de Avelleda, "uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo".
A nota ainda afirma que o resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual. "Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes."
Editoria de arte/Folhapress
Cronologia dos problemas da licitação de obras
Cronologia dos problemas da licitação de obras
Colaborou JULIANNA GRANJEIA

Mortes da Rota na mira da Ouvidoria da PM de São Paulo


Foram 38 resistências seguidas de morte nos 9 primeiros meses de 2007 e 62 neste ano


William Cardoso - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - A Rota, tropa de elite da Polícia Militar, está na mira da Ouvidoria da Polícia. O aumento no número de mortos em confrontos envolvendo integrantes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - 63% em cinco anos - despertou a atenção do ouvidor Luiz Gonzaga Dantas, que promete acompanhar de perto a atuação do 1.º Batalhão de Policiamento de Choque. Entre segunda-feira e ontem, foram mais duas mortes. Em uma delas, a família diz que houve execução.
O crescimento de 63% nas resistências seguidas de morte (homicídio cometido por policial em suposto confronto) se dá na comparação entre os nove primeiros meses de 2007 e o mesmo período deste ano. "A Ouvidoria está atenta ao desempenho da Rota. Nos últimos anos, teve uma crescente no número de resistências. É preciso propor ações de controle."
Segundo o ouvidor, o policial deve agir dentro da legalidade. "A função primeira da polícia não é matar ninguém. Usar a arma é o último recurso. O PM é agente público, a função é difícil, mas não significa que pode atirar primeiro e perguntar depois."
Há uma semana, a Rota é comandada pelo tenente-coronel Salvador Modesto Madia, acusado pela morte de 74 presos no massacre do Carandiru, em 1992. Cada um dos detentos mortos recebeu em média 4,5 tiros. Nenhum policial morreu. Ele recorre da acusação e diz que não houve execução. O ouvidor também promete acompanhar o trabalho do novo comandante.
Suspeita. Um dos casos mais recentes envolve o vendedor Caio Bruno Paiva, de 25 anos. Ele foi morto por um soldado da Rota às 22h50 de anteontem no Itaim Paulista, zona leste. O policial, de folga, disse que Paiva era integrante do grupo que assaltou sua mulher poucos minutos antes. Ele alegou que foi sozinho atrás dos bandidos, com quem trocou tiros, atingindo o rapaz. Outros dois teriam fugido e a mulher do policial reconheceu o segurança como um dos ladrões.
"O que a gente percebeu é que as testemunhas que foram ouvidas no 50.º DP (Itaim Paulista) concordaram com a versão dada pelo policial", disse o capitão Rogério Santos, porta-voz da Rota. A vítima tinha registro criminal por tráfico de drogas e roubo.
A família de Paiva, porém, falou que o PM chegou atirando e o rapaz ainda implorou para não ser morto. Havia câmera em um condomínio na frente do local onde o vendedor foi baleado, mas a síndica disse à polícia que o equipamento estava "inoperante". O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Não foi a única morte envolvendo a Rota nesta semana. Quatro horas depois da morte no Itaim Paulista, um homem foi morto na Rua Carijós, em Perdizes, zona oeste. Segundo a polícia, ele roubou um Citroën, fugiu e atirou contra os PMs, antes de ser baleado. A mulher que o acompanhava foi presa.
A PM diz que houve um grande investimento na Rota nos últimos anos e, por isso, a unidade está cada vez mais atuante, o que aumenta o risco de confrontos. A corporação ressalta também que investe em equipamentos e técnicas menos letais e afirma que abre investigação sobre todas as ocorrências com morte.

Kassab pagou R$ 1,5 milhão para Controlar acessar dados


Léo Arcoverde e Folha de S.Paulo

do Agora
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) pagouR$ 1.527.361,77 por um convênio que permitiu à Controlar o acesso ilegal a dados sigilosos de milhões de motoristas da capital.
A acusação é do MPE (Ministério Público do Estado).
Os pagamentos, bancados pela Secretaria do Verde e do Meio entre dezembro de 2009 e outubro de 2010 em três parcelas, foram feitos à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de SP), empresa ligada à prefeitura, de acordo com a Promotoria.
A prefeitura mantém desde 2003 um convênio com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para ter acesso ao banco de dados do órgão, e, assim, multar os motoristas que cometem infrações na cidade.
A Prodam é a responsável pelo sistema de consulta desses dados.
Resposta
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse ontem que o convênio entre a prefeitura e o Detran que permitiu à Controlar acessar dados dos motoristas "é legal e está sendo renovado".
"Esse convênio norteia as relações da concessionária com os dados do Detran. Por parte da prefeitura não há nenhuma irregularidade", afirmou.
Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, um termo de confidencialidade foi assinado entre a Prefeitura, o Estado e a Controlar em 2008, ano do início de implantação da inspeção.
A secretaria não se manifestou sobre o repasse feito à Prodam. Sobre o assunto, a Controlar afirmou que cabe à prefeitura se manifestar.
O Detran, por sua vez, afirma que a prefeitura transferiu os dados irregularmente à Controlar. Siz ainda afirma que o termo de confidencialidade está sob investigação, já que não há oficialmente nenhum convênio ou parceria de troca de informações entre o Estado e a Controlar.

