terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Desembargadores são alvos de 1% das investigações nos tribunais de Justiça


Dos 1.333 processos abertos contra magistrados, apenas 14 apuram condutas daqueles que ocupam os cargos mais altos nas cortes estaduais


Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S.Paulo
Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores. Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco. Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.

CNJ mantém banco de dados sobre as investigações contra magistrados no País, mas não revela nomes - Ed Ferreira/AE-15/5/2009
Ed Ferreira/AE-15/5/2009
CNJ mantém banco de dados sobre as investigações contra magistrados no País, mas não revela nomes
A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs - e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.
Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados - e que mais arquivou representações - é o Ceará: 19 processos; 18 engavetados.
No Tribunal de Justiça paulista, em que 129 magistrados são investigados, apenas um processo em andamento refere-se a um desembargador, acusado pelo pleno de "em tese" cometer "infração administrativa". Outra representação foi arquivada.
As denúncias contra os membros das cúpulas dos tribunais estaduais vão desde morosidade na tramitação de processos até acusações de conduta criminosa, como no processo referente a um desembargador mineiro. Algumas são vagas, como "alegação de faltas graves", no caso de um magistrado de Mato Grosso. O portal do CNJ não revela o nome do desembargador investigado nem detalhes do processo.
O levantamento do Estado incluiu investigações em curso em todas as instâncias. Não foram levados em consideração os processos que envolvem magistrados dos tribunais trabalhistas ou federais - não disponíveis no banco de dados do CNJ.

Kassab dá conversas com o PSDB como ‘encerradas’ e faz proposta formal ao PT


Oferta de coligação com petistas para disputar a Prefeitura de SP é chancelada por Henrique Meirelles (PSD), ex-presidente do BC


Felipe Frazão, Fernando Gallo e Julia Duailibi, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Ao falar em conversas “encerradas” com o PSDB, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), declarou nesta segunda-feira, 30, que fará uma proposta formal de aliança com o PT na eleição para a Prefeitura de São Paulo. A oferta de coligação com os petistas foi chancelada por Henrique Meirelles (PSD), ex-presidente do Banco Central no governo Lula.

Afif deu ‘sinal verde’ a Kassab para ser candidato - JB Neto/AE
JB Neto/AE
Afif deu ‘sinal verde’ a Kassab para ser candidato
“A partir de hoje [segunda], iniciamos formalmente as propostas ao PT, caso o PT queira”, disse Kassab ao Estado, após se reunir com os dirigentes do PSD na capital. “Eu sempre manifestei que tenho simpatia pelo candidato do presidente Lula e do PT”, declarou Meirelles ao sair do encontro.
Apesar da sinalização ao PT e de integrantes do PSD apontarem a aliança com os petistas como o foco principal na eleição, Kassab afirmou ainda ser “prioridade” lançar a candidatura própria, com o vice-governador Guilherme Afif Domingos na cabeça de chapa.
Na segunda-feira ele disse que Afif deu “sinal verde” para a sua candidatura - ele resistia entrar na disputa sem o apoio do PSDB. “Guilherme tem motivação para ser (candidato). Não postula, mas aceita a missão. Deu sinal verde”, afirmou o prefeito.
Reação tucana. O anúncio de que Kassab formalizaria uma proposta de aliança com o PT, antecipado pelo Estado, provocou a reação do Palácio dos Bandeirantes. Preocupado com a possibilidade de o prefeito migrar para o polo petista, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) convocou tucanos e pediu total empenho para mantê-lo na atual aliança.
Alckmin gostaria que o ex-governador José Serra fosse o candidato do partido, trazendo, assim, o PSD. “Nessas eleições, ele não será candidato. Assim ele definiu”, sentenciou na segunda-feira Kassab sobre a entrada de José Serra na disputa.

Ibiúna e Itu lideram em homicídios


 Jornal Cruzeiro do Sul
Marcelo Roma
marcelo.roma@jcruzeiro.com.br

Ibiúna e Itu são os dois municípios da região de Sorocaba que tiveram no ano passado maior quantidade de homicídios dolosos (com intenção) proporcionais à população. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou a estatística oficial de criminalidade por município na semana passada. Sorocaba teve o total de 51 homicídios dolosos em 2011, conforme noticiado na sexta-feira. Em Ibiúna foram 21 e em Itu, 23. Pela taxa de crimes por 100 mil habitantes, em quatro municípios da região administrativa de Sorocaba (total de 79) a taxa de homicídios ultrapassou os 10/100 mil habitantes, que é a média estadual. Ibiúna teve taxa de 29,1, enquanto Itu fechou em 14,6. Em Avaré a taxa foi de 11,9 e em Salto, cidade vizinha a Itu, foram 10,2 homicídios por 100 mil habitantes.

