quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

RodapéNews - 28/02/2013 - I - Quinta-feira (informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

DENÚNCIAS SOBRE CORRUPÇÃO NA FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação)  APONTAM PARA  PROFUNDO RACHA NO PSDB

 
VÊM, À TONA, MAIS UMA VEZ, O "MAR DE LAMA" EXISTENTE NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SP
 
PRESSÃO PARA ENGAVETAR APURAÇÕES
Folha - 28/02/2013
Promotor diz estar 'pressionado' a encerrar investigações do caso Chalita
Sem citar nomes, o promotor Nadir de Campos Jr., que conduz a  investigação sobre Gabriel Chalita, disse que está sendo pressionado a encerrar os inquéritos.
Na entrevista, ele declarou que foi procurado pelo advogado Alexandre de Moraes, defensor de Chalita, que afirmou que tentaria arquivar os inquéritos com recursos ao Conselho Superior do Ministério Público

CAMPANHA DE JOSÉ SERRA TERIA OFERECIDO DINHEIRO PARA ACUSAR CHALITA
Estadão - 28/02/2013
Empresário relata oferta de R$ 500 mil para atacar Chalita
Milton Leme diz ter ouvido de acusador de deputado que dinheiro viria da campanha de Serra à Prefeitura
 
Folha -
Ex-diretor da FDE diz ter recebido oferta para acusar Chalita
Um ex-diretor da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) de São Paulo disse ontem à Folha que recebeu uma oferta de R$ 500 mil para ajudar a sustentar as acusações de corrupção que pesam contra o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP).
Milton Leme trabalhou com Chalita na época em que ele foi secretário estadual de Educação, de 2002 a 2006, e nesse período conviveu também com o analista de sistemas Roberto Grobman, cujas acusações levaram o Ministério Público Estadual a abrir 11 inquéritos contra Chalita .
Leme afirma que Grobman ofereceu os R$ 500 mil numa conversa telefônica em outubro do ano passado e sugeriu que a origem do dinheiro era a campanha do ex-governador José Serra (PSDB), que nessa época concorria com Chalita nas eleições para a Prefeitura de São Paulo

APRESENTAÇÃO DE PROVAS
Folha
Acusador de Chalita apresentará e-mails sobre pagamentos
O analista de sistemas Roberto Grobman, 41, deve entregar hoje ao Ministério Público o disco rígido de seu computador com e-mails que comprovariam que o grupo educacional COC pagou parte da reforma do apartamento do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) em 2005, quando ele era secretário estadual da Educação

MALAS DE DINHEIRO
Folha
Acusador de Chalita diz ter visto 'malas de dinheiro'
O analista Roberto Leandro Grobman, 41, afirmou em entrevista à Folha ter presenciado a chegada de malas de dinheiro ao apartamento do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) em 2005, quando ele era secretário da Educação de São Paulo.
As malas, diz ele, foram levadas ao apartamento pela advogada Marcia Alvim, uma das principais assessoras de Chalita. Na época, Grobman mantinha relacionamento com ela. "Vi Marcia trazendo malas de dinheiro. Jogava o dinheiro no chão e separava."

CONTAS SECRETAS NO EXTERIOR
Diário do Grande ABC / Agência Estado
Delator de Chalita revela contas para 'propinas'
Roberto Grobman, delator de Gabriel Chalita, entregou ao promotor Nadir Campos Junior um CD com documentos digitalizados que comprovariam improbidade do ex-secretário de Educação. São cópias de e-mails e números de contas bancárias por onde teriam transitado valores em favor das empresas Valverde Audio e Vídeo e Foneplan Comércio. A primeira, afirma Grobman, instalou automação no apartamento de Chalita e recebeu US$ 79.723 no exterior, na conta 005498139630 do Bank Of América
 
LEMBRANDO DENÚNCIAS RECENTES SOBRE PARTE DO "MAR DE LAMA" QUE ASSOLA A FDE
 
LIVROS VIRAM PAPÉIS PICADOS
[Em vez de serem reaproveitados por alunos que não dispõe de cadernos semelhantes, eles foram fragmentados, conforme estabelecia cláusula - absurda e ilegal- em contrato entre FDE com empresas gráficas]
 
Diário de SP (via REA) - 24/07/2011
Livros da FDE viram papel picado
Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) picou toneladas de apostilas que estavam estocadas em galpões
 
Blog Irani Lima - 23/07/2012
Tucanos gastam R$ 190 milhões em livros escolares, que viraram papéis picados
O desperdício de verbas públicas pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) começou no governo Serra e continuou no governo Alckmin, é o que indica relatório feito pela liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
 
COMPRA DE MOCHIAS SUPERFATURADAS
RBA - 27/09/2012
MP acusa pai e filho tucanos de corrupção em compra de mochilas em São Paulo
Um é presidente do Fundo para Desenvolvimento da Educação, do governo estadual; outro é candidato a prefeito em Taubaté; ambos são historicamente ligados ao governador Geraldo
 
