Câmara de SP vai gastar R$ 52 milhões com contratos de informática

COM ADRIANA FERRAZ E DIEGO RABATONE, DO ESTADÃO DADOS

A Câmara Municipal de São Paulo vai gastar mais de R$ 52 milhões nos próximos três anos em sistemas de informática. O maior contrato foi firmado em outubro, no valor de R$ 32,5 milhões. Segundo a presidência da Casa, o investimento será destinado à aquisição de produtos de informática que atenderão as necessidades da Casa pelos próximos dez anos. O novo programa prevê a integração de todas as ferramentas ofertadas hoje para a criação de um banco de dados mais completo e acessível a qualquer cidadão.
Concluída em outubro, a licitação do “Plano Diretor de Informática” foi vencida pela empresa NTC, que já ganhou neste ano a concorrência para fornecer as licenças necessárias para uso de softwares da Oracle, por R$ 19,5 milhões, e prestar serviços técnicos especializados, no valor de R$ 5 milhões – esta última suspensa pela Mesa Diretora. Uma segunda fase do processo de renovação dos sistemas, avaliada em mais de R$ 30 milhões e também contratada da empresa, acabou sendo adiada para os próximos anos.
A Oracle é uma das grandes na área de tecnologia e tem seu modelo de negócio baseado nos chamados softwares proprietários, nos quais apenas a empresa desenvolvedora possui acesso à estrutura interna do produto, e seus lucros são fruto da venda de licenças de uso. Hoje, porém, existem diversas alternativas aos produtos da Oracle, como os softwares MariaDB e PostgreSQL, utilizados por empresas como BASF, Wikipédia, Google, Facebook e Caixa Econômica Federal. A principal diferença é que esses concorrentes fazem parte do grupo dos chamados softwares livres, nos quais não existe qualquer cobrança de licença de uso.
A Casa explicou que o programa de informatização começou a ser desenvolvido há dez anos, já com a utilização de sistemas da Oracle e da Microsoft. “Mudar de modelo nesse momento significaria trocar todo um sistema já existente”, afirmou a presidência, em nota. Além disso, na avaliação da Câmara, os softwares livres não oferecem controle nem travas de segurança. “Sem proteção alguma, todos os dados, inclusive os financeiros e do próprio sistema legislativo, ficam acessíveis ao manejo de qualquer pessoa. Ao contrário, no modelo atual, a chave de segurança do sistema é de propriedade da Câmara Municipal.”
De acordo com nota enviada à reportagem pela assessoria do presidente José Américo (PT), o contrato ainda proporcionará redução de despesas a longo prazo, já que vai gerar uma “racionalidade efetiva no uso de papel” derivada da integração dos programas. Além disso, proporcionará a construção de um banco de dados que reunirá innformações não apenas administrativas, mas políticas, dos gabinetes dos vereadores. Essa copilação de dados será disponibilizada no portal da Câmara, para acompanhamento da população.
Outra inovação prevista é a criação de um sistema de monitoramento das redes sociais. Os 55 gabinetes de vereadores terão acesso a esse canal, para melhor compreensão das demandas dos eleitores
Vereadores vão gastar mais de R$ 50 milhões em contratos de informática, no maior contrato da Câmara em 2013

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