sábado, 30 de junho de 2012

PT/São Roque realiza convenção e deve homologar candidatura de Eliam Bianchi “Chumbinho”, a prefeito e Carlos Gomes, vice



O Partido dos Trabalhadores de São Roque realiza às 15.00 horas, na Câmara Municipal, a convenção que vai oficializar a candidatura de “Chumbinho” a prefeito e Carlos Gomes a vice, além de sua chapa de vereadores visando a disputa das eleições 2012.

Estarão presentes a convenção dos deputados estaduais Isac Reis e Hamilton Pereira.

Com isso o quadro sucessório do prefeito Efaneu fica definido.  Serão quatro candidaturas majoritárias, Daniel “da Padaria” e João Paulo, PMDB; “Marquinho Chula” e “Niltinho Bastos, PSDB; Luiz Guilherme e Elaine Tagliassachi, PSOL; “Chumbino” e Carlos Gomes, PT.

A propaganda política estará liberada a partir do próximo dia 06 de julho. 

Duas mil penas alternativas são decretadas em cinco meses



Doação de sangue é uma opção

 Jornal Cruzeiro do Sul
José Antonio Rosa
joseantonio.rosa@jcruzeiro.com.br

Um total de duas mil penas alternativas (aquelas que substituem a de prisão) foram decretadas em processos criminais que tramitam pelo Fórum de Sorocaba nos cinco primeiros meses deste ano. A medida é tomada em ações que envolvam delitos de pequeno ou médio potencial ofensivo, como dirigir sem habilitação, furtar, ou aplicar golpe de estelionato, entre outros exemplos. Para o juiz da 1ª Vara Criminal, Jayme Walmer de Freitas, as penas alternativas representam um avanço, principalmente porque reforçam a tendência de humanização da justiça.

"O Judiciário demonstra, com isso, que acredita na recuperação e na reinserção social do réu". Freitas introduziu, há 2 anos, uma nova modalidade de pena nestes feitos: por meio de acordo, assinado por todos, principalmente o Ministério Público, sugere à parte que doe sangue. Até então, os implicados tinham como alternativa prestar serviço à comunidade, sujeitar-se à interdição de direitos (ficar sem dirigir por determinado período), ou à limitação de fim de semana. 

A experiência deu tão certo que já foi adotada em várias cidades paulistas, como Tatuí, Votorantim e Limeira. Somente no primeiro ano de aplicação, 420 réus optaram pela doação. O alcance da pena alternativa vai além da questão que envolve a superlotação das penitenciárias. "Não estamos buscando, com isso, tão somente desafogar os presídios; o propósito, na realidade, é outro. Trata-se de atender a uma demanda social", comenta o juiz.

Desde que passou a sugerir a doação de sangue como alternativa, Jayme Walmer de Freitas observou que a medida impactou positivamente junto aos réus. "Vejo casos em que as pessoas ficam felizes porque farão algo de útil. Elas, afinal, estão colaborando para salvar vidas, e isso faz muita diferença. Tenho plena convicção de que a pena alternativa é um instrumento de pacificação e, mais precisamente, no que se refere à doação de sangue, um braço das políticas públicas de saúde".

Quem já doou, concorda. O Cruzeiro do Sul ouviu dois réus que escolheram cumprir a pena. Como trabalham, pediram para não ter a identidade revelada. J., de 38 anos, respondeu a processo por lesão corporal de natureza leve, e disse que, quando foi consultado sobre a possibilidade de doar sangue, não pensou duas vezes. "Eu confesso que, naquele momento, fiquei surpreso, mas, depois, entendi que estaria contribuindo com uma causa maior e aceitei".

R., 42, foi processado por ter cometido furto de pequeno valor. Na audiência, soube que poderia doar sangue, se concordasse. "Na hora, pareceu estranho. Perguntei ao advogado, e ele disse que a decisão cabia exclusivamente a mim. Doar sangue foi a melhor coisa que fiz para pagar a minha dívida com a sociedade. Hoje, sinto-me mais valorizado porque percebi que o sistema acredita na minha recuperação. E eu, tenho de fazer a minha parte para merecer essa confiança".

O juiz Jayme Walmer de Freitas tem a expectativa de que sua ideia seja transformada em política pública. Acredita que, se os governos olhassem com atenção para o problema, resolveriam um dos mais crônicos gargalos, o da saúde. "Imagine quantos benefícios não teríamos, se fosse firmado um convênio, criado algum programa voltado a atender especificamente essa demanda. Estaríamos diante de algo inovador e socialmente justo".

Preso por ameaçar jogar na internet fotos de jovem nua


Caroline Santos

do Agora
Um vendedor de 29 anos foi preso em flagrante na manhã de ontem, no Ipiranga (região sul de SP), suspeito de chantagear uma adolescente de 16 anos, ameaçando divulgar na internet fotos em que a jovem está nua.
Segundo a polícia, o acusado se passava por um adolescente em um perfil falso na rede social Facebook.
Os dois começaram a trocar mensagens há cerca de um mês e a jovem enviou fotos e vídeos em poses sensuais para o suposto namorado virtual.
Dias depois, a adolescente e seu pai começaram a receber ameaças de que as fotos seriam divulgadas na internet.
De acordo com a polícia, o vendedor chegou a marcar um encontro com o pai da jovem.
Na ocasião, ele se identificou como um amigo mais velho do suposto namorado e mostrou as fotos da adolescente nua.

Homem suspeito de matar PM é preso no litoral de SP


Folha de São Paulo


Um homem investigado sob suspeita de ter participado da morte do policial militar Edilson Avelino de Sales, 38, foi preso nesta sexta-feira em uma operação conjunta do Gaeco (grupo especializado em investigações sobre o crime organizado), do 
ANDRÉ CARAMANTEMinistério Público Estadual, e 300 policiais militares, no Guarujá (litoral de São Paulo).
O PM Sales foi morto a tiros em 30 de maio, no bairro Vila Áurea, periferia do Guarujá.
Erickson Freitas Gomes, conhecido como Erick Macaco, é o suspeito pela morte do PM. A reportagem não localizou seu advogado nesta sexta-feira.
A operação de hoje aconteceu na Favela do Caixão. Outras 11 pessoas foram presas. Foram apreendidos 820 "pinos" de cocaína, cem embalagens, um carregador e 18 cartuchos de fuzil, calibre 556.

