sexta-feira, 31 de maio de 2013

Sorocaba:Aids ainda é sinônimo de mortes e preconceito


Falta de prevenção e desistência do tratamento são algumas das causas da mortalidade

 

Rosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
 

Há exatos trinta anos a comunidade científica trouxe à tona a descoberta de um vírus capaz de atacar o sistema imunológico de seres humanos e levar à sua morte: o HIV, causador da aids. Três décadas depois, a síndrome da imunodeficiência adquirida continua a fazer novas vítimas, mas o principal desafio a ser superado continua sendo o preconceito. Em Sorocaba, a cada ano, de 15 a 20 pessoas morrem em decorrência da doença e cerca de 110 novos pacientes são diagnosticados como soropositivos, uma média que vem se mantendo nos últimos dez anos. 

De acordo com levantamento do Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), da Secretaria de Saúde de Sorocaba, desde 1984 foram diagnosticados oficialmente no município um total de 3.409 pacientes com aids. Somente neste ano, já foram 35 novos casos. Mas esse número pode ser muito maior. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que a aids atinja o equivalente a 1% da população, o que corresponde a cerca de 7 mil pessoas infectadas em Sorocaba. A médica infectologista Rosana Maria Paiva dos Anjos, coordenadora do Núcleo de Epidemiologia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, e que há quase trinta anos atua na implantação de programas de tratamento e prevenção à aids, reconhece que ainda hoje muitas pessoas deixam de fazer o teste com medo de ter que enfrentar o diagnóstico positivo da doença. 

Apesar do teste de HIV ser oferecido gratuitamente pela rede pública de saúde, que garante - inclusive -, todo o sigilo em relação à identidade dos pacientes, Rosana afirma que ainda existe uma resistência por parte de uma grande parcela da população em se submeter ao exame, em função do estigma que envolve a aids. "Muitas pessoas acabam descobrindo que estão com aids durante o tratamento de outras doenças graves, que são decorrentes do HIV e acabam morrendo." Em Sorocaba, no ano passado, foram realizados 22.447 testes de HIV na rede municipal de Saúde, sendo que deste total 161 foram diagnósticos positivos. 

A presidente do Grupo de Educação à Prevenção Contra a Aids em Sorocaba (Gepaso), Maria Lucila Magno, que há quase 30 anos também milita no movimento de apoio aos pacientes e seus familiares, acredita que o preconceito que envolve a aids ainda é o grande desafio a se enfrentar e superar. "Contra esse mal é difícil prever quando iremos conseguir superar, mas continuamos lutando." Lucila reconhece, no entanto, que nessas três décadas em que a aids passou a desafiar a ciência, houve muita evolução, especialmente no que se refere ao tratamento e na garantia de direitos a seus portadores. 

O divisor de águas nesse processo aconteceu em 1996, quando surgiu o coquetel antiaids, que passou a dar uma sobrevida maior aos pacientes. O médico José Ricardo Pio Marins, que acompanhou toda a implantação do Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis em Sorocaba e que atualmente atua como coordenador geral do programa de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, diz que até o surgimento do coquetel, a aids era considerada uma doença letal. Hoje, afirma ele, graças a evolução do tratamento, houve uma mudança na percepção da aids, que passou a ser considerada uma doença crônica degenerativa e não mais um fator de redução da vida. "Se a pessoa fizer o tratamento adequadamente, sem interrupção, ele poderá ter uma sobrevida como de qualquer outra pessoa portadora de uma doença crônica, como diabetes ou hipertensão." Em Sorocaba, atualmente, 1.050 pacientes soropositivos recebem o coquete antiaids, fornecido gratuitamente pelo Serviço de Assistência Médica Especializada (Same). 

Desafios 

Apesar da comprovada eficiência no tratamento proporcionado pelo coquetel antiaids, existe um fator que ainda é considerado um desafio para os especialistas, que é fazer com que os pacientes sigam ininterruptamente com o tratamento, mudando a sua rotina e enfrentando os seus efeitos colaterais. A infectologista Rosana dos Anjos considera que apoio psicológico aos pacientes em tratamento é questão que precisa ser ampliada. Ela cita que em uma pesquisa recente realizada para apurar as causas que têm levado à morte pacientes em tratamento de aids ficou demonstrada que a maioria deles ainda morre em decorrência da evolução da doença, pelo fato de terem abandonado o tratamento. "Esse problema existe em todos os grupos de pacientes com doenças crônicas, o problema é que no caso da aids quando o medicamento deixa de ser tomado, a doença evolui muito rapidamente e leva à morte. Por isso, é necessária uma atenção maior à saúde mental desses pacientes, para que eles consigam enfrentar todos os estigmas e efeitos colaterais que envolvem a doença e persistam no tratamento." 

Rosana cita como exemplo o caso da paciente Luciane Aparecida Conceição, que foi a primeira criança a receber o coquetel antiaids, quando ainda tinha oito anos. Com a ajuda dos medicamentos, Lu, como era conhecida, conseguiu levar uma vida normal, casou e teve uma filha que nasceu em 2008 sem o vírus. No entanto, em outubro do ano passado, ela acabou morrendo em decorrência da aids porque havia deixado de tomar regularmente o remédio. "Infelizmente esse não é um caso isolado, há pouco tempo um adolescente que estava em tratamento também deixou de tomar o medicamento depois de uma briga com a namorada e também morreu", relata. 

Como parte de iniciativas que buscam oferecer uma melhor qualidade de vida aos pacientes com aids, há cerca de três anos, o Gepaso investiu na criação de uma academia voltada especialmente a esse grupo, para que eles pudessem ganhar mais massa muscular. "Além da melhora clínica, a academia tem contribuído e muito para melhorar a autoestima e também a socialização dos pacientes e, consequentemente, na sua qualidade de vida", afirma a presidente da entidade. Atualmente, 90 alunos estão matriculados na academia e outros só aguardam a liberação médica para começarem a frequentar. 

Prevenção 
A prevenção é outra questão que ainda desafia os profissionais da área de saúde. Mesmo depois de trinta anos de debates e exposições sobre as formas de transmissão da doença, a presidente do Gepaso reconhece que existe uma certa resistência de parte da população de se prevenir contra a aids. "Depois de todos esses anos, a expectativa era de que houvesse uma tendência de estabilização no número de casos e até um decréscimo, mas o fato é que a aids ainda não está sob controle, pois a cada ano aumenta o número de casos e mortes provocadas pela doença", constata a infectologista Rosana dos Anjos. 

O médico Ricardo Pio Marins afirma que estudos recentes demonstram que houve uma redução no uso de preservativos por parte da população jovem, que é justamente o grupo com maior incidência da doença. Em Sorocaba, de acordo com a Secretaria da Saúde, a faixa etária com maior número de casos está entre 20 e 49 anos, sendo que as pessoas heterossexuais são as que predominam. "O sexo seguro, com preservativo, é a forma mais eficiente de prevenção. É preciso que cada um se cuide", alerta Lucila. 

Cura 
Depois de trinta anos da identificação do HIV, a possibilidade de cura da doença é um tema que enche de esperança quem atua na área. Na avaliação de Ricardo Marins, este é um dos grandes desafios a partir dessa terceira década de controle da doença e que pode ocorrer em breve, diante dos modelos de coquetéis que já estão sendo alvo de estudos por parte dos cientistas. Essa expectativa também é compartilha pela infectologia Rosana dos Anjos, que considera que essa cura deverá estar relacionada à uma maior precocidade no tratamento. "Hoje esperamos que o paciente apresente um determinado quadro para entrarmos com a medicação, mas os estudos têm indicado que a chance de cura pode ser maior se o tratamento começar a ser ministrado logo no início". Ela não considera, no entanto, que a cura se reflita na erradicação da doença. "A erradicação só tem como caminho a prevenção e perseverança no tratamento", argumenta.

Shows e feirinha gay lotam Anhangabaú

Rafael Italiani

do Agora
O vale do Anhangabaú recebeu milhares de pessoas, na tarde de ontem, para a 13ª Feira Cultural LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).
O evento teve apresentações musicais como da dupla Pepê e Neném e da cantora Corona, e venda de roupas e acessórios.
Uma das apresentações que mais chamaram a atenção foi a da drag queen e funkeira Mulher Feijoada.
Pela manhã, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve no local.
À tarde, foi a vez do prefeito da cidade, Fernando Haddad (PT).

Iluminação é ruim em 643 locais de São Paulo, diz PM


folha de sao paulo

Apontada por especialistas em segurança como uma das facilitadoras da ação de criminosos, a falta de iluminação pública não é um problema pontual em São Paulo.
Mapeamento feito pela PM a pedido da prefeitura mostra que a iluminação é inexistente ou deficiente em 643 endereços da cidade.
Segundo a PM, foram incluídos na lista tanto endereços em que postes públicos de luz nunca foram implantados quanto pontos em que, embora haja iluminação pública, as lâmpadas estão queimadas, fracas ou bloqueadas por árvores.
"O ambiente é um dos fatores que podem interferir na segurança pública. Um criminoso vai preferir agir em um local escuro do que em um lugar com boa iluminação. O objetivo [do levantamento] foi dar à prefeitura um diagnóstico da situação", diz o major Marcel Lacerda Soffner, porta-voz da PM.
O mapeamento mostra que as falhas na iluminação estão presentes tanto em áreas nobres como na periferia.
Fazem parte da lista, por exemplo, a rua Joaquim Floriano, no Itaim Bibi, bairro de alto padrão da zona oeste, e também a avenida Sadamu Inoue, em Parelheiros, na periferia da zona sul da cidade.
O levantamento foi feito em janeiro deste ano em toda a cidade e entregue no mesmo mês à prefeitura, que promete promover melhorias em milhares de pontos de luz.
Segundo os dados, a zona norte é a região com o maior número de pontos problemáticos (178), quase empatada com as zonas leste (177) e sul (176). Em seguida vêm a zona oeste (72) e o centro (40).
Alguns locais sofrem com o problema há meses. A avenida Deputado Cantídio Sampaio, na zona norte, aparece na lista da PM, feita em janeiro, e continuava às escuras na noite de anteontem.
"Nunca cheguei a ser roubado, mas, como fica muito escuro, sempre voltamos da escola em grupos de pelo menos cinco pessoas", conta o estudante Guilherme Nunes Santesso, 16, que mora na avenida, estuda no período da noite e tem que ir a pé para casa no final das aulas.

Manobra pode abrir caminho para novos tribunais federais


folha de  são paulo

Apesar da resistência do comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), planeja promulgar na próxima semana a emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais.
O petista assumirá a partir de quarta-feira a presidência do Congresso no lugar do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem viagem marcada para Portugal, e aproveitará a chance para dar validade à proposta, aprovada em abril pelo Congresso.
A emenda cria tribunais com sedes no Paraná, em Minas Gerais, na Bahia e no Amazonas. Hoje, há cinco tribunais regionais federais -em Brasília, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.
Num agrado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, principal crítico da proposta, Renan afirmou em abril que não iria promulgar a emenda por causa de "problemas técnicos", que poderiam provocar sua anulação na Justiça.
Segundo Renan, há uma pequena divergência entre o texto aprovado pela Câmara e o que passou no Senado.
Barbosa argumenta que os novos tribunais poderão aumentar os gastos do Poder Judiciário em até R$ 8 bilhões por ano, sem acabar com o excesso de processos que congestiona a Justiça Federal.
Numa reunião com associações de juízes que defendem os novos tribunais, o presidente do STF chegou a acusá-las de agir de forma "sorrateira" ao trabalhar a favor da proposta no Congresso.
Vargas diz que não fará nada sozinho, sem o aval de Renan. "Eu só farei se houver um entendimento", disse.
Os dois conversaram sobre a manobra nos últimos dias. Para não dar a impressão de que houve um recuo, Renan afirmou que não pode deixar de participar de um "compromisso oficial" do Senado para impedir a promulgação.
"Não vou deixar de viajar para não permitir que o primeiro vice-presidente promulgue a proposta", disse.
A promulgação da emenda depende do aval dos integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Com Renan fora do país, Vargas assumirá interinamente o comando do Congresso por ser o vice-presidente da Câmara.
Segundo as normas do Congresso, a promulgação tem que ocorrer em sessão conjunta da Câmara e do Senado, mas o protocolo pode ser quebrado se houver entendimento das duas Casas.
Pressionado por associações de magistrados e políticos dos Estados que irão sediar os novos tribunais se forem criados, Renan tem alertado que, se a emenda for promulgada, deverá ser contestada imediatamente no STF, onde poderá ser derrubada.
A medida pode ser questionada por senadores como Pedro Taques (PDT-MT), que se manifestaram contra os novos tribunais federais alegando que eles só poderiam ter sido criados por iniciativa do próprio Poder Judiciário.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais na Câmara, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), afirmou que Renan está disposto a encontrar uma solução para o impasse.
"A decisão política é de reconhecer aquilo que os dois plenários soberanamente aprovaram, em dois turnos. Nós sentimos que ele [Renan] está mais sensível e quer construir a saída", disse.

Ministro pede que PF apure com rigor se houve abuso policial em desocupação de fazenda

Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal (PF) apure, "com rigor", se houve abuso policial durante a desocupação de uma fazenda localizada em Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A fazenda estava ocupada por índios terenas desde o último dia 15. Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, um índio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.
"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro, informando que a PF já instaurou inquérito para apurar os fatos. Cardozo acrescentou que já pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos representantes acompanhavam a operação. "É impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos que os fatos sejam apurados", comentou.
Segundo o ministro, assim que a Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse imediata ao proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, a PF informou ao juiz Ronaldo José da Silva que não dispunha de efetivo adequado para cumprir a decisão. O magistrado então determinou que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul apoiasse a ação.
Cardozo ainda não sabe quantos policiais federais e militares participaram da operação, mas acredita que o efetivo empregado tenha sido "adequado". Indagado sobre a decisão do juiz de não conceder mais tempo para que a PF organizasse a ação com seus próprios meios, o ministro disse que não faria prejulgamentos, mas concordou que os riscos diminuem à medida que uma operação policial seja mais bem planejada.
Em nota, o governo estadual informou que os policiais militares empregados na operação integram a Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais. Ainda segundo o governo sul-mato-grossense, eles não usaram armamento letal.  
Para Cardozo, o episódio é uma "lamentável" consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas. De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti está em meio a um conflito fundiário de mais uma década. "Os estudos para verificar se eram terras indígenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o ministério baixou uma portaria reconhecendo o caráter indígena da terra, o que ensejou uma discussão judicial que perdura até hoje".
A propriedade fica no interior da Terra Indígena Buriti, declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional em 2010. Dos 17 mil hectares já reconhecidos, os terenas ocupam apenas 3 mil (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
Após a ocupação do dia 15 deste mês, que os índios classificam como uma retomada da terra dos seus antepassadas, uma primeira tentativa de desocupação foi abortada pela PF no último dia 20. Na ocasião, os índios também resistiram à ação policial determinada pela Justiça. Tentou-se então promover a conciliação entre Bacha e os índios. A reunião ocorreu ontem (29). Como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva autorizou a desocupação da propriedade.

Promotoria quer que juiz do Fisco pague R$ 65 mi

Pedido consta de ação de improbidade administrativa protocolada ontem pelo Ministério Público Estadual ; Élcio Fiori nega ilegalidade


FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público do Estado requereu ontem à Justiça condenação por improbidade administrativa do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Em ação civil, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que combate corrupção - pede que Fiori seja obrigado a restituir R$ 65 milhões ao erário, incluindo na conta o valor de bens que teria adquirido ilicitamente acrescido de multa.
A ação tem base na Lei 8.429/92, artigo 9.º, capítulo sobre atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito. A promotoria quer a condenação de Fiori à perda da função pública - ele é agente fiscal de Rendas desde 2006 - e suspensão dos direitos políticos por oito a até dez anos e a perda definitiva de todos os bens. São citadas na ação duas empresas que Fiori constituiu em 2011, a JSK Serviços, Investimentos e Participações e KSK Participações.
É a primeira ação judicial proposta contra Fiori, que também está sob investigação do Gedec, grupo do Ministério Público que investiga crime de lavagem de dinheiro.
No dia 9, a Justiça decretou o bloqueio do patrimônio do juiz e a quebra de seu sigilo bancário e fiscal. Em menos de três anos, Fiori adquiriu 41 imóveis. Desses, revendeu 22 em operações relâmpago. Ele registrava os bens em cartório por valores subestimados e os revendia quase imediatamente a preço de mercado, operação típica de lavagem, segundo linha de investigação do Ministério Público.
Além dos imóveis adquiridos e revendidos, Fiori comprou em nome próprio ou da JSK, entre 4 de março de 2010 e 5 de outubro de 2012, outros 19 apartamentos residenciais e salas comerciais de alto padrão, patrimônio que registrou por R$ 15,28 milhões. O valor real empregado é calculado em R$ 30,75 milhões.
Fiori, de 30 anos, recebe vencimentos de R$ 13,02 mil líquidos. Ele assumiu a cadeira de juiz em 2008. O tribunal tem caráter administrativo e competência para rever ou não autuações a empresas por sonegação e irregularidades tributárias. O juiz do TIT não é juiz de Direito.
A investigação mira o período em que Fiori exerceu titularidade na 16.ª Câmara Julgadora do TIT - em dezembro passado ele se tornou suplente da corte. A suspeita do Ministério Público é que ele enriqueceu cobrando propina para votar pela anulação de multas milionárias aplicadas a empresas.
Segundo a promotoria, Fiori não conseguiu comprovar a origem dos bens e do dinheiro para adquirir os imóveis. A ação por improbidade é subscrita pelo promotor de Justiça César Dario Mariano.
A investigação revela que o juiz quitou parte dos negócios em dinheiro vivo. Em uma operação, no montante global de R$ 2,4 milhões, pelo menos R$ 1,6 milhão pagou em espécie. O restante ficou devendo e tentou justificar em e-mail enviado ao empresário que vendeu o imóvel, nos Jardins.
Estelionato. "Peço desculpas por não ter efetuado o depósito da totalidade do valor", escreveu Fiori. "Isso ocorreu por motivos totalmente alheios à minha vontade, pois sou o maior interessado em finalizar nosso negócio da forma acordada. Fui vítima de dois estelionatos relativos à incorporação imobiliária para construção."
O juiz prosseguiu. "O primeiro (estelionato) foi da sra. Ana, na Vila Nova, que fraudulentamente se apoderou de mais de 5 milhões relativos a uma incorporação de terreno entre a Rua Dina e a Rua Filadelfo Azevedo. O segundo se refere a uma incorporação no litoral sul, em que a sra. Gleice se apoderou de quase 500 mil. Esses dois golpes consecutivos fizeram com que minha liquidez ficasse comprometida. Quero que saiba que sempre fiz meus negócios com toda a boa-fé. Embora já tenha tomado as medidas judiciais cabíveis contra as fraudes que sofri, sei que a Justiça é lenta e não conto com estes valores para a quitação do nosso negócio."
Há três semanas, por e-mail, Fiori disse ao Estado: "Todos os valores empregados nas compras de imóveis por mim e pelas empresas possuem origem lícita, oriundos dos investimentos bem-sucedidos realizados com o capital próprio e de terceiros investidores". Ele rechaçou a acusação de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais.
Ontem, seu advogado, Ricardo Sayeg, declarou por escrito: "O ajuizamento da ação perante o Poder Judiciário propicia o ambiente competente para oportunizar a prova da inocência. Somente após a citação formal é que se saberá ao certo no que reside seus fundamentos".

