terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Feliz Ano Novo

                                   

                                                Carta a um amigo-Lindolf Bell

Ainda nesta noite ainda
cometeremos o milagre.
Ainda nesta noite ainda
algo se acrescerá
aos nossos propósitos.
Ainda nesta noite ainda
até mesmo os enfeites
daquela festa perdurarão
e cada qual se indagará:
Por que estou na praça sozinho?
Depois convirá
como a flor dentro do ventre:
basta crescer devagar,
basta crescer devagar
que a morte é safra sobre safra,
que a morte é safra sobre safra.
Ainda nesta noite ainda
olharemos em profundidade.
Os caminhos, os encontraremos,
iguais na convergência e na medida,
e, sem dúvida ouviremos tudo fluir,
e, sem dúvida ouviremos tudo filtrar,
pois os corações
saberão erguer-se como mãos
para tocar-se.
E tu, que não gostas da cidade vazia,
porque sentes o coração menos dividido,
contemplas:
voltaste a floração com tanta alegria
como dois pássaros que se chocam no ar
para se ferirem de morte igual.
Ser amigo
é conferir um mundo interior de possibilidades
Ser amigo
é linguagem extrema.
Vem parto estranho, fruto nascido de folhas.
Vem ao plátano, este pássaro de nunca desprender-se
por mais alto que se projete.
Vem. Ainda nesta noite ainda
as águas maduras escurecerão o tronco,
as paradas águas paradas
somente no fundo floridas.
Sequer volveremos o rosto à praça do futuro
como se fosse a praça perdida antes do nascer
Sequer desconheceremos o tempo que virá depois
avançando como um cavalo
infinitamente lançado para o espaço.
Ainda nesta noite ainda
ninguém ousará erguer-se para a simplicidade.
E todos crescerão em todos os sentidos
para nós crescermos em sentido contrário.


Trânsito faz 4,6 mil vítimas na região


Acidentes com veículos correspondem a 11% dos 42 mil atendimentos realizados no PS Regional neste ano


Carolina Santana
carolina.santana@jcruzeiro.com.br 

"Muita mãe chora pelo filho aqui nesses corredores." Diretora do Pronto-Socorro do Hospital Regional há nove meses, Janayne Andrea Marques de Faria Maffeis informa que dos 42 mil atendimentos feitos pelo PS esse ano, 4.638 foram acidentes de trânsito, o que corresponde a 11% do total de ocorrências. Os acidentes com moto são os mais numerosos. Até o dia 18 de dezembro, os acidentes em duas rodas somavam 2.717 casos. No período foram 1.215 acidentes com carros e outros 706 atropelamentos de pedestres. Em 2012, o governo paulista teve um custo de R$ 61,3 milhões com internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a acidentes envolvendo transporte. A Secretaria de Estado da Saúde ainda não divulgou os números relativos a 2013. 

O Hospital Regional é considerado de alta complexidade e atende toda a região, são mais de 50 municípios. Janayne explica que o Pronto Socorro trabalha na área de ortopedia, pediatria, cirurgias emergenciais, entre outros. A área de politraumatismo recebe os acidentados no trânsito da região. "Com relação aos acidentes de moto, podemos dizer que 60% dos casos são de Sorocaba e Votorantim, eles são trazidos pelos Bombeiros e pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)", revela a médica. Segundo ela, as segundas-feiras e as madrugadas pós-feriados são os dias mais movimentados no setor de politrauma. 

"Álcool e imprudência são as principais causas dos acidentes e os jovens, na grande maioria, são as vítimas. O perfil é de jovens entre 14 e 30 anos", afirma Janayne. A pouca idade das vítimas, comenta ela, promove cenas comuns de mães e outros familiares que ficam pelos corredores acompanhando ou à espera de informações sobre os acidentados. "É uma situação complicada. São jovens, estão em idade produtiva e um acidente de trânsito mexe com a família inteira", comenta ela. 

A família também é afetada com seus jovens acidentados. O tempo mínimo de recuperação é de cerca de seis meses. Nos casos mais complexos, quando há traumas torácico, abdominal e cirúrgico, a recuperação pode levar até três anos. "Isso quando não temos as sequelas permanentes ou os óbitos pós-traumático", comentou a diretora do PS do Regional. As internações dos acidentados são longas mas o tratamento para recuperação continua em casa. 

É comum também que essas vítimas tenham de se afastar de suas atividades laborais e passem a receber benefícios previdenciários. Segundo estimativas do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2012, o Brasil contava com 352 mil pessoas com invalidez permanente em decorrência de acidentes de trânsito. No mesmo período, o País somou 60 mil mortes no trânsito e isso também reflete nos gastos previdenciários. O custo mensal do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) com esses benefícios é de R$ 12 bilhões. 

Conscientização 

Como tentativa de reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito, a Urbes, a partir do ano que vem, vai contar com um espaço dentro do Hospital Regional de Sorocaba. A ideia, adianta Janayne, é que jovens em idade escolar visitem o hospital para conhecer as consequências dos acidentes. "Vamos ceder uma sala para eles e vamos apresentar a área de politrauma para os alunos. É um programa educativo", resume a médica. 

Para a gerente de Educação para o Trânsito da Urbes - Trânsito e Transporte, Roberta Bernardi Martin, os acidentes de trânsito não deveriam ser classificados como tal pois, em sua grande maioria, são resultados da ação humana e poderiam ser evitados se o comportamento dos motoristas fossem de mais cautela. "Os leitos que são ocupados por conta das vítimas dos acidentes poderiam ser voltados para outros pacientes. O custo para a sociedade, de forma geral, é muito alto", afirma Roberta. 

