Prefeito Daniel revoga licitação para aquisição de Hortifrutigranjeiros para Merenda Escolar e empresa vencedora vai a justiça

Jornal da Estância

O Jornal da Estância publicou em sua edição 34, matéria com o título “Prefeito Daniel homologa licitação de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar”.  Na referida matéria relatamos a empresa vencedora, custo unitário por quilo de cada produto, custo médio quilo/produto e valor total da licitação.
Após a publicação da matéria, curiosamente a licitação foi revogada, e abriu-se um novo processo licitatório no dia 30/08/2013, segundo publicação no Diário Oficial do Estado.
Segundo informações obtidas pelo Jornal da Estância, a licitação teria sido revogada, após uma empresa de Sorocaba participante do pregão, ter feito um apontamento alegando que a documentação da Cesarina da Silva Vaz - Me., estaria irregular.  Essa empresa de Sorocaba que fez esse apontamento teria sido desclassificada do certame, ainda na fase inicial, por apresentar problema em seu balancete.
Se sentindo prejudicada pela atitude tomada pela administração municipal, a empresa vencedora da licitação, acabou entrando com um mandado de segurança junto a Justiça, que acabou concedendo uma liminar, que mantém a licitação homologada em 17/07/2013.
O Conselho de Municipal de Alimentação Escolar, através de ofício pediu informações sobre esse certame com base na matéria publicada no jornal e aguarda a resposta do setor competente da prefeitura.
A pergunta que fica é a seguinte: por que depois de um processo licitatório, onde se presume que todo o rito tenha sido cumprido a contento, a licitação é revogada e um novo certame é aberto?
 HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública nº 007/2013 –
Registro de Preços de hortifrutigranjeiros para a Divisão de
Alimentação Escolar, conforme descrição pormenorizada, constante
no Anexo I – em 17/07/2013 o Sr. Prefeito HOMOLOGOU a
presente licitação que satisfez todas as formalidades comerciais,
legais, editalicias e de interesse público o objeto da licitação à
empresa Cesarina da Silva Vaz - Me.

 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
 REVOGAÇÃO – Pregão Presencial 007/2013 - Registro de 
Preços de hortifrutigranjeiros para a Divisão de Alimentação 
Escolar – Em 30/08/2013 o Sr. Prefeito REVOGOU o presente 
certame licitatório pelos motivos apresentados e determino 
abertura de novo procedimento licitatório.



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