Tucano recua e não vai opinar sobre perda de mandato de Afif

Relator na Assembleia do pedido de cassação do cargo do vice-governador não quer deixar digital do PSDB e leva caso à CCJ


FERNANDO GALLO - O Estado de S.Paulo
Sem uma orientação do Palácio dos Bandeirantes, que até agora optou por não interferir no caso, o relator do processo de perda do mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris (PSDB), recuou e decidiu que não se manifestará sobre o mérito da questão no parecer que deverá apresentar até o final da semana que vem.
Com isso, evita colocar, por ora, uma digital tucana no caso e joga para o colegiado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a decisão sobre seguir em frente com o processo. Se a maioria dos 13 membros da comissão decidir por não admiti-la, a proposta será arquivada. Caso contrário, o relator fará um novo parecer, aí sim, sobre o mérito jurídico do processo.
Na semana passada, Macris chegou a afirmar que avaliava a possibilidade de ouvir Afif sobre o fato de ter deixado a presidência do conselho gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado, uma vez que via uma possível inconstitucionalidade na saída de uma função que lhe fora designada para o cargo - uma das justificativas do vice-governador para o acúmulo do cargo com o de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal é a de que a função de vice é de "expectativa de cargo".
Ontem, contudo, em reunião com o procurador-chefe da Assembleia, Carlos Roberto Dutra, o relator resolveu que, inicialmente, se manifestará, na CCJ, apenas sobre a admissibilidade da proposta de perda de mandato, apresentada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), e não sobre o mérito. Ele não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
Ao decidir não intervir no caso para não ser acusado, segundo aliados, de "tratorar" o vice - para não transformá-lo em vítima da história -, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deixou a bancada indecisa sobre como se posicionar no caso. Até agora, o PSDB não se manifestou oficialmente sobre a proposta.
Eleições. A decisão que a Casa vai tomar interfere na eleição de 2014. Caso ajude a sacramentar a perda do mandato, o PSDB terminará de jogar o PSD na oposição a Alckmin, o que, na prática, já vem acontecendo, não apenas com a ida de Afif para um governo petista, mas também com o aumento das críticas do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) à gestão tucana.
O PT, que tem três integrantes na comissão, ficará do lado de Afif, neoaliado. O partido avalia que não há previsão legal sobre o acúmulo de cargos do vice e que, portanto, a Casa não deve se manifestar. "À Assembleia só cabe decidir sobre pedido de licença do cargo superior a 15 dias", sustenta o líder da bancada petista, deputado Luiz Cláudio Marcolino.
O PTB também deve ficar ao lado de Afif. O líder do partido, deputado Campos Machado, informou, por sua assessoria, que, se houver alguma condenação ao vice-governador, que seja "moral" e não "jurídica". O PTB tem um deputado na CCJ.
O PSD, partido do vice-governador, que também conta com um integrante - o deputado José Bittencourt -, por óbvio, também defenderá Afif.
Os demais oito votos dos 13 totais são considerados incertos. O maior temor do Palácio dos Bandeirantes é que o PSDB venha a ficar sozinho na defesa da perda de mandato de Afif. Apenas neste caso, integrantes do governo avaliam que pode haver interferência do Executivo no processo.

Justiça revoga liminar e mantém jogo entre Brasil e Inglaterra no Maracanã

Juíza Gracia Cristina Moreira, que responde pelo plantão judicial, autoriza a realização do amistoso


CLARISSA THOMÉ - O Estado de S. Paulo
RIO - A juíza Gracia Cristina Moreira, que responde pelo plantão judicial, autorizou no final da noite desta quinta-feira o amistoso entre Brasil e Inglaterra, no estádio doMaracanã, no Rio de Janeiro, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A procuradoria do Estado recorreu da liminar concedida na tarde desta quinta, que interditava o estádio por falta de segurança para o torcedor.
O governo do Estado informou que todos os requisitos de segurança para o amistoso foram cumpridos, mas por "falha burocrática" um dos laudos não havia sido entregue à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj). O laudo foi apresentado ao plantão judicial.
A decisão pela interdição partiu de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. O MP-RJ pedia a suspensão do jogo para "garantir a segurança" dos torcedores até que fossem apresentados laudos técnicos que comprovassem as condições do estádio em sediar jogos e eventos.
"Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo MP-RJ, os laudos não foram entregues em sua totalidade, não havendo, até o momento, a comprovação de que o estádio apresenta os requisitos mínimos necessários para a realização de jogos ou eventos", escreveu a juíza na primeira decisão.
O amistoso da seleção brasileira contra a Inglaterra acontecerá neste domingo, às 16 horas, e serve de preparação para a disputa da Copa das Confederações.

  

Pente-fino na folha mostra que mais de 3 mil servidores ganham acima do teto

Auditoria sigilosa feita pelo TCU em 299 instituições federais revela que regra constitucional que veta o pagamento de salário superior ao de ministro do STF é ignorada; 90% dos rendimentos mais altos estão concentrados no Congresso


Fábio Fabrini - de Brasília
Auditoria sigilosa, recém-aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 3.390 servidores públicos recebendo acima do teto do funcionalismo, 90% deles na Câmara e no Senado. A corte fez um pente-fino em fichas financeiras fornecidas por 299 órgãos e entidades da administração pública federal, analisando salários pagos a funcionários da ativa, aposentados e pensionistas entre setembro de 2011 e agosto de 2012. Nesse período, os vencimentos além do previsto na Constituição somam R$ 107,6 milhões.
Cerimônia no Superior Tribunal Militar, em Brasília: TCU aponta pagamentos na corte além do teto - STM
STM
Cerimônia no Superior Tribunal Militar, em Brasília: TCU aponta pagamentos na corte além do teto
A despesa pode ser maior, considerando-se que, na fiscalização, não foi levado em conta o histórico mais amplo de pagamentos. O teto do funcionalismo corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.723 à época da fiscalização - o valor foi reajustado e passou para R$ 28.059 em janeiro deste ano.
Na lista dos supersalários, 91 receberam acima do teto por acumular empregos em órgãos de um mesmo poder. Mas a grossa maioria (3.314) foi remunerada por uma única instituição ou entidade federal. Nesse universo, 2,2 mil (68%) constam da folha salarial da Câmara e 714 (21,5%) integram a do Senado. Nas duas Casas, R$ 83,5 milhões foram pagos além do limite constitucional no período analisado, segundo a auditoria.
A auditoria também apontou servidores cujas remunerações extrapolam o limite no Ministério da Fazenda (45), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4.ª Região, no Rio Grande do Sul (35), no Superior Tribunal Militar (20) e no TRT da 1.ª Região, no Rio (19). Também foram identificados funcionários no Ministério do Planejamento (19), na Universidade Federal Fluminense UFF (16), no TRT da 8.ª Região, no Pará e Amapá (12), e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (11). "Outros órgãos", não descritos no relatório do TCU, têm mais 154 servidores em situação supostamente ilegal.
O tribunal pondera que a apuração é preliminar e, para a confirmação das irregularidades, cabe o encaminhamento de explicações pelos órgãos. Isso porque alguns pagamentos podem decorrer de decisões judiciais, divergências quanto ao cálculo do teto e eventuais falhas nas bases de dados fornecidas pelos departamentos de recursos humanos auditados.
Economia
Mas o TCU ressalta que, mantidos os apontamentos, a economia para o contribuinte pode chegar a R$ 428 milhões nos próximos quatro anos. Isso sem contar o possível ressarcimento de pagamentos irregulares. Em sessão sigilosa, no último dia 8, a corte aprovou decisão para que os órgãos envolvidos expliquem os valores em 45 dias, seguindo voto do relator, Aroldo Cedraz. A partir disso, poderá ser tomada decisão definitiva a respeito.
A apuração partiu de requerimento do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), aprovado na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. Feita a análise, o tribunal enviou dados gerais à comissão e ao deputado, mas, embora solicitado, não forneceu ao parlamentar a íntegra do processo, com os nomes dos beneficiários dos pagamentos.
Os números de agora são bem mais altos que os apurados pelo TCU em fiscalizações anteriores. Em 2009 e 2010, o tribunal identificou 1,1 mil funcionários recebendo acima do teto na Câmara e 464 no Senado. Relatório da área técnica do tribunal propôs o ressarcimento não só de valores que extrapolaram o limite constitucional, mas de horas extras não trabalhadas e contribuições não debitadas nos últimos cinco anos, além de recursos pagos por jornadas de serviço não cumpridas e pensões ilegais.
Gaveta
Os processos entraram na pauta do TCU em novembro de 2012, mas não foram julgados. O relator, Raimundo Carreiro, os retirou de apreciação sob a justificativa de fazer ajustes em seu voto. Desde então, as auditorias continuam nos escaninhos do gabinete do ministro.
No caso do Senado, a auditoria que aponta irregularidades e propõe devolução de valores chegou às mãos de Carreiro em dezembro de 2011. Já o processo da Câmara está no gabinete dele desde abril de 2012.

