sábado, 30 de novembro de 2013

Queda de avião na Namíbia mata todas as pessoas a bordo

Entre os mortos, está um brasileiro; aeronave desapareceu sexta-feira em meio ao mau tempo


O Estado de S. Paulo
(Atualizada às 16h40) Um avião da Mozambique Airlines, que seguia para Angola, caiu em um parque nacional no nordeste da Namíbia, matando as 33 pessoas a bordo, disse neste sábado, 30, a polícia namibiana. Segundo comunicado divulgado no site da companhia aérea, havia um brasileiro entre os passageiros. 

O governo brasileiro confirmou ainda no sábado nome do brasileiro que morreu. Trata-se de Sérgio Miguel Pereira Soveral. O Ministério das Relações Exteriores informou que está prestando assistência consular à família por meio das embaixadas na região. "O governo brasileiro manifesta suas mais sentidas condolências às famílias das vítimas, ao governo e ao povo moçambicano e às demais nações que tiveram cidadãos vitimados pelo acidente", diz o ministério em nota.

O voo TM 470 deixou Maputo na sexta-feira, rumo à capital de Angola, Luanda. Durante o voo, a aeronave perdeu contato com os controladores de tráfego aéreo, informou a companhia aérea em comunicado. 

O vice-comissário da polícia namibiana, Willy Bampton, afirmou que as equipes de resgate encontraram os destroços queimados do avião na densa mata do Parque Nacional Bwabwata, perto da fronteira com Angola e Botsuana. "O avião foi completamente carbonizado e não há sobreviventes", afirmou Bampton. 

Um guarda-florestal afirmou que as caixas-pretas do avião, incluindo o gravador de voz da cabine, foram localizados e entregues aos investigadores. 

A autoridade de investigação de acidentes aéreos da Namíbia havia lançado uma busca por helicóptero pelo avião na sexta-feira, mas precisou cancelar devido à forte chuva, disse um investigador, acrescentando que as buscas foram retomadas neste sábado. 

As autoridades de Moçambique disseram que o avião, um Embraer SA 190, desapareceu na sexta-feira em meio ao mau tempo e baixa visibilidade. 

Em um comunicado em seu website, a Mozambique Airlines listou a nacionalidade dos passageiros. Além de um brasileiro, havia no avião 10 moçambicanos, nove angolanos, cinco portugueses, um francês e um chinês.

O Itamaraty informou que está em contato com a família do brasileiro que morreu no acidente. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados pela companhia aérea. O Itamaraty aguarda essa divulgação para se pronunciar.

A área do Parque Nacional de Bwabwata é ampla e não há estradas nos arredores, o que torna mais difícil a localização da aeronave. Milhares de pessoas, assim como elefantes, búfalos e outros animais, moram no parque, que abrange 6,1 mil quilômetros quadrados.

Comunicado. A Embraer comunicou há pouco que lamenta o acidente aéreo ocorrido na Namíbia, que causou a morte de 33 pessoas. O avião era um Embraer 190 (E190), número de série 581, entregue à LAM, Linhas Aéreas de Moçambique, em novembro de 2012, segundo informou a empresa brasileira.

"A Embraer se solidariza com os familiares das vítimas e com a LAM neste momento de pesar para todos. A empresa já se colocou à inteira disposição das autoridades aeronáuticas para auxiliar nas investigações", afirmou, em comunicado. Segundo a Embraer, uma equipe de técnicos será enviada até o local do acidente.
REUTERS e AP

Dilma cresce e oposição encolhe, aponta Datafolha

Folha de São Paulo

De junho para cá, os pré-candidatos a presidente fizeram o possível para recuperar a popularidade perdida por causa do abalo provocado pelas manifestações de rua em todo país. Por enquanto, só a presidente Dilma Rousseff segue em trajetória ascendente. A oposição oscila entre bons e maus momentos, e agora encolheu um pouco mais, segundo o Datafolha.
Dilma ou seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, lideram a corrida presidencial em todos os cenários mais prováveis para 2014 --o Datafolha testou nove combinações de nomes.
A presidente pontua de 41% a 47%, dependendo de quem são seus adversários. Lula oscila de 52% a 56%.
O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta e na sexta-feira. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Apesar do conforto momentâneo que oferecem a Dilma, os eleitores emitem um sinal contraditório para a petista. Dois terços dizem preferir que "a maior parte das ações do próximo presidente seja diferente" das adotadas por ela.
Entre todas as simulações com os nomes dos pré-candidatos, o cenário que parece mais provável hoje é também aquele em que Dilma está mais bem colocada. Ela tem 47% contra 19% de Aécio Neves (PSDB) e 11% de Eduardo Campos (PSB). Em outubro, ela pontuava 42%. O tucano tinha 21% e o socialista, 15%.
Nesse cenário, o percentual de eleitores que vota em branco, nulo ou que se diz indeciso ficou inalterado em 23%, de outubro até agora. Ou seja, a petista cresceu extraindo votos dos dois adversários diretos nesse período. Ganharia no primeiro turno.
A presidente só não venceria hoje a eleição na primeira votação nos cenários em que Marina Silva aparece como candidata. Ocorre que a ex-senadora se filiou ao PSB e não é certo que vá concorrer como cabeça de chapa nas eleições do ano que vem.
Numa das simulações, a petista fica com 41% contra 43% dos outros dois adversários somados (Marina registra 24% e José Serra 19%). Mas Dilma está se recuperando. Em outubro, tinha 37%, contra 28% de Marina e 20% de Serra.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, testado num dos cenários, aparece com 15%, numericamente em segundo lugar. Dilma, com 44%, venceria no primeiro turno. Aécio teria 14%. Campos, 9%.
Diferentemente de Dilma, o ex-presidente Lula venceria a disputa no primeiro turno nos quatro cenários em que seu nome aparece --inclusive contra Marina e Serra.
Editoria de arte/Folhapress

Prefeitura de Sorocaba rompe contrato de coleta de lixo

Consórcio foi contratado de forma emergencial para assumir o serviço.

