Rafael Italiani e Tatiana Santiago
do Agora
A Prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar R$ 162 mil de indenização por danos morais e materiais para a manicure Maria das Graças de Jesus, 56 anos, que teve sua casa, no Parque Guarani (zona leste), atingida três vezes por enchentes, entre novembro de 2009 e março do ano seguinte.
Para a Justiça, a falta de limpeza causou o transbordamento do córrego Jacupeval, que passa nos fundos da casa dela.
A administração municipal recorreu. Não há previsão de quando a manicure receberá a indenização.
Na ação em favor de Maria das Graças, proposta pela Defensoria Pública de São Paulo, o prejuízo contabilizado nas três enchentes foi de R$ 48,6 mil.
Ela perdeu eletrodomésticos, móveis, roupas e documentos.
Resposta
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo disse que a Procuradoria-Geral do Município recorreu da sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública, por conta do valor de indenização e a "análise da natureza do fato".
Ainda segundo a nota, na época dos incidentes no imóvel da manicure, a Subprefeitura de Itaquera "prestou todo o apoio" necessário aos moradores que vivem no entorno do córrego Jacupeval.
Segundo a prefeitura, no fundo da casa da Maria das Graças de Jesus foi construído um gabião -- muro composto por pedras e forrado de grade de aço-- para conter a margem do córrego.
A assessoria de imprensa diz ainda que os muros destruídos pela água foram refeitos. Além disso, um dos cômodos da casa da manicure também foi reconstruído.
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