Brasília - Ao detalhar o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões - o maior dos últimos 13 anos de governos petistas - proposto pelo governo para 2015, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ressaltou na tarde desta sexta-feira, 22, que o corte do que estava previsto no Orçamento não será linear e ocorre de maneira selecionada para preservar prioridades para o Planalto, a exemplo de projetos estruturantes e em fase de finalização. A medida, entretanto, vai significar redução de verba disponível, em relação ao que foi planejado, para bandeiras do governo Dilma Rousseff, como o Programa de Aceleração de Crescimento; o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec.
"Há redução, mas o valor é suficiente para fazer muitas coisas e iniciar projetos novos mantendo responsabilidade financeira e social", disse.
na entrevista coletiva que concedeu para explicar o contingenciamento, Barbosa explicou que no caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o corte será de 25,7 bilhões com relação à previsão orçamentária, que era de R$ 65 bilhões. A dotação máxima foi reduzida para R$ 40,5 bilhões.
Sobre o Minha Casa Minha Vida, Barbosa disse que o governo tem disponível R$ 13 bilhões para pagamentos este ano - a previsão original era de R$ 18,6 bi na proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso.
Na Educação, o contingenciamento não atinge a manutenção de alunos no Pronatec, uma das principais bandeiras do governo Dilma no setor, e não vai comprometer a abertura de novas vagas, segundo o ministro. Barbosa evitou citar detalhes e disse que o Ministério da Educação iria explicar a aplicação dos recursos.
No Executivo, todos os ministérios tiveram cortes em seus Orçamentos. O contingenciamento, entretanto, não será linear entre os ministérios. "Um cronograma de investimentos vai preservar projetos estruturantes e em fase de conclusão", disse o ministro.
O Ministério das Cidades sofrerá um contingenciamento de R$ 17,23 bilhões, o maior segundo documento divulgado pelo Ministério do Planejamento. Em segundo está o Ministério da Saúde, com um corte de R$ 11,77 bilhões, seguido pela Educação, com menos R$ 9,42 bilhões. A redução dessas duas áreas prioritárias, ficará dentro do limite mínimo de execução determinado pela Constituição, disse Barbosa.
As áreas consideradas prioritárias no PAC foram o programa Minha Casa, Minha vida, obras em andamento de saneamento e mobilidade, combate à crise hídrica, rodovias e ferrovias estruturantes, obras nos principais portos. A ampliação dos aeroportos prioritários também continua sendo uma prioridade do governo, assim como o Plano Nacional de Banda Larga.
"Mesmo com contingenciamento, vários programas estão preservados. O valor de emendas limite para execução é suficiente e permite a continuação do Minha Casa Minha Vida e a continuação da fase 3 do programa", explicou o ministro. "O valor preserva os investimentos prioritários, preserva os principais programas sociais. O contingenciamento é uma das várias medidas do esforço", afirmou.
O planejamento inclui ajuste em custeio da máquina. Uma portaria vai estabelecer metas a serem atingidas.
"Estamos adotando medidas para que o País volte a crescer no segundo semestre", disse. "O número do ano como um todo, tanto a previsão do mercado quanto a do governo, são negativos. Isso reflete duas realidades: queda no primeiro semestre e recuperação no segundo", observou.
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