GASTOS MILIONÁRIOS COM REVISTAS E JORNAIS SEM LICITAÇÃO
Correio da Cidadania - 13/09/2011
Corrupção público-privada: Alckmin gasta R$ 9 milhões da Educação em jornais e revistas de direita, sem licitação
 
PRESIDENTE AFASTADO DA FDE INVESTIGADO SOB SUSPEITA DE CORRUPÇÃO
Estadão - 03/10/2012
Justiça bloqueia bens e afasta presidente de fundação paulista
A Justiça decretou o afastamento imediato e o bloqueio dos bens do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, aliado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A medida atinge o filho de Ortiz, José Bernardo Ortiz Junior, candidato tucano à Prefeitura de Taubaté (SP), e três empresas que teriam formado cartel para fraudar licitação de compra de 3,5 milhões de mochilas escolares
 
Estadão - 14/10/2012
Alckmin defende aliado processado em Taubaté
No início do mês, a Justiça decretou o afastamento de Ortiz da FDE e o bloqueio de seus bens. Segundo o Ministério Público, três empresas teriam formado cartel para fraudar licitação de compra de 3,5 milhões de mochilas escolares
 
AÇÕES PARA IMPEDIR ENGAVETAMENTO DAS APURAÇÕES
  • Entre várias ações para aprofundar as apurações das graves denúncias envolvendo o atual deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), ex-PSDB, a instalação de uma CPIpelos deputados estaduais paulistas seria uma delas.
  • Contudo, a denúncia do promotor Nadir de Campos Jr, que relatou pressões para promover o arquivamento dos inquéritos, o popular engavetamento,  embora não citasse nomes, segundo notícia publicada pela  Folha de SP (veja 1º link)  é de de extrema gravidade e  precisa ser apurada.
 

