Multinacional contesta licitação milionária do CNJ


IBM apontou 'grave direcionamento' e pediu impugnação do edital; órgão nega favorecimento


FELIPE RECONDO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Uma licitação de R$ 86 milhões feita a toque de caixa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandado pelo ministro Cezar Peluso, foi colocada sob suspeita por uma multinacional e por integrantes do próprio CNJ.
A multinacional IBM, em ofício encaminhado à Comissão Permanente de Licitação do conselho, afirmou haver "grave direcionamento" na concorrência para a implantação de uma Central Nacional de Informações Processuais, um banco de dados que reunirá informações de todos os tribunais do País.
A contestação foi feita dentro do processo licitatório, que ainda não foi encerrado. O CNJ admite ter pressa na conclusão da contratação, mas rechaça a acusação de favorecimento.
A decisão de gastar os R$ 86 milhões e montar um banco de dados que reunisse informações dos tribunais de todo País, porém, não teve o aval do servidor responsável pela área de tecnologia. O diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado após fazer críticas à licitação.
A pessoas de confiança, o servidor disse que seria possível compartilhar os dados de todos os tribunais sem os milhões que serão despendidos pelo conselho. Opinião partilhada por outros dois técnicos da área ouvidos pela reportagem. Antes que o edital fosse publicado, Dantas foi devolvido para seu órgão de origem, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Outro técnico, igualmente responsável pela área de tecnologia, criticou um dos pontos do edital que também mereceu contestação da IBM. No edital, o CNJ deixa claro que pretende buscar o mesmo sistema que foi instalado nos tribunais de Justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e que também seria utilizado pela Corte Suprema dos Estados Unidos.

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