Uma morte a cada 15 dias 

Em Sorocaba, os acidentes de trânsito matam uma pessoa a cada duas semanas. As mortes aumentaram 37% na cidade e o número de vítimas da fatalidade já é maior do que o total registrado durante 2012. Entre janeiro e outubro, ou seja, em 304 dias, 81 pessoas morreram no trânsito sorocabano, foram 22 mortes a mais do que as 59 ocorridas durante todo o ano passado. Dessas, 49 ocorreram no período de janeiro a outubro de 2012, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). Em 2013, os meses de julho e maio foram os mais violentos, somando 19 e 12 óbitos, respectivamente. 

Desenhista fica dois meses de cama
Aos 27 anos, o desenhista Evandro de Oliveira se recupera de um acidente de moto sofrido em fevereiro deste ano. Ele retornou ao trabalho depois de dois meses da queda. Isso porque trabalha em casa e sentado. Foram dois meses na cama dependendo da ajuda dos outros. Mãe e esposa mudaram a rotina para cuidar dele que agora não quer mais saber de andar sobre duas rodas. "Ficamos muito frágeis na moto. Qualquer queda é uma coisa séria", conta. 

Além de quebrar o fêmur da perna esquerda e ter de passar por cirurgia, Evandro perdeu os movimentos do pé direito por conta de uma torção durante a queda. "Os médicos disseram que talvez eu não recuperasse os movimentos, mas eles estão voltando. Ainda não estou 100%, posso dizer que estou 50% recuperado", comemora o jovem que agora dirige um carro automático. "Tive que trocar de modelo, não conseguiria pisar na embreagem", diz. As incontáveis sessões de fisioterapia também fazem parte do tratamento para a sua recuperação. 

Os dois primeiros meses depois do acidente foram os mais críticos. Evandro conta que durante esse período ficou de cama e totalmente dependente dos outros. "É um processo muito difícil e doloroso. A recuperação é muito lenta. Eu tomava remédios fortes e a dor não passava. Estava em uma cama dependendo dos outros para tudo, para beber água, ir ao banheiro e até para me mexer. Se não tiver a cabeça boa acaba fazendo uma besteira", diz. Depois desses dois primeiros meses, o jovem precisou usar cadeira de rodas e, posteriormente, muletas para andar. Agora, diz ele, já não precisa mais desses auxílios mas ainda não recuperou todos os movimentos e a agilidade de antes. 

A ajuda da família e amigos, garante, foi fundamental para a boa recuperação. "Minha mãe e minha esposa me ajudaram muito nesse período. O meu acidente mexeu com a vida de toda a família", diz. Os amigos de faculdade também ajudaram o jovem que precisa de auxílio para ir e voltar das aulas. Desde fevereiro, dez meses já se passaram e Evandro ainda sente fortes dores e voltará às sessões de fisioterapia. Evandro não se lembra da queda que foi na avenida São Paulo enquanto ia para um churrasco. "Eu não tinha bebido nada. Perdi a memória com o tombo e não me lembro do que aconteceu", explica ele. No momento do acidente não havia ninguém na rua para contar o que aconteceu. (C.S.) 

Motociclista morre após bater em placa de trânsito em São Roque

Acidente foi nesta segunda-feira (30).

Vítima morreu a caminho do hospital.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
1 comentário
Um homem de 26 anos morreu após bater em uma placa de trânsito em São Roque (SP), na madrugada desta segunda-feira (30).
De acordo com a polícia, a vítima estava em uma moto quando perdeu o controle e bateu na placa. Ele chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas morreu ainda a caminho do hospital.
As causas do acidente serão investigadas.

Fim de semana tem três mortes por afogamento na região de Sorocaba

Mortes foram registradas em Araçariguama, São Roque e Votorantim.

Últimos dias foram de calor intenso na região.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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Um homem de 37 anos morreu na represa Nascimento, no bairro São João Velho, em São Roque (SP), na tarde deste domingo (29). A polícia recebeu um chamado e, quando chegou ao local, o corpo já havia sido retirado da represa por banhistas. O Corpo de Bombeiros e a perícia foram até o local.
Esta foi a terceira morte por afogamento registrada na região de Sorocaba (SP) neste fim de semana. Também no domingo, uma criança de 11 anos morreu afogada no lago Lavapés, emAraçariguama (SP). Segundo os bombeiros, o menino teria ido brincar na companhia de alguns amigos quando se afogou. A suspeita é que ele tenha ficado cerca de 1h30 embaixo da água até que os bombeiros chegaram.
No sábado (29), em Votorantim (SP), um homem de 33 anos morreu afogado na represa de Itupararanga, conhecida como "represa da Light". Homens do Corpo de Bombeiros do município e da cidade vizinha, Sorocaba, foram acionados por volta das 15h30 para atender a ocorrência. O corpo da vítima foi localizado algumas horas depois pelos bombeiros.
Altas temperaturas
O fim de semana foi de muito calor na região. No sábado a temperatura máxima chegou a 37ºC, quase 10ºC acima da média para o período, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com o forte calor, aumenta o número de moradores nas represas da região e, consequentemente, os casos de afogamento.
No domingo a temperatura máxima ficou na casa dos 30ºC. Segundo o Inmet, nos próximos dias o calor e a umidade podem causar pancadas de chuva, com risco para temporais, principalmente ao longo da tarde.A máxima nesta segunda-feira (30) deve ser de 31ºC.

Chuva deixa 400 sem casa na zona leste

atiana Cavalcanti

do Agora
Um barraco desabou e outros imóveis ficaram alagados na noite de anteontem em São Miguel Paulista, na zona leste da capital, por causa da chuva.
Cerca de cem famílias (400 pessoas) foram retiradas do local pela Defesa Civil pois seus barracos correm risco de desabar. Ninguém foi ferido.
O incidente aconteceu por volta das 21h na rua Salinas do Açu. Segundo a prefeitura, essas moradias foram construídas irregularmente na margem do córrego conhecido como valetão do Jardim Lapenna.

