quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Procuradora Suzana Fairbanks: Não existe conversa de Rosemary com Lula, nem aúdio e nem e-mail




Polícia e Procuradoria têm 600 páginas de investigação sobre Rosemary
por Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria da República em São Paulo têm 600 páginas com conteúdo da investigação sobre a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Ela é acusada de participar de um esquema criminoso infiltrado em órgãos federais, alvo da Operação Porto Seguro, deflagrada na última sexta-feira (23).
A Casa Civil exonerou Rosemary do cargo, na última segunda-feira (28), e abriu investigação interna sobre o caso. A PF recolheu e fez cópia da memória de computadores e documentos em posse da ex-chefe de gabinete. Sua sala, no escritório da Presidência da República em São Paulo, e sua casa foram alvo de ação da PF.
De acordo com a procuradora da República Suzana Fairbanks, que coordenou a investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, em conjunto com a PF, Rosemary tinha acesso a pessoas com “os cargos mais altos” do governo e vendia sua influência.
Ela, segundo a procuradora, é que teria conseguido a nomeação, em maio de 2010, do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. Os irmãos são acusados de chefiar a quadrilha.
“Eles sabiam que ela tinha acesso a gente privilegiada dentro do governo. Tanto que se utilizava desse cargo, e aí é que está o crime, para fazer contatos de interesse deles. Agendamento de reunião com políticos, nomeação deles nas agências reguladoras. Ela ficava lá, pegando no pé do pessoal do alto escalão, porque tinha essa proximidade, tinha proximidade física”, disse a procuradora na noite dessa terça-feira (27).
“Ela debate muito com eles, ‘vou falar com fulano, vou falar com sicrano’. Mas eu não sei exatamente com quem ela conseguiu isso [as nomeações]. O fato é que estava tentando e ela estava veementemente trabalhando nisso”, acrescentou.
O pagamento pelas nomeações e outros “favores” dela eram feitos, por exemplo, com dinheiro para cirurgias e novas nomeações, agora realizadas pelos irmãos Vieira, em benefício de Rosemary.
“A nomeação da filha dela [Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac], ela enfiou goela abaixo do Rubens [diretor da Anac]. Ele falava: ‘ainda vou ter que aguentar essa’. Ele fala isso para o Paulo [Vieira, seu irmão], como um pagamento dos favores dela. Eles ficaram pagando o favor dela dos cargos por mais de ano”, ressalta a procuradora. Mirelle foi exonerada ontem (27) do cargo.
“De amizade [entre Rosemary e os irmãos Vieira] não tinha nada, porque era uma cobrança mútua e constante, e bem às claras. A prova dos autos comprova tudo isso”, acrescentou a procuradora.
Fairbanks disse ainda que a influência de Rosemary não se alterou depois do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gestão em que foi nomeada. A procuradora afastou também a possibilidade de ela ter negociado com o ex-presidente. “Conversa dela com o Lula não existe. Nem conversa, nem áudio e nem e-mail. Se tivesse, nós já não estaríamos mais com a investigação aqui”.
A procuradora ainda rebateu a informação de que ocorreram centenas de telefonemas entre a ex-chefe de gabinete e Lula. “Eu não sei de onde saiu isso, porque nunca tive acesso a isso. Vocês podem virar de ponta  cabeça o inquérito, em toda a investigação”.
Sobre o ex-ministro José Dirceu, Fairbanks disse que, apesar de ele ter sido citado nos e-mails de Rosemary, não há indícios de sua participação no esquema. “Não tem uma relação direta dele [Dirceu] de sociedade [no esquema] ou de eventual lucro”, destacou.
A procuradora disse que ainda poderá pedir a prisão de Rosemary “de acordo com a necessidade da investigação”, que depende da averiguação do material apreendido. Rosemary responde pelos crimes de tráfico de influência e corrupção passiva.

São Roque, SP, sedia Encontro Paulista de Turismo Rural


Evento será nesta quinta-feira (29), no campus São Roque do IFSP.

Aspectos da atividade serão debatidas durante o encontro.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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A cidade de São Roque (SP) recebe nesta quinta-feira (29), a terceira edição do Encontro Paulista de Turismo Rural. Promovida pela Associação Paulista de Turismo Rural, a ação será realizada no campus São Roque, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Com o objetivo de debater os aspectos econômicos, sociais e culturais da atividade, além da inserção do turismo rural paulista no contexto da Copa do Mundo de Futebol de 2014, acadêmicos, profissionais do setor e convidados estarão presentes no evento.
O encontro contará, ainda, com apresentações especiais de diversas regiões do agroturismo estadual e palestras sobre enoturismo, educação e estratégias de negócio em turismo rural, entre outros. O evento é aberto ao público.
O IFSP e São Roque fica na rodovia Quintino de Lima, km 2,1, no bairro Paisagem Colonial. Para mais informações pelo telefone (11) 4712-5664.

Prefeitura tem que assumir hospital hoje



Justiça determina ainda que terá que nomear gestor, supervisor clínico e avaliar clinicamente os pacientes

 Jornal Cruzeiro do Sul
Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br

A Prefeitura de Sorocaba tem o prazo de 24 horas, contadas a partir das 16h50 de ontem, para assumir diretamente a gestão do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz e nomear o administrador, assim como o médico clínico supervisor da unidade, conforme determinação estabelecida pela Justiça. Ou seja, o prazo vence no final da tarde de hoje. Terá ainda uma série de medidas e prazo para cumprir a partir de hoje, entre as quais apresentar no prazo de 30 dias um plano de ação e benfeitorias necessárias a serem implementadas no hospital ao longo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para o caso do não atendimento das determinações judiciais. 

A Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura informa que hoje, logo na parte da manhã, será realizada uma reunião entre integrantes dessa pasta e da Saúde para definição das providências a serem tomadas. Já o advogado do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, Paulo Escanhoela, informou que os donos não irão entrar com recurso contra a liminar e irão cumprir com a determinação judicial. Informou ainda que nos próximos dias vão estudar a estratégia de defesa da ação em que seus clientes são réus, inclusive na esfera criminal.

As determinações constam na decisão do juiz titular da Vara da Fazenda Pública, José Eduardo Marcondes Machado, que acatou, na noite da última terça-feira, liminar solicitada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco). Na ação, os promotores relatam a partir de dados coletados em auditorias realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, além de visitas comandadas pelo Gaeco e ainda relatórios técnicos psiquiátrico e psicossocial, apurou-se caótica situação no atendimento aos pacientes internados naquele hospital, "em absoluta desconformidade com os ditamos constitucionais e legais aplicáveis ao caso." 

Diante disso, foi solicitado uma série de medidas, relatadas pelos promotores como de urgência, entre as quais para que a administração municipal assuma a gestão do hospital e prestar adequadamente os serviços de saúde, além de impor aos responsáveis pela atual situação a obrigação de indenizar os prejuízos causados.
 
À Prefeitura e aos donos 
"Posta essa premissa, a análise dos documentos que instruem o pedido revela gravíssima situação a que estão submetidos os pacientes do Hospital Vera Cruz. A investigação levada a cabo pelo Ministério Público já traz indícios suficientes para autorizar uma série de medidas de urgência no âmbito jurisdicional", relata o juiz José Eduardo Marcondes Machado em sua decisão, que completa: "O apuro é ainda mais flagrante se for levado em conta que o prazo de interdição expirou recentemente e a desativação do Hospital Vera Cruz vem sendo anunciada já para o próximo mês."

E, em seguida, em sua manifestação, determina que a Prefeitura assuma diretamente a gestão do hospital, devendo tomar como medida, a indicação, no prazo de 24 horas, do gestor da unidade, assim como o médico supervisor. O magistrado estabeleceu prazo de 48 horas para a realização de avaliação clínica de todos os pacientes; transferir imediatamente os pacientes com intercorrências clínicas; readequar a distribuição de pacientes no espaço físico; realizar avaliação psiquiátrica e psicossocial em todos os pacientes, inclusive com indicação de projetos terapêutico individualizado.

Terá também que apresentar ao juiz, em quinze dias, termo de recebimento de bens, com descrição detalhada das instalações, dependências, instrumentos e medicamentos recebidos. Além disso, a Prefeitura passou a ser obrigada a apresentar, no prazo de 30 dias, um plano de ação com prazo de seis meses e, no mesmo prazo, indicar as benfeitorias necessárias, com indicação do valor a ser desprendido. Reter os créditos decorrentes das autorizações de internação hospitalar que forem repassados pelo SUS, objetivando a composição futura dos prejuízos; os valores deverão ser depositados em uma conta à disposição da Justiça.

Já aos proprietários do hospital, o juiz determinou a apresentação, em dez dias, de inventário das instalações, dependências, instrumentos e medicamentos; entrega em cartório dos registros contábeis relativos aos últimos cinco anos. "Visando apurar o valor provisório da indenização a ser estimada, determino a realização de perícia nos estabelecimento hospitalar para levantamento (...)", ressalta o magistrado na decisão.
 
Transferência dos pacientes 
"Estão internados no local 405 pacientes. Todos deverão ser transferidos para outras unidades residenciais terapêuticas ou centros de atendimento psicossocial. Até que isso aconteça, a Prefeitura terá de manter a estrutura recomendada pelo Programa Nacional de Saúde Mental. Isso inclui mudanças no sistema de atendimento e reforma do prédio", ressalta a promotora do Gaeco, Maria Aparecida Castanho.
 
"Estamos concluindo um censo naquela unidade, para identificar de onde são esses pacientes e localizar parentes. Aqueles que forem de fora, as prefeituras das respectivas cidades terão que ter condições adequadas de atendimento, segundo um Termo de Ajuste de Conduta que estamos próximos a concluir também, envolvendo o Ministério da Saúde, Ministério Público Federal e Estadual e ainda Secretaria de Estado da Saúde", completou o também promotor do Gaeco, Luís Fernando Guinsberg Pinto.

A Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ) informou, por meio de nota, que a Prefeitura foi notificada às 16h50 de ontem sobre a intervenção do hospital e tem 24 horas de prazo para cumprir a determinação da Justiça, contadas a partir da notificação de todos os réus. Informou, ainda que hoje, logo na parte da manhã, será realizada uma reunião entre os secretários de Negócios Jurídicos e da Saúde para definição das providências que a serem tomadas.

Saae prorroga o prazo de pagamento


As contas referentes ao consumo do mês de outubro estão sendo entregues nas residências - Por: Arquivo JCS/Fábio Rogério


Como consequência do movimento de paralisação dos funcionários da empresa Allsan, ocorrido no período de 14 a 18 deste mês, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) comunicou que vai prorrogar novamente a data para o pagamento das contas referentes ao consumo do mês de outubro e que estão sendo entregues nas residências de Sorocaba.

Desta forma, os munícipes que receberem contas com datas de vencimento entre 21 de novembro e 6 de dezembro, poderão efetuar o pagamento das mesmas até o dia 7 de dezembro, sem prejuízos relacionados a acréscimo de multa e taxa Celic. 

Quanto às contas inscritas no débito automático, essas não terão alterações na data de vencimento, permanecendo os dias 26 de dezembro e 8 de janeiro como prazo de pagamentos.

Pannunzio e Amary gastam R$ 5,7 mi na eleição


TSE divulga valores arrecadados pelos dois candidatos a prefeito que disputaram o segundo turno

Os candidatos a prefeito de Sorocaba  gastaram juntos, na campanha eleitoral deste ano, R$ 5.728.159,66. A prestação de contas foi  divulgada ontem pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e está no site www.tse.jus.br.