Dos quatro municípios com taxa acima da média estadual, Avaré e Ibiúna têm menos de 100 mil habitantes, mas mesmo assim entram no cálculo da SSP. Em contrapartida, outros municípios da região administrativa com mais de 100 mil habitantes registraram taxa considerada baixa, como Itapetininga (7,4), Tatuí (4,5) e Votorantim (6,3). Os 51 homicídios de Sorocaba em 2011 fizeram a taxa cair para 8,5, a menor registrada desde que a estatística anual da SSP começou a ser divulgada. No entanto voltou a crescer nos anos seguintes. Em 2007, a taxa foi de 9,2 e em 2008 passou a 11,7. No ano seguinte caiu um pouco, para 10,5, e em 2010 chegou aos 10 homicídios por 100 mil habitantes.
 
Explicações 
O delegado assistente da Delegacia Seccional de Sorocaba, José Antônio Belloti, enumera alguns fatores para que Ibiúna e Itu tenham mais homicídios que outros municípios da região. O principal é a população flutuante, que aumenta nos fins de semana e feriados prolongados. Em algumas ocasiões, o número de moradores pode triplicar.

Ibiúna e Itu estão mais próximos de cidades da Grande São Paulo e concentram condomínios e chácaras de lazer, observou o delegado. Além disso, Itu é estância turística. Brigas por motivos fúteis e problemas familiares dão origem a crimes violentos, continuou. Belloti lembrou que uma discussão entre amigos num pesqueiro e outra por questão de trânsito, ambas em Itu, culminaram em homicídios. Em Ibiúna são comuns crimes na zona rural, por motivos passionais.

Policiais fazem revezamento de coletes


Léo Arcoverde

do Agora
PMs de batalhões da zona oeste da capital estão revezando coletes à prova de balas por conta da falta do equipamento de segurança.
Na prática, o policial que entra no serviço pega o colete utilizado pelo colega que deixa o expediente.
Com isso, policiais estão fazendo o percurso entre a casa e o batalhão sem colete.
Por conta da falta de equipamento, alguns vão sem farda, o que os obriga a desembolsar a grana da condução. Só o PM fardado é isento de pagar o transporte público.
A falta do equipamento de segurança, admitido pelo próprio Comando-Geral da PM, é reflexo da devolução de 15 mil unidades a fornecedores por causa de defeitos de fabricação.
Resposta
O Comando-Geral da Polícia Militar disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a reposição dos 15 mil coletes devolvidos à empresa fornecedora no ano passado será feita em, no máximo, 15 dias.
Apesar de admitir a falta dos equipamentos de segurança, o Comando-Geral disse que há coletes para todos os policiais que trabalham nas ruas.
Segundo o órgão, isso ocorre porque o número de policiais afastados das funções supera o referente à quantidade de coletes devolvidos.
A distribuição correta dos coletes, segundo o órgão, é administrada por cada unidade da corporação.
O Comando-Geral disse que vai apurar por que PMs da zona oeste da capital estão fazendo o trajeto entre a casa e o trabalho sem o equipamento de segurança.
E afirmou ter orientado os policiais que estão de férias ou afastados a devolverem os coletes para as unidades.

Desabrigados do Moinho se amontoam sob viaduto


Fernanda Barbosa

do Agora
Um vaso sanitário, um chuveiro e um tanque de lavar roupas divididos por uma multidão. Na hora de dormir, mais aperto: casas --pedaços de madeira, lona e plástico amontoados-- de 3 m² abrigam famílias inteiras, com adultos e crianças.
O viaduto Orlando Murgel, na Barra Funda (zona oeste), é a proteção dos barracos improvisados.
Essa é situação de parte dos desabrigados do incêndio da favela do Moinho, mais de um mês depois de ver o fogo consumir seus pertences. O incêndio ocorreu no dia 23 de dezembro.
A associação de moradores estima que, das 407 famílias afetadas pelo incêndio, 300 se amontoem embaixo do viaduto, em um espaço ao lado da favela, antes usado pela escola de samba Leandro de Itaquera para guardar fantasias e carros alegóricos.
Outras 30 se abrigam no Clube Escola Raul Tabajara, também na Barra Funda.
Resposta
A prefeitura informa ter cadastrado todas as 815 famílias da favela do Moinho para a obtenção de uma moradia definitiva.
Segundo a Secretaria Municipal da Habitação, enquanto não forem levadas para as moradias definitivas, os desabrigados tem à disposição o auxílio-aluguel de R$ 300 por mês, por até quatro meses. O benefício está disponível desde o dia 27 de dezembro.
De acordo com a prefeitura, áreas vizinhas à favela devem ser destinadas à construção de habitações de interesse social.
Ainda segundo o governo municipal, a CDHU (órgão estadual da habitação) irá contribuir com a construção das moradias.
Outra opção dada aos desabrigados foi ter uma unidade em conjuntos que já estão em obras na Vila dos Remédios --186 famílias aceitaram, diz a prefeitura.