Mega-Sena da Virada vai pagar mais de R$ 200 mi

Rafael Italiani

do Agora

A Mega-Sena da Virada vai pagar mais de R$ 200 milhões ao sorteado, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Os apostadores têm até as 14h de hoje para fazer os jogos nas lotéricas que estiverem abertas.
O sorteio acontece partir das 20h e será transmitido ao vivo pelos principais canais da TV aberta, como TV Globo e RedeTV!.
Ontem as lotéricas da capital ficaram lotadas durante todo o dia e os apostadores precisaram enfrentar filas.
Em uma lotérica da alameda Glete, no bairro Campos Elíseos (região central), mal havia espaço para preencher os volantes de apostas.

Resultado do Enem será divulgado nos dias 3 ou 4 de janeiro

 Agência Brasil*

Brasília - Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 devem ser divulgados nos dias 3 ou 4 de janeiro de 2014 (sexta ou sábado), segundo o Ministério da Educação (MEC). Na segunda-feira (6),começam as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para as vagas do primeiro semestre de 2014.
A pasta divulgou hoje (30) o cronograma do Sisu e confirmou a divulgação do resultado do Enem. Para concorrer a uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu, é preciso ter feito a última edição do Enem e não ter zerado a redação. O número de vagas será divulgado na abertura do processo de inscrição.
Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. O exame é pré-requisito também para a participação em outros programas.

Índios retornam à Terra Indígena Tenharim em Humaitá

Agência Brasil 

Brasília – Os cerca de 140 índios Tenharim que estavam abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá retornaram hoje (30) à Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada em Humaitá, no sul do Amazonas. O clima na cidade é tenso desde o último dia 16, quando três homens brancos desapareceram após serem vistos trafegando de carro pela Rodovia Transamazônica.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o deslocamento dos índios contou com o apoio das polícias Federal e Rodoviária Federal e da Força Nacional. A Funai informou também que os servidores da Coordenação Regional Madeira, que atuam no município, foram transferidos para outra localidade por questões de segurança.
Moradores acusam os índios de terem sequestrado os homens em represália à morte do cacique Ivan Tenharim. Após o desaparecimento, manifestantes incendiaram, no último dia 25, o prédio da Funai, destruindo também carros e o barco do órgão. Os nove servidores da Funai que estavam na cidade não ficaram feridos. No fim da tarde de sábado (28), todos os funcionários foram retirados da cidade.
Servidores que atuam na sede da Funai em Brasília foram encaminhados a Humaitá para, segundo a fundação, colaborar com os trabalhos. “Cabe à Funai atuar como mediadora no diálogo entre os indígenas e as forças de segurança, sendo de responsabilidade da polícia a investigação das denúncias e crimes ocorridos”, informou o órgão em nota.
Hoje, a Justiça Federal determinou que governo adote medidas para garantir a segurança dos indígenas após ameaças de invasão à Terra Tenharim. Em sua decisão, a juíza Marília Gurgel relatou que a população está "acuada e relegada à própria sorte" por causa da suspeita de participação no desaparecimento. A juíza determinou também que os órgãos de segurança devem elaborar um plano para garantir a segurança dos índios, instalar postos de fiscalização próximos à reserva e monitorar o trecho da Transamazônica que corta a terra dos índios.
A reportagem entrou em contato com os índios por meio de um telefone público localizado próximo à Aldeia Tenharim, mas foi informada que as lideranças não estão falando com a imprensa. O 54º Batalhão de Infantaria de Selva também foi contactado, respondeu que as informações sobre as operações do batalhão são restritas e serão repassadas apenas por meio de entrevista feita pessoalmente com o comandante, que não foi localizado.

Bandidos gravam sequestro de médica no celular e são presos em flagrante

Após denúncia, PM deteve um criminoso e apreendeu três adolescentes em supermercado na noite de domingo 29; vítima estava trancada no porta-malas de veículo no estacionamento


Luciano Bottini Filho, O Estado de S. Paulo
Um grupo de quatro jovens gravou por celular o sequestro de uma médica de 48 anos  no domingo, 29, e foi detido momentos depois pela Polícia Militar em um supermercado na zona sul de São Paulo. Segundo a polícia, George Souza Santos, de 23 anos,  e três adolescentes dominaram a vítima por volta das 16h e usaram seus cartões para gastar mais de R$ 20 mil em compras de roupas, celulares e acessórios.
A PM  prendeu em flagrante Santos e apreendeu os adolescentes depois de uma denúncia de uma pessoa que estava no local desconfiou da atitude dos rapazes e ligou para o 190. Os jovens estavam em uma Mitsubishi ASX preta e, ao verem os soldados, fugiram. Santos foi preso em uma pizzaria junto com um dos adolescentes. Os outros dois, que estavam no banco traseiro, foram detidos no mercado.
A médica foi encontrada presa no porta-malas do carro. Ela havia sido feita refém quando sacava dinheiro de um banco na tarde de domingo na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, na Avenida Senador Teotonio Vilela. O sequestro teria durado cerca de quatro horas.
Dentro do veículo, foi encontrada toda a mercadoria comprada. Entre os objetos, estão um tênis Puma de R$ 2.000 e um celular Iphone de R$ 1.500. A polícia também apreendeu uma revólver calibre 22 e uma arma de brinquedo.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Santos era foragido após fugir da Penitenciária de Guarulhos, onde estava no regime semi-aberto.