De acordo com o órgão,  o prefeito eleito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) foi o que mais gastou: R$ 3.187.180. Já o candidato derrotado, Renato Amary (PMDB), teve uma despesa de R$ 2.540.979,66 –  R$ 646.200,34 a menos que o adversário tucano.

Para ser  eleger, Pannunzio “pagou” R$ 19,57 por eleitor que votou nele em  28 de outubro. Assim, o tucano obteve 162.829 votos. Amary, por sua vez, gastou um pouco menos – R$ 16,26 por eleitor. No fim,  obteve  156.220 votos.
A estimativa de despesa no início da campanha dos dois candidatos era de R$ 7,8 milhões. Na ocasião, Pannunzio declarou que pretendia gastar R$ 3,8 milhões, enquanto que o candidato do PMDB previa R$ 4 milhões em gastos.

Como não disputaram o segundo turno, Iara Bernardi (PT) e Raul Marcelo (PSOL) já tinham prestado contas ao TSE. Os valores (veja ao lado) foram  divulgados no dia  6 deste mês.

Obras /Com o montante gasto pelos candidatos seria possível construir duas unidades básicas de saúde  e  sobrava dinheiro.
A título de comparação, para fazer uma obra no Jardim São Guilherme, zona norte, a empresa que ganhou a concorrência vai receber  R$ 1.987.143,30. Ou seja, do dinheiro gasto pelos candidatos restaria  R$ 1.753.073,06. Com esse “troco” seria possível construir ainda uma escola de educação infantil.

Igualmente a título de comparação, o CEI-16 (Centro d e Educação Infantil), que está sendo erguido no bairro Árvore Grande, zona leste, está orçado em R$ 1.660.644,31.


Nono ônibus é queimado em ação de criminosos na região de Sorocaba


Ataque foi em Votorantim, SP, cidade vizinha a Sorocaba.

Três homens atacaram o veículo. Motorista foi agredido com coronhada.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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Um ônibus foi queimado e totalmente destruído após um ataque de criminosos no bairro São Lucas, em Vororantim (SP). O ataque ocorreu na rua Manoel Vicente, no horário de encerramento do funcionamento da linha Itapeva-Centro, por volta das 23h desta quarta-feira (28). As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.

Ao descer, o motorista foi agredido com uma coronhada. De acordo com os bombeiros, o fogo foi controlado por volta da 1h20 desta quinta-feira (29).
Segundo a polícia, um homem pediu para que o ônibus parasse. Assim que a porta abriu, outro homem, armado, entrou, rendeu o motorista e o obrigou a deixar dois outros criminosos entrarem com um líquido inflamável.
Este foi o primeiro ataque em Votorantim, mas em Sorocaba (SP), cidade vizinha, oito ônibus foram incediados após ações criminosas desde a última sexta-feira (23).
De acordo com a PM, o bairro terá mais patrulhamento. "A polícia já vinha focando suas ações em locais de circulação de ônibus, principalmente em pontos finais e nas garagens das empresas. Agora o bairro terá o patrulhamento reforçado para coibir ações desse tipo", afirma o tenente João Carlos Diniz Albino, comandante da PM na cidade.
Entenda os ataques na região
Este foi o quarto ataque registrado na região. Os outros três foram na cidade de Sorocaba (SP). O primeiro foi registrado na sexta-feira (23). Dez criminosos atacaram um ônibus que atendia a linha do bairro Vitória Régia. De acordo com a Guarda Municipal, cerca de cinco homens atacaram o veículo que estava parado no ponto final, na rua Vitor Cardoso. Os criminosos jogaram combustível no ônibus e atearam fogo. O fogo se restringiu a oito poltronas, localizadas no meio e no fundo do veículo.
  Na noite do domingo (25), outro ônibus foi incendiado na avenida Itavuvu, uma das mais movimentadas da cidade, por três homens que renderam o motorista. O veículo ficou totalmente destruído pelas chamas. (Veja vídeo ao lado).
O maior ataque foi registrado de segunda-feira (26) . Seis ônibus foram incendiados dentro da garagem da TCS (Transportes Coletivos Sorocaba) na Avenida Ipanema, zona norte da cidade. Dos seis veículos, quatro foram totalmente queimados. Outros dois tiveram estragos parciais. Os ônibus faziam parte da massa falida da empresa cujo patrimônio, em leilão, pode ajudar no pagamento de cerca de mil funcionários que estão com as verbas recisórias paradas.

Começam hoje apostas para Mega da Virada


UOL

As apostas na Mega da Virada 2012, edição especial da Mega-Sena, começam hoje.
A previsão inicial da Caixa Econômica Federal é que o prêmio ultrapasse os R$ 180 milhões, tornando-se um dos maiores da história das loterias no país.
O valor do prêmio pode aumentar se houver um grande número de apostadores.
No ano passado, o prêmio foi de R$ 177 milhões e os cinco vencedores levaram cerca de R$ 35,5 milhões cada um.
Assim como aconteceu nas três primeiras edições, o sorteio será realizado na noite do dia 31 de dezembro. O prêmio não acumula.
Se não houver ganhadores na faixa principal, acertando as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina e assim por diante.

1 em 3 jovens negros ou pardos cursa universidade


Folha de S.Paulo

Dez anos não foram suficientes para anular o abismo que separa brancos de pretos e pardos no que se refere ao ingresso ao ensino superior.
Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, em uma década, a proporção de pessoas de 18 a 24 anos pretas e pardas com acesso à universidade subiu de 10,2% em 2001 para 35,8% em 2011, mas ainda é bem inferior ao índice registrado entre a população branca, que passou de 39,6% para 65,7% no mesmo período.
"O número de pretos e pardos na universidade mais que triplicou. Foi um salto bastante significativo, embora a desigualdade de cor persista", diz Ana Lúcia Sabóia, gerente do IBGE.

