terça-feira, 30 de junho de 2015

DOAÇÕES E TRÁFICO DE ÓRGÃOS DE PESSOAS FALECIDAS PELO SVOC É INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP


SVOC (SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DA CAPITAL) - CLIQUE AQUI -, SOB SUSPEITA DA PRÁTICA DE VÁRIAS IRREGULARIDADES, É UMA ENTIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE SP, VINCULADA À FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Estadão - versão impressa - 30/06/2015 - Página A11
Promotoria apura doação de órgãos para pesquisa em serviço público de SP
Uso do termo ‘retenção’, em vez de ‘doação’, no documento normalmente usado para liberação de corpos induziria parentes a erro no Serviço de Verificação de Óbitos, ligado à Universidade de São Paulo (USP); famílias relatam surpresa com descoberta

MEMÓRIA: há mais de um ano
Folha - 07/06/2014
Promotoria investiga suspeita de venda de órgãos em serviço da USP
O Ministério Público paulista investiga suspeitas de tráfico de órgãos humanos dentro do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos), ligado à USP. A instituição disse que desconhece a apuração e não poderia comentá-­la.
Duas testemunhas protegidas ouvidas pela Promotoria apontam um suposto esquema de venda de partes de corpos (como cérebros) para estudos em hospitais
particulares de São Paulo e de outros Estados. O comércio de órgãos é proibido no país.
A investigação criminal, conduzida pela promotora Tatiana Callé Heilman, do Gaeco (que combate o crime organizado), foi aberta como desdobramento de uma apuração sobre desaparecidos

LAVA JATO - APURAÇÕES DE SÉRGIO MORO & CIA., POR ENQUANTO, SÓ  VALEM PARA UM DOS LADOS 
[O que é verdade e o que é mentira nas delações premiadas "extraídas" dos delatores da Lava Jato?]

VOCÊ VIU? ALBERTO YOUSSEF PAGOU PROPINA PARA AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SP (SEFAZ-SP)?
Estadão - 25/06/2015
Doleiro relata ter pago propina a fiscais paulistas
Repasses foram feitos por Youssef a pedido de executivo por causa de dívida de ICMS; investigação estima que total chegue a R$ 15 mi
ou

NA DECLARAÇÃO Nº 10 AO MPF E JUIZ SÉRGIO MORO, ALBERTO YOUSSEF MOSTRA A PONTINHA DO ICEBERG DE CORRUPÇÃO NA SEFAZ-SP
Folha
Termo de colaboração nº 10, feita por Alberto Youssef, que deixou de ser confidencial

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME: DILMA CONTESTA DELATOR RICARDO PESSOA, DA UTC 
[De duas, uma possibilidade: Dilma fala a verdade e Ricardo Pessoa mente ou vice-versa. Partindo-se da premissa que a presidente não pode mentir, Dilma e PT têm que ir até as últimas consequências, inclusive ingressando no Judiciário para provar que Ricardo Pessoa mentiu em sua delação premiada]

Valor Econômico
“Eu não respeito delator”, afirma Dilma sobre Ricardo Pessoa, da UTC
NOVA YORK ­ A presidente Dilma Rousseff negou nesta segunda-­feira a existência de irregularidades na sua campanha eleitoral do ano passado e afirmou que “não respeita delator”, ao falar pela primeira vez sobre as denúncias feitas pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa. Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, o empreiteiro afirmou que a campanha de Dilma recebeu doações ilegais.
“Eu quero dizer algumas coisas. A minha campanha recebeu dinheiro legal, registrado, de R$ 7,5 milhões. Na mesma época em que eu recebi os recursos, pelo menos uma das vezes, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores”, disse a presidente, em entrevista em Nova York depois de encerrar um seminário sobre oportunidades em infraestrutura no Brasil

ESTILO E PROPÓSITOS INEXPLÍCITOS DE SÉRGIO MORO & CIA.
Folha
Meios e fins - por Janio de Freitas
Não havia necessidade de que a divulgação da delação de Pessoa coincidisse com a visita de Dilma aos EUA
Mais um esmero indicativo do estilo e de propósitos inexplícitos da Lava Jato: a divulgação da populosa lista de acusados pelo superdelator Ricardo Pessoa deu-­se
precisamente no dia, a sexta passada, em que a presidente da República viajava para o encontro com o presidente dos Estados Unidos. Também prevista a presença, em sua comitiva, de ministros citados pelo empreiteiro.