Prefeito diz que não haverá alterações no cronograma da coleta.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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A prefeitura de Sorocaba (SP) rompeu o contrato de coleta e transporte de lixo com a empresa Gomes Lourenço, que tinha duração até março de 2015. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio fez nesta sexta-feira (29) o anúncio da quebra do acordo e a da contratação emergencial de um consórcio formado por três empresas que vai assumir o serviço.
O contrato, que está sob investigação da Câmara Municipal em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), vencia em março de 2015, mas já havia sido alterado por causa de quebra de acordo da empresa, que em outubro foi impedida de entregar o lixo no aterro sanitário de Iperó (SP) por falta de pagamento.
Na ocasião, a cidade ficou um dia sem coleta e a prefeitura fez um acordo para fazer o pagamento direto à Proactiva, proprietária do aterro, para que a coleta fosse regularizada. No contrato original, a Gomes Lourenço era paga para fazer o serviço em três etapas: coleta, transporte e destinação, que é a entrega do lixo ao aterro.

Segundo a prefeitura, o calendário da coleta não será alterado para os moradores e os 300 funcionários que trabalham hoje podem ser absorvidos pelo consórcio que vai assumir a responsabilidade pelo serviço. O contrato emergencial tem validade máxima de seis meses. A prefeitura informou que até janeiro de 2014, a prefeitura deve abrir uma nova licitação para contratar uma empresa para fazer a coleta de lixo.
Naquela época, Pannunzio já falava na possibilidade de romper o contrato. O prefeito diz que a empresa já foi multada várias vezes por descumprimento do acordo, e que o valor acumulado das multas chega a R$ 20 milhões. "Não podemos manter contrato com uma empresa que presta um serviço essencial à população e apresenta essa instabilidade", afirmou o prefeito.
Nos próximos dias, a Gomes Lourenço deve iniciar o recolhimento dos 45 mil contêineres espalhados pela cidade para a coleta do lixo. Como o contrato emergencial não prevê a colocação de novos contêineres, a prefeitura pede que os moradores embalem bem o lixo antes de colocá-lo na rua.
Responsáveis da Gomes Lourenço foram procurados pela equipe de reportagem do TEM Notícias, mas ninguém foi encontrado. A empresa ainda deveria fazer a coleta na noite desta sexta-feira, e o consórcio assume o trabalho a partir deste sábado (30).
Prefeitura de Sorocaba rescinde com empresa e faz contrato emergencial para coleta de lixo (Foto: Emerson Ferraz/PMS)Pannunzio anunciou quebra de contrato nesta sexta-feira, no Paço Municipal (Foto: Emerson Ferraz/PMS)

Ladrões matam guarda-civil

Léo Arcoverde

do Agora
O guarda-civil metropolitano Ailton Targino da Silva, 34 anos, foi morto com dois tiros (um na cabeça e o outro nas costas) e teve a pistola 380 roubada por dois assaltantes, por volta das 6h de ontem, na rua Souza Ramos, em Cidade Tiradentes (zona leste).
Ninguém foi preso.
Segundo a polícia, ao ser abordado, o guarda-civil, sem reagir, desceu da moto, e a estacionou na rua, para que os assaltantes a levassem.
A polícia suspeita de que os ladrões tenham atirado, mesmo assim, ou porque viram que que ele usava borzeguim (tipo de bota preta utilizada por guardas-civis e policiais militares) ou porque perceberam que ele estava armado.
Testemunhas contaram ainda que os ladrões agrediram o guarda com coronhadas e chutes e, com ele já caído no chão, efetuaram os dois disparos, e fugiram.

SP ainda põe ponto em rua sem ônibus

Ana Flávia Oliveira

do Agora
A prefeitura instalou dois pontos de ônibus na rua Costa Carvalho, em Pinheiros (zona oeste), há dois meses.
Os coletivos, porém, deixaram de passar no local há pelo menos cinco meses, dizem moradores.
A reportagem ficou 30 minutos no local ontem e não viu nenhum ônibus.
Por falta de uso, um dos abrigos, que têm cobertura e banco, virou casa para moradores de rua.
Ontem, uma sem-teto que não quis se identificar confirmou que dorme no local.

Ladrão morre em tiroteio

Léo Arcoverde

do Agora
Uma sequência de arrastões a passageiros de dois ônibus, cometidos pelo mesmo grupo de três criminosos, na manhã de ontem, no Jabaquara (zona sul), terminou em tiroteio dentro de um dos veículos.
Um dos ladrões morreu e um usuário, guarda-civil de São Bernardo do Campo (ABC), que estava de folga e reagiu ao roubo, foi ferido com seis tiros.
Ele não corre risco de morte.
Os dois comparsas do suspeito morto fugiram no momento da troca de tiros levando bolsas, celulares, relógios e dinheiro das vítimas.
Até a noite de ontem, a polícia não tinha pistas deles.
Segundo as vítimas, os arrastões ocorreram entre 4h30 e 6h, com ônibus que fazem as linhas 5106-10 (Jardim Selma-Largo São Francisco) e 5091-10 (Jardim Ubirajara-Metrô São Judas).

3 em cada 10 brasileiros não têm acesso a serviços básicos

Rafael Italiani

do Agora, e Folha de S.Paulo
O número de brasileiros sem acesso a serviços básicos e iluminação melhorou, mas ainda está longe do ideal, de acordo com dados divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em 2002, eram quatro em cada dez.
Em 2012, três em cada dez.
De acordo com a SIS (Síntese dos Indicadores Sociais), em 2002 30,6% de brasileiros sem acesso a serviços como esgoto, coleta de lixo e abastecimento de água.
Em 2002, o percentual era 39,9%.
Em 2012, o índice caiu para 31,6% -o que representa cerca de 78,5 milhões de brasileiros.
Na educação também houve melhora.
O percentual da população sem completar oito anos de estudo (tempo mínimo de escola previsto em lei) caiu de 38,5% em 2002 para 30,6% no ano passado.
Para a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, o país ainda tem um longo percurso a trilhar, mas teve "um avanço significativo" nos últimos anos.

