quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

RodapéNews - 27/02/2014, quinta-feira (informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)



VAI SE FECHANDO O CERCO SOBRE CARTEL DE CORRUPÇÃO E MÁFIA DOS TRENS DE SP 

MP ACATA PEDIDO DO PT E ABRE INQUÉRITO PARA APURAR OMISSÃO DE SERRA NO COMBATE AO CARTEL
Estadão - 22/02/2014 - Página A10
Promotoria apura se Serra sabia de cartel
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar se o ex-governador José Serra (PSDB) se omitiu ou não no combate à atuação do cartel de trens durante sua gestão (2007- 2010).
O inquérito por suspeita de improbidade administrativa foi instaurado pelo promotor Sílvio Marques em 9 de novembro de 2013 após representação apresentada por quatro deputados estaduais do PT: João Paulo Rillo, Carlos Neder, Adriano Diogo e Francisco Campos Tito. 
O promotor, responsável por outros inquéritos que apuram fraudes em licitações do setor metroferroviário paulista envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens, além de corrupção de agentes públicos, já pediu informações a Serra

Folha - 23/02/2013
Promotoria apura se Serra foi omisso em caso de cartel
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para apurar se o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) foi omisso em relação à atuação do cartel de empresas que fraudou licitações de trens no Estado.
A apuração foi iniciada em novembro pelo promotor Silvio Marques a pedido dos deputados estaduais do PT João Paulo Rillo, Adriano Diogo, Carlos Neder e Francisco Campos, como revelou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo"

PROMOTOR MARCELO MILANI, CORROBORANDO POSIÇÃO DE SILVIO MARQUES, TAMBÉM VÊ INDÍCIOS DE OMISSÃO DE SERRA NO COMBATE AO CARTEL
Estadão - Blog do Fausto - 27/02/2014
Promotor vê indícios de ação de Serra no cartel
Em documento encaminhado ao procurador-geral de Justiça, promotor pede  “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”.
O promotor de Justiça Marcelo Milani afirmou nesta quarta-feira, 26, haver indícios da participação do ex-governador José Serra (PSDB) no cartel do setor metroferroviário em São Paulo. 
Milani remeteu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, inquérito que apura irregularidades em contrato de reforma de dois trens da CPTM, de 2008, para “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”.

Esta notícia também está na parte inferior da página A8, do Estadão, desta 5ª:

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Caso esta não seja sua escolha, leia a íntegra da notícia acima neste link:

PROMOTORIA DE MUNIQUE VAI ENVIAR DOCUMENTOS QUE PROVAM FRAUDES E CARTEL PRATICADOS PELA SIEMENS NO BRASIL
Deutstche Welle - Alemanha - 26/02/2014
Após pedido do MP-SP, Promotoria de Munique entra no caso Siemens
Promotores da cidade alemã devem enviar desde dados de sigilo bancário e telefônico a documentos relacionados aos negócios no Brasil da multinacional, delatora do cartel metroferroviário de São Paulo.
Quanto ao teor do pedido, uma fonte da área de cooperação jurídica internacional brasileira consultada pela DW afirmou que geralmente um pedido como este pode até mesmo envolver o congelamento de ativos da multinacional alemã, "se houver como rastrear esse dinheiro que a Siemens ganhou no Brasil com essas irregularidades supostamente cometidas"

ALSTOM ESTÁ PROIBIDA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES NA ÁFRICA ATÉ 2015 
Estadão
Alstom enfrenta casos de corrupção e formação de cartel em seis países - por Jamil Chade
GENEBRA - A Alstom admite a investidores e ao mercado financeiro que algumas de suas subsidiárias e funcionários estão sendo investigados por pagamento de propinas em diversos países e alerta que isso pode acarretar em multas e exclusão da empresa de processos de licitação. A informação faz parte do informe financeira da multinacional francesa publicado no último dia 30 de setembro.
No relatório, a empresa ainda reconhece que foi suspensa pelo Banco Mundial por corrupção na Africa até 2015, que foi condenada na Europa e Israel por formação de preços e que está sendo investigada no Brasil, França, EUA e Reino Unido

A notícia acima pode ser lida também neste link:

DEUSTCHE BANK (Caso Maluf) E SIEMENS (Cartel de Corrupção de Trens em SP) CONFESSARAM AOS PROMOTORES ALEMÃES PARTICIPAÇÃO NOS ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO

POR TRÁS DAS CONDUTAS DA SIEMENS E DEUSTCHE BANK, O TEMOR DE ENQUADRAMENTO NAS LEIS DURAS ALEMÃS E NORMAS INTERNACIONAIS
Folha - 26/02/2014
Do Valongo ao Deutsche Bank - por Elio Gaspari
O banco alemão e a Siemens fazem pelos brasileiros do século 21 o que fizeram os ingleses do 19.
O Deutsche Bank e a Siemens não foram convertidos à causa da moralidade pelas lições do papa Francisco. 
Fizeram o que fizeram porque temeram as leis de seu país e as normas de organizações internacionais. 
Como ocorreu no século 19 com o tráfico, tornou-se melhor negócio sair dele. Durante as farras da ditadura, o presidente do Deutsche Bank foi um queridinho do Milagre. Já a Siemens fartou-se no ruinoso acordo nuclear dos anos 70

DEUSTCHE BANK, QUE LAVOU DINHEIRO DAS FRAUDES DO MALUF, FAZ ACORDO COM MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP E INDENIZA SÃO PAULO (SP) EM US$ 20 MILHÕES
Estadão
Banco alemão indeniza cidade de São Paulo no caso Maluf

LAVAGEM DE DINHEIRO É UMA DAS SEMELHANÇAS, ENTRE OUTRAS, DAS FRAUDES PRATICADAS POR MALUF E POR INTEGRANTES DO TRENSALÃO TUCANO
Viomundo
Antônio de Souza: Suíça, Maluf e as denúncias que deixam tucanos aloprados
A descoberta de  conta secreta de Paulo Maluf na Suíça combinada ao péssimo governo do ex-prefeito Celso Pitta e às denúncias de sua ex-mulher  Nicéa desembocaram na derrocada eleitoral do malufismo, que não teve mais força para eleger prefeito e disputar o governo estadual.
Do mesmo modo que atuou no caso Maluf, esperamos também que as instituições sejam eficientes para recuperar, pelo menos, R$ 160 milhões do propinoduto tucano e punam os responsáveis o mais rápido possível. Estes recursos possibilitariam construir 2 mil casas ou três hospitais de 200 leitos

"DESTEMIDO", GOVERNADOR DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN (PSDB), CONTINUA BRINCANDO COM FOGO

ALCKMIN É TAMBÉM OMISSO E/OU CONIVENTE COM O CARTEL DE CORRUPÇÃO?
A reboque da corrupção que continua sendo praticada pelo cartel e Máfia de Trens de SP, Alckmin, quando é divulgada uma nova fraude, se utiliza das velhas desculpas esfarrapadas: vai procurar se informar sobre o fato, tomará providências para apurar fraude; punirá, exemplarmente, os agentes públicos envolvidos em caso de comprovação, etc.

Vale a pena ver de novo:
Há 3 anos, assista o que disse Alckmin nesta reportagem do Jornal da Record de 14/02/2011.
Nela há o relato  de representação protocolada em 15/02/2011 junto ao MP pelo então deputado Simão Pedro sobre indícios de pagamentos de propina para agentes públicos do Metrô e CPTM por intermédio de  empresas integrantes do cartel. 
Ouvido, Alckmin diz no final da reportagem:
"Eu não vi essa matéria, não li em nenhum lugar. Vou procurar me informar".

Jornal da Record - 14/02/201
Multinacionais estariam envolvidas em esquema de propina

EM CIMA DA HORA

SUPREMO ABSOLVE RÉUS DO MENSALÃO POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA
A Tarde / Agência Brasil - 27/02/2014 - 11h19
STF absolve réus do mensalão de formação de quadrilha
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na manhã desta quinta-feira, 27, absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre os beneficiados pela decisão estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. O placar a favor da absolvição está em 6 a 1. Os votos de quatro ministros ainda serão proferidos

Mercadoria contrabandeada é apreendida em Mairinque

Polícia Rodoviária fez apreensão durante fiscalização.

Material foi avaliado em US$ 8 mil.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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A Polícia Militar Rodoviária apreendeu na tarde de segunda-feira (24) diversos produtos sem nota fiscal e deteve dois homens e uma mulher, em Mairinque (SP). A mercadoria era transportada pelo trio um em um ônibus de viagem, que vinha de Campo Grande (MS) para São José dos Campos (SP).
De acordo com os policiais, a apreensão foi feita durante uma fiscalização de rotina no km 64 da Rodovia Raposo Tavares. Foram apreendidos 1.600 unidades de cabos USB, 1.800 baterias de celular, balões infláveis infantis e 125 caixas de maquiagem. Os produtos, avaliados em US$ 8 mil, não tinham nota fiscal e vieram do Paraguai.
Os três passageiros foram detidos e levados à Delegacia de Polícia Federal de Sorocaba (SP), onde a ocorrência foi registrada.
A mercadoria apreendida vinha do Paraguai e seria levada para São José dos Campos (Foto: Divulgação/Polícia Militar Rodoviária)A mercadoria apreendida vinha do Paraguai e seria levada para São José dos Campos (Foto: Divulgação/Polícia Militar Rodoviária)

Acusado de assassinato, ex-vice-prefeito de Itu irá a júri popular

Oliveira Júnior é acusado de ser mandante da morte de advogado, em 2006.

Ainda não há data para o julgamento, determinado pelo STJ.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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O empresário e ex-vice-prefeito de Itu (SP) Elio de Oliveira Júnior será submetido a júri popular pela acusação de mandate do assassinato do advogado Humberto da Silva Monteiro. O crime foi em janeiro de 2006, num cruzamento no centro da cidade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é definitiva e já não cabe mais recurso.
Monteiro estava no carro de um radialista da cidade, Josué Dantas, que, segundo as investigações do Ministério Público, seria o verdadeiro alvo dos criminosos. Na época, Oliveira era vice-prefeito e também investia em clubes de futebol da região, como o Ituano e o São Bento, da vizinha Sorocaba.
Já foram presos e condenados os três executores do crime, além de Niceias Bruno, ex-policial e segurança de Oliveira, que teria dado as instruções para o assassinato. O ex-vice-prefeito está em liberdade, já que a Justiça negou os pedidos do MP para que ele ficasse preso à espera do julgamento. Depois de deixar o cargo em Itu, ele se elegeu vereador em Ribeirão Preto, cargo que ocupou até 2012. No ano passado, ele foi condenado a 1 ano e 45 dias de prisão por direção perigosa.
A Justiça de Itu ainda vai determinar a data do julgamento, sem prazo definido para acontecer. O empresário não foi encontrado pela reportagem da TV TEM para comentar a decisão.

Menino de 11 anos se esconde em van e escapa de ladrões

Folha de S.Paulo

O menino João (nome fictício), 11 anos, estava numa van escolar quando dois criminosos anunciaram o roubo do veículo, anteontem, em Brasília.
O garoto se escondeu no fundo da perua com outra criança, e, por meia hora, circularam com os criminosos por uma cidade-satélite do Distrito Federal até conseguirem escapar da van.
O menino, surpreendentemente articulado para uma criança de sua idade, contou ontem os detalhes da fuga espetacular.
Segundo João, a van escolar já havia deixado parte dos alunos quando foi abordada pelos ladrões.
"Quando a van parou numa esquina, dois bandidos chegaram e mandaram o motorista descer. Nessa hora, a gente entendeu que tinha alguma coisa diferente."
O menino contou que a única reação que ele e a garota (também de 11 anos) tiveram foi a de se abaixar no último banco para que os bandidos não os vissem.
"Pensamos que, quando eles dessem bobeira, a gente poderia sair."

Homem invade a Volkswagen e mata a namorada

Josmar Jozino e Folha de S.Paulo

do Agora
O gerente de qualidade Marcio Ferreira de Sousa, 34 anos, matou a namorada, Natália Martins de Andrade, 28, com quatro tidos, às 18 horas de ontem, no estacionamento da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (ABC), onde ela trabalhava na área administrativa.
Natália morreu na hora.
Sousa deu um tiro na própria boca e foi levado em uma ambulância da empresa para o pronto-socorro central da cidade.
Até as 22 horas, continuava internado em estado gravíssimo.
Segundo o delegado assistente do 3º DP de São Bernardo, André Santos Legnaioli, Natália já tinha acabado o expediente e caminhava com uma amiga no estacionamento, que é aberto ao público, rumo a seu carro.
Sousa chegou num Honda Civic e disse: "Você me traiu, você me traiu".

