Ex-assessor solicita à Câmara cassação da prefeita Mara Melo

José Antonio Rosa
joseantonio.rosa @jcruzeiro.com.br

O ex-titular do Departamento de Relações Institucionais de Araçoiaba da Serra, Edgard Richard Martins, pediu à Câmara local a cassação do mandato da prefeita Mara Melo (PT) sob a justificativa de que ela teria cometido "infrações político-administrativas". Dizendo estar "muito tranquila", Mara Melo negou que tivesse praticado qualquer ação lesiva ao interesse público.
O requerimento, conforme a presidente do Legislativo, Adriana Ribeiro (do mesmo partido) não será deliberado na sessão da próxima segunda-feira, como o denunciante esperava. Um parecer da consultoria jurídica da Casa recomendou que, por falta de documentação comprobatória, a votação da matéria não aconteça.
Ao invés disso, informou a vereadora Adriana, o Município será questionado a prestar esclarecimentos sobre os fatos. "Vamos fiscalizar e apurar as possíveis irregularidades. Todos os vereadores receberam cópias da denúncia e do posicionamento jurídico", disse ela ao Cruzeiro do Sul.
Integrante até pouco tempo do primeiro escalão do governo municipal, Martins relaciona entre as supostas infrações praticas o mal uso do dinheiro público, relata que existiriam "fortes indícios de direcionamento de contratos e licitações" e diz que a prefeita não responde aos requerimentos dos vereadores da cidade.
Ele também dá conta da existência nas redes sociais do chama de "movimentos" nos quais a população pediria a saída de Mara Melo. "Existe quase que uma unanimidade quanto ao caos administrativo em que encontra o município", afirma o texto da representação. A utilização indevida de recursos, segundo Martins, estaria demonstrada, entre outros exemplos, no gasto de R$ 21,8 mil para compra de protetor solar, operação realizada em julho do ano passado.
O ex-assessor denuncia ainda que teria havido fraude na licitação para contratação da empresa que forneceria materiais para o projeto "Meu Primeiro Livro". Segundo relatado, o anúncio da escolhida no pregão presencial realizado em maio, teria apresentado os itens utilizados no empreendimento em fevereiro, logo três meses antes.
Outra irregularidade apontada no documento é a compra de 88 mil apostilas de educação ambiental, a valores que consumiram, segundo o denunciante, um terço do orçamento anual da educação municipal para um universo de somente 3,5 mil alunos. As publicações não estariam sendo utilizadas.
O Executivo também teria contratado empresa para impressão mensal de boletim informativo do município, que consta ser de propriedade de militante do Partido dos Trabalhadores (PT). Outra ação irregular: a Prefeitura firmou contrato no valor de 2,3 milhões com a SC Engenharia Ltda. para manutenção dos próprios municipal. Consta, porém, que a companhia tem como titular o empresário Fernando Silva Chaves Neto, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo PT nas eleições de 2008 em Sorocaba.
O outro lado
Ouvida pela reportagem, a prefeita Mara Melo negou as acusações e disse que está "tranquila". Ela atribuiu as denúncias ao que chamou de "revanchismo" encampado por pessoas que queriam fazer "politicagem" em sua gestão. "Não aceitei e não vou aceitar jamais concessões. No meu governo isso não tem lugar nem nunca terá", reagiu.
Mara disse que todas as ações administrativas são divulgadas e que nunca agiu em desacordo com a lei. "Tive, sim, de tomar decisões que desagradaram e contrariaram interesses menores porque visei o bem comum maior. Não vou me submeter a esse tipo de imposição. E, ao contrário do que dizem, a população não quer a saída da prefeita. Não acredito que uma opinião isolada, contida num documento de clara conotação política, traduza a vontade da maioria", concluiu.

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