Prefeitura distribuiu tênis antes de avaliar amostras

Ana Flávia Oliveira e Léo Arcoverde

do Agora
A Prefeitura de São Paulo não analisou amostras dos tênis comprados da empresa Vulcasul, de Itanhandu (MG), antes de entregar para os alunos da rede municipal.
Os calçados, segundo o Ministério Público, são de má qualidade e não atendem aos requisitos do contrato.
O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ontem que, para evitar esse tipo de problema, os itens entregues passarão por uma avaliação.
"Será feita, a partir de agora, uma avaliação por amostragem durante a entrega para que isso não volte a acontecer", afirmou o prefeito.
Segundo a Promotoria, só após denúncia de que os tênis entregues não correspondiam ao modelo estabelecido no contrato é que técnicos da administração recolheram 127 pares em escolas municipais e analisaram os modelos.
Nenhum deles estava de acordo com modelos apresentados nas negociações.
Os tênis têm sola, tecido e cadarço frágeis, erros na numeração e palmilha fina.
Resposta
A empresa Vulcasul negou irregularidades no caso e informou que só vai se manifestar na próxima semana, quando "provará a verdade e os interesses escusos que estão por detrás dessas declarações".
O FNDE informou que não autorizou novas negociações envolvendo a empresa após a denúncia de irregularidade.
Disse também que avalia as sanções à Vulcasul.
Segundo o órgão, essas penalidades "podem ser rescisão da ata de registro de preço assinada com o FNDE, multa e/ou suspensão do direito de contratar com a administração publica por até dois anos".
O IPT afirmou que, após investigação, demitiu o funcionário que assinou o laudo falso.
Mas não informou detalhes de como o documento teria sido forjado.

Ministro do STF nega regime semiaberto para Suzane Richthofen

Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello negou um pedido de liminar para conceder a Suzane Von Richthofen regime semiaberto no resto de sua pena. Segundo o ministro, a decisão não cabe a ele.
Ela cumpre pena de 39 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas) de seus pais, em São Paulo, em 2002.
Segundo o ministro, o habeas corpus deve ser analisado pela primeira turma do Supremo, que reúne 5 dos 11 ministros do STF. O despacho foi assinado nessa quinta-feira (29). A defesa pedia que o ministro avaliasse a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou a progressão do regime de fechado para semiaberto ou que ele concedesse o benefício.
Os advogados argumentam que Suzane foi "submetida a avaliações que resultaram em pareceres favoráveis, apontando os especialistas que possui um perfil para permanecer em um centro de ressocialização", afirma o habeas corpus.
Desde 2009, Suzane tenta a progressão do regime. Desde fevereiro, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos estão em regime semiaberto. Os dois também foram condenados pelo assassinato, em 2006, junto com Suzane.
Cristian foi condenado a 38 anos, um mês e 18 dias de reclusão enquanto Daniel, que namorava Suzane na época do crime, foi condenado a 38 anos, 11 meses e 17 dias de prisão.

Romaria a presídio foi um equívoco, diz Dilma a petistas

Folha de São Paulo

Apesar de ter determinado silêncio no governo sobre as prisões dos condenados do mensalão, a presidente Dilma Rousseff reprovou o regime privilegiado que permitiu visitas fora de hora aos petistas presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Ela considerou um erro a romaria de políticos que foi à cadeia visitar os petistas na primeira semana de detenção. E vê o risco de que outros presos e seus parentes fiquem revoltados com a situação.
Em viagem a Fortaleza no dia 22, Dilma discorreu sobre os três anos em que ficou presa durante o regime militar e, diante de ministros e congressistas, falou sobre o que a experiência lhe ensinou para evitar problemas na prisão.
Além de auxiliares do primeiro escalão, estavam a bordo do avião presidencial o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), irmão do deputado José Genoino (SP), preso na Papuda com o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.
Pedro ladeira - 21.nov.2013/Folhapress
Familiares de presos fazem fila para visitar parentes no presídio
Familiares de presos fazem fila para visitar parentes no presídio
A romaria de políticos à Papuda reuniu 26 deputados do PT no dia 20 para ver Dirceu, Delúbio e Genoino --que depois saiu do cárcere para tratamento médico e aguarda decisão sobre seu destino.
Dilma recomendou aos petistas que as visitas sejam breves para não irritar os familiares dos demais presos, com acesso mais restrito às áreas de segurança e sempre submetidos a controle rígido para conseguir entrar no local.
O mandato assegura aos congressistas visitas fora dos dias convencionais. Mas a caravana de políticos irritou familiares dos presos que formam filas nas madrugadas dos dias de visita e gerou críticas. Para Dilma, episódios assim podem gerar animosidade desnecessária na Papuda contra os petistas presos.
"Eu estive lá, sei como é", disse a presidente, conforme relatos de participantes da viagem a Fortaleza, relembrando seus anos na Torre das Donzelas, apelido da ala onde ficava no antigo presídio Tiradentes de 1971 a 1974.
Dilma afirmou que a regra básica no cárcere é conquistar a confiança dos outros presos. Também é "fundamental saber cozinhar", aconselhou a presidente durante a conversa no avião.
Para ela, além de garantir a qualidade da comida, o trabalho na cozinha ajuda a matar o tempo e pode funcionar como terapia. No regime semiaberto ao qual estão submetidos os petistas, é possível ser selecionado para trabalhar na cantina da cadeia.
"Os presos comuns e os carcereiros eram nossos aliados", disse. Na ditadura, os carcereiros costumavam comprar livros encomendados pelos presos políticos. Assim como os outros detentos muitas vezes transportavam bilhetes trocados entre os homens e mulheres detidos por se opor ao regime militar.
Em seguida, conforme contaram alguns dos presentes durante a viagem a Fortaleza, Dilma classificou como "tremenda bola fora" a exibição de tratamento diferenciado.
Apesar das críticas, a presidente manifestou, mais uma vez, preocupação com a saúde de Genoino. Operado para uma correção na artéria aorta recentemente, ele teve um pico de pressão e foi hospitalizado. Agora aguarda decisão sobre seu destino na casa de um parente. Duas juntas médicas consideraram que seu quadro não é grave.