Católicos passam de 93,1% para 64,6% da população em 50 anos, aponta IBGE


Folha de São Paulo


Entre 1960 e 2010, o Brasil viu a parcela de sua população que se declara católica cair de 93,1% para 64,6%. A queda foi constatada com a divulgação, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de novas informações do Censo 2010.
Em 2000, segundo dados do censo daquele ano, os católicos representavam 73,6% da população. Em seguida vinham evangélicos (15,4%), pessoas sem religião (7,4%), pessoas de outras religiosidades (1,8%), espíritas (1,3%) e umbandistas e candomblecistas (0,3%).
A pesquisa mostra que a queda na proporção de católicos foi acompanhada pelo crescimento dos evangélicos, que em 1960 eram apenas 4% da população e em 2010 alcançaram 22,2%. O número de pessoas sem religião também teve aumento expressivo, passando de 0,6% para 8% nos mesmos cinquenta anos.
No caso dos evangélicos, o crescimento foi puxado pelas igrejas de origem pentecostal, como a Assembleia de Deus ou a Universal do Reino de Deus, que atingiram 13,3% do total da população. Os chamados evangélicos de missão, pertencentes a religiões mais tradicionais, como a luterana e a batista, tiveram menos oscilações.
O censo incluiu uma única pergunta sobre religião (Qual a sua religião ou culto?), que estava no questionário aplicado a parte da população. Para chegar aos resultados nacionais, o IBGE utilizou métodos estatísticos.
Segundo a pesquisa, os católicos somavam 123,3 milhões de pessoas no país em 2010, e os evangélicos, 42,3 milhões. Outras religiões que também foram citadas foram o espiritismo (2,8 milhões), a umbanda (407,3 mil), o candomblé (167,4 mil), o budismo (244 mil), o judaismo (107,3 mil), o islamismo (35,2 mil) e o hinduismo (5,6 mil).
Do total de evangélicos, 7,7 milhões eram de religiões de missão, 25,4 milhões eram de religiões de origem pentecostal e 9,2 milhões de religiões não determinadas -- como a pergunta feita pelos recenseadores tinha resposta aberta (ou, seja, não apresentava opções dentre as quais a pessoa tinha que escolher sua resposta), alguns só responderam que a religião era evangélica, sem dar mais detalhes.
Da mesma forma, 15,3 milhões de pessoas disseram não ter religião. Desses, 615,1 mil afirmaram expressamente ser ateus e 124,4 mil, agnósticos.
Editoria de Arte/Folhapress

Avaliação positiva do governo Dilma sobe para 59%


Pesquisa CNI/Ibope indica aumento de três pontos e alcança o maior percentual desde o início da gestão; aprovação pessoal permaneceu em 77%


do estadão.com.br - atualizado às 11h25
O governo da presidente Dilma Rousseff é considerado "ótimo" ou "bom" por 59% dos brasileiros, indica pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira, 29. De acordo com o instituto, este é o maior percentual desde o início do governo.

Índice de popularidade alcançado pela presidente supera os de Lula e FHC - Wilson Pedrosa/AE - 29.06.2012
Wilson Pedrosa/AE - 29.06.2012
Índice de popularidade alcançado pela presidente supera os de Lula e FHC
O resultado supera o obtido na última sondagem, divulgada em abril, quando os critérios foram mencionados por 56% dos entrevistados. Segundo o instituti, o índice atual é reflexo das medidas econômicas adotadas pelo governo. Para 32%, o governo é "regular", contra 34% na sondagem anterior, e 8% o classificam como "péssimo" ou "ruim", índice igual ao apresentado em abril.
Já a aprovação pessoal da presidente permaneceu em 77%. Entre as famílias com maior renda, o índice chega a 84%. Em abril, o resultado geral já era recorde para a avaliação pessoal de Dilma entre as cinco sondagens realizadas desde que chegou à Presidência da República. O índice foi superior ao alcançado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para idêntico período no cargo. Em abril, a confiança dos brasileiros na presidente também oscilou: saltou de 68% para 72%.
As áreas do governo melhor avaliadas foram combate à fome e à pobreza e meio ambiente. As piores avaliações ficaram com saúde e impostos. A desaprovação das políticas para educação aumento de 47% para 54%. Já a aprovação da política de juros do governo subiu de 33% para 49%. Nesta sondagem, as notícias mais lembradas pela população foram sobre corrupção e medidas econômicas do governo.
Os resultados são semelhantes aos da última pesquisa. Em abril, as aprovações além das aprovações aos programas de combate à fome e meio ambiente, o combate ao desemprego foi mencionado. As desaprovações também ficaram com a saúde, impostos e segurança pública.
A pesquisa divulgada nesta sexta foi realizada com 2.002 entrevistados entre os dias 16 e 19 de junho em 141 municípios. O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Falso garagista da Câmara usa empresa de papel para dar dinheiro a vereador


Com salário de R$ 23 mil, assessor de Juscelino Gadelha (PSB) mantém uma empresa de ‘turismo flutuante’ sem site, sem sede e sem telefone na lista


Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli
SÃO PAULO - O falso garagista que recebe R$ 23 mil mensais na Câmara Municipal assinou contrato com o vereador Juscelino Gadelha (PSB) para repassar dinheiro ao parlamentar por uma empresa - a Náutica Turismo Flutuante Ltda - que não tem site na internet nem telefone na lista. No endereço em que ela está registrada na Receita Federal, em Ubatuba, no litoral norte, há só uma residência.
Alexandre Camargo Pereira aparece no site da Câmara como funcionário do setor de Garagem e Frota, apesar de trabalhar no gabinete do vereador desde 2005. Na terça-feira, Juscelino admitiu que ele não trabalha como garagista e é, na verdade, um "faz-tudo" em seu gabinete - o alto salário seria um "erro". A reportagem obteve cópia do contrato firmado entre Gadelha, Pereira e seu sócio - Marcio Alves - em uma empresa de turismo náutico. O documento diz que a Náutica alugou do vereador um toboágua para 150 passageiros. Em troca, repassaria 80% de seu lucro a Gadelha.
O contrato foi assinado em 7 de dezembro de 2009, quando Pereira já trabalhava para Gadelha na Câmara Municipal. Ele havia sido nomeado assistente parlamentar do vereador - cargo em comissão que não exige concurso público - em janeiro de 2005, exatamente quatro dias após Gadelha tomar posse no seu primeiro mandato. Ele continuou na Casa quando o vereador foi reeleito, em 2009. Antes disso, já prestou serviço para outros vereadores - Camargo está na Casa desde 1989, sempre em cargos comissionados.
A reportagem foi ao endereço no qual a empresa está registrada em Ubatuba, mas não conseguiu entrar em contato com nenhum responsável. O local é uma residência, com portão de ferro e cachorro. Ninguém atendeu aos toques da campainha e às batidas na porta. No escritório ao lado, uma funcionária confirmou que o local é uma residência e nunca ouviu falar de agência de turismo náutico ali.
O Estado também pede ao vereador desde quarta-feira explicações sobre o pagamento que recebeu de seu subordinado. Naquele dia, ele afirmou que não poderia responder por causa do jogo do Corinthians na Libertadores e prometeu dar as explicações na quinta-feira. Mas quinta-feira seu celular estava desligado e ele não retornou as ligações. Na sexta-feira, a assessoria do vereador disse que ele não conseguiu cópia do documento com seu contador e se explicaria na segunda-feira. Pelo celular, prometeu retornar mais tarde, o que não ocorreu. Pereira não foi encontrado pela reportagem.
Salários. Segundo o gabinete do vereador, Pereira já trabalhou para cinco vereadores, em diferentes legislaturas. Seu salário de R$ 23 mil é quase todo composto pela gratificação parlamentar por trabalhar como assessor no gabinete de Gadelha, quantia determinada pelo próprio vereador: R$ 20 mil. O valor é retirado de um total de R$ 106 mil que cada parlamentar tem para dividir entre até 18 assessores legislativos. Segundo Gadelha, o salário de Pereira deveria ser de apenas R$ 7 mil. O parlamentar reconhecer pagamento de salário indevido por dois meses (abril e maio) e prometeu devolver a diferença. / Colaborou Reginaldo Pupo, Especial para o Estado.

Declaração obtida por CPI mostra que Perillo dobrou patrimônio em 2011


Governador tinha no fim de 2010 R$ 1.548.227 em bens e direitos; valor saltou para R$ 3.182.549 no fim de 2011


Alana Rizzo e Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - No ano em que assumiu o governo de Goiás e, segundo investigações da Polícia Federal, vendeu uma casa ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o governador Marconi Perillo (PSDB) dobrou seu patrimônio com a compra de imóveis e cotas de participação numa empresa. Suspeito de negociar a mansão no Condomínio Alphaville diretamente com o contraventor e por valor maior que o declarado, o tucano omitiu as transações realizadas em 2011 em depoimento à CPI do Cachoeira. Ano após ano, ele justifica a entrada de capital em suas contas graças a débitos contraídos com um de seus secretários.
Os dados constam das declarações de Imposto de Renda (IR) de Perillo, remetidas à comissão, às quais o Estado teve acesso. Segundo os documentos, o governador tinha em 31 de dezembro de 2010 R$ 1.548.227 em bens e direitos, valor que salta para R$ 3.182.549 em 31 de dezembro de 2011, após a venda da casa, no Condomínio Alphaville.
Nota técnica enviada pela Receita à CPI pondera que não há indícios, pelas declarações, de variação "patrimonial a descoberto", o que será aprofundado nas apurações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e da comissão parlamentar.
As dívidas e ônus declarados somam R$ 2,2 milhões, sendo R$ 1,7 milhão de duas empresas em nome do secretário de Estado de Planejamento, Giuseppe Cecci. Uma delas, a Galula Empreendimentos e Participações, forneceu R$ 700 mil ao tucano em 2007, valor que vem sendo repetido pelo governador nas declarações ao Fisco.
A Diluca Hotelaria e Turismo emprestou mais R$ 570 mil a Perillo em 2008, cifra inalterada no IR referente a 2011. Não consta, no período, nenhum abatimento nos débitos.
Imóvel paulistano. Concluída a operação de venda investigada pela PF, o governador obteve R$ 800 mil em ações da empresa SCP Boa Esperança. Também comprou um apartamento de R$ 1,16 milhão para a filha, Isabella Jaime Perillo, no bairro Cerqueira César, área nobre da zona sul de São Paulo, próxima aos Jardins e à Avenida Paulista.
O governador usou um recurso comum para ocultar negócios: registrou o imóvel num cartório de Trindade, nos arredores de Goiânia, em vez de fazê-lo na capital de seu Estado, onde mora, ou na cidade em que ocorreu a compra.
A declaração ainda registra a aquisição de uma gleba de terras em Três Ranchos (GO) por R$ 14 mil, um investimento de R$ 101 mil na construção de uma casa em Palmeira de Goiás e outro, de R$ 32,8 mil, em melhorias na Fazenda Mateus Machado.
Em 2011, Perillo aumentou suas dívidas em R$ 839,7 mil. O grosso desse valor (R$ 580 mil) refere-se a pendência com o proprietário do apartamento vendido ao governador na capital paulista, André Luiz de Oliveira. Nesta sexta-feira, 29, o Estado não conseguiu contatá-lo.
As escutas da Operação Monte Carlo indicam que Perillo recebeu, em vez de R$ 1,4 milhão, como foi declarado à Receita, R$ 2,2 milhões pela venda da casa a Cachoeira. Além dos cheques emitidos por uma cunhada de Cachoeira, ele teria recebido R$ 500 mil em bois. Perillo nega. Em 2011, o governador declarou um rebanho de 1.488 cabeças. Segundo a Receita, ele vendeu 377.
Os dados da Receita mostram que o patrimônio do governador praticamente quintuplicou desde 2001, saltando de R$ 684 mil para os atuais R$ 3,1 milhões. Em 2011, ele recebeu R$ 240,5 mil de remuneração do governo de Goiás, o equivalente a R$ 20 mil mensais. Além disso, constam R$ 284 mil da atividade rural, R$ 158 mil de doação da mulher, Valéria Perillo, e R$ 552 mil de lucro pela suposta venda da casa a Cachoeira.
‘Caráter pessoal’. Em nota, o governador afirmou que sua evolução patrimonial é compatível com os rendimentos. O tucano negou ainda que tenha omitido informações à CPI. "Ele afirmou que seu patrimônio está declarado à Receita Federal", diz a nota do governo de Goiás. Sobre os empréstimos obtidos com o secretário Vecci, o texto afirma que todas essas operações têm "caráter pessoal".
Embora tenha adquirido vários bens no último ano, Perillo disse que não quitou os débitos porque não tinha como pagá-los. "É um assunto pessoal, que não diz respeito a suas atividades como governador", alegou o tucano, por meio da assessoria de imprensa do governo de Goiás. Perillo também se negou a informar as atividades da empresa SCP Boa Esperança e quem são seus sócios alegando questões pessoais.

