Associação afirma que debate tem 'reações desproporcionais' e pede 'reflexão'

estadão.com.br

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) divulgou nota em que critica a troca de acusações entre juízes e corregedores após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No texto, o grupo afirma que a discussão contém "afirmações tendenciosas" e "reações desproporcionais".

Para os advogados paulistas, a classe deve refletir com serenidade sobre a abrangência das investigações do CNJ. Uma liminar concedida no dia 19 de dezembro pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello proibiu o órgão de iniciar processos contra juízes antes que eles fossem investigados pelas corregedorias dos tribunais locais. A questão ainda será julgada no plenário do STF.

A nota da AASP afirma que a instituição acompanha "estarrecida" o debate entre juízes que criticam a atuação do CNJ e corregedores que defendem o órgão. Os advogados rejeitam a discussão pública, pois entendem que "a solução final dessa controvérsia haverá de caber ao Supremo Tribunal Federal". Esta semana, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo comparou a ação do CNJ à ditadura, o que provocou a reação da corregedoria.

Leia, abaixo, a íntegra da nota da AASP:

"Nota Pública: STF E CNJ – necessária reflexão

A advocacia vem presenciando, estarrecida, a divulgação de artigos e declarações de ministros de tribunais superiores, desembargadores de tribunais estaduais, autoridades, agentes públicos a respeito de instituições do Poder Judiciário de nosso país contendo acusações, afirmações tendenciosas, reações desproporcionais.