Lei dos bares: voto de ex-líder derruba veto de Lippi



Prefeito queria aprovação do projeto original, sem alterações na legislação, mas a maioria foi soberana

 Jornal Cruzeiro do Sul

Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br


O voto do presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba, ex-líder do governo e "tucano de carteirinha", José Francisco Martinez, foi preponderante ontem para derrubada do veto do Executivo nas alterações da Lei dos Bares, por 11 votos a oito e significou uma nova derrota do prefeito Vitor Lippi (PSDB), no Legislativo. Dos seis vetos apreciados recentemente, Lippi só teve reveses e nenhuma vitória. Ontem, além do veto dos Bares, o Executivo perdeu também uma batalha contra outro vereador da base, João Donizeti (PSDB), pelo placar de 14 a 5, no projeto de lei do Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos. Procurado ontem, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) não quis se manifestar. 

Embora o sindicato dos trabalhadores de bares, lanchonetes e hotéis tenha afirmado que cerca de 200 pessoas acompanhariam a sessão, o número de pessoas presentes para pressionar os vereadores era bem inferior ao divulgado. Mesmo assim, dezenas de pessoas aguardavam o momento da votação com faixas e cartazes contrários a lei do prefeito Vitor Lippi (PSDB) e favoráveis ao projeto de lei do vereador Coronel Rozendo (PV).

O resultado da votação no painel justificou o suspense, tanto que na véspera da sessão, o líder de governo, o vereador Paulo Mendes (PSDB), previa um resultado apertado e evitou contar vitória. Assim que o veto foi derrubado, 11 votos contrários a oito favoráveis, portanto maioria simples, desvendou-se que o voto do ex-líder e atual presidente do Legislativo, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) foi crucial para derrocada do governo na votação de ontem. O resultado acabou comemorado pelos nove vereadores, autor e oito que subscreveram o projeto de lei para alterar a Lei dos Bares.

O vereador Paulo Mendes (PSDB), disse que o voto do seu antecessor na liderança do PSDB, não foi nenhuma surpresa e que Martinez havia informado a ele que iria optar pela derrubada do veto. O atual líder explicou que chegou a dizer a Martinez que contava com seu voto para manutenção do veto, já que com o placar de 10 a 9, perduraria o texto original do prefeito Vitor Lippi. "Mas ele me disse que tomou a decisão de votar pela derrubada do veto e ele me falou isso com muita ênfase. Um membro da bancada de forma divergente votou contra e ele é livre."

O líder informou que não tinha ainda nenhuma informação se alguma medida judicial será tomada pela Prefeitura de Sorocaba. O vereador ainda criticou o posicionamento de outro vereador, Caldini Crespo (DEM), favorável a derrubada do veto. Segundo ele, o democrata chegou a sugerir, em abril, quando o projeto original foi aprovado, a diminuição do horário, das 23h para 22h, por intermédio de uma emenda chamada de Farto Neto - Antonio Domingues Farto Neto, promotor da Infância e Juventude de Sorocaba e que estava presente na outra sessão.

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) negou que seu voto de ontem foi político, em relação ao descontentamento com o prefeito Vitor Lippi (PSDB), por causa da indicação de Edith Di Giorgi como vice na chapa do candidato Antonio Carlos Pannunzio. Vale lembrar que o diretório do PSDB optou pelo nome da ex-secretária ao invés de Martinez. "Não, esse é pessoal e familiar, já que sou filho de comerciante e meu pai criou os filhos vendendo vinho. Sempre tivemos depósito de vinho e acho quando você trabalha honestamente tem o direito de ter espaço e poder trabalhar. Meu voto é consciente e é realmente pela livre iniciativa de poder vender e trabalhar."

Martinez explicou ainda que não está preocupado com nenhuma retaliação que possa sofrer dentro do partido e pensou apenas no desemprego que a medida original iria causar. O prefeito Vitor Lippi tem prazo de 48 horas para promulgar a lei, e caso não o faça, a publicação da legislação pode ser feita pelo presidente do Legislativo. 

Já o vereador Caldini Crespo (DEM), sobre o questionamento levantado por Paulo Mendes, disse que realmente foi favorável à emenda Farto Neto, porque queria apenas atender à Lei do Silêncio, que é federal, segue a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e estipula o horário das 22h. "Esta questão das 22h, ela nasceu pelo promotor Farto Neto no contexto do ruído e obviamente que votei e hoje votaria de novo, em relação ao ruído e não às 23h e nem à zero hora."

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