Assembleia mantém em sigilo lista de servidores


Assembleia de SP mantém em sigilo lista de servidores; cobre a liberação dos nomes
estadão.com.br
A relação dos 4 mil funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo e suas respectivas funções são um verdadeiro tabu. Ninguém sabe exatamente o total de gastos com folha de pessoal dos 94 deputados paulistas. Em reportagem publicada no domingo, 28,  o ‘Estado’ mostrou que o Legislativo de São Paulo mantém funcionários comissionados que cumprem jornada dupla, muitas vezes em cidades distantes, e que, não raro, não são vistos na Casa.
A batalha para a abertura da lista de funcionários da Assembleia já dura 11 anos. Em última decisão, a Justiça de SP ordenou que o Legislativo divulgasse em “periódico oficial” a lista completa de seus servidores e os cargos que eles ocupam. Os deputados, entre os muitos recursos usados para evitar a divulgação, chegaram a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de dar prazo de 30 dias para a publicação da lista foi tomada pela juíza Sílvia Maria de Andrade, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. No entanto, para que a decisão tenha validade, a Assembleia precisa ser notificada, o que ainda não aconteceu.

Desrespeito a plano de carreira custará R$ 50 mi à Prefeitura



TJ permite que sindicato ajude 5 mil servidores a levantar seus direitos
 Jornal Cruzeiro do Sul
André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br

A Prefeitura de Sorocaba terá que desembolsar mais de R$ 50 milhões para pagar diferenças salariais de seus servidores, referentes à evolução funcional prevista no Plano de Carreira da lei municipal 3.801, de 1991, no período de março de 1996 a dezembro de 2007. A dívida com os funcionários diz respeito a uma ação impetrada no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) em 2009, em que a entidade saiu vitoriosa. Recentemente, outra decisão judicial determinou que o sindicato está autorizado a calcular os valores devidos para cada um dos 5 mil servidores com direito a receber o montante, que gira na casa dos R$ 10 mil para cada um deles. 

De acordo com o presidente do SSPMS, Sérgio Ponciano, os trabalhadores que decidirem por autorizar a entidade a fazer esse cálculo por eles deverão assinar um termo de autorização até o dia 20 de dezembro. Em uma semana, já foram assinadas 617 autorizações, que representam 12,66% do total esperado. Segundo a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura, depois de apresentados os valores calculados pelo sindicato, como em qualquer trâmite de execução, eles deverão ser conferidos pela Prefeitura, que pode aceitá-los ou não ou, ainda, impugná-los.

De acordo com Ponciano, desde que a lei do Plano de Carreira foi instituída, as diferenças salariais decorrentes da evolução funcional não foram pagas pela administração municipal, gerando a dívida com os servidores públicos municipais. "Foi aplicada a pontuação, mas não foi aplicado o pagamento da diferença salarial", explica o presidente do sindicato se referindo aos pontos que o trabalhador recebe pela sua assiduidade no trabalho e pelo tempo de serviço, condições básicas para as promoções. "Se você somar 30 pontos por ano, com 150 pontos você muda de cargo de referência a cada cinco anos", especifica.

Com isso, em março de 2001, o sindicato, por meio de sua então presidente Maria Winnifred, decidiu por encaminhar um ofício à Prefeitura, para que fosse aplicada a lei 3.801, o que não acontecia desde que foi sancionada, conforme Ponciano. Então, uma ação foi impetrada no TJ, que decidiu que as dívidas seriam retroativas a cinco anos anteriores à data do ofício. "Não foi desde 1991, pois a Justiça considera o período prescricionário. Então a Justiça retroagiu cinco anos da data do ofício", relata o presidente do SSPMS. Já a data de dezembro de 2007 foi determinada porque, a partir de janeiro de 2008, uma nova lei sobre Plano de Carreira foi instituída - a de nº 8346 -, estabelecendo regras sobre as determinações da legislação de 1991 e a Prefeitura passou a pagar as diferenças salariais decorrentes da evolução funcional.
 
