Prefeituras terão três anos para se adequar.
Pacientes deverão ser transferidos para residências terapêuticas ou Caps.
Prefeituras de três cidades da região, o Ministério Público, a Secretarias do Estado da Saúde e dos Direitos Humanos assinaram nesta terça-feira (18) um termo de ajustamento de conduta para acabar com os hospitais psiquiátricos na região. As prefeituras terão três anos para se adequar.
O acordo, assinado na sede do Ministério Público em São Paulo, vai beneficiar três mil pacientes internados em sete hospitais da região. As prefeituras de Salto de Pirapora, Piedade e Sorocaba (SP), a Secretaria Estadual da Saúde e o Governo Federal assumiram o compromisso de mudar imediatamente o modelo de atendimento.
Promotores de Justiça, representantes do Ministério da Saúde e procuradores federais levaram seis meses para elaborar o acordo, que determina melhorias em toda a rede de atendimentos. A proposta de criar um sistema diferente se deu depois de um censo realizado no hospital Vera Cruz, em Sorocaba. Todos os pacientes foram registrados em um banco de dados. O ideal é que cada um receba tratamento humanizado, com acompanhamento diário de uma equipe de profissionais.
O objetivo deste acordo é acabar com os hospitais psiquiátricos. Os pacientes deverão ser transferidos para residências terapêuticas ou centros de atendimento psicossocial, os chamados Caps.
O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, disse que a cidade tem estrutura para atender os pacientes que são do município, e explicou que já conversou com o prefeito eleito sobre mais investimentos.
Aos governos Federal e Estadual, ficaram as responsabilidades de repassar verbas e oferecer qualificação para que as prefeituras possam administrar o novo sistema de atendimento.
O representante da Secretaria Estadual de Saúde Reynaldo Mapelli Junior afirmou que vai ajudar os municípios a adotarem a política nacional de saúde mental.
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