Pesquisa constata a falta de diálogo entre escolas e outros agentes de cultura

 Agência Brasil

Rio de Janeiro - O acesso à cultura está muito distante da realidade de professores e alunos no Brasil. Essa é uma das conclusões da pesquisa feita pelo ministério da Cultura (MinC) junto com a Casa da Arte de Educar, entidade criada para desenvolver atividades com educadores e profissionais de educação das favelas para educação integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pesquisas em educação. 
O estudo mostra, ainda, que as escolas e outros equipamentos culturais precisam de apoio técnico e financeiro para integrar um sistema de educação mais completo. A pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora da pesquisa, Sueli de Lima, disse que a falta de apoio constante ainda provoca fragilidade nas escolas, apesar das muitas experiências de diálogo entre elas e os agentes de cultura. Para a especialista, o levanto revela que as práticas de programas culturais são muito instáveis. “Não há condições de se efetivarem. As escolas não conseguem contar com museus, bibliotecas, organizações sociais e iniciativas diversas como suas parceiras, porque ora tem apoio ora não tem. Então a escola ano após ano de trabalho precisa ter diálogo efetivo”, ressaltou.
Na avaliação de Sueli de Lima, existe, atualmente, no Brasil, uma rede escolar e o Ministério da Educação (MEC) funciona com as escolas e com as universidades. Ela pondera, no entanto, que é preciso pensar que educação não é só entre escola e universidade, existem os museus, as bibliotecas e as organizações sociais que também são entidades educativas que têm experiências significativas no país. “A principal questão que a pesquisa traz é que essas práticas são frágeis, precisam de políticas públicas para realmente se efetivar e a gente possa pensar em um sistema articulado de educação onde não se está falando apenas em escola”, analisou.
A pesquisadora destacou ainda que há professores que atuam nas escolas, em aulas de matérias específicas, e muitas vezes não percebem que são agentes de cultura, quando na verdade deveriam encarar o desafio de articular o saber universal com o individual de cada aluno. “Nós, professores, temos o desafio de construir esse diálogo e compreendermos a cultura com a qual estamos trabalhando seja onde for, no agreste, no centro urbano. As diferenças de cultura existem, mas todos nós temos experiências de cultura. O desafio é conduzir os professores a pensar que a cultura não é só produto de cultura e nem, muito menos, só o currículo que ele tem que ensinar”, acrescentou. 
Para fazer a pesquisa, o MinC ouviu 1.664 pessoas envolvidas com educação, em 26 estados. Os encontros reuniram, além de professores, representantes de museus, de bibliotecas, de pontos de cultura, educadores, estudantes, artistas e lideranças comunitárias. A intenção foi apurar as condições em que se desenvolvem as práticas educativas nas escolas, em museus, nas organizações não governamentais e nas bibliotecas, entre outros locais educativos, com o objetivo de definir propostas para orientar as políticas da cultura ligadas à educação. 
O trabalho resultou em relatório do Plano Articulado para Cultura e Educação, em parceria com o MEC e o Instituto Lidas e está disponível no site http://www.artedeeducar.org.br/blog/2013/09/30/relatorio-2013-pesquisa-a....
Sueli de Lima espera que o trabalho não se perca nas gavetas e seja analisado para avançar nas ações de diálogo para a construção de um sistema integrado de cultura no país. “Foi uma bela mobilização. Nós conseguimos a presença de oito etnias indígenas, de quilombolas, de ciganos, professores de universidade, diretores de escolas, estudantes do ensino fundamental e médio, e isso em todas as regiões do país. Sem dúvida é um retrato da potência que tem a área de cultura do país”, disse.

Em Sorocaba, projeto autoriza enterro de animal com dono

Em São Paulo, proposta semelhante aprovada na Câmara foi vetada


JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado
SOROCABA - Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios destinados às pessoas. O projeto prevê que os cães, gatos, pássaros e outros animais que convivem no ambiente familiar sejam enterrados em túmulos e jazigos destinados aos proprietários e familiares em cemitérios públicos e particulares. A proposta será analisada pelas comissões do Legislativo e, se passar, pode ser posta em votação no início do próximo ano.

De acordo com o vereador Izídio de Brito (PT), o projeto foi inspirado em proposta semelhante aprovada este mês pela Câmara de São Paulo. Segundo ele, muitos animais passam a integrar o círculo de afeto dos donos e são tratados como entes da própria família. Embora existam cemitérios e crematórios específicos para os pets, as taxas cobradas são muito altas e tornam o uso impraticável para a maioria das pessoas. A destinação dos animais mortos é questão de saúde pública, segundo o vereador. Se a proposta virar lei, ele prevê que a atribuição de prover o cumprimento será do Serviço Funerário Municipal.
São Paulo. Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad vetou no dia 14 o projeto aprovado pela Câmara Municipal que autorizava o enterro de animais domésticos em cemitérios públicos da cidade. Segundo a proposta, o sepultamento dos animais seria permitido junto com seus donos, ou seja, no mesmo jazigo. A autoria é dos vereadores Goulart (PSD) e Roberto Tripoli (PV).

Em SP, boate em que jovem foi espancado é lacrada pela Prefeitura

Crime ocorreu na madrugada de domingo; lacração do estabelecimento se deu por excesso de ruído


O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A Secretaria Municipal de Coordernação das Subprefeituras informou nesta sexta-feira, 29, que fechou a boate Vitrini Show, na Vila Matilde, na zona leste, por desrespeito à lei do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), que trata sobre os limites de ruído. O estabelecimento é o mesmo onde o vendedor Ewerton Leandro de Castro Nogueira, de 25 anos, foi espancado até a morte na madrugada do domingo, 24. Ele teria se envolvido em uma discussão dentro da balada.
De acordo com a Prefeitura, o fechamento da casa noturna ocorreu após "diversas vistorias". O local "foi multado e fechado administrativamente" na quarta-feira, 27, "inclusive com reforço policial e abertura de boletim de ocorrência".
Em nota, a secretaria informou ainda que "caso o estabelecimento não respeite a medida, a próxima ação realizada pelo Psiu será o emparedamento do local".

