TJ libera obras, mas mantém afastamento do presidente do Metrô de SP

ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO

O presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, liberou a continuidade das obras da linha 5-lilás do metrô de São Paulo, mas manteve o afastamento do cargo do presidente da companhia, Sérgio Avelleda.

Na semana passada, a juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, havia determinado a paralisação das obras, a suspensão da execução dos contratos e determinado o afastamento de Avelleda devido à suspeita de fraude na concorrência da obra, de R$ 4 bilhões.

Para o presidente do TJ, a suspensão dos contratos "importará em grave dano à ordem administrativa, quanto ao regular andamento da licitação de obras públicas, à saúde e economia públicas", pois, segundo ele, as demolições de mais de 200 imóveis desapropriados já estão na fase final.

Bedran avaliou, no entanto, que o afastamento do presidente do Metrô não precisa ser suspenso porque "afeta predominantemente o interesse pessoal do administrador".

INVESTIGAÇÃO

A investigação é decorrente de reportagem publicada pela Folha em outubro de 2010 revelando que os vencedores dos oito lotes estavam definidos havia seis meses.

Segundo promotores, Avelleda deve ser responsabilizado por ter levado adiante a concorrência apesar das evidências de que havia ilegalidades no processo.

Em nota divulgada na sexta-feira passada, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô consideraram "descabido" o pedido de afastamento de Avelleda, "uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo".

A nota ainda afirma que o resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual. "Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes."