sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Presídios locais têm maior excedente de presos no Estado



Penitenciária de Aparecidinha lidera o ranking das 74 unidades de São Paulo

 Jornal Cruzeiro do Sul

As penitenciárias de Sorocaba são recordistas em superlotação. Com base no último levantamento sobre a população carcerária disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, referente ao dia 20 de agosto, a Penitenciária Dr. Antônio Souza Neto (P-2) é a que possui o maior excedente de presos dentro do sistema fechado entre as 74 unidades do Estado. Com capacidade para 500 pessoas, a unidade abriga atualmente 1.631 detentos, mais de três vezes acima da sua estrutura. A Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (P-1), do Mineiro, é a terceira no ranking da superlotação carcerária, com um total de 648 detentos onde só poderiam estar acomodadas 210 pessoas. Essa situação é superada apenas pela unidade de Hortolândia, onde 1.587 presos dividem o espaço que seria para abrigar 500 detentos.

As 74 penitenciárias em funcionamento no Estado, que juntas disponibilizariam de total de 59.739 vagas, abrigam atualmente uma população 101.445 detentos, tanto no regime fechado como semiaberto, ou seja, 170% acima da capacidade de todo o sistema. Apenas três delas, inauguradas recentemente, não estão com a capacidade totalmente esgotada, como a penitenciária feminina do Tremembé, Presidente Venceslau e Pirajuí (feminina). Nas demais, a superlotação supera em mais de 100% a capacidade.

Nos 31 Centros de Detenção Provisória (CDP) instalados no Interior do Estado a situação se repete. Um total de 47.996 detentos disputam espaço nas 21.936 vagas disponibilizadas nas unidades, que seriam para abrigar os presos enquanto aguardam julgamento. A ocupação é 119% maior que a capacidade instalada nesses locais. Em Sorocaba, o CDP de Aparecidinha abriga atualmente 1.600 detentos onde deveriam estar abrigados 576, ou seja, 278% a mais da sua capacidade. A unidade é a sétima do Estado em superlotação entre as CDPs.


Plano de expansão


A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que o quadro de superlotação no sistema carcerário paulista vem sendo combatido pelo Estado a partir da execução do Plano de Expansão de Unidades Prisionais que prevê a construção de 49 instalações que resultarão em 39 mil novas vagas. O plano tem como meta o princípio da regionalização, que prioriza a permanência do preso próximo de seus familiares e da Comarca onde haverá o julgamento, como forma de agilizar o processo.

Das 49 unidades previstas no programa, 8 já foram entregues nos últimos dois anos (Franca, Jundiaí, Taiúva, Portal, São José do Rio Preto, Tremembé, Tupi Paulista e Pirajuí). Outras 16 estão em construção em Cerqueira César (2), Votorantim, Guariba, Capela do Alto (2), Bernardino de Campo, Jardinópolis, Taquarituba, Florínea, Piracicaba, Riolândia, Icém, Mairinque, Porto Feliz e Mogi Guaçu. Estão em processo de licitação mais oito unidades (Itatinga, Nova Independência, Bom Jesus dos Perdões, Aguaí, Santos, Santa Cruz da Conceição e Registro e São Vicente), sendo que outras cinco estão em processo de decreto de utilidade pública e mais 12 áreas estão em estudo para receberem novas unidades.

Além do plano de expansão das unidades prisionais, a SAP informou que tem atuado paralelamente em conjunto com a Justiça na ampliação de penas e medidas alternativas, além da realização de mutirões jurídicos como forma de reduzir a população carcerária.

Coordenadora de saúde será convidada a esclarecer contrato



Município repassará R$ 7,1 milhões à instituição até 30 de junho de 2013

Jornal Cruzeiro do Sul

Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br

A coordenadora da Saúde Mental da Prefeitura de Sorocaba, Maria Clara Schnaidman Suarez, será convidada a prestar esclarecimentos, na Câmara de Vereadores de Sorocaba, data ainda indefinida, sobre a prorrogação do contrato entre o município e o Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, com repasse de R$ 7,1 milhões. O valor do novo acerto, até 30 de junho do ano que vem, foi publicado no jornal Município de Sorocaba da última sexta-feira. O chamamento da representante da Secretaria de Saúde saiu de um acordo entre o líder do governo, o vereador Paulo Mendes (PSDB) e o vereador Izídio de Brito (PT). O hospital Vera Cruz foi interditado na semana passada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após uma força-tarefa organizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, com as polícias Federal, Civil e Militar visitar o local para apurar denúncias de maus-tratos.

O vereador Izídio de Brito (PT) apresentou na sessão de ontem, um requerimento pedindo informações da Prefeitura de Sorocaba, sobre o repasse feito pela Prefeitura de Sorocaba ao hospital Vera Cruz. O petista citou a matéria exibida no programa Conexão Repórter, do SBT, feita pelo jornalista Roberto Cabrini, em que o maus-tratos ocorridos dentro do hospital foram mostrados a todo país. Brito disse ainda que encaminhou ontem, após reunir-se com a promotora do Gaeco, Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, as 147 páginas do relatório da comissão especial formada no Legislativo para apurar o caso dos hospitais psiquiátricos de Sorocaba.

O vereador Luís Santos, também integrante da comissão, concordou com o petista e disse apenas que a Prefeitura de Sorocaba não podia cortar a verba do hospital Vera Cruz drasticamente, já que iria criar um problema social, tendo em vista que não haveria leito suficiente para fazer a transferência dos pacientes para outras unidades. Entretanto, alertou ele, é necessário saber de que forma a Prefeitura de Sorocaba está fiscalizando as unidades mentais de Sorocaba. "A responsabilidade do município é fazer estas avaliações e acompanhamentos até para justificar o repasse."