COM A PALAVRA O SENADOR ALOYSIO NUNES (PSDB-SP): CAIXA 2 OU DOAÇÃO LEGAL CONTAMINADA
Viomundo
Doação da UTC de R$ 200 mil que Aloysio Nunes diz ser “efetiva e legalmente arrecadada” não consta no site do TSE

PAULINHO DA FORÇA SINDICAL "CHANTAGEOU" RICARDO PESSOA, DONO DA UTC?
Tribuna Hoje
Paulinho da Força foi pago para evitar greves
Em delação premiada, o dono do grupo UTC, Ricardo Pessoa disse que a doação oficial a Paulinho da Força (SD), de R$ 500 mil nas eleições de 2012, foi motivada para evitar paralisações nas obras da usina de São Manoel, na divisa entre Pará e Mato Grosso

MILTON PASCOWITCH É O MAIS O MAIS "NOVO DELATOR" DA LAVA JATO
[Entre verdades e mentiras, o que ele dirá na "delação" premiada espontânea]

O Globo
Empresário Milton Pascowitch faz acordo de delação na Lava-Jato
Ele é apontado pelos investigadores da operação como o operador de propinas da construtora Engevix, além de ser próximo a políticos do PT

MP VAI INVESTIGAR A DUPLICAÇÃO DA TAMOIOS, QUE ENCARECEU R$ 860 MILHÕES
[Em seu balanço anual de 2014, divulgado em abril deste ano, a Dersa culpou a Copa do Mundo e a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pelo atraso nas obras da Tamoios Contornos, além do Trecho Norte do Rodoanel. Tanto a Serveng Civilsan quanto a Queiroz Galvão são alvo da investigação deflagrada sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Estas informações foram extraídas da matéria abaixo, de autoria do jornalista Fábio Leite, do Estadão]

Estadão - 26/06/2015 - Página A14
Obra da Tamoios encarece R$ 860 mi
Os 33,9 km entre Caraguatatuba e S. Sebastião devem sair 3 anos após o previsto. 
Estado culpa desapropriações e exigências ambientais
ou

OUTRAS NOTÍCIAS RELEVANTES

DESFAZENDO ZUM-ZUM-ZUM SOBRE PARTILHA DO PRÉ-SAL
Viomundo
Governo Dilma ao Viomundo: Modelo de partilha será mantido e Petrobras seguirá como operadora única do pré-sal

BETO RICHA (PSDB), GOVERNADOR DO PARANÁ, É ACUSADO PELO MP DE SER CONIVENTE COM A REPRESSÃO AOS PROFESSORES
Estadão
MP acusa Richa por repressão no PR
Governador e a antiga cúpula da Segurança Pública são alvo de ação por improbidade; PGE alega não ter tido acesso à investigação

FORMADA "FRENTE ÚNICA" CONTRA A GLOBO?
Ca
Dilma se encontra com o "verdadeiro Roberto Marinho"

QUEM É O CRAQUE DO ANO?
TV Afiada
Vídeo: Del Nero, Feldman, Dória, Neymar  ou J. Hawilla?

"VENDA ESCANDALOSA DE NNEYMAR": AÇÃO DE EX-PRESIDENTES DO SANTOS, ENVOLVIDOS NAS FRAUDES FISCAIS DECORRENTES DA VENDA DE NEYMAR, PODE GERAR ROMBO MILIONÁRIO AO CLUBE
ESPN
Contrato de venda de Neymar pode fazer Santos levar rombo de R$ 44 milhões
O contrato da venda de Neymar mostra: o Santos pode se complicar ainda mais com a Justiça e acabar levando um rombo de nada menos que R$ 44 milhões. O documento, revelado nesta segunda-feira pelo jornal espanhol Marca, tem uma cláusula que garante que o time brasileiro dividiria com o Barcelona qualquer valor a ser pago a mais para a DIS, empresa que detinha 40% dos direitos do astro brasileiro à época