Haddad desiste de nomear Repulho para a Educação


Tatiana Cavalcanti e Simei Morais

do Agora
O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) desistiu de nomear a atual secretária da Educação de São Bernardo do Campo (ABC), Cleuza Repulho, para o comando da Educação na capital.
O anúncio foi feito ontem, durante divulgação de sete futuros secretários.
Ele disse que a decisão veio após pedido do prefeito reeleito Luiz Marinho (PT), em São Bernardo, pois Cleuza tem compromissos lá.
Cleuza é ré em um processo movido pela Promotoria sobre suposto desvio de R$ 48,8 milhões da Prefeitura de Santo André, quando ela trabalhou na pasta daquela cidade (entre 2005 e 2008).
Ela nega irregularidades. O Agora não a localizou ontem.

Pai afirma que escolheu escola por causa da piscina


Folha de S.Paulo

Em meio a choro e a acessos de raiva, o juiz Aléssio Martins Gonçalves, 35 anos, lembra a morte do filho Bernardo, 3 anos, afogado na piscina da escola CEB (Centro Educacional Brandão) - Comecinho de Vida, em Moema (zona sul de SP), na última segunda-feira.
O menino participava de uma atividade na água, com outras dez crianças.
Todas elas eram supervisionadas por uma professora e uma instrutora.
Uma terceira profissional deixou o local no final da atividade.
"Eu morri, assim, eu morri. Esse menino era um menino de ouro. Ele chamava a mãe de linda. Para gente é o fim. Não sei como vou continuar vivendo. Essa tragédia não pode se repetir", disse o pai.

Kassab agora quer vender rua no Itaim


Prefeitura alega que via sem saída serve apenas de acesso; moradores e comerciantes dizem que ação só atende a interesse do mercado


Diego Zanchetta e Valéria França - O Estado de S. Paulo
Por R$ 5,83 milhões, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai colocar à venda uma rua sem saída de 589 m² no Itaim-Bibi, na zona sul. Para o governo, a Rua Oswaldo Imperatrice, uma travessa da movimentada Rua Leopoldo Couto de Magalhães, não é adequada para receber nenhum projeto paisagístico e serve apenas de acesso a donos de imóveis comerciais da Avenida Brigadeiro Faria Lima.
Rua Oswaldo Imperatrice, travessa sem saída da rua Leopoldo Couto de Magalhães está sendo vendida. - Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão
Rua Oswaldo Imperatrice, travessa sem saída da rua Leopoldo Couto de Magalhães está sendo vendida.
Mas não é isso o que dizem moradores e comerciantes da região. Segundo eles, a rua terá um novo prédio. Os vizinhos sabem apenas que a Birmann Empreendimentos comprou os terrenos. Na verdade, a empresa gerencia projeto para um grupo de investidores, a Faria Lima Traine Properties. A reportagem entrou em contato com a Birmann, que informou que nenhum porta-voz do grupo de investidores estava disponível para entrevista.
"Não há dúvida de que um empreendimento de prédios vai ocupar essa rua. Está bem clara a intenção do projeto", afirmou o vereador Cláudio Fonseca, líder do PPS. O governo, entretanto, nega que exista favorecimento para a iniciativa privada ou para o mercado imobiliário com a proposta. A Birmann Empreendimentos confirma que o terreno receberá um prédio comercial, um teatro e uma praça.
Kassab pediu autorização para vender a rua por meio de licitação, em projeto de lei enviado ontem aos vereadores. Segundo o líder de governo, Roberto Tripoli, o prefeito quer vender 20 áreas públicas até o fim do ano. Os novos projetos devem chegar ao Legislativo até a próxima terça-feira.
Com apoio hoje de 42 dos 55 vereadores, Kassab não vai ter dificuldades para aprovar suas propostas em "pacotes" de votações marcados para as próximas duas semanas. A base governista já se articula para aprovar os textos em "sessões relâmpagos" da Comissão de Constituição e Justiça antes de colocá-los para duas votações no plenário.
E foi assim ontem que os parlamentares governistas organizaram um congresso de comissões para avaliar a legalidade de 19 projetos, entre eles o da proposta de venda da Rua Oswaldo Imperatrice. Poucos parlamentares sabiam ao certo de que se tratava o Projeto 477/12 do Executivo, publicado ontem no Diário Oficial da Cidade. Sua chegada à Câmara foi informada em plenário pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), às 17h45.
Outro lado. O governo argumenta que a venda teve pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral do Município, da Subprefeitura de Pinheiros, das Secretarias de Negócios Jurídicos e de Planejamento e da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município. Diz ainda que seria inviável construir uma área verde no espaço da rua sem saída. A Subprefeitura de Pinheiros informou que vai verificar se existe ocupação ilegal na via.
Pelo projeto, o dinheiro da venda será aplicado "em áreas essenciais para o atendimento da população". Mas não há definição se o dinheiro será investido, por exemplo, na construção de creches ou hospitais. / COLABORARAM DANIEL TRIELLI e RODRIGO BURGARELLI

Propina amplia feira 'sem lei' da madrugada


Após Prefeitura assumir admnistração, feira no Brás tem boxes construídos clandestinamente e negociados por até R$ 500 mil