Arnesto do samba de Adoniran morre aos 99 anos

Folha de S.Paulo

Morreu ontem em São Paulo, aos 99 anos, Ernesto Paulelli, personagem imortalizado na música "Samba do Arnesto", lançada nos anos 50 por Adoniran Barbosa (1910-1982).
Sua morte foi confirmada à reportagem pela filha, Valéria.
Até a conclusão desta edição, ainda não havia horário definido para o velório, mas o enterro deve acontecer às 10h de hoje, no Cemitério do Araçá (zona oeste).
Ernesto fraturou o fêmur na sexta-feira. Ele foi internado e passou por cirurgia.
Ontem, depois de ter recebido alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva), teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Trem atinge passageira após briga com funcionários

Trem atinge passageira após briga com funcionários

Rafael Italiani e Tatiana Cavalcanti
do Agora
Uma vigia de 38 anos entrou em coma após ser atingida na cabeça por um trem, na noite de anteontem, na estação Luz (região central) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
O acidente aconteceu após ela se desentender com um estagiário e dois seguranças.
Segundo a polícia, Nivanilde da Silva Souza está grávida. A discussão ocorreu por volta das 22h, quando a passageira entrou em área de embarque preferencial.
Segundo uma testemunha, ela chegou a mostrar um papel (que provaria que estava grávida), mas o estagiário a puxou pelo braço para ver o documento.
"Ele perguntou o motivo de ela querer entrar no vagão [preferencial] e ela respondeu que estava grávida. Aí ele pediu para ver os documentos de pré-natal", disse o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, diretor do Deatur (Delegacia de Apoio ao Turista).
Após discussão, ela mostrou o documento, mas a briga continuou e ela acabou empurrando o adolescente, segundo a polícia.
Resposta
A CPTM afirmou que, "preventivamente, os colaboradores envolvidos na ocorrência foram afastados até que seja concluída a investigação policial".
Caso seja comprovada ação dolosa (com intenção) ou culposa (sem intenção), a CPTM aplicará as medidas administrativas
A companhia também lamentou a ocorrência, disse que tomou as providências e que acompanha o estado de saúde da vigia.
A CPTM também afirmou que colabora com as investigações com o fornecimento de imagens.