Polícia apura vazamento de fotos de crime em Mairiporã (SP)



ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO
Não bastasse o mistério sobre o assassinato de Geralda Lúcia Ferraz Guabiraba, 54, encontrada dia 14 sem os olhos, a pele e a musculatura do rosto, a Polícia Civil agora também investiga quem espalhou pela internet fotos do corpo da dona de casa.

Para descobrir quem divulgou as fotos, a Polícia Civil em Mairiporã (Grande SP) solicitou à Justiça autorização para rastrear vários IPs (identificadores dos computadores que se conectam à internet).
Reprodução/Facebook
Foto de Geralda Guabiraba, 54, postada por sua filha no Facebook com a legenda "Te amo...Saudades"
Geralda Lúcia Ferraz Guabiraba, 54; imagem foi postada por sua filha no Facebook com a legenda "Te amo...Saudades"
"Temos ideia de quem espalhou essas imagens, que são desrespeitosas para a vítima e sua família, mas precisamos confirmar a identificação dos envolvidos com investigação", afirmou a delegada Cláudia Patrícia Dalvia, responsável pelo caso.
Um conjunto de oito imagens do corpo de Geralda circula pela internet e também entre membros das polícias Militar e Civil de São Paulo.
Em ao menos duas delas é possível ver policiais militares perto do corpo de Geralda --em uma delas aparece uma bota preta, do mesmo modelo usado por policiais militares em SP. PMs têm o dever de preservar cenas de crimes violentos.
Na sexta-feira, o juiz Cristiano Cesar Ceolin determinou que os sites retirem da rede as fotos do corpo.
Geralda era mulher de José Pereira Guabiraba, um dos diretores comerciais do Grupo Estado.
O corpo dela foi encontrado por PMs na altura do km 8 da Estrada da Santa Inês, em Mairiporã, onde fica a Pedra da Macumba, assim chamada por ser usada por praticantes de religiões afro-brasileiras para fazer oferendas.
Segundo a perícia, Geralda morreu em decorrência de um grande corte no pescoço. Ela também sofreu uma pancada nas costas, provavelmente quando estava ajoelhada.

Litoral lidera em taxa de homicídios em SP


Para delegado-geral da Polícia Civil, mortes são influenciadas pela ocupação desordenada na área à beira-mar

Região tem 3 entre as 10 cidades mais violentas do Estado; Caraguatatuba encabeça rankingANDRÉ CARAMANTE
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
O litoral é a região com a maior taxa de casos de homicídios dolosos (intencionais) do Estado de São Paulo.
Na lista das dez cidades mais violentas do Estado, três ficam lá. Caraguatatuba, no litoral norte, lidera o ranking.
Enquanto o Estado de São Paulo atingiu em 2011 sua menor taxa histórica de homicídios, com 10,05 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, considerando os dados oficiais do governo, o índice no litoral foi de 14,61.
Foram 277 homicídios nas 15 cidades do litoral em 2011, dois a mais que em 2010.
Santos, maior cidade à beira-mar, conseguiu derrubar o número de assassinatos em 27,8% -de 36 casos em 2010 para 26 no ano passado.
Caraguatatuba puxou o índice do litoral para cima, com aumento de 30,3% -43 homicídios em 2011 contra 33 em 2010-, o que levou a cidade ao topo do ranking.
Também houve alta em Ubatuba, que passou de 18 para 21 assassinatos, e principalmente Itanhaém, de 12 para 21 homicídios.
Para o delegado-geral da Polícia Civil paulista, Marcos Carneiro Lima, a violência no litoral é influenciada pela ocupação desordenada de grandes áreas na região.
"Existem muitos bolsões de pobreza no litoral. E a violência só reduz quando o cidadão vê essa sua realidade transformada para melhor."
"O Estado precisa investir em saúde, educação e outros fatores sociais. É preciso deixar claro que pobreza não justifica crime, mas ela o explica", disse o chefe da polícia.
MAIS 600 POLICIAIS
O comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, disse que o litoral teve o reforço de 600 PMs em 2011 e que, a partir da análise dos dados da violência em 2012, a polícia intensificará suas ações naquela região.
"É para isso que a PM trabalha com inteligência. Para levar policiamento onde a população mais precisa. E isso vale para todas as regiões."
CAPITAL
A capital foi responsável pela maior queda de homicídios, considerado o principal indicador de violência. Em 2010, foram 1.196 casos na cidade. Em 2011, 1.023.
No interior, houve pequena queda, de 1.820 casos para 1.818. Já a Grande São Paulo teve alta, de 1.030 para 1.071 assassinatos.
Stênio Pierrotti, vice-presidente da Associação Comercial de Caraguatatuba e integrante do Conseg (conselho de segurança) da cidade, disse que a chegada de turistas é a principal responsável pela criminalidade na cidade.
"Quando tem excesso de gente acaba tendo excesso de crimes também", afirmou.
DINÂMICA URBANA
Para o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, é preciso entender a dinâmica urbana para saber por que a violência é maior no litoral paulista.
"Essa violência no litoral se resolve com gerenciamento policial, não somente quando há turistas. Os dados mostram que as mortes são entre residentes", disse.

