Folha de S.Paulo e Folha.com
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem um projeto de lei que proíbe garupa em motocicletas nos dias úteis da semana.
A proposta, de autoria do deputado estadual Jooji Hato (PMDB), precisa somente ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para se tornar lei.
O texto também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da moto afixado na parte de trás, em cor fluorescente.
Se sancionada, a medida passará a vigorar nos municípios do Estado com população superior a um milhão de habitantes.
O descumprimento da lei pode acarretar multa no valor de R$ 130 a cada infração cometida. O valor será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Em 2003, quando Hato era vereador, ele aprovou projeto igual na Câmara, mas a iniciativa foi vetada pela então prefeita Marta Suplicy (PT).
No veto, Marta alegou que o projeto feria a Constituição, que determina que cabe exclusivamente à União a regulamentação de questões relativas a trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro também prevê regulamentação própria.
Segundo Hato, o projeto visa reduzir o número de vítimas em acidentes com motocicletas e dificultar o uso desse veículo para praticar assaltos.
1 Comentários
Amigos Motociclistas,
ResponderExcluirOlhem a píada do dia.Projeto que proibirá garupa na moto.Para os milhares de pessoas e familias de dependem de alguma forma desse transporte devem saber que ficarão impedidas de usar o veículo da forma que mais contribui ao seu dia.Passeios com a namorada,carona pro irmão,viajantes que atravessam São Paulo,pessoas que vão juntas trabalhar,todos dependerão de ônibus e metrô para se locomover,transportes já decadentes e sobrecarregados na cidade de São Paulo,quem enfrenta qualquer um dos dois diariamente pode perceber.Sobre o argumento de diminuir mortes e principalmente assaltos,com a liberação da circulação de garupas apenas aos fins de semana,automaticamente se transfere os assaltos apenas para fins de semana.Ou seja,Não saia de moto no fim de semana Sr.Motoqueiro.Estão transferindo pros usuarios uma incoveniencia da infra-estrura viaria de São Paulo,ou não,ou será que você que dirije o seu carro está bem satisfeito com o transito de São Paulo?Essa medida só tende a aumentar o numero de motos na cidade,quem anda de garupa facilmente é capaz de dirigi-la ou aprender para não ter de depender do transporte publico de São Paulo.O numero de motos aumenta,o de acidentes também.Cidades bem menores que São Paulo já possuem faixas exclusivas para moto,o que soluciona problemas para todos os usuarios da via,São Paulo possui algumas em pequenas regiões,o que não traz grande efeito sobre o numero total de acidentes.Diminuir o uso fruto do povo sobre um direito que lhe é concedido,não é a forma correta de sanar o problema em questão.Muitos estão indignados,eu sou apenas mais um.