De tocaia, elite da PM está à espera do bando

Homens do COE ficam em espreita na mata e são capazes de derrubar até aeronaves


Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Uma equipe de 15 homens do Comando de Operações Especiais (COE) com seis atiradores de elite está de tocaia na mata ao redor da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista, à espera da tropa do Primeiro Comando da Capital (PCC) que planeja resgatar Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes da facção. Eles podem até derrubar aeronaves que se aproximarem da prisão.
O COE foi criado pela PM nos anos 1970 para a luta antiguerrilha e a guerra na selva.  - Helio Torchi
Helio Torchi
O COE foi criado pela PM nos anos 1970 para a luta antiguerrilha e a guerra na selva.
Os atiradores - chamados de snipers - têm fuzis de calibre 5,56 mm. Eles estariam ainda com um fuzil calibre .50. O armamento é suficiente para abater o helicóptero que tentar retirar os bandidos da prisão.
Os homens do COE foram deslocados da capital para o interior. Em 2011, quando outra tentativa de resgate de presos foi descoberta, a cúpula da Segurança Pública decidiu então mandar para a cidade os homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), cuja presença ostensiva servia para dissuadir ações dos criminosos na região.
Nesta quinta-feira, 27, a cúpula da Segurança deveria se reunir para analisar a situação. Participariam do encontro os secretários da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Também deveriam estar presentes o comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Blazeck, e o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Wagner Giudice.
Eles decidiriam quais os próximos passos da polícia para tentar desarticular o plano dos criminosos. Uma das medidas possíveis seria pedir à Justiça o isolamento de Marcola e dos demais envolvidos no plano de fuga no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), da Penitenciária de Presidente Bernardes.
Um dos problemas enfrentados pelos envolvidos na investigação é o risco de o PCC tentar usar no resgate pilotos de helicóptero sequestrados em São Paulo ou em Curitiba. Essa alternativa foi identificada pelos integrantes da inteligência policial durante as interceptações telefônicas.
No começo de seu planejamento, a organização criminosa havia optado por treinar três de seus integrantes, financiando um curso de pilotagem de helicóptero para seus soldados. Mas os criminosos enfrentaram alguns contratempos, como a dificuldade de aprender a pilotar diferentes aeronaves e a prisão do professor que ensinava seus homens no Campo de Marte. Assim, a facção começou a cogitar a usar pilotos sequestrados na ação, que seriam feitos reféns e obrigados a levar a tropa de assalto da facção até o presídio, no interior.
Um desses voos foi fotografado pelos agentes da polícia em 29 de novembro do ano passado. O suspeito Marcio Geraldo Alves Ferreira, o Buda, foi quem contratou o voo panorâmico em São Paulo para testar o esquema - ele fez isso duas vezes, segundo a polícia, naquele mês.
No dia 6 deste mês, por exemplo, os criminosos agendaram mais um voo de helicóptero para testar o esquema. O serviço foi feito por uma mulher. No dia 8, outro helicóptero foi alugado para simular voos até as cidades de Porto Rico e de Loanda, ambas na região de Maringá, no interior do Paraná. Um inquérito foi aberto pelo Deic sobre o caso.

Teori vota nesta quinta e pode derrubar a tese de quadrilha no mensalão

Ministro do Supremo defendeu absolvição de condenado em julgamento anterior; dos 11 integrantes da Corte, quatro já se manifestaram pela reversão das sentenças do crime


Felipe Recondo, Ricardo Brito e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
O voto decisivo desta última fase do julgamento do mensalão está nas mãos do ministro Teori Zavascki. Nessa quarta-feira, 26, quatro dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela reversão das sentenças do crime de formação de quadrilha e 1 votou pela manutenção. Internamente, seus colegas dão como certo que Teori também absolverá os oito condenados. A sessão será retomada na manhã desta quinta-feira, 27, e transmitida ao vivo pela TV Estadão, a partir das 10 horas.
No ano passado, quando o tribunal julgava a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), igualmente acusado de formação de quadrilha, Teori defendeu sua absolvição, com os mesmos argumentos usados nessa quarta-feira, 26.
No julgamento de outros recursos, Teori votou por alterar as penas definidas pelo tribunal em 2012, quando o mérito das acusações foi decidido. Assim como defendeu Luís Roberto Barroso, Teori entendeu que o tribunal aumentou indevidamente as penas e votou por reduzi-las.
Caso confirmada a expectativa dos demais ministros, haverá maioria consolidada para extinguir a tese de que o PT montou no Planalto uma quadrilha para desviar recursos públicos e comprar votos no Congresso.
Já votaram pela absolvição Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Barroso e Ricardo Lewandowski. Rosa Weber votou pela absolvição no passado e deve manter tal voto. Marco Aurélio foi contra, mas indicou que poderia mudar. Se isso ocorrer, os réus ficarão livres da pena. 