Tráfico de crack funciona ao lado de delegacia no centro de SP


DIÓGENES MUNIZ

EDITOR-ADJUNTO DA TV FOLHA
O 77º Distrito Policial (Santa Cecília), no centro de São Paulo, divide parede com o tráfico de crack. Cerca de 20 pessoas, entre traficantes e usuários, circulam diariamente na área ao lado do DP, vendendo e consumindo a droga dia e noite.
TV Folha acompanhou a movimentação durante duas semanas e ouviu relatos de moradores e comerciantes. Entre indas e vindas, viciados e criminosos vivem ao lado da delegacia há pelo menos cinco anos.
Reportagem de 2007 publicada pela Folha, sob o título "Garotos usam droga ao lado de delegacia", já expunha "consumo de crack e até a tentativa de roubo a transeuntes" no local. O DP está localizado a cerca de 900 m do hoje vazio epicentro da cracolândia.
"A polícia já foi lá [ao lado do DP] fazer batida, mas, depois de alguns dias, os craqueiros estão de volta, porque ninguém ocupa aquele espaço", diz V., moradora do bairro que não se identifica por motivos de segurança.
"Eles [traficantes] abastecem principalmente as pessoas que passam de carro ou param de táxi na av. São João. É bem parecido com drive-thru" afirma a moradora.
O tráfico se instalou nos espaços vazios sob uma alça de acesso ao Minhocão. É possível ver a "boca" fica dos andares de cima da delegacia.
O distrito policial da Santa Cecília é um dos mais famosos da cidade. É usado pela polícia para abrigar presos com curso superior ou que correriam risco em celas de cadeias normais.
O casal Nardoni, os irmãos Cravinho, o jornalista Antônio Pimenta Neves e o juiz Lalau já passaram pelo 77º DP, que conta com quatro celas.
Diógenes Muniz/Folhapress
Do lado esquerdo, o 77º Distrito Policial da Sta. Cecília; do lado direito, viciados consomem crack sob o Minhocão
Do lado esquerdo, o 77º Distrito Policial da Sta. Cecília; do lado direito, viciados consomem crack sob o Minhocão
VIZINHOS
A maioria dos dependentes que recorre ao tráfico naquele ponto (alguns bem vestidos e de carro) apenas compra as pedras e parte sem demora. À noite, quando o Minhocão fecha para automóveis, o movimento fica mais intenso.
Quem escolhe usar a droga ao lado do prédio da polícia (geralmente moradores de rua) faz o que pode para se esconder --seja debaixo de pedaços de madeira, guarda-chuvas ou em tendas de plástico improvisadas.
Para evitar serem vistos, os traficantes cavaram um buraco ao lado da alça do Minhocão. Até cinco pessoas chegam a entrar ao mesmo tempo no esconderijo.
Uma cerca de arame instalada recentemente no muro que divide a delegacia da "boca" revoltou os moradores da região.
"Até eles [policiais] têm medo, até a própria delegacia está tentando se proteger", diz José Ricardo Campelo, presidente da Associação Santa Cecília Viva.
O delegado Kleber Altale, titular da 1ª Delegacia Seccional Centro, admitiu que a polícia precisou colocar uma proteção ali. Altale informou ontem (30), por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que a medida foi tomada após um morador de rua ser flagrado no pátio da unidade, no mês passado.
"O delegado ressalta que não serão toleradas ações criminosas não só no entorno da delegacia, mas, também, em toda a região da circunscrição do 77º Distrito Policial", informa a nota.
Procurada pela reportagem, a Subprefeitura da Sé disse que faz a limpeza mensal do espaço. De acordo com o órgão, uma equipe deve voltar ao local ainda nesta semana para desarmar tendas improvisadas que estejam sendo usadas por traficantes e dependentes do crack.
Diógenes Muniz/Folhapress
Usuários de crack fumam a pedra ao lado do 77º Distrito Policial, na Santa Cecília; "boca" convive com a delegacia
Usuários de crack fumam a pedra ao lado do 77º Distrito Policial, na Santa Cecília; "boca" convive com a delegacia
CENTRO LEGAL
Divulgada como um esforço do poder público para sufocar o tráfico que abastece a cracolândia, a Ação Integrada Centro Legal completa um mês nesta semana. Segundo a PM, além das abordagens na Luz, haveria segurança reforçada em bairros como Bom Retiro, Higienópolis e Santa Cecília, onde fica o 77º Distrito Policial.
Pesquisa Datafolha publicada na última quarta-feira mostrou que 2% dos brasileiros com mais de 16 anos admitem já ter experimentado crack. Isso significa cerca de 3 milhões de pessoas.
Numa entrevista recente, até o diretor do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo), Wagner Giudice, disse ter um primo viciado na droga.
Segundo a Polícia Civil, cerca de 2.000 frequentavam a cracolândia em busca de drogas, com um giro diário de 600 consumidores.