OPINIÃO/GOVERNO E FANTASIA


Flávio Roberto Bezerra Ferreira

Certo dia estava com a minha filha ainda pequena, caminhando pelo centro de São Paulo, quando a atenção dela foi fisgada por um aglomerado de pessoas. Ela me puxou pelo braço e nos aproximamos do grupo. Percebi que os transeuntes estavam diante de um ator performático, que, maquiado e devidamente fantasiado, permanecia absolutamente imóvel, como uma estátua representativa de divindade grega. A apresentação era tão convincente que minha filha perguntou o seguinte: “Pai, porque todos estão parados olhando essa estátua”? Nesse momento o artista fez um movimento brusco e assumiu outra posição, deixando a minha filha bem assustada. Eu a acalmei, explicando que ela não estava diante de uma estátua que se movia, mas sim, de um ator fazendo uma representação teatral de rua. Muito tempo passou desde então, até que recentemente esse fato aflorou de minha memória. Estava lendo uma matéria a respeito da nova legislação que destina cotas nas universidades federais para estudantes que tiverem cursado todo o ensino médio em escolas públicas. No anúncio, o governo justifica a medida como necessária, e, até mesmo indispensável, pois nos vestibulares - devido a educação de baixa qualidade nos níveis fundamental e médio - os alunos provenientes de escolas públicas não estavam tendo condições de competir em pé de igualdade com aqueles egressos de escolas particulares, o que os afastava do ensino superior gratuito. A adoção do sistema de cotas seria, portanto, uma forma de praticar justiça social, além, é claro, de garantir melhor inclusão social. Muito se discutiu a respeito desse assunto, com acaloradas opiniões favoráveis e contrárias. Particularmente considero que não é a melhor forma de resolver o problema e, inclusive, nem será eficaz. Na realidade, sou de opinião que existe uma distorção na análise da questão, tendo em vista que o problema não é a dificuldade de acesso ao ensino superior para os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Essa é uma mera consequência. O verdadeiro problema é a deficiência no ensino público básico, este sim, grande nódoa social, e que deve ser devidamente tratada. Ademais, não podemos esquecer que, como quase tudo na vida, o conhecimento segue etapas que não podem e nem devem ser suprimidas. Você precisa aprender bem as operações fundamentais da matemática (adição, soma, multiplicação e divisão) antes de estudar frações e álgebra, que por sua vez darão elementos para estudar equações, até que tenha condições de aprender complexos cálculos, indispensáveis para exercício de inúmeras profissões de nível superior. Você aprende as regras gramaticais e a escrita, sem isso, será impossível se comunicar de maneira satisfatória, bem como será difícil uma adequada leitura e interpretação de textos, tornando inviável o desempenho satisfatório em qualquer disciplina. Ora, o sistema de cotas quebra essa regra fundamental, nivelando de maneira artificial o acesso ao ensino superior, para pessoas com nível de conhecimento insuficiente para ingresso de maneira natural. Entretanto, esse acesso facilitado, não garante que os cotistas consigam um desempenho satisfatório nos cursos universitários. Segundo dados da ONG Todos Pela Educação, em 2009 o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indicou que nenhuma das séries avaliadas (5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio) possuía 35% dos alunos com aprendizado adequado, seja em língua portuguesa, seja em matemática. Em outras palavras, mais de 65% dos alunos não estavam plenamente habilitados em português e matemática, e teriam dificuldade para ler e interpretar textos mais longos, bem como para executar cálculos matemáticos mais complexos. Nessas condições, como serão formados, por exemplo, os nossos futuros médicos e engenheiros? O nosso grande avanço social se dará quando o governo corrigir o descompasso do ensino público. Essa sim, uma solução definitiva, justa e igualitária, uma vez que vai garantir que a totalidade dos alunos das escolas públicas, concorram ombro a ombro com os das escolas particulares, sem discriminação alguma, e em todos os campos, e não apenas no quesito universitário. Nessa hipótese estaremos realmente caminhando para atingir a verdadeira Justiça e Inclusão Social. Infelizmente temo que essas políticas do governo, usem questões sociais apenas para encobrir e/ou justificar o aparelhamento estatal. Quem sabe o sistema de cotas tenha sido mera justificativa para a criação de uma espécie de secretaria vinculada ao Ministério da Educação, o que implicaria na necessidade de indicar um secretário e todo o pessoal de apoio, bem como dotar um orçamento especial para o programa. Fico preocupado, pois nessa hipótese, os cargos seriam “loteados” entre a base de apoio do governo e os partidos aliados, e a verba seria distribuída entre as universidades segundo critérios obscuros de alinhamento dos reitores com o poder central. Seria lamentável. Verdadeira inversão de valores, uma vez que os justos anseios do povo brasileiro seriam mero escudo para a adoção de políticas partidárias mesquinhas, quando o correto seria uma política dedicada aos interesses da população. Aliás, o aparelhamento do Estado através da distribuição de cargos parece que é a tônica na administração pública. O caso do ex-deputado federal José Genoíno é paradigmático. Ele exerceu o último mandato político entre 2007 e 2010. Depois quase não se ouviu falar dele. Entretanto, por ocasião do julgamento e condenação na Ação Penal 470 (Mensalão), o Brasil tomou conhecimento que ele, sem mandato no legislativo federal, não estava desamparado pelo poder central, uma vez que exercia a função de “Assessor Especial da Defesa”, cargo de confiança e, portanto, de indicação política, vinculado ao Ministério da Defesa. Não se sabe bem a necessidade que o país tem no momento de possuir um “Assessor Especial da Defesa”, afinal não estamos sob ameaça territorial de nenhuma outra nação e/ou qualquer outro risco que justifique tal aparato especial. Também não são conhecidas as qualificações exigidas do ocupante do referido cargo e nem se o indicado as possuía. Parece