Em 11 dias de junho, SP registra 53% mais homicídio que o mês todo de 2011


Entre a meia-noite do dia 17 e as 23h59 de quinta-feira, 28, 127 pessoas morreram assassinadas em São Paulo


Bruno Paes Manso e William Cardoso - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Uma onda de homicídios passou a assustar os moradores das periferias da capital nos últimos 11 dias, período em que os ataques contra policiais militares e os incêndios a ônibus se intensificaram na capital. Entre a meia-noite do dia 17 e as 23h59 de quinta-feira, 28, 127 pessoas morreram assassinadas em São Paulo. O total é 53% maior do que o total de homicídios nos 30 dias de junho no ano passado.
Os dados são do Sistema de Informações Criminais (Infocrim) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O crescimento da violência começou a se acelerar depois da onda de assassinatos que já matou seis policiais em São Paulo. A primeira execução ocorreu no dia 12, com a morte do soldado Valdir Inocêncio dos Santos, de 39 anos. Entre os dias 17 e 23, mais cinco policiais morreram.
A comparação entre a proporção dos dados de homicídios na capital e no Estado revelam que o problema se concentra no município de São Paulo. Conforme dados do Infocrim, os 127 homicídios dos últimos 11 dias na capital representam 73% dos 174 assassinatos no Estado.
Em junho do ano passado, os homicídios da cidade representaram 27% desse total. “É uma situação alarmante e mostra a fragilidade da redução da violência em São Paulo. A cidade parece estar novamente diante de um ciclo de vinganças, em que primeiro morre um lado, que busca a vingança como resposta. Trata-se de uma visão de guerra”, afirma o antropólogo Paulo Malvasi, autor de uma tese de doutorado sobre o mercado de drogas na cidade.

Rio pode se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade


Decisão sobre a candidatura da cidade sai neste sábado, 30


Agência Brasil
RIO DE JANEIRO - O Rio de Janeiro poderá se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade na madrugada deste sábado, 30, caso a candidatura da cidade seja aprovada na 36ª reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que ocorre em São Petersburgo, na Rússia. A decisão deverá ser conhecida por volta das 3h de amanhã.
Lista tem os principais elementos naturais que excepcional a paisagem carioca - Fábio Motta/AE
Fábio Motta/AE
Lista tem os principais elementos naturais que excepcional a paisagem carioca
O dossiê da candidatura foi entregue em setembro de 2009 ao organismo das Nações Unidas. Em janeiro do ano passado, o Centro do Patrimônio Mundial da Unesco decidiu pela inclusão da candidatura do Rio.
A relação harmoniosa entre a natureza e a intervenção humana é, segundo o Iphan, a âncora da candidatura do Rio. A candidatura listou os principais elementos naturais que tornam original e excepcional a paisagem carioca, como o Pão de Açúcar, Corcovado, a Floresta da Tijuca, Praia de Copacabana e a Baía de Guanabara.
O conceito de paisagem cultural foi adotado pela Unesco em 1992, como uma nova tipologia de reconhecimento de bens culturais, dentro da lista de patrimônios mundiais da organização, que já soma 911 itens. Até agora, os sítios reconhecidos como tal são áreas rurais, sistemas agrícolas tradicionais, jardins históricos e locais de cunho simbólico, religioso e afetivo.
O Brasil tem 18 bens culturais e naturais da lista da Unesco. Estão na lista os conjuntos arquitetônicos e urbanísticos de Ouro Preto (MG) e Brasília, os centros históricos de Olinda (PE), Salvador, Diamantina (MG), São Luís e Goiás (GO), as ruínas de São Miguel das Missões (RS) e o santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (MG). Na relação de bens naturais constam os parques nacionais do Iguaçu (PR) Costa do Descobrimento (BA/ES), Serra da Capivara (PI), Jaú (AM), Pantanal (MT/MS), Veadeiros (GO) e Fernando de Noronha (PE).
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, e a superintendente regional do órgão, Cristina Lodi, integram a delegação brasileira.