Travestis e transexuais poderão incluir nome social nos boletins de ocorrências policiais no Rio de Janeiro


Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A chefe de Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, anunciou hoje (30) que as travestis e transexuais terão a inclusão do nome social nos registros de ocorrência das delegacias de todo o estado. A medida foi tomada após receber, em seu gabinete, o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento. O encontro marcou o Dia Nacional de Visibilidade Trans.
Segundo Martha Rocha, antes do carnaval uma portaria será assinada com essa determinação.“Vamos realizar reuniões com os delegados titulares e treinamento aos policiais para receberem essa população nas delegacias”, disse.
A chefe de Polícia Civil, declarou ainda que a medida está de acordo com o Decreto 43.065, assinado em 8 de julho de 2011, que dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do estado.
“A Polícia Civil estará inserindo no seu registro de ocorrência o nome social das travestis e transexuais. Vítimas e testemunhas de crimes poderão usar este nome. O nome social será incluído junto com o nome do registro civil. Nosso objetivo é que essas pessoas não sejam vitimizadas pela segunda vez nas delegacias”, declarou.
De acordo com Cláudio Nascimento, a portaria proporcionará a composição de dados oficiais sobre homicídios e outros crimes contra travestis e transexuais – população que mais sofre com a transfobia e discriminação. “A inclusão do nome social nos registros de ocorrência assegura ao estado saber quais são os crimes de maior incidência contra essa população travesti e transexual. Além disso, mostra para essas pessoas que elas são cidadãs como qualquer outra”, disse.

PF caça quadrilha que comete crimes financeiros contra a administração pública em MG


Agentes cumprem 80 mandados em Belo Horizonte e Lagoa Santa


Solange Spigliatti, do estadão.com.br
São Paulo, 31 - Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta terça-feira, 31, oito mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão contra uma quadrilha que cometia crimes financeiros contra a administração pública, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. Mais 20 mandados de arresto de bens imóveis e 40 mandados de arresto de veículos, além de bloqueio de contas bancárias, também serão cumpridos.

A Operação Gizé caça integrantes de uma organização criminosa composta por administradores, empregados e colaboradores da empresa Filadelphia Empréstimos Consignados e demais empresas coligadas. Segundo a PF, a maior parte dos clientes da empresa é de militares da Aeronáutica.

Os mandados estão sendo cumpridos em Belo Horizonte e Lagoa Santa. Foram coletados vários indícios de que a quadrilha capta recursos de terceiros e os paga com valores acima dos praticados pelo mercado, emprestando dinheiro a juros e operando no ramo de seguros automotivos sem autorização do Banco Central do Brasil, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
 
Também é apurada a contratação de financiamentos irregulares, mediante fraudes e pagamento de vantagens indevidas, em detrimento do patrimônio da Caixa Econômica Federal, além de outras instituições financeiras privadas, além de outros crimes como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Longe de dissidentes, Dilma chega a Cuba com linha de crédito milionária


Presidente desembarcaria ontem em Havana levando plano para fazer empréstimos à ilha castrista alcançarem US$ 1,37 bilhão