Aécio afirma que Dilma faz 'autoelogio e campanha eleitoral' na TV

Provável candidato tucano ao Planalto, senador mineiro diz que presidente apresenta o Brasil como uma 'ilha da fantasia'


Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), provável candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem, acusou a presidente Dilma Rousseff de usar o pronunciamento de fim de ano em rede nacional, realizado ontem (29), para fazer "autoelogio e campanha eleitoral". "Sob o pretexto das festas de fim de ano, a presidente volta à TV para fazer autoelogio e campanha eleitoral. Lamentavelmente, a oposição não pode pedir direito de resposta", escreveu Aécio em sua página oficial no Facebook.
No texto, o senador da oposição chamou de "abusiva" a aparição em rede nacional da presidente - uma prerrogativa presidencial - para apresentar o que chamou de um País de "ilha da fantasia". "Nenhuma palavra sobre as famílias vítimas das chuvas e as obras prometidas e não realizadas. Nenhuma menção à situação das empresas públicas, à inflação acima do centro da meta, ao pífio crescimento da economia. Nenhuma menção à situação das estradas, à crise da segurança e à epidemia do crack que estraçalha vidas", criticou Aécio.
O senador mineiro citou dados sobre o analfabetismo e creches. "Enquanto isso, no Brasil real, os resultados dos testes internacionais demonstram o contrário: o analfabetismo parou de cair e, das 6 mil creches prometidas por ela em 2010, apenas 120 haviam sido entregues até outubro."
Segundo o tucano, o governo "acredita que a propaganda e o ilusionismo podem demonstrar força, enquanto, na verdade, só acentuam a sua fraqueza". 

Juiz dá 60 dias para Estado provar que escolas são seguras

Liminar estabelece multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento de prazo; governo diz que prédios têm normas rígidas de segurança


Luciano Bottini Filho - O Estado de S.Paulo
A Justiça de São Paulo determinou que o governo paulista prove que a documentação de segurança das 1.153 escolas públicas estaduais na capital está em dia. A ordem foi dada após uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) exigir a regularização da vistoria dos bombeiros nestes locais. Segundo investigação da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital, só 6% dos estabelecimentos têm essa licença e nenhum obteve o alvará de segurança da Prefeitura até hoje. 
A decisão do juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, da 8.ª Vara da Fazenda Pública, é do dia 19 e ainda não foi publicada no Diário da Justiça. Pela liminar (decisão provisória), o magistrado mandou o Estado entregar toda a documentação em 60 dias para poder analisar os outros pedidos do MPE. A pena no caso de descumprimento é de multa diária de R$ 500 mil, mas ainda cabe recurso contra a liminar.
O promotor Carlos Alberto Amin Filho solicitara à Justiça que fossem feitas vistorias pelo Corpo de Bombeiros em todas as escolas e que nenhum novo estabelecimento fosse aberto sem prova de segurança. Esses pedidos só serão analisados após a resposta do Estado, que ainda não foi citado. Se a ação for julgada procedente, o Estado poderá ter de suspender as aulas nas escolas irregulares até que os alvarás sejam obtidos.
A ação civil pública foi proposta neste ano após uma investigação do MPE iniciada em 2007, conforme o Estado publicou no início do mês. Na época, a Secretaria Estadual de Educação, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), informou que 1.021 escolas da rede na capital tinham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou estavam "em fase de obras, aguardando sua aprovação". Ontem, a secretaria ratificou a informação. Entretanto, ela não indicou quantos locais já tinham o AVCB e quantos estavam em obras. Segundo a assessoria da pasta, o dado não está disponível.
Falhas. Segundo o MPE, o inquérito civil identificou problemas nas escolas como falta de extintores e de corrimões e fiações expostas. Segundo a promotoria, a FDE informou, em 2007, que ia fazer duas vistorias por mês nas escolas e eliminar as falhas de segurança. Em algumas das vistorias apresentadas em 2008 pela secretaria haveria registros de instalações inadequadas, com a ausência de alarmes e de saídas de emergência, por exemplo.
Em parecer de 2011, a FDE justificou a inexistência de escadas protegidas para incêndio nas escolas estaduais da capital - o que seria contrário à legislação municipal. Segundo o órgão, "o cumprimento da exigência da construção de escadas protegidas em escolas novas dificultaria e elevaria os custos das obras". O entendimento da FDE também é de que as regras de segurança municipais não se aplicam ao governo do Estado.
Em nota, a FDE informou ontem que, apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente sobre a ação, sempre esteve e permanece à disposição do MPE para esclarecimentos. "É importante ressaltar que as escolas estaduais são regidas por normas rigorosas de segurança e todas possuem sistema de combate a incêndios, com a oferta de hidrantes e equipamentos de segurança."
De acordo com a FDE, "a manutenção e a vistoria são realizadas permanentemente para garantir o bom ambiente escolar mesmo em prédios arquitetônicos antigos, como é a característica de diversas das unidades".

Receita Federal promete mais rigor ao fiscalizar empresas

Secretário diz que Fisco vai intensificar o o cruzamento de dados para o combate de irregularidades