que nada disso importa. O que interessa é encontrar - e, se necessário, criar - bons e prestigiosos cargos públicos para todos os amigos do poder. Por outro lado, na cidade de São Paulo, o prefeito eleito, ainda não empossado, já estabeleceu a criação de uma secretaria nova para promoção da igualdade racial. Ele vai entregar a pasta para um vereador da base que deu apoio durante a campanha política. Não há como negar a importância de ações visando uma melhor inclusão social de parcela da população, entretanto, algumas questões ficam em aberto: Será que atualmente já não existe uma secretaria municipal funcionando, com capacidade de executar os projetos de promoção de igualdade racial propostos pelo novo prefeito? O município de São Paulo está financeiramente preparado para suportar a criação dessa nova secretária sem comprometer o orçamento de outras secretarias, e sem afetar a qualidade de serviços atualmente ofertados pela prefeitura? O indicado tem capacidade administrativa para gerenciar a nova secretaria? Nada disso está claro, porém, confirma que a rotina do “você me ajuda na eleição e eu vou retribuir com cargos e verbas”, vigora em todas as esferas do poder político. Esse tipo de “política”, que privilegia basicamente o grupo governante e seus apoiadores, nos faz lembrar a definição de “Elite”, conforme exposta no Dicionário Michaelis: “Elite: sf. Palavra adotada em quase todas as línguas modernas, para significar o escol da sociedade, de um grupo, de uma classe; escol, nata”. O Brasil tem justo anseio por um governo do povo, pelo povo e para o povo, porém, o aparelhamento estatal indica justamente o contrário, ou seja, que o nosso governo é uma verdadeira elite, que antes de qualquer interesse público, prioriza em primeiro lugar os interesses particulares dos seus membros e apaniguados. Por outro lado, é inegável que a elite que governa o país usa o patrimonialismo como forma de garantir a união do grupo e a manutenção do “status quo” da hierarquia de poder. Caso fosse feita uma auditoria em empresas públicas como a Petrobras, em agências reguladoras como a ANAC, ANATEL, ANEEL, ANS ou em órgãos do aparato estatal, como IBAMA, FUNAI e fundos de pensão estatais (Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) que possuem patrimônios bilionários, o que o povo brasileiro encontraria? Quantos cargos de indicação política, assessorias, consultorias, bem como outras formas de exercer tráfico de influência seriam detectados? E com relação ao uso da máquina pública em benefício pessoal dos membros da elite governante? Esse aparelhamento estatal é benéfico para a Nação Brasileira ou serve apenas aos interesses da elite que ocupa o poder? No caso de instituição de fomento, como por exemplo, o BNDES, o mesmo tem uma política transparente para concessão de empréstimos, ou é seletiva, privilegiando determinados grupos e/ou pessoas ligadas ao aparato estatal com uma espécie de “carta branca” de acesso ao cofre? Além do patrimonialismo, a elite que nos governa também deixa claro um viés anti-republicano e antidemocrático. De fato, um dos pilares de uma república democrática é o da tripartição de poderes, que devem ser totalmente independentes e autônomos. Ora, quando o loteamento de cargos, indicações políticas, liberações de verbas e tantas outras manobras são utilizadas como forma de cooptar o apoio parlamentar, garantindo no congresso uma base aliada dócil e solícita aos interesses do executivo, você golpeia a estrutura republicana do país, e, é claro, a democracia nacional. Com um legislativo submisso, faltaria apenas e tão somente vencer a resistência do Poder Judiciário, para assumir totalmente e sem freios o completo domínio do Estado. O processo de controle do Judiciário poderia começar, por exemplo, através de asfixia econômica, gerando desestímulo e perda do quadro de pessoal, dificultando a prestação jurisdicional, o que “justificaria” a aplicação de medidas saneadoras, e, é claro, de caráter controlador pelo Executivo e Legislativo. Além disso, quando decisões judiciais afrontarem os interesses da elite governante, a base partidária poderia ser açulada em protestos contra o Judiciário, de maneira a exigir decisões em “sintonia” com o poder central. É verdade que essas mazelas acompanham a nossa república deste sempre. O grande Rui Barbosa, que teve inegável papel na proclamação da república, ao final de sua brilhante carreira política demonstrou grande tristeza com o governo de sua época. Em memorável discurso proferido na tribuna no Senado declarou: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre - as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam, e que, acesa no alto guardava as redondezas como um farol que se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade”. Entretanto, não é porque essa política espúria se arrasta desde o início de nossa República, que devemos continuar omissos. Na verdade, acho que é hora de uma completa mudança de paradigma na forma governar. Será que no momento não existe nenhum homem público capaz de empunhar e elevar a bandeira da moralidade, contra essas políticas governamentais iníquas, atentatórias aos nossos princípios republicanos e democráticos? E o nosso Judiciário não vai clamar em defesa do respeito a nossa Constituição Federal e da nação brasileira? Onde estão o Ministério Público e a OAB, que tanto lutam em prol das instituições do país, e em especial, na defesa dos direitos e garantias individuais do povo brasileiro? Vão assistir silentes ao apagar das luzes de nossa república? Que falta nos faz um grande Rui Barbosa, bradando veementemente contra os desmandos daqueles que usam o poder político quase que exclusivamente em benefício próprio! Não há como negar que, tal qual o artista performático de rua, a grande sacada dos nossos governantes é o uso de uma excelente fantasia simulando um governo voltando para o povo, de maneira a encobrir a sua verdadeira natureza elitista, patrimonialista, anti-republicana e antidemocrática, porém, ao contrário do ator que ao final do dia retira os trajes e a maquiagem mostrando para todos a sua verdadeira face, a nossa elite não quer largar a sua fantasia de governo.

