Promotoria apura fraudes em licitações e desvios de recursos na unidade de Mauá; ex-gestor diz que denúncias são caluniosas e retaliação de rivais
Fausto Macedo e Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga irregularidades em licitações, pagamento de propina e desvios de recursos na Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Mauá, no ABC paulista. As denúncias partiram de professores e indicam que um ex-diretor da unidade recebia dinheiro de fornecedores e direcionava licitações. Cópia de um e-mail revela que uma empresa fornecedora fez o edital que concorreu e ganhou.
A Fatec é administrada pelo Centro Paula Souza (Ceeteps), do governo estadual. As investigações também envolvem o vice-superintendente do Ceeteps, Cesar Silva, por "conivência e omissão". O órgão estadual nega e diz que a superintendente, Laura Laganá, já esteve no MPE para esclarecimentos.
A Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital apura o caso desde abril deste ano, quando a professora Luciana Silva Zaparolli levou ao MPE as primeiras denúncias. Três servidores prestaram depoimentos sob condição de anonimato.
Segundo a promotoria, há fortes indícios de crimes, mas ainda não é possível mensurar valores. As irregularidades teriam sido comandadas por Silvio Zanetic, que dirigiu a unidade entre 2002 e 2012 e hoje está à frente da Fatec Itaquera, na zona leste da capital. Outros cinco professores são citados.
Zanetic teria praticado as ilegalidades ao longo de vários anos. Segundo as denúncias, ele ficava com computadores comprados pela unidade, favorecia uma empresa, a Fase, para serviços de manutenção em que não era exigida licitação e embolsava parte do dinheiro destinado à manutenção da unidade. O diretor ainda teria ficado com dinheiro de vestibular.
Em licitações, como as de compras de uma impressora 3D e de máquinas usadas nos cursos, ele teria recebido propina. Em e-mail de 5 de junho de 2009, anexado ao processo, o sócio de uma empresa de automação revela que iria elaborar o edital de concorrência.
"Fui contatado pelo Dr. Silvio para agendar uma data com a senhora para que possamos elaborar o edital de pregão para o sistema em plásticos que a Fatec pretende adquirir", diz a mensagem, assinada por Flavio Augusto Luiz, da empresa Nova Didacta. Segundo as denúncias, ele teria recebido R$ 20 mil. Luiz foi procurado, mas as ligações não foram atendidas.
Afastamento. Zanetic nega as denúncias e diz que as empresas só prestavam informações técnicas para o edital, feito pela Fatec. "Desconheço esse e-mail e não fui chamado para depor sobre o caso de licitações", disse. "São denúncias caluniosas, não apresentaram nenhum documento comprobatório." Ele defende que as denúncias aconteceram por desavenças com Luciana após decisão de ela não ser mais coordenadora.
Luciana e os outros denunciantes foram ao MPE comunicar que estariam sofrendo ameaças e pressões. Por causa disso, a promotoria pediu anteontem que o Ceeteps identifique e afaste esses funcionários. O órgão estadual informou que não recebeu o ofício e que uma sindicância interna já está em andamento.
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