Burocracia emperra instalação de 82 câmeras de segurança nas Marginais

Governo do Estado reclama que, para autorizar monitoramento, Prefeitura exige da Polícia Militar um projeto para cada câmera; plano foi anunciado para junho do ano passado, mas comando-geral da corporação não estima mais data de instalação


Bruno Paes Manso
Prometida para junho do ano passado, a instalação de 82 câmeras de monitoramento nas Marginais do Pinheiros e do Tietê ainda não tem prazo para ser concluída. Nesse período, crimes de repercussão aconteceram nas vias. A Polícia Militar aponta o excesso de burocracia municipal como uma das causas do atraso.
A Prefeitura de São Paulo, no entanto, diz que recebeu há apenas 20 dias o primeiro relatório da PM com informações sobre os equipamentos. Havia pendências importantes e os dados complementares que faltavam para a concessão das autorizações chegaram apenas na terça-feira, dia 28. O Departamento de Controle das Vias Públicas (Convias) ainda analisa as respostas da corporação.
Na segunda-feira, o comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira, vai se reunir com representantes da Prefeitura e com a empresa vencedora da licitação para tentar compreender os gargalos do projeto e acelerar a instalação. Neste ano, a corporação havia prometido instalar os equipamentos primeiramente em fevereiro. Depois, adiou para junho.
Meira, no entanto, agora preferiu não cravar nova data de entrega. Na reunião, o comandante quer entender as dificuldades que emperram o processo. "Chamo essa reunião de acareação. A gente precisa entender o que está emperrando a execução do projeto para resolver a situação", diz Meira.
Morosidade
O atraso para a instalação das câmeras começou já no processo de licitação, quando uma das empresas derrotadas entrou com uma ação contra a vencedora, retardando o começo das conversas entre Estado e Município. O diálogo entre as partes só avançou a partir de dezembro do ano passado, quando a Convias pediu que a PM fizesse um projeto para cada uma das câmeras, definindo postes onde serão instaladas, entre outros detalhes.
Alguns pontos das Marginais previstos inicialmente para receber as câmeras precisaram ser mudados por causa de obstáculos físicos, como edifícios altos, que dificultavam a transmissão das imagens. A mudança obrigou a PM a enviar novo relatório com as alterações. Legalmente, os projetos individuais para cada uma das câmeras são necessários para que o Município conceda 82 Termos de Permissão de Uso (TPUs).
O projeto custou R$ 8,6 milhões aos cofres do governo do Estado. Os equipamentos são inteligentes e conseguem detectar e enviar um alerta quando, por exemplo, um carro parar na Marginal. Isso diminui a quantidade de policiais monitorando as imagens.
Apesar do atraso do pacote tecnológico, desde 2011 a PM reforçou o policiamento nas Marginais, que nos últimos dois anos viraram cenário de arrastões, roubos e até estupros.
A polícia, ainda sob o comando do coronel Álvaro Batista Camilo – hoje vereador –, criou uma companhia só para as vias. Foram colocadas motos com câmeras de vídeo que transmitem imagens em tempo real à central da PM.
Hoje, 54 pontos rotativos e cinco fixos, como o da Favela Real Parque, são monitorados com 180 homens, dez carros e 48 motos. A PM diz que a redução de crimes na Marginal do Pinheiros foi de 40%.
Tecnologia. A PM ainda aguarda os resultados de uma comissão da Secretaria da Segurança que viajou para conhecer no exterior tecnologias de prevenção ao crime.

Justiça arresta bens dos réus do Panamericano

Medida alcança até bens que têm origem lícita, obtidos antes do rombo de R$ 4,3 bilhões, mas que também podem ser usados para reparação do dano