Corpo encontrado em Piedade é da jovem desaparecida em Vargem Grande Paulista.




Por Fau Barbosa?portalviva.com
A Polícia Civil identificou positivamente na manhã dessa quarta-feira(27), o corpo encontrado no último sábado(23), por volta das 17:40hs, em Piedade.
Segundo o laudo 192/2013 da perícia, emitido pelo setor de identificação do Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba, o corpo é da jovem Amanda Cristina Jesuíno de Moraes, de 20 anos, desaparecida de Vargem Grande Paulista no último dia 05 de fevereiro. A confirmação foi feita após o confronto das impressões digitais da jovem com o prontuário do seu RG.
Amanda tinha um filho de dois anos e era aluna do curso de Direito na FAC em São Roque, onde iria começar a cursar o terceiro semestre. A foto da jovem foi publicada nas redes sociais e compartilhada por centenas de pessoas, dando informações de que ela teria sido vista pela última vez entrando em um carro preto na altura do km 47 da Rodovia Bunjiro Nakao, em frente ao Mariápolis.
A reportagem do Portal Viva acompanhou de perto o caso e esteve na manhã dessa quarta-feira(27) na Delegacia de Vargem Grande Paulista, onde conversou com a delegada Dra. Norimar Vivian, que conduz as investigações.
Ela nos informou que no último sábado, a Polícia Militar foi informada que um cadáver havia sido localizado no meio de uma plantação de milho, em um sítio localizado na Estrada do bairro Piratuba, no bairro Ortizes, em Piedade. A pessoa que encontrou o corpo informou que ele seria de uma mulher, vestindo calça jeans, jaqueta de nylon azul e um tênis branco com detalhes em cinza.
A Polícia foi para o local, uma estrada "picada" de terra e de difícil acesso, onde encontrou o corpo em avançado estado de decomposição e com um pedaço de plástico bolha dentro da boca, além de uma perfuração nas costas.
"Quem desovou o corpo ali conhecia muito bem o local", enfatizou a delegada. "Vamos prosseguir com as investigações para identificar o(s) autor(es) do crime".
O caso foi registrado no Boletim de Ocorrência nº 318/2013, como homicídio simples.

São Roque registra primeiro caso de dengue autóctone


Cruzeiro do Sul

A Vigilância Epidemiológica de São Roque divulgou o primeiro caso de dengue contraído dentro do município este ano. O caso do jovem de 16 anos foi confirmado no dia 19 de fevereiro e divulgado esta terça-feira (27). Ele está em casa e passa bem. 

Outro caso, desta vez, contraído na cidade de Praia Grande, litoral paulista, é de um homem de 66 anos, que está internado na UTI do Hospital Regional de Sorocaba. O caso dele foi identificado no dia 18 de fevereiro.

O aposentado, que tem problemas neurológicos, havia sumido de casa no início do mês. No dia 8 de fevereiro foi encontrado caído dentro de uma área de esgoto e resgatado pelo Corpo de Bombeiros do município. Desde então está internado.

A Vigilância Epidemiológica identificou que as duas pessoas infectadas moram em uma distância de três quarteirões no bairro Vila Santa Isabel, próximo a Santa Casa.

Bloqueio 

A Vigilância informou ainda que agentes de combate a dengue de São Roque percorreram o bairro durante a semana fazendo o bloqueio, eliminando possíveis criadouros do mosquito transmissor. Eles visitaram casas, comércios e conversaram com os moradores. Desde que foram identificados os casos, os agentes já percorram 300 casas, porém 149 delas haviam ficado sem vistorias, uma vez que encontravam portões fechados ou eram proibidos de entrar.

Justiça pode retomar processo do CHS



Tribunal de Justiça de São Paulo julga hoje o habeas-corpus que paralisou o andamento do caso no Judiciário

 Jornal Cruzeiro do Sul


Carlos Araújo
carlos.araujo@jcruzeiro.com.br

Após três adiamentos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga hoje o habeas-corpus que paralisou o andamento do processo originado com as investigações da Operação Hipócrates sobre supostas irregularidades no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) envolvendo médicos, enfermeiros, outros funcionários e também empresários. A agenda do julgamento de hoje foi confirmada ontem pelo promotor de justiça Welington dos Santos Veloso, do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE).

A Operação Hipócrates foi deflagrada em 16 de junho de 2011, após investigação conjunta do Gaeco e do Grupo Antissequestro (GAS) da Polícia Civil, e consistiu em 12 prisões naquele dia - dias depois, todos foram liberados. Passados 4 meses, em 17 de outubro de 2011, o MPE ofereceu denúncia contra 48 pessoas por crimes de formação de quadrilha ou bando, peculato, falsidade ideológica, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e homicídio. A peça de denúncia tinha 420 páginas. Em 20 de janeiro de 2012, uma liminar obtida pelo empresário Edson Brito Aleixo, contratado para fornecer próteses ao CHS, suspendeu o andamento do processo. "Concedo a liminar apenas para suspender o processo até o final (do) julgamento do habeas-corpus", decidiu um desembargador (decisão monocrática) da 15ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

Estes mesmos desembargadores (são três) se reuniram em dezembro passado para julgar o habeas-corpus. Um deles, o relator do processo, cassou a liminar, segundo descrição de Welington, e então um segundo desembargador pediu vistas do processo e o julgamento foi adiado para o dia 7 deste mês. Neste dia, porém, um dos desembargadores faltou na sessão de julgamento e a decisão foi adiada para o dia 21 deste mês. Neste dia, novamente, um desembargador faltou de novo e ocorreu mais um adiamento, desta vez para hoje.

Ontem, Welington disse que não acreditava em novo adiamento da decisão do TJ-SP sobre o habeas-corpus: "Creio que será julgado amanhã (hoje)." Perguntado sobre a possibilidade de novo adiamento, ele considerou: "Seria alguma coisa incompreensível sucessivos adiamentos dessa forma." E sobre possíveis prejuízos por conta da demora na decisão a respeito do habeas-corpus, o promotor disse que esta avaliação poderá ser feita somente no final do processo.