Adriana Ferraz e Artur Rodrigues - O Estado de S.Paulo
Dois anos após a Prefeitura de São Paulo assumir a administração da Feira da Madrugada, na região do Brás, centro de São Paulo, a área de quase 120 mil metros quadrados virou terra sem lei. Novos boxes são construídos clandestinamente e negociados a comerciantes por até R$ 500 mil. Quem tem barraca no local ainda convive com ambulantes que ofertam todo tipo de mercadoria, de sacolas a espigas de milho. Tudo sob os olhos de funcionários da Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras, pasta responsável pela gestão do espaço.
Sob a gestão da Prefeitura, a Feira da Madrugada virou uma terra sem lei. - Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão
Sob a gestão da Prefeitura, a Feira da Madrugada virou uma terra sem lei.
Quem recebe a propina para liberar o trabalho dos camelôs e a construção das novas barracas, segundo afirmam os comerciantes, é a administração da feira, que atua em conjunto com uma associação de comerciantes não reconhecida pela Prefeitura. Oficialmente, o gestor é o coronel da reserva da Polícia Militar João Roberto Fonseca, assessor especial das Subprefeituras. Na prática, a função é dividia com Manuel Simão Sabino Neto, o presidente da Comissão dos Comerciantes da Feira da Madrugada Pátio do Pari (Cofemapp).
A lista de irregularidades cresceu durante a gestão municipal e pode ser facilmente comprovada durante uma visita ao espaço. A própria organização da feira revela as fraudes, a partir da identificação dos boxes. É possível encontrar um, dois ou até três com a mesma numeração. A reportagem constatou duas lojas cadastradas como PO 25. Uma vendia camisas e a outra, calças. Há dois cadastros para o estande PO 14 - para venda de relógios e bijuterias.
Igualmente notória é a construção de boxes. Em época de Natal, quando a demanda por artigos do comércio popular mais do que dobra, a procura por um espaço para vender aumenta. Há quem compre até no atacado, para alugar posteriormente. As construções são feitas preferencialmente na área reservada ao estacionamento.
Na semana passada, o Estado flagrou duas barracas sendo erguidas e simulou interesse na compra de uma já existente, por R$ 300 mil - o repasse também é proibido, já que o cadastro é pessoal e intransferível. Durante a conversa, mantida em um dos corredores da feira, a única garantia apresentada foi uma procuração e um termo de permissão de uso no nome do proprietário original. "Um dia, quando terminar essa polêmica, isso dará direito para você dizer: eu quero mudar para o meu nome. A 'chinesada' só quer assim", explicou o negociador. Hoje, estrangeiros representam quase a metade dos comerciantes da feira.
O aluguel segue a mesma linha. Interessados negociam diretamente com o dono do box, mas o preço segue uma espécie de "tabela de mercado". No primeiro mês, o pagamento é maior. Custa R$ 4 mil. Nos meses seguintes, cai para R$ 3 mil. A diferença tem explicação. Segundo comerciantes ouvidos pela reportagem, o novato precisa pagar uma taxa para entrar no espaço. Funciona como uma espécie de licença, cuja renda é revertida para o grupo comandado pelo coronel e pela associação.
Toda a ampliação irregular do uso do espaço segue uma suposta hierarquia. Os interessados devem procurar inicialmente os "corretores". Assim como no mercado formal, são eles que procuram o espaço adequado de acordo com a oferta e a procura. Depois de negociada, a compra é autorizada e começa a construção do espaço. A tarefa é feita pelos "serralheiros", que tentam usar o mesmo material para não fugir do padrão e assim evitar chamar atenção. O passo final é a obtenção do cadastro, que passaria pelo próprio coronel Fonseca.
Mensalidade. A Prefeitura afirma gastar R$ 1,5 milhão por mês com a manutenção da feira. Mas a Cofemapp cobra R$ 250 mensais dos comerciantes, com o argumento de que o investimento feito pela gestão Gilberto Kassab (PSD) não é suficiente. O grupo, no entanto, não é reconhecido pela Prefeitura, que já indeferiu por três vezes o pedido de cogestão do espaço, segundo informações publicadas no Diário Oficial da Cidade. Há uma semana, a reportagem presenciou uma reunião em que Sabino pedia o pagamento aos associados: "Todo mundo aqui conhece o velho ditado. Alguma coisa de graça é boa?"
Na prática, quem caminha pelos corredores tem mesmo a impressão de que a feira é administrada pela associação, que tem 67 funcionários contratados. Eles ajudam na segurança, na manobra dos veículos e na cobrança das mensalidades. Alguns fazem o papel de zeladores, ajudando até em pequenos consertos e limpeza. Para serem identificados, alguns usam crachás e abusam de rádios comunicadores. Diferentemente da Prefeitura, cuja marca nem sequer é notada no espaço, a Cofemapp tem logotipo próprio. Ele é visto em forma de adesivo nas barracas, com o nome de Sabino e a inscrição: "autorizado".
Neste ano, passou a funcionar a Operação Delegada no local. Mas ali não reina o rigor com camelôs pelo qual ficou conhecida a administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ao contrário do que ocorre em outras áreas de São Paulo, com autorização da Cofemapp, comerciantes ambulantes com mercadorias em sacolas não fogem dos PMs. As irregularidades são investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

Assembleia da ONU vota concessão de status de Estado observador para Palestina



Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília –  A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) vota hoje (29) uma resolução que propõe a concessão do status de Estado observador à Palestina. O status permite que os palestinos opinem, mas sem direito a voto, e, segundo especialistas, abre espaço para as discussões sobre a criação de um Estado independente. A resolução, porém, divide opiniões. A União Europeia está fragmentada.
Os Estados Unidos e Israel buscam aliados na campanha contrária à resolução. O governo brasileiro é um dos copatrocinadores da proposta em favor da Palestina. Para ajudar nas articulações, o emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, embaixador Cesário Melantonio Neto, foi para Nova York. A União Europeia não deverá apresentar uma posição comum.

