Empresário defende projeto como solução para o destino final de 500 toneladas de detritos coletados por dia
Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
As prefeituras de Sorocaba e Votorantim estão ignorando uma proposta de instalação de usina para o reaproveitamento do lixo com possibilidades de financiamento do Ministério das Cidades, o que ainda evitaria que Sorocaba ficasse dependente de empresas privadas para conseguir dar destino final às 500 toneladas de detritos geradas diariamente no município. Esse é o discurso do engenheiro Carlos Lourenço, sócio-diretor da empresa Gomes Lourenço, empreiteira que detém o contrato com Sorocaba para recolher e levar para aterro licenciado o lixo gerado na cidade.
Mas a empresa tem enfrentado dificuldades financeiras para a prestação do serviço. O estudo da usina, segundo explica Lourenço, foi elaborado no ano passado em atendimento a um convite da Prefeitura de Votorantim para uma parceria público-privada (PPP). O empresário diz que inclusive já apresentou o projeto ao Ministério das Cidades, mas com a troca do governo municipal deixou de obter qualquer resposta de Votorantim. As prefeituras de ambas as cidades, entretanto, emitem outras respostas quando questionadas sobre a viabilidade dessa proposta.
"Olha a posição que Sorocaba se deixou colocar: refém de empresa que se quiser aumenta para R$ 90 (para receber cada tonelada do lixo). Não tem opção", observa Carlos Lourenço sobre a falta de um aterro público para onde possa ser levado o lixo. Explica que o projeto da Gomes Lourenço prevê a construção da usina em Votorantim por meio de sociedade entre ambos os municípios e a empresa. Ressalta que a intenção é a instalação da usina para processar e reaproveitar todo material coletado, fazendo com que para cada centena de tonelada de lixo que chegar, apenas 15 toneladas sejam aterradas, já que de todo o resto será transformado em riqueza por meio de circuito de reaproveitamento com compostagem, reciclagem e biodigestão.
"O investimento é de R$ 80 milhões, que em sete anos estará pago, porque comercializa todo o reciclável, recebe a destinação final de outras Prefeituras, faz a biodigestão gerando energia. Tudo mais sustentável do que enterrar lixo", declarou o engenheiro. Segundo ele, o Ministério das Cidades possui uma linha com 20 anos de prazo para pagar o valor investido com correções e juros de TR + 8% ao ano.
O engenheiro e empresário explica que fez esse estudo porque em outubro do ano passado a Prefeitura de Votorantim publicou em jornal uma Manifestação de Interesse Público (MIP) para empresas interessadas em fazer uma Parceria Pública-Privada com Votorantim para coletar e tratar o lixo do município. Afirma que a Gomes Lourenço foi a única interessada no MIP e sua proposta é fazer toda a coleta e transporte até a futura usina gratuitamente para a Prefeitura de Votorantim, na condição que a empreiteira explora a usina em sociedade com Votorantim e Sorocaba.
Explica que para a usina funcionar é importante que o lixo gerado em Sorocaba seja enviado para Votorantim, já que usina foi projetada para receber 20 mil toneladas de lixo, logo sem Sorocaba fica inviável o investimento modelado para a usina. Outros municípios que desejassem também poderiam pagar para a usina de Votorantim receber o lixo. Para instalar a usina em Votorantim, Lourenço diz que são precisos de 50 mil m2. Afirma que o aterro em Votorantim tem 165 mil m2 e havia projeto para ampliar para 200 mil m2. "É uma área seca, onde só tem eucaliptos, a população não tem nada a perder", afirmou.
A respeito da situação no Ministério das Cidades, Carlos Lourenço declara que depende de Votorantim manifestar interesse e pode ingressar com uma carta-consulta no Ministério das Cidades. Acrescenta que no ano passado tanto propôs que a Gomes Lourenço investisse sozinha na usina, como que isso pudesse ser feito em sociedade com as prefeituras de Votorantim e Sorocaba por meio de Sociedade de Propósito Específico. Ele aposta que essa seria a solução para Sorocaba, independente da empresa que vier a participar seja ou não a Gomes Lourenço.
Versões das prefeituras
A Prefeitura de Sorocaba, questionada sobre a proposta de Carlos Lourenço e se de fato o prefeito estaria recusando recebê-lo, limitou-se a enviar algumas linhas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Serp) e de Governo e Segurança Comunitária (Seg) onde constam que a situação emergencial que provocou a paralisação na coleta no dia 11 de outubro foi resolvida e o serviço público não foi comprometido. Que as definições sobre a coleta do lixo na cidade permanecem em análise e em situação prioritária pela administração pública. "Assim que alguma nova decisão referente ao assunto for tomada, será divulgada à população pelo Governo Municipal", finaliza a nota.
Já a Prefeitura de Votorantim, questionada se estaria disposta a instalar um usina em parceria com a Prefeitura de Sorocaba em continuidade à PPP lançada na administração anterior, divulgou que a atual administração não tem contato com a citada empresa e os documentos relativos à autorização para os estudos tem data anterior ao inicio desta administração. "A prefeitura mantém aterro sanitário, devidamente licenciado para destinação dos resíduos provenientes da coleta urbana e está em processo de licenciamento ambiental de uma área para destinar resíduos de demolição, construção e inertes", foi a resposta.
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