Governo prorroga desoneração de linha branca e móveis


Benefício tributário será estendido por mais dois meses para a linha branca e por três meses para o segmento de móveis; indústria e varejo se comprometem a manter empregos


Bianca Ribeiro e Francisco Carlos de Assis, da Agência Estado
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os setores de linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e freezer) e móveis. Para o segmento de móveis a redução vai se estender por mais três meses. O ministro disse ainda que neste segmento será incluído ainda painéis de madeira, cuja a alíquota do IPI cairá de 5% para zero.
Para o segmento de linha branca, a prorrogação vai se estender por mais dois meses. Os refrigeradores continuam com redução de 15% para 5%; fogões, de 4% para zero; máquinas de lavar, de 20% para 10% e tanquinhos, de 10% para zero.
O governo prorrogou a isenção do PIS/Cofins para massas alimentícias até 31 de dezembro deste ano. A alíquota para esse produto já tinha sido reduzida de 9,25% para zero em março e deve se manter até o final do ano.
Em contrapartida, os setores da indústria e do varejo se comprometeram a manter e até elevar o nível de emprego. "Os setores aqui presentes estão se comprometendo a repassar para o consumidor a redução do IPI, manter o índice de nacionalização e emprego", disse o ministro.
De acordo com Mantega, no caso do varejo, os empresários estão até com dificuldades para encontrar trabalhadores disponíveis no mercado. "Para eles não é bom, mas para mim é uma boa notícia", disse o ministro.
Mantega, que esteve reunido durante horas nesta sexta com empresários dos setores de linha branca, móveis e varejo, avaliou que as medidas adotadas até agora foram bem sucedidas por terem ampliados as vendas e ajudado a expandir o emprego. "Por isso resolvemos prorrogar a redução do IPI", disse.
'Não é otimismo, é realismo'
O ministro afirmou ainda que, com as medidas do governo envolvendo redução de taxas de juros e de spreads bancários, bem como o aumento do crédito e a redução de tributos, o PIB do País terá condições de crescer neste ano "mais do que o do ano passado (2,7%)". A última previsão de Mantega, feita ainda em junho apontava para um PIB de 3,5% neste ano.
Segundo ele, no segundo semestre, o ritmo de crescimento da economia será de 3,5% a 4,0%. Questionado se essa previsão não estaria sendo otimista, tendo em vista que o próprio Banco central (BC) reduziu sua projeção de PIB para 2,5% em 2012 em relatório de inflação divulgado ontem, Mantega disse que não se tratada de "otimismo". "É realismo", reforçou.

RS lidera várias estatísticas das análises religiosas do Censo do IBGE de 2010


Pequenos municípios do Rio Grande do Sul têm maiores porcentuais de católicos e evangélicos do País; Estado também concentra praticantes de umbanda e candomblé


Elder Ogliari, correspondente de O Estado de S.Paulo
PORTO ALEGRE - Os pequenos municípios do Rio Grande do Sul lideram diversas estatísticas das análises religiosas do Censo do IBGE de 2010. Com 1,5 mil habitantes, União da Serra, localizado no nordeste do Estado, tem um porcentual de 99,2% de católicos, o maior do País.
Arroio do Padre, no sul, tem 2,7 mil habitantes e está nos extremos de dois levantamentos. Tem 85,8% de moradores evangélicos, maior índice do País, e 7,8% de católicos, menor índice do País. Mas não é só. Dos dez municípios brasileiros com maior índice de católicos em suas populações residentes, nove estão no Rio Grande do Sul. Dos dez que têm maiores porcentuais de evangélicos, sete são gaúchos.
O Estado também concentra praticantes de umbanda e candomblé. Todos os dez municípios com maiores índices de seguidores dessas correntes estão em território gaúcho. O líder é Cidreira, no litoral, com 5,9% de seus 12,6 mil habitantes adeptos dos cultos de origem africana. Outro dado curioso do Estado foi detectado no Chuí, na fronteira com o Uruguai, onde 54,2% dos moradores se declaram sem religião. 
A explicação de estudiosos para o protagonismo religioso relativo dos municípios gaúchos aponta sempre para a colonização do Estado. "Há regiões de predomínio luterano com moradores de origem germânica e há regiões de predomínio católico com moradores de origem italiana", afirma o sociólogo Ricardo Mariano, professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
O pastor Romeu Martini, assessor teológico do presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) Nestor Paulo Friedrich, concorda. "Entre os contingentes de alemães que começaram a chegar em 1824 havia luteranos", destaca, apontando aquele momento como o de nascimento da IECLB.
Depois de colonizarem o Vale do Sinos e a Serra do Nordeste, os imigrantes e seus descendentes foram para outras regiões do Estado e fundaram outras cidades, mantendo a tradição religiosa. Embora os portugueses já estivessem em território gaúcho, o fenômeno é mais forte nas colônias italiana e alemã. "Os principais celeiros de vocações religiosas estão nessas comunidades", observa Mariano.
A simples observação dos nomes dos municípios que têm os maiores porcentuais do País de seguidores de religiões africanas indica a origem do culto no Rio Grande do Sul. Todos estão localizados na metade sul e no litoral, regiões de charqueadas onde houve maior exploração da escravidão e onde estão diversos quilombos em processo de reconhecimento.
Para Mariano, é possível que as faixas de auto-identificação de praticantes de umbanda e candomblé sejam maiores no Rio Grande do Sul do que em outros Estados. "Aqui o sincretismo hierárquico, dominado pelo catolicismo, também existiu, mas não foi tão duradouro como na Bahia", destaca.
O empresário, engenheiro e advogado Everton de Xangô, presidente da Federação Afro-Umbandista e Espiritualista do Rio Grande do Sul (Fauers), diz que a origem do culto está no período da escravidão, mas observa que houve muitas adesões de descendentes de europeus nas últimas décadas. "Eles têm na bagagem cultural o sentimento religioso e procuram novas opções em busca de respostas para seu lado espiritual", analisa.
O alto índice de pessoas que se declaram sem religião no Chuí não tem explicações tão claras como para as demais constatações do Censo. Sem se identificar, uma funcionária da prefeitura considerou e questão "irrelevante" e desconfiou do porcentual porque entende que quase todos os moradores do município, que tem uma grande colônia árabe, praticam algum culto religioso. "Como está na linha de fronteira, a cidade pode ter sido influenciada pelo Uruguai, um dos países mais laicos do planeta", supõe Mariano, com a ressalva de que "não dá para afirmar isso categoricamente".