Preço da gasolina sobe 4% a partir de sábado

Já o diesel ficará 8% mais caro nas refinarias; para o consumidor final, aumento da gasolina na bomba deverá ser de até 2,5%


Eulina Oliveira, Francisco Carlos de Assis e Sabrina Valle - Agência Estado
SÃO PAULO - A Petrobrás informou nesta sexta-feira que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados nas refinarias a partir da 0h deste sábado, dia 30. Para a gasolina, o aumento é de 4% e para o diesel, 8%. O reajuste foi decidido hoje durante a reunião do conselho de administração da estatal.
Para o consumidor final, o aumento da gasolina deve representar uma alta de 2% a 2,5% no preço na bomba, segundo cálculos do economista da LCA Consultores, Fábio Romão.
Segundo a empresa, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
O fato relevante afirma que a implementação da política de preços visa a "assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação desta política de preços de diesel e gasolina".
Outro objetivo da empresa é alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais. Além disso, com esse modelo, a estatal busca não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico.
Insuficiente. Para o analista do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires, os reajustes darão um fôlego limitado à companhia, melhorando o resultado do primeiro trimestre, mas de forma insuficiente para resolver seus problemas de caixa.
"Infelizmente, o mercado vai ficar frustrado, o governo decepcionou. Prevaleceu o controle da inflação, foi uma vitória do ministro da Fazenda (e presidente do conselho de administração, Guido Mantega)", disse Pires. Ele acredita que o anúncio foi uma forma de a companhia evitar ações de minoritários na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pela implementação de uma política de preços que seja compatível com a empresa.
O analista também destaca que há contradições no fato relevante, já que a empresa fala de convergência de preços ao mercado internacional, mas sem repassar a volatilidade ao mercado interno.
Inflação. O impacto decorrente do reajuste será de 0,11 ponto porcentual na composição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), disse aoBroadcast o economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank (Besi Brasil), Jankiel Santos.
De acordo com ele, o reajuste dos combustíveis vai se concentrar na inflação de dezembro, que deverá fechar com variação de 0,70% a 0,75%.
Segundo Romão, da LCA, o reajuste mais tímido do que o esperado praticamente garante ao governo manter o IPCA de 2013 abaixo dos 5,84% apurados no ano passado, porcentual considerado uma meta informal da equipe econômica.
Ainda de acordo com Santos, ao explicitar que os parâmetros da metodologia de preços serão estritamente internos à companhia, a Petrobras está querendo dizer que haverá fórmulas, mas que não as revelará.

Consultoria ligada a cartel doou para tucanos

Empresa de indiciado no escândalo foi a segunda maior doadora da campanha de filho de Covas


Fausto Macedo, Fernando Gallo, Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A Focco Tecnologia, empresa de ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) suspeitos de envolvimento com o cartel metroferroviário em São Paulo, foi a segunda maior doadora da campanha do vereador tucano Mário Covas Neto, o Zuzinha, em 2012.
A consultoria também deu dinheiro, em menores quantidades, a outros políticos do PSDB na campanha de 2010, que hoje estão no primeiro escalão do governo Geraldo Alckmin (PSDB): o secretário estadual de Meio Ambiente e deputado estadual licenciado Bruno Covas e o secretário estadual de Energia e deputado federal licenciado, José Aníbal.
Sócios da empresa, os ex-diretores da CPTM João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de cartel e crime financeiro. Zaniboni foi condenado pela Justiça da Suíça por lavagem de dinheiro.
Focco já recebeu R$ 32,9 milhões do governo paulista entre 2010 e 2013 por serviços de consultoria. Ela assinou contratos para "supervisão de projetos" com CPTM, Metrô, Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp), Secretaria de Transportes Metropolitanos e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
A PF aponta Zaniboni e Araújo como "intermediários no pagamento de propinas" para beneficiar cartel no sistema metroferroviário suspeito de atuar nos governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
Zuzinha e Bruno Covas são, respectivamente, filho e neto do ex-governador Mário Covas. Este era o governador em 1998, ano em que a multinacional alemã Siemens sustenta ter começado a operar o cartel no setor metroferroviário do Estado. Covas morreu em 2001, foi sucedido pelo então vice, Alckmin, atual governador, que terminou o seu mandato.
A Focco doou R$ 50 mil para Zuzinha em 2012, ano da primeira campanha do filho de Covas. Era a segunda maior doadora do total de R$ 904,7 mil que o vereador declarou ter recebido. Ele ficou em oitavo lugar nas eleições, com 61 mil votos, e assim conquistou uma das 55 cadeiras do Legislativo municipal.
Em 2010, a consultoria de Zaniboni e Araújo já havia doado para as campanhas do sobrinho de Zuzinha, Bruno Covas, e de José Aníbal. Bruno acabaria se tornando o deputado estadual mais votado, com 239.150 votos. Ele contou com uma doação de R$ 2 mil, e Aníbal com uma de R$ 4 mil.
O atual secretário de Energia do Estado ainda recebeu uma doação de R$ 2 mil do consultor Arthur Teixeira, apontado pelo Ministério Público como lobista do cartel. Aníbal foi eleito como o 19.º deputado federal mais bem votado, com 170.957 votos.
Todos dizem que as doações foram regulares e atenderam às exigências da Justiça Eleitoral.
Desligamento. Zaniboni e Araújo, sócios da Focco, foram os primeiros agentes públicos a serem indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investiga o cartel dos trens - há outros indiciamentos envolvendo o cartel, mas no setor de energia.
Zaniboni foi diretor de Operações e Manutenção da CPTM entre 1999 e 2003, e Araújo foi diretor de Obras e Engenharia da estatal entre 1999 e 2001. Zaniboni se tornou sócio da Focco em 2008, quando já estava fora da estatal do governo tucano. Após ter seu nome envolvido com o escândalo do cartel, em agosto deste ano, ele deixou a sociedade com Araújo.

Incêndio atinge o Memorial da América Latina em SP e fere 16 pessoas

Dois bombeiros estão em estado grave; Defesa Civil fará vistoria neste sábado, 30, no prédio projetado para determinar se estrutura ficou abalada. Obra de Tomie Ohtake foi destruída