Estradas terão 1,3 mil policiais no feriado

Fiscalização contra infrações também será feita por meio de câmeras nas rodovias


José Maria Tomazela, Ricardo Brandt e Reginaldo Pupo, Especial para o Estado - O Estado de S.Paulo
A Polícia Rodoviária Estadual vai distribuir 1,3 mil policiais nas principais rodovias paulistas na tentativa de reduzir acidentes durante o carnaval. Os agentes terão o apoio de radares, câmeras e sistemas de monitoramento para coibir infrações de trânsito. A partir de amanhã até a madrugada de quarta-feira, 7,3 milhões de veículos devem circular pelas rodovias, segundo as concessionárias.
Na saída de São Paulo, o movimento maior será entre as 14h e as 22h de amanhã e das 7h às 12h de sábado. Os motoristas ainda encontrarão obras nas estrada.
Só na região de Campinas cerca de 1,9 milhão de veículos são esperados. As obras na Rodovia dos Bandeirantes na saída e chegada a São Paulo (entre os km 16 e 47) terão as interdições de faixa suspensas na sexta-feira a partir das 12h. No sábado, as interdições estão suspensas durante todo dia para quem viaja sentido interior e até as 12h para quem chega à capital.
A Via Dutra, principal ligação com o Rio de Janeiro, terá a faixa da direita interditada para obras de alargamento da ponte sobre o Rio Caninhas.
A Rodovia Raposo Tavares, que vai registrar o maior volume de tráfego na saída de São Paulo (365 mil veículos), tem um longo trecho em obras de duplicação, entre o km 133, em Capela do Alto, e o km 158, em Itapetininga. Os trabalhos serão interrompidos no carnaval, mas há desvios para pistas simples e sem acostamentos.
Na Régis Bittencourt, acesso ao litoral sul e a Curitiba, a ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape, em Registro, tem uma faixa interditada para obras e pode haver congestionamento.
No caminho para Campos do Jordão, a Rodovia Carvalho Pinto terá faixa reversível entre os km 128 e 130, no acesso à Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), que leva à estância.
Praia. O litoral norte vai receber quase 1 milhão de turistas. Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba preparam esquemas especiais de trânsito, já que algumas ruas centrais serão interditadas para desfiles de escolas de samba e bailes de rua. 

Promotor vê indícios de ação de Serra no cartel

Em documento encaminhado ao procurador-geral de Justiça, promotor pede  “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador” 

por Fausto Macedo
O promotor de Justiça Marcelo Milani afirmou nesta quarta-feira, 26, haver indícios da participação do ex-governador José Serra (PSDB) no cartel do setor metroferroviário em São Paulo. Milani remeteu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, inquérito que apura irregularidades em contrato de reforma de dois trens da CPTM, de 2008, para “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”.
A Lei Orgânica do MP paulista prevê que cabe exclusivamente ao procurador-geral investigar um ex-governador.
Milani cita depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, em novembro, à Polícia Federal. O executivo diz que se reuniu com Serra em 2008 em uma feira na Holanda. Segundo ele, o ex-governador lhe disse que, caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a empresa espanhola CAF em uma licitação de compra de trens da CPTM, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da multinacional alemã era 15% maior.

Para promotor de Justiça, há indícios da atuação de Serra no cartel. Foto: Evelson de Freitas/Estadão
“No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF não possuía. Mesmo assim, o então governador (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, afirmou o executivo.
“Eu já firmei opinião no sentido de que há indícios da participação do ex-governador”, disse Milani. O procurador-geral pediu à Promotoria do Patrimônio Público todos os inquéritos nos quais Serra é citado.
Defesa.  O ex-governador José Serra (PSDB) não se manifestou sobre as declarações do promotor de Justiça Marcelo Milani. Sua assessoria destacou que ele não iria comentar o envio dos autos do inquérito sobre reforma de trens da CPTM à Procuradoria-Geral de Justiça.
Quando o depoimento do executivo Nélson Branco Marchetti à Polícia Federal foi revelado, em outubro, Serra assinalou que o resultado da licitação, vencida pela espanhola CAF, atendeu o interesse público. O ex-governador afirmou, na ocasião, que a escolha obedeceu ao critério do menor preço.
A Siemens também não se manifestou sobre a medida tomada pelo promotor Milani.

BC sobe juro para 10,75% e taxa volta ao nível do início do governo Dilma

Decisão foi unânime e reflete percepção de que há sinais de desaceleração da atividade econômica