Em janeiro de 2012, o advogado Paulo Fernandes Lira, um dos profissionais que representou a defesa de Aleixo, explicou que o habeas-corpus não discute os fatos, como por exemplo, se os médicos estavam ou não presentes nos plantões pelos quais receberam, mas sim as questões processuais e constitucionais. Ele deixou claro que, na sua avaliação, houve abuso de poder no momento em que a Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico, sem fundamentar a decisão. Alegou que pela lei das interceptações telefônicas é possível a autorização por 15 dias prorrogáveis pelo mesmo período.

Dimensões do escândalo

Entre os denunciados pelo MPE em 17 de outubro de 2011 havia 19 médicos, 3 dentistas, 1 farmacêutico, 12 enfermeiros, 1 auxiliar de enfermagem, 5 funcionários e ex-funcionários, 7 empresários e o ex-secretário de Esportes do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), o médico Jorge Pagura, totalizando 48 pessoas. O Gaeco e o GAS não divulgaram os nomes dos 48 denunciados, mas citaram os principais, que eram os ex-diretores do CHS: Ricardo José Salim, Sidnei Abdalla, Antonio Carlos Nasi e Heitor Consani. E também (entre os denunciados) estava o coordenador de serviços de saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Ricardo Tardelli.

Enquanto as apurações sobre as fraudes em licitações levaram em conta o período de 2006 a 2011, o foco sobre as irregularidades nos plantões considerou os anos de 2009 e 2010. Esses anos dizem respeito aos períodos em que os quatro ex-diretores foram os responsáveis pelo CHS.

As investigações foram feitas em conjunto pelo Gaeco e o GAS e abrangeram plantões recebidos e não trabalhados e irregularidades em licitações. Os policiais e promotores encarregados da investigação concluíram que pelo menos 65.430 pessoas deixaram de ser atendidas no CHS, entre 2009 e 2011, por falta de profissionais que recebiam para cumprir plantões e estavam ausentes. Segundo o Gaeco, os dois tipos de irregularidades (plantões e licitações) representam um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 20 milhões - valor que correspondeu a 15,38% do orçamento anual do CHS em 2011, que era de aproximadamente R$ 130 milhões. No inquérito, os números impressionaram: 70 volumes, correspondentes a 13.907 páginas, mais 97 volumes de material anexo (19.400 páginas), tudo isso somando um total de 167 volumes e respectivas 33.307 páginas.

Hospital de referência

Referência no setor de saúde pública e de complexidades médicas, o CHS atende pacientes de 48 municípios, uma região com população estimada em 2 milhões de habitantes. Segundo o Gaeco, um médico foi denunciado também por homicídio culposo (aquele em que não há intenção), porque deveria estar e não compareceu em um plantão no qual um homem precisou de atendimento de endoscopia e morreu. Ele chegou às 4h de um dia de carnaval (não determinado), recebeu os primeiros atendimentos somente às 9h e não resistiu.

No dia do oferecimento da denúncias, as informações foram divulgadas em entrevista coletiva na sede do GAS pelos delegados de polícia Wilson Negrão e Rodrigo Ayres e pelos promotores de justiça do Gaeco, Welington dos Santos Veloso, Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho e Cláudio Bonadia.

Justiça de Sorocaba condena Urbes por improbidade administrativa


Contrato da empresa com a TB Serviços teve valor alterado.

Decisão ainda cabe recurso.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
Comente agora
A Vara da Fazenda julgou procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra a Urbes, empresa que administra o trânsito em Sorocaba (SP).
De acordo com o MP, foram encontradas irregularidades em um contrato entre a autarquia e a empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos, que fazia a comercialização da bilhetagem eletrônica dos ônibus urbanos.
O contrato foi firmado em 2004 e, seis meses depois da assinatura, o valor foi reajustado em 28,32%, passando de R$ 690 mil para R$ 817 mil. De acordo com a sentença, os envolvidos no contrato serão obrigados a devolver com juros as quantias pagas a mais.
O presidente da Urbes, Renato Gianolla, também deverá pagar multa correspondente a três meses do salário dele. Os valores serão revertidos para a própria Urbes. Porém, a ação ainda cabe recurso.
Por telefone, o promotor Orlando Bastos Filho, autor da ação, afirmou que também irá recorrer. Ele deve pedir que as penas sejam ainda mais graves e que seja aplicada uma multa de quase R$ 1 milhão.