Cálculos 
Neste ano, um agravo de instrumento foi expedido pelo Tribunal, dando a autorização ao sindicato para fazer o cálculo de quanto cada servidor tem para receber da Prefeitura. Todo servidor efetivo (concursado ou estável) da ativa, aposentado ou pensionista, que tenha completado no mínimo cinco anos de efetivo exercício até dezembro de 2006 e que tenha totalizado 150 pontos na evolução funcional terá direito a esse benefício. "Se o Plano de Carreira tivesse sido aplicado desde 1992, a Prefeitura não estaria agora com essa dor de cabeça. Os servidores estão aptos a receber aquilo que lhes pertence, pois o plano foi uma conquista deles e o sindicato só está fazendo valer esse direito", ressalta Ponciano.

Aqueles que desejarem autorizar o departamento jurídico do sindicato a atuar em seu nome e obter os dados, junto à administração municipal, para verificação dos eventuais direitos, podem se dirigir à sede do Clube de Campo do sindicato, que fica na rua 28 de Outubro nº 370, Alto da Boa Vista, até o dia 20 de dezembro, de segunda a sexta-feira das 14h às 20h e aos sábados das 9h às 13h, apresentando a Cédula de Identidade (RG), o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o último holerite. O SSPMS alerta que essa decisão judicial não abrange os servidores integrantes do quadro do Magistério (docentes e suporte pedagógico), visto que este segmento, por ter o seu plano de carreira diferenciado desde 1994 pela lei nº 4.599, já obteve na época o enquadramento evolucional, inclusive com pagamento de diferenças salariais.

Conforme cálculos estimados pelo sindicato, a Prefeitura possui uma dívida de mais de R$ 50 milhões com os 5 mil servidores aptos a receberem o dinheiro. "A Prefeitura vai ter que pagar também os cargos, junto à Funserv, que são os encargos previdenciários", revela Ponciano. Ele espera que até junho do ano que vem o valor já esteja totalmente estipulado. "Se estiver tudo certo, referendado pelas três partes - sindicato, Prefeitura e Justiça -, a gente pretende tentar fazer o acordo até o final de 2012, para depois ser pago, se possível, ainda em 2012, ou até janeiro de 2013."

Segundo o presidente do SSPMS, cerca de mil servidores já entraram com ações individuais na Justiça sobre essas diferenças salariais, e já teriam ganho as causas, tendo recebido os devidos valores. "A maior parte deles só recebeu cinco anos, então o sindicato vai continuar brigando para que eles recebam essa diferença", esclarece.

Após denúncias, Hospital Regional já perdeu 50 médicos em Sorocaba, SP


Demissões começaram após irregularidades descobertas há quatro meses. 

Hoje, vítimas de acidentes esperam horas por atendimento.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
Nesta terça-feira (29), quatro trabalhadores que se envolveram em acidente em uma rodovia de Sorocaba, interior de São Paulo, ficaram sem atendimento. As ambulâncias levaram os homens para o Hospital Regional, mas, quando chegaram, não havia médicos. Os socorristas do Samu - Serviço de Atendimento Médico de Urgência, chamaram a polícia e registraram um boletim de ocorrência de preservação de direitos.
Dois dos quatro feridos que tiveram de esperar por atendimento no Hospital Regional foram levados para um hospital particular. Os outros dois foram atendidos no próprio Conjunto Hospitalar.
A paciente Nilda da Silva Santos, que também integra o Conselho de Saúde, confirmou ao TEM Notícias que faltam médicos e que há poucos infectologistas trabalhando no local. Já a direção disse que o problema foi pontual - um erro na escala que foi corrigido ainda pela manhã. Mas a verdade é que a situação é ainda pior e difícil de contornar: muitos médicos estão pedindo demissão. Só na última semana, foram quatro.
Os pedidos de demissão começaram em julho, quando o hospital sofreu uma intervenção depois das denúncias de que alguns profissionais recebiam sem trabalhar. Na época, o Hospital Regional tinha 450 médicos. De lá para cá, 50 já pediram para sair.
O diretor do Conjunto Hospitalar, Luís Cláudio de Azevedo, disse que está difícil recompor o quadro de especialistas. “A única forma que nós temos de contrato, atualmente, é o concurso público, que leva um tempo e tem todos os seus trâmites. Não é um evento imediato”. Luís Cláudio acrescentou que está reabrindo o concurso e que isso tende a melhorar e normalizar ao longo de 2012.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde confirma a falta de profissionais no setor de infectologia. Alguns profissionais pediram demissão e a agenda de atendimento foi reduzida. Ainda de acordo com a assessoria, os pacientes de Sorocaba estão sendo encaminhados para o serviço municipal, mas o atendimento de pessoas de outras cidades continua sendo realizado no Conjunto Hospitalar.