MPF poupa Roriz de denúncia enviada ao STJ sobre mensalão do DEM


O ex-governador do DF José Roberto Arruda, o ex-vice, Paulo Octávio e mais 36 são denunciados


Vannildo Mendes - Agência Estado
BRASÍLIA - O ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda, o ex-vice, Paulo Octávio, deputados distritais, secretários e autoridades do governo local figuram na lista de 38 pessoas denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira, 29, pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento no chamado mensalão do DEM. Joaquim Roriz, também ex-governador do Distrito Federal, chegou a entrar na lista, mas acabou sendo excluído. As informações foram dadas pelo procurador-geral Roberto Gurgel. Ele disse que os denunciados responderão pelos crimes de corrupção - ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.
"Estamos com uma acusação extremamente bem fundamentada, encaminhamos junto com a denúncia mais 70 caixas de documento em que se demonstra um dos corações do esquema criminoso", afirmou Gurgel, em entrevista, após participar da sessão de encerramento das atividades do semestre no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que o esquema foi dos mais ousados e que inovou na criatividade. "A modalidade mais usual quando se trata de recursos públicos é dispensa de licitação, mas nesse esquema introduziu-se um novo método, que é o reconhecimento de dívida".
Por esse mecanismo, explicou Gurgel, o governo favorecia as empresas abastecedoras do propinoduto, reconhecendo dívida por serviços sem licitação que elas declaravam ter realizado. "O governo dizia que a empresa 'xis' vinha prestando determinado serviço no DF sem licitação, que era preciso reconhecer a dívida e assim fazia o pagamento", explicou. "Generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, muitas do setor de informática e, claro, em retribuição aos pagamentos, os empresários e proprietários mantinham pagamentos regulares, mensais a diversas pessoas do governo", explicou.
Desvios
Desencadeada em novembro de 2009, a operação investigou uma rede de desvio de recursos públicos, cobrança de propina de empresários que tinham negócios com o governo e distribuição de dinheiro de caixa dois entre autoridades e políticos da base aliada. O esquema ficou conhecido como mensalão do DEM, partido do governador e do vice à época. Arruda passou dois meses preso e foi cassado em março de 2010. O inquérito corre no STJ porque um dos acusados, o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF, tem direito a foro especial. O relator do processo é o ministro Arnaldo Esteves.
O procurador-geral informou que a denúncia demorou mais de dois anos a ser entregue porque o Ministério Público teve de refazer todo o inquérito da Polícia Federal, que só promoveu 13 indiciamentos e deixou de fora vários envolvidos, entre os quais os deputados distritais que aparecem em fitas de vídeo recebendo propina do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa.
Entre os parlamentares denunciados estão o ex-presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente, que aparece em vídeo colocando dinheiro de caixa dois nos bolsos e nas meias; o ex-corregedor da casa, Junior Brunelli, que figura em outro vídeo fazendo a oração da propina; além da ex-deputada distrital Eurides Brito. O autor dos vídeos, Durval Barbosa, também figura na lista de denunciados, mas poderá ser beneficiado por ter feito acordo de delação premiada. "Ele também era secretário e teve uma participação ativa em tudo isso", explicou. "A delação premiada é outra coisa".
O esquema desviou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos de 2000 a 2009, quando foi desmantelado pela operação Caixa de Pandora, perpassando os governos de Joaquim Roriz e Arruda. Mas segundo Gurgel, o valor exato ainda será calculado. "Quando ao dinheiro, não tenho o volume, (mas) é muito grande, primeiro porque se processa por anos, depois envolve muitas empresas", afirmou Gurgel.
Ele explicou que não poderia retardar mais o oferecimento da denúncia em busca de outros elementos, mas nos autos estão todos os contratos celebrados no período da investigação, para que a análise prossiga. Os documentos mostram também os pagamentos e como era feita a divisão das propinas. "Secretário tal recebia 10%, o Arruda recebia 30%, Paulo Octavio 20%. Dependia do caso, variava de contrato para contrato", explicou.
Roriz
Segundo o procurador, Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, chegou a figurar na lista de denunciados, mas foi retirado por causa da idade avançada - tem mais de 70 anos e nesses casos a prescrição cai pela metade. Mas Arruda não escapou. "O governador é acusado de corrupção passiva - levou propina - e lavagem de dinheiro". Contra Arruda há outras imputações mas, segundo Gurgel, essas são as principais. "Evidentemente, não se afasta que o esquema teria começado antes (com Roriz), pela prova colhida, mas tivemos que nos ater ao período anterior às eleições e à gestão do governador Arruda", explicou.
Em relação aos deputados distritais, afirmou Gurgel, "a coisa é um pouco diferente, porque os pagamentos eram feitos em busca de apoio político". O procurador fez um paralelo entre a Caixa de Pandora e o mensalão petista, escândalo de corrupção no primeiro mandato do ex-presidente Lula, cujo julgamento está marcado para agosto no Supremo Tribunal Federal. "Acho a prova do mensalão (do PT) extremamente contundente, mas, nesse caso, também, há provas contundentes", disse Gurgel.
As provas do inquérito 650, da Caixa de Pandora, estão fartamente amparadas em documentos, conforme o procurador, "não só por causa dos vídeos (31 no total), mas também pelos contratos". O esquema, destacou, "chegou a um nível tal que o governador Arruda editou um decreto prevendo a possibilidade de reconhecimento de dívidas", a principal fonte de sumidouro de dinheiro público para abastecer o propinoduto do GDF.
Gurgel detalhou como o esquema funcionava. "Era um negócio fantástico: Você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma num despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o DF. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida".