Site leiloa virgindade de boneca sexual


Jorge Soufen Junior

do Agora
A virgindade de Valentina (olhos verdes, boca carnuda e seios fartos) está sendo leiloada.
O fato poderia não chamar atenção, já que leilões de virgindade se tornaram tão comuns nos últimos tempos. O detalhe é que Valentina é uma boneca sexual.
Esse é o principal chamariz da 1ª Mostra Internacional de Bonecas Infláveis, que será realizada de 6 a 9 de março no Espaço Painel Cultural, no Brooklin (zona sul de SP).
Quem arrematar a virgindade da Real Doll ("boneca real") Valentina terá direito a noite em uma suíte presidencial de motel, jantar à luz de velas e até uma câmera digital, "para filmar e mostrar para os amigos", brinca a organização do evento.

Empresário é baleado no rosto por ladrão nos Jardins


Josmar Jozino

do Agora
O empresário João Alberto de Camargo Cardoso, 70 anos, foi baleado três vezes, uma delas no rosto, ao reagir a um assalto por volta das 10h de ontem em sua imobiliária, na avenida Europa, Jardins (zona oeste).
Ele está internado em estado grave no Hospital Albert Einstein.
Segundo o delegado-titular do 15º DP (Itaim Bibi), Valter Sérgio de Abreu, o criminoso fugiu de moto levando o relógio suíço Patek Philippe da vítima, avaliado em R$ 177 mil.
A Polícia Civil apurou que o empresário dirigia seu Mercedes-Benz CLS 350, blindado, na avenida 

Padre que fez sexo com menores é indiciado de novo


Folha de S.Paulo

Niterói (RJ) - O padre Emilson Soares Corrêa, 56 anos, de uma paróquia de Niterói (RJ), que foi flagrado em vídeo fazendo sexo com uma garota que teria 15 anos, foi indiciado ontem pela segunda vez --agora sob suspeita de ter estuprado uma jovem atualmente com 19 anos.
O crime teria ocorrido, de forma contínua, desde que ela tinha 13 anos.
O padre já tinha sido indiciado em novembro sob suspeita de estupro da menina mais jovem, atualmente com dez anos.
O pai de duas meninas que acusa o padre de tê-las estuprado foi indiciado ontem sob suspeita de extorsão.
Resposta
O advogado Roberto Vitagliano, que defende o religioso, disse ontem que o padre reconhece ter mantido relações com as jovens de 15 e 19 anos desde o ano passado.
Segundo Vitagliano, o padre nega qualquer abuso contra a garota de dez anos, bem como qualquer contato íntimo com a irmã mais velha antes do ano passado.
A reportagem deixou recados ontem na casa e no celular do pai das meninas que teriam mantido relações com o padre. Ele não respondeu até a conclusão desta edição.

Prefeitura voltará a fazer mutirão de exame e cirurgia


Fabiana Cambricoli

do Agora
A prefeitura vai iniciar na semana que vem um mutirão de exames, consultas e cirurgias para pacientes que estão na fila de espera de procedimentos de especialidades na cidade, afirmou ontem, ao Agora, o secretário municipal da Saúde, José de Filippi Junior.
Hoje, diz ele, há 800 mil pedidos na fila.
Esses mutirões não são feitos pelo menos desde 2008 pela prefeitura.
Na primeira fase serão chamadas 90 mil mulheres que aguardam exames.
"Ultrassom transvaginal, mamografia e ultrassom de mama são os três primeiros. Vamos fazer um esforço concentrado, que vai começar na semana que vem, para as mulheres, por duas razões: semana que vem tem o Dia Internacional da Mulher e o primeiro exame mais demandado é o ultrassom transvaginal, com 72 mil pedidos [na fila]", afirmou.

Após R$ 55 milhões, Roosevelt já tem sinais de destruição


Vidro quebrado é outro exemplo de problema

Tatiana Cavalcanti

do Agora
Reinaugurada há cinco meses após uma reforma que consumiu R$ 55 milhões, a praça Roosevelt, na região central, já tem sinais de deterioração: bancos de madeira quebrados, lixeiras pichadas, vidros quebrados e piso tátil para deficientes visuais se desprendendo.
Moradores e frequentadores culpam os skatistas pela maior parte dos problemas.
Do outro lado, os skatistas afirmam que procuram preservar o local. "É um absurdo a praça estar detonada dessa forma após uma reforma tão cara e demorada. Os skatistas poderiam ter mais educação e noção para conservar o espaço", diz o cozinheiro José Otávio Santos, 53 anos.
A maior parte das reclamações é sobre os bancos de madeira com canteiros.
De 22 disponíveis para uso, apenas quatro estavam em bom estado.
O restante tinha problemas como desgaste, pichação e pregos soltos.
Resposta
A prefeitura afirma que a Subprefeitura da Sé vai fazer uma vistoria hoje na praça Roosevelt para verificar os problemas apontados pela reportagem.
Em nota, diz ainda que as lixeiras danificadas serão retiradas e repostas.
Sobre os bancos de madeira, afirma que, após a vistoria, vai estudar medidas para a manutenção do mobiliário.
Com relação às árvores caídas, a prefeitura disse que enviaria ontem mesmo uma equipe até o local e que, se constatadas as irregularidades, elas seriam removidas.
A prefeitura afirma ainda que tem conversado com representantes dos skatistas e dos moradores para regulamentar regras de convivência no local, como um espaço para a prática de skate das 8h às 22h.
A São Paulo Obras diz que a garagem subterrânea, com orçamento previsto em R$ 11 milhões, está em licitação.
Afirma ainda que o posto da Polícia Militar deve ficar pronto em maio.