Adriana Fernandes e Bernardo Caram - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, avisa que o foco da fiscalização em 2014 será o cerco às operações de planejamento tributário agressivo, prática usada por empresas para pagar menos impostos. Depois das críticas dos empresários às multas bilionárias lançadas em 2013 e que mexeram com o mercado financeiro - a maior delas, de R$ 18,7 bilhões, foi aplicada no Itaú -, o secretário diz que a Receita está segura tecnicamente das autuações. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Barreto afirma que as críticas não vão arrefecer o ímpeto da Receita de fiscalizar o planejamento tributário de "tudo quanto é ordem". "Vamos intensificar", diz.
Barreto também antecipa que as empresas não precisarão mais entregar, a partir de 2015, a declaração de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A mudança já vale para o imposto pago em 2014. O Fisco também prepara mudanças na legislação para atrelar o parcelamento de débitos à capacidade de pagamento das empresas. Sobre as perspectivas para a arrecadação nos próximos meses, o secretário é otimista: Não vai decepcionar.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
Que novidades podemos esperar da Receita? 
Seria interessante registrar duas novidades que é a solução de consultas sobre a interpretação da legislação e a revisão dos pareceres normativos. As consultas antes eram resolvidas nas regiões fiscais, mas agora serão solucionadas de forma centralizada. Antes, só o contribuinte tomava conhecimento do resultado e agora será divulgado pelo Diário Oficial e pela internet.
É como se fosse uma súmula vinculante?Padroniza. É feita em Brasília. Isso diminui o número de consultas, mas principalmente é vinculante para toda a Receita. Quando há uma dúvida sobre a aplicação da legislação ou a classificação fiscal da mercadoria, o contribuinte faz a consulta e a Receita se pronuncia com o seu entendimento sobre a matéria. Isso traz mais transparência para o contribuinte, que pode concordar ou não.
Quais são os temas mais controversos?As contribuições para o PIS e Cofins por se tratarem de matéria mais nova. Há muitas dúvidas por causa da complexidade e da possibilidade de gerar ou não crédito. A legislação já está valendo. É um ganho substancial em termos de transparência e segurança jurídica. Outro tema importante é a revisão de todos os pareceres normativos. A Receita editou muitos pareceres normativos até meados da década de 90 e ainda estão válidos. Estamos revogando e reeditando esses pareceres já em consonância com a legislação vigente.
Isso vai dar mais segurança jurídica?Sim. O contribuinte saberá exatamente como pensa a Receita Federal e poderá balizar o seu entendimento. Antes, ele tinha dúvida porque eram pareceres antigos.
Quais são as principais novidades para a Copa? Além da instalação de totens de atendimento nos aeroportos para declaração eletrônica de bagagens, reforço de pessoal, vamos instalar o reconhecimento facial de passageiros.
O que é isso?É trabalhar mais com o passageiro de risco dando maior fluidez para os outros passageiros. Na fila de passageiros teremos o equipamento que faz a imagem e identifica num banco de dados de pessoas de risco quem é a pessoa que deve ser fiscalizada.
Mas quem é o passageiro de risco?É o passageiro que já tem um histórico com viagens repetidas com a prática de trazer mercadorias para comercialização. A pessoa entra por um aeroporto e por outro. Como teremos um banco de dados, essa variação de aeroporto que a pessoa escolhe para burlar a legislação não vai mais funcionar. Os equipamentos são muito sensíveis mesmo com possibilidade de disfarce. Queremos evitar que na Copa, quando haverá um fluxo extraordinário de passageiros, se valham de uma janela de oportunidade para ingressar com bens ou mercadorias.
O que a Receita prepara na área de fiscalização?Teremos a ampliação do sistema alerta. O contribuinte recebe um aviso que na declaração dele foi detectada alguma irregularidade. Isso permite que ele busque a regularização antes da autuação do fisco. Tivemos um piloto e ano que vem teremos para todas as pessoas jurídicas. Evita o litígio porque o contribuinte pode regularizar antes.
No projeto piloto as empresas corrigiram os erros?Não só corrigiram os erros como também recolheram espontaneamente o tributo devido. Aqueles que não fizeram por alguma razão serão intimados. Se não fizeram a segunda prova, haverá o lançamento da diferença do tributo. Vamos entrar com essa malha do IPRJ em 2014.
Haverá alguma mudança para as empresas?Teremos a eliminação da entrega da declaração do IRPJ a partir de 2015 para os fatores geradores a partir de janeiro de 2014. Ela era entregue até o mês de junho de cada ano e agora deixa de ser feito com a escrituração contábil digital. É um ganho enorme.
Qual a vantagem para a Receita?Simplificação. Não ter que processar toda essas declarações. Para o contribuinte, a redução de custo para cumprir a obrigação tributária. Será um marco na busca da desburocratização. Vai se reduzindo o custo do 'Doing Business' (relatório sobre facilidade de fazer negócios) do Banco Mundial e que coloca o Brasil num patamar não tão bom. Acreditamos que vai ajudar a melhorar a situação do País.
Haverá novidades no Imposto de Renda da Pessoa Física?Vamos ampliar a apresentação da declaração por aparelhos móveis, que já existiu em 2013. Quem tem certificação digital a declaração estará preenchida. É o primeiro passo para que nos anos seguintes se vá melhorando a segurança do sistema e ampliando o serviço para outros contribuintes.
Qual será o foco da fiscalização no ano que vem?A grande atuação será principalmente a identificação de planejamento tributário agressivo de tudo quanto é ordem. Temos atuado em diversas vertentes e vamos continuar com o cruzamento de informações. Vamos intensificar.
A Receita este ano deu multas bilionárias em grandes empresas, que mexeram bastante com o mercado financeiro, e foram alvo de críticas. Elas vão continuar?
O trabalho é voltado para identificar a situação que não está em conformidade com a lei. Os valores são decorrentes do tamanho da operação envolvida no fato gerador do tributo. Não trabalhamos com expectativa de valor, mas sobre fatos que entendemos contrariam a legislação tributária. Quando se fala dos valores significativos (das multas) é porque aumentou a eficiência da fiscalização. Melhorou muito o processo de seleção do contribuinte. Aumentou a atuação da fiscalização. E, ao aumentar, tem um universo maior de contribuintes fiscalizados. Portanto, um maior valor de crédito tributário apurado, contribui para isso quando se foca em determinadas operações. Tivemos autuação em operações de preço de transferência, tributação de lucros no exterior, elisão fiscal e diferentes tipos de ágio operados com o mesmo grupo econômico e não amparados pela legislação.
A Receita sofreu pressão por ter dado essas multas tão altas? Não. Essa é uma autuação técnica. Os fatos são os mais distintos possíveis. O contribuinte não se conformando com a autuação pode levar ao Carf (tribunal administrativo ao qual os contribuintes podem recorrer). O que define o valor é a operação.
Os questionamentos dessas multas já foram para Carf?Sim. Tem uma prioridade na primeira instância, que são as delegacias de julgamento, de prioridade para julgar crédito tributário de maior valor.
As críticas vão reduzir o ímpeto de fiscalizar o planejamento?Não. Críticas, comentários e entendimentos não reduzem a perspectiva de que esse é um trabalho iminentemente técnico. O contribuinte pode discutir posteriormente. A Receita está segura do seu entendimento sobre a matéria. Os casos não são todos iguais. As situações são distintas por empresas.
Para a Receita, o que é planejamento agressivo?É toda atuação que busca uma economia tributária no limite do entendimento da lei. O contribuinte arrisca o e pode construir uma situação para tentar não ser alcançado pela norma tributária. Ele constrói a forma jurídica, às vezes sem um propósito negocial efetivo.
Esse ano foi marcado por três Refis. A Receita vai tirar da gaveta projeto que atrela o parcelamento dos débitos à capacidade de pagamento?
Mesmo uma norma geral que diga que o parcelamento deve refletir a situação de capacidade pagamento da empresa e de geração de caixa, não podemos esquecer que a excepcionalidade pode ocorrer independentemente de legislação. Continuamos buscando implementá-la e criando um ambiente e tecnológico para que aconteça
O novo parcelamento pode sair ainda em 2014?É possível em 2014 ou em 2015. Esse é o objetivo.
A política de desonerações ficou na berlinda porque não foi capaz de impulsionar o PIB como o esperado. Mas pressionou as contas públicas. 
Essa política foi de fato implementada. Foi essa opção do governo e os resultados têm sido acompanhados por diferentes esferas do governo. Apesar do volume de desonerações implementadas, a arrecadação continuou crescendo. Isso significa que refletiu bem no ambiente econômico que se fortaleceu, permitindo fortalecer também a arrecadação.
sr. vê como positivas as desonerações para a arrecadação?Sim. Os resultados demonstraram isso. O que temos são bons resultados.
O que podemos esperar da arrecadação em 2014? Ela não vai decepcionar?Não. Não tem motivo. Temos expectativa boa para a arrecadação. Ela tende a ser aderente ao crescimento do País. Além disso, com os parcelamentos temos a retomada do fluxo da arrecadação. Só aí tem um expectativa muito boa de recuperação. Nessa perspectiva, a arrecadação pode ser vista com muito otimismo.