Murilo Rodrigues Alves e Laís Alegretti, da Agência Estado

Após seis altas consecutivas de 0,5 ponto, o BC resolveu diminuir a dose do aperto monetário. A elevação da Selic ocorre desde abril de 2013. A autoridade monetária tinha sinalizado, ao fim da reunião anterior, em 15 de janeiro, que poderia mudar o ritmo de alta na Selic. Ao incluir a expressão "neste momento", o Copom havia dado a entender que uma mudança na rota dependeria do comportamento dos dados e das expectativas dos agentes financeiros. Agora, a expressão foi retirada.O Banco Central pisou no freio e subiu a Selic, a taxa básica de juros da economia, em 0,25 ponto porcentual, para 10,75% ao ano. Com a decisão desta quarta-feira, 26, o juro volta ao mesmo patamar do início do governo Dilma Rousseff e também da posse de Alexandre Tombini no BC. A decisão foi unânime e sinalizou que o ciclo de aperto monetário está no final ou perto do fim.
O aumento menor reflete a percepção da autoridade monetária de uma inflação ainda resistente, mas com sinais de desaceleração da atividade econômica - o PIB do quarto trimestre será conhecido na manhã desta quinta-feira.
"O BC estava se coçando há tempo para diminuir o ritmo do aperto", diz Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC. Para ele, o Copom só não tomou essa decisão em janeiro por causa da alta recorde de preços em dezembro. Em 2013, a inflação oficial fechou em 5,91%, superior aos 5,84% de 2012, resultado inverso ao esperado pelo governo.
Desde então, os indicadores econômicos jogaram a favor da tese de que os diretores do BC teriam margem para desacelerar o ritmo de elevação da taxa básica na reunião desta quinta. Números fracos da atividade econômica em 2013 reiteraram a perspectiva de um crescimento modesto do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A inflação veio um pouco menor do que se esperava em janeiro e nos primeiros dias de fevereiro e houve recuo na valorização do dólar, depois de uma trégua dos investidores aos mercados emergentes.
Fiscal. A última medida que sacramentou as apostas na alta de 0,25 ponto porcentual foi o anúncio da meta de superávit primário de 1,9% do PIB para este ano, mesmo esforço fiscal feito no ano passado. O próprio Tombini destacou o anúncio como importante e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a sugerir que a decisão dos diretores do BC fosse "menos severa".
O diretor de Pesquisas para a América Latina da Nomura Securities em Nova York, Tony Volpon, considera que esse conjunto de fatores permitiu uma atitude "mais suave" do BC. Segundo ele, as oito altas consecutivas, em um total de 3,5 pontos porcentuais, deixou a Selic em um patamar suficiente para levar a inflação de volta à meta, embora de maneira lenta e gradual.
"É como quando você faz uma viagem de carro a 120 km/h e perto do destino decide que pode diminuir um pouco a velocidade porque considera estar perto de onde quer chegar", compara. A Nomura projeta que esta será a última elevação da Selic neste ano, apesar de considerar que o superávit primário anunciado pelo governo, na prática, vai representar economia efetiva para o pagamento de juros da dívida de 1% do PIB.
Acima da meta. Schwartsman discorda da ideia de que o aumento acumulado da Selic é suficiente para o controle da inflação alta. Para ele, a taxa básica de juros deveria atingir o patamar de 12% ao ano para alcançar esse objetivo. No cenário usado como referência pelo BC, a inflação acumularia alta de 5,6% em 2014 se os juros permanecessem em 10% ao ano; o mercado aposta em uma aceleração maior, de 6%, mesmo com uma Selic maior.
Volpon acredita que pesou para a decisão de 0,25 ponto porcentual o fato de que a expansão da atividade neste ano está bastante comprometida. As estimativas mais pessimistas para o PIB de 2014 estão próximas de 1% (a da Nomura está em 1,3%). "Desse nível para recessão não é um grande pulo."
A Selic é um dos principais instrumentos que o BC tem para controlar a inflação. O Copom eleva a taxa de juros básica da economia para aumentar o custo dos empréstimos e, com isso, tirar dinheiro do mercado. Com uma menor oferta de crédito, o consumo desacelera e a inflação tende a perder força.
Na contramão, uma redução nos juros estimula o consumo e a economia porque aumenta a quantidade de crédito oferecido. Em uma economia muito aquecida, os preços tendem a subir com maior velocidade. A taxa básica determina o custo do dinheiro aos bancos e, por isso, serve de base para os juros dos empréstimos a empresas e famílias, cuja taxa média fechou 2013 em 29% ao ano.
Veja a íntegra do anúncio:
"Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,25 p.p., para 10,75% a.a., sem viés."