O  Globo
Santos pode ter que pagar fortuna à DIS por venda de Neymar, diz jornal espanhol
Na mira da Justiça espanhola, a transferência de Neymar do Santos para o Barcelona ganhou mais uma revelação. Nesta segunda-feira, o jornal espanhol “Marca” publicou em sua edição um documento que mostra que a equipe paulista fez um acordo com o clube catalão para dividir os custos e uma possível indenização à DIS, fundo de investimento que detinha parte dos direitos econômicos do capitão da seleção brasileira. O jornal chega a dizer que se tratava de “uma cláusula assombrosa” no “contrato do escândalo” envolvendo a ida do atacante para o Barcelona em 2013

SELEÇÃO BRASILEIRA NÃO PODE SER UM BALCÃO DE NEGÓCIOS, AFIRMA ZICO
Blog do Juca Kfouri
Comando da Seleção arruma briga com Zico 
Dunga sempre que pode alfineta a geração de Zico, chamando-a de perdedora, dos jogadores bons sem sorte.
Zico reagiu ao rancor de Dunga e lembrou que a Seleção não pode ser um balcão de negócios ao mencionar que Gilmar Rinaldi, ou Rinaldo, há controvérsias, era empresário de jogadores até assumir o posto de coordenador na CBF

GOVERNO GREGO ANUNCIA QUE NÃO PAGARÁ DÍVIDA DE 1,6 BILHÃO DE EUROS AO FMI
DW
Grécia caminha para o calote
Líderes sustentam que acordo ainda é possível, mas ministro grego das Finanças já disse que o país não pagará a dívida do FMI no prazo. Impasse entre Atenas e credores poderá resultar na saída da Grécia da zona do euro

Tarifa de pedágios paulistas terá aumento de até 8,47% nesta quarta

Medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado no sábado (27).

Rodoanel Mário Covas e mais 17 lotes serão afetados pelo reajuste.

Do G1 São Paulo
Os pedágios das rodovias administradas por empresas privadas no Estado de São Pauloficarão mais caros a partir desta quarta-feira (1º). As tarifas deverão subir de 4,11% ou 8,47%, segundo publicação do Diário Oficial deste sábado (27). O reajuste é válido para carros, ônibus e caminhões.
Os valores foram calculados de acordo com as variações do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de julho de 2014 a maio de 2015.

As outras outras cinco empresas terão os valores reajustados de acordo com o IPCA, com aumento de 8,47%: Rota das Bandeiras, Auto Raposo Tavares, Viarondon, Rodovias do Tietê e Ecopistas. As rodovias corespondentes são Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon, Raposo Tavares e Dom Pedro I. Além disso, o trecho Oeste/Sul do Rodoanel Mário Covas também terá o preço do pedágio reajustado de acordo com o IPCA.
Dos 17 lotes de pedágio que terão aumento, 12 deles levarão em conta o IGP-M e o  aumento será de 4,11%. As concessionárias são: Autoban, Tebe, Intervias, Vianorte, Centrovias, Triângulo do Sol, Autovias, Renovias, Viaoeste, Colinas, SPVias e Ecovias. Terão aumento, portanto, as rodovias: Anchieta-Imigrantes,  Bandeirantes, a Washington Luis, Cândido Portinari, Brigadeiro Faria Lima, Castello Branco e Anhanguera.
Movimento de veículos na Rodovia dos Bandeirantes, próximo a Itupeva, sentido  capital, neste fim de Feriado de Páscoa (Foto: Joel Silva/Folhapress)Movimento de veículos na Rodovia dos Bandeirantes, próximo a Itupeva, sentido capital, neste fim de Feriado de Páscoa (Foto: Joel Silva/Folhapress)