O petista então solicitou que a coordenadora da Saúde Mental da Prefeitura de Sorocaba, Maria Clara Schnaidman Suarez, fosse convocada. O líder do governo, o vereador Paulo Mendes (PSDB), concordou. O requerimento verbal acabou aprovado pelos demais vereadores. "Por isso, além de pedirmos a suspensão do repasse, cobramos também que a prefeitura apresente um plano de ações, que contemple a desinternação e redistribuição de pacientes, para que essa verba pública seja mais bem utilizada", afirmou o petista.

Na tarde de ontem, após a sessão ordinária, o vereador Izídio de Brito (PT) entrou em contato com o secretário de Saúde, Ademir Watanabe, que concordou com a convite à coordenadora da Saúde Mental da Prefeitura de Sorocaba. Houve ainda um aceno para convocação também de representantes do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba. "Conversei com o Ademir (secretário de Saúde) e ficamos também de chamar a DRS. Na verdade, o DRS é quem regula a vaga. Vou oficializar isso agora com o vereador Paulo Mendes, para também chamá-los."

A direção do Hospital Vera Cruz nega a ocorrência de maus-tratos de pacientes e admitiu o número reduzido de funcionários para cuidar dos internos, situação inclusive já informada às autoridades competentes.

Fotos de corpo de executivo são divulgadas na internet


Rafael Italiani

do Agora
Pelo menos 13 fotos do corpo esquartejado do executivo Marcos Kitano Matsunaga, 41 anos, um dos herdeiros da Yoki Alimentos, vazaram na internet.
As imagens fazem parte do processo em que Elize Araújo Kitano Matsunaga, 30 anos, mulher da vítima, é ré confessa pela morte do marido, em maio.
Luiz Flávio Borges D'Urso, advogado da família do empresário, afirma que pediu segredo de Justiça prevendo que as fotos caíssem na internet.
"Entendia que era necessário para preservar a memória do Marcos e de sua família", disse.
As imagens mostram as partes do corpo do empresário em mesas que seriam de autópsia.
Também há fotos da vítima nos locais onde partes de seu corpo foram encontradas.

Escola suspende aulas por 9 dias para terminar reforma


Rafael Italiani e Robson Ventura

do Agora
A Escola Estadual Professor José Nascimento, em Cidade Ademar (zona sul de São Paulo), suspendeu as aulas por nove dias para terminar a reforma que começou no ano passado.
Desde segunda-feira, os alunos não frequentam a unidade. As aulas devem ser retomadas no dia 10 de setembro.
No início do mês, o Agora esteve no local para acompanhar a volta às aulas.
O cenário era de um canteiro de obras ao lado dos alunos. A FDE (Fundação para o Desenvolvimento Escolar), que administra e acompanha obras em escolas para a Secretaria de Estado da Educação, afirmou na ocasião que as obras seriam concluídas no final do mês -- o que não aconteceu.
A reforma, que custou R$ 556 mil, deveria estar pronta em abril. O prazo foi prorrogado para junho e, depois, para o final deste mês.
Resposta
A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) disse que as aulas serão repostas dentro do calendário escolar da unidade e que elas foram suspensas para "minimizar os transtornos aos alunos e toda a comunidade escolar".
Segundo a FDE, a causa do atraso "foi a colocação, por parte da empresa contratada, de um piso inadequado que poderia trazer riscos".
A escola foi orientada para que o material escolar seja armazenado em local adequado.
A Secretaria de Estado da Educação diz que já havia sido aberta uma apuração para averiguar todos os fatos relativos ao está sendo investigado pelo Ministério Público.

Médicos terão de respeitar vontade de paciente terminal


Folha de S.Paulo

Um doente em estágio terminal e sem chances de cura não terá mais de passar seus últimos dias sendo submetido a tratamentos que tenham como objetivo só atrasar a morte, mesmo que esse seja o desejo de familiares.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) editou uma resolução que garante ao paciente ter sua vontade sobre o tratamento respeitada em casos de doenças terminais ou estados vegetativos.
A medida, divulgada ontem, determina que o paciente, em estado são, poderá informar o médico sobre que tipo de tratamento deseja receber quando já estiver inconsciente e sem chance de cura.
Ele pode, a qualquer momento, registrar um documento em cartório com a declaração ou pedir ao médico que inclua determinações como não ressuscitar em caso de parada cardíaca, por exemplo, em seu prontuário.
"Defendemos a ideia da morte natural, sem a intervenção tecnológica inútil e fútil, que pode acalmar a família, mas não está fazendo a vontade do paciente, que somente quer não sentir dor e partir sem nenhuma amarra", disse o presidente do CFM, Roberto D'Ávila.
Ele classifica como tratamento "fútil" aquele que "não dá a possibilidade de voltar ao estado de saúde prévio".
Para D'Ávila, é comum que os parentes façam pressão para que o médico mantenha o paciente vivo a qualquer custo.
"As vontades do paciente estão acima da vontade familiar. O médico obedece ao paciente."
Manifestação
De acordo com a regulamentação, o médico não é obrigado a perguntar quais as vontades do paciente, mas deve registrá-las no prontuário se houver uma manifestação espontânea e lúcida do doente.
Essa vontade terá de ser ignorada se implicar infração ao Código de Ética Médica, como a prática de eutanásia.
O CFM diz que não se preocupa com as consequências jurídicas, caso uma família reclame de negligência médica.
"Se estivéssemos [preocupados], falaríamos para o médico registrar no cartório e diríamos: 'Médicos, protejam-se'. O que queremos é saber a vontade do paciente", afirma D'Ávila.