A proposta é considerada aprovada se obtiver a maioria dos votos. Não há direito a veto. A delegação da Palestina intensificou as negociações nos últimos dias e espera conseguir o apoio de, no mínimo, 140 dos 193 países que integram a Assembleia Geral das Nações Unidas. Porém, as articulações são cercadas de cuidados para evitar retaliações financeiras ou diplomáticas.
A União Europeia não conseguiu chegar a uma posição comum. A delegação de Portugal vai votar a favor, assim como os embaixadores da França, Espanha, Dinamarca, Noruega e Áustria. As delegações do Reino Unido e da Alemanha indicaram que vão se abster.
Hanan Ashraui, um dos representantes da delegação da Palestina, disse que, uma vez aprovado o status, a prioridade será a busca pela reconciliação na região da Faixa de Gaza. Segundo ele, não há a expectativa de que o status modifique a situação atual, envolvendo o cerco israelense, mas é uma sinalização de avanço.

Ex-presidente da Câmara é condenado pelo STF a mais de 9 anos de prisão


João Paulo Cunha foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro


Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta quarta-feira, 28, penas de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Como a pena é superior a 8 anos, o início do cumprimento é o regime fechado. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, discutindo a questão da perda de mandato imediata dos condenados, além de possíveis ajustes nas penas fixadas de prisão e de multa.
Deputado João Paulo Cunha cumprirá pena em regime fechado - JF Diorio/AE
JF Diorio/AE
Deputado João Paulo Cunha cumprirá pena em regime fechado
João Paulo foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A pena mais alta foi para o crime de peculato, de 3 anos e 4 meses de prisão. Nos outros dois crimes, as penas foram de 3 anos de prisão para cada um. As multas aplicadas chegam a R$ 360 mil.
A fixação da pena por lavagem de dinheiro provocou amplo debate no tribunal e novos embates entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Houve ainda embate de Barbosa com Marco Aurélio Mello. A polêmica aconteceu porque a condenação foi realizada por 6 votos a 5. Um dos que condenou, o ministro Carlos Ayres Britto não deixou seu voto fixando a pena e o advogado de João Paulo, Alberto Toron, afirmou que não haveria o quórum de seis votos para deliberar sobre a pena a ser fixada.
Barbosa refutou a tentativa da defesa de imediato. Lewandowski e Marco Aurélio, porém, entenderam que o plenário devia se manifestar sobre o tema. O relator e presidente irritou-se e lembrou que a questão já tinha sido levantada na semana passada pela defesa de outro réu e derrotada. Marco Aurélio afirmou que o caso era diferente porque no anterior a decisão pela condenação tinha sido tomada por 6 votos a 4.
O ministro Lewandowski afirmou que a questão tinha de ser resolvida em plenário, por sua experiência na Corte. "Não é a experiência de Vossa Excelência que comanda o plenário", rebateu Barbosa. Lewandowski afirmou que a praxe é de não se tomar decisões monocraticamente pelo presidente. O relator lembrou que no próprio julgamento do mensalão, o ministro Ayres Britto tinha agido desta forma. Lewandowski afirmou que a referida situação "causou espécie na comunidade jurídica". O decano do STF, Celso de Mello, interrompeu dizendo que o presidente, pelo regimento, pode, sim, responder monocraticamente, mas sugeriu que os outros fossem ouvidos.
Barbosa afirmou que insistiu para que Ayres Britto deixasse voto sobre a questão da dosimetria, mas não foi atendido. Diante da insistência dos ministros, ele concordou em submeter a questão aos ministros. "Já que o tribunal insiste em deliberar sobre essa questão da situação esdrúxula da condenação sem fixação de pena, eu submeto", disse o relator. Por fim, sua posição prevaleceu, com o tribunal entendendo que a condenação estava decidida e que os cinco ministros que votaram pela condenação poderiam fixar a pena. Alguns ainda lembraram que a pena proposta por Barbosa foi de 3 anos, a mínima para lavagem de dinheiro. Com isso, Britto não teria como ter proposta nada mais benéfico ao réu.
Vencedor, o relator aproveitou para ironizar o ministro Marco Aurélio Mello, um dos que mais defendeu a votação sobre a questão de ordem. "Adoro a objetividade, detesto a perda de tempo". 

Joelmir Beting morre aos 75 anos em São Paulo


Jornalista estava em coma irreversível após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE)

Atualizado às 7h10

SÃO PAULO - O jornalista Joelmir Beting, de 75 anos, morreu por volta da 1 hora desta quinta-feira, 29, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 22 de outubro para tratar de uma doença autoimune, quando o sistema imunológico ataca e destrói, por engano, tecidos saudáveis do organismo. Ele respirava com auxílio de aparelhos desde o último domingo, 25, após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE) hemorrágico. Joelmir havia entrado em estado de coma irreversível, segundo boletim médico divulgado nessa quarta-feira, 28.  O velório será realizado a partir de 8h no Cemitério do Morumbi.

Jolemir estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 22 de outubro - Divulgação
Divulgação
Jolemir estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 22 de outubro
Joelmir Beting era casado desde 1963 com Lucila e teve dois filhos: o também jornalista Mauro Beting, e o publicitário Gianfranco. Mauro Beting, que estava no ar pela Rádio Bandeirantes, leu uma carta em homenagem ao pai. Num trecho dela, disse: "Uma coisa aprendi com você, Babbo. Antes de ser um grande jornalista é preciso ser uma grande pessoa. Com ele aprendi que não tenho de trabalhar para ser um grande profissional. Preciso tentar ser uma grande pessoa. Como você fez as duas coisas". Ele também postou uma mensagem no Twitter.
Nascido em 21 de dezembro de 1936 na cidade de Tambaú, interior paulista, o palmeirense Joelmir Beting trabalhava atualmente na TV Bandeirantes, onde fazia comentários e apresentava o Canal Livre. Joelmir cursou sociologia na USP e iniciou a carreira jornalística em 1957 na Rádio Jovem Pan e nos jornais O Esporte Diário Popular, como repórter esportivo, mas resolveu partir para o noticiário econômico.
No final dos anos 60, assumiu a editoria de economia da Folha de S.Paulo. Em 1991, ele se transferiu para o Estado, onde permaneceu até janeiro de 2004. Joelmir também escreveu dois livros e ensaios em revistas semanais e passou pelas tevês Gazeta, Record,Globo e Bandeirantes