Lisandra Paraguassu/ ENVIADA ESPECIAL/ HAVANA
HAVANA - A presidente Dilma Rousseff chegaria ontem à noite em Havana para sua primeira visita oficial a Cuba. A julgar pelos sinais enviados por Brasília, o governo cubano tem mais razões para ser otimista do que a dissidência. Dilma leva à ilha mais uma linha de crédito, dessa vez de US$ 523 milhões. Com isso, o financiamento brasileiro à ilha chega a US$ 1,37 bilhão.
Coletiva de imprensa de Maritza Pelegrino, esposa do lider morto, Wilnam Pelegrino - Wilson Pedrosa/AE
Wilson Pedrosa/AE
Coletiva de imprensa de Maritza Pelegrino, esposa do lider morto, Wilnam Pelegrino
Com a visita da presidente brasileira, o regime cubano - que investe em algumas mudanças econômicas para tentar tirar a ilha da inércia financeira - espera do Brasil mais investimentos pesados em obras de infraestrutura. Por seu lado, os dissidentes, apesar de todos os sinais contrários vindos de Brasília, ainda acreditavam ontem que o governo brasileiro não manteria a tradicional indiferença às violações dos direitos humanos no país.
O Itamaraty não esconde que o propósito da visita de Dilma é econômico e comercial. O Ministério das Relações Exteriores tem reiterado que o Brasil não tem intenção de tratar publicamente de temas espinhosos, como a repressão cubana.
A avaliação do Brasil, de acordo com o chanceler Antonio Patriota, é a de que "a situação dos direitos humanos em Cuba não é emergencial". Incluir na agenda presidencial encontros com opositores do regime, mesmo que para tratar de direitos humanos - na teoria, um tema caro à presidente - não cairia muito bem.
O que interessa ao governo brasileiro é incentivar o regime cubano a seguir adiante com as mudanças econômicas. A avaliação da diplomacia brasileira é a de que ajudar Cuba a avançar economicamente é a melhor colaboração que se pode dar ao país. Por isso, o País vai financiar do término do Porto de Mariel, uma obra de US$ 683 milhões, até a compra de alimentos e máquinas. O comércio entre os dois países cresceu 31% de 2010 para 2011, chegando a US$ 642 milhões. No entanto, essa é quase uma via de mão única: apenas US$ 92 milhões são de exportações cubanas, especialmente medicamentos.
Há pouco para Cuba vender e muito para comprar. Chegam do Brasil equipamentos agrícolas, sapatos, produtos de beleza, café, em alguns momentos, até açúcar.
Hoje extremamente dependente da Venezuela, que garante praticamente todo o petróleo usado na ilha a preço de custo, os cubanos repetem uma situação que já viveram nos anos 70 e 80 com a União Soviética, antes de Moscou falir e abandonar Cuba à própria sorte. "A Venezuela é nossa nova URSS. O equilíbrio cubano hoje se chama Hugo Chávez", avalia o economista Oscar Espinosa Chepe. "Há muito potencial, especialmente na agricultura, mas é preciso investimento. É preciso buscar investimentos estrangeiros reais, buscar um país mais sério."
Pelo menos três diferentes grupos de dissidentes pediram audiência a Dilma ou a alguém de sua comitiva, mas não receberam resposta.
"O que podemos esperar é que a presidente fale das pessoas, do povo cubano. Ela pode falar muito perto de Raúl e Fidel Castro, nós não podemos. Gostaria que essa visita marcasse o antes e o depois", disse a blogueira e colunista do Estado Yoani Sánchez.
Outros têm expectativa mais modesta: imaginam que pelo menos a presidente não dará declarações como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou o dissidente Orlando Zapata, morto durante sua visita ao país, em 2010, a presos comuns "de São Paulo ou do Rio".
"Sabemos que Dilma não fará o mesmo, mas também não temos esperança de que falará por nós", afirmou José Daniel Ferrer García, da União Patriótica Cubana, grupo ao qual pertencia Wilman Villar Mendoza, dissidente que morreu dia 19, depois de uma greve de fome de 48 dias em uma prisão cubana. A viúva de Villar, Maritza, chegou ontem a Havana, vinda de Santiago, para denunciar a morte do marido.
 

Tropas sírias avançam sobre subúrbios de Damasco


Ativistas relatam 'intensos tiroteios' e movimentação de veículos blindados perto da capital


Associated Press
BEIRUTE - Ativistas disseram nesta terça-feira, 31, que tropas do Exército da Síria estão atacando bolsões de resistência nos arredores de Damasco e avançando sobre os subúrbios antes controlados por forças rebeldes. A ofensiva do presidente Bashar Assad ocorre horas antes de uma decisiva reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação no país árabe.

