JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO
Em apenas quatro meses de existência em
São Paulo, o programa que visa dar proteção a crianças e adolescentes ameaçados
de morte no Estado já preencheu 70% das vagas previstas para todo o ano.
Hoje, já são 84 atendidos. Somados os
44 casos ainda em análise, a iniciativa fica deficitária e deve exigir revisão de
metas e recursos.
A maioria dos casos incluídos no Ppcaam
--sigla do programa-- são de jovens com algum tipo de envolvimento com o
tráfico de drogas, 80%.
Adolescentes que serviram como
"aviõezinhos" de traficantes e querem deixar a criminalidade, mas são
alvos de ameaças, são exemplos do público amparado.
Os outros 20% que estão recebendo
apoio, até agora, são vítimas de violência sexual, inclusive praticada por
algum membro da família. Os relatos mais comuns nesta modalidade são de
padrastos que violentam enteadas e que, quando denunciados, passam a prometer
vingança.
Implantado em novembro do ano passado,
a expectativa da Secretaria da Justiça do Estado com o programa era dar novas
condições de vida para até 120 crianças ou adolescentes, juntamente com seus
familiares. O investimento previsto, com recursos estaduais e federais, é de
cerca de R$ 1,4 milhão.
"Os números são reflexos da grande
eficiência do programa. Posso garantir que nenhuma criança ou adolescente
ameaçado vai ficar desatendido", diz a secretária da Justiça, Eloisa de
Sousa Arruda.
"Havendo necessidade, vamos pedir
ampliação de recursos ao governo estadual, ao federal", completa.
PROTEÇÃO POLICIAL
Uma comissão formada por juristas e
especialistas em infância e adolescência analisa todos os casos que são
encaminhados ao programa pelos conselhos, Ministério Público, autoridades
judiciais ou pela Defensoria Pública.
Quem passa a integrar o programa recebe
proteção policial 24 horas por dia e precisa seguir regras rígidas de
comportamento.
De acordo com a secretária da Justiça,
as crianças e os adolescentes incluídos no programa de proteção, até agora, são
todos vulneráveis economicamente. Os que tinham relação com o tráfico foram
aliciados, em sua maioria, na porta da escola.
Jovens com até 21 anos também podem ser
atendidos pelo programa do Estado, desde que tenham saído de algum sistema
socioeducativo, como a Fundação Casa.
Todo o processo de atenção a crianças e
adolescentes protegidos é feito por uma ONG cujo nome fica em sigilo por
questões de segurança.
0 Comentários