Fausto Macedo
A Justiça Federal decretou o arresto dos bens de 13 ex-executivos do Banco Panamericano, denunciados por gestão fraudulenta que teria provocado rombo de R$ 4,3 bilhões na instituição financeira. A medida busca assegurar eventual ressarcimento ao Tesouro e a investidores, em caso de condenação ao final da ação penal.
O arresto, publicado em abril no Diário da Justiça, alcança inclusive a soma de R$ 89,43 milhões, montante obtido de forma supostamente ilícita pelo grupo, por meio de recebimentos de valores indevidos consistentes em bonificações decorrentes de resultados positivos artificialmente criados.
A Justiça já havia ordenado o sequestro do patrimônio dos acusados. O sequestro ocorre nos casos de bens sob suspeita de produto de crime. Já o arresto mira bens que até têm origem lícita, mesmo obtidos antes dos fatos sob suspeita, mas que também podem ser usados para reparação do dano.
A medida constritiva de conversão do sequestro em arresto, nos autos da cautelar de busca e apreensão, amplia ainda mais a alça de alcance do bloqueio patrimonial. A decisão do arresto foi dada a requerimento do Ministério Público Federal. Quase todos os alvos já recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3).
Para o Ministério Público "não haveria mais a necessidade de discussões sobre a data e origem dos recursos empregados pelos denunciados para a aquisição dos respetivos bens".
Entre os investigados que tiveram bens embargados estão o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, o ex-presidente do Panamericano, Rafael Palladino, e o ex-diretor de cartões da Panamericano Administradora de Cartões Ltda, Antônio Carlos Quintas Carletto. Eles e os outros 10 denunciados são réus em ação penal por crimes contra o sistema financeiro.
A Polícia Federal constatou que Sandoval teria recebido irregularmente R$ 16,6 milhões. Palladino incorporou ao seu patrimônio R$ 24,11 milhões em prêmios sob suspeita. Carletto, R$ 1,67 milhão.
"Presentes os requisitos para o arresto", assinalou o juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que conduz a ação contra os ex-mandatários do Panamericano, que tinha como sócio o empresário e apresentador de TV Silvio Santos.
Para Cavali, "há fartos indícios de que os acusados teriam cometido crimes à frente da administração do banco, causando grandes prejuízos à instituição financeira e, na hipótese de eventual condenação, existe o fundado receio de que os denunciados não tenham como arcar com o pagamento da pena de multa, das custas processuais e, além disso, ressarcir os prejuízos pretensamente causados diante da vultuosidade dos valores envolvidos".
Ressarcimento
"Logo, concluiu o magistrado, ainda que eventualmente tenham sido constritos bens do acusados adquiridos anteriormente a 2008, antes dos crimes supostamente perpetrados, ainda assim se justifica o bloqueio, haja vista que o patrimônio dos acusados a partir de agora permanecerá constrito para, além de eventual perdimento, garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao banco, custas e despesas processuais."
Cavali anota que "o objetivo atribuído ao processo penal de viabilizar e assegurar o ressarcimento dos danos causados requer um esforço concentrado, diante da grandiosidade do prejuízo suportado pelo banco, de difícil e dispendiosa reparação, o que exige a prática de todas as medidas necessárias e possíveis para alcançar este fim".
"Determino que todos os bens dos acusados que foram tornados indisponíveis, inclusive os que porventura tenham sido adquiridos antes do ano de 2008, sejam constritos para garantir a reparação dos danos causados, além das custas e despesas processuais, isto é, sejam arrestados", ordenou o juiz.
Todos os acusados que tiveram bens e valores anteriormente sequestrados conseguiram a liberação de quantias depositadas em contas correntes e em contas poupança até o limite de 40 salários mínimos, "no intuito de excepcionar da medida constritiva toda e qualquer verba de natureza alimentar".

Corregedoria da PF vai apurar morte de índio no MS


DAIENE CARDOSO E VENILSON FERREIRA - Agência Estado

O Ministério da Justiça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure inquérito para apurar a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, durante a reintegração de posse em uma fazenda no Mato Grosso do Sul. O ministro José Eduardo Cardozo disse haver imagens da ação policial que reuniu policiais federais e militares e que hoje é impossível dizer quem matou o índio. "Caso exista abuso, tomaremos as medidas cabíveis", afirmou.
Cardozo negou que tenha sido procurado pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que, após o episódio, veio a público negar que a morte do índio tenha sido causa por um policial militar. Puccinelli chegou a dizer que a PM do Mato Grosso do Sul não usa arma letal. "Então ele já tem a investigação concluída?", ironizou o ministro.
A fazenda onde ocorreu o conflito fica na Terra Indígena Buriti, localizada entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. A delimitação ocorreu por portaria em 2010, quando a área da etnia terena passou de 2 mil para 17,2 mil hectares. A terra indígena engloba nove aldeias, com cerca de 3.500 índios, que ocupam 3 mil hectares da área delimitada. Atualmente, são 62 propriedades invadidas no Estado, sendo que 17 estão localizadas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti. Ações judiciais impedem a demarcação física dos limites da terra indígena.
De acordo com Cardozo, a ordem de reintegração já havia sido expedida anteriormente pelo juiz que, alertado por um oficial de Justiça sobre a dificuldade em se cumprir o mandado pacificamente, suspendeu a decisão e promoveu na noite de quarta-feira (29) uma audiência pública para buscar um acordo entre os índios e o proprietário da área, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB).
Cardozo contou que, mesmo sabendo do caráter provisório da desocupação judicial neste momento, o proprietário não aceitou aguardar o fim dos recursos por parte dos índios. Sem negociação entre as partes, o juiz determinou então a reintegração imediata das fazendas e, ao ser informado que a PF não tinha efetivo suficiente para realizar a ação, solicitou que PM completasse o quadro de policiais. O ministro não soube informar o efetivo em operação na desocupação, mas disse ter recebido informações de que o número de policiais "era o adequado".
Ele lamentou o episódio e judicialização da demarcação de terras indígenas no País, que, segundo os seus cálculos, ocupam 70% da agenda do Ministério da Justiça. "Há uma situação de tensão real", comentou. Cardozo criticou, ainda, o uso de redes sociais para incentivar o conflito agrário. "Não é assim que essa questão será resolvida", destacou. 

Dívidas dos principais clubes brasileiros chegam a R$ 4,7 bilhões

Endividamento total aumentou 17% em um ano: Flamengo lidera a lista dos devedores


O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Relatório divulgado no fim do mês de maio pela empresa de consultoria BDO revela que a dívida dos 23 principais clubes brasileiros aumentou 17% entre 2011 e 2012, atingindo a soma de R$ 4,72 bilhões. No acumulado dos últimos cinco anos, o crescimento da dívida chega a R$ 2,06 bilhões.
De acordo com o levantamento, o Flamengo lidera o ranking dos devedores. A dívida do clube mais do que duplicou em apenas uma temporada, saltando de R$ 355,5 milhões em 2011 para R$ 741,7 milhões no ano passado. Além do rubro-negro, os outros três times do Rio na Série A do Brasileirão aparecem entre os cinco primeiros maiores devedores, fazendo com que o futebol carioca atinja 47% do total da dívida dos clubes analisados.
A pesquisa revela ainda que mais da metade deste buraco é referente a impostos. O Flamengo também é o clube que mais deve nesse quesito (R$ 407,1 milhões), cerca de 55% do total de sua pendência.
RECEITASO relatório também aponta que o Corinthians foi quem mais arrecadou na última temporada. No total, R$ 358,5 milhões de reais entraram nos cofres do clube em 2012, um faturamento 23% superior ao registrado um ano antes. Campeão da América e do Mundo, o time do Parque São Jorge ficou bem à frente do São Paulo em termos de arrecadação - as receitas no Morumbi giraram em torno de R$ 283 milhões, a segunda maior entre os clubes do País.