Tanque do Exército avança por subúrbio de Rastan, perto de Homs - Associated Press
Associated Press
Tanque do Exército avança por subúrbio de Rastan, perto de Homs
Na segunda-feira, as forças do governo retomaram o controle da maior parte dos subúrbios situados a oeste de Damasco. A região estava sob controle de desertores desde a semana passada. De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, situado em Londres, "tiroteios intensos" foram ouvidos em Zamalka e Arbeen, enquanto veículos blindados avançavam pela área.
Mesmo com o avanço das tropas de Assad, os desertores ganharam total controle da cidade de Rastan nesta terça depois de dias de confrontos, de acordo com um ativista local identificado apenas como Hassan. Ele não deu seu nome completo por medo de represálias.
Os protestos contra o regime de Assad começaram em março de 2011 de forma pacífica, mas após meses de repressão, opositores e desertores começaram a se armar e se organizar para combater as tropas do governo. De acordo com a ONU, mais de 5 mil pessoas morreram desde então. Damasco culpa "grupos armados e terroristas" pela violência no país.

Greve deixa 2 milhões de pessoas sem ônibus em São Paulo durante 3 horas


Motoristas e cobradores cruzaram os braços entre 3h e 6h desta terça-feira em 32 garagens da capital paulista


Ricardo Valota, do estadão.com.br

SÃO PAULO - Motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista fizeram uma paralisação de 3 horas no início da manhã desta terça-feira, 31. Mais de oito mil coletivos, de 32 garagens, não foram para as ruas durante este período. A decisão de se retornar ao trabalho foi tomada em assembleia realizada um pouco antes das 6 horas.
O número de passageiros prejudicados pode ter chegado a 2 milhões. São 6,1 milhões de pessoas que utilizam os ônibus diariamente em São Paulo. A categoria ameaça parar novamente no próximo dia 6, quando deve ocorrer outra assembleia. Segundo a São Paulo Transportes (SPTrans), em razão do número altíssimo de ônibus parados, não foi possível colocar em operação o Plano de Apoio entre as Empresas em Situação de Emergência (Paese).
O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo afirma que o ato foi um protesto contra as multas aplicadas pela Prefeitura de São Paulo nas empresas de ônibus por falta de qualidade de serviço e que depois são descontadas dos salários dos trabalhadores. Os sindicalistas querem que os motoristas sejam punidos apenas com multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e não com as sanções do Resam (Regulamento de Sanções e Multas). Segundo o sindicato, a Prefeitura aplica cerca de 400 multas diárias nas empresas de ônibus.
Segue nota divulgada pela SPTrans no final da madrugada desta terça-feira, 31: "Em relação à  paralisação do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores no Transporte Rodoviário Urbano nesta terça-feira, 31, a SPTrans informa que repudia qualquer manifestação que prejudique os 6,1 milhões de usuários que utilizam diariamente o sistema municipal de transporte público. A SPTrans adotou medidas emergenciais de atendimento, visando minimizar os  transtornos aos usuários, nas quais os micro-ônibus que operam no sistema de permissão, onde houver possibilidade, terão seus itinerários estendidos até as estações de metrô e trens; bem como orientará as pessoas nos terminais a deslocarem-se por meios próprios até um corredor que possibilite embarcar em ônibus da EMTU, ou dos permissionários, ou do transporte por metrô ou trem; ou até mesmo que evitem chegar aos terminais, desembarcando nos itinerários onde possam encontrar alternativas para os seus deslocamentos".

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais desapareceram


Cortes não sabem onde foram parar bens como computadores e impressoras

Outros R$ 2,3 mi estão 'ociosos', de acordo com relatório do conselho; material foi doado para dar agilidade à JustiçaLEANDRO COLON
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.
Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.
A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.
O CNJ passa por uma crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos Estados, principalmente os pagamentos a magistrados. A conclusão da auditoria revela que o descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais pode ir além da folha de pagamento.
Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás.
Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens "não localizados", limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.
Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 Estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades.
NOVA INVESTIGAÇÃO
Desses, apenas Espírito Santo e Rio Grande do Sul encontraram todos os bens. Os demais não foram punidos com bloqueio, mas têm até maio -quando uma nova auditoria será feita- para mostrar as providências que estão tomando para localizar os equipamentos.
Os R$ 6,4 milhões em bens não encontrados englobam todos esses tribunais auditados. No relatório, o CNJ ressalta que "trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere".
A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.
A prática do CNJ de doar material aos tribunais foi regulamentada em 2009.
Segundo a resolução, "o CNJ poderá destinar recursos ou oferecer apoio técnico aos tribunais com maior carência, visando o nivelamento tecnológico". Cabe à Comissão de Tecnologia e Infraestrutura definir os critérios.
O tribunal da Paraíba é o campeão de equipamentos desaparecidos. O valor chega a R$ 3,4 milhões, pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no País. De acordo com o conselho, 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto.