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Bate-boca esvazia sessões e projetos do prefeito são aprovados



Polêmica teve teor político, quanto à conduta de secretária. Transmissão da TV Legislativa está suspensa a partir do dia 1º

 Jornal Cruzeiro do Sul
Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br

Seis vereadores de Sorocaba abandonaram as sessões extraordinárias na tarde de ontem, durante o processo de votação de projetos de lei, após bate-boca político por não concordarem com a troca de mensagens no Twitter entre a secretária jurídica da Câmara, Márcia Pegorelli, e o promotor Orlando Bastos Filho. Além de criticarem a postura da funcionária, alegaram quebra de confiança no trabalho. O resultado foi que, da pauta prevista, os cinco projetos da Prefeitura foram aprovados, sem emendas, e aquele do vereador Caldini Crespo (DEM), de não interromper a transmissão da TV Legislativa no período eleitoral, acabou arquivado, ou seja, a veiculação das imagens está suspensa a partir do dia 1º de julho, atendendo recomendação dos seis promotores eleitorais da cidade.

Os dois projetos de lei do Executivo, que autorizam o empréstimo de R$ 17,374 milhões para a construção do Complexo Esportivo Multiuso, receberam um voto contrário apenas, na segunda discussão, do vereador Anselmo Neto (PP), e 13 vereadores foram favoráveis. Antes do esvaziamento da sessão, na primeira discussão, os dois projetos tiveram 4 votos contrários - Anselmo Neto (PP), Crespo, Izídio de Brito (PT) e Francisco França (PT) - e 15 favoráveis.

O petista Izídio Brito apresentou em segunda discussão duas emendas aos projetos da construção do complexo, que acabaram arquivadas pelo fato do político ter deixado o plenário. Além dele, abandonaram a sessão: Marinho Marte (PPS), Tonão Silvano (PMDB), Emílio Ruby (PSC), Izídio e Crespo. Apontaram que o jurídico da Câmara tem a missão de defender a instituição. O grupo pediu uma reunião, com urgência, com o presidente, o vereador José Francisco Martinez (PSDB).

Outro projeto aprovado autoriza empréstimo de R$ 2,015 milhões, para investimento no Plano Cicloviário da cidade. Ainda foi aprovado convênio com o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), para auxílio na manutenção de serviços de assistência à saúde da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Sarina Rolim Caracante, e definidos os procedimentos de fiscalização e recurso a infratores, quanto à lei que regulamenta a distribuição de panfletos na cidade.
 
A polêmica 
A controvérsia ocorreu após a votação do projeto de resolução do vereador Crespo, que estava com parecer contrário da Comissão de Justiça, por ser antirregimental, iniciativa exclusiva da Mesa Diretora. A proposta foi arquivada, pois parecer foi mantido por 10 votos favoráveis e 9 contrários. Foi quando surgiu a informação de que a secretária jurídica da Câmara trocou informações via rede social com o promotor Orlando Bastos Filho.

Os vereadores viram nos notebooks as mensagens encaminhadas. O primeiro a usar a tribuna foi o vice-presidente do Legislativo, o vereador Marinho Marte. "Estou completamente abismado com o tipo de aplauso que o promotor merece, por coisas que ele te obrigação de fazer, por pessoas ligadas à Câmara. Aqui devem ficar pessoas que defendam o nosso Poder Legislativo. Vossa Excelência pode descontar a parte do meu subsídio e vou deixar essa sessão em repúdio do que acabei de ler."

Crespo e Tonão Silvano também criticaram o comportamento de Márcia Pegorelli. A secretária jurídica confirmou que parabenizou o promotor, em virtude de uma representação criminal movida pelo vereador Crespo contra o representante do Ministério Público (MP), depois arquivada pelo Tribunal de Justiça (TJ/SP), por unanimidade. "Em momento algum estou denegrindo a Câmara, eu respeito o cargo que ocupo... E não é segredo para ninguém que eu e o vereador Crespo temos animosidades, inclusive ele já me representou duas vezes no MP e perdeu as duas."

Martinez disse que Márcia sempre defendeu o Legislativo. "Tenho plena confiança nela e acredito que ela não tenha escrito nada além do que o vereador Crespo trouxe na minha mesa. Agora se tem alguma outra coisa, ele vai mostrar e ela se defender", citou, ao dizer que vai conversar com o vice, Marinho Marte, sobre o caso.

Prefeitura de São Roque, SP, abre inscrições para concurso público


São mais de 50 vagas em 26 cargos de diversas áreas.

Salários variam de R$ 712,10 a R$ 1.856,48.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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Concursos públicos em Sao Roque (Foto: Reprodução)Inscrições devem ser feitas no site da prefeitura
(Foto: Reprodução)
A Prefeitura de São Roque (SP) abre, no dia 3 de julho, as inscrições para um concurso público com o objetivo de preencher mais de 50 vagas no órgão. São 26 cargos diferentes nas áreas de saúde, educação, bem estar social, obras, planejamento e administração. Os salários oferecidos variam de R$ 712,10 a R$ 1.856,48.
Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de biblioteca e motorista. Os de nível médio são de escriturário, auxiliar de educação infantil e técnico em agrimensura. Já os de nível superior são de assistente social, médico cardiologista, clínico geral, ginecologista, infectologista, neurologista, oftalmologista, otorrinolaringologista, pediatra, médico (PSF), psquiatra e urologista, além dos cargos de professor adjunto de ensino fundamental II nas áreas de ciências, geografia, história, matemática, português, inglês e professor adjunto de ensino fundamental I.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da prefeitura. Os pedidos de isenção de taxa devem ser feitos pessoalmente até o dia 6 de julho, das 10h às 16h, no CEC Brasital. A taxa varia entre R$ 20 e R$ 40, conforme nível de escolaridade exigido para o cargo.
As provas estão previstas para acontecer no dia 16 de setembro. O edital com todas as informações sobre o concurso estará disponível no portal da prefeitura a partir de 3 de julho. As incrições vão até o dia 19 de julho.

Mulher é presa acusada de mandar matar companheiro em São Roque


Vítima morreu com golpes de enxada desferidos pelo ex da acusada.

Ela teria sedado o companheiro e facilitado a entrada do agressor.