PM investiga se policial pegou dinheiro de assalto no Rio; veja vídeo


Folha de São Paulo


A Polícia Militar informou nesta quinta-feira que abriu um inquérito para investigar as circunstâncias do desaparecimento da mochila usada por criminosos no assalto ao restaurante Brasa Gourmet, na região da Tijuca, na zona norte do Rio, no último dia 13. Nela estaria o dinheiro do roubo.

Na ocasião, três dos seis assaltantes morreram em troca de tiros com a PM. Foram apreendidas quatro armas e uma bolsa.
Um vídeo feito por um cinegrafista amador mostra um policial militar pegando a mochila que estava ao lado de um dos bandidos mortos no confronto no momento em que um ônibus amarelo passa na rua. Em seguida, ele caminha e se retira da cena do crime.
Dos três suspeitos que conseguiram fugir, Eduardo Lima Franco foi preso no dia seguinte ao assalto, no velórios de um dos mortos. Reginaldo da Silva Cruz Neto chegou a ser identificado, mas é considerado foragido da Justiça. Já o terceiro suspeito ainda não foi identificado, segundo a polícia.
A mochila em que o dinheiro estaria não foi entregue aos donos e permanece desaparecida. A PM não informou se o policial que aparece nas imagens foi identificado.

Supremo Tribunal Federal se prepara para segunda etapa do julgamento do mensalão


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem (30) a primeira das sete etapas do julgamento do chamado mensalão - Ação Penal 470 -, condenando cinco réus. O último a votar foi o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que destacou a existência de “provas robustas”. O julgamento será retomado na segunda-feira (3), sem a presença do ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos e vai para a aposentadoria compulsória.
No dia 3, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, dará continuidade à  leitura de seu voto sobre a imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. Esse item se refere diretamente à ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, ao ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado, ao ex-diretor da entidade Vinícius Samarane e à ex-executiva do órgão Ayanna Tenório.
Ao iniciar a leitura do voto, Barbosa cita a denúncia, mencionando o crime de gestão fraudulenta, que consistiu na concessão de empréstimos supostamente simulados para o financiamento do esquema de compra de apoio político e lavagem dos valores ilicitamente movimentados. Para o Ministério Público Federal,  os dirigentes foram coniventes ao ocultar o real risco dos créditos concedidos.
O ministro-relator relator disse que os documentos “examinados em conjunto revelam a violação dolosa de normas legais e infralegais aplicáveis à espécie”. Segundo ele, no laudo de exame contábil, o Banco Rural não observava as exigências relativas aos cadastros dos seus clientes, especialmente do Partido dos Trabalhadores, da SMP&B Comunicação e da Graffiti Participações.
Para Barbosa, o Banco Rural manipulou dados sobre os empréstimos concedidos em 2003 às empresas de Marcos Valério e ao PT. Segundo ele, a instituição “extraviou dezenas de microfichas de livros, balancetes diários e balanços, incluindo todas as do segundo semestre de 2005”. O ministro-relator disse ainda que foi ocultada a movimentação referente ao mês de novembro de 2004.
O ministro-relator apontou ainda a ausência de levantamento de dados contábeis confiáveis das empresas e entidades tomadoras dos empréstimos e seus avalistas e a utilização de dados discrepantes em empréstimos diversos.

Haddad encosta em Serra no 2º lugar


Segundo pesquisa Ibope, tucano tem 20% das intenções, tecnicamente ao lado de petista, que tem 16%; Russomanno lidera, com 31%


Daniel Bramatti, de O Estado de S. Paulo
O candidato José Serra (PSDB) caiu de 26% para 20% em duas semanas e está empatado tecnicamente com o petista Fernando Haddad na segunda colocação da corrida pela Prefeitura de São Paulo, de acordo com a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. O líder, Celso Russomanno (PRB), subiu cinco pontos nesse período e chegou a 31%.
Impulsionado pelo início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, Haddad cresceu de 9% para 16% desde a pesquisa anterior, feita entre 13 e 15 de agosto. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, Serra pode ter de 17% a 23% e Haddad, de 13% a 19% - daí o empate técnico. O candidato do PT tem usado a TV para promover sua ligação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
Já Serra perdeu a posição de líder e agora vê ameaçadas suas chances de chegar ao segundo turno. Se a eleição fosse hoje, o tucano teria votação equivalente à que Geraldo Alckmin (PSDB) alcançou em 2008, quando disputou a eleição pela Prefeitura e terminou em terceiro lugar, atrás de Gilberto Kassab (então no DEM) e Marta Suplicy (PT).
Russomanno já havia chegado ao patamar de 31% na véspera do horário eleitoral, segundo pesquisa Datafolha de 20 de agosto. Seu resultado no Ibope de agora, portanto, não pode ser atribuído ao início da propaganda eleitoral. O representante do PRB tem direito a apenas 7% do tempo de exposição de todos os candidatos a prefeito em São Paulo - Serra e Haddad têm quase quatro vezes mais.
Em um eventual segundo turno entre Russomanno e Serra, o primeiro venceria por 51% a 27%. Este cenário foi o único avaliado pelo Ibope, já que os dois concorrentes estavam empatados na pesquisa anterior e tinham 17 pontos de vantagem em relação a Haddad.
Na pesquisa espontânea, aquela em que os entrevistados manifestam sua intenção de voto antes de ler os nomes dos candidatos, Russomanno tem 24%, Serra, 16%, e Haddad, 12%.
O candidato do PSDB é o líder no quesito rejeição - 34% dos entrevistados afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Russomanno tem 8% e Haddad, 13%.
Avaliações. O Ibope também avaliou a opinião dos eleitores sobre as administrações da presidente Dilma, do governador Alckmin e do prefeito Kassab. A gestão do prefeito foi considerada ruim ou péssima por 48% e boa ou ótima por 17%. No caso do governo estadual, a avaliação positiva (soma de ótimo e bom) foi de 40%, e a negativa, de 17%. Dilma, por sua vez, foi avaliada positivamente por 53% e negativamente por 12%.