Médicos de Schumacher lembram do acidente de Ayrton Senna

Jean François Payne, um dos responsáveis por anunciar o diagnóstico, aponta semelhanças entre os casos


Jamil Chade - Enviado especial - O Estado de S. Paulo
GRENOBLE, FRANÇA - Entre os médicos que atenderam o ex-campeão Michael Schumacher um nome não deixa de ser lembrado: o do brasileiro Ayrton Senna. Ainda que a situação seja outra e o esporte praticado totalmente diferente, os médicos apontam que ambos os campeões sofreram lesões cerebrais. Uma das maiores diferenças, porém, é a evolução na capacidade de tratamento e de socorro nos últimos 20 anos.
Senna morreu em um acidente em Imola em 1994, com a autopsia revelando que ele sofreu fraturas no crânio. "Os casos apresentam pontos similares. Ambos sofreram acidentes com forte impacto cerebral", declarou Jean François Payne, um dos médicos responsáveis por anunciar o diagnóstico de Schumacher ontem.  "Lembro-me bem do caso de Senna", disse.
Emmanuel Gay, chefe de Neurologia do Hospital de Grenoble, também aponta para as semelhanças. Mas destaca que, hoje, uma vítima de um choque tem mais chances de sobreviver que há 20 anos.
"Não sei o que teria mudado no caso de Senna, mas a realidade é que a técnica e a tecnologia avançou de forma revolucionária em 20 anos", disse. "Obviamente que se um caso é grave, ele é grave. Mas o que vemos é uma mudança importante no tratamento", contou.
Schumacher já escapou em diversas ocasiões de acidentes espetaculares, dentro e fora dos circuitos. Na pista, ele sobreviveu a três grandes acidentes, em 1995 e 1998. Em 2001, ele quebrou uma perna num treino. Em 2009, outro acidente de moto causou uma fratura no crânio. Um de seus administradores, Willi Weber, chegou a descrever Schumacher como um "viciado em adrenalina".
PRIVACIDADE
Sabine Kehm, empresária de Schumacher, falando em nome da família, pediu "privacidade". "Queremos pedir que a imprensa respeite nossa esfera privada e de nossos amigos e agradecemos a todo apoio expressado", afirmou a empresária, revelando também que os familiares estão abalados com o acidente. "A família não está muito bem obviamente. Eles estão chocados", disse.
Seu apelo se contrastava com as dezenas de caminhões de redes de televisão de todo o mundo, estacionados na porta do hospital. Nos corredores, equipes de reportagem se aglomeravam à espera de notícias, enquanto a imprensa alemã lembrava que ele era o maior esportista da história do país.
O local ainda viu o entrar e sair de vários outros médicos, levados por familiares, patrocinadores e pessoas envolvidas com Schumacher. Um deles era Gerard Sailant, que já o operou no passado. "Estou aqui na condição de amigo", disse o médico, claramente abalado. "Estamos todos muito preocupados".
Durante o dia, alguns dos principais chefes do esporte e pilotos chegaram ao hospital em Grenoble e até a chanceler Angela Merkel se disse "chocada" pela notícia. "Esperamos que ele se recupere", disse. Quem também viajou até a cidade aos pés dos Alpes foi Ross Brown, chefe da Mercedes, além de Nico Rosberg e Olivier Panis. Não faltaram ainda torcedores, que abriram bandeiras da Ferrari na porta do hospital. "Ele vai sair dessa. Heróis assim não morrem dessa forma", declarou Younes, um jovem de Grenoble entre tantos que foram ontem homenagear o alemão em um hospital na França. 