Parte da base aliada ameaça derrubar todo o relatório da CPI do Cachoeira


Tucanos e governistas argumentam que o deputado Odair Cunha 'politizou' documento ao propor indiciamento de Marconi Perillo, excluindo o governador do DF, Agnelo Queiroz


Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira corre o risco de terminar em pizza, sem a aprovação de relatório final com as conclusões das investigações. Mesmo depois do recuo do relator Odair Cunha (PT-MG),que desistiu de pedir o indiciamento de cinco jornalistas e da investigação do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, parte da base aliada na CPI, capitaneada pelo PMDB, uniu-se ao PSDB e ameaça derrubar todo o relatório final do petista ou sequer votar o documento.
Um dos argumentos dos aliados para rejeitar o texto final é o pedido de indiciamento do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, por seis crimes. Governistas e tucanos alegaram que Cunha "politizou" o documento ao propor o indiciamento apenas de Perillo, deixando de fora o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz. "Assim como a imprensa e o procurador-geral, a questão do governador de Goiás também é uma cortina de fumaça para evitar a discussão de outros temas", afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que decidiu votar a favor do relatório depois das mudanças feitas pelo relator.
Miro cita o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta Construções, como um dos itens que ninguém defende publicamente a retirada. Mas nos bastidores integrantes da CPI, quer do governo, quer da oposição, trabalham para que Cavendish seja poupado. "Esse relatório é incorrigível", decretou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que atribui a inclusão do indiciamento de Perillo no relatório a "fruto da ira" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador tucano.
Com cerca de cinco mil páginas, o relatório final da CPI deverá colocado em votação na próxima quarta-feira, 5. Hoje, os integrantes da comissão de inquérito estão divididos entre aprovar o texto e derrubá-lo na sua integralidade. É o caso do PMDB da Câmara: a deputada Íris Araújo (GO) deverá votar a favor do relatório de Cunha, enquanto Luís Pittman (DF) pretende votar contra. "Nenhum dos lados tem certeza de que pode ganhar", observou o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que é suplente na CPI. Ele é um dos que advoga que a inclusão de Perillo no relatório "causa embaraços" e "politiza" o texto da CPI.
A reação ao relatório de Cunha está espalhada em todos os partidos. "Vou votar contra o relatório porque ele não investigou o esquema paralelo da construtora Delta", afirmou o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) já avisou que vai votar contra toda a proposta. Nem mesmo os chamados "independentes" da CPI - os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Rubens Bueno (PPS-PR) e os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) conseguiram chegar a um consenso sobre a aprovação ou rejeição total do relatório.
Para tentar salvar o relatório, Odair Cunha brecou manobra do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que chegou a firmar acordo de procedimentos para que pontos controversos do texto fossem votados separadamente pelo plenário da comissão de inquérito. Dessa forma, a CPI iria poder derrotar itens do relatório de Cunha, produzindo, na prática, um novo documento.
"Não aceito esse acordo de procedimentos que prevê que partes ou sugestões ao texto por mim não aceitas sejam submetidas ao voto do plenário", afirmou Cunha, momentos antes de iniciar a leitura de uma apresentação de 89 páginas do relatório. "Quem discordar do meu relatório, terá que votar contra todo o relatório", disse. "Ele (Cunha) virou um ditador!", reagiu o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP).
Pressionado e sem votos para aprovar o documento, Cunha anunciou a retirada de seu parecer do pedido de indiciamento de cinco jornalistas - entre eles, Policarpo Júnior, da revista Veja - e da sugestão para que o Conselho Nacional do Ministério Pública (CNMP) investigue Gurgel por não ter levado adiante as apurações da Operação Vegas, da Polícia Federal. A inclusão de Gurgel no relatório foi interpretada como uma vingança do PT contra o procurador-geral que apresentou a denúncia para o julgamento do mensalão. 

Jockey vai vender sede social para pagar IPTU


Valor de prédio na Rua Boa Vista ajudará a reduzir débito de R$ 100 mi com Prefeitura


Adriana Ferraz e Edison Veiga - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - "Quem pagar mais leva", disse o presidente do Jockey Club de São Paulo, Eduardo da Rocha Azevedo, ao Estado. Ele estava se referindo à venda do prédio onde funciona a sede social da entidade, na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo. "Não vai resolver nossos problemas, mas certamente nos dará um fôlego financeiro."
Avaliações estimam valor do edifício entre R$ 88 milhões e R$ 93 milhões - Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão
Avaliações estimam valor do edifício entre R$ 88 milhões e R$ 93 milhões
A venda do imóvel de nove andares foi aprovada, anteontem, em assembleia. Hoje um andar é usado pelos sócios e os demais são alugados, assim como as 440 vagas de garagem. A locação rende R$ 4,5 milhões por ano.
Da assembleia participaram 249 associados e apenas 18 se posicionaram contra a venda. O clube tem em mãos duas avaliações de mercado: uma diz que o prédio vale R$ 88 milhões e outra diz que chega a R$ 93 milhões. Em 30 dias, um edital de venda deve ser publicado e será marcada uma data para que interessados apresentem propostas.
Dívida. Sócio há 37 anos, Azevedo assumiu a presidência do clube em março de 2011, para um mandato de três anos. Ele diz que sua gestão tem como prioridade pagar dívidas. "Precisamos pagar os impostos. Nenhuma empresa sobrevive se não pagar o que deve", disse.
Os números mostram o resultado dessa gestão. De 2011 para cá, a dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerada a maior da cidade, caiu de R$ 390 milhões para R$ 100 milhões. Em julho de 2011, o clube aderiu ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e obteve descontos da Prefeitura.
Da venda do imóvel da Rua Boa Vista, Azevedo vai destinar R$ 25 milhões para diminuir ainda mais a dívida com a Prefeitura. O restante deve ser investido no próprio clube. "Precisamos modernizar a infraestrutura. Hoje gastamos muito com eletricidade, por exemplo, mas isso é porque nosso sistema de iluminação é obsoleto", disse.
Azevedo quer construir equipamentos, como uma academia de ginástica, e assim atrair novos sócios. Um título hoje custa R$ 50 mil. Após as obras, Azevedo pretende vendê-los a R$ 100 mil.
O Jockey tem hoje 1,5 mil sócios, que pagam mensalidade de R$ 400. A maior receita do clube vem das apostas - R$ 32 milhões por ano. Em seguida, vêm os eventos, que garantem R$ 15 milhões anuais.

