Deputados de Sorocaba estão em lista apreendida pelo Gaeco


Operação em São José do Rio Preto investiga fraudes em licitações


Rosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br

Dois deputados de Sorocaba constam de uma planilha apreendida durante a Operação Fratelli, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José de Rio Preto, que apura envolvidos no esquema chamado de "Máfia do Asfalto", que fraudava licitações em 78 municípios paulistas. O deputado estadual Carlos Cezar (PSB) e o deputado federal Jefferson de Campos (PSD) tinham os nomes citados na planilha encontrada em um pen drive na casa do contador Ilso Donizete Dominical, suspeito de participar do esquema, juntamente com outros parlamentares, com datas, valores e nomes de cidades relacionadas a cada um deles. Os deputados negam qualquer envolvimento.

O promotor de Justiça Evandro Ornelas Leal, do Gaeco de São José do Rio Preto, disse que o material foi encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e Procuradoria Geral da República, que são os órgãos responsáveis para apuração de denúncias que envolvem parlamentares. Embora não tenha procedido nenhum tipo de investigação em relação a ligação dos nomes e valores referentes a cada deputado, o promotor afirma que existem indícios de que a planilha pode ser a "contabilidade" de todo o esquema, que envolveria a participação de deputados.

Além da planilha, o promotor disse que nas interceptações telefônicas realizadas durante o processo investigativo, iniciado em 2008, também foram identificadas conversas entre deputados e integrantes das empresas que participavam do esquema de fraudes em licitações, mas em nenhuma delas houve alguma citação que revelasse algum esquema de favorecimento. "Como o material apreendido pode estar dentro da linha de investigação, decidimos pelo encaminhamento às instâncias competentes."

De acordo com o assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República, já foi aberto inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STF) para apuração da denúncia, mas que correm em segredo de Justiça. Foi iniciado também um procedimento administrativo sobre o caso, que está sob análise da assessoria jurídica. A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo foi questionada, por meio da assessoria de imprensa, sobre o encaminhamento da denúncia, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.
 
Deputados desconhecem 
O deputado federal Jefferson Campos disse desconhecer o teor do relatório do MP e que ficou sabendo do fato apenas pela imprensa. "Não entendo o porquê de o meu nome aparecer nessa situação. Nunca tive envolvimento com qualquer um dos mencionados (na denúncia). Ao longo dos meus mandatos apresentei emendas para dezenas de cidades do Estado, sempre pautando as necessidades destes municípios", citou em nota.

O deputado estadual Carlos Cezar também disse desconhecer a razão do seu nome aparecer na planilha apreendida na Operação Fratelli e garantiu que não tem e nunca teve relacionamento com nenhuma das pessoas citadas. "Recebo solicitação de diversos municípios diariamente. Quanto às cidades atendidas por meio do meu trabalho, foram todas fundamentadas na busca de atender as necessidades de cada município nas mais diversas áreas", afirmou em nota.
 
Entenda o caso 
A Operação Fratelli foi desencadeada em abril deste ano, numa ação conjunta do MP e Polícia Federal, para o cumprimento do mandato de busca e apreensão de documentos que comprovassem a realização de um esquema de fraudes em licitações em 78 cidades paulistas, a partir de investigações iniciadas em 2008. O grupo investigado teria como núcleo a construtora Demop, de Olívio Scamatti, empresário de Votuporanga, que permanece preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Rio Preto. Segundo o MP, Olívio usou familiares para abrir várias empresas e simular licitações.

Segundo o promotor, nos documentos coletados durante a Operação foram constatadas relações com o esquema fraudulento em 62 municípios. Trinta pessoas já foram denunciadas à Justiça de Fernandópolis (SP) pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e fraudes em licitações. Entre elas, o ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira, e membros do grupo Scamatti. O Gaeco também fez o encaminhamento da denúncia às Promotorias correspondentes aos outros municípios envolvidos no esquema para abertura de inquérito.

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