Em favela, Biden diz que EUA também têm desafios

LUCIANA NUNES LEAL - Agência Estado

Em visita à favela Santa Marta, em Botafogo (zona sul), primeira comunidade do Rio a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), o vice-presidente americano, Joe Biden, disse que os Estados Unidos também buscam caminhos para melhorar a vida das comunidades carentes. Biden passou 45 minutos na favela, mas não foi até o alto do morro. Conversou com policiais em um destacamento da UPP localizado na entrada da comunidade, circulou por algumas vielas e visitou a associação de moradores. Biden surpreendeu os moradores ao entrar em uma mercearia e comprar um pacote de biscoitos.
"Não há país no mundo, incluindo os Estados Unidos, que não tenha algumas partes que precisam de assistência adicional. Algumas partes do meu país são deterioradas, nas cidades do interior. Estamos trabalhando muito duro para descobrir como lidar com isso", afirmou Biden, depois de ouvir uma explicação detalhada do processo de pacificação, em 2008, e dos programas de saneamento, urbanização e ampliação de serviços à população.
"O Brasil está tentando lidar com isso. Eles transformaram o que era uma área extremamente deteriorada em uma local que atrai milhares de turistas, com o patrocínio do governo", elogiou. O vice-presidente foi recebido pela major Pricila Azevedo, ex-comandante da UPP que, em 2012, recebeu o prêmio Mulher Coragem das mãos da primeira dama dos Estados Unidos, Michelle Obama.
"Eu disse à major que nenhuma das coisas que encontramos pelo mundo é o que podemos chamar de polícia comunitária. Quando a polícia passa a conhecer os moradores, tudo muda. Antes das mudanças, a polícia era vista como inimiga. Seja aqui, na Índia ou nos Estados Unidos, percebemos que a polícia ser vista como amiga torna as coisas mais difíceis para o crime", afirmou Joe Biden.
A Polícia Federal e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) reforçaram a segurança na favela pacificada, durante a passagem do vice-presidente. Desde o início da manhã os agentes ocuparam vários pontos do morro.
Joe Biden visitou a favela em um dia difícil para os moradores, que ficaram sem os bondinhos do plano inclinado, parado por causa de uma greve dos condutores, que reivindicam pagamento de horas extras. As pessoas que vivem na parte mais alta do morro tinham que subir e descer a pé pelas escadas e ruas. Dois bondinhos estavam de prontidão para o caso de Joe Biden querer conhecer o cume do morro, onde fica a sede da UPP, mas o vice-presidente ficou apenas na parte baixa da comunidade.
Biden posou para fotos e atraiu a atenção dos moradores, embora tenha causado muito menos frisson que as visitas de astros como Michael Jackson e Madonna à mesma favela. "Ele é muito simpático, comprou até um biscoito wafer aí na frente. Fiz uma foto com ele e vou botar no Facebook", contou Cleo Regina Misquita, secretária da associação de moradores.

Parlamento da Nigéria aprova lei 'antigay'

Projeto torna crime o casamento homossexual e até adesões a grupos de direitos gays


O Estado de S. Paulo
ABUJA - A Câmara dos Deputados da Nigéria aprovou nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, uma lei que torna crime o casamento gay, "relacionamentos amorosos" entre pessoas do mesmo sexo e mesmo a adesão a grupos de direitos gays, desafiando a pressão das potências ocidentais para respeitar os direitos de gays e lésbicas.
O projeto de lei, que contém penas de até 14 anos de prisão, passou no Senado da Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo antes que se torne lei. Dois projetos de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que foi aprovado pela Assembleia Nacional.
"As pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil cometem um crime e são passíveis de condenação a uma pena de 14 anos de prisão", diz o projeto de lei. "Qualquer pessoa que se registre, opere ou participe em clubes gays, sociedades e organizações ou faz, direta ou indiretamente, demonstração pública de relacionamento amoroso de mesmo sexo na Nigéria comete um delito, devendo cada um ser passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão."
Um porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário. Como em grande parte da África subsaariana, o sentimento antigay e a perseguição a homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve receber apoio popular.
Sob a atual lei federal nigeriana, a sodomia é punida com prisão, mas esta lei caminha para uma repressão mais ampla sobre os homossexuais.
A Grã-Bretanha e outros países ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda internacional os países com esse tipo de projeto. Isso tem contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação de legislações em países dependentes, como Uganda e Malawi. /REUTERS

Mortes caem em feriados e crescem em outros dias nas estradas que saem de SP

Balanço inédito. Número de acidentes fatais passou de 157 para 165 na comparação entre os quatro primeiros meses de 2012 e de 2013. Explicação envolve a baixa velocidade dos veículos nos dias de maior movimento e a ampliação na fiscalização estadual


BRUNO RIBEIRO, BÁRBARA FERREIRA SANTOS - O Estado de S.Paulo
Apesar da divulgação de balanços com queda de mortes nos feriados prolongados, o número de vítimas nas rodovias estaduais que servem de acesso à capital cresceu nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento foi de 157 para 165 casos - o que demonstra o aumento de casos fora dos feriados. O balanço, inédito, foi obtido por meio da Lei de Acesso à Informação com a Polícia Militar Rodoviária.
Os dados mostram que as rodovias usadas pelos paulistanos nos feriados seguem tendência contrária ao que é observado no Estado. Somando as rodovias entregues à gestão de concessionárias com as estradas gerenciadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que inclui até estradas vicinais, o total de mortos caiu 9,4% do ano passado para cá. A frota de veículos cresceu quase 7% no mesmo período. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram 650 pessoas mortas, ante 720 em 2012.
Mas a Via Anchieta, por exemplo, um dos principais acessos ao litoral do Estado, teve duas mortes a mais neste ano do que no ano passado, totalizando 12 casos. Já a líder no crescimento de acidentes fatais é a Rodovia dos Bandeirantes, cujas mortes saltaram de 11 para 26. O balanço não inclui as Rodovias Fernão Dias, Régis Bittencourt e Presidente Dutra, que são fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal.
Ações. O feriado que começa hoje é o quarto prolongado deste ano. Nos três anteriores - ano novo, carnaval e Páscoa -, o governo do Estado divulgou balanços com forte redução de acidentes nas rodovias estaduais, movimento que não se observa na comparação do ano todo nas rodovias usadas pelo paulistano para deixar a cidade. No ano-novo, a queda foi de 44%; no carnaval, de 41,5%. Já na Páscoa, a redução foi de 47%.
Dois fatores explicam a diferença. Primeiro, nos feriados prolongados há mais trânsito nas estradas, o que faz com que os carros trafeguem em velocidade menor. Além disso, nesses períodos, há um reforço na fiscalização feita pela Polícia Militar Rodoviária, que inibe o consumo de álcool. No carnaval, por exemplo, as blitze da Polícia Militar tiveram até equipamentos capazes de detectar o consumo de maconha e cocaína. Mas esse mesmo efetivo não está nas estradas no dia a dia.
"É um resumo do que ocorre no País. Em ocasiões especiais, há mais ações, há discussões sobre mudanças nas leis. Mas, para que realmente haja uma mudança no quadro de acidentes, é preciso que as leis que já existem sejam cumpridas", diz o consultor de trânsito Sérgio Ejzenberg, mestre em transportes pela USP. "A Polícia Militar Rodoviária tem um corpo excepcional, mas eles são poucos. Para que os números caiam, não há segredo: aumentar o número de policiais", afirma.
Reações. A Polícia Militar Rodoviária disse, em nota, que reforça o patrulhamento nas folgas prolongadas, mas afirmou que há prioridade "tanto nos dias normais quanto nos feriados". A PM, entretanto, disse que não tinha como analisar os a dados na tarde de ontem, véspera de feriado.
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que tem a responsabilidade de fiscalizar essas rodovias paulistas, disse em nota que o número de mortos é o mais baixo dos últimos 12 anos, com queda de 52% desde 2000. "As ações que estão sendo feitas em conjunto com as concessionárias e a polícia estão surtindo efeito positivo."
A Autoban informou que as equipes de plantão estavam empenhadas nas ações do feriado e não teriam como comentar o balanço. E a Ecovias disse que sua área de concessão (que inclui as Rodovias Imigrantes, Padre Manuel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni) teve queda de 25 para 23 mortes no período.