Emissões de carbono do Brasil podem ter caído 35%, aponta estimativa


Queda no desmatamento ajuda, mas emissões dos setores de energia e agricultura estão subindo


Giovana Girardi - Enviada especial
DOHA - A queda que a taxa de desmatamento da Amazônia vem apresentando nos últimos anos - e que chegou ao nível de 4.656 km² entre agosto de 2011 e julho de 2012 - já pode ter promovido uma queda de 35% nas emissões totais do País entre 2005 e 2011. Enquanto no resto do mundo subiu 9%.
É o que sugere uma estimativa independente das emissões do País no período feita pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, consultor na área de clima e florestas e ex-diretor do Serviço Floresta Brasileiro. O total de emissões brutas, que era de 2,4 gigatoneladas (Gt) de carbono em 2005, pode ter caído para 1,584 Gt em 2011. Levando em conta o que é absorvido pelas florestas, a emissão líquida pode ter diminuído de 2,19 Gt para 1,267 Gt.
O cálculo foi divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo pesquisador para coincidir com a realização da Conferência do Clima da ONU, que é realizada até o dia 7 em Doha, no Catar, e sai à frente do governo federal, que também está finalizando o relatório com a divulgação de sua própria estimativa de emissões dos últimos anos.
O último inventário nacional das emissões nacionais foi divulgado em 2010, com dados referentes a 2005. O novo está previsto para 2014, trazendo possivelmente dados de 2010. Como o intervalo de tempo é grande e sempre reflete o passado, "as estimativas oferecem uma ideia de como está a trajetória das emissões e a tendência em relação à meta de redução prevista na política nacional de mudanças climáticas", explica Azevedo.
Trabalhando com dados e metodologia dos inventários anteriores e informações abertas dos setores disponíveis na internet ou em relatórios, a análise concluiu que a importância do setor de mudança do uso da terra (onde se encaixa o desmatamento) começa a perder importância. De um papel de cerca de 60% das emissões nacionais (1,57 Gt em 2005), ele agora responde por 1/3 do total, ou seja, 570 milhões de toneladas(Mt). Os setores de energia e agricultura, por sua vez, estão subindo um pouco, respectivamente passaram de 329 Mt para 436 Mt; e de 416 Mt para 444 Mt. Até 2011 eles ocupavam respectivamente o segundo e o terceiro lugar, mas, de acordo com Azevedo, já devem assumir o primeiro e o segundo lugar em 2012, por conta da queda de 27% na taxa do desmatamento na comparação com 2011. No total, ele acha que a emissão neste ano já pode ficar abaixo de 1,5 Gt.
De acordo com Azevedo, que apresentou os dados para a equipe da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e para a equipe do Ministério da Ciência e Tecnologia que está conduzindo a estimativa nacional, os números dele devem diferir em no máximo 2% dos oficias. A delegação do MMA que está em Doha não quis opinar sobre os dados antes de vê-lo, mas, pelo que o Estado apurou, a agricultura também começa a despontar com mais importância no dado oficial, principalmente por causa da pecuária.
Nesse ritmo, o País fica abaixo da meta que estabeleceu voluntariamente de reduzir até 2020 36,1% das emissões que ocorreriam no cenário de business-as-usual. Isso significa que se as emissões continuassem crescendo no ritmo que vinham até 2005, poderíamos chegar ao final da década com 3,2 Gt de emissão - a meta então era ficar em 2,08 Gt. Como os outros setores devem crescer, provavelmente chegaremos a esse valor mesmo até lá.
"A notícia é muito boa, mas a tendência para 2020 dos outros setores já é de uma curva para cima, ainda abaixo de 2005, mas apontando uma subida, então já é preciso planejar os esforços para apontar para baixo", diz.
As emissões per capita no Brasil, que chegaram a 16 toneladas de CO2/hab/ano caíram a 8 t/hab/ano em 2011. A média mundial é de cerca de 7 t/hab/ano. A estimativa do Pnuma era que em 2030 o mundo tem de estar com 36 Gt de emissões, contra as quase 50 Gt de hoje. Considerado a conta por pessoa, cai para 4,5. "A notícia é boa, mas não estamos em berço esplêndido. Nossa taxa per capita continua alta."
O que é necessário fazer, diz, é "jogar mais riqueza em cada tonelada emitida". Ou seja, melhorar a eficiência a fim de produzir mais com menos emissão. Hoje para cada tonelada emitida no Brasil, segundo Azevedo, são produzidos US$ 1.600. Para o mundo atingir suas metas, considera-se que teriam de ser US$ 20 mil/tonelada em 2050, com uma emissão total anual de "somente" 10 Gt.