Sequestradores incendeiam carro com refém dentro na zona sul de São Paulo


Caso deixasse o carro em chamas, vendedor seria morto pelos criminosos; vítima sobreviveu


Ricardo Valota, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Um vendedor quase morreu queimado ao ser vítima de sequestro relâmpago, ficar refém por quatro horas e ser obrigado a permanecer no carro, que foi incendiado pelos criminosos, na noite de quinta-feira, 30, na região do Capão Redondo, zona sul da capital paulista.
Marcelo Bustamante Gonçalves, de 26 anos, e a também vendedora, Daiana Pedro da Silva, de 22 anos, ocupando Fiat Pálio cinza, placas DII 9957, foram abordados num dos semáforos da Avenida Carlos Caldeira Filho por dois homens em uma moto. Um terceiro homem assumiu a moto enquanto a dupla entrou no carro das vítimas.
Durante quatro horas os dois bandidos mantiveram reféns Marcelo e Daiana, mas não conseguiram fazer compras nem sacar dinheiro com os cartões das vítimas. A dupla então resolveu liberar a jovem e seguiu com Marcelo até a Rua Ana Aslan, no Jardim das Rosas, ainda na região do Capão Redondo, onde obrigou o rapaz a permanecer no carro.
Na sequência, os criminosos incendiaram o veículo e ameaçaram matar o rapaz caso ele deixasse o veículo. Já ferido com queimaduras de primeiro e segundo graus, Marcelo saiu do Fiat assim que os bandidos foram embora. Nenhum dos três criminosos havia sido detido até as 5h45 desta manhã de sexta-feira, 31.
O vendedor está internado no Hospital Intermédica. O caso foi registrado no 47º Distrito Policial, do Capão Redondo, pelo delegado Júlio Ricardo de Oliveira.

Salário mínimo deve subir 7,9%, para R$ 670,95 em 2013


Segundo o Ministério do Planejamento, inflação medida pelo IPCA deve ficar em 4,5%, no centro da meta oficial; para o PIB, crescimento previsto é de 4,5%


Agência Estado
BRASÍLIA - O governo prevê para 2013 um aumento de 7,9% para o salário mínimo, que passará a ser de R$ 670,95. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o impacto do reajuste nas contas do governo será de R$ 15,078 bilhões.
Para os aposentados que ganham acima do mínimo, Miriam disse que a correção será de 5%, o mesmo que o INPC de 2012. Ela também afirmou que a previsão de déficit para a Previdência no próximo ano é de R$ 34,2 bilhões.
Já a projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2013 é de 4,5%, no centro da meta oficial.  A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), por sua vez, é de crescimento de 4,5%. Essa projeção é menor do que os 5,5% previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o mesmo ano. O PIB nominal previsto foi de R$ 4,973 trilhões.
O ministério apontou ainda que a meta de superávit primário para o setor público em 2013 será a mesma de 2012, de 3,1% do PIB. O governo tem ressaltado que o cumprimento desse objetivo na área fiscal é um dos pilares que estão permitindo a redução dos juros adotada pelo Banco Central, que reduziu a Selic de agosto até hoje de 12,50% ao ano para 7,50%.
No entanto, de acordo com o ministério, apesar de a meta cheia ser de 3,1% do PIB, poderá ocorrer um abatimento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) equivalente a 0,5% do PIB. Segundo o Planejamento, a meta do superávit primário para o governo central será de 2,2% do PIB para o próximo ano e para os governos regionais será de 1% do PIB em 2013.
Mantega reforça política fiscal
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo continuará perseguindo a meta cheia de superávit primário, mas destacou que a possibilidade de dedução da meta é "válvula de escape" que pode ser usada. "Vamos tentar não fazer", disse. Ele lembrou que o governo não tem usado o instrumento que permite o abatimento.
Ele foi questionado em vários momentos da entrevista sobre a possibilidade de não cumprimento da meta, mas ponderou que depende das condições econômicas. Ele negou que o governo esteja mais flexível em relação à política fiscal por conta das desonerações.
"Nossa proposta é idêntica à do ano passado. O que está diferente é que temos carimbado as desonerações. Estamos na mesma situação do ano passado", disse. Ele reiterou que, caso seja preciso, o governo vai utilizar o abatimento, se não conseguir a arrecadação necessária. "Nosso trabalho é esse. Continuaremos perseguindo a meta cheia. Mas não vamos antecipar esse problema. Depende muito da conjuntura de 2013 que ainda está distante", argumentou.
O ministro fez questão de destacar que a conjuntura para 2013 é favorável com a meta de crescimento de 4,5%. Ele lembrou que quando a economia cresce 4,5%, a arrecadação tem uma expansão maior. "A elasticidade da arrecadação é mais do que 1", disse.
Ele garantiu que não há nenhum mudança em relação à política fiscal. Mantega disse que não está mais ou menos rígido do que ano passado. "É a mesma filosofia. A mesma estratégia. O objetivo é a redução da dívida pública e do déficit nominal", afirmou.