Ibirapuera terá festa mais 'família'; Rio prepara 'beijaço'

Carros poderão entrar no parque até as 18h; na Paulista, programação começa às 20h, com shows de Toquinho e NXZero


O Estado de S.Paulo
Pela primeira vez, o Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, também terá uma festa de réveillon, paralela à tradicional passagem na Avenida Paulista. A proposta da organização do evento é oferecer uma opção mais "família".
"O foco são famílias que procuram uma opção diferente, em um ambiente ao ar livre", explica a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A programação começa às 20h. Serão mais de 5h de festa, com apresentações musicais. Claudio Zoli abre o palco para o grupo Demônios da Garoa, que deve comandar a contagem regressiva da meia-noite.
Durante os dez segundos, haverá uma apresentação especial da fonte multimídia instalada no parque, com projeções temáticas da capital paulista.
Os motoristas poderão entrar no parque pelos portões 2 e 10. Às 18h, a entrada de veículos será fechada. Os pedestres poderão acessar o parque até o encerramento dos shows, à 1h.
Paulista. Desde o réveillon de 1997, a festa da Avenida Paulista é a mais movimentada da cidade. O ator Luigi Baricelli será o mestre de cerimônias. "Eu sou 'paulista paulistano', então essa é uma forma de trabalhar, mas também de estar bem acompanhado, junto com 2 milhões de pessoas", afirma. "O réveillon na Paulista é um dos maiores do mundo e tem uma energia única."
A programação neste ano começa às 20h e deve terminar por volta das 2h30. Estão previstos shows de Sampa Crew, NXZero, Paulo Ricardo, Maurício Gasperini, Supla, Marcelo Bonfá, Toquinho, Fernando e Sorocaba, Baile do Simonal e a escola de samba Mocidade Alegre, campeã do carnaval de 2013.
Beijaço. No Rio, os cerca de 2,3 milhões de cariocas e turistas esperados em Copacabana, na zona sul, serão convidados a participar de um "beijaço" para celebrar a chegada do ano-novo. Durante os 16 minutos de fogos, que serão acompanhados por uma trilha sonora que sairá das 32 torres de som instaladas na praia, haverá um momento em que surgirão cem corações no céu. Nesse instante, a música será interrompida, para realçar o som do "smack".
"Vamos ter corações nos céus de Copacabana e uma trilha sonora especial para esse momento", explicou o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que vistoriou ontem a montagem do principal palco de shows na praia, na altura do Hotel Copacabana Palace. EDISON VEIGA, MÔNICA REOLOM e MARCELO GOMES

Mega da Virada dará mais de R$ 200 milhões ao ganhador

Apostas serão recebidas nas lotéricas até as 14h desta terça-feira; sorteio acontecerá à noite


Mônica Reolom - O Estado de S. Paulo
O ganhador da Mega da Virada, prêmio mais esperado do ano, vai levar para casa mais de R$ 200 milhões. O valor total ainda será cravado na terça-feira, 31, após o encerramento das apostas, às 14h. Em 2012, o prêmio foi de R$ 244 milhões.
A representante comercial Margarida Salla, de 51 anos, fez a sua aposta na tarde desta terça, 30, marcando "os números de sempre". Ela disse que já sabe o que faria com o prêmio, caso ganhasse. "Vou buscar a minha filha em Portugal, onde ela mora há sete anos e já aproveito e fico um tempo passeando", afirma. "Se bobear, largo tudo e me mudo para lá mesmo".
Até a manhã desta terça, R$ 512 milhões foram arrecadados, o que equivale a 256 milhões de apostas ou 66 milhões de bilhetes vendidos, segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio acontece às 20h em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta.
A fortuna renderia na poupança, de acordo com a Caixa, mais de R$ 1 milhão por mês. Em bens, a bolada é suficiente para comprar 400 casas no valor de R$ 500 mil, ou uma frota de mais de 1,3 mil carros de luxo. A probabilidade de acerto é de uma em 50 milhões.
As apostas na Mega da Virada podem ser feitas em qualquer lotérica do Brasil. A aposta simples custa R$ 2.
Problemas. Para evitar que premiações acabem em caso de polícia, as loterias passarão a usar, já no início de 2014, um bilhete com espaço no verso para que o apostador coloque nome e CPF. A Caixa já orienta o consumidor a anotar atrás do bilhete dados pessoais para que somente ele seja autorizado a receber o prêmio, caso seja sorteado.

Bovespa cai 15,5% em 2013 e tem pior desempenho entre principais bolsas

Volatilidade da economia e decadência de negócios antes prósperos, como a petroleira OGX, contribuíram para agravar resultado


