sábado, 17 de agosto de 2013

Prefeito engaveta urbanização de praias em Ilhabela

Antonio Luiz Colucci disse que não mexerá no projeto enquanto o governo estadual não definir decreto sobre gerenciamento costeiro


Regibaldo Pupo, especial para o Estado - O Estado de S. Paulo
O prefeito de Ilhabela, Antonio Luiz Colucci (MD), engavetou a proposta da própria prefeitura de modificar o zoneamento das praias do Bonete, Castelhanos e Jabaquara e transformá-las em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas e hotéis. Moradores da cidade, no litoral norte de São Paulo, pescadores, turistas e ambientalistas se mobilizaram nas últimas semanas para impedir o avanço do projeto.
Vista geral da praia do Jabaquara, que seria transformada em zona urbana em Ilhabela - Reginaldo Pupo
Reginaldo Pupo
Vista geral da praia do Jabaquara, que seria transformada em zona urbana em Ilhabela
O debate sobre a reclassificação faz parte do novo mapa de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) proposto pela prefeitura e aprovado em 28 de junho pelo Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco). No novo mapa da prefeitura, as três praias seriam reclassificadas como Z4 – categoria de área urbana. Hoje, elas estão na Z2, de zona rural.
Colucci tomou a decisão após a realização, na semana passada, de uma audiência pública promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
"Não vamos discutir letras, se é Z2 ou Z4, enquanto o governo do Estado não definir o novo decreto", disse Colucci, nesta sexta-feira, 16. O prefeito se refere ao decreto sobre gerenciamento costeiro, previsto para ser publicado pelo governo estadual até o próximo ano. "Sabemos quais atividades econômicas queremos nessas regiões, mas não sabemos qual seria o enquadramento correto. Portanto, vamos aguardar definição por parte do Estado."
No início de julho, pescadores tradicionais realizaram um protesto durante a abertura da Semana Internacional de Vela, um dos principais eventos do município, para chamar a atenção para o debate. Os manifestantes ocuparam os lugares destinados ao público e ficaram de costas para o palco durante a execução do Hino Nacional. Depois, bloquearam a SP-131, única via que liga a ilha de norte a sul, impedindo que os turistas chegassem ao centro.
O litoral norte de São Paulo concentra os últimos remanescentes de Mata Atlântica preservada do Brasil, com grande concentração de florestas virgens e praias paradisíacas – algumas delas intocadas.
Outro embate. A população também está mobilizada em São Sebastião, perto de Ilhabela. Lá, a luta é para aprovar a Área de Preservação Ambiental (APA) Baleia-Sahy, entre as praias da Baleia e Barra do Sahy. A decisão será tomada nesta terça-feira, na Câmara. Moradores, pescadores, ambientalistas e turistas preparam para este dia uma manifestação na cidade.
O projeto recebeu parecer favorável do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat) e das Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, foi discutido em audiência pública do Plano Diretor e agora depende da aprovação final dos vereadores.
Enquanto aguarda a aprovação da Câmara, o local está servindo como depósito de lixo, esgoto, entulho e restos de podas de árvores, além de ser alvo de caçadores em busca de animais ameaçados de extinção.

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