Autoescola é acusada de falsificar impressões digitais de alunos para vender CNH


Segundo a polícia, o proprietário da escola, Manoel Tobias de Menezes, de 55 anos, cobrava até R$ 4 mil para que o candidato pudesse faltar às aulas, sem comprometer a emissão da habilitação


O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O dono de uma autoescola localizada na zona sul de São Paulo é acusado de usar moldes de silicone para fraudar impressões digitais de alunos durante o processo de emissão de Carteira Nacional de Habilitação. 

Segundo a polícia, o proprietário da escola, Manoel Tobias de Menezes, de 55 anos, cobrava até R$ 4 mil para que o candidato pudesse faltar às aulas, sem comprometer a emissão da CNH.

Uma vistoria feita pela Corregedoria Geral da Administração na autoescola Silva Bueno, no Ipiranga, encontrou diversas irregularidades. De acordo com a delegada Ancilla Vêga, o comerciante "utilizava nove moldes de silicone para se passar pelo candidato nas aulas teóricas". 

Manoel Tobias de Menezes e três funcionários da autoescola foram encaminhados à delegacia. 

A polícia apura há quanto tempo o golpe era aplicado e também irá investigar quantos clientes compraram a CNH. 

Após decisão do STF, João Paulo retira candidatura a prefeito de Osasco


Deputado federal do PT admitiu não ter condições de levar adiante a disputa eleitoral e teve que aceitar a indicação do vice de sua chapa, Jorge Lapas, como seu substituto na corrida


Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Depois de receber nesta quinta mais uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por lavagem de dinheiro, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) decidiu renunciar à candidatura a prefeito de Osasco e foi obrigado a aceitar o vice da chapa, Jorge Lapas, como seu substituto. A decisão deverá ser comunicada oficialmente nas próximas horas.
Decisão sobre saída da disputa foi tomada durante reuniões ao longo do dia - Andre Lessa/AE
Andre Lessa/AE
Decisão sobre saída da disputa foi tomada durante reuniões ao longo do dia
Abatido e emocionado, o deputado disse a correligionários, em reuniões ao longo do dia, que foi injustiçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vítima do que o PT chama de "farsa" do mensalão, e admitiu não ter condições de levar adiante a candidatura.
Mesmo assim, ele pretendia escolher outro nome para substituí-lo. Avaliava que o também petista Jorge Lapas, ex-secretário municipal de Obras e de Governo, não era conhecido do eleitorado nem tinha densidade política. Mas sofreu uma derrota em seu próprio partido e não teve escolha.
Na prática, a resistência de João Paulo a ceder a vaga para Lapas refletiu uma queda de braço com o prefeito Emídio de Souza. Uma briga entre criador e criatura. Emídio assumiu a Prefeitura de Osasco em 2005 - indicado por João Paulo, então presidente da Câmara - e está no segundo mandato.
No ano passado, o prefeito chegou a dizer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o candidato à sua sucessão deveria ser Jorge Lapas. Alegou que João Paulo era réu no processo do mensalão e que, se condenado pelo Supremo, o PT poderia perder a Prefeitura.
O deputado, porém, não acreditava que a Ação Penal 470 fosse julgada neste ano. Além disso, tinha convicção de que seria absolvido. Por maioria de votos, no entanto, o STF condenou João Paulo por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Até mesmo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos foi consultado sobre quais deveriam ser os próximos passos de João Paulo. "Ele tem que renunciar o mais rápido possível", disse Thomaz Bastos ao telefone, na quarta-feira, numa conversa presenciada pelo Estado.
Na noite de ontem, aliados do deputado afirmavam que quanto mais ele demorasse para anunciar oficialmente a desistência do páreo, mais seria responsabilizado pelos prejuízos à campanha petista em Osasco, que já estava fragilizada mesmo antes da condenação. João Paulo estava em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e sua rejeição aumentou depois do veredicto do Supremo. Petistas temem perder a Prefeitura de Osasco para Celso Giglio (PSDB), que lidera os levantamentos eleitorais.

Ranking de vereadores causa mal-estar


Parlamentares de SP reclamaram de avaliação feita pela ONG Voto Consciente; pela segunda legislatura, Police Neto encabeça lista


Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A ONG Voto Consciente divulgou nesta quinta-feira, 30, ranking dos melhores vereadores de São Paulo e colocou, pela segunda legislatura consecutiva, o vereador José Police Neto, de 39 anos, atual presidente da Câmara, como o mais bem avaliado entre os 55 parlamentares. A lista levou em conta a participação nas sessões plenárias e os projetos de lei apresentados pelos vereadores.
Os nomes colocados no site da entidade às vésperas das eleições provocaram polêmica e protestos de quem não ficou entre os primeiros colocados. A maior parte dos 15 primeiros colocados lidera bancadas, integra a Mesa Diretora e preside comissões, ou seja, têm de ter frequência na Casa praticamente obrigatória.
Os cinco primeiros da lista são da base governista do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e tiveram seus projetos aprovados e sancionados - a sanção de leis é um dos quesitos com forte peso.
Não foi levado em conta o trabalho dos parlamentares fora da Câmara ou a participação na votação nos projetos do Executivo. "Nós não avaliamos o que os vereadores fazem fora da Câmara. De forma alguma, é um trabalho completo sobre o que faz cada parlamentar", admitiu a coordenadora do Voto Consciente, Sonia Barboza.
Sentado na primeira fila ao lado do vereador Floriano Pesaro (PSDB), segundo colocado, o vereador Cláudio Fonseca (PPS), campeão em 2004 e 31.º colocado agora, acusou a entidade de cometer "injustiça e imprecisão". "Os projetos mais impactantes na cidade nesses anos todos foram aprovados pelo Executivo, como a revisão da Operação Água Espraiada. E vocês não levam em consideração a atuação dos parlamentares nesses projetos", bradou.
Críticas. O discurso do líder do PPS provocou saia-justa entre os integrantes da ONG. A coordenadora que divulgou o ranking deixou a sala enquanto Fonseca, que tenta um terceiro mandato, falava. No final do discurso do vereador, Danilo Barboza, presidente da ONG, admitiu que o levantamento tem falhas. "Nossa avaliação, como qualquer outra coisa no planeta, tem imperfeições", disse Barboza.
Pesaro, apesar da segunda colocação, também apontou falhas. "Há alguns critérios subjetivos e algumas desconsiderações sobre o papel político das votações, que é algo fundamental", disse.
Líder do PMDB e um dos dois vereadores que não concorrem à reeleição, Carlos Apolinário acusou a ONG de fazer avaliação sem participar dos debates da Casa. "São pessoas que nunca apresentaram proposta para melhorar a cidade."
Os integrantes da ONG Voto Consciente prometeram incluir novos critérios na próxima avaliação, prevista para daqui a quatro anos, como a participação dos vereadores na votação de projetos do Poder Executivo.

Em decisão inédita, juíza federal aceita denúncia contra militares que atuaram na Guerrilha do Araguaia


A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, do Tribunal Regional da 1.ª Região, Subseção de Marabá, aceitou ontem a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o major da reserva Lício Augusto Maciel, acusado de sequestro de militante político durante o período do regime militar. A juíza também acatou ação contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, mais conhecido como Major Curió, pelo mesmo tipo de crime. Os dois serão processados de acordo com o artigo 148 do Código Penal.

Trata-se de uma decisão inédita na Justiça do Brasil. Até agora haviam sido rechaçadas todas as tentativas de responsabilização penal de agentes de Estado acusados de violações de direitos humanos. Os juízes sempre alegaram, ao recusar as denúncias, que crimes estão prescritos ou foram abrangidos pela Lei da Anistia de 1979.
O major Lício e o coronel Moura participaram das atividades de combate à Guerrilha do Araguaia, no início dos anos 70. No caso do Major Curió, a juíza reformou uma decisão anterior, de um juiz substituto, que havia negado o pedido de ação penal do MPF.

RodapéNews - Edição Especial de sexta-feira, 31/08/2012 (informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto, associando os fatos)


 

COM MÁFIA DA INSPEÇÃO VEICULAR & INDÚSTRIA DA MULTA EM SP, ASSALTOS DIÁRIOS AOS BOLSOS DOS PROPRIETÁRIOS DE CARROS E MOTORISTAS PAULISTAS
VÔCE SABIA?
  1. Que o prefeito de São  Paulo, Gilberto Kassab, e a Controlar, entre outros, são alvo de uma ação na justiça desde 24 de novembro de 2011, de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), em razão de uma série de fraudes constatadas na licitação e no contrato de inspeção veicular? (veja notícia a respeito no 1º link) 
  2. Que a gestão Kassab instalou na cidade de São Paulo 177 “radares inteligentes” que emitem também as chamadas “multas ambientais”, no valor diário de R$ 550,00? (veja no 3º link e multa respectiva no 2º arquivo anexo)
  3. Que essas “multas ambientais” são consideradas ilegais em razão de serem originárias de licitação e contrato fraudulentos?
  4. Que os promotores de Justiça pedem a condenação dos réus pelos prejuízos causados à população na importância de  R$ 1,1 bilhão?
 
MPE-SP - 24/11/2011
MP ajuíza ação contra Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, por ilegalidades no contrato com Controlar
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), ta quinta-feira (24), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, dois outros agentes públicos, a Controlar, outras empresas e vários empresários em razão de irregularidades no contrato e aditivos firmados entre a Prefeitura e a Controlar para a prestação de serviços da inspeção veicular ambiental na Capital
MPE-SP
Leia aqui ou no 1º arquivo anexo a Íntegra da ação civil pública (ACP)
Salve em seu computador ou abra para leitura
 
Estadão
177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental em SP
Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês.
Os radares da cidade de São Paulo começam a multar neste mês os veículos que não passaram pela inspeção veicular ambiental. São 177 equipamentos que têm o sistema de Leitura Automática de Placas (LAP) e que poderão fiscalizar a regra, de modo semelhante como acontece com o rodízio. Decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) autorizando a fiscalização será publicado na edição de hoje do Diário Oficial da Cidade. O valor da multa é de R$ 550.
Saiba mais
[Caso verídico: motorista esqueceu de fazer inspeção veicular em 2012 de seu carro com final de chapa 2. No início de agosto foi notificado de sua 1ª primeira "multa ambiental". no valor de R$ 550,00 (veja arquivo anexo), flagrada por radar inteligente.  Foi aí que percebeu que não tinha feito a inspeção veicular neste ano. Para seu infortúrnio e desespero, recebeu outras 10 multas no mês de  julho passado, ficando devedor da prefeitura no montante de R$ 6.050,00.  Vai ter que vender o carro para pagá-las e guardar os comprovantes para pedir ressarcimento dos valores futuramente da prefeitura paulistana, caso as multas ambientais sejam consideradas ilegais pela justiça]
 