Ministro do STJ suspende todas as ações que questionam correção do FGTS

Pedido foi realizado pela Caixa e suspende o trâmite das ações até que o STJ decida sobre o tema


Agência Estado
BRASÍLIA - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves suspendeu nesta quarta-feira, 26, o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos do FGTS por outros índices que não a Taxa Referencial (TR). Segundo nota divulgada pelo STJ, a decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias da Justiça Federal e da Justiça dos Estados, inclusive juizados especiais e turmas recursais.

O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais Taxa Referencial. Na ponta do lápis, o rombo criado pelo descolamento entre o atual modelo de reajuste e os índices de preços está na casa dos bilhões. Só neste ano, R$ 6,8 bilhões deixaram de entrar no bolso dos trabalhadores até fevereiro, segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, organização não governamental que presta auxílio aos trabalhadores. Em 2013, a cifra chegou a R$ 27 bilhões.A Caixa Econômica Federal (CEF), que pediu a suspensão, estima serem mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil. Dessas, quase 23 mil já tiveram sentença, sendo 22.697 favoráveis à CEF e 57 desfavoráveis. Ainda haveria em trâmite 180 ações coletivas, movidas por sindicatos, e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União.
A TR é calculada pelo Banco Central e tem como base a taxa média dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) prefixados, de 30 dias a 35 dias, oferecidos pelos 30 maiores bancos do País. A redução da taxa básica de juros, a Selic, a partir de 1999, foi diminuindo o valor da TR e fez com que o reajuste do FGTS não conseguisse nem repor as perdas com a alta dos preços da economia.
Insegurança jurídica. O STJ esclarece que a medida vale até o julgamento, pela Primeira Seção do Tribunal, do Recurso Especial 1.381.683. A avaliação do ministro é que a "suspensão evita a insegurança jurídica pela dispersão jurisprudencial potencial nessas ações".
O processo agora seguirá para o Ministério Público que terá 15 dias para dar seu parecer. Depois, o ministro do STJ elaborará seu voto e levará o caso para julgamento da Primeira Seção do Tribunal.
Em tese, a decisão a ser tomada pelo STJ deverá ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça. Envolvendo um sindicato, o recurso a ser analisado pelo STJ foi classificado como repetitivo. O ministro observou que a providência tem o objetivo de garantir uma prestação jurisdicional homogênea a processos que tratam do mesmo tema e evitar uma dispendiosa e desnecessária movimentação do aparelho judiciário.
"Sob esse enfoque, ressoa inequívoca a necessidade de que todas as ações judiciais, individuais e coletivas, sobre o tema sejam suspensas até o final do julgamento deste processo pela Primeira Seção", afirmou o ministro.
Benedito Gonçalves determinou a expedição de ofícios para os presidentes dos tribunais de Justiça (TJs) e dos tribunais regionais federais (TRFs) para que seja comunicada a suspensão das ações judiciais sobre o assunto em todo o País, incluindo os Juizados Especiais.
Precatórios. Recentemente, o STF concluiu que os precatórios - títulos de dívida emitidos pelo governo para pagar quem ganhou ações na Justiça contra o poder público - não poderiam ter sido atualizados pela TR. O caso dos precatórios é considerado por muitos advogados como um precedente para justificar uma eventual mudança no índice de correção dos saldos do FGTS, o que garantiria o direito a uma atualização de acordo com a inflação.
Nesta semana, o juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25.ª Vara Federal, determinou que os depósitos do FGTS da conta de um trabalhador sejam corrigidos desde 1999 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e não pela TR, como é adotado atualmente. De acordo com informações da Justiça Federal em São Paulo, essa é a primeira decisão a favor da correção do FGTS no Estado.

Apagão deixa Aeroporto de Guarulhos sem energia por 20 minutos

Por causa da queda de energia, um voo foi alternado para outro terminal


O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, foi atingido por um apagão na noite desta quarta-feira, 26. De acordo com a concessionária do aeroporto, "uma queda de energia afetou os sistemas do aeroporto entre 21h50 e 22h10".
Por causa do apagão, um voo foi alternado para outro aeroporto. Ainda segundo a concessionária, a manutenção foi acionada e o sistema foi restabelecido. Os motivos da queda de energia sendo apurados.
Às 23h desta quarta-feira, o GRU Airport operava normalmente, em condições visuais.