Jornal da Estância
O Jornal da Estância publicou em sua edição 34, matéria com
o título “Prefeito Daniel homologa licitação de hortifrutigranjeiros para a
merenda escolar”. Na referida matéria
relatamos a empresa vencedora, custo unitário por quilo de cada produto, custo médio
quilo/produto e valor total da licitação.
Após a publicação da matéria, curiosamente a licitação foi
revogada, e abriu-se um novo processo licitatório no dia 30/08/2013, segundo
publicação no Diário Oficial do Estado.
Segundo informações obtidas pelo Jornal da Estância, a
licitação teria sido revogada, após uma empresa de Sorocaba participante do
pregão, ter feito um apontamento alegando que a documentação da Cesarina da Silva Vaz - Me., estaria
irregular. Essa empresa de Sorocaba que
fez esse apontamento teria sido desclassificada do certame, ainda na fase
inicial, por apresentar problema em seu balancete.
Se sentindo
prejudicada pela atitude tomada pela administração municipal, a empresa
vencedora da licitação, acabou entrando com um mandado de segurança junto a
Justiça, que acabou concedendo uma liminar, que mantém a licitação homologada
em 17/07/2013.
O Conselho de Municipal de Alimentação Escolar, através de
ofício pediu informações sobre esse certame com base na matéria publicada no
jornal e aguarda a resposta do setor competente da prefeitura.
A pergunta que fica é a seguinte: por que depois de um
processo licitatório, onde se presume que todo o rito tenha sido cumprido a
contento, a licitação é revogada e um novo certame é aberto?
HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública nº 007/2013 –
Registro de Preços de
hortifrutigranjeiros para a Divisão de
Alimentação Escolar, conforme
descrição pormenorizada, constante
no Anexo I – em 17/07/2013 o Sr.
Prefeito HOMOLOGOU a
presente licitação que satisfez todas as
formalidades comerciais,
legais, editalicias e de interesse
público o objeto da licitação à
empresa Cesarina da Silva Vaz - Me.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
REVOGAÇÃO – Pregão Presencial 007/2013 - Registro de
Preços de hortifrutigranjeiros para a Divisão de Alimentação
Escolar – Em 30/08/2013 o Sr. Prefeito REVOGOU o presente
certame licitatório pelos motivos apresentados e determino
abertura de novo procedimento licitatório.
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