AlertaTotal
Indústria da multa de trânsito Kassab ameaça sujar o nome, protestar em cartório e tirar crédito de devedores
 
EM CIMA DA HORA
 
PESQUISA IBOPE JÁ REGISTRA EMPATE TÉCNICO NO 2º LUGAR DA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE SÃO PAULO
 
[Enquanto Haddad cresce de 9% para 16%, Serra cai de 26% para 20%]
 
Estadão - 31/08/2012
Pesquisa aponta empate técnico entre Serra e Haddad no 2º lugar
Ibope/Estado/TV Globo: Candidato tucano tem 20% das intenções e petista tem 16%; Russomanno lidera

TROCANDO VOTO POR LEITE EM SÃO PAULO

SBT
Vídeo: Dois candidatos distribuem leite para pedir votos em Franco da Rocha (SP)
Segundo uma denúncia do dia 14 de agosto, dois candidatos, distribuíram leite para eleitores enquanto pediam votos, em Franco da Rocha, região metropolitana de São Paulo.
José Antonio Pariz Junior, o Pinduca, atual vice-prefeito e que concorre pelo PSDB, e Antônio Natal de Oliveira, candidato a vereador do PTB, teriam liberado o leite que vem por um programa público, após usá-lo como moeda de troca.
O caso está sendo investigado pela Justiça Eleitoral da cidade a pedido do Ministério Público, que não se baseou apenas no que testemunhas contaram, mas na gravação que uma delas fez
 

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Caminhada contra penitenciária será no domingo


cruzeiro do sul

No próximo domingo (2), acontecerá em Porto Feliz uma caminhada contra a instalação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) na área em que está sendo construído. O ponto de partida da manifestação será na rotatória Altos do Jequitibá, na saída para Capivari/Rafard, e teminará em frente ao presídio. A iniciativa, organizada pela Prefeitura, também fará, naquele local, o plantio de 200 mudas de árvores, já que se trata de uma área de proteção ambiental. 

A concentração para a caminhada será às 8h30 e, até as 10h, os dois sentidos da rotatória serão bloqueados, com exceção para as emergências. Haverá estacionamento no ponto de partida da caminhada. 

Brasília
O prefeito Claudio Maffei (PT) esteve em Brasília na última terça-feira (28), para protocolar o pedido de suspensão de liminar, que o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, concedeu ao Estado para a continuação da obra do CPP. O documento foi entregue no Supremo Tribunal Federal. Paralelo a isso, foi interposto junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, agravo regimental, com o intuito de provocar a revisão de suas próprias decisões.

Candidatos têm até hoje para confirmar seus dados



Os candidatos podem também confirmar os dados pelo site do TSE

 Jornal Cruzeiro do Sul
O prazo para os candidatos a prefeito e vereador de Sorocaba conferirem seus dados nas urnas eletrônicas termina na tarde de hoje. Os postulantes aos cargos foram divididos em dois grupos de acordo com seus partidos e coligações num processo que vem ocorrendo desde segunda-feira. Até as 15h de ontem, apenas 115 dos 448 (cerca de 25%) candidatos haviam comparecido à 137ª Zona Eleitoral para confirmar os dados referentes às suas candidaturas, sendo que somente quatro desaprovaram as informações contidas no aparelho.

Segundo a chefe da 137ª ZE, Laurinda Ana de Negreiros, a confirmação dos dados não é obrigatória, no entanto, os candidatos que não comparecerem terão suas informações cadastrais confirmadas automaticamente. "O candidato tem a opção de fazer a confirmação ou não, já que esses dados estão disponíveis também no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqueles que não comparecerem para realizar o processo terão os dados confirmados pela Justiça Eleitoral, e depois disso não haverá mais possibilidade de mudança", explica. De acordo com ela, as alterações necessárias nos quatro casos são referentes a nome, gênero ou foto e serão feitas pela Justiça Eleitoral antes das confirmações. Além disso, dois candidatos compareceram à ZE após o término do prazo e não puderam confirmar os dados.

Entre segunda e terça-feira, os partidos que foram convocados para o processo de confirmação foram: PMDB, PPS, DEM, PTC, PRTB, PSDC, PV, PHS, PT, PSL, PDT e PC do B. Dos 241 candidatos da primeira chamada, 108 compareceram para conferir a situação, quatro apresentaram correções a serem feitas e os demais, após o término do prazo, tiveram os dados confirmados. Já dentre os demais (207 no total), que correspondem aos partidos PSDB, PSC, PSB, PSOL, PRB, PRP, PTB, PP e PTN, apenas oito haviam comparecido à 137ª ZE até a tarde de ontem. Os candidatos do segundo grupo tem das 11h30 às 18h de hoje para a confirmação dos dados, se assim desejarem. (César Santana)

Criminosos roubam ônibus e deixam passageiros sem roupa na Castello


Veículo estava entre São Roque e Araçariguama no momento do crime.