Motorista de Cristiano Araújo diz que estava acima da velocidade

do UOL

O motorista que conduzia o carro de Cristiano Araújo, 29 anos, na hora do acidente, Ronaldo Miranda Ribeiro, disse, em depoimento à Polícia Civil de Goiás, que dirigia acima da velocidade permitida (110 km/h) no trecho da BR-153, em Goiás.
"Ele confirmou que desenvolvia velocidade acima do permitido no trecho em que ocorreu o acidente, mas que não recorda da velocidade exata", disse Norton Luiz Ferreira, delegado-chefe da Comunicação da Polícia Civil de Goiás.
"Momentos antes do acidente, ele diz que ouviu um estouro, que indicava que o pneu havia furado. Depois, perdeu o controle da direção e não se recorda." Após isso, o veículo capotou.
O motorista afirmou também que as rodas do Range Rover, que pertencia a Cristiano, não eram originais – foram dadas por um amigo. "Ele sabia que as rodas haviam sido soldadas, mas nunca imaginou que o acidente pudesse acontecer."

Moradores reclamam de agência dos Correios fechada

Stephane Sena

do Agora
Moradores da Brasilândia (zona norte) reclamam do fechamento de uma agência dos Correios localizada na avenida Imirim, na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte). De acordo com eles, essa era a opção mais próxima, já que na Brasilândia, onde vivem cerca de 300 mil pessoas, não há posto da empresa.
"Se antes já não era fácil chegar até os Correios, com o fechamento da unidade da Vila Nova Cachoeirinha será difícil, muita gente da Brasilândia vai precisar de carro ou ônibus", diz o comerciante Emídio Vicente, 57 anos.
A dona de casa Angelita Silva, 38 anos, afirma que, agora, vai precisar de dois ônibus para chegar a uma agência dos Correios. "Sem a unidade da Vila Nova Cachoeirinha eu tenho que ir até o posto que fica no bairro do Limão. Para chegar lá, pego duas conduções, não consigo ir direto. É problema, principalmente, para quem tem filhos e não tem tanto tempo disponível", afirma.
RESPOSTA
Os Correios afirmaram por meio de nota que a agência da Vila Nova Cachoeirinha foi fechada provisoriamente por rescisão de contrato de locação do imóvel.
"A partir da segunda semana de julho, em caráter emergencial, a equipe da unidade estará atendendo na rua Zanzibar, 301, Casa Verde, enquanto a empresa não identifica novo espaço para instalação da referida agência", dizem.
A empresa afirma ainda que os clientes podem consultar o endereço das agências por meio de seu site. Sobre a falta de agências na região da Brasilândia, a empresa não se manifestou.

Seis em dez escolas estão abaixo da média em SP

Thiago Santos

do Agora
De cada dez escolas de ensino médio da rede estadual na capital, seis tiveram nota abaixo da média no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) do ano passado. A avaliação média do ensino médio do município foi de 1,61 ponto. Das 610 escolas estaduais da capital, 376 tiveram menor do que isso.
O Agora obteve as notas do Idesp das escolas da rede estadual da capital por meio da Lei de Acesso à Informação.
A meta para as escolas de ensino médio no Estado era de 1,05 ponto. Ao todo, 108 colégios da capital não atingiram essa pontuação.
Nas primeiras posições, apenas escolas das zonas sul e oeste da capital figuram entre as mais bem avaliadas. Já entre as piores notas, metade das posições é ocupada por escolas da zona leste, em bairros periféricos e de menor poder aquisitivo

Ciclovia é inaugurada com festa e Paulista vira parque

Rafael Ribeiro

do Agora, e Folha de S.Paulo
Milhares de pessoas ocuparam a avenida Paulista para acompanhar a inauguração da ciclovia durante todo o dia de ontem.
Além de andar de bicicleta, o público aproveitou a via fechada aos veículos para praticar esportes e fazer piquenique, transformando o espaço em um grande parque.
O percurso, que tem 2,7 km e vai da rua da Consolação até a praça Oswaldo Cruz, recebeu elogio dos ciclistas, que não apontaram problemas de sinalização ou segurança no trajeto.
O prefeito Fernando Haddad (PT) chegou de bicicleta e, acompanhado da mulher e dos filhos, pedalou por todo o percurso.
Ele ouviu vaias e provocações, que foram rebatidas com aplausos.