Clientes de bar na zona norte matam assaltante a pauladas

Três criminosos entraram no estabelecimento na noite de terça-feira e anunciaram o assalto; um deles estava armado e atirou em duas pessoas, que foram levadas ao hospital


Luciano Bottini Filho - O Estado de S. Paulo
Clientes de um bar na Vila Aurora, zona norte de São Paulo, espancaram um assaltante até a morte na noite de terça-feira, 29, depois do homem ter participado de um roubo com mais duas pessoas. Os três criminosos entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. Um deles estava armado e atirou em duas pessoas.

Segundo a polícia, dois criminosos do trio fugiram após o assalto, mas um deles foi detido pelos moradores, que o agrediram com pauladas. O homem acabou morrendo no local. Todos os suspeitos, inclusive o morto, não foram identificados pela polícia.

As vítimas baleadas foram levadas ao Hospital Central de Taipas. A Secretaria de Saúde diz que não pode apurar o estado de saúde das vítimas, porque a Secretaria de Segurança não informou os nomes.

O caso foi registrado no 33º DP (Pirituba), como roubo e homicídio simples. A investigação terá auxílio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que foi até o local. A polícia apreendeu um revólver, calibre 38, com numeração raspada. Foram encontradas também cinco cápsulas de projéteis usados.

Economistas já veem alta inferior a 2,5% no ano

Após número fraco do PIB no primeiro trimestre, instituições financeiras revisam para baixo projeções para a economia no ano


FLAVIO LEONEL, MARIA REGINA SILVA - O Estado de S.Paulo
O desempenho fraco do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, com aumento de apenas 0,6%, já levou boa parte dos economistas a revisarem para baixo suas projeções de crescimento do País este ano.
Levantamento feito ontem pela AE Projeções com 17 instituições mostra que a maior parte dos bancos e consultorias já trabalha com previsão de crescimento de 2,5%, ou até menos. Apenas três ainda projetavam uma alta superior a essa. A previsão inicial do governo era de crescimento de pelo menos 3,5% do PIB no ano.
O Besi Brasil é um bom exemplo de instituição que promoveu importante revisão na projeção para o PIB de 2013, de 3% para 2,3%. Os analistas do banco já imaginavam uma revisão para 2,7%, mas os dados de ontem acabaram levando esse número ainda mais para baixo. A percepção do economista sênior da instituição, Flávio Serrano, é de que os demais trimestres do ano não virão com a força necessária para levantar o PIB para algo próximo dos 3%.
Como o resultado do PIB do primeiro trimestre é um dos mais importantes para calcular o dado final, e o número veio abaixo do esperado pela maioria do mercado, o economista-chefe da Quantitas Asset, Gustav Gorski, alterou também significativamente sua projeção, de 3,1% para 2,4%. Segundo ele, os setores que impulsionaram o PIB no começo de 2013 não deverão influenciar o número positivamente mais à frente.
Para Gorski, se não fosse o avanço do crescimento do PIB da agropecuária (de 9,7%) e dos investimentos (4,6%), o resultado do primeiro trimestre teria sido pior. "Do lado da oferta, o que salvou foi a agropecuária, o que não vai se repetir. Pelo lado da demanda, foram os investimentos, que também tendem a não se repetir com a mesma força. E o setor de serviços (0,5%), que é o principal componente do PIB, veio muito fraco. Uma expansão bem menor do que a economia dos Estados Unidos, que está em fase de recuperação", avaliou.
No banco Fibra, o economista-chefe, Cristiano Oliveira, também esperava só a divulgação do PIB do primeiro trimestre para revisar sua projeção para 2013. Após o dado conhecido, alterou a expectativa, de 2,8% para 2,4%. "Nossas estimativas preliminares para o crescimento do PIB nos próximos trimestres não são nada animadoras. Há limitações no campo da oferta que devem impactar o crescimento brasileiro neste período", alertou. "A taxa de crescimento do PIB potencial apresenta significativa e preocupante desaceleração nos últimos trimestres."
Na Rosenberg & Associados, a economista-chefe, Thaís Marzola Zara, não modificou a projeção da consultoria. "O resultado de hoje (ontem) veio praticamente em linha com o esperado por nós, corroborando nossa expectativa de crescimento de 2,5% para o PIB neste ano", escreveu, em avaliação específica sobre o tema. "Em termos dessazonalizados, esperamos uma aceleração no segundo trimestre (para algo perto de 0,8%), seguido de dois trimestres de taxa entre 0,6% e 0,8%."

Arábia Saudita confirma mais 3 mortes com novo vírus

AE-AP - Agência Estado

Autoridades da Arábia Saudita confirmaram a morte de mais três pessoas em consequência de um novo vírus de infecção respiratória, relacionado à síndrome respiratória aguda grave (Sars). Ao todo, 30 pessoas já morreram.
O Ministério da Saúde informou que os três doentes tinham entre 24 e 60 anos e possuíam doenças crônicas, incluindo insuficiência renal. Segundo o ministério, eles foram hospitalizados há um mês.
O ministério também anunciou um novo caso de vírus respiratório relacionado ao vírus chamado de MERS, elevando para 38 o número de infectados na região.
A Organização Mundial de Saúde disse que pela primeira vez o novo vírus é visto na região do Oriente Médio e já vitimou mais de 49 pessoas no mundo. As informações são da Associated Press.