Bruno Ribeiro, Paulo Saldaña, Diego Zanchetta e Bruno Paes Manso - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Um incêndio de grandes proporções destruiu o interior do Auditório Simón Bolívar, prédio projetado por Oscar Niemeyer que faz parte do Memorial da América Latina, na Barra Funda, zona oeste da Capital. Um brigadista e 15 bombeiros e ficaram feridos, dois em estado grave, durante o combate às chamas, que demorou mais de cinco horas.
Combate ao fogo durou mais de cinco horas - Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão
Combate ao fogo durou mais de cinco horas
Segundo a Defesa Civil, uma avaliação será feita neste sábado, 30, para determinar se as estruturas do prédio foram atingidas - ainda havia fumaça saindo por rachaduras no teto côncavo do auditório, no começo da noite de sexta-feira, 29.
O incêndio foi notado pouco antes das 15h. Segundo o Corpo de Bombeiros, o socorro foi chamado às 14h46. Às 20h30, o fogo já havia sido controlado, mas ainda existiam três focos de chamas no interior do prédio e o trabalho de rescaldo está previsto para ser realizado neste sábado de manhã. O coronel Erick Cola, comandante dos bombeiros, afirmou que o primeiro combate foi feito pelos brigadistas. A principal suspeita, não confirmada oficialmente, é de que um curto-circuito tenha sido a causa das chamas.
No horário, a região da Barra Funda sofria uma falta de energia elétrica. Os funcionários do Memorial contaram que, depois do almoço, não havia luz, telefone nem internet no complexo. "Não sei se foi ligado o gerador.
Preciso conversar com os técnicos. Mas é algo ligado à queda de energia e ao gerador", disse o diretor-presidente do Memorial, o cineasta João Batista de Andrade. "O importante é que temos a vistoria do Corpo de Bombeiros em dia", afirmou. A informação foi confirmada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que afirmou que o auto de vistoria tinha validade até 2014.
O coordenador da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, disse que será feita uma vistoria no auditório neste sábado, 30. Lima afirmou que as rachaduras no teto do prédio são preocupantes e ainda não é possível descartar a demolição do imóvel.
O comandante dos Bombeiros, contudo, considerou que não existe risco de o prédio desabar. Apesar do balanço final ainda não ter sido feito, os bombeiros afirmaram que "bem mais" do que 50% do interior do prédio havia sido queimado.
Confinado. Uma grande coluna de fumaça se formou e pôde ser avistada à distância. O calor estourou os vidros das laterais do prédio, inaugurado há 24 anos. Na hora, o auditório estava vazio, conforme testemunhas. As chamas começaram na sala B do Auditório Simón Bolívar, para depois passar para a sala A. O auditório tem espaço para 1.600 pessoas.
O fogo se espalhou rapidamente porque o incêndio ocorreu em uma área confinada, com pouca ventilação e estrutura com pé-direito alto. Dentro do auditório, havia poltronas, carpetes e tecidos, tipos de materiais inflamáveis que aceleraram o processo de propagação.
O momento mais dramático dos trabalhos ocorreu pouco depois do início do combate ao fogo, quando uma lufada de ar entrou no recinto confinado, proporcionando o chamado flash over, queima acelerada ocorrida por causa do ingresso do oxigênio misturado aos gases e ao calor.
Depois do flash over, os bombeiros tentaram sair do foco do incêndio. Dois não conseguiram escapar. Eles tiveram as vias aéreas queimadas e foram levados para a UTI do Hospital das Clínicas. Às 21 horas, ainda estavam sedados preventivamente, mas não corriam risco de vida. Outros seis bombeiros levados ao hospital tiveram ferimentos leves e foram liberados.
Uma tapeçaria da artista plástica Tomie Ohtake, que completou 100 anos neste mês, era a principal obra de arte do recinto. Segundo o presidente do Memorial, contudo, o trabalho poderá ser refeito porque os moldes permitem a confecção de uma nova peça.

Houve boatos de que dentro do auditório também havia quadros do pintor Cândido Portinari, informação que foi desmentida pelo governador Geraldo Alckmin. "Houve uma exposição com os quadros do pintor no ano passado. Mas ela foi desmontada e não havia nenhum quadro do Portinari dentro do auditório."
Cento e nove homens e 51 viaturas do Corpo de Bombeiros atuaram no combate ao fogo. O festival de hip-hop, previsto para ocorrer neste sábado no auditório, está mantido. Vai acontecer na praça principal do Memorial da América Latina. Segundo a assessoria do Memorial, apesar do incêndio, a agenda cultural do fim de semana, que se encontra no site, está mantida.

Janot pede prisão imediata de Pedro Corrêa e Vinícius Samarane

Pareceres do procurador-geral da República abrem caminho para que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determine execuções das penas nos próximos dias


Felipe Recondo - Agência Estado
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira, 29, o imediato cumprimento das penas impostas ao ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane e o ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenados por envolvimento no mensalão. Os pareceres do procurador-geral abrem caminho para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determine novas prisões nos próximos dias.
Samarane foi condenado a 8 anos e 9 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e deve cumprir pena inicialmente em regime fechado. Janot deu parecer contrário ao pedido da defesa de Samarane para que tivesse direito a novo julgamento. Apesar de o regimento do tribunal exigir quatro votos divergentes para que um réu peça novo julgamento por meio de embargos infringentes, Samarane entrou com recurso tendo a seu favor apenas dois votos.
O procurador-geral da República afirmou que os embargos infringentes são incabíveis, nesse caso, porque "restou muito clara a posição já tomada pela Corte Suprema de que é essencial a presença de pelo menos quatro votos para abarcar a possibilidade jurídica do recurso. "De posse desse recurso, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, pode determinar nos próximos dias a prisão imediata de Samarane. Ele aguardava esse parecer para decidir o futuro do réu.
Condenado a 2 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e a 4 anos e 8 meses de prisão por lavagem de dinheiro, Pedro Corrêa também pediu ao STF novo julgamento, mesmo sem ter a seu favor os quatro votos exigidos pelo regimento. No julgamento do ano passado, apenas dois ministros votaram contra a condenação.
Barbosa aguardava os pareceres do Ministério Público sobre os embargos infringentes de seis réus para determinar a execução das penas. Nesse grupo, além de Samarane e Corrêa, estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado Bispo Rodrigues e o advogado Rogério Tolentino.
Todos esses foram condenados, mas não tinham quatro votos pela absolvição ou por penas mais brandas. Sem esses quatro votos, os réus não poderiam se valer dos embargos infringentes para pedir novo julgamento. Mesmo descumprido esse requisito, o tribunal decidiu, por maioria, que esses pedidos deveriam ser julgados primeiro para que depois o STF decretasse as prisões desses condenados.
Barbosa pode, nos próximos dias, decidir sozinho a questão. Nesse caso, os advogados podem agravar a decisão, obrigando o ministro a levar o assunto ao plenário. Para evitar esse caminho, Barbosa pode levar diretamente à avaliação de todos os ministros essa questão. 

Black Friday cresce e reclamações também aumentam

Previsão é de receita ter dobrado em relação a 2012, mas queixas em relação à estrutura das lojas e aos preços também tiveram alta

Anna Carolina Papp - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Se neste ano a missão das empresas na Black Friday, evento de megapromoções do comércio eletrônico e do varejo, era apagar a imagem de "Black Fraude", para 2014, ganharam mais uma tarefa: turbinar sua infraestrutura para que os sites possam dar conta de atender à multidão de pedidos, cerca de 1 milhão, segundo estimou a E-bit.