Vítimas podem nunca ser encontradas, diz comandante


Número de mortos chega a 17, quatro seguem sem identificação; exames de DNA começam amanhã


Roberta Pennafort, Bruno Boghossian e Luciana Nunes Leal, da Agência Estado - Agência Estado

Bombeiros procuram vítimas em entulhos já retirados do local do desabamento no Rio - Fabio Motta/AE
Fabio Motta/AE
Bombeiros procuram vítimas em entulhos já retirados do local do desabamento no Rio
RIO - As famílias de desaparecidos no desmoronamento de três prédios no centro do Rio entram na segunda-feira, 30, no quinto dia de vigília sem saber o que esperar da conclusão da operação de resgate. Neste domingo, 29, o comandante dos bombeiros, coronel Sérgio Simões, admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de que algumas vítimas da tragédia jamais sejam encontradas.

O número oficial de mortos até a noite de hoje era de 17 pessoas, quatro delas sem identificação. Foram encontrados também, misturados ao entulho retirado do local, restos humanos. Os exames de DNA para identificação de vítimas começam amanhã. "Existe a possibilidade de (corpos) terem sido carbonizados. Nesse caso, não estamos mais procurando corpos, mas ossos, dentes", lamentou Simões.
Amanhã, a rotina nos arredores da Avenida Treze de Maio começa a voltar ao normal. Já entre as famílias que seguem sem notícias dos parentes, a sensação é de que o tempo parou.
Embora as autoridades descartem a possibilidade, algumas pessoas ainda parecem esperar rever os parentes com vida. A maioria não gosta de dar entrevistas. Não quer que seus parentes sejam dados como mortos, ver suas fotos nos jornais. "Não recebemos ainda qualquer informação", contou César Sabará, irmão de Eliete Machado, cujo marido, Franklin, não havia sido encontrado até o fim da tarde de hoje. "Minha irmã fica naquela expectativa. É difícil ele ter sobrevivido, mas ela quer ver, quer enterrar".
Nove desaparecidos
"Toda hora que o telefone toca, a gente acha que pode ser uma boa notícia. Mas não há perspectiva", disse um primo de Priscila Montezano, de 23 anos, também desaparecida. A Defesa Civil trabalha com um número oficial de nove desaparecidos, por ser este o número de famílias reclamando parentes. Mas, como há quatro corpos sem identificação, os bombeiros procuram por mais cinco corpos.
Os quatro corpos sem identificação permanecem no IML, além de seis fragmentos localizados nos escombros que foram levados para o depósito de Duque de Caxias. O secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, que mantém equipes na Câmara e no IML, informou que o acompanhamento deverá ser feito em casa. "Imagino que ficar na Câmara não será mais necessário, mas estamos à disposição. É muito sofrimento, são nove famílias e quatro corpos. A Polícia Civil vai agilizar os exames de DNA."
A intenção dos parentes era ficar o mais perto possível dos prédios, não só para ter notícias, mas também por uma questão emocional, como se o afastamento físico da Cinelândia fosse sinônimo de desistência.
Indenização
As famílias que perderam parentes no desabamento dos três prédios no centro do Rio poderão receber, cada uma, cerca de R$ 200 mil de indenização por danos morais, segundo cálculo do procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Ronaldo Cramer. Ações desse tipo levam em média cinco anos para serem concluídas, afirmou o advogado.
Se forem confirmadas 22 mortes, seriam cerca de R$ 4,4 milhões, sem contar ressarcimentos por danos materiais, que acontecem no caso de a vítima ser a responsável pelo sustento da família. Para chegar ao valor da indenização individual, Cramer baseou-se em processos semelhantes de danos morais que já tiveram decisão final da Justiça.
Para darem início às ações, no entanto, os parentes precisam que a polícia aponte um ou mais responsáveis pela tragédia, de quem serão cobradas as indenizações. "Se não se sabe qual é a causa, não se sabe quem é o responsável. As famílias têm que entrar com a ação apontando quem são os réus", diz Cramer.
Câmeras
A Prefeitura instalou câmeras de segurança no depósito da Comlurb na Rodovia Washington Luís, em Caxias, para onde foram levados os entulhos dos três prédios e onde os bombeiros ainda procuram por corpos de vítimas. As câmeras monitoram os trabalhos para evitar desvio de bens. Nos primeiros dias, houve denúncias de que parte do material estaria sendo recolhido irregularmente.