BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que não haverá votação na Casa de projetos que causem grandes impactos nas contas públicas, a chamada "pauta-bomba".
O presidente reiterou, no entanto, que está prevista para a próxima quarta-feira a votação de projeto que altera a indexação da dívida dos Estados, calendário que, ressaltou, já estava acertado para ocorrer após as eleições.
“Não haverá pauta-bomba, nós temos preocupação com o equilíbrio fiscal”, disse a jornalistas.
O que há com relação à troca do indexador apenas é que havia um compromisso de que logo depois das eleições esse projeto, que foi mandado pelo governo, seria apreciado.”
Na Câmara, por outro lado, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já havia anunciado sua disposição de votar diversas matérias que podem ter impacto nas contas públicas.
É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da contribuição dos inativos e outra que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de concluir a votação da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar de emendas parlamentares individuais.
Renan defendeu a necessidade de “ esfriar os ânimos” passadas as eleições e construir uma “convergência”, uma “agenda nacional”.
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