Câmara abre processo para cassação do vereador Ruby



Advogado de defesa tenta artifício para barrar comissão processante

 Jornal Cruzeiro do Sul

Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br

Por 16 votos favoráveis e uma abstenção, a Câmara decidiu instaurar a comissão processante contra o vereador Emílio de Souza Oliveira, o Ruby (PSC), acusado de cobrar "mensalinho" de assessores e usar estrutura do gabinete do Legislativo para produzir material de campanha. A votação não tinha sequer começado, quando a defesa do vereador Emílio de Souza Oliveira, o Ruby (PSC), usou uma estratégia para tentar barrar a iniciativa de abertura do processo cassação do mandato do parlamentar.
 
O advogado Flávio de Castro Martins, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB), um pedido para que a comissão de cassação suspenda o mandato e o pagamento do salário do parlamentar Emílio Ruby por 60 dias. Com isso, a nova comissão perderia o objeto e não poderia prosseguir com o processo para cassar o mandato de Ruby. Por outro lado, o vereador Anselmo Neto (PP), presidente eleito da comissão, afirmou que irá avaliar o pedido, mas adiantou que a suspensão do mandato é sanção para quem infringe outro artigo do Código de Ética e Decoro Parlamentar e não o que foi citado no relatório final.

Diante do que se viu ontem, ficou evidente uma briga acirrada entre defesa e os membros da comissão a partir de agora. A favor do vereador Emílio Ruby (PSC), vai contar o tempo, já que faltam apenas 68 dias para o final do mandato e a comissão tem até 90 dias para encerramento do trabalho. Vale dizer ainda que o prazo da comissão só começa a valer quando o acusado for notificado. Contra o parlamentar, constou o azar no sorteio, já que dois membros do processo de cassação, os vereadores Anselmo Neto e Irineu Toledo (PRB) - eleito relator - fizeram parte da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O outro sorteado foi o vereador Moko Yabiku (PSDB). 

Com isso, as provas produzidas na comissão de ética devem ser usadas neste novo trabalho, sem que seja necessário colher novamente, por exemplo, todos os depoimentos. Uma prova de tentar dar agilidade ao processo foi dada ontem, pelo próprio Anselmo Neto, ao informar que o Legislativo vai tentar notificar Ruby de ontem até quinta-feira e, caso não o encontre, o conhecimento da decisão do plenário será dada pela publicação no jornal Município de Sorocaba na sexta-feira. "Se ele não for encontrado e não responder pela publicação, a comissão abre os trabalhos à revelia", informou o presidente.

Logo no início da sessão exclusiva de ontem, Martinez avisou do pedido feito pela defesa, o advogado Flávio de Castro Martins. Ao final da votação, com a abertura do processo, o advogado explicou seu pedido, ao dizer que suspenso e sem vencimentos, por 60 dias, a comissão processante perde seu objeto e Ruby não tem o mandato cassado. "A medida de cassação no direito comum seria uma pena de morte, diante de tantas contradições que foram reveladas no processo. Essas obscuridades não comportam uma aplicação de pena no grau máximo, por isso o pedido de suspensão. Ressalta-se, quero destacar, o pedido de suspensão dele e do salário, por sessenta dias e previsto em lei, é justamente para mostrar a idoneidade dele."

O advogado citou ainda que a estratégia da defesa será provar a inocência do vereador, e por isso, é indiferente ser o processo termine antes ou depois dos 90 dias. Sobre chamar testemunhas para depor na nova comissão, Martins informou que irá se reunir com os outros vereadores que cuidam do caso para definir. Ele aproveitou para dizer que a denúncia teve caráter político, já que foi motivada por um ex-assessor de Ruby, que disputou eleição de vereador deste ano e era concorrente no mesmo reduto eleitoral. 

O presidente da comissão, o vereador Anselmo Neto, informou que o primeiro passo é localizar o vereador Ruby para notificá-lo e iniciar contagem do prazo. Segundo ele, é necessário seguir o regimento interno, justamente para não incorrer em algum tipo de injustiça. Ele negou acelerar o trabalho, diante dos 70 dias até o final do mandato - isso ontem - e dos 90 dias para entrega do relatório final. Porém destacou que há um benefício: "temos um benefício na questão do prazo, que é a produção de provas já existentes na comissão de ética durante os outros três meses que foram efetuados os trabalhos. Depende se a comissão vai acatar as outras provas, se vai querer produzir novas provas e depende os requerimentos que a defesa vai propiciar a partir de agora."

Sobre estes pedidos da defesa, o presidente alegou que eles podem ser indeferidos pela comissão. "Se a comissão não acatar, a defesa pode buscar no judiciário subsídio do seu pedido, com a suspensão judicial dos trabalhos da comissão." Na questão da suspensão sem remuneração do vereador, primeira estratégia da defesa, Neto informou que ela será apreciada e deixou uma dica no ar: "para ele ter sido suspenso sem receber salário, o relatório teria que ter dito outra finalidade e não essa. A finalidade da suspensão do salário é quando infringe em outros artigos."

O vereador Caldini Crespo (DEM), assim como na comissão de ética, absteve-se da votação. O vereador Marinho Marte (PPS), por ser autor do relatório votado, declarou-se impedido de votar. 

Postar um comentário

0 Comentários