Justiça começa a notificar invasores de casas populares em São Roque

Apenas 20% das famílias foram intimadas nesta quinta-feira (28).

Conjunto habitacional que estava com obras paradas foi ocupado em julho.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
As 152 famílias que ocuparam casas populares em construção em São Roque(SP) começaram a receber nesta quinta-feira (28) as intimações judiciais para sair dos imóveis. O conjunto habitacional Lago dos Patos, no bairro Paisagem Colonial, foi invadido em julho. Acompanhados de guardas municipais e policiais militares, nove oficiais de justiça chegaram ao local pela manhã. O primeiro a ser intimado foi o mecânico Valdir Barbosa dos Santos. “Nós temos o direito de ficar na casa porque não temos outra moradia. Vamos sair apenas quando falarem onde vamos ficar”, conta.
Já o aposentado José Ribeiro Filho ainda não sabe aonde vai morar. “Tenho que procurar uma nova casa”. Os ocupantes das casas dizem que vão recorrer. “Não tenho para onde ir”, diz a dona de casa Vera Lúcia Alves da Silva.
Apenas 20% das famílias foram intimadas nesta quinta-feira. Os oficiais de justiça informaram que vão continuar indo ao conjunto habitacional diariamente, até que todas as intimações sejam entregues. Só depois disso, começa a contar o prazo de 30 dias estipulado pelo juiz para que os invasores deixem o local.

Entenda o caso
O primeiro ofício foi expedido no dia 22 de julho e, se tivesse sido cumprido, os invasores teriam de deixar as casas no último domingo (24). Caso não houvesse a saída, seria utilizada força policial. Na segunda-feira (25) os mandados foram enviados novamente para o setor responsável no Fórum de São Roque.
As famílias ocuparam o conjunto habitacional no dia 12 de julho. A construção das residências estava parada após a empreiteira responsável abandonar a obra. As casas deveriam ter sido entregues há dois anos. Segundo a prefeitura, é preciso que os invasores saiam para que as obras continuem. Uma nova licitação vai ser aberta para definir a empresa que dará continuidade a construção das casas. Até agora o custo já passou dos R$ 5 milhões.
Apesar de denúncias anônimas, a Guarda Civil de São Roque não conseguiu impedir a ação dos invasores. O grupo utilizou a área verde nos fundos do residencial e as ruas ao redor para entrar. Alguns chegaram a, inclusive, levar móveis para as residências.
O Conjunto Habitacional Lago dos Patos teve sua construção iniciada em 2010 pelo programa PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Segundo a prefeitura, o investimento foi superior a R$ 6 milhões. A empresa vencedora da licitação abandonou a obra em 2013, após ter gasto o equivalente a R$ 5 milhões, deixando a obra pela metade.
Pouco antes disso, as 152 casas populares foram sorteadas e as famílias já tinham as chaves do imóvel. Enquanto o poder público e a empresa privada tentavam acordo, os imóveis foram saqueados. Criminosos levaram pias, portas, janelas e até vasos sanitários.
Apenas 20% das famílias foram notificadas nesta quinta-feira (28) em São Roque (Foto: Reprodução/TV TEM)Apenas 20% das famílias foram notificadas nesta quinta-feira, em São Roque (Foto: Reprodução/TV TEM)

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