Hoje é o último dia para renovar contrato do Fies

  • 30/06/2015 06h08
  • Brasília
Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Estudantes
Aditamento semestral é feito pelos estudantes no portal do Fies Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por duas vezes o prazo de renovação para que todos os estudantes conseguissem fazer o procedimento. Quando o prazo foi prorrogado pela última vez, faltavam ser aditados 100 mil documentos entre de 1,9 milhão de contratos. Na época, o MEC disse ter feito contato com as instituições de ensino que tinham alunos sem a confirmação do aditamento para que procurassem os estudantes e verificassem se havia algum problema. 
Hoje (30) é o último dia para renovar os atuais contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O aditamento semestral é feito pelos estudantes no portal do Fies. O programa é destinado a financiar mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.
Os juros para os atuais contratos são 3,4% ao ano, e o estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O financiamento é concedido a matriculados em cursos superiores que tenham nota positiva nas avaliações do ministério. Mais de 2,1 milhões de estudantes usam o financiamento.
Na última sexta-feira (26), os ministérios da Educação e do Planejamento anunciaram mudanças para as próximas contratações do Fies. Entre as alterações, estão o aumento dos juros, que passarão dos atuais 3,4% para 6,5%, e a modificação no limite de renda para contratação, que passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, o que equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. O limite atual é uma renda bruta de 20 salários mínimos. 

Em Nova York, Dilma diz que não respeita delatores

  • 29/06/2015 15h56
  • Brasília
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) que não houve nenhuma irregularidade em sua campanha presidencial e que não respeita delatores. Em entrevista a jornalistas em Nova Iork, ela comentou as informações divulgadas pela imprensa sobre a delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, assinada com o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com reportagens, Pessoa listou 18 pessoas que teriam recebido recursos do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
"Não tenho esse tipo de prática. Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos", disse.
A presidenta contou ter aprendido na escola, em Minas Gerais, a não gostar da figura de pessoas que traem algum movimento e entregam colegas, como a do delator da Inconfidência Mineira (Joaquim Silvério dos Reis). O movimento buscava libertar o Brasil de Portugal no século 19.
"Eu não respeito o delator. Até porque eu estive presa na ditadura, e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas. E eu garanto para vocês que resisti bravamente. Até em alguns momentos fui mal interpretada quando disse que em tortura a gente tem de resistir porque senão você entrega seus presos. Então, eu não respeito nenhuma fala. Agora, acho que a Justiça tem de pegar tudo que ele disse e investigar. Tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal", afirmou.
Dilma afirmou ainda que vai tomar providências "se ele [Ricardo Pessoa] falar sobre ela". No que diz respeito à citação de ministros do seu governo, a presidenta disse que a situação será avaliada com cada um. Entre os citados pelo executivo da UTC, conforme as reportagens, aparecem os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva – como beneficiários do esquema.

Lava Jato: ministro do STF prorroga por 60 dias investigação sobre políticos

  • 29/06/2015 19h08
  • Brasília
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Ao todo, são investigados 35 parlamentares. O ministro também autorizou as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu hoje (29) a prorrogação, por mais 60 dias, dos inquéritos da Polícia Federal para investigar parlamentares citados na Operação Lava Jato.
Os inquéritos envolvendo parlamentares foram abertos em março pelo Supremo com base em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, principais delatores do esquema de desvios na estatal.