Tássia LimaDo G1 Sorocaba e Jundiaí
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Enxada usada no crime foi apreendida pela polícia (Foto: São Roque Notícias)Enxada usada no crime foi apreendida pela polícia
(Foto: São Roque Notícias)
Uma mulher de 26 anos foi presa na última terça-feira (26) acusada de mandar matar o companheiro a enxadadas em São Roque(SP). O crime aconteceu na madrugada de sexta-feira da semana passada (22), na casa onde os dois dormiam, no bairro Mombaça.
A princípio, ela disse à polícia que escutou um barulho na porta da casa e, logo depois, ouviu a voz do ex-marido fazendo ameaças. Ela teria levantado e ido até a porta e, quando voltou ao quarto, já encontrou o companheiro morto.
A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o homicídio e já estava à procura do suspeito. Na noite seguinte, porém, ele ligou para o telefone da ex e acabou falando com um parente da vítima. Durante a conversa, ele afirmou que o crime foi planejado pela própria mulher e que ela teria facilitado a execução do companheiro, deixando a porta da casa aberta e sedando a vítima.
Ela teve a prisão preventiva decretada, foi encontrada dentro da própria casa e levada para a delegacia da cidade. A suspeita foi indiciada por homicídio qualificado por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Ela foi levada para a cadeia feminina de Votorantim (SP), onde deve ficar até a conclusão do inquérito. Para a polícia, ainda falta comprovar a participação dela no crime. O ex-marido, acusado de desferir os golpes de enxada, está foragido

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Greve de médicos suspende consultas em hospital infantil


Caroline Santos

do Agora
Uma greve de médicos que já dura um mês e meio está prejudicando pacientes do Hospital Infantil Darcy Vargas, no Morumbi (zona oeste de São Paulo).
Apenas casos de urgência e emergência são atendidos.
Consultas para novos pacientes não estão sendo marcadas e cirurgias têm sido canceladas por tempo indeterminado.
Vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, a unidade é referência para doenças de alta complexidade e crônicas e costuma receber pacientes de outras cidades do Estado.
A reportagem foi ao hospital ontem pela manhã. Após uma triagem, casos menos graves são encaminhados para AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) da zonas oeste e sul da cidade.
Resposta
A Secretaria de Estado da Saúde informou, por meio de nota, que determinou o corte no ponto dos funcionários do Darcy Vargas que estão em greve.
A pasta afirma também que houve um aumento de 20% nos salários dos médicos da rede estadual no final de 2011, e de 71% no aumento do valor dos plantões.
A secretaria também negou que haja falta de material e diz que os problemas estruturais já foram resolvidos. Por fim, disse que o Darcy Vargas, "como qualquer outro hospital, prioriza os casos emergenciais".
O Sindicato dos Médicos afirmou que repudia o corte e que a greve é legítima.

Criminosos de moto atiram em base da PM na zona sul


Josmar Jozino e Folha de S.Paulo

do Agora
Uma base da Polícia Militar foi atacada por criminosos à 1h de ontem na estrada Canal de Cocaia, no Parque Residencial Cocaia (zona sul de SP). Ninguém ficou ferido.
A onda de violência chegou ontem ao 16º dia.
Segundo a Polícia Militar, até agora foram assassinados seis policiais, incendiados dez ônibus e atacados a tiros três bases e três carros da corporação.
O ataque de ontem foi cometido por dois homens em uma moto.
Eles passaram em frente à base militar e atiraram contra dois policiais.
Os tiros acertaram a parede e um Fiat Brava vermelho.

Operação contra pornografia infantil prende 32 em nove Estados



Folha de São Paulo

A Polícia Federal prendeu 32 suspeitos de envolvimento em uma rede de pornografia infantil nesta quinta-feira. A operação foi realizada em 11 Estados e no Distrito Federal, mas os presos foram localizados em nove: RS, PR, SP, RJ, ES, CE, MG, BA e MA.
Só no Estado de São Paulo nove pessoas foram presas.
De acordo com investigações da PF, os suspeitos fazem parte de um grupo que compartilhava o material na internet e que tinha ligações com usuários da rede em outros 34 países. A Polícia Federal afirmou que já comunicou através da Interpol os países com integrantes envolvidos.
A investigação começou no Rio Grande do Sul no fim de 2011, após a prisão em Porto Alegre de um suspeito de envolvimento em trocas de pornografia infantil.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal então conseguiram na Justiça mandados para aprofundar a apuração sobre outras pessoas com quem ele tinham ligação.
Policiais federais monitoraram redes privada de compartilhamento de arquivos por seis meses e descobriram a troca de material pornográfico.
Os policiais afirmam que os suspeitos trocavam "milhares de arquivos" com cenas de adolescentes, crianças e até bebês em situações de abuso. O material aprendido passará por perícia para identificar tanto o autor das imagens como as vítimas.
Além da troca de arquivos, foram identificados relatos de outros crimes praticados contra crianças, como estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo. Esses casos ainda serão investigados, segundo a PF.
Os policiais dizem que há pelo menos um caso de imagens produzidas por um dos usuários.
RADIALISTA
O radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, foi preso na manhã de ontem em sua casa em Fortaleza suspeito de participação no esquema de pedofilia investigado pela Polícia Federal.
A PF não divulgou o nome dos suspeitos, mas o advogado de Mução, Waldir Xavier de Lima Filho, confirmou que ele foi preso temporariamente.
Segundo Lima Filho, o humorista não tem nenhuma relação com o esquema e foi alvo de um engano.
"Me parece que alguém conseguiu hackear ou acessar alguma coisa de informática dele e baixou programas na internet que são objeto da investigação", disse.
O advogado afirmou que vai entrar na sexta-feira com um pedido de soltura de Mução.
Segundo a superintendência da PF em Fortaleza, outras duas pessoas foram presas em flagrante na cidade. Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
Mução apresenta o programa "A Hora do Mução", transmitido em várias rádios do país e famoso por suas pegadinhas ao telefone. Ontem, foi ao ar uma reprise do programa.