Josette Goulart, de O Estado de S.Paulo
A bolsa de valores brasileira teve o pior resultado entre os principais mercados acionários mundiais em 2013. O índice Ibovespa - que reúne as ações mais negociadas na BM&FBovespa - caiu 15,5%, enquanto os grandes mercados do mundo, como o americano, viram valorizações superiores a 25%. Entre os países desenvolvidos, o destaque foi o Japão, com alta de 55%.
Os motivos para o tombo do Ibovespa neste ano são diversos. A situação leva em conta desde a derrocada da petroleira OGX, que sozinha foi responsável por cerca de 40% da queda total. Passa também pelo impasse do reajuste da gasolina, que afetou os papéis da Petrobrás, e pela retração da economia da China, que afetou a Vale. Contou também o rebaixamento da perspectiva da nota brasileira pelas agências de classificação de risco.
Mas não é de hoje que a bolsa brasileira está decepcionando. Este é o quarto ano consecutivo que o Ibovespa fecha descolado do comportamento das bolsas americanas, como lembra o analista do Banco do Brasil, Hamilton Moreira. Em suas contas, a diferença entre o Ibovespa e o S&P 500, negociado na bolsa de Nova York, neste período, é de 85%. Só neste ano, é de 45%.
Esse "abismo" leva alguns investidores a acreditar que a bolsa brasileira possa começar a recuperar seus pontos perdidos desde 2008. O Ibovespa chegou a beirar os 75 mil em 2008, antes da crise, fechando aquele ano com menos de 40 mil. Em 2009, teve uma recuperação substancial, subindo 82% e chegando próximo dos 69 mil pontos. Agora fecha o 2013 a 51.507 pontos.
Atração. O presidente da Franklin Templeton no Brasil, Marcus Vinicius Gonçalves, está otimista com o fluxo de investimentos para a bolsa brasileira no próximo ano. Gonçalves diz que os investidores estrangeiros estão começando a realizar seus lucros na bolsa americana e vão precisar destinar seu dinheiro para outros mercados.
"O Brasil está mais atrativo porque está barato", diz. "Nas entrelinhas de relatórios de grandes bancos estrangeiros já se pode ver a recomendação de que empresas brasileiras, com nível de administração mundial, estão desajustadas". Seria o caso de papéis como Itaú, Ambev e Bradesco.
Além disso, ele diz que o cenário ruim - que envolve a questão fiscal e o risco de rebaixamento das notas de agências americanas - já está nos preços. Moreira, do BB Investimentos, afirma que, caso as agências de classificação não confirmem o rebaixamento, a tendência é de alta.
O administrador de investimentos Fabio Colombo reforça que os preços estão muito baixos. "O mundo inteiro foi excelente em renda variável, menos o Brasil. Quem conhece o mercado sabe que isso vira."
Desconfiança. Não é uma visão, entretanto, consensual no mercado. Um dos gestores mais badalados do mercado, Luís Stuhlberger acredita que o modelo econômico brasileiro está errado e em algum momento isso vai provocar uma correção de preços (para baixo) na bolsa. De qualquer forma, o fundo ampliou sua posição na bolsa brasileira de 9% para 13% de seu patrimônio neste ano.
No vaivém da Bovespa, as chamadas blue chips (que pesam mais no índice) deram o tom. Vale e Petrobrás tiveram fortes quedas. A primeira perdeu 15% e a segunda, 9%.
O setor de construção civil também perdeu bastante. "É aqui que podemos ver que os investidores estrangeiros foram embora. São os primeiros papéis de que eles se desfazem", diz Moreira, do BB.
Na contramão esteve o setor siderúrgico. Ações como a CSN subiram mais de 30%.

Falta 'traquejo' a Barbosa para liderar País, diz FHC

Para ex-presidente da República, presidente do Supremo não possui 'as características necessárias para conduzir o Brasil' sem causar 'grandes crises'


RICARDO CHAPOLA - O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, "não tem traquejo" para ocupar a Presidência da República na hipótese de o ministro decidir se candidatar ao Planalto. Para FHC, Barbosa não possui as características necessárias para liderar o País e sugeriu que seria "mais positivo" se ele eventualmente se candidatasse ao Senado ou à Vice-Presidência.
Barbosa já negou que tenha intenção de se lançar candidato à Presidência em 2014, mas não descarta disputar uma eleição futuramente. Ele admite se aposentar antes do limite legal de 70 anos e seu nome costuma ser incluído em cenários de pesquisas de intenção de voto. O ministro ganhou projeção ao relatar o processo do mensalão. Por ser magistrado, conforme a legislação eleitoral, Barbosa possui um prazo diferente para se filiar a um partido político e disputar um cargo eletivo - ele pode fazer isso até seis meses antes do pleito, ou seja, até abril do ano que vem.
"Ele não tem o traquejo, treinamento para isso (ser presidente). Uma coisa é fazer carreira de juiz. Outra coisa é ter capacidade de liderar um País. Eu não creio que ele tenha as características necessárias para conduzir o Brasil de maneira a não provocar grandes crises no País", afirmou Fernando Henrique em entrevista ao programa Manhattan Connection, da Globonews, na noite de anteontem.
"Tenho admiração por ele. Acho que seria mais positiva uma candidatura não diretamente para a Presidência. Ao Senado, ou talvez até à Vice-Presidência", observou.
Para FHC, o nome do ministro Joaquim Barbosa ganhou força no cenário político graças à descrença da sociedade com as instituições, sentimento que veio à reboque das manifestações de junho. "As pessoas descreem tanto nas instituições que buscam heróis salvadores. Ele teria que ter um partido para começar, acho que ele é uma pessoa que tem sentido comum e duvido que vá fazer uma aventura desse tipo", disse o ex-presidente, pra quem a busca por um "salvador" é um movimento "perigoso".
"O sentimento de que nós precisamos ainda de um salvador é a mostra de que nossa democracia não está ainda consolidada. É perigoso."
A assessoria de Barbosa informou que o ministro não iria comentar as declarações de Fernando Henrique.
Mensagem. Ontem, o ex-presidente publicou no Facebook mensagem em que elogia o Supremo pela prisão dos condenados no mensalão. Segundo ele, a punição dos réus e os protestos de junho foram "sinais alentadores" de um ano que não "foi dos melhores". "O STF mostrou que mesmo os poderosos têm de obedecer às leis, pagando os desvios de comportamento com o preço da liberdade."
FHC, porém, inicia a nota criticando a gestão Dilma Rousseff. Diz que "nuvens pesadas rondam a economia" e que a inflação é "perigosa".