Candidato governista lidera pesquisa para eleição presidencial na Argentina

O candidato do partido governista à Presidência da Argentina, que enfrentou dúvidas sobre sua lealdade à presidente do país, Cristina Kirchner, conquistou os seguidores do partido e saiu na frente da oposição pró-mercado, mostrou uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira.
Daniel Scioli ao lado da presidente argentina Cristina Kirchner em Rosário
O governador de Buenos Aires, Daniel Scioli, da Frente para a Vitória, de Cristina, tem 35,1 por cento das intenções de voto, em comparação com 26,9 por cento do prefeito da capital, Mauricio Macri, seu rival mais próximo, de acordo com a pesquisa realizada pela consultoria Ricardo Rouvier & Associates. A eleição é em outubro.
Os aliados linha-dura de Cristina manifestaram temor de que Scioli favoreceria o mercado às custas dos programas sociais defendidos pela presidente. Mas Macri, que promete abrir o país ao investimento internacional ao acabar rapidamente com as políticas intervencionistas de Cristina, parece assustá-los ainda mais.
"A pesquisa mostra que Scioli conquistou todos os votos da Frente para a Vitória", disse Rouvier em entrevista. "O partido aceitou o endosso de Cristina a Scioli, as pessoas gostando ou não realmente dele."
A Frente para a Vitória responde por cerca de 30 por cento dos votos nacionais. Os resultados variaram muito da sondagem anterior da Rouvier, feita em 12 de junho, que trouxe Macri com 25,5 por cento e Scioli com 23,4 por cento.
Um bom indicador do apoio de Scioli e Macri virá nas primárias partidárias em agosto.
A pesquisa com 1.200 eleitores tem margem de erro de cerca de 3 pontos percentuais. Foi o primeiro levantamento publicado desde que Scioli escolheu um importante conselheiro de Cristina para integrar sua chapa no início deste mês.
(Reportagem adicional de Nicolás Misculin)

MP responsabiliza Beto Richa e Francischini por confrontos no Paraná


CURITIBA - O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública contra o governador do Estado, Beto Richa (PSDB), por omissão durante os confrontos entre a Polícia Militar e professores no dia 29 de abril. 213 manifestantes e 21 policiais ficaram feridos.
O MP-PR apresentou os resultados dos depoimentos colhidos desde o dia 30 de abril, quando foi aberta uma investigação para identificar os responsáveis. Além de Richa, também foram requeridos o ex-secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, deputado federal Fernando Francischini (Solidariedade), e o ex-comandante da Polícia Militar, César Vinícius Kogut, o ex-subcomandante da PM Nerino Mariano de Brito, o coronel Arildo Luís Dias e o tenente-coronel Hudson Leôncio Teixeira, comandante do Bope.
Todo o  material será encaminhado à Procuradoria Geral da República, que atuará na esfera criminal, haja vista que tanto o governador quanto o deputado federal têm foro privilegiado. Já os militares, além de responder a Inquérito Policial Militar, também poderão ser investigados pela PGR.
Segundo o procurador de Justiça, Eliezer Gomes, Richa mostrou omissão durante a ação. "Ficou clara uma dolosa omissão, e a pessoa é responsabilizada não só pelo que faz, mas com o que se deixa de fazer. O governador é o grande comandante das forças de segurança, e que garante os direitos fundamentais, como o que garante ir às ruas, se manifestar, acompanhar a votação de um projeto", disse.
"Na medida, em que ele teve amplo conhecimento da ação, poderia ter interferido, afinal toda a operação foi centralizada no Palácio Iguaçu, onde fica o gabinete do governador, inclusive foi no terceiro andar que os comandantes foram elogiados, após a ação. Houve o emprego de um helicóptero que fica a serviço do governador", disse Gomes, durante entrevista na sede do MP, em Curitiba.
Fora os custos diretos da operação, o Ministério Público do Paraná estima os prejuízos ao patrimônio público em cerca de R$ 5 milhões, pois muitas vítimas ainda estão acionando o Estado na Justiça, pedindo indenização por danos materiais e morais. Na ação, por exemplo, há pelo menos 150 laudos que comprovam as lesões corporais sofridas por manifestantes que se submeteram a exame pericial.
As investigações do MP-PR duraram cerca de dois meses e nesse período foram colhidas 581 declarações em Curitiba e em outros 33 municípios do interior Estado, onde foram tomados depoimentos de vítimas, testemunhas e militares. No total foram 22 volumes com cerca de cinco mil páginas. Além disso, foram analisados 4.114 arquivos com fotos e vídeos relacionados à investigação, encaminhados ao MP-PR por um e-mail criado exclusivamente para a recepção desse tipo de material, e por veículos de comunicação que fizeram a cobertura jornalística dos fatos.
O material foi analisado pelo grupo designado para realizar as investigações - os procuradores de Justiça Eliezer Gomes da Silva e Marcos Bittencourt Fowler e os promotores de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima e Maurício Cirino dos Santos.

