Juiz rebate, no TJSP, argumentos da defesa


Jornal Cruzeiro do Sul

Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br

Um dia após a ordem para paralisar os trabalhos que julgarão as 48 pessoas acusadas de praticar fraudes em licitações ou receber por plantões médicos não cumpridos no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), o juiz da 3ª Vara Criminal de Sorocaba, Hugo Leandro Maranzano, encaminhou ontem todo o processo digitalizado e informações para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No material, o magistrado rebate as argumentações dos advogados de um dos réus no processo que levou à decisão do TJSP pela suspensão dos trabalhos.
 
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) informa que a Procuradoria Geral de Estado tomará medidas para tentar derrubar a liminar a fim de que o processo seja retomado o mais rápido possível. Apesar disso, os promotores que ofereceram a denúncia continuam temendo que os acusados fiquem impunes por prescrição, caso o julgamento da liminar no TJSP demore.

A promotora do Gaeco, Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, disse que conversou com o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grela Vieira, que na próxima semana deverá pedir para que a petição do habeas-corpus impetrada pela defesa seja inserida na pauta com antecedência para agilizar o julgamento. Nas informações enviadas ontem ao TJSP, o juiz Hugo Maranzano tratou sobre as decisões por ele tomadas durante as investigações e que foram usadas pela defesa de um dos réus para obter a paralisação do processo por meio de um pedido de habeas-corpus, diante da liminar do desembargador Miguel Marque e Silva.

O juiz Maranzano informou que as denúncias que deram origem às investigações da Operação Hipócrates foram feitas por pessoas ouvidas pela polícia e Gaeco, mas os dados das mesmas são mantidos sob sigilo a pedido das próprias. Citou que todo o processo foi digitalizado e que a cópia integral ficou disponível para cada um dos advogados de defesa, acompanhada das transcrições das interceptações telefônicas. Acrescentou que todos os acusados foram notificados para defender-se das denúncias, como previsto em lei, e até o momento 25 deles atenderam.

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