Assaltantes fingiram ser passageiros para se infiltrar no ônibus.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
Comente agora
Um ônibus com 32 pessoas foi assaltado na noite desta terça-feira (28) na Rodovia Castello Branco, entre os municípios de São Roque e Araçariguama (SP). Segundo a polícia, além de dinheiro, os criminosos levaram as bagagens e as roupas que algumas das vítimas vestiam.
O veículo levava sacoleiros para fazer compras no Paraguai. Os três assaltantes fingiram ser passageiros e embarcaram no Terminal Rodoviário Tietê, na capital paulista. Durante o trajeto, eles anunciaram o roubo e pegaram o dinheiro de todos os ocupantes. A maioria das vítimas levava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, mas uma mulher carregava cerca de R$ 20 mil.
O trio deixou o ônibus no km 43 da rodovia, onde entraram em uma van que acompanhava o veículo e fugiram. A polícia ainda não contabilizou a quantia roubada. O boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de São Roque.

Justiça manda prefeitura colocar médicos em AMA


Simei Morais

do Agora
A Justiça determinou que em até 30 dias a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) coloque médicos na AMA (Assistência Médica Ambulatorial) Parelheiros (zona sul).
A prefeitura tem contrato com uma OS (organização social) para manter consultas médicas no local e, mesmo assim, faltam profissionais.
A decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara da Fazenda Pública, foi publicada ontem no "Diário Oficial" do Estado.
Ele atendeu a uma ação do Instituto Beneficente Eldorado, da região.
Durante o dia, a AMA deveria ter oito médicos, de segunda a quinta-feira, e sete, de sexta a domingo. À noite, cinco profissionais deveriam trabalhar.
"Mas tem dia que tem apenas um", diz Jacinta Teixeira de Queiroz, 49 anos, presidente do instituto.
Resposta
A Secretaria Municipal da Saúde afirma que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão envolvendo a AMA Parelheiros e que, quando receber o aviso, tomará as medidas para atender as determinações da Justiça.
Em nota, a pasta disse ainda que ontem "a equipe trabalhou com cinco médicos, três pediatras e um cirurgião".
Questionada de quais unidades eles teriam sido remanejados, a secretaria diz que "seria leviano afirmar que foram transferidos após a decisão pois a pasta sequer tinha conhecimento".
A nota diz que a unidade é gerida em parceria com a Associação Saúde da Família, mas não informa o valor do contrato de convênio.
Segundo a nota, Cleonice Maria da Silva deu entrada às 14h38 e foi atendida às 15h30.
A secretaria não localizou as informações de Carla Gracielle da Silva, mas diz que todos os pacientes foram atendidos.

Adolescente é baleado por não ter celular


Rafael Italiani

do Agora
Um adolescente de 17 anos levou dois tiros no rosto, na noite de anteontem, em Santana (zona norte), após sofrer uma tentativa de assalto.
Um grupo formado por cinco assaltantes em bicicletas cercou o jovem, que pedalava sua bicicleta na avenida Luís Dumont Villares.
O bando exigiu um celular. Segundo a família do rapaz, como ele não tinha celular, ofereceu a bicicleta para os criminosos.
Um dos suspeitos sacou a arma e atirou à queima-roupa no jovem. Ele caiu no chão, o bandido se aproximou e fez um novo disparo em direção à cabeça da vítima.
O primeiro tiro ficou alojado no maxilar e outro pegou de raspão o rosto. O quadro de saúde do jovem é estável.
Os suspeitos não levaram nada. Segundo a polícia, o caso foi registrado como lesão corporal e tentativa de roubo. A investigação está no 39º DP (Vila Gustavo).

Fila de ônibus parados trava trânsito no Grajaú à noite

Fila de carros disputa espaço com ônibus no Grajaú

Léo Arcoverde

do Agora
Diariamente, entre 20h30 e 23h, o trânsito trava na avenida Dona Belmira Marin, no Grajaú (zona sul), na direção da balsa da ilha do Bororé.
O motivo são duas filas com ônibus da Viação Cidade Dutra parados, que bloqueiam duas das quatro faixas da via, uma em cada sentido, para entrar na garagem da empresa, na rua Elísia Gonçalves Barcelos --uma travessa da avenida.
Quem mora no chamado fundão do Grajaú --formado por bairros como Jardim Eliana, Parque Shangrilá e Conjunto Residencial Bororé-- leva até 40 minutos no carro, no ônibus ou na lotação para atravessar 1,6 km da Belmira Marin.
Anteontem, o Agora percorreu esse trajeto em 17 minutos --entre as 20h58 e as 21h15.
Com o trânsito livre, respeitando o limite de velocidade da avenida (30 km/h), esse trecho é percorrido em três minutos e 12 segundos.
Com 360.787 habitantes, o Grajaú é o distrito mais populoso da capital; fica a 28 km do centro, encravado entre a avenida Senador Teotônio Vilela e a represa Billings.
Resposta
O gerente administrativo da Viação Cidade Dutra, Luiz Yukio, disse, em nota, que o trânsito lento é motivado pelo excesso de veículos que circulam na região e pelo fato de não haver vias alternativas à av. Dona Belmira Marin.
Yukio afirmou ainda que os ônibus são "alocados em linha e operam conforme ordem de serviço" da prefeitura.
Os veículos entram em circulação e terminam a jornada, diz ele, em horários escalonados.
O gerente disse que o recolhimento não pode ser feito de madrugada devido à quantidade de ônibus envolvidos --a viação tem 520 veículos.
"Os ônibus são abastecidos, lavados e passam por reparos, quando necessário."
Disse ainda não haver uma orientação da empresa para motoristas que cruzem o semáforo fechado.
Resposta 2
A SPTrans (empresa que gerencia o transporte coletivo em SP) disse ter intensificado ontem a fiscalização para evitar problemas na fluidez do trânsito na região do Grajaú.
A CET disse que realiza operações constantemente na via para garantir a fluidez do trânsito no local e coibir infrações.