"A principal reclamação, disparado, era que as pessoas nem sequer conseguiam acessar os sites das empresas, que caíam ou ficavam fora do ar", afirma Maurício Vargas, presidente da instituição. Até o fim da tarde desta sexta-feira, o Reclame Aqui estimava receber 10 mil reclamações ao longo das 24 horas do evento.De acordo com levantamento do Reclame Aqui, cujo site exibia denúncias do evento em tempo real, os falsos descontos, que no ano passado representaram 47% das 8 mil reclamações recebidas nas 24 horas Black Friday, desta vez foram para o terceiro lugar na lista de queixas.
A segunda maior queixa vem de consumidores que conseguiam acessar o portal, mas não completar a compra. Os três sites com mais reclamações no ranking foram Extra.com, Ponto Frio.com e Submarino.com.
Foi o caso da nutricionista Juliana Bertrand, de 35 anos, que fez várias tentativas no site da Brastemp ao longo da madrugada, mas sem sucesso. "Tentei comprar uma máquina pela internet, mas estava um parto." No Walmart Pacaembu, ela comprou uma panela de arroz, uma sanduicheira e um ferro de passar roupa. "Há algumas ofertas boas. Mas, no geral, é muito marketing e pouco preço bom."
Vargas, do Reclame Aqui, passou o dia tentando comprar uma geladeira, em vários sites. "A Black Friday deve dobrar o faturamento em relação ao ano passado, mas parece que eu não vou conseguir contribuir."
Descontos. Segundo análise da consultoria Sieve, especializada em inteligência de precificação do varejo digital, o desconto médio dos produtos no site oficial da Black Friday foi de 20%.
A empresa comparou o histórico de preços oferecidos pelas lojas nos últimos 90 dias com as promoções que exibiam no site à 1h desta sexta-feira. Os setores com os maiores descontos, segundo a Sieve, foram papelaria, moda, acessórios, casa e decoração.
"Os descontos são muito baixos se comparados aos dos Estados Unidos", diz Vargas. "Fala a verdade: 20% de desconto você consegue em qualquer Dia dos Pais ou Dia das Mães. Não é megapromoção. Ainda temos muito para aprimorar", afirma.
Edinalva Gomes Vieira foi a uma loja Extra na zona sul em busca de um ventilador de teto, para substituir um quebrado. Acabou levando um modelo por R$ 79, o que representava 20% de desconto em relação aos preços que havia visto perto de sua casa. Antes dessa compra, já havia passado no Pão de Açúcar, que oferecia cerveja Heineken a R$ 1,80. "Normalmente, custa R$ 2,30, então enchemos um carrinho."
Ela afirma que é preciso pesquisar antes de comprar para fazer um bom negócio. Um dos planos da família era comprar uma televisão 3D da Samsung. Porém sua filha Daniela, de 21 anos, viu em um site comparador de preços que uma oferta nas Lojas Americanas.com estava maquiada. "O desconto era apenas a metade do anunciado, pois o preço havia subido R$ 500 dias antes do evento", afirma Edinalva. A filha completa: "Eu só ganho R$ 750, não posso ficar gastando à toa".
A aposentada Zuleika Moltropoulos, de 69 anos, também foi ao mercado com a filha, de 35 anos, em busca de ofertas. Compraram em dobro: cada uma levou uma TV de 40 polegadas, por R$ 1.840, e um micro-ondas, por R$ 199. "Viemos com algumas dúvidas, mas acabamos achando bons preços. A televisão, por exemplo, antes estava mais de R$ 2 mil." Já o preço da geladeira não agradou Zuleika. "O desconto estava muito pequeno, aí não quis."
Roberto Tartarini também foi em busca de um produto: TV de 50 polegadas, pela qual pagou R$ 2.999. "Sempre venho aqui e estava R$ 3.700", afirma o dono de uma marmoraria. "Além disso, vou pagar em de

Irã prevê implementação de acordo nuclear até início de janeiro

Teerã concordou em reduzir seu programa nuclear em troca da retirada de parte das sanções


O Estado de S. Paulo
VIENA - A implementação de um acordo histórico entre o Irã e potências mundiais para limitar o programa nuclear iraniano em troca do alívio nas sanções impostas ao país deve começar até o início de janeiro, disse nesta sexta-feira, 29, o enviado iraniano à agência nuclear da Organização das Nações Unidas (ONU).
O acordo provisório de 24 de novembro entre a República Islâmica e o grupo P5+1, formado por Estados Unidos, França, China, Rússia e Grã-Bretanha mais a Alemanha, é visto como um primeiro passo para resolver uma década de disputas que fez surgir o medo de uma nova guerra no Oriente Médio.
Israel, que se acredita seja o único país da região com um arsenal nuclear, qualificou o acordo como "erro histórico", já que não desmantelará o programa de enriquecimento de urânio do Irã. O embaixador de Israel na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU, disse a um conselho da entidade que "as crescentes preocupações com relação às atividades do Irã relacionadas a armas nucleares deveriam ser investigadas cuidadosamente e esclarecidas."
O acordo entre o Irã e as seis potências mundiais tem por objetivo impedir novos avanços na atividade nuclear iraniana e ganhar tempo para a negociação de um entendimento final.
Após anos de confrontos, o acerto simbolizou um degelo nas relações entre o Irã e o Ocidente depois da eleição, em junho, de um relativo moderado para a Presidência iraniana, Hassan Rohani, com a promessa de romper o isolamento internacional do Irã e ganhar algum alívio nas sanções que castigam a economia do país produtor de petróleo.
Teerã concordou no domingo em interromper sua mais sensível atividade nuclear - o enriquecimento de urânio a uma concentração físsil de 20% - e reduzir outras partes de seu programa nuclear em troca da retirada de parte das sanções, incluindo no comércio de petroquímicos e ouro.
O urânio refinado pode alimentar usinas nucleares de geração de energia, mas também pode ser empregado numa bomba, se processado em um alto grau de enriquecimento.
O embaixador iraniano, Reza Najafi, disse a repórteres à margem do encontro na AIEA que espera que a implementação do acordo de seis meses comece no fim de dezembro ou início de janeiro.
Ao ser perguntado sobre se o Irã iria interromper o enriquecimento de urânio a grau elevado, Najafi disse: "Nós precisamos primeiro fazer uma reunião para coordenação e, tão logo concordemos com uma data, vamos começar a pôr em prática as medidas acordadas."/ REUTERS
  

