Reintegração de posse em casas populares em São Roque é adiada

Ação teve que mudar de dia porque moradores não foram notificados.

Nova data ainda não foi divulgada.

Jomar BelliniDo G1 Sorocaba e Jundiaí
Famílias invadem 152 casas de conjunto habitacional na madrugada (Foto: Luana Eid/TV TEM)Famílias invadem 152 casas de conjunto habitacional na madrugada (Foto: Luana Eid/TV TEM)
A reintegração de posse nas casas populares invadidas por um grupo de pessoas foi adiada emSão Roque (SP). A previsão inicial era de que a ação nas residências em construção no conjunto habitacional Lagos dos Patos, no bairro Paisagem Colonial, fosse realizada neste domingo (24), mas, como os moradores não foram notificados, ela não pode acontecer. Nesta segunda-feira (25) os mandados foram enviados novamente para o setor responsável no Fórum de São Roque, mas uma nova data ainda não foi determinada.
A reintegração de posse foi autorizada por meio de uma liminar expedida pelo juiz Fabio Calheiros do Nascimento. Cerca de 150 famílias invadiram as casas em construção. As obras foram abandonadas por uma empresa no ano passado e desde então aguarda licitação para conclusão.
Entretanto, nenhuma família foi notificada. Os mandados foram devolvidos para o juiz no começo de agosto. O oficial de Justiça justificou o ato alegando que este caso “apresenta elevada complexidade e periculosidade” devido à quantidade de pessoas que invadiram as casas - estimado, no documento, em 450 pessoas - e a disposição das residências. No pedido, o oficial pede ainda que o juiz determine que a notificação seja realizada por todos os oficiais de justiça da cidade.
Uma nova data para a notificação ainda não foi definida. De acordo com a lei, após os invasores receberem o ofício, eles terão 30 dias para desocuparem as casas. Uma reunião também será realizada entre as forças policiais do município, poder público, Conselho Tutelar e Assistência Social para montar um plano de retirada das famílias e dos objetos das residências.
Entenda o caso
As casas foram invadidas no dia 12 de julho. Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, a obra das residências foi interrompida em 2013 e seria retomada em breve, após a aprovação de um novo projeto pela câmara. Apesar de denúncias anônimas, a Guarda Civil de São Roque não conseguiu impedir a ação dos invasores. O grupo utilizou a área verde nos fundos do residencial e as ruas ao redor para entrar. Alguns chegaram a, inclusive, levar móveis para as residências.
O Conjunto Habitacional Lago dos Patos teve sua construção iniciada em 2010 pelo programa PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Segundo a prefeitura, o investimento foi superior a R$ 6 milhões. A empresa vencedora da licitação abandonou a obra em 2013, após ter gasto o equivalente a R$ 5 milhões, deixando a obra pela metade.
Pouco antes disso, as 152 casas populares foram sorteadas e as famílias já tinham as chaves do imóvel. Enquanto o poder público e a empresa privada tentavam acordo, os imóveis foram saqueados. Criminosos levaram pias, portas, janelas e até vasos sanitários.

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