Homicídio é a principal causa de mortes de jovens de 16 e 17 anos

Homicídio é a principal causa de mortes de jovens de 16 e 17 anos: Dos 8.153 jovens nesta faixa de idade que morreram em 2013, 3.739 (46%) foram vítimas de homicídio
Estudioso da violência no Brasil, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz aponta a redução da maioridade penal como fator capaz de "duplicar ou triplicar" o crescimento do número de homicídios de jovens no País. Estudo feito pelo pesquisador divulgado nesta segunda-feira, 29, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais aponta que o homicídio é a principal causa de mortes de adolescentes de 16 e 17 anos. Caso a proposta de redução da maioridade seja aprovada no Congresso, jovens desta faixa etária serão tratados como adultos quando cometeremdeterminados tipos de crime.
"Todas as prisões estão dominadas pelo crime. Para sobreviver, o jovem vai aderir a uma das organizações criminosas e sai pós-graduado em criminalidade. Com nossos níveis de violência e a diminuição da idade penal, seremos o primeiro do mundo. Não vai precisar construir presídios, mas necrotérios", diz Waiselfisz, em alusão ao ranking de 85 países em que o Brasil ocupa o terceiro lugar, quando comparada a taxa de homicídios de adolescentes de 15 a 19 anos. O País fica atrás apenas de México e El Salvador.
De acordo com o "Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil", dos 8.153 jovens nesta faixa de idade que morreram em 2013, 3.739 (46%) foram vítimas de homicídio, uma média de 10,3 adolescentes por dia. Em 2012, foram assassinados 3.627 destas idades. Neste ano,segundo projeção de Waiselfisz, este número chegará a 3.816.
A taxa de mortalidade em 2013 ficou em 54,1 homicídios por 100 mil adolescentes, crescimento de 2,7% em relação ao ano anterior e de 38,3% quando analisada a última década. Quando comparadas as taxas desde 1980, o crescimento é de 496,4%.
"As políticas públicas são tímidas, totalmente insuficientes", avalia o pesquisador. "Fiquei apavorado por nunca ter visto esta quantidade (de homicídios). Não estamos prestando atenção às demandas dos jovens", afirma.
Regional. O Nordeste é a região do Brasil com maior número de homicídios de jovens de 16 e 17 anos. Lá, morrem 73,3 adolescentes a cada 100 mil. No Centro-Oeste, segundo colocado no País, são 65,3 por 100 mil. Simões Filho (BA), Lauro de Freitas (BA), Porto Seguro (BA), Serra (ES), Ananindeua (PA), Maceió (AL), Marituba (PA), Itabuna (BA), Santa Rita (PB) e Fortaleza (CE) são as dez cidades onde mais morreram jovens desta faixa etária em 2013. Os Estados com menor taxa de homicídio são Piauí, Acre, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins.