Promotor diz estar 'pressionado' a encerrar investigações do caso Chalita


Folha de São Paulo

Sem citar nomes, o promotor Nadir de Campos Jr., que conduz a investigação sobre Gabriel Chalita, disse que está sendo pressionado a encerrar os inquéritos.
Na entrevista, ele declarou que foi procurado pelo advogado Alexandre de Moraes, defensor de Chalita, que afirmou que tentaria arquivar os inquéritos com recursos ao Conselho Superior do Ministério Público.

Segundo ele, Moraes também estava levando ao Ministério Público uma "testemunha muito bem orientada" a tentar desqualificar o delator do caso, Roberto Grobman.
Campos Jr. já requisitou escrituras dos apartamentos comprados por Chalita quando era secretário da Educação, entre 2002 e 2006.
O deputado afirma que ao menos parte dos recursos nas duas aquisições, no valor de R$ 7 milhões, teve origem na venda de terrenos. "Fui informado extraoficialmente que os terrenos foram vendidos depois da compra dos apartamentos", disse Campos Jr.

Kassab se lança como candidato a governador de SP



O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente do PSD, esteve ontem em Brasília e se lançou como candidato ao governo paulista nas eleições de 2014. "Eu gostaria de ter essa oportunidade", declarou à Folha. "Todos sabem que a minha candidatura tem naturalidade".
Kassab afirmou que o apoio que seu partido está prestes a formalizar à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) não impedirá o PSD de ter candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes.
"As circunstâncias estaduais são diferentes da circunstância nacional", disse. "Sonho em um dia ter a oportunidade de oferecer o meu nome, o meu trabalho, para ser governador de São Paulo."

Isto é Kassab

 Ver em tamanho maior »
Marcio Neves - 27.fev.2013/Folhapress
AnteriorPróxima
Gilberto Kassab, presidente do PSD, durante entrevista à Folha
A entrada do ex-prefeito na disputa estadual indica que o bloco governista poderá ter três candidatos desafiando o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que concorrerá à reeleição. Além de Kassab, deverão estar no páreo Paulo Skaf (PMDB) e um nome do PT, por enquanto indefinido.
Ontem, em Brasília, havia especulações sobre uma candidatura do ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo PT. O nome dele não é comumente mencionado dentro da sigla, mas teria se robustecido nos últimos tempos porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se convenceu ainda da viabilidade dos outros citados até agora.
Os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e Marta Suplicy (Cultura) disputam a indicação no PT para concorrer. O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, é outro petista no páreo.
Embora tenha controle sobre o PSD, Kassab disse que o apoio a Dilma só será anunciado depois que for formalizado por escrito pelos 27 diretórios estaduais do partido.
Três diretórios anunciaram ontem a intenção de apoiar a reeleição de Dilma: Bahia, Rio Grande do Norte e Rondônia. Se o cronograma imaginado por Kassab for cumprido, as consultas aos diretórios serão concluídas até junho, e o PSD será o primeiro grande partido a formalizar o apoio à reeleição de Dilma.
Embora seja uma legenda nova, o PSD se tornou a terceira maior sigla do Brasil para efeito de tempo de rádio e TV no horário eleitoral. Só perde para o PMDB e para o PT. A quarta maior legenda por esse critério é o PSDB.
Antes de declarar o apoio a Dilma, o PSD espera ganhar um ministério. Guilherme Afif Domingos, hoje vice-governador de São Paulo, deve ser nomeado em março chefe da Secretaria de Micros e Pequenas Empresas ""pasta que ainda depende do aval do Senado para ser criada.
O cronograma do partido, então, inclui receber um ministério em março e oferecer apoio à reeleição de Dilma Rousseff em junho. Kassab afirma que os dois fatos não têm relação. "É inaceitável para o partido a prática do toma lá dá cá. Não existe nenhuma vinculação", disse.
Alvo de críticas nas últimas semanas da gestão do petista Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo, Kassab preservou seu sucessor. Mas atacou de maneira genérica administração paulistana.
"Às vezes eu tenho um pouco de preocupação com membros da sua equipe [de Haddad], que entendem que os problemas que tem a cidade são problemas herdados de uma administração. É um grande equívoco, tamanha infantilidade, que causa até, em alguns formadores de opinião, uma certa preocupação com a falta de maturidade na afirmação", disse Kassab.