Duas mil penas alternativas são decretadas em cinco meses



Doação de sangue é uma opção

 Jornal Cruzeiro do Sul
José Antonio Rosa
joseantonio.rosa@jcruzeiro.com.br

Um total de duas mil penas alternativas (aquelas que substituem a de prisão) foram decretadas em processos criminais que tramitam pelo Fórum de Sorocaba nos cinco primeiros meses deste ano. A medida é tomada em ações que envolvam delitos de pequeno ou médio potencial ofensivo, como dirigir sem habilitação, furtar, ou aplicar golpe de estelionato, entre outros exemplos. Para o juiz da 1ª Vara Criminal, Jayme Walmer de Freitas, as penas alternativas representam um avanço, principalmente porque reforçam a tendência de humanização da justiça.

"O Judiciário demonstra, com isso, que acredita na recuperação e na reinserção social do réu". Freitas introduziu, há 2 anos, uma nova modalidade de pena nestes feitos: por meio de acordo, assinado por todos, principalmente o Ministério Público, sugere à parte que doe sangue. Até então, os implicados tinham como alternativa prestar serviço à comunidade, sujeitar-se à interdição de direitos (ficar sem dirigir por determinado período), ou à limitação de fim de semana. 

A experiência deu tão certo que já foi adotada em várias cidades paulistas, como Tatuí, Votorantim e Limeira. Somente no primeiro ano de aplicação, 420 réus optaram pela doação. O alcance da pena alternativa vai além da questão que envolve a superlotação das penitenciárias. "Não estamos buscando, com isso, tão somente desafogar os presídios; o propósito, na realidade, é outro. Trata-se de atender a uma demanda social", comenta o juiz.

Desde que passou a sugerir a doação de sangue como alternativa, Jayme Walmer de Freitas observou que a medida impactou positivamente junto aos réus. "Vejo casos em que as pessoas ficam felizes porque farão algo de útil. Elas, afinal, estão colaborando para salvar vidas, e isso faz muita diferença. Tenho plena convicção de que a pena alternativa é um instrumento de pacificação e, mais precisamente, no que se refere à doação de sangue, um braço das políticas públicas de saúde".

Quem já doou, concorda. O Cruzeiro do Sul ouviu dois réus que escolheram cumprir a pena. Como trabalham, pediram para não ter a identidade revelada. J., de 38 anos, respondeu a processo por lesão corporal de natureza leve, e disse que, quando foi consultado sobre a possibilidade de doar sangue, não pensou duas vezes. "Eu confesso que, naquele momento, fiquei surpreso, mas, depois, entendi que estaria contribuindo com uma causa maior e aceitei".

R., 42, foi processado por ter cometido furto de pequeno valor. Na audiência, soube que poderia doar sangue, se concordasse. "Na hora, pareceu estranho. Perguntei ao advogado, e ele disse que a decisão cabia exclusivamente a mim. Doar sangue foi a melhor coisa que fiz para pagar a minha dívida com a sociedade. Hoje, sinto-me mais valorizado porque percebi que o sistema acredita na minha recuperação. E eu, tenho de fazer a minha parte para merecer essa confiança".

O juiz Jayme Walmer de Freitas tem a expectativa de que sua ideia seja transformada em política pública. Acredita que, se os governos olhassem com atenção para o problema, resolveriam um dos mais crônicos gargalos, o da saúde. "Imagine quantos benefícios não teríamos, se fosse firmado um convênio, criado algum programa voltado a atender especificamente essa demanda. Estaríamos diante de algo inovador e socialmente justo".

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