Procuradores declaram 'total apoio' a juiz Sérgio Moro

Os procuradores da República que atuam na força-tarefa Lava Jato saíram em defesa aberta do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da operação sobre desvios, corrupção e cartel das maiores empreiteiras do País na Petrobras. Em 'nota à imprensa', os procuradores manifestaram 'total apoio' a Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), diante de entrevista da criminalista Dora Cavalcanti, publicada dia 27 de junho no jornal O Globo ("Advogada da Odebrecht estuda denunciar juiz da Lava-Jato por 'violação aos direitos humanos").
"A entrevistada parece desconhecer que o sistema judicial brasileiro prevê vários recursos e diversas instâncias recursais, tendo os investigados inúmeras possibilidades de obter a revisão das decisões tomadas pelo Juízo Federal, não sendo razoável, muito menos respeitoso ao sistema republicano, que sejam lançadas, por meio de notas ou entrevistas como aquelas recentes, acusações vagas, desrespeitosas e infundadas à atuação do juiz federal Sérgio Moro", argumentam os procuradores.
Segundo a força-tarefa "a afirmativa (de Dora) de que pretende recorrer a uma Corte Internacional para a garantia do direito de seus clientes sugere, fortemente, que os dez delegados, os nove procuradores, o juiz federal, a Corte de primeira instância, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal estão mancomunados para violar direitos humanos dos seus clientes, o que é de uma total irresponsabilidade, senão desespero".
"Essa abordagem conspiratória, já refletida em entrevista anterior, negligencia a independência, maturidade e imparcialidade de nossas Cortes, refletindo estratégia que procura reverter, no campo midiático, as inegáveis evidências em desfavor da cúpula da empresa", prossegue o texto divulgado pelo Ministério Público Federal.
"Em uma República, não se deve pretender que a justiça seja cega para os crimes praticados por ricos e poderosos, mas sim cega na diferenciação entre ricos e pobres, pessoas com ou sem influência, fatores que em nada devem afetar o resultado dos processos", assinalam os procuradores.
A força-tarefa atribui 'abordagem superficial e interessada' à entrevista da criminalista. Os procuradores observam, por exemplo, a existência de "farta prova material dos crimes praticados" pelos alvos da 14ª fase da Lava Jato, a Operação Erga Omnes, entre eles o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Odebrecht.
"Foram, a título de exemplo, apreendidas planilhas com divisão das obras por empresa, nas quais constava a empresa Odebrecht como parte do "clube" de empreiteiras cartelizadas", afirmam os procuradores. "Dezenas de milhões de dólares pagos por empresas no exterior aos funcionários da Petrobras foram bloqueadas e devolvidas. Tal é a robustez das provas que várias das empresas não colaboradoras já reconhecem boa parte dos crimes praticados. A insistência da Odebrecht, bem como de seus advogados, em negar a realidade, a ausência de apuração dos fatos na empresa e a falta da aplicação pela empresa de qualquer sanção àqueles que praticaram os crimes apenas confirma as demais evidências de que a corrupção era determinada e praticada na cúpula da empresa. Não se trata de prejulgar mérito ou investigados, mas de repetir juízo sobre as provas já feito, em caráter provisório, em processo público, em pedidos de medidas cautelares."
Os procuradores abordam a delação premiada, mecanismo que tem sido usado em larga escala pela força-tarefa, mas duramente contestado por defensores dos empreiteiros. Eles se reportam, ainda, ao Caso Banestado, complexa investigação do Ministério Público Federal que desmontou esquema de evasão de divisas da ordem de US$ 30 bilhões. "Ao contrário do que sugere a advogada, os acordos de colaboração premiada são de responsabilidade do Ministério Público Federal, não do juiz. O número de colaborações no presente caso decorre de vários fatores, sobretudo da robustez das provas em relação aos investigados, da experiência prévia dos procuradores com essa técnica de investigação e estratégia de defesa, desenvolvida no caso Banestado; mas principalmente do interesse público envolvido em seu emprego, dadas as peculiaridades do crime de corrupção e a sofisticação das técnicas de lavagem empregadas. O argumento de que prisões foram usadas para obter colaborações não tem qualquer base na realidade, pois mais de dois terços das colaborações foram feitas com réus soltos, fato que a advogada que atua no feito não deve desconhecer."
A 'nota à imprensa' divulgada pela força-tarefa da Lava Jato finaliza. "Cabe às partes, seja no curso do processo penal ou da investigação criminal, quando insatisfeita com alguma decisão, valer-se dos meios processuais adequados e, no caso da defesa, dos inúmeros recursos previstos. Embora todos tenham o direito de expressar sua opinião sobre decisões, não cabe buscar, por meio de acusações absolutamente infundadas na imprensa, e afirmação irresponsável e desconectada da realidade sobre suposto sentimento do juiz, tolher a liberdade da Justiça, que tem o dever de fazer cumprir a lei e a Constituição, com pleno respeito aos direitos e às garantias do cidadão."
A Odebrecht nega taxativamente envolvimento com o cartel das empreiteiras na Petrobras e afirma que nunca pagou propinas. Com informações do Estadão Conteúdo.