Grupo pede criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos

Reunidos em Uberlândia (MG), órgãos públicos que integram a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro também recomendam criminalização do financiamento do terrorismo.  

 por Fausto Macedo
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovou recomendação de imediata aprovação pelo Congresso Nacional de legislação que criminalize o enriquecimento ilícito de funcionários públicos.
A Enccla também aprovou declaração de apoio à Meta Nacional 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa e combate à corrupção no País.
Outra recomendação da Enccla: que sejam consideradas prioritárias as atividades de controle, fiscalização e persecução penal, especialmente aquelas relacionadas ao combate à corrupção e à lavagem de capitais.
Reunida em Uberlândia (MG), ao longo da semana, a Enccla, instituída em 2003 – coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça – busca a articulação e atuação conjunta entre órgãos públicos que trabalham com a fiscalização, o controle e a inteligência como forma de aperfeiçoar a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
O fórum agrupa cerca de 70 órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto no âmbito federal quanto no estadual, além do Ministério Público.
A Plenária Final em Uberlândia foi presidida pelo ministro da Justiça, Jose Eduardo Martins Cardozo, ao lado dos secretários executivos da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União, do Banco Central, Ministério da Defesa, Tribunal de Contas da União e 120 participantes de todos os órgãos da Enccla.
No extenso rol de recomendações, a Enccla  propõe criação e fortalecimento, nas advocacias públicas federais, estaduais e municipais, de grupos especializados no combate à corrupção e à improbidade administrativa.
A Enccla enfatiza adoção de medidas que garantam a execução de decisões dos Tribunais de Contas, ações cíveis para recuperação de ativos, execuções cíveis de sentenças penais e ações civis e eventual intervenção como assistente de acusação em processos penais. A recomendação é que, quando possível, esses grupos atuem em parceria com outros órgãos da administração pública e o Ministério Público.
No encontro de Uberlândia, a Enccla comemorou a aprovação do projeto de lei que define os crimes de terrorismo e seu financiamento, pela comissão mista do Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, a Estratégia reiterou a urgência de concluir o processo legislativo, especialmente em vista dos grandes eventos internacionais que se aproximam (Copa/14  e Olimpíada/16).
A Enccla aprovou a Recomendação 5 do Grupo de Ação Financeira (GAFI), segundo a qual “os países devem criminalizar o financiamento do terrorismo de acordo com a Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo, tipificando não somente o financiamento de atos terroristas, mas também o financiamento de organizações terroristas e terroristas individuais, mesmo que não estejam relacionados a um ato ou atos terroristas específicos”.
“Os países devem assegurar que esse crime seja antecedente da lavagem de dinheiro”, concluíram os integrantes da Enccla.

LEIA TODAS AS RECOMENDAÇÕES E DECLARAÇÕES DA ENCCLA/2013
1. A Enccla saúda a aprovação do Projeto de Lei que define os crimes de terrorismo e seu financiamento, pela comissão mista do Congresso Nacional, ao tempo que reitera a urgência de concluir o processo legislativo, especialmente em vista dos grandes eventos internacionais que se aproximam, bem como da Recomendação 5 do Grupo de Ação Financeira (GAFI), segundo a qual “os países devem criminalizar o financiamento do terrorismo de acordo com a Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo, tipificando não somente o financiamento de atos terroristas, mas também o financiamento de organizações terroristas e terroristas individuais, mesmo que não estejam relacionados a um ato ou atos terroristas específicos. Os países devem assegurar que esse crime seja antecedente da lavagem de dinheiro.”
2. A ENCCLA destaca a importância e urgência do trâmite do anteprojeto de lei para defesa da soberania e do Estado, considerando a necessidade de modernizar a legislação, sob o prisma do Estado Democrático de Direito.
3. A ENCCLA recomenda que as atividades de controle, fiscalização e persecução penal, especialmente aquelas relacionadas ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, sejam consideradas prioritárias e preservadas em sua efetividade diante da necessidade de adequação orçamentária.
4. A ENCCLA recomenda a criação de um repositório de dados de natureza cadastral, que permita a identificação dos clientes das sociedades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, nos moldes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro – CCS, considerando a necessidade de fornecer informações precisas e rápidas para a identificação de segurados, participantes e beneficiários, na instrução dos mais diversos processos judiciais e de investigação.
5. A ENCCLA recomenda a criação e fortalecimento, nas Advocacias Públicas federais, estaduais e municipais, de grupos especializados no combate à corrupção e à improbidade administrativa, especialmente para o exercício de atividades relacionadas ao ajuizamento e acompanhamento de ações de improbidade administrativa, execuções de decisões dos Tribunais de Contas, ações cíveis para recuperação de ativos, execuções cíveis de sentenças penais e ações civis ex delicto, bem assim eventual intervenção como assistente de acusação em ações penais. Recomenda-se que, quando possível, esses grupos atuem em parceria com outros órgãos da Administração pública e o Ministério Público.
6. A ENCCLA recomenda a imediata aprovação pelo Congresso Nacional de legislação que criminalize o enriquecimento ilícito de funcionários públicos (CGM-SP).
7. A ENCCLA recomenda o encaminhamento ao Congresso Nacional dos Projetos de Lei, já aprovados na ENCCLA 2011 e 2012, que tratam do disciplinamento dos aspectos relacionados à apreensão, custódia, transporte, conversão e destinação dos recursos em espécie retidos em função do descumprimento da legislação vigente e da extinção de domínio.
8. A ENCCLA saúda os trabalhos da Controladoria Geral do Município de São Paulo como uma boa prática e referência para o combate à corrupção nas grandes cidades brasileiras. (SNJ)
9. A ENCCLA declara seu apoio à Meta Nacional 4 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa e combate à corrupção a fim de se consolidar um padrão na luta contra a impunidade.
10. A ENCCLA ressalta a necessidade de regulamentação da Lei 